Os deficientes devem poder trabalhar menos horas?

Mafalda Lira passou por dois linfomas, quer trabalhar, mas não consegue fazê-lo a 100% e, por isso, decidiu lançar uma petição pelo direito à redução do horário de trabalho para pessoas portadoras de deficiência,

A professora, de 37 anos, explicou à agência Lusa que a ideia da petição surgiu a título particular, por possuir uma incapacidade multiuso de 70%, durante cinco anos, atribuída precisamente por ter no seu histórico de vida dois linfomas, de dois tipos diferentes.

"Surgiu pelo meu histórico e pela necessidade de estar activa e trabalhar, mas, por outro lado, por conselho médico de ver-me impossibilitada para o fazer", explicou, lembrando as limitações em termos de cansaço e de todo o stress provocado pela "profissão exigente".

O primeiro linfoma surgiu aos 22 anos, quando acabava a licenciatura de Matemática, o segundo há menos tempo, após ter tido o primeiro filho, enquanto terminava o doutoramento, ao mesmo tempo que dava aulas na universidade.

Teve de passar para o ensino secundário, recordando que é menos exigente, embora o stress de ensinar jovens também aqui se encontre e a desgaste. No entanto, e devido a possibilidades de recaída, há dias que não está a 100% e trabalhar menos duas horas por dia, com a mesma remuneração do tempo total, seria o ideal para si.

"Senti que deveria haver legislação que no fundo protegesse as pessoas para puderem ingressar no mercado de trabalho num ritmo não tão acelerado", disse, explicando que durante cerca de ano e meio ficou de baixa médica quando era sua vontade retomar o trabalho.

Por este facto, e constatando que só há duas opções — ou estar de baixa ou trabalhar a 100% —, Mafalda Lira decidiu criar a petição, de forma a possibilitar que quem tenha uma incapacidade superior a 60% possa trabalhar de acordo com as suas limitações.

"Actualmente, não há nenhuma protecção que permita às pessoas enveredar no mercado de trabalho de acordo com as limitações que têm, com a incapacidade decretada por junta médica e devidamente comprovada. Com uma incapacidade superior a 60%, as pessoas têm muitas limitações", frisou.

Mafalda Lira avançou ter contactado algumas instituições, entre as quais o Ministério da Educação, para tentar perceber se havia alguma lei que protegesse quem possui uma incapacidade superior a 60%, mas verificou que apenas há isenção do Imposto Único de Circulação, alguns benefícios fiscais e também na compra de habitação, mas sublinhou que, no seu caso, foi-lhe recusado o seguro de vida aquando da compra de casa.

"O que eu peço é que, uma vez que aquilo que existe para nós, [pessoas] com incapacidade, que pouco significa, se repense sim numa redução da carga horária em proporção com a incapacidade que as pessoas têm", sublinhou.

Mafalda Lira lamentou ainda o facto de conhecer pessoas que "com 30 e poucos anos foram obrigadas a pedir a reforma antecipada", um caminho que não quer seguir, apesar de, muitas vezes, pensar que seria o mais fácil.

"Ou então estou de baixa, volto ao mercado de trabalho e não consigo corresponder às solicitações que tenho. Meto baixa, os contribuintes pagam para a pessoa estar em casa. Faz-me confusão que só existam estas duas situações de extremos e não uma intermédia como a que estou a sugerir", explicou.

A petição Pelo direito à redução do horário de trabalho para pessoas portadoras de deficiência, declarada por atestado médico de incapacidade multiuso encontra-se na plataforma online peticaopublica.com e tem, até ao momento, 187 assinaturas.

Fonte: Público

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