FENPROF diz que a Educação Inclusiva está a sofrer forte retrocesso

O levantamento, realizado pela FENPROF, a nível nacional junto dos órgãos de gestão das escolas
vem comprovar que muitas das situações problemáticas denunciadas no início do ano letivo de 2013/2014 e que atingem alunos com necessidades educativas especiais (NEE) ainda persistem.

O número significativo de respostas (229) que resultam do levantamento efetuado, segundo esta entidade, são suficientes para denunciar o comportamento, por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que nega os princípios básicos da inclusão educativa.

Entre os problemas apontados destacam-se, no presente ano letivo, o aumento do número de alunos com NEE em contraposição à diminuição do número de docentes da Educação Especial se comparado com o ano letivo de 2012/2013 e, consequentemente, a manutenção do número excessivo de alunos com NEE por turma – turmas constituídas por mais de 20 alunos e/ou mais de dois alunos com NEE mantêm-se porque, apesar do protesto de docentes e encarregados de educação, o MEC, em inúmeros casos, não permitiu o desdobramento de turmas.

O levantamento efetuado também questionou o número de técnicos verificando-se que, no ano transato, era de 481 e, no corrente ano letivo, é de 534. “Apesar do número ter aumentado, os órgãos de gestão referem a forte redução do número de horas desses técnicos para apoio aos alunos com NEE. Grande parte do apoio é prestado por profissionais que exercem a sua atividade fora das escolas, existindo ainda alunos em lista de espera para acesso a apoio especializado (terapia da fala e psicologia)”, pode ler-se no comunicado enviado à Plural&Singular.

A FENPROF acusa ainda que o MEC se prepara para alterar a lei e/ou alguns dos normativos referentes à EE em que muitos alunos não têm os apoios indispensáveis nas escolas e as famílias deixaram de receber o subsídio de Educação Especial que lhes garantia o acesso a apoios e terapias. “Na ausência de respostas por parte das escolas, como deveria acontecer, muitos alunos são obrigados a recorrer a apoios especializados prestados em instituições”, constata no comunicado.

A FENPROF (Federação Nacional dos Professores), a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) e a CNOD - Confederação Nacional Dos Organismos de Deficientes prossegue com a denuncia, junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), dos problemas que têm sido identificados nas escolas e que põem em causa a inclusão na escola pública.

Fonte: Plural & Singular

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