Pony Club do Porto: Equitação adaptada

Gostaríamos de vos apresentar o nosso espaço como um destino em termos de experiências a cavalo no Porto com condições para receber indivíduos com mobilidade reduzida ou outro tipo de deficiência física.

Trabalhamos com equitação terapêutica e portanto estamos preparados em termos de póneis /cavalos como de materiais , de acessos para receber pessoas com mobilidade reduzida e ter a possibilidade de usufruir um momento de proximidade com estes animais e possibilidade de fazer uma experiência a montar.

5 ANOS DE PONY CLUB DO PORTO 

Fundar o Pony Club do Porto foi uma oportunidade proporcionada pelos póneis para realçarmos a melhor das nossas virtudes: a solidariedade. Sendo o animal protagonista, este Projeto pretende ser um promotor da inclusão social e do desenvolvimento de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais.

A missão humanitária do Pony Club do Porto passa por proporcionar o acesso a práticas de equitação desportiva e terapêutica de forma abrangente , sem fronteiras de ordem social ou económica. Sem preconceitos. Apenas com 5 anos de existência cerca de 200 crianças, jovens e adultos usufruem atualmente dos serviços do Pony Club do Porto.

A estas duas áreas juntaram-se os Campos de Férias de Inclusão que no passado chegarão a mais de 300 participantes divididos pelos períodos de Carnaval, Páscoa, Verão e Natal. As nossas Festas de Aniversário fazem atualmente passar pelas instalações do Pony Club do Porto uma média de 100 crianças por mês.

O Pony Club do Porto orgulha-se de neste momento ser já uma referência no panorama equestre nacional, não só pelos números que acabamos de apresentar, mas acima de tudo pela qualidade, empenho e dedicação que diariamente os seus Técnicos, Professores e Monitores aplicam nas suas atividades e pela ação altruísta e visão de futuro da sua Direção.

Desta forma “O Futuro não é o lugar para onde vamos, mas o lugar que estamos a Criar.”

PONY CLUB DO PORTO

O novo Centro Equestre do Pony Club do Porto está inserido no complexo do Hospital Conde Ferreira, na freguesia de Paranhos, Concelho do Porto. Tem uma área de terreno de 9.553,97m2 com uma configuração perimetral retangular com aproximadamente 87m de profundidade por 98m de largura.

Em termos gerais, o Centro Equestre do Pony Club do Porto apresentará as seguintes estruturas:

- 2 Campos exteriores para trabalho de animais, aulas e provas/apresentações;
- 2 picadeiros cobertos: um para a vertente de equitação desportiva e outro para as sessões de equitação terapêutica;
- 20 boxes para alojar Póneis e Cavalos;
- 1 edifício de apoio com escritórios e sala de direção;
- 1 centro veterinário com box de isolamento e espaço de ferração;
- 1 edifício Multifunções que albergará gabinetes de terapias, uma sala sensorial, camaratas;
- 1 sala Polivalente para formação, conferências, serviço de bar e aniversários;
- Balneários e WC’S;
- Vários espaços de apoio como armazém e garagem;
- Espaço verde envolvente com zona de convívio e Horta Pedagógica.

Se pretenderem saber mais informações estamos disponíveis.

https://www.facebook.com/PonyClubdoPorto/

Enviado por email

Petição contra a ilegalidade na Atribuição de Produtos de Apoio para absorção de urina e fezes no SNS

À Procuradoria Geral da República, À Provedoria de Justiça.

Tendo em conta que inúmeras famílias portuguesas ficaram sem acesso à atribuição de produtos de apoio de absorção de urina e fezes, devido à circular normativa conjunta N. 28 /2017/DPS/ACSS, que refere que:
“ apenas devem ser reembolsados os pedidos de utentes incontinentes que apresentem Atestado Médico Multiusos que ateste uma incapacidade igual ou superior a 60% e que reúnam, cumulativamente, os requisitos de isenção do pagamento de taxa moderadora por motivo de insuficiência económica.”

Assine aqui a petição.

Solicita-se a intervenção de Vossa Excelência, nesta matéria, tomando as diligências necessárias nesse âmbito, pois consideramos que a mesma, além de ter vindo a condicionar o referido acesso, encontra-se em conflito com o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril que refere que:

Constituem objetivos do SAPA a realização de uma política global, integrada e transversal de resposta às pessoas com deficiência ou com incapacidade temporária de forma a compensar e atenuar as limitações de atividade e restrições de participação decorrentes da deficiência ou incapacidade temporária através, designadamente:
a) Da atribuição de forma gratuita e universal de produtos de apoio;

Sobrepondo-se desta forma, uma circular normativa perante um decreto-lei, o que nos leva a crer estarmos perante uma ilegalidade, revelando uma incongruência relativamente àquele que é o ordenamento jurídico português.

Fonte e mais informações: Movimento Filhos Sem Voz

Congresso Internacional Deficiência e Cidadania – Desafios da (A)Normalidade nas Sociedades Contemporâneas

Nos dias 5 e 6 de setembro vai realizar-se o Internacional Congress on Disability and Citizenship Challenges of (Ab)Normality in Contemporary Societies, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

A FLUP vai receber o primeiro Congresso Internacional Deficiência e Cidadania – Desafios da (A)Normalidade nas Sociedades Contemporâneas. A inscrição é feita através do site e o custo vai depender do estatuto e da data de inscrição. Até 30 de maio, os estudantes têm de pagar 10€, os não-estudantes e outros 20€. Posteriormente, o valor para os alunos sobe para 15€ e os restantes é de 30€. E o limite para a entrega de propostas de comunicação é 30 de maio.

O Instituto de Sociologia da Universidade do Porto é quem está a organizar o evento com o propósito de abordar, de compartilhar experiências e de procurar alternativas, para que a integração dos cidadãos portadores de deficiência seja plena na sociedade. Não há restrições nos assuntos que vão ser debatidos, mas vai haver incidências nas áreas da mobilidade e acesso à informação e comunicação, das dinâmicas do mercado de trabalho e da participação, da educação, das dinâmicas familiares, das identidades e dos direitos.

Da comissão organizadora fazem parte: Alexandra Lopes do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, Ana Catarina Correia, Alice Ribeiro, Filipe Batista, Pedro Barbosa e Rute Lemos, todos da Universidade do Porto.

Neste evento vão participar especialistas internacionalmente reconhecidos tais como: Mark Priesley – da Universidade de Leeds, diretor científico da ANED, European Commission’s Academic Network of European Disability; Paula Campos Pinto – da Universidade de Lisboa, Coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos; Fernando Fontes – da Universidade de Coimbra, especialista em investigação sobre violência e crimes de ódio sobre pessoas com deficiência em Portugal; Ema Loja – da Universidade do Porto, especialista em investigação sobre os processos de incapacitação e ableísmo em Portugal e a sua relação com as questões do corpo.

Fonte: Jornal Universitário do Porto

“A cabeça sem corpo” de Ramón Sampedro levou debate sobre eutanásia dos ecrãs para as ruas

O caso do tetraplégico espanhol Ramón Sampedro colocou o debate sobre a eutanásia nos ecrãs do mundo, através do filme “Mar Adentro”, e levou a discussão das televisões para as ruas. A associação espanhola Direito a Morrer Dignamente considera que o caso de Ramón Sampedro foi “muito importante porque levou o debate sobre a eutanásia a toda a população”, segundo uma resposta da organização enviada à agência Lusa.

“Sou uma cabeça sem corpo”, afirmava Ramón Sampedro, que em 1968 ficou tetraplégico, na sequência de um mergulho na praia, ficando com uma imobilidade total do corpo, exceto da cabeça.

Ramón Sampedro tornou público o seu desejo de morrer no início de 1990, mas só oito anos depois conseguiu um suicídio assistido, através da ajuda de uma amiga, tendo gravado um vídeo da sua morte que foi divulgado nas televisões e voltou a despertar a sociedade para o debate sobre a despenalização da morte assistida.

A associação espanhola Direito a Morrer Dignamente lembra à Lusa que, graças à sua luta e às suas reivindicações, Ramón Sampedro contribuiu para que, em 1995, fosse aprovada uma reforma do Código Penal que reduziu as condenações em caso de eutanásia e de assistência ao suicídio. Para a associação, é difícil dizer qual o impacto que o caso teve de facto na sociedade espanhola, mas não tem dúvidas de que qualquer lei que seja um dia aprovada em Espanha incluiria casos como o de Ramón Sampedro.

Ramón Sampedro lutou durante cerca de três décadas pelo reconhecimento legal de ter ajuda a morrer com dignidade. Antes de se suicidar, Ramón Sampedro publicou, em 1996, um livro que é uma espécie de mistura entre uma autobiografia e um livro de poemas intitulado “Cartas desde o Inferno”.

Quase seis anos após a sua morte, chegou o filme baseado na sua luta, pela mão do realizador Alejandro Amenabar e interpretado pelo ator Javier Bardem. “Mar Adentro” ganhou diversões galardões, como 14 prémios Goya, os prémios mais importantes do cinema espanhol, e oOscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2005.

No seu livro, que vendeu mais de 100 mil exemplares só em Espanha, Ramón Sampedro responde, em poesia, à pergunta “Porquê morrer?”: “Morrer é jogar uma única carta durante toda a nossa vida / É apostar tudo no desejo de encontrar uma estrela que nos dê um novo caminho”.

Fonte: Observador

Qual a razão de nos continuarem a ignorar? Pergunta o Cláudio.

Boa tarde,

Cláudio Poiares esquerda

Venho aqui dar a minha modesta opinião e tentar abrir um debate, sobre um assunto que me tem roubado os pensamentos, nos últimos dias. Acho que devemos fazer uma reflecção, sobre as ações de protesto/sensibilização, que temos organizado e o impacto, que essas têm tido, junto da classe política, comunicação social e demais cidadãos.

Partidos ignoram convite para participar em iniciativa pela vida independente

Tenho alguma dificuldade em entender, como uma marcha de protesto, com quase 200 participantes, que desceram a Avenida da Liberdade, no passado dia 05 de maio e com reivindicações tão importantes, como uma vida independente, entre muitas outras, tem o impacto que teve. Nenhum partido compareceu, (à exceção do Bloco de Esquerda, representado pelo nosso digníssimo Jorge Falcato), nenhum canal televisivo deu cobertura, nenhuma rádio e jornais foram poucos. E a Associação Salvador, organiza uma ação de sensibilização, para com as acessibilidades da cidade de Lisboa, e o Presidente da República, acompanhado pela secretária de Estado da Inclusão para as Pessoas com Deficiência, comparecem, as rádios, os jornais e até os canais de televisivos, dão cobertura.

Marcha Pela Vida Independente

Não estou a dizer que, a causa da Associação Salvador, não é importante, pois era e é também, uma das nossas reivindicações, nem que não devemos estar orgulhosos da nossa marcha, da vigília, nem do trabalho que tem sido desenvolvido. Mas sim que nos tem faltado ter mais impacto, junto da classe política, da comunicação social e consequentemente, nos demais cidadãos.

Ação Associação Salvador

Penso que, devemos refletir sobre o assunto e juntos encontrarmos soluções, para que no futuro, tenhamos o impacto e a visibilidade desejada.

Por Cláudio Poiares

Marcha Pela Vida Independente: Tudo Sobre a Vida Independente

Ação Associação Salvador: 

Marcelo viu as dificuldades dos deficientes em deslocarem-se em Lisboa

Candidaturas Movimento Apoio Vida Independente para a Região do Algarve

Foi lançado o concurso "Modelos de apoio à vida independente - MAVI" pelo ALG - Programa Operacional Regional do Algarve.

O período para submissão de candidaturas à Tipologia de Operações "Modelos de apoio à vida independente para pessoas com deficiência", abertas através do AVISO ALG-38-2018-08, irá decorrer entre as 09:00 do dia 23-05-2018 e as 18:00 de 09-07-2018.

Consulte o AVISO publicado em Candidaturas Abertas ou no "Balcão 2020" (Domínio Temático - INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO).

Contactos:
Questões no âmbito da política pública: INR-candidaturas.MAVI@inr.mtsss.pt Telefone n.º geral do INR - +351 215 952 770

Questões no âmbito do Sistema de Informação (preenchimento e submissão das candidaturas) ou no âmbito das regras do apoio financeiro a conceder: algarve2020@ccdr-alg.pt Telefone n.º: +351 289895200

Fonte: INR

Aprovado projeto do PS para travar despejos de pessoas idosas e deficientes

Os deputados do grupo de trabalho da Habitação aprovaram esta quarta-feira o projeto de lei do PS que visa travar o despejo de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatários há mais de 15 anos. Com a aprovação do diploma socialista ficou rejeitado o projeto de lei do BE que pretendia estabelecer a suspensão de prazos do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) e de processos de despejo, abrangendo todos os contratos de arrendamento.

O projeto de lei do PS, apresentado à Assembleia da República em 27 de abril deste ano, visa estabelecer “um regime extraordinário e transitório de proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatários e residam no mesmo local há mais de 15 anos”. A 4 de maio, estes dois diplomas do PS e do BE para travar os despejos foram a plenário e baixaram à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, que decidiu remeter para o grupo de trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, para serem apreciadas por um período de 15 dias.

No âmbito da discussão, o PCP apresentou propostas de alteração ao diploma socialista, com o objetivo de abranger a lei a todos os contratos de arrendamento habitacional e não habitacional, mas foram rejeitadas com os votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP. O PS também avançou com alterações ao próprio diploma, nomeadamente um novo artigo sobre a suspensão do procedimento especial de despejo e de ação de despejo, proposta que foi aprovada com os votos favoráveis do PS, do BE e do PCP e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Fonte: Observador

Vamos ajudar a Adriana?

Caros amigos,
Como presidente da Associação Salvador queria partilhar convosco a história da Adriana, à qual não podemos ficar indiferentes.

A Adriana nasceu prematura, provocando uma paralisia cerebral grave (tem 100% de incapacidade) mas o destino pregou outra partida à família e a Adriana também ficou cega.

Por estar numa cadeira de rodas, a Adriana não consegue entrar na própria casa de banho, nem deslocar-se dentro de casa. A mãe tem que percorrer 9 metros com a filha ao colo para entrar na casa de banho, estando desgastada pois a Adriana pesa 75kg, tornando a tarefa muito dolorosa e impossível num futuro próximo.

É necessário adaptar a casa de banho e alargar alguns corredores mas a família não tem rendimentos, sendo que a mãe está desempregada e o pai recebe um ordenado muito baixo.

Como me revelou a mãe: “qualquer dia não tenho forças para levar a Adriana ao colo”

Mais informações: Associação Salvador

Destinos acessíveis com atrações incríveis para pessoas com deficiência física

7 destinos acessíveis. Conheça a lista das atrações incríveis para pessoas com deficiência física.
Chega de ficar só olhando e não aproveitar para se divertir! Relacionamos aqui algumas opções de atrações incríveis para pessoas com deficiência física. Veja quais você pode fazer e escolha o seu próximo destino de férias!

1. Stratford-upon-Avon, Inglaterra
Está na lista dos melhores destinos para receber deficientes físicos, contando com quase todos os locais com fácil acesso para pessoas com mobilidade reduzida. São inúmeros restaurantes, bares, calçadas, teatros e muitos outros lugares e atrações planejadas para receber bem as pessoas com dificuldade motora.

2. Nova Iorque, Estados Unidos
A cidade inteira oferece acessibilidade fácil para cadeirantes, como transporte público adaptado e até as calçadas são planas e largas. Entre as atrações que você pode curtir, os museus são adaptados para receber visitantes que fazem uso de muletas ou cadeira de rodas. Além disso, alguns oferecem esses itens aos turistas. Nos teatros e cinemas, pessoas com deficiência física ganham descontos. Aproveite!

3. Barcelona, Espanha
Desde 1992 a cidade investe cada vez mais em melhorias para receber melhor as pessoas com dificuldades motoras. São restaurantes, bares e diversos pontos turísticos adaptados. O aeroporto, por exemplo, conta com um serviço especial, o Sin Barreras, que dispõe atendimento a pessoas com alguma deficiência física.

4. Las Vegas, Estados Unidos
A cidade recebe muito bem as pessoas com deficiência física e para isso oferece serviços de transporte e acomodações de luxo. E para curtir os famosos cassinos, você conta com rampas, máquinas de caça-níquel diferenciadas e elevadores acessíveis para você se divertir com os jogos.

5. Montreal, Canadá
O município é bastante adaptado para cadeiras de rodas e possui sete estações planejadas para oferecer melhor acesso. Entre as atrações adaptadas para receber visitantes com alguma dificuldade física, a cidade oferece parques abertos, jardins botânicos, catedrais, trilhas ecológicas e diversos outros pontos.

6. Bonito, Brasil
Nosso país também oferece diversas atrações adaptadas para receber pessoas com deficiência física. Entre as mais famosas estão as oferecidas em Bonito, um município do Mato Grosso do Sul, que está entre os principais destinos de ecoturismo no Brasil.

Não são todos os esportes radicais que foram adaptados, mas você pode curtir rapel, flutuação nos rios e rafting, além de ecoturismo nas florestas e pântanos. A cidade em si oferece fácil acessibilidade com faixas de sinalização e rampas, além de calçadas largas e piso tátil para sua maior segurança.

7. Brotas, Brasil
Mais uma dica de atrações no Brasil para pessoas com deficiência física. O município de Brotas fica no interior de São Paulo e é conhecido como a capital da aventura no país.

O melhor é que todas as práticas de aventura se estendem a pessoas com deficiência. Para isso, você contará com profissionais capacitados e atividades como arvorismo, rafting e tirolesa, por exemplo.

Dicas de viagem para pessoas com deficiência física

Garanta uma viagem mais tranquila, seguindo essas dicas:
Avise a companhia aérea antecipadamente sobre suas necessidades para usufruir melhor da assistência da empresa;
Chegue ao aeroporto com antecedência para não ter problema de se atrasar, já que você poderá embarcar cerca de 20 minutos antes dos outros passageiros;
Conheça o destino de viagem e tudo o que ele oferece para pessoas com mobilidade física reduzida.

Autor: Andréia Silveira do site Seguro de Viagem. Fonte: Turismo Adaptado

Lista de CAVIS-Centros de Apoio à Vida Independente reconhecidos

Marcha Pela Vida Independente 6/5/2018

PUBLICADA EM 16 DE MAIO

Publica-se em anexo a lista de CAVI com reconhecimento definitivo, nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro, que institui o programa "Modelo de Apoio à Vida Independente".

NOVA LISTA PUBLICADA EM 25 DE MAIO
Lista retificada dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI)

Publica-se a lista retificada dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI) com reconhecimento definitivo, nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro, que institui o programa "Modelo de Apoio à Vida Independente".

Fonte: INR

Associação do Porto forma cães de assistência para doar a deficientes

Uma associação de voluntários do Porto forma cães de assistência para pessoas com deficiência, num processo que começa ao 45º dia de vida dos animais e termina entre os 18 e 24 meses, com a entrega gratuita aos candidatos.

Fundada há 16 anos, a Ânimas – Associação Portuguesa para a Intervenção com Animais de Ajuda Social tem equipa multidisciplinar de voluntários que trabalha para proporcionar a pessoas com deficiência um recurso que aumente o seu nível de independência e de autoestima.

Coordenador dos instrutores, a Sebastião Castro Lemos cabe examinar os pequenos cães — neste caso nove cães de raça Golden Retriever oferecidos pelo criador Carlos Costa, e com 45 a 50 dias de vida — para “verificação do caráter que melhor se ajusta àquilo que vai fazer”, explicou à agência Lusa.

Seguindo as regras, que aconselham dever ser o primeiro teste feito por um instrutor desconhecido dos cães e num local estranho para eles, Sebastião Castro Lemos, um a um, testa as reações à procura de um que “não seja nem muito dominante nem muito submisso”, mas cuja “confiança” transmita “equilíbrio”.

Feita a escolha, os cães escolhidos para formação continuarão com o criador até aos três meses de vida, aumentando o seu contacto com “pessoas estranhas”, seguindo depois para uma família de acolhimento “que deve ter todas as faixas etárias”, precisou o coordenador da Ânimas.

Enfatizando o “caráter semelhante” das raças a que recorrem (Labrador e Golden Retriever), explicou que “ambos gostam de aprender”, beneficiando ainda do facto de terem “uma mordida suave”, o que facilita a “entrega de objetos sensíveis sem os partir”.

Já com nome atribuído, ao quinto mês, seguem para uma família de acolhimento, como é o caso da Caji, uma cadela de cinco meses, até novembro a cargo de Rita Gigante.

“O nosso papel é ensinar-lhe as regras básicas, sentar, deitar, ficar, basicamente ser obediente, ser uma cadela tranquila”, disse de um trabalho que visa prepará-la para ser uma “cadela de serviço”.

Dia após dia, a cadela vai aprender a “estar em sociedade, a frequentar espaços públicos, a não se assustar com barulhos ou com pessoas, habituando-se a vários tipos de ambiente”, explicou.

Já Benji, um Labrador de 1,5 anos, aprende por estes dias com Abílio Leite a ser um cão de assistência, preparando-se “para todas as situações possíveis que venha a enfrentar junto da família”, num trabalho que coloca ênfase na obrigatoriedade “de ser um cão sossegado que enfrente as várias situações e que as saiba resolver com calma”.

Numa formação “sempre adaptada ao beneficiário final”, o Benji destina-se a uma criança portadora de sintomas do espetro do autismo, a quem vai tentar ajudar a “eliminar comportamentos de fuga, a parar sempre antes de atravessar uma estrada, a eliminar determinadas estereotipias, a ter um sono mais constante, adormecendo com mais facilidade, bem como levar e ir buscar à escola, ajudando na sua integração”.

“Ele só será entregue na fase adulta (entre os 18 e 24 meses), garantindo assim às famílias que não causará problemas”, vincou o instrutor de um trajeto em que a família só “o conhece quando inicia a fase de acoplamento”, numa gestão de expectativas que visa “não aumentar os problemas” a quem já vive em ansiedade.

Paula Sousa, em Braga, desde o início de maio que tem em casa a Sissi, uma cadela de raça Golden Retriever de dois anos, para a ajudar na gestão de “três filhos gémeos multideficientes” e cuja simples presença “mudou a forma de estar dos filhos” e a sua “interação familiar”, depois de também ela ter sido “submetida ao teste final” para avaliar a compatibilidade com o animal.

Apesar do pouco tempo em família, garante que “a Sissi tem correspondido” e que a sua presença “mudou a dinâmica toda da família”.

A presidente da Ânimas, Liliana Sousa, explicou que a formação destes cães custa “cerca de 20 mil euros”, mas que o facto de estes lhes “chegarem gratuitamente”, o trabalho de formação “ser voluntário” e ainda haver o patrocínio para a alimentação da Royal Canin, faz com que possam ser “cedidos gratuitamente”.

Fonte: Observador

APP + Acesso para todos

A ‘ACESSIBILIDADE’ pode ser definida como a capacidade do meio de proporcionar a todos uma igual oportunidade de uso, de uma forma direta, imediata, permanente e o mais autónoma possível.

A Associação Salvador lançou a APP + Acesso Para Todos, uma aplicação para IPhone, que permite classificar os espaços ao nível das acessibilidades, partilhar bons exemplos e denunciar aqueles que não reúnem as condições de acesso a pessoas com Mobilidade Reduzida previstas pela Lei Portuguesa. Estas denúncias, para agilizar o processo burocrático, são automaticamente formatadas pela APP e enviadas em seu nome para as entidades competentes pela sua fiscalização.

Terminou no dia 8 de fevereiro de 2017 o prazo legal para a adaptação de espaços de uso público às necessidades de pessoas com mobilidade condicionada, vulgarmente denominados por Pessoas com Deficiência. A lei de 2006 – Decreto-Lei 163/2006 – previa um prazo de dez anos para a adaptação dos espaços públicos, edifícios e via pública e dos espaços privados de uso público. Confirma-se o incumprimento generalizado da legislação e esta não foi a primeira vez que tal sucedeu. O decreto atualmente em vigor revogou um decreto anterior, de 1997 –Decreto-Lei 123/97 – que já havia determinado o prazo de execução das medidas até setembro de 2004.

O Sr.Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, e a Sra, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, estiveram presentes no momento em que o Salvador Mendes de Almeida e o Ricardo Teixeira, num percurso pedonal por Lisboa, evidenciaram a necessidade de lançar esta APP.

Desde a generalidade dos serviços públicos aos transportes, passando por edifícios habitacionais, zonas de lazer, áreas pedonais até à restauração e à hotelaria, quase nada está em conformidade com as Leis da República e nesse sentido quase nada é acessível. Os cidadãos com deficiência, os mais idosos, os pais que passeiam os seus filhos em carrinhos de bebé, enfim, todos aqueles que de forma permanente ou temporária têm mobilidade reduzida, vêm os seus direitos à cidadania comprometidos, porque se ignoram as leis e o Estado não zela pelo seu cumprimento.

Fonte: Minuto Acessível

Câmara de Almodôvar integra pessoas com deficiência ou incapacidade

A Câmara Municipal de Almodôvar celebrou ontem, quarta-feira, 16, cinco contratos de trabalho sem termo, em regime de Emprego Apoiado em Mercado Aberto para pessoas com deficiência e incapacidade.

Os contratos agora celebrados entraram de imediato em vigor, dando a todos estes colaboradores funções que lhes permitem “aumentar a sua auto-estima, ajudar as famílias financeiramente, ter mais motivação e qualidade de vida”, salienta a autarquia.

Beneficiam ainda de todas as regalias idênticas às dos restantes funcionários, incluindo descontos para desemprego, Segurança Social, subsídio de férias, Natal, entre outros.

Estas novas contratações, foram objeto de protocolo entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a autarquia, com contribuições financeiras de ambas as entidades.

De acordo com as normas legais em vigor no âmbito da contratação de pessoas com deficiência ou incapacidade no âmbito da medida Emprego em Mercado Aberto, os contratos serão objeto de uma avaliação em cada três anos e são, de momento, válidos por 15 anos consecutivos.

Em comunicado, o município de Almodôvar salienta que este programa será extensível a mais cidadãos num futuro próximo, por contribuir “para o aumento da qualidade de vida destas pessoas, proporcionando-lhes o acesso ao mercado de trabalho em pé de igualdade com as pessoas que não são portadoras de nenhum género de deficiência ou incapacidade”.

“Estamos a garantir que estes cidadãos se sentem tão importantes para a comunidade com a a comunidade é importante para eles”, destaca a autarquia alentejana.

Fonte: Região Sul

Prestação social para a inclusão vai subir para €430 a 1 de outubro

O anúncio foi feito pela Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, na primeira conferência que a iniciativa “Tenho Cancro. E Depois?” organizou no IPO Lisboa para falar dos desafios do rendimento e do trabalho dos doentes oncológicos.

As pessoas que vivem com um grau de incapacidade igual ou superior a 80% e num agregado familiar em situação de carência económica vão poder aceder, a partir do próximo dia 1 de outubro, a um apoio mensal de 430 euros através da prestação social para a inclusão.

O anúncio foi feito pela Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, na primeira conferência “Tenho Cancro. E Depois?”, uma iniciativa promovida pela SIC Notícias, pelo Expresso e pela Novartis que visa incentivar a sociedade civil e os decisores políticos a debater os desafios da vida após o cancro.

Atualmente, quem tem um grau de incapacidade igual ou superior a 80% - como sucede entre pessoas com deficiência ou doentes oncológicos – pode aceder a um apoio mensal de 264 euros através da prestação social para a inclusão “independentemente dos rendimentos que tenha ou não tenha”, explicou a secretária de Estado à plateia que se reuniu esta segunda-feira no auditório do IPO Lisboa para saber mais sobre os apoios às pessoas com cancro.

Recorde-se que a prestação social para a inclusão foi lançada pelo governo em outubro de 2017 “para fazer face a diversas situações em que um cidadão se vê face a uma incapacidade, seja ela congénita ou adquirida ao longo da vida, seja ela transitória ou definitiva”, acrescentou a secretária de Estado Ana Sofia Antunes.

A prestação social para a inclusão pode ser requerida à Segurança Social, sendo necessário que o requerente tenha já o seu “atestado médico de incapacidade multiuso” para poder comprovar o seu grau de incapacidade.

“Estamos a receber uma média de 130 requerimentos diários”, informou a secretária de Estado Ana Sofia Antunes, concluindo que esta nova prestação social para a inclusão já chega a 74 mil pessoas, incluindo beneficiários de prestações que, entretanto, se extinguiram como é o caso do subsídio mensal vitalício ou da pensão social de invalidez.

Fonte: Expresso

Uma Aventura no Hotel Central Park em Lisboa

Tem a certeza que possuem acessibilidades? Desloco-me numa cadeira de rodas elétrica e robusta! Temos sim, venha tranquilo. Garantimos que não vai haver problemas. Volto a questionar: O vosso elevador é dos amplos? As vossas rampas possuem menos de 10 graus de elevação? O WC é amplo? Estas e outras questões são sempre realizadas por mim antes de reservar um hotel ou outro espaço que queira visitar. Neste caso, mais uma vez houve a garantia que tudo estava segundo a lei.

Faço a reserva on-line, pago-a, e lá vou eu. Entrada no edifício possuía rampa conforme a lei e tudo correu bem. Acesso aos elevadores é feito por 5 degraus, que para ultrapassá-los contavam com uma plataforma elétrica com comando. Entro na plataforma e após subir uns 3 degraus para e disparam sinais sonoros e acendem luzes de alerta de perigo. Ali fico eu suspenso no ar, sem saber o que fazer. Rapaz tenta, tenta e tenta, mas nada. Chegou á conclusão que deveria ser excesso de peso, e solicita apoio de mais 3 colegas na tentativa de ajudarem com a sua força a subir a plataforma, mas em vão. Excesso de peso não era porque constava na plataforma 220 kg como limite.

Pedi para descer para procurar outro hotel, pois já me estava a ver sem solução de saída no outro dia, mas também não permitiu. Uma meia hora depois, e com mais ajuda, lá conseguiram avançar manualmente com a plataforma e livrei-me daquele pesadelo. Mas eis que vejo um elevador minúsculo para me levar para o 1º andar. Entrar nele? Impossível. Lá se lembraram os funcionários que existia um outro elevador de serviço, e após muita ginástica e peças retiradas da cadeira, lá consegui avançar.

Do elevador para o quarto espera-me uma rampa daquelas de tão íngremes, quase chegam ao céu. Com ajuda lá se subiu. WC não é mau, mas falta a cadeira de rodas de banho. Sem ela nada feito. Não consigo ir a sanita e nem tomar banho. De resto espaço razoável. De adaptado pouco tinha, mas bem melhor que a maioria.

O espelho do lavatório também se encontrava alto demais. Impossível visualizar meu rosto através dele.

No quarto há um espaço isolado, no exterior, mas de acesso também complicado.

No outro dia voltou a aventura. Depois de outra grande ginástica consigo entrar de costas pelo elevador de serviço que vai direto á lavandaria do hotel. Fechar a porta foi uma complicação, mas abri-la na lavandaria impossível. Não tenho capacidade para tanto. Após vários gritos e batidas bem barulhentas no elevador, lá me apareceu uma funcionária assustada com a minha presença naquele espaço.

Bar onde se serve o pequeno almoço também não permite acesso. Há vários degraus a separar-nos. 

Que mais me poderia acontecer? Olho, e vejo mais uma rampa daquelas que só de olhar assustam. Aproveito a boa vontade das funcionárias que pedi para se colocarem estrategicamente atrás da cadeira de rodas, felizmente aparece também a Rafaela, minha cuidadora que entretanto tinha dado à volta ao hotel e lá vamos nós a subir a rampa da garagem. 

Conseguir um táxi adaptado para ir para a Praça do Comércio nem pensar. Tentei Autocoop, Rádio Táxis, Auto Táxis e nada. Após uma hora de espera fartamo-nos de esperar e lá vamos nós a penantes e cadeirantes do Marquês de Pombal até Santa Apolónia. Eu estava sentado. Alguma vantagem temos de tirar da cadeira. A Rafaela como ia a pé chegou estafada.

Ah, trata-se do Hotel Central Park em Lisboa

Parlamento aprova diplomas para promover o emprego das pessoas com deficiência

O parlamento aprovou hoje na generalidade recomendações ao governo para que avance com a regulamentação da lei que estabelece quotas de emprego para pessoas com deficiência e diplomas para a promoção de maior acesso ao emprego público.

Um projeto de lei do BE que estabelece a obrigatoriedade de as empresas privadas com mais de 50 trabalhadores contratarem pelo menos 2% de pessoas com deficiência foi aprovado na generalidade com os votos contra do PS, a abstenção do PCP, do PEV e do CDS e os votos favoráveis das restantes bancadas.

Intervenção do deputado Jorge Falcato

Um diploma proposto pelo CDS-PP que cria um “programa extraordinário” para o ingresso de pessoas com deficiência na administração pública foi também aprovado na generalidade, com os votos contra do PS, PCP e PEV.

Projetos de resolução do PSD, PEV, PAN e PCP, com várias recomendações ao Governo para a melhoria da empregabilidade das pessoas com deficiência e para promover uma avaliação da atual situação na administração pública, foram aprovados por unanimidade.

A exigência da regulamentação da lei, aprovada em 2004, para definir os termos concretos em que as empresas privadas devem empregar pelo menos 2% de pessoas com deficiência foi consensual no debate das iniciativas em plenário, hoje de manhã.

Pelo PS, a deputada Maria da Luz Rosinha adiantou que o governo tem a intenção de apresentar “ainda este ano à concertação social” uma proposta de regulamentação daquela legislação.

O projeto de lei do CDS-PP prevê que após calculada a percentagem de trabalhadores com deficiência superior a 60% que ingressaram em cada um dos ministérios ao abrigo do programa de regularização dos vínculos precários na função pública, deve calcular-se o número de trabalhadores que será necessário integrar para que a quota de 5% seja cumprida.

No debate, o deputado centrista Filipe Anacoreta Correia propôs esta medida seja concretizada na sequência do programa extraordinário de regularização de vínculos precários na administração pública, considerando que o “subemprego das pessoas com deficiência” é “manifestamente grave” e a “todos deve preocupar”.

O projeto de lei apresentado pelo BE visa estabelecer a obrigação, e não apenas o dever, de as empresas no setor privado com mais de 50 trabalhadores empregaram pelo menos 2% de pessoas com deficiência.

Quando se verificar o incumprimento da lei, no final de cada ano, o BE propõe o pagamento de uma coima a reverter para um fundo para “o fomento das políticas de empregabilidade” das pessoas com deficiência.

Passados 14 anos sobre aprovação da lei, argumentou Jorge Falcato, “as pessoas com diversidade funcional continuam a enfrentar discriminação” no acesso ao trabalho, disse, sublinhando que em 2015 havia 7041 trabalhadores com incapacidade entre 60 e 80% e, no que respeita às pessoas com incapacidade igual ou superior a 80%, estão empregadas apenas 1501 pessoas.

Para o PCP, “o principal problema” da pouca empregabilidade das pessoas com deficiência na administração pública “prende-se com a não abertura dos concursos”, considerou a deputada comunista Diana Ferreira.

Por outro lado, Diana Ferreira defendeu uma avaliação concreta da realidade, considerando que “a falta de informação atualizada” sobre o emprego das pessoas com deficiência impede o conhecimento da situação no mercado de trabalho.

Pelo PSD, a deputada Sandra Pereira apresentou um projeto de resolução que recomenda um “diagnóstico do emprego das pessoas com deficiência” no setor público, considerando que decorridos 17 anos sobre a aprovação da lei “a informação é parca e dispersa” e um segundo para que o governo avance com a regulamentação da lei que criou uma quota para o setor privado.

Pelo PEV, a deputada Heloísa Apolónia defendeu igualmente a urgente regulamentação da lei que se aplica ao setor privado, propondo ainda uma avaliação dos resultados da aplicação da lei das quotas de emprego das pessoas com deficiência.

O deputado do PAN, André Silva, reclamou igualmente a regulamentação da lei que se aplica ao setor privado nesta área e que “publique anualmente” um relatório sobre a evolução da contratação das pessoas com deficiência na administração pública.

Fonte: SAPO 24

Um dia por Lisboa em cadeira de rodas

Veja a jornalista Susana Pinto a viver um dia numa cadeira de rodas pelo centro de Lisboa, e a tentar ultrapassar todos os obstáculos que uma pessoa com mobilidade reduzida enfrenta. Susana Pinto foi desafiada a viver um dia numa cadeira de rodas. A jornalista da TVI, que já tinha sido obrigada a usar cadeira de rodas depois de uma operação, procurou demonstrar como pessoas como Andreea conseguem ser heróis todos os dias.

Enviado por Andreea Tican Fernandes.

Marcelo viu as dificuldades dos deficientes em deslocarem-se em Lisboa

Uma iniciativa para ver bons e maus exemplos e de como é difícil para quem anda numa cadeira de rodas deslocar-se na cidade de Lisboa.

Durante duas horas o Presidente da República, acompanhado pela secretária de Estado da Inclusão para as Pessoas com Deficiência, andou na baixa de Lisboa com membros da Associação Salvador.

Veja aqui a reportagem de Natália Carvalho em vídeo.                            Fonte: RTP

AINDA SOBRE O MESMO ASSUNTO

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Tudo Sobre a Marcha Pela Vida Independente

Já está! Aconteceu a Marcha Pela Igualdade. Mais uma saída à rua na tentativa de conseguir umas “migalhas”. Conseguimos? De certo que não, mas o importante foi fazer acontecer. Eu pelo menos sinto-me com o dever comprido. Se ficarmos de braços cruzados é que não conseguiremos de certeza os nossos desejos. Éramos alguns. Maioria com deficiência.

Alguns vindos de muito longe e pela 1ª vez nestas andanças. Outros como sempre impedidos de comparecer por variadíssimos motivos. Um deles o facto da CP só permitir o transporte de 2 passageiros em cadeira de rodas em cada comboio, e somente no Alfa Pendular, e após aviso com 24 horas de antecedência.

Os que não puderam estar presentes foram representados pelos seus sapatos. Um gesto simbólico que emocionou muita gente, e foi motivo de curiosidade de muitos estrangeiros que enchem as ruas de Lisboa. Havia cartazes escritos em inglês. Assim ficaram a saber um pouco mais do nosso país: a discriminação que somos sujeitos. 

Foto Sérgio Lopes

Mais uma vez o que nos levou á rua foi a Vida Independente. Desde o início da tomada de posse deste governo, que a Srª Secretária de Estado Para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, afirma que a Vida Independente é uma prioridade. Chegou a garantir á imprensa que estaria em funcionamento até ao final de 2016, como podem verificar aqui. Mas pouco falta para terminar o seu mandato e sobre Vida Independente pouco ou nada foi realizado. 

O que levou o CVI - Centro de Vida Independente a organizar este protesto, foi principalmente a falta de verbas para implementar o projeto piloto anunciado e garantido pelo atual governo. Anunciou que serão somente disponibilizados 1.400.000,00 para cada Centro de Apoio à Vida Independente. Desculpa-se acrescentando que este projeto piloto não passa disso mesmo, de um projeto a testar. Concordo, mas se não funcionar em pleno e sem restrições, como recolher dados concretos e representativos de modo a avançar-se com a criação da lei, e respetivo projeto definitivo de assistência pessoal? Se neste momento se está a criar todos estes problemas, imagino ao tentar-se criar uma Vida Independente que vá de encontro às nossas necessidades.

Conheça aqui o manifesto emitido pelo CVI. Vida Independente: Tem de Ser Agora

Está claro que para o governo, e principalmente para a Srª Secretária de Estado Ana Sofia Antunes, a Vida Independente nunca foi uma prioridade ou assunto de interesse. Aliás o projeto piloto apresentado de Vida Independente nada tem. Se a implementação deste apoio tem como principal função a desinstitucionalização, porque razão eu e muitos outros que nos encontramos em lares contra a nossa vontade, estamos impedidos de participar? 

Governo invoca que já se encontra a comparticipar financeiramente as IPSS com a nossa presença no seu lar. E daí? Porque não existir um prazo de transição? Quem nos garante que optando por sair de um lar e entrar no projeto piloto. seremos admitidos no projeto, e mesmo que isso aconteça como saber se após término do projeto piloto este avance em definitivo e se torne uma realidade? E caso não avance será que a nossa vaga no lar mantêm-se? Claro que não. Todos sabemos que os lares são poucos e na sua maioria maus.

E porque razão quem se encontra num lar e se sinta bem nele, ou só prefira candidatar-se a um assistente pessoal quando verificar que o projeto sobre Vida Independente não lhe garante uma vida digna, não pode beneficiar de assistente pessoal somente quando se encontre fora do lar? Eu por exemplo preciso de apoio quando vou de férias (vivo e trabalho no lar) e passar fins-de-semana a casa, visitar amigos e familiares, lazer, formação, etc.

Ou seja, se não continuarmos a lutar, seja ele de que maneira for, a Vida Independente continuará a ser um sonho longínquo. Não podemos permitir que nos continuem a adiar a possibilidade de comandar e sermos donos das nossas vidas. Depende de nós. Eu não desistirei.

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RESPOSTA DO GOVERNO

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A 5 de maio de 2016 (há 2 anos), em entrevista à Lusa, a Srª Secretária de Estado prometia: "(...) O Governo vai abrir até final do ano as candidaturas para as pessoas portadoras de deficiência recorrerem a fundos comunitários, que lhes permitam ter uma vida independente." 

Referindo também : "(...) A ambição da governante é que seja possível concretizar projectos na área da vida independente em vários pontos do país. Ana Sofia Antunes considerou também desejável que haja um conjunto de projectos diversificados, permitindo que sejam testados diferentes modelos e que se consiga chegar a uma conclusão sobre quais são os que melhor funcionam (...)". Na entrevista acima, dá o dito por não dito. Afirma que nunca prometeu nada.

Se já andamos perdidos e desiludidos, mais ficamos, bem sei tudo vale na política, mas sendo a Srª Secretária de Estado uma pessoa com deficiência assim como nós, sempre houve da minha parte uma certa esperança, ou ingenuidade, que agisse de modo diferente da maioria dos políticos, mas pelo menos até agora não o fez.

Parlamento debate sexta-feira o emprego das pessoas com deficiência

O Parlamento vai debater na sexta-feira o emprego das pessoas com deficiência através de cinco projectos de resolução do PSD, PCP, PAN e Verdes e dois projectos de lei do CDS-PP e Bloco de Esquerda.

 

A criação do Programa Extraordinário de Ingresso de Pessoas com Deficiência na Administração Pública (PEIPDAP) é uma proposta do CDS-PP que, na sequência do programa do Governo de regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP), pede que seja assegurado o cumprimento da quota de contratação de pelo menos 5% de pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

O decreto-lei que estabelece o regime de quotas para pessoas com deficiência na administração pública tem 17 anos e a lei que consagra a contratação de pelo menos 5% de funcionários públicos com 60% ou mais de incapacidade tem outros 14, o que leva o CDS-PP a afirmar que "muito pouco se conhece sobre o efectivo cumprimento" quer de um, quer de outro.

O partido aponta, por outro lado, que é também desconhecido o número de pessoas com deficiência que efectivamente trabalha para o Estado, o que faz com que não seja possível fazer um "rigoroso escrutínio do cumprimento da lei pelos organismos do Estado", bem como que alterações poderão ser necessárias.
O CDS-PP propõe então a criação do PEIPDAP que fará um levantamento de quantas pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60% entram através do PREVPAP para depois calcular quantas faltam contratar para que a quota de 5% seja cumprida em cada ministério, abrindo o respectivo concurso.

A aplicação do sistema de quotas é também preocupação do PSD que, através de um projecto de resolução, recomenda ao Governo que faça uma avaliação do decreto-lei, justificando que actualmente a informação existente é escassa e dispersa, além de não estar "devidamente sistematizada num documento público".

Nesse sentido, o PSD quer não só um "diagnóstico do emprego de pessoas com deficiência na administração pública por serviços e ministérios", como seja editado anualmente um relatório com esses dados.

Idêntica proposta faz o partido Os Verdes, segundo o qual só é possível perceber o que falta fazer em matéria legislativa se primeiro for feita uma avaliação de resultados.

Querem também a caracterização da empregabilidade e a disponibilização de informação sistematizada sobre a situação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

O PSD apresenta ainda outro projecto de resolução, desta feita sobre as quotas para pessoas com deficiência no sector privado, matéria que coincide com o projecto de lei do Bloco de Esquerda, que pede a obrigatoriedade da contratação de 2% de pessoas com diversidade funcional nas empresas privadas.

Da parte do PSD é referido que a aplicação da lei tem vindo a ser posta em causa exactamente porque não estão definidos os termos concretos em que as entidades privadas devem preencher a quota de 2%.

Já o Bloco de Esquerda quer que o verbo mude de dever para ter e que todas as empresas privadas sejam assim obrigadas a ter pelo menos 2% de empregados com uma deficiência igual ou superior a 60%.

A clarificação da lei em relação à quota de 2% nos privados está também patente no projecto de resolução do partido Pessoas, Animais e Natureza (PAN), que pede um relatório anual sobre a evolução da contratação de pessoas com deficiência na administração pública e a revisão do número de vagas dos concursos a partir da qual de aplica o total de 5%.

Por último, o PCP apresenta um projecto de resolução para a promoção do emprego entre as pessoas com deficiência, com enfoque na formação profissional e com os comunistas a pedirem ao Governo que tome as medidas necessárias para uma efectiva formação profissional das pessoas com deficiência e que as escolas e os centros de formação profissional estejam articulados nessa formação.

Fonte: Sábado

Encontro de cuidadores em Guimarães

Um grupo de cuidadores informais vimaranenses decidiu replicar a manifestação marcada para 19 de maio, em Lisboa, pelo que Guimarães também será palco de uma iniciativa sobre desta temática: está agendada para o de Largo de Donães, no centro histórico, no mesmo dia às 14h30. O objetivo é reivindicar a aprovação do Estatuto de Cuidador Informal. E a Plural&Singular é parceira na organização do evento.

Aos participantes que se queiram associar a esta causa social pede-se que tragam balões azuis, roxos e cor de rosa para simbolizar todos os cuidadores que têm a cargo dependentes, quer sejam crianças, pessoas com deficiência, com demências, doentes crónicos ou temporários ou idosos.

“Pensei que como não é fácil para a maioria marcar presença na iniciativa de Lisboa, podíamos tentar fazer o mesmo em Guimarães e, pelo menos mobilizar os cuidadores vimaranenses e pô-los a par do que se está a tentar conquistar: o Estatuto de Cuidador Informal”, referiu, à Plural&Singular, a impulsionadora deste encontro vimaranense, Paula Gonçalves.

Tudo começou em junho de 2016 com a realização do 1.º Encontro Nacional de Cuidadores Informais de Doentes de Alzheimer e Demências Similares em Lisboa, iniciativa que impulsionou a assinatura de uma petição por mais de 10 mil pessoas a reclamar a criação deste Estatuto e que culminou a 12 de outubro do mesmo ano com a entrega do documento na Assembleia da República.

Seguiu-se a primeira discussão pelos grupos parlamentares realizada em abril de 2017, uma carta dirigida ao presidente da Assembleia da República (AR) entregue em setembro do ano passado e uma concentração junto à escadaria do Parlamento a exigir a discussão da petição entregue no ano anterior.

A reunião plenária da AR voltou a discutir no dia 16 de março deste ano a criação do Estatuto de Cuidador Informal da pessoa com doença de Alzheimer e outras demências ou patologias neurodegenerativas, dois projetos de lei do BE e do PCP e dois projetos de resolução do CDS-PP e do PAN sobre o mesmo tema.

A próxima iniciativa marcada para 19 de maio, com partida da Praça da Figueira até ao Terreiro do Paço é acompanhada em Guimarães com um encontro informal que visa também alertar toda a sociedade para a necessidade de criar medidas de apoio aos cuidadores informais, mostrando que esta reivindicação se manterá até que o estatuto seja aprovado.

“Não vamos desistir enquanto não reconhecerem que é preciso respeitar e criar condições para todos os cuidadores informais que assumem esta tarefa, com amor, mas não deixa de ser um trabalho de 24 horas por dia, sem qualquer tipo de reconhecimento”, aponta Paula Gonçalves.

Além da criação do Estatuto de Cuidador Informal reconhecendo social e juridicamente a condição de cuidar, assegurando os direitos e as necessidades específicas dos cuidadores, também é reivindicada a redução de horário laboral em 50% para os cuidadores informais, sem perda de vencimento, que seja contabilizado para efeitos de reforma o tempo despendido como cuidador, bem como medidas de apoio formativo, psicoeducativo e psicológico, e que se estabeleça o dia 18 de junho como o Dia Nacional do Cuidador.

Mais informações e entrevistas através do contacto telefónico 914 390 474 (Paula Gonçalves).

Evento do Facebook da Manifestação em Lisboa: https://www.facebook.com/events/1445447095583214/

Evento do Facebook do encontro em Guimarães: https://www.facebook.com/events/177618603050087/

Ligação para a petição do Estatuto de Cuidador Informal: http://peticaopublica.com/mobile/pview.aspx?pi=PT82396

Fonte: Plural&Singular

App + Acesso Para Todos já disponível

APP + ACESSO PARA TODOS VAI AJUDAR A QUEBRAR BARREIRAS E RECLAMAR ACESSIBILIDADES. APP CRIADA PELA ASSOCIAÇÃO SALVADOR CHAMA-SE

+ACESSO PARA TODOS E JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Escadas em vez de rampas ou rampas com inclinações vertiginosas, elevadores avariados durantes meses, edifícios com entradas demasiado estreitas. Meras inconveniências para uns, obstáculos intransponíveis para outros. A partir de agora, vai ser mais fácil denunciar situações que condicionam a mobilidade de pessoas com deficiência motora.

A Associação Salvador lançou a App + Acesso Para Todos, uma aplicação que permite classificar os espaços ao nível das acessibilidades, partilhar bons exemplos e denunciar aqueles que não reúnem as condições de acesso a pessoas com mobilidade reduzida. Estas denúncias são diretamente enviadas para as entidades competentes pela sua fiscalização.

Descarregue já a app + Acesso Para Todos em:
Play store:
https://play.google.com/store/apps/details?id=pt.digitalworks.maisacesso

Apple Store:
https://itunes.apple.com/pt/app/acesso-para-todos/id1337597241?mt=8

Conheça também o vídeo de lançamento desta campanha, o Crossability (não é um desporto real, mas podia ser!):
https://www.facebook.com/associacaosalvador/videos/10156361489832938/

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Salvador Mendes de Almeida e toda a Equipa


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Estatuto do cuidador informal

Tudo começou há cerca de 2 anos com a entrega de uma petição no parlamento, assinada por perto de 15.000 pessoas, a exigir o debate sobre a criação do estatuto do cuidador informal em Portugal. Estima-se que em Portugal sejam mais de 800 mil pessoas a cuidar dos seus familiares dependentes sem exigir nada em troca.

Segundo um estudo com o titulo “Medidas de Intervenção junto dos Cuidadores Informais”, na posse do Governo desde setembro do ano passado, e que foi encomendado para servir de base à criação de um estatuto do cuidador informal, a atividade que se refere a quem cuida dos seus familiares dependentes com doenças de alzheimer, parkinson, cancro e outras doenças crónicas, lesão medular, AVC, crianças com multideficiências, etc terá um valor de perto de 333 milhões de euros mensais, e 4 mil milhões anuais. São muitas horas por dia despendidas por estes cuidadores, que deixam de ter vida própria para se dedicar ao seu familiar, substituindo o Estado. Não lhes resta outra alternativa.

O referido estudo só foi conhecido e tornado público porque Catarina Martins, a coordenadora do BE, se lembrou de questionar o Governo sobre o seu paradeiro. Porque será que se encontrava bem “escondidinho”? Não é difícil imaginar as razões.

Nele constam várias recomendações como por exemplo: a possibilidade de os cuidadores passarem a ter licenças laborais em caso de emergência; benefícios fiscais; um plano de apoio e uma linha de apoio permanente. Este estatuto já existe com sucesso em países como a Irlanda, Suécia, França, Alemanha ou Inglaterra

Sexta feira, dia 23 de Março, BE, CDS, PCP e PAN apresentaram quatro propostas no Parlamento. Todos os projetos sobre o estatuto dos cuidadores informais apresentados baixaram sem votação à comissão parlamentar do Trabalho. Próximo passo é o seu debate durante 60 dias, cuja finalidade é os grupos parlamentares dos vários partidos chegarem a um consenso, que se deseja alargado e que vá de encontro ás exigências destes cuidadores.

Espero que finalmente se legisle e crie condições para que estes cuidadores sejam reconhecidos como tal, com todos os direitos que a desgastante função exige. É tremendamente injusto o Estado continuar a sobrecarregar estas famílias com uma função que lhe compete. Esta responsabilidade é do Estado e não das famílias. Chega de hipocrisia ao invocarem constantemente os grandes encargos financeiros que esta medida acarretaria. Se há 1.004,00 mensais para manter uma pessoas institucionalizada num lar residencial, ou 510,00 para frequentar um Centro de Atividades Ocupacionais durante 8 horas por dia e somente durante os dias úteis, também há meios financeiros para apoiar estes cuidadores incansáveis. Haja justiça.

Dia 19 de Maios, pelas 14.30 irá realizar-se uma manifestação de Cuidadores Informais pela aprovação do Estatuto de Cuidador Informal. A concentração realiza -se na Praça da Figueira, descendo a Rua do Ouro e a terminar no Terreiro de Paço onde haverá um palco com palestrantes! Os organizadores pedem a todos que se mobilizem no sentido de dar voz a esta causa social que pertence a toda a sociedade! Solicitam também aos participantes que tragam balões! Sendo que o rosa e o azul irá representar os cuidadores e Cuidadoras de crianças e o roxo os Cuidadores e Cuidadoras de demências e idosos!

Mais informação em: https://www.facebook.com/events/1445447095583214/

Minha última crónica no jornal Abarca