Ficou tetraplégico ao serviço de Cabo Verde em Portugal


António Teixeira Gomes tem 23 anos. Natural de Vila Nova Sintra, na ilha da Brava, viajou para Portugal para prosseguir os estudos superiores. Escolheu Informática, e foi colocado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra. Depois, ingressou num mestrado na mesma área, na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra. Em Novembro de 2010, o percurso académico de António foi abruptamente interrompido.

O jovem estava a trabalhar como operador de recenseamento para a Comissão de Recenseamento Eleitoral de Cabo Verde em Portugal. Numa das viagens da equipa, um violento acidente de viação deixou António gravemente ferido. A ocorrência terá tido lugar na estrada na A24 em Castro Daire, Viseu, zona centro de Portugal. A viatura em que seguia António terá colidido com uma carrinha de mercadorias.

O acidente provocou ferimentos ligeiros nos outros dois ocupantes, uma jovem de 22 anos e um homem de 44, condutor da viatura, que era propriedade da Embaixada de Cabo Verde em Portugal. O caso de António foi mais grave. O jovem ficou internado durante vários dias na Unidade de Cuidados Intensivos dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC). O diagnóstico indicou que António ficara tetraplégico.

Apesar do seu caso ser grave, António registou melhorias nos últimos meses. Saiu do Hospital, e foi admitido no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais, situado no concelho de Cantanhede. Entretanto, em meados de Julho, voltou a ser internado nos Cuidados Intensivos dos HUC. Aos poucos, foi recuperando e já está de volta a Rovisco Pais, embora continue com graves problemas respiratórios.

Os desafios permanecem e os apoios continuam a ser necessários, visto que a família do jovem não tem possibilidades financeiras. O caso ganha contornos ainda mais delicados, já que, de acordo com a família, António não assinou nenhum contrato de trabalho com a Comissão de Recenseamento Eleitoral de Cabo Verde em Portugal ou com a Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).

"Sinto-me impotente por não poder ajudar o meu filho"


Arminda Teixeira Gomes é a mãe de António e reside na ilha da Brava. Desde o acidente do filho, que está a Portugal, para acompanhar o tratamento. Não tem sido fácil. Em conversa com o Expresso das Ilhas, Arminda mostrou-se naturalmente emocionada e sofrida com toda a situação. "Sou mãe, e sinto-me impotente pois não posso fazer nada para ajudar o meu filho", afirmou.

A comunidade cabo-verdiana em Coimbra tem sido um suporte para Arminda Gomes. Inicialmente, o marido acompanhou-a. Mas este teve de regressar a Cabo Verde para cuidar dos outros três filhos do casal, e para trabalhar. "O meu marido não tem muitos estudos, vive de biscates, o que der para fazer. Ele teve de regressar para trabalhar, e cuidar dos nossos filhos", explicou Arminda. A partida do marido deixou Arminda um pouco mais desamparada. "Não tenho familiares em Coimbra. Tenho tido o apoio de muitos cabo-verdianos em Coimbra e alguns portugueses também", enunciou.

Além das incertezas sobre melhorias no estado de saúde do filho, Arminda Gomes mostra-se preocupada com o pagamento dos tratamentos. "Em princípio, os tratamentos deverão ser pagos pela companhia de seguros Tranquilidade. Mas, desde Janeiro que não me dizem nada", revelou.

A estadia de Arminda está a ser assegurada pelas autoridades nacionais. "A Embaixada de Cabo Verde em Portugal paga a residencial. A Acção Social dá senhas para alimentação no Hospital", conta.

Embaixada não tem acompanhado o caso da melhor forma


Apesar dos apoios disponibilizados pela Embaixada de Cabo Verde em Portugal, alguns amigos da família que têm acompanhado o caso de perto defendem que as autoridades nacionais não têm seguido o caso da melhor forma.

José António Lopes, cabo-verdiano residente na Cidade de Coimbra, começa por enaltecer a postura de Arminda Gomes, mãe de António, que, "não obstante o enorme sofrimento, continua firme, incansável e sempre lutadora ao lado do filho". Mas, chama a atenção para a necessidade desta ter algum outro familiar por perto. "Trata-se de uma senhora humilde, que saiu de Cabo Verde em meados de Dezembro de 2010, e que ficou privada do contacto com os filhos que ficaram. Vive 24 horas para o filho e não tem nenhum elemento da família por perto para ajudar. Seria de todo desejável a companhia de mais um elemento da família aqui em Coimbra", conta.

Além disso, Lopes entende que os apoios financeiros que a mãe de António tem recebido não têm sido suficientes. "Ela deixou de trabalhar desde Novembro, e nenhuma das instituições envolvidas neste caso terão contabilizado a perda de rendimentos. Embora tenha alguns apoios, existem alguns custos indirectos que não estão a ser assumidos, como o pagamento dos transportes nas deslocações diárias que ela tem de fazer entre a Residencial e o Hospital, a comunicação com os familiares em Cabo Verde, entre outros", enuncia.

Por outro lado, Lopes afirma que Arminda Gomes ainda não sabe se os direitos do filho estão devidamente acautelados, e que o acompanhamento do caso pela Embaixada tem sido feito "raramente", apenas por telefone. "Há um défice na comunicação com a Embaixada, e falta esclarecer os contornos das responsabilidades quer da companhia de seguros, quer da própria Embaixada", afirma, acrescentando ainda que "a companhia de seguros Tranquilidade terá emitido um documento de assumpção de responsabilidade, o que pressupõe assumir o custo dos tratamentos". No entanto, ainda segundo Lopes, não foi definido o alcance desta responsabilidade, caso António necessite de assistência médica constante, o que tem preocupado os familiares e amigos de António.

Ainda também de acordo com informações fornecidas por Lopes, a companhia de seguros estará a custear os tratamentos, mas é pela parte do ramo automóvel. Não está claro até quando irão assegurar o pagamento dos tratamentos.

O Expresso das Ilhas entrou em contacto com a companhia de seguros Tranquilidade, que não se mostrou disponível para prestar declarações sobre o caso, evocando questões relacionadas com a ética profissional. Ainda assim, o nosso interlocutor garantiu que têm sido estabelecidos contactos entre a Tranquilidade e a Embaixada de Cabo Verde para encontrar uma solução para o caso.

Por todos estes motivos, José António Lopes exorta as autoridades nacionais envolvidas no caso (Embaixada de Cabo Verde em Portugal e Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral) a acompanharem o caso com "a devida responsabilidade e obrigação", e a darem mais apoio ao António e à família.

DGAPE assegura que está a analisar melhor enquadramento

Contactada pelo Expresso das Ilhas, a Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, que tutela as Comissões de Recenseamento, esclarece que tem acompanhado o caso do António, e que as despesas da estadia de Arminda Gomes também têm sido asseguradas pela entidade.
No que se refere ao facto de António não ter assinado nenhum contrato de trabalho para integrar a Comissão de Recenseamento Eleitoral em Portugal, a DGAPE não comenta.
Ainda assim, sobre o pagamento dos tratamentos, Arlinda Chantre revela que as despesas cabem aos seguros. Neste contexto, a DGAPE confirma que a companhia de seguros Tranquilidade emitiu um documento a assumir a responsabilidade financeira dos tratamentos de António. Chantre reitera ainda que, caso António necessite de tratamentos continuados, "a DGAPE não é a entidade competente para assumir este tipo de responsabilidade. Por isso, juntamente com as autoridades com competência nesta matéria a DGAPE está a analisar o melhor enquadramento. Todavia, enquanto tal não acontecer a DGAPE continuará a assumir as responsabilidades".
Um jurista contactado pelo Expresso das Ilhas explica que, de acordo com a legislação vigente em Cabo Verde, para se determinar quem deve assumir os tratamentos do jovem, é preciso considerar o vínculo jurídico que liga o jovem à instituição na qual prestava o serviço. A lei diz que: "É garantido aos trabalhadores e seus agregados familiares o direito à reparação dos danos resultantes de acidente de trabalho e doenças profissionais", e "têm direito à reparação os trabalhadores por conta de outrem em qualquer actividade de fim lucrativo ou não, seja qual for a forma de remuneração e a categoria profissional".

Portanto, ainda de acordo com o jurista, se se considerar que o jovem era trabalhador e por conta da instituição na altura do acidente, terá direito à reparação dos danos resultados do acidente, "o que compreende prestações de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica, hospitalar, entre outros, e uma indemnização por incapacidade temporária absoluta ou parcial para o trabalho ou uma pensão vitalícia correspondente à redução da capacidade de trabalho em caso de incapacidade permanente". Neste caso, o jurista explica que o relatório médico que fixa o grau de incapacidade é determinante na fixação da indemnização.

Apesar das garantias da DGAPE e das disposições legais, familiares e amigos de António questionam a demora de uma posição oficial e pedem urgência no tratamento do caso.
Última HoraEsta terça-feira, à hora de fecho desta edição, chegou à nossa redacção a informação de que o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais, onde António se encontra internado, manifestou a intenção de dar alta ao jovem. De acordo com a entidade, António não está em condições médicas e físicas para prosseguir a reabilitação que estava a executar antes do último internamento nos cuidados intensivos de Coimbra, no mês de Julho.

Recorde-se que, na passada sexta-feira, 26 de Agosto, os serviços de Pneumologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra, onde o jovem esteve internado com problemas respiratórios, decidiram reencaminhar António para a Rovisco Pais. Agora, menos de uma semana depois, as duas instituições parecem não saber quem dispõe de condições para receber, cuidar e tratar de António. Familiares e amigos receiam agora pelo futuro do jovem, e voltam a criticar a demora na resposta da Embaixada ou outras entidades competentes.
*A realização deste trabalho só foi possível graças às preciosas contribuições de António Fortes, José António Lopes e Helena Correia Fernandes, cabo-verdianos residentes na Cidade de Coimbra. Um agradecimento especial à senhora Arminda Gomes, por ter aceite prestar declarações num momento tão sensível. Sinceras melhoras ao António Teixeira Gomes.

Fonte: Jornal Expresso das Ilhas

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