Colóquio internacional: Deficiência e autodeterminação: o desafio da Vida Independente

EU: um convite que muito me honrou. Estarei a moderar a intervenção de um dos pioneiros da Vida Independente. Espero estar à altura.

COLÓQUIO INTERNACIONAL
Deficiência e autodeterminação: o desafio da Vida Independente
19 de junho de 2018, 09h30
Auditório Montepio (Lisboa)

O reconhecimento dos direitos de cidadania das pessoas com deficiência ao longo das últimas décadas tornou urgente a criação de políticas sociais potenciadoras da inclusão social, da participação e da autodeterminação das pessoas com deficiência. Noutros contextos geográficos tal só foi possível através do estabelecimento do direito à Vida Independente. Plasmada no art. 19.º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, a Vida Independente significa que as pessoas com deficiência devem ter a mesma escolha, controlo e liberdade na gestão das suas vidas e na vida nas suas comunidades como qualquer outra pessoa. Em Portugal esta é uma possibilidade muito recente e não generalizada à totalidade das pessoas com deficiência.

Este colóquio internacional, que contará com a presença de dois nomes incontornáveis no estabelecimento da Vida Independente a nível Europeu - Adolf Ratzka (Fundador e diretor do Independent Living Institute – Suécia), e Kapka Panayotova (presidente da European Network on Independent Living - ENIL), procura constituir um momento de reflexão sobre a situação das pessoas com deficiência e a implementação da Vida Independente para pessoas com deficiência em Portugal.

Programa (Provisório)

9h30 - 10h00 I Abertura
Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República (a confirmar)
Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência (a confirmar)
Ricardo Robles, Vereador do Pelouro da Educação e dos Direitos Sociais (a confirmar)
Fernando Fontes, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

10h00 - 10h30 I Conferência de Abertura (título a designar pelo autor)
Adolf Ratzka, Institute on Independent Living (Suécia)

10h30-11h00 I Discussão
Moderador: Eduardo Jorge, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência em Portugal

11h00 - 11h30 I Intervalo

11h30 – 12h00 I Painel 1 – Inquérito às Condições de vida das pessoas com deficiência em Portugal: apresentação dos resultados
Equipa DECIDE

12h00 – 12h30 I Discussão
Moderador/a: Jerónimo de Sousa, Diretor do Centro de Reabilitação de Gaia (CRPG)

12h30 -14h30 I Pausa para almoço
14h30 – 15h00 I Painel 2 – Implementação da Vida Independente em Portugal: apresentação da avaliação intermédia do Projeto-Piloto de Vida Independente da Câmara Municipal de Lisboa.
Equipa DECIDE

15h00 – 15h30 I Discussão
Moderador: Pedro Homem Gouveia, coordenador da Comissão de Acompanhamento do Projeto-Piloto de Vida Independente da Câmara Municipal de Lisboa (a confirmar)

15h30 – 16h00 I Intervalo

16h00 – 16h30 I Políticas de Vida Independente na Europa
Kapka Panayotova, presidente da European Network on Independent Living (ENIL)

16h30 – 17h00 I Discussão
Moderador: Jorge Falcato Simões, Deputado da Assembleia da República

17h00-17h30 I Encerramento
Feliciano Barreiras Duarte, Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social (a confirmar)
Humberto Santos, Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) (a confirmar)

Organização: Projeto “DECIDE - Deficiência e autodeterminação: o desafio da "vida independente" em Portugal” (PTDC/IVC-SOC/6484/2014 - POCI-01-0145-FEDER-016803).

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