“Qualquer dia há um acidente de trabalho no Tribunal”

As condições de acesso ao tribunal de Trabalho de Ponta Delgada são consideradas “degradantes e humilhantes”, porque obriga as pessoas com dificuldades de locomoção a subirem escadas íngremes levadas ao colo ou com a ajuda dos bombeiros.

A situação é denunciada por António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que aponta com alguma ironia que “qualquer dia acontece, sim, um acidente de trabalho, das pessoas que trabalham no tribunal, porque aquelas escadas não têm as condições mínimas de acessibilidade”.

Os funcionários do tribunal já colaram uma folha de papel na parede a avisar para as pessoas terem cuidado ao descerem as escadas. Mas, o principal problema acontece com os cidadãos, vítimas de acidentes de trabalho, muitas vezes com lesões graves “porque não conseguem subir ao tribunal para assistir aos julgamentos”, conta o representante da associação de juízes.

Existem casos onde a realização de “exames médicos aos sinistrados é no átrio, porque os sinistrados não conseguem subir as escadas. É uma situação degradante. O tribunal de Trabalho de Ponta Delgada é um dos tribunais com menos condições para a realização da justiça”, sublinha.

António Martins considera ser “inadmissível e inaceitável que o Estado exija em relação a particulares e edifícios públicos que sejam cumpridos requisitos mínimos de acesso a pessoas com mobilidade reduzida e, depois, tenha tribunais a funcionar sem as condições que o próprio Estado exige”.

A associação sindical dos juízes já denunciou a falta de condições do Tribunal de Trabalho ao Ministério da Justiça, mas a situação ainda não foi resolvida.

Fonte: AO Online

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