Pensões acima de 1.500€ vão pagar "contribuição especial"

O ministro das Finanças revelou hoje que as pensões acima de 1.500 euros vão pagar uma "contribuição especial".

"Iremos estabelecer uma contribuição especial aplicável a todas as pensões acima de 1.500 euros, com impactos semelhantes aos definidos no âmbito dos salários da administração pública em 2011", revelou hoje Teixeira dos Santos, ao falar numa conferência de imprensa no Ministério das Finanças.

As novas medidas anunciadas pelo ministro das Finanças resultam, assim, na prática numa redução das pensões mais elevadas em 2012.

O corte seguirá o mesmo figurino da redução dos salários na função pública em vigor desde 1 de Janeiro deste ano. Assim, apenas serão afectadas de forma progressiva as pensões de valor superior a 1.500 euros. Ou seja, com taxas de redução mais baixas para as pensões de 1500 euros e de valor superior para as de valor maior. Recorde-se que no caso dos cortes salariais na função pública, as taxas de redução chegavam aos 10% e tinham por objectivo um corte salarial médio de 5%.

A par destas medidas, Teixeira dos Santos anunciou ainda novos cortes do lado da despesa, designadamente, o congelamento das pensões, e medidas de redução de custos na área da saúde, da educação (racionalização da rede escolar), maior eficiência de compras públicas, redução dos custos do sector empresarial do Estado, redução de transferências para as autarquias, entre outras.

As medidas anunciadas pelo ministro das Finanças já deverão ser hoje apresentadas por José Sócrates aos líderes dos países da zona euro na cimeira que hoje se realiza e que tem por objectivo discutir um novo pacto de competitividade para a zona euro, mas onde a situação portuguesa estará em particular destaque dadas as dificuldades de financiamento que Portugal tem vindo a sentir.

Fonte: Económico

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