Mais incentivos para empresas que contratarem pessoas com deficiência

As empresas que contratem jovens ou desempregados de longa duração vão receber prémios e descontar menos para a Segurança Social. Esta foi a forma encontrada pelo Governo para estimular o crescimento do mercado de trabalho e diminuir a taxa de desemprego do país.

A nova legislação já foi discutida e deverá ser publicada em breve em Diário da República, garante o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Valter Lemos.

Numa visita à Derovo – empresa de Pombal que se destaca por integrar um elevado número de jovens trabalhadores – Valter Lemos revelou a estratégia do Governo para combater o desemprego. Que passa, desde logo, por criar oportunidades aos desempregados de longa duração. As empresas que contratarem este tipo de pessoas recebem “prémios, que podem variar entre os 2.500 e os quatro mil euros por cabeça” [se os desempregados forem pessoas com deficiência, ex-reclusos ou ex-toxicodependentes, por exemplo], explicou o secretário de Estado.

Além dos prémios, as empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses (no caso dos contratos sem termo), ou de seis meses (nos contratos a prazo) poderão pagar menos contribuições.

Contratar jovens até 30 anos também garante isenção de pagamento de Segurança Social durante um ano e contribuições reduzidas durante os dois anos seguintes.

Valter Lemos garante que, ainda este ano, os estágios não remunerados (excetuando os curriculares) serão proibídos. “Haverá uma remuneração mínima para todos os estagiários”, afirma.

Fonte: Diário as Beiras

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