Ensino: Falta de verbas paralisa apoio a deficientes

A uma semana do início das aulas, escolas não sabem com que recursos contam para assegurar o ano lectivo

Bastaria um ok do governo e começariam todos a trabalhar para recuperar o tempo perdido. Só que esse ok tarda em chegar e, portanto, os agrupamentos que trabalham com alunos de risco, os centros que apoiam crianças com deficiências nas escolas ou o ensino profissional estão ainda sem saber com o que podem contar.

O regresso às aulas acontece já na próxima semana, mas por enquanto a ordem que têm do Ministério da Educação e Ciência é para esperar. Esperar pelo financiamento que vai permitir aos 74 centros de recursos para a inclusão definir quantos alunos podem apoiar nas escolas, quantas horas vão precisar ou quantos técnicos vão contratar. Esperar pelas verbas para 140 escolas de ensino profissional privado recrutarem professores e formar turmas.

E esperar ainda que a tutela autorize cada uma das 105 escolas públicas integradas no programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) a contratar psicólogos, assistentes sociais, mediadores culturais ou outros técnicos para darem continuidade aos projectos com vista a reduzir o insucesso escolar.

Está tudo à espera porque há pouco mais a fazer, senão ficar à espera. "Fizemos os nossos planos de acção em articulação com os agrupamentos e enviámos tudo para a tutela aprovar", conta Rogério Cação, dirigente da Fenacerci - Federação de Cooperativas de Solidariedade Social - que presta apoio aos alunos com necessidades educativas especiais.

Nas escolas consideradas de risco, este trabalho está outra vez a ser feito. "Recebemos ontem [quarta-feira] uma indicação da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular para enviarmos até amanhã [hoje] todas as acções que queremos desenvolver no âmbito do programa TEIP e o número de técnicos de que vamos precisar", explica Manuel Pereira, director do agrupamento de escolas de Cinfães e ainda presidente das Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Esta tarefa, aliás, já tinha sido solicitada em finais de Julho pela Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação.

Nas escolas privadas de ensino profissional, a angústia é maior. Os recados deixados pela anterior tutela são a única informação de que dispõem. "Primeiro, foi-nos dito que iriam reduzir as turmas, depois disseram que iriam manter o número de alunos, mas teriam de sacrificar os Cursos de Educação e Formação (CEF) que não continuam. Com esta tutela só temos tido silêncio como resposta", conta Luís Trevas, dirigente da Associação Nacional de Escolas Profissionais que diz, no entanto, ter uma reunião com a secretária de Estado do Ensino Básico na segunda-feira, para discutir esta questão. O problema estende-se igualmente às escolas da rede pública que têm alunos a frequentar os CEF e os cursos profissionais. "Os professores estão assegurados, mas falta autorização para contratar os técnicos (mecânicos, serralheiros, electricistas, etc.) que asseguram metade do tempo lectivo destas turmas", explica Manuel Pereira.

O i apurou, no entanto, que parte das verbas para o ensino profissional e CEF está em vias de ser desbloqueada pelo Ministério da Economia, mas apenas para as regiões do Norte, Centro e Alentejo. Lisboa e Algarve são casos mais complicados.

Nas outras três regiões do país, Bruxelas paga 75% da formação dos técnicos - deixando o restante a cargo do Estado português. Lisboa e Algarve não podem beneficiar de fundos do Programa Operacional Potencial Humano porque já superaram o nível médio europeu de desenvolvimento. Logo, o esforço do governo para manter estes cursos é muito maior.

O mesmo acontece, aliás, com as 105 escolas abrangidas pelo programa TEIP, mas neste caso, Portugal conseguiu negociar um regime de excepção para que Lisboa e Algarve obtivessem um financiamento pouco acima dos 50%. Só que os directores escolas de risco também não sabem quando chega a autorização da tutela. "Queríamos ter tudo a postos para o início do ano, queríamos até que os psicólogos se pudessem reunir com os encarregados de educação no primeiro dia de aulas... se é que eles vão chegar... nem quero pensar nessa hipótese...", diz Manuel Pereira.

Fonte: Deficiente Fórum

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