Uso dos fundos da UE para a Vida Independente

Tem sido um início de ano ocupado com a Campanha dos Fundos da UE para os Direitos . Estamos terminando um briefing sobre o uso dos Fundos da UE para a Vida Independente e preparamos dois eventos:

Em 8 de março, estamos a organizar uma audição sobre “Fundos da UE e uma vida independente” , no Parlamento Europeu, onde vamos iniciar a consulta . A audiência será organizada pelos deputados Miriam Dalli (Malta), Jana Žitňanská (Eslováquia) e Pascal Durand (França), e nos juntaremos o Enviado Especial da ONU para a Invalidibilidade e Acessibilidade, María Soledad Cisternas Reyes. Você ainda pode se registrar para a audiência aqui .

Em 6 de abril, é coorganizada uma Conferência sobre Vida Independente e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência , em Paris, França. A conferência incidirá sobre a situação das pessoas com deficiência na França - sobre o avanço da desinstitucionalização e a promoção do direito à vida independente. Estamos trabalhando em conjunto com a CHA: Coordenação Handicap et Autonomie - Vie autonome França , Gré à Gré e COVIAM , e são apoiadas pelo ILI (Independent Living Institute) e pela CNCDH: Comissão Nacional Consulta dos Direitos do Homem. A conferência também é apoiada pelo deputado Pascal Durand, um membro do Intergoup de deficiência. Para mais detalhes, verifique o evento no Facebook . Se você deseja participar do evento em Paris, preencha este formulário . Por favor, note que a língua de trabalho da conferência será o francês.

A 26 fevereiro, foi publicado um comunicado de imprensa sobre a situação na Hungria. Juntamente com a União das Liberdades Civis Húngaras (TASZ) e a Fundação Validity (anteriormente MDAC), enviamos cartas dirigidas ao Governo húngaro e à Comissão Européia, pedindo-lhes que suspendam um importante programa financiado pela UE, que está levando pessoas com deficiência a serem institucionalizadas instituições. Estamos preocupados com o facto de este programa resultar na continuação da exclusão e segregação das pessoas com deficiência na Hungria. Você pode encontrar mais informações aqui e assistir a um breve vídeo gravado pelo TASZ. Além das cartas, nos reuniremos com os funcionários da CE responsáveis ​​pela Hungria na próxima semana.

Com organizações do Grupo Europeu de Peritos sobre a Transição de Cuidados Institucionais para Comunidade (EEG) e o Escritório Regional da ONU para o Alto Comissariado das Nações Unidas para a Europa, contribuímos para a consulta sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual a nível da UE (pós 2020 ) . Pedimos à Comissão Europeia e aos Estados-Membros que assegurem que o financiamento da UE seja utilizado para resolver os problemas de direitos humanos na Europa. Queremos garantir que a UE continue financiando o desenvolvimento de alternativas comunitárias às instituições e facilite o acesso a serviços e instalações comuns para pessoas com deficiência. A posição conjunta com o EEG está disponível aqui . O documento de posição da ONU sobre o ACNUDH que co-assinamos está sendo lançado hoje e nós o compartilharemos em nosso site.

Temos contactos regulares com organizações da sociedade civil (OSC) nos níveis nacional e europeu, bem como com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Estamos planejando o encontro regional deste ano com nossos parceiros da Campanha, que se realizarão em Bruxelas em junho.

Para apoiar a nossa Campanha, por favor, como a nossa página no Facebook . Também o encorajamos a denunciar quaisquer casos em que acredite que os Fundos ESI não são utilizados para apoiar a vida independente, mas para manter os cuidados institucionais ou onde o Governo não está cumprindo sua obrigação de envolver as organizações da sociedade civil em todas as etapas do uso do Fundo ESI ( o chamado princípio da parceria).

Se você quiser participar da Campanha ou desejar saber mais sobre a conferência de Paris ou outras atividades, entre em contato com a Coordenadora de Campanhas Natasa Kokic em natasa.kokic@enil.eu . Tradução: google.

Fonte: ENIL

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