Julgamento na esplanada por falta de acessibilidades no tribunal


O juiz do Tribunal do Trabalho de Santarém teve que fazer uma audiência de julgamento na esplanada de um café no Largo Padre Francisco Nunes da Silva (conhecido por Largo Padre Chiquito) a poucos metros das instalações.

A solução de recurso foi tomada porque era necessário ouvir uma testemunha em representação da Segurança Social que se encontrava em cadeira de rodas e o edifício não tem condições de acesso a pessoas com mobilidade reduzida.

O insólito aconteceu a poucos meses da mudança do tribunal para as instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria, onde não vai existir esta limitação.

Para ouvir a testemunha era necessário transportá-la para a sala de audiências por uma escadaria de acesso público que tem 30 degraus ou por uma escada de serviço que não tem muito menos degraus.

E para isso o tribunal teria que chamar os bombeiros, o que demoraria tempo e faria prolongar a duração do processo. Pelo que, sublinha o juiz do tribunal, Luís Jardim, a realização da diligência na esplanada foi a solução mais rápida para o tribunal e mais cómoda para a testemunha evitando-se perder uma manhã.

O caso ocorreu na manhã de quarta-feira, 23 de Março, e não passou despercebido a algumas pessoas que passavam na rua. O juiz esclarece que um julgamento pode ser feito fora da sala de audiências do tribunal desde que haja condições para tal.

Ainda não há uma data definida para a transferência do tribunal, mas Luís Jardim acredita que no início do ano judicial em Setembro já será possível estar nas novas instalações que vão permitir melhores condições a quem acede a este tribunal especializado que abrange para além de Santarém as zonas do Cartaxo, Almeirim e Coruche.

Fonte: O Mirante

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