O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, estimou, em abril, conseguir criar 400 postos de trabalho com os novos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), para os quais, no total, existe uma verba de cerca de 20 milhões de euros.
Os CLDS+ visam aumentar a empregabilidade, combater a “pobreza crítica”, garantindo “uma maior proteção” às crianças, aos jovens e aos idosos, apostando num “superior desenvolvimento local e na concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade”.
Passam a fazer parte do programa os concelhos de Montemor-o-Novo, Viana do Alentejo, Mourão, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Penela, Lousã, Fornos de Algodres, Sabugal, Vila Nova Foz Coa, Pedrógão Grande, Aviz, Monforte, Coruche, Ribeira de Pena, Tondela, Penalva do Castelo, São Pedro Sul e Resende, concelhos dos distritos de Portalegre, Coimbra, Guarda, Viseu, Leiria, Santarém e Vila Real, conforme informa o Diário da República (DRE).
O montante global da dotação orçamental afeta a estes territórios, ao longo do período de execução (18 meses), é de cerca de 5,6 milhões de euros, dos quais cerca de 3,1 milhões de euros são verbas financiadas pela Fundo Social Europeu (FSE), 1,2 milhões correspondem a financiamento da Contrapartida Pública Nacional (CPN) e 1,2 milhões são provenientes dos jogos sociais.
Criados em 2007, a primeira vaga de Contratos Locais de Desenvolvimento Social vigorou entre 2010 e 2012, após um primeiro projeto-piloto.
Os contratos são celebrados pelo prazo de 18 meses, tendo como limite máximo de duração o dia 30 de junho de 2015.
Fonte: Plural&Singular
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