Governo liberta 7 milhões para qualificar pessoas com deficiência

O Governo aprova esta quinta-feira o reforço financeiro de 125 instituições de apoio à qualificação de pessoas com portadoras de deficiência. Trata-se de uma medida excepcional, enquanto espera pelas verbas de Bruxelas.

São 7,3 milhões de euros para garantir acções de qualificação a quase oito mil formandos, entre Janeiro e Março. Os destinatários são pessoas com deficiência, à procura de emprego ou desempregadas. Há vários anos que estas acções de formação são financiadas pelo Fundo Social Europeu.

Acontece que os habituais atrasos na transição entre quadros comunitários estão a ser mais graves e o Portugal 2020 não está ainda a aceitar candidaturas, no âmbito do Programa Operacional de Inclusão e Emprego. Ou seja, até 31 de Dezembro do ano passado, as 125 entidades que prestam este serviço tiveram verbas do QREN e, a partir de 1 Janeiro, ficaram sem financiamento.

Ficaram, assim, em causa as acções de formação, os subsídios aos formandos e os salários dos técnicos das instituições. Preocupadas com a situação, quatro federações alertaram o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A solução, apurou a Renascença junto de fontes oficiais, está numa medida de apoio excepcional e temporária que garante as verbas para os primeiros três meses do ano. O financiamento será suportado em colaboração com o Instituto de Emprego e Formação Profissional.

A expectativa é que, em Fevereiro, já seja possível apresentar candidaturas no Programa Operacional do Portugal 2020. As instituições esperam que em Abril já tenham o dinheiro enviado por Bruxelas.

Fonte: Renascença

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