Escola sem condições para acolher aluno com deficiência

Há uma semana que as aulas começaram, mas Pedro, 10 anos, ainda não tem as condições necessárias para se poder movimentar dentro da escola. O Ministério da Educação e a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) tinham- -se comprometido a que tudo estaria pronto no início do ano lectivo.

Pedro Prazeres está numa cadeira de rodas por causa de uma paralisia cerebral e desde o infantário que é referenciado como aluno com necessidades especiais. Este ano passou para o 5.o ano e matriculou-se na escola EB 2,3 Francisco Torrinha, no Porto, que fica a 300 metros de casa. Em Outubro passado, os pais de Pedro alertaram a direcção da escola para as necessidades especiais do filho, esperando que fossem tomadas providências para assegurar o acesso de Pedro à escola: uma plataforma exterior, uma plataforma interior para acesso aos diferentes pisos, uma casa de banho especial e uma cadeira de rodas eléctrica que o Centro de Paralisia Cerebral pediu em Dezembro de 2009.

No dia 2 deste mês, o pai de Pedro foi à escola falar com a coordenadora do ensino especial e verificar se estava tudo pronto para receber o filho, que começaria as aulas no dia 13. "Foi-lhe dito que as obras ainda não estavam concluídas e que a cadeira de rodas eléctrica não se encontrava ainda na escola", afirma ao i Alexandra Moreira, mãe de Pedro. "Queríamos testar o equipamento para o Pedro se adaptar e não houve um telefonema a dizer que estava atrasado", diz.

A directora-adjunta da DREN, Ema Gonçalo, tinha garantido a Alexandra Moreira, em Abril, que "o Pedro Prazeres poderia iniciar, nesta escola, com toda a tranquilidade e, à semelhança dos seus pares, o ano lectivo de 2010/2011". Também o Ministério da Educação, em Maio, afirmava por carta que asseguraria as "condições ao aluno de iniciar o ano lectivo com toda a tranquilidade".

Uma semana volvida do início do ano lectivo e Pedro está a ter aulas num auditório, no piso térreo, por falta de acessos aos restantes pisos. "A primeira plataforma já existe. A segunda ainda não está colocada e dizem que estará durante esta semana. Por isso é que a turma do Pedro tem aulas no auditório, mas isso não é solução. As cadeiras que têm mesa incorporada não servem para ele nem para os colegas", diz Alexandra. "Além disso a cadeira eléctrica ainda não chegou. No outro dia era um aluno que vinha a empurrar a cadeira de rodas com todo o perigo que isso acarreta."

Segundo a DREN, a cadeira eléctrica estará disponível no final da semana. "A cadeira de rodas eléctrica, a que os encarregados de educação recorreram em Dezembro de 2009, não se encontra ainda disponível para utilização por a empresa adjudicatária só prever a sua entrega no dia 26 do mês corrente, uma vez que a mesma é importada da Suécia, de onde sairá no dia 21", lê-se na acta da reunião que a DREN teve a pedido dos pais de Pedro no dia 10 deste mês. "Não se percebe este atraso, tendo em conta que a cadeira está pedida desde o ano passado", contrapõe Alexandra. A DREN refere que a proposta de aquisição da cadeira foi feita "logo que houve disponibilidade de verbas no âmbito do PIDDAC, o que sucedeu em Julho", tendo o concurso público para aquisição de equipamentos decorrido em Agosto.

O Bloco de Esquerda questionou o ministério, em Março, sobre este caso e voltou a questioná-lo agora. Na resposta à primeira questão, o ministério referia que Pedro iria começar o ano com "toda a tranquilidade", mas observava: "Muito embora exista uma escola com todas as condições para o pleno sucesso nas aprendizagens, que não dista a mais de 2 quilómetros da residência do aluno, não foi essa a opção da encarregada de educação". Alexandra Moreira garante que "o problema nunca foi a distância": "Quero que o meu filho continue com o grupo de crianças que o tem acompanhado." Agora só faltam os restantes acessos.
Fonte: i

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