Processos de deficientes de guerra ainda muito atrasados


Ministério informou Provedoria de Justiça sobre garantia do ramo para acelerar casos.

Está por cumprir a promessa do Exército, feita em Março, de "tornar inferior a um ano o período de conclusão de qualquer processo" de antigos combatentes, para obtenção de invalidez ou qualificação como deficientes das Forças Armadas.

O chefe do Estado-Maior do ramo (CEME) assumiu também o compromisso de "implementar medidas adicionais" para que, "no final do primeiro semestre, todos os processos anteriores a 2009 estejam concluídos". Porém, uma fonte do ramo admitiu ontem ao DN que os processos "estão atrasados ano e meio a dois anos", enquanto outro oficial era mais taxativo: "Seguramente que ainda há processos anteriores a 2009."

A garantia do Exército foi transmitida há meio ano pelo secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, ao provedor de Justiça, Alfredo de Sousa - o qual está à "espera que esse prazo seja cumprido por parte do Ministério da Defesa", adiantaram fontes ligadas ao caso.

Esta situação de longos e sistemáticos atrasos na marcação e realização de diligências médicas, assim como na elaboração dos subsequentes relatórios pela Comissão Permanente de Informações e Pareceres (CPIP) da Direcção dos Serviços de Saúde (DSS) do Exército, arrasta-se na Provedoria de Justiça há pelo menos uma década (ver caixa).

Marcos Perestrello, na carta a Alfredo de Sousa, dizia que o CEME tinha feito "um memorando onde demonstra[va] avanços significativos na tramitação dos processos", resultantes da nomeação de um novo director da DSS do Exército em Março de 2009.

Esse director "tomou medidas para regularizar a situação dos excessivos atrasos", uma das quais passou pela "distribuição dos processos" aos médicos dos vários hospitais militares, contou ao DN uma fonte conhecedora da carta. DN

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