Novidades sobre a minha luta pelo direito a uma Vida Independente

Existem novidades que vos quero comunicar sobre a minha luta por uma Vida Independente iniciada em Outubro de 2013. No último dia do mês de Junho, iria ficar mais uma vez sozinho, era impossível manter a minha cuidadora por questões financeiras. Avisei várias Entidades que isso iria acontecer, mas que ser institucionalizado compulsivamente num lar de idosos, numa qualquer cidade do nosso país não aceitaria. Depois de várias reuniões, troca de emails e telefonemas, e quase um ano depois o Estado resolveu contratar e disponibilizar-me uma assistente pessoal. Está comigo desde o dia 15 deste mês de Julho de 2014 e realiza 8 horas diárias. Basicamente realiza atividades que o Apoio Domiciliário da minha área não tinha condições de o fazer.

Ainda não é o desejado e nem suficiente, pois continuo sem apoio durante as restantes horas do dia, assim como nos feriados, fins-de-semana, noites, acompanhar-me a consultas, compras, lazer, faculdade e sempre que me acontece um imprevisto daqueles que bem conhecemos. Não está a ser fácil, pois ainda ontem fiquei repentinamente sem a luz elétrica, e ficar ali impotente na cama, sem conseguir ir ligar o quadro, ou verificar o que se passava foi complicado. Mas a luta continua. Irá haver novidades nos próximos dias. Tenciono voltar à carga com mais uma ação de rua, neste caso darei continuidade ao protesto iniciado no dia 6 de outubro, em frente à Assembleia da República, isto porque me foi prometido na altura pelo Srº Secretário de Estado Agostinho Branquinho, que iria ser criada uma lei sobre Vida Independente e muitas outras coisas. Promessas que me levaram a suspender o protesto. Certo é que suspendi a greve de fome, mas praticamente nada foi feito neste 11 meses já passados. Na última reunião que estive presente no Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, juntamente com o Governo e Movimento (d)Eficientes Indignados, verifiquei que a vontade real de criar a dita Lei, e avançar com o projeto prometido perante várias testemunhas, incluísse anuciado na imprensa (AQUI) sobre a Vida Independente não existe. Muita conversa e pouca ação. Chegaram ao cúmulo de afirmar que como não existimos juridicamente lhes estávamos a criar problemas institucionais, visto não representarmos oficialmente as pessoas com deficiência, como é o caso dos parceiros deles, APD, ACAPO, ADFA, Humanitas...Quanto a mim, não me sinto representado por nenhuma das instituições mencionadas, e nem tenciono representar ninguém. Simplesmente tento exercer a minha cidadania como cidadão de plenos direitos.

Se realmente não existo juridicamente neste momento, o mesmo acontecia quando iniciei a greve de fome e esse facto na altura não constituiu entrave para me prometerem numa reunião tida na Assembleia da República, que iria ser criada a Vida Independente, assim como eu e Movimento (d)Eficientes Indignados seriamos parte integrante do processo. Ficou bem claro, e aceite pelas partes, que nada iria ser decidido sem a nossa concordância. Se na altura não lhes criou problemas esse facto, porque razão agora acontece? Má fé? Creio que sim. Mas cá estou para continuar o que não foi terminado na altura. Proximamente saberão o que irá ser feito. Vontade e determinação não me falta e não costumo deixar as coisas pelo meio...

Quero esclarecer, que em todas as reuniões tidas com membros do Governo, e equipa de técnicos que me iam visitando para tentarmos encontrar uma solução para o meu caso, ficou sempre bem claro da minha parte que não era esta a solução desejada por mim, visto somente me apoiarem durante 8 horas diárias, e durante os dias úteis, assim como sempre frisei que não é somente o meu caso a necessitar de resolução, mas também o de milhares de dependentes que se encontram na mesma situação, ou em situações ainda bem piores que a minha pelo pais fora.

Destaco que a postura do INR-Instituto Nacional para a Reabilitação em todo o processo foi desoladora, basicamente se limitavam a enviar-me emails com teores "disparatados" e sem nexo. Nada que me surpreenda. Deixo-vos o último desses emails:

"Na sequência do email n.º 6236/2013/P.1567/UCGP deste Instituto, enviado a V.Ex.ª a 3 de dezembro de 2013, informa-se que a Unidade de Desenvolvimento Social e Programas de Intervenção social do Centro Distrital de Santarém, informou do seguinte: “A habitação onde reside é alugada, tem boas condições de habitabilidade e está organizada de forma funcional para o Eduardo”, e que também está devidamente informado quanto às estruturas residências que acolhem pessoas com estas incapacidades físicas e respetivos requisitos que permitam a admissão das mesmas.
Estamos ao dispor para qualquer outro esclarecimento que considere pertinente.
Com os melhores cumprimentos,
 O Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P."


Aproveito para agradecer a disponibilidade e boa vontade demonstrada pela equipa de técnicos envolvida neste processo, chefiada pela Dra Paula Morais, diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas de Intervenção social do Centro Distrital de Santarém, assim como ao meu assistente social Dr Francisco Faria.


Eduardo Jorge

Comentários