Mercado de trabalho discrimina acesso a cidadãos com deficiência

Os cidadãos com deficiência nos Açores estão a sentir-se discriminados pelos empresários e sectores públicos em garantir a entrada no mercado de trabalho. Uma realidade agravada com o actual contexto sócio-económico, em que as empresas temem contratar os cidadãos com deficiência, com receio que apresentem uma menor produtividade. Ana Leonor Coutinho, presidente da delegação dos Açores da Associação Portuguesa de Deficientes, admite a existência da discriminação no acesso ao trabalho, mas considera ser “algo difícil de provar”.

“Sem dúvida que existe discriminação, mas é algo pouco visível. Dificilmente se conseguirá provar. Nós vamos às entrevistas de trabalho, recebem-nos e depois dizem que se precisarem nos voltam a contactar, mas nunca mais fazem nenhum contacto”, conta a representante dos deficientes na Região. Ana Leonor Coutinho indica ainda que existem situações onde os cidadãos portadores de deficiência trabalham durante um ou dois meses, de forma voluntária para provarem serem competentes para fazerem os trabalhos, mas após cumprirem esse período à experiência “dizem que não precisam porque o lugar já está ocupado”, queixa-se a presidente da delegação dos Açores da Associação Portuguesa de Deficientes.

As contratações para a administração pública também merecem críticas devido à falta de aplicação da quota de emprego, onde uma pessoa deficiente em cada dez tem prioridade na contratação. “Não basta existir legislação. É preciso ver, julgar e intervir”, desafia a representante desta associação. Ana Leonor Coutinho pede aos cidadãos com deficiência, que sejam alvo de discriminação, a assumirem o problema e darem a cara “porque as pessoas têm direito à sua cidadania”. A prática de actos discriminatórios com pessoas deficientes ou com risco agravado de saúde como, por exemplo, a recusa de venda de imóveis ou de celebração de seguros, originou 119 queixas nas entidades competentes, segundo um relatório do Instituto Nacional para a Reabilitação, em 2008, após ter entrado em vigor a lei 46/2006, que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e do risco agravado da saúde.

A aplicabilidade do diploma vincula todas as pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, quando ocorre uma situação de discriminação directa, ou seja, sempre que uma pessoa com deficiência é objecto de um tratamento menos favorável. O elevado número de queixas de práticas discriminatórias na área dos seguros, das acessibilidades e do emprego evidencia que são estes os sectores onde as pessoas com deficiência e risco de saúde agravado mais encontram obstáculos.• Desrespeito dos lugares reservados Os cidadãos portadores de deficiência também sentem a falta de civismo das pessoas no atendimento prioritário e estacionamento de viaturas em lugares reservados. “Infelizmente ainda existe falta de respeito [...]. Nas filas de espera as pessoas com deficiência, idosos e grávidas deveriam ter prioridade no atendimento na administração pública, mas há pessoas que não respeitam isso e ainda existe alguma fricção devido a esse benefício”, alerta Ana Coutinho.

Os cidadãos portadores de deficiência também sentem a falta de civismo das pessoas no atendimento prioritário e estacionamento de viaturas em lugares reservados. “Infelizmente ainda existe falta de respeito [...]. Nas filas de espera as pessoas com deficiência, idosos e grávidas deveriam ter prioridade no atendimento na administração pública, mas há pessoas que não respeitam isso e ainda existe alguma fricção devido a esse benefício”, alerta Ana Coutinho. PCD

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