(d)Eficientes indignados em frente ao Parlamento contra a prisão em que vivem

As roupas de prisioneiro servem para sublinhar a servidão a que as pessoas com deficiência estão condenadas pelas políticas absurdas que teimam em mantê-las presas. As grades dão visibilidade à situação em que vivem, submetidas a “prisões que existem pelo país fora e de que ninguém fala nem ninguém vê", nas palavras de Manuela Ralha, porta-voz do movimento (d)Eficientes Indignados.

O movimento fez nesta quarta-feira uma manifestação em frente à Assembleia da República, porque é nestas alturas de campanha eleitoral que as pessoas com deficiência são lembradas. E por isso esta é uma boa altura de recordar as promessas que não foram cumpridas.

“Lembrem-se das promessas que nos fizeram”

Um período de campanha eleitoral é uma altura em que se lembram dos deficientes. "E já que se lembram de nós, lembrem-se das promessas que nos fizeram”.

Em setembro de 2014 o tetraplégico Eduardo Jorge fez 180 quilómetros em cadeira de rodas para reclamar o que o governo lhe prometera um ano antes: dar início ao processo legislativo sobre a Vida Independente para fomentar a autonomia das pessoas com deficiência. Outros grupos parlamentares, como o do Bloco de Esquerda, apresentaram projetos de lei neste sentido, mas a situação não se altera.

"Há um retrocesso imenso em relação às pessoas com deficiência", referiu Manuela Ralha, sublinhando que aquilo que os (d)Eficientes Indignados pretendem é que a convenção das pessoas com deficiência (a convenção de Salamanca), assinada por Portugal em 2009, seja aplicada, uma vez que continuam os "atropelos" aos direitos das pessoas com deficiência.

O maior atropelo é o valor das prestações sociais

E o maior atropelo é o valor das prestações sociais pagas pelo Estado, que fazem de tudo para que a pessoa com deficiência seja internada numa instituição em vez de ter a vida independente, apoiada por uma pessoa contratada, se isso for necessário. Ora o Estado atribui uma prestação de 88 euros ao deficiente em domicílio e um montante de 950 euros às instituições por deficiente institucionalizado. O primeiro passo para a vida independente seriam os pagamentos diretos às pessoas com deficiência dependentes de terceiros para poderem escolher e contratar quem os assista nas tarefas da vida diária que não podem realizar. Mas como fazê-lo com esta verba?

Por outro lado, as pessoas continuam a não ter direito às suas cidades apenas porque a lei 163 (Lei das acessibilidades), de 2006, não é aplicada. E não há fiscalização em Portugal, os transportes não são acessíveis às pessoas com deficiência, os prédios continuem a ter degraus, as pensões continuem a ser "miseráveis" e os deficientes continuem a viver no mesmo estado que viviam "na altura do 25 de abril".

Participaram na ação Jorge Falcato e Nuno Antunes, do Bloco de Esquerda, e Ana Sofia Antunes, candidata do PS.

Esta coligação não nos engana

Em comunicado divulgado, os (d)Eficientes Indignados recordam as promessas não cumpridas e as mentiras dos Secretários de Estado Marco António Costa e Agostinho Branquinho,

“As pessoas com deficiência e as suas famílias sabem bem o que foi esta governação”, diz o comunicado, que enumera “a manutenção de pensões miseráveis com condições de recursos que impedem o acesso à pensão”, “a destruição do ensino público inclusivo”, os “cortes nos transportes para tratamentos e consultas”.

Não votem na coligação Portugal à Frente

E conclui: “É por tudo isto que apelamos às pessoas com deficiência e às suas famílias a que não votem na coligação Portugal à Frente. Pensem naquilo que estes partidos vos fizeram e também naquilo que não foram capazes de fazer. É necessário acabar com esta situação e percorrer novos caminhos”.

O movimento (d)Eficientes Indignados, sendo apartidário, não aconselha o voto em nenhum partido. “Só vos pedimos que não fiquem em casa no próximo dia 4 e votem nos partidos que acharem que serão capazes de melhorar a vossa vida”.

Publicamos em seguida, e na íntegra, o documento lido na manifestação.

Presos que ninguém vê

Os Homens inventaram as prisões para punir todos quantos cometam crime. Só os crimes mais graves podem atirar um Homem para a prisão. O tempo de clausura varia, claro está, de acordo com a gravidade do crime cometido. Podendo oscilar entre a pena suspensa e a prisão perpétua em alguns países. No final de 2013, o número de reclusos em Portugal era de 14133.

São estes os números e é esta a forma de se ser encarcerado. Tudo isto seria verdade, se não fosse mentira. As contas estão mal feitas porque há outra forma de se ser prisioneiro. No seu país, no nosso país, basta ser diferente para viver preso. Porque em Portugal prendem-se aqueles cujo único crime que cometeram foi ter uma deficiência motora, intelectual ou sensorial.

A grande maioria das pessoas com deficiência em Portugal vive presa em suas casas. Estas pessoas vivem presas porque o espaço público não é de todos. Vivem presas porque a taxa de desemprego é três vezes maior do que a do resto da população. Vivem presas porque têm pensões de 217,00€ para honrarem todas as suas despesas mensais. Vivem presas porque as suas famílias não conseguem fazer mais nem melhor: porque abdicaram dos seus trabalhos para serem cuidadores, sem folgas ou feriados; porque o Estado a compensa com parcos 88,00€. Vivem presas porque quando a família lhes falha, são institucionalizados em lugares que não estão vocacionados nem orientados para a pessoa. Vivem presas porque o Estado não implementou ainda a Vida Independente, sendo ainda uma miragem a existência de assistentes pessoais no nosso país. Vivem presas. Vivem presas. Sobrevivem presas. Invisíveis e presas.

Mas porquê? Será por razões económicas? Não, não é. Primeiro, porque não existe preço para a liberdade. Depois, porque existem efectivamente recursos económicos para ser aplicado o paradigma da Vida Independente. Haja então coragem para se proceder à mudança de paradigma. Se o Estado providencia às instituições valores que podem ultrapassar os 950€ por cada utente, será mais que razoável e sensato, esse montante passar para as mãos da pessoa com deficiência e assim ela mesma escolher o seu cuidador/assistente e a forma como quer ser cuidado, na sua casa e na sua comunidade.

Mas a pornografia moral não se esgota aqui. Se a pessoa com deficiência for viver para a casa do seu vizinho, enquanto família de acolhimento, o nosso Estado dá a quem acolhe mais de 600€, bem distantes dos 88,00€ da ajuda de 3º pessoa já acima referidos.

Hoje alguns de nós vieram mostrar esta prisão ao país. Somos poucos sim, a grande maioria não pôde vir, estão presos, já vos dissemos. Vocês não os vêem, mas existem, presos. Sem precárias, sem liberdade condicional, condenados perpétuamente por um país inteiro, até por si. E o país precisa de o saber. Não permita que façam de si carrasco de inocentes. Ajude-nos, ajude o seu país a ser justo e a largar a crueldade com que trata e tanta vezes abandona os seus cidadãos mais frágeis.

Trazemos hoje ao peito o número de prisioneiro de Nelson Mandela. Cometemos essa ousadia porque também ele tinha o sonho da igualdade e esteve preso por isso. Mas venceu essa luta, morreu fora da prisão e já igual a todos. Tal como a sua, a nossa prisão é descabida, é injusta, é bárbara. Nós também queremos vencer, e ganhar um país para viver, como ele ganhou. Todavia não foi só ele que ganhou, o seu próprio país também ganhou, passou a contar com todos os que o Amavam e assim fez-se mais forte. Para quando um Portugal de todos? Para quando vida para todos? Tragam as chaves se as tiverem, tragam serras para fender estas grades, tragam qualquer coisa que nos tire daqui. Libertem-nos. Só queremos viver. Fonte: Esquerda.net

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