Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho


No âmbito do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realiza no próximo 28 de Abril, no Auditório do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), em Lisboa, uma Sessão Solene comemorativa da efeméride, no decurso da qual apresentará publicamente o Relatório Anual das Actividades de Segurança e Saúde no Trabalho realizadas no ano passado.

O evento será presidido por José Luís Forte, Inspector-Geral do Trabalho, e Luís Lopes, Coordenador Executivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, e contará com a participação de representantes dos Parceiros Sociais e de diversas entidades da comunidade científica e técnica e do mundo empresarial.
Durante a sessão irá proferir uma conferência o Professor Luís de Freitas sobre “Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho”.

A comemoração do 28 de Abril – Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho –, é uma determinação que deriva da Resolução n.º 44/2001 da Assembleia da República, cujo objectivo principal é sensibilizar as empresas e os trabalhadores, bem como a opinião pública em geral, para a necessidade de prevenir a segurança e os riscos profissionais e promover a saúde e bem-estar dos trabalhadores.
O 28 de Abril está também associado ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que é promovido em todo o mundo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Apesar dos esforços empreendidos na Europa e em Portugal em prol da diminuição dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, ambos continuam a ser um pesado fardo económico e social para as sociedades, não só enlutando anualmente milhões de famílias em todo o mundo, mas também constituindo um entrave ao crescimento económico e prosperidade das nações.

Em Portugal, as estatísticas oficiais referem uma média anual de 230.000 acidentes ao longo da última década. As estimativas apontam para um total de mais de dois milhões e meio de acidentes na primeira década deste século, com para cima de 3.000 mortos e aproximadamente 55 milhões de dias de trabalho perdidos.
Todos os anos morrem na UE 142.000 pessoas em consequência de doenças profissionais e outras 8.900 em virtude de acidentes de trabalho. Um terço destes óbitos é atribuível a factores de risco, designadamente o manuseio de substâncias perigosas no local de trabalho.
A ACT associa-se a esta efeméride todos os anos apoiando várias iniciativas e organizando uma Sessão Solene com a presença de representantes dos Órgãos de Soberania, Parceiros Sociais e membros do Governo, entre outras instituições e personalidades. Na mesma data é entregue pela ACT ao Presidente da AR o Relatório Anual das Actividades de Segurança e Saúde no Trabalho.

Fonte: Rostos Online

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