tag:blogger.com,1999:blog-10913222838569688712024-03-09T06:01:49.328-08:00 Nós TetraplégicosNós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.comBlogger4297125tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-17842135175538032462024-03-09T06:00:00.000-08:002024-03-09T06:00:54.943-08:00Por terem paralisia cerebral, eles não votam em segredo... mas podiamQuando um amigo quis votar sem o pai e não pôde, Rui Coimbras decidiu mudar o sistema de voto para pessoas com paralisia. Pode usar-se noutras áreas e deficiências, mas ainda não é aplicado. Porquê?<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiluHOiGf4JIZecOufr6iB2T5dCLcmgSOKWUdI0Zpw1DfaO_KuaEPIMJMUkwViqVqzTVniMwIpOj1s1Csub2UtvBaRfgkcYn3Ese1O6LFjAY1FjlmGVFWtEmqbUkCkB-KxihoFo6MR93Xmp4O0Ve_SHRD0PPjprNFDLagFXRE92dk1D-Zo5B-OETgdlr5n4/s2048/jos%C3%A9%20rui.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1361" data-original-width="2048" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiluHOiGf4JIZecOufr6iB2T5dCLcmgSOKWUdI0Zpw1DfaO_KuaEPIMJMUkwViqVqzTVniMwIpOj1s1Csub2UtvBaRfgkcYn3Ese1O6LFjAY1FjlmGVFWtEmqbUkCkB-KxihoFo6MR93Xmp4O0Ve_SHRD0PPjprNFDLagFXRE92dk1D-Zo5B-OETgdlr5n4/s320/jos%C3%A9%20rui.png" width="320" /></a></div><div>“Imagine que tem um acidente a esquiar, parte o braço e no dia a seguir se realizam eleições: como iria votar?”, pergunta Rui Coimbras, informático e presidente da Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral (FAPPC). A resposta é só uma, sem escapatória possível: teria de se dirigir a um médico para que fosse autorizado a levar uma pessoa para realizar o “voto acompanhado”, colocando – ou não – a cruz pela sua vez. Caso não optasse por esta alternativa, não teria outro remédio que não pertencer ao grupo da abstenção.<br /><div><br /></div><div>Leia e ouça a noticia completa no <a href="https://www.publico.pt/2024/03/08/tecnologia/noticia/terem-paralisia-cerebral-nao-votam-segredo-2082504">Jornal Público.</a></div></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-14596138569074263142024-02-03T10:42:00.000-08:002024-02-03T10:42:55.529-08:00Complemento Solidário para Idosos para Pensionistas de InvalidezNo jornal <a href="http://www.abarca.com.pt/?lang=1">Abarca</a> alerto...Continua a ideia de que o Complemento Solidário para Idosos (CSI) é um apoio somente ao dispor dos idosos com idade igual ou superior a 66 anos e quatro meses e que seja pensionista, mas não é assim. Desde que seja pensionista da pensão de invalidez e usufrua de rendimentos anuais inferiores a 6.608,00€ no caso de viver sozinho, ou tratando-se de um casal receber valores anuais inferiores a 11.564,00€ também reúne condições para requerer o apoio. Como refere a Segurança Social no seu site, o CSI é um valor pago mensalmente aos idosos com baixos recursos e aos pensionistas de invalidez que não sejam titulares da Prestação Social para a Inclusão (PSI).<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgVxu9jWHnaz5Sq2mbX69-HR5UlCC317qwMPjrmYLuFVxsnScO3XTN0ofag8ZQuSX2l8iGXikn3YfkUlLZShA0CVqYd1AXDdSazYdTx5uSdRNQdxiyCFAaOup1lvtzAcTvaLHanfCmADf06ISh9eiBbskgCBcNkUMRjsgTODsra9m0CGni5hqAhqvQVLYO/s606/imgedicao%20(1).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="606" data-original-width="450" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgVxu9jWHnaz5Sq2mbX69-HR5UlCC317qwMPjrmYLuFVxsnScO3XTN0ofag8ZQuSX2l8iGXikn3YfkUlLZShA0CVqYd1AXDdSazYdTx5uSdRNQdxiyCFAaOup1lvtzAcTvaLHanfCmADf06ISh9eiBbskgCBcNkUMRjsgTODsra9m0CGni5hqAhqvQVLYO/s320/imgedicao%20(1).jpg" width="238" /></a></div><div>Assim sendo, terá direito ao CSI os idosos de baixos recursos residentes em Portugal, com idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social, que este ano de 2024 continua a ser 66 anos e quatro meses, e também os pensionistas de invalidez que não sejam titulares da Prestação Social para a Inclusão (PSI) e os cidadãos que não tenham acesso à pensão social por não preencherem a condição de recursos.<br /><br />Os beneficiários do CSI também terão direito a Benefícios Adicionais de Saúde (BAS) para reduzirem as suas despesas de saúde relativas a medicamentos comparticipados na hora da aquisição na farmácia. Ou seja, terá um desconto imediato na compra de medicamentos receitados que sejam comparticipados, ficando dispensados automaticamente do pagamento de 50% da parcela não comparticipada pelo Estado no preço dos medicamentos.<br /><br />E também apoio na aquisição de óculos e lentes, e próteses dentárias removíveis. No caso do apoio à aquisição de óculos os beneficiários do CSI têm direito ao reembolso das despesas que tenham tido com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100€, de dois em dois anos). No que diz respeito à aquisição de próteses dentárias removíveis, haverá direito ao reembolso das despesas que tenham tido com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250€, de três em três anos).<br /><br />A Segurança Social informa que pode ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, passado pelo médico de família, entre uma lista de profissionais de saúde oral entregue no centro de saúde. No caso da participação financeira na aquisição de óculos e lentes ou próteses dentárias, o beneficiário deverá apresentar, no Centro de Saúde, onde se encontra inscrito uma declaração emitida pela Segurança Social, que comprove o direito ao CSI (apenas para o 1.º pedido) e o respetivo pedido de reembolso no prazo de 180 dias, contados a partir da data da emissão do recibo, anexando os seguintes documentos, conforme a situação: o Guias de tratamento por prescrição eletrónica médica dos medicamentos, ou documento de prescrição dos óculos e lentes ou da prótese dentária e o recibo que comprove a despesa feita e que foi paga.<br /><br />Quanto se recebe? Óculos e lentes recebe de volta 75% (três quartos) da parte que pagou do seu bolso. Em cada período de dois anos, recebe no máximo 100, 00€.<br /><br />No caso das próteses dentárias removíveis recebe de volta 75% (três quartos) da parte que pagou do seu bolso para comprar ou reparar uma prótese dentária de tirar e pôr. Em cada período de três anos, recebe no máximo 250,00€. O acesso às consultas de medicina dentária é efetuado por indicação do seu médico de família através de um cheque dentista individualizado. A utilização deste cheque é feita nos prestadores aderentes ao Plano Nacional de Promoção de Saúde Oral. A cada beneficiário pode ser atribuído, de acordo com as suas necessidades, dois cheques dentista por ano, não podendo o valor anual ultrapassar os 80,00€. Como se recebe? No caso da aquisição de óculos, lentes ou próteses dentárias removíveis, recebe juntamente com o CSI. O cheque dentista é recebido pelo beneficiário na consulta do seu Médico de Família. No caso da aquisição de óculos, lentes ou próteses dentárias removíveis, recebe no mês seguinte ao da chegada do pedido à Segurança Social. O pedido deve ser entregue no Centro de Saúde, nos 6 meses após a despesa, e será encaminhado por este, para pagamento pela Segurança Social.<br /></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-32686845618444613072024-02-03T10:33:00.000-08:002024-02-03T10:33:58.719-08:00Diogo Martins é o novo Conselheiro para o Cliente com Necessidades Especiais da CPA CP – Comboios de Portugal informou, esta quarta-feira, a nomeação de Diogo Martins, especialista em acessibilidades, para o cargo de Conselheiro para o Cliente com Necessidades Especiais informa o <a href="https://www.jn.pt/4767062471/diogo-martins-e-o-novo-conselheiro-para-o-cliente-com-necessidades-especiais-da-cp/">JN</a>. O objetivo é apostar em melhorias que garantem a acessibilidade e conforto para todos os passageiros.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjwWtd56OcGPN1Q_DVvNds8EkiXVpUSKko3_bx2U8q6BqSZMVEYEgV3Vt1C5W-AQ5ABuTk0WGrOzNVzEqf-bSVp0kKNezTAcgoHWiAvFKSUX62vM8PG1EHDdkTahw5aHkWZ-oqJxkmgka34QpLfpVGwtpkGNaBbb-eMEQHxb-yZRtCK7LlrG90qsAOXGCm1/s972/diogo.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="648" data-original-width="972" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjwWtd56OcGPN1Q_DVvNds8EkiXVpUSKko3_bx2U8q6BqSZMVEYEgV3Vt1C5W-AQ5ABuTk0WGrOzNVzEqf-bSVp0kKNezTAcgoHWiAvFKSUX62vM8PG1EHDdkTahw5aHkWZ-oqJxkmgka34QpLfpVGwtpkGNaBbb-eMEQHxb-yZRtCK7LlrG90qsAOXGCm1/s320/diogo.webp" width="320" /></a></div><div><br />“A figura de Conselheiro tem como objetivo assessorar em práticas que defendam e promovam a acessibilidade aos serviços da CP por todos os cidadãos. Durante os últimos 19 anos, o cargo foi assumido pelo Tenente-Coronel António Neves, que em muito contribuiu para a inventariação dos obstáculos de acesso e ajudou a definir prioridades na adoção de medidas que tornem a mobilidade um direito adquirido”, lê-se no comunicado da CP enviado às redações. <br /><br /><br />Assim, a empresa nomeou para o cargo Diogo Martins, 34 anos, apaixonado pela ferrovia e especialista em acessibilidades. Nos últimos anos, “participou em vários testes de acessibilidade em material circulante da CP” e "nas reuniões do Conselho Consultivo para Pessoas com Necessidades Especiais da empresa", sendo ainda Embaixador para a #DiversityInTransport. De acordo com a empresa, Diogo Martins “sofre de Distrofia Muscular Congénita de Ullrich, uma doença rara e progressiva”.<br /><br />“Ser nomeado para Conselheiro para o Cliente com Necessidades Especiais é muito importante a nível pessoal, ao reconhecer uma vida de trabalho dedicada a melhorar a acessibilidade aos transportes públicos, mas também por esta ser a empresa na qual a minha paixão por comboios nasceu e cresceu. Não se trata meramente de gostar de comboios, trata-se de entender que o setor dos transportes públicos, e em especial, o ferroviário, será essencial para o futuro da humanidade”, explica Diogo Martins.<br /><br /><br />O Conselheiro para o Cliente com Necessidades Especiais deve “identificar os obstáculos nos serviços prestados pela CP e ajudar a hierarquizar as intervenções de melhoria da mobilidade e acessibilidade”, bem como formular recomendações ao Conselho de Administração da CP, para corrigir as “práticas que afetem a qualidade e eficiência dos serviços prestados pela empresa nesta matéria”.<br /><br />Já o Conselho Consultivo das Pessoas com Necessidades Especiais engloba várias associações, como a ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, a ADFA – Associação dos Deficientes das Forças Armadas, a APD – Associação Portuguesa de Deficientes, a APS – Associação Portuguesa de Surdos, a CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes e a Fundação LIGA, e o Instituto Nacional para a Reabilitação, a Infraestruturas de Portugal (IP), Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a CP.</div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-29505921136915884492024-02-03T10:28:00.000-08:002024-02-03T10:28:22.146-08:00Empresas com 75 a 100 trabalhadores obrigadas a empregar pessoas com deficiênciaAs empresas com mais de 100 trabalhadores já estão obrigadas a cumprir a quota de 1% desde 2023 informa o <a href="https://expresso.pt/economia/emprego/2024-02-01-Empresas-com-75-a-100-trabalhadores-obrigadas-a-empregar-pessoas-com-deficiencia-98a31a0c">Expresso</a>. Chegou a vez das que têm mais de 75 trabalhadores garantirem que as pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, representam pelo menos 1% do total dos funcionários.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQbOKxl3Tn3Yib57c1YaKNN9JSp0LPtjm3oc5rzwsfaeVMlAmGPgSon3tebrO1Kwk1_5mHKU5DTzUE9VEidEh_J2H7ofpDBi-Vp6r1ZXHV3sNuiZJCLI_mT_FugqT6qrsp4iy9uPLrbUjcscuJhq9CNRoWje7iNOzp01J03wcygm65NGk7YDYTWT3x_LSw/s694/emprego.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="462" data-original-width="694" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQbOKxl3Tn3Yib57c1YaKNN9JSp0LPtjm3oc5rzwsfaeVMlAmGPgSon3tebrO1Kwk1_5mHKU5DTzUE9VEidEh_J2H7ofpDBi-Vp6r1ZXHV3sNuiZJCLI_mT_FugqT6qrsp4iy9uPLrbUjcscuJhq9CNRoWje7iNOzp01J03wcygm65NGk7YDYTWT3x_LSw/s320/emprego.webp" width="320" /></a></div><div><br />As empresas com 75 a 100 trabalhadores passam, a partir desta quinta-feira, 1 de fevereiro, a estar obrigadas a cumprir a quota de emprego de 1% para pessoas com deficiência, estando sujeitas a coimas em caso de incumprimento. Em causa está uma lei de janeiro de 2019 que estabeleceu um sistema de quotas de emprego nas empresas do setor público e privado para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.<br /><br />O diploma determinou um período de transição para adaptação das empresas privadas à nova norma, definindo que o cumprimento da quota passava a ser obrigatório a partir 01 de fevereiro de 2024 para as entidades empregadoras com 75 a 100 trabalhadores. As empresas com mais de 100 trabalhadores já estão obrigadas a cumprir a quota desde 01 de fevereiro de 2023.<br /><br />As quotas são de 1% do total de trabalhadores no caso das empresas com 75 a 249 trabalhadores e de 2% para as empresas de maior dimensão, estando prevista contraordenação grave para os casos de incumprimento. A coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), Paula Campos Pinto, lamentou, em resposta à Lusa, a inexistência de dados sobre o cumprimento das quotas.<br /><br />"Seria importante ter dados publicamente disponíveis sobre as quotas: por um lado, se há aplicação de coimas, e por outro lado, se há empresas em incumprimentos", afirmou. Fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse, por sua vez, que "a informação constará dos Relatórios Únicos que serão entregues até abril de 2024 e abril de 2025", tendo em conta, respetivamente os dois períodos de adaptação previstos na lei.<br /><br />A lei obriga as empresas a disponibilizarem estes dados através do Relatório Único, que é entregue anualmente pelas entidades empregadoras. Em março de 2023, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) anunciou que iria promover uma ação de informação junto das entidades empregadoras para o preenchimento das quotas de emprego para pessoas com deficiência em todos os setores de atividade, seguindo-se ações de inspeção diretas nos locais de trabalho.<br /><br />A Lusa questionou a ACT sobre os resultados desta ação, mas não obteve respostas até ao momento. Em dezembro de 2023, o ODDH publicou um relatório com alguns indicadores, mas apenas referente a empresas com mais de 10 trabalhadores e com dados de 2021. De acordo com o relatório, em 2021 apenas 0,65% do total de recursos humanos das empresas do setor privado com 10 ou mais trabalhadores eram pessoas com deficiência, ou seja, 15.317 (incluindo todos os graus de incapacidade) em mais de 2,4 milhões.<br /><br />Contabilizando apenas as pessoas com 60% ou mais de incapacidade (as que contam para cumprimento da quota), o número baixa para 2.266, representando 0,5% do total, segundo o observatório.</div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-59895671190068975892024-02-03T10:22:00.000-08:002024-02-03T10:22:36.376-08:00Presidente da República promulga diploma sobre cuidadores informaisEstatuto é alargado a pessoas que, não tendo laços familiares com a pessoa cuidada, vivem na sua casa e lhe prestam cuidados regularmente informa o <a href="https://observador.pt/2024/02/01/presidente-da-republica-promulga-diploma-sobre-cuidadores-informais/">Observador</a>. Pais com guarda partilhada podem ser agora ambos cuidadores. O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma sobre cuidadores informais, apesar de considerar que fica “aquém do esperado” uma vez que não contempla “os vizinhos que cuidam de outros vizinhos”.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWMOuBnxKxmIQY6-Bw7PTbRXGyJyd-PEiRAkiwQluRagm8OlRxTF2bWq7mvJ2W_DHFcY5GgiFKsN0XeWjd_s_d8-8yetgStB9miU6xfMhWm0siS3Xjo3VavyEj3AR5l_BVlajbYVWtSq4OzMO4_aHNwDnfwrTSRnRmaY_GWrSfaC2hIJ562jd-1lLgPIIF/s980/cuidadores.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="550" data-original-width="980" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhWMOuBnxKxmIQY6-Bw7PTbRXGyJyd-PEiRAkiwQluRagm8OlRxTF2bWq7mvJ2W_DHFcY5GgiFKsN0XeWjd_s_d8-8yetgStB9miU6xfMhWm0siS3Xjo3VavyEj3AR5l_BVlajbYVWtSq4OzMO4_aHNwDnfwrTSRnRmaY_GWrSfaC2hIJ562jd-1lLgPIIF/s320/cuidadores.webp" width="320" /></a></div><div><br />Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto-lei que altera o Estatuto do Cuidador Informal considerando que traz melhorias e foi aprovado por unanimidade no parlamento, mas com a ressalva que o diploma fica “aquém do esperado pelos cuidadores informais não principais, pois não cobre, por exemplo, a situação comum de vizinhos que cuidam de outros vizinhos“.<br /><br />Esta é a primeira alteração ao estatuto do cuidador informal que agora alarga este estatuto a pessoas que, não tendo laços familiares com a pessoa cuidada, vivem na sua casa e prestam cuidados de forma regular, mas não permanente. O novo diploma prevê ainda que os progenitores com guarda partilhada podem passar a ser ambos considerados como cuidadores informais não principais.<br /><br />O cuidador informal que beneficie de prestações de desemprego passa a ser equiparado ao cuidador informal que tenha atividade profissional remunerada. O estatuto do cuidador informal foi aprovado em 2019, regulando os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada e estabelecendo as respetivas medidas de apoio. O diploma prevê que só o cuidador informal principal pode pedir subsídio de apoio, estando, no entanto, previstas outras medidas de auxílio, como o descanso do cuidador, o plano de intervenção específico, os grupos de autoajuda ou o apoio psicossocial.<br /><br /></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-48980244789756482472024-01-14T05:30:00.000-08:002024-01-14T05:30:39.584-08:00Europa quer dístico de deficientes válido em todo o ladoOs deputados do Parlamento Europeu aprovaram a proposta de diretiva com novas regras para facillitar as deslocações das pessoas com deficiência na UE, garantindo o acesso a condições especiais, incluindo o estacionamento, em todos os Estados-Membros.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisUn4TB2gQkv87Fu7rVluGTO1xer3KrdxH56LVntXAZXcsDVm6abMKZAyc_9cYAQpY0nC9N5vgYgiE8Ag6glJXs4ztdJovx-eRNw0wx7WOUTZeJ9kWM_kGWTeo9GPYEWvZG6QdhiZv7T15rKvCD22J2AOXxpPeB1BMfdANzv4pY2KQgCh5CYcYFgtrYBJL/s299/transferir.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="168" data-original-width="299" height="168" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEisUn4TB2gQkv87Fu7rVluGTO1xer3KrdxH56LVntXAZXcsDVm6abMKZAyc_9cYAQpY0nC9N5vgYgiE8Ag6glJXs4ztdJovx-eRNw0wx7WOUTZeJ9kWM_kGWTeo9GPYEWvZG6QdhiZv7T15rKvCD22J2AOXxpPeB1BMfdANzv4pY2KQgCh5CYcYFgtrYBJL/s1600/transferir.jpg" width="299" /></a></div><div><br />A diretiva proposta introduz um cartão de deficiente a nível da UE e reformula o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência, a fim de garantir que, quando viajam por um curto período, tenham acesso às mesmas condições especiais que as pessoas que residem nesse Estado-Membro, incluindo o acesso ao estacionamento. Segundo os eurodeputados, as pessoas com deficiência deparam-se regularmente com barreiras quando viajam ou visitam outro Estado-Membro, uma vez que o seu estatuto de deficiência nem sempre é reconhecido em toda a UE.<br /><br />Ambos os cartões destinam-se aos cidadãos da UE cujo estatuto e direitos em matéria de deficiência são reconhecidos pelo Estado-Membro em que residem, aos seus familiares e às pessoas que os acompanham ou assistem. Para garantir a cobertura dos nacionais de países terceiros que residem na UE, a Comissão apresentou uma proposta complementar. A Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais adoptou a sua posição sobre a proposta de lei por unanimidade, com 39 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção.<br /><br /><b>Gratuidade, formato e prazos</b><br /><br />Os eurodeputados propõem que o cartão de deficiente seja emitido ou renovado no prazo de 60 dias após o seu pedido e o cartão de estacionamento no prazo de 30 dias. Os eurodeputados propõem ainda a possibilidade de solicitar uma versão digital do cartão de estacionamento, que deverá estar pronta em 15 dias.<br /><br />Os eurodeputados propõem que ambos os cartões estejam disponíveis em formato físico e digital e sejam gratuitos. Os eurodeputados querem ainda que as regras e as condições de utilização do cartão estejam disponíveis em formatos acessíveis, nomeadamente em línguas gestuais nacionais e internacionais e em braille, e numa linguagem facilmente compreensível.<br /><br /><b>Reconhecimento do estatuto de deficiência para efeitos de trabalho, estudo e Erasmus+</b><br /><br />Para garantir o acesso a benefícios e assistência social para aqueles que trabalham ou estudam noutro Estado-Membro, os eurodeputados alteraram a proposta para proteger temporariamente os titulares do Cartão Europeu de Deficiência que se deslocam para outro Estado-Membro para trabalhar ou estudar, até que o seu estatuto seja formalmente reconhecido, incluindo aqueles que viajam para um programa de mobilidade da UE, como o Erasmus+.<div><br /></div><div>Fonte: <a href="https://www.acp.pt/o-clube/revista-acp/atualidade/detalhe/europa-quer-distico-de-deficientes-valido-em-todo-o-lado">ACP</a></div></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-59638816458592766522023-12-23T10:28:00.000-08:002023-12-23T10:28:42.541-08:00Governo podia "ter ido mais longe" no programa de assistência pessoal aos deficientes<p>Presidente do Centro Vida Independente lamenta que não cumpra algumas diretrizes das Nações Unidas.</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHfCPlALXSEzEntLqdEBq09VljoI72c2OcrEDm4hoM4HcBX46MfCgU5fxvfEeKk22NN6YWFwrBOrHX11yfsGUVfxMGWRlmEU-iIid0CTEokqNFQHlOT9VqrwjJh7lFcMb4pwMSiPgJ1nNhnz3ZmiJ74cjLtBFyVO6GneLOJqc_ctxZWe45uYPFspp9i70h/s1024/vi.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="683" data-original-width="1024" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHfCPlALXSEzEntLqdEBq09VljoI72c2OcrEDm4hoM4HcBX46MfCgU5fxvfEeKk22NN6YWFwrBOrHX11yfsGUVfxMGWRlmEU-iIid0CTEokqNFQHlOT9VqrwjJh7lFcMb4pwMSiPgJ1nNhnz3ZmiJ74cjLtBFyVO6GneLOJqc_ctxZWe45uYPFspp9i70h/s320/vi.jpg" width="320" /></a></div><p>O presidente do Centro Vida Independente (CVI) considerou esta quinta-feira que o Governo "poderia ter ido mais longe" no novo serviço da Segurança Social de assistência pessoal aos deficientes, lamentando que não cumpra algumas diretrizes das Nações Unidas.</p>Jorge Falcato disse à Agência Lusa que, apesar de Portugal se ter comprometido a respeitar a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e as diretivas do respetivo Comité da ONU, a portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento da nova resposta social, publicada há uma semana, mostra algumas falhas.<br /><br />O programa Modelo de Apoio à Vida Independente -- Assistência Pessoal (MAVI) determina que o pagamento da verba para assistência pessoal seja feito às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), neste caso os Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), embora o referido comité aconselhe o pagamento direto ao destinatário, exemplificou.<br /><br />Falcato disse ainda discordar do facto de as tarefas domésticas no âmbito da assistência serem "pontuais". "Não sabemos o que significa, nem percebemos a (sua) limitação", referiu.<br /><br />Além disso, segundo o responsável, "na lei que regulou o MAVI havia a possibilidade de 30% dos elementos que tinham assistência pessoal poderem ter assistência pessoal até 24 horas diárias", considerando que para alguns isto "é por vezes indispensável".<br /><br />Na portaria aquela percentagem "deixou de existir" e a decisão sobre a questão fica a cargo "de uma comissão interdisciplinar ou multidisciplinar". "Isto vai arrastar a decisão para um nível central", criticou, adiantando que no modelo anterior a decisão era tomada "diretamente pelas equipas técnicas" dos CAVI ouvindo os destinatários do serviço.<br /><br />O CVI gere quatro dos mais de 50 CAVI existentes no país.<br /><br />Como pontos positivos indicou o aumento do apoio permitido, que passa das 40 para as 56 horas semanais, bem como que a idade mínima de acesso ao serviço seja agora os 14 anos (antes era os 16) e que o apoio tenha sido alargado a "outras áreas, como habitação, transportes e acessibilidades".<br /><br />O presidente do CVI lamentou, por outro lado, que a organização só tenha tido "24 horas para analisar a proposta da portaria" e dar o seu parecer, quando "a convenção e o comité dizem que (as pessoas com deficiência) deviam participar desde a elaboração da proposta". "O que nos preocupa é que este formato de participação é um simulacro de participação, que se repete demasiadas vezes no Estado português", adiantou Jorge Falcato.<br /><br />Cerca de 3.000 pessoas com deficiência ou incapacidade deverão beneficiar a partir de janeiro do próximo ano do programa, que tem "um custo anual de 33 milhões de euros" e que visa "tornar as pessoas com deficiência menos dependentes de institucionalização, apoiando a sua integração na sociedade, na escola e no trabalho", segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.<div><br /></div><div>Fonte: <a href="https://rr.sapo.pt/noticia/politica/2023/12/14/governo-podia-ter-ido-mais-longe-no-programa-de-assistencia-pessoal-aos-deficientes/359215/">Rádio Renascença</a></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-18951601227859345692023-12-09T03:11:00.000-08:002023-12-09T03:11:35.174-08:00Apoio à Vida Independente vai permitir a autonomia de 3.000 pessoas com deficiência em 2024<p>1. O Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) passa a integrar a lista de respostas sociais.</p>2. Idade mínima de acesso passa dos 16 para os 14 anos, com possibilidade de assistência pessoal na escola.<div><br />3. Assistente Pessoal com estatuto reforçado, contrato de trabalho e formação em contexto laboral.<br />O Modelo de Apoio à Vida Independente – Assistência Pessoal (MAVI) passa, a partir de janeiro de 2024, a integrar a lista de respostas sociais da Segurança Social, de modo definitivo, mediante celebração de acordo de cooperação com os centros de apoio à vida independente.</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjbGt2vsTph-StyHWVXGvuiD2cOGvCiFMi9dIP-GOLiz6SppLOb5TKaJDJyBCW2wBi2RxbEXjCiLS3GgT2esq1D_fknGV5tk0m6ZOPxVw1VtbE-1TWqq9Qkrxtkx_agsAlnYiV18synMAawVLVQMLXWXGHn4Za5-LeG1Qa60V21sSIEfOOgUM431M9NXBbB/s585/mavi.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="585" height="164" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjbGt2vsTph-StyHWVXGvuiD2cOGvCiFMi9dIP-GOLiz6SppLOb5TKaJDJyBCW2wBi2RxbEXjCiLS3GgT2esq1D_fknGV5tk0m6ZOPxVw1VtbE-1TWqq9Qkrxtkx_agsAlnYiV18synMAawVLVQMLXWXGHn4Za5-LeG1Qa60V21sSIEfOOgUM431M9NXBbB/s320/mavi.png" width="320" /></a></div><div>Com esta resposta inovadora pretende-se tornar as pessoas com deficiência menos dependentes de institucionalização, apoiando a sua integração na sociedade, na escola e no trabalho. <br /><br />Para o efeito, a <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/415-2023-225397119">portaria do Governo</a>, hoje publicada, estabelece as condições de criação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade assente no desenvolvimento do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI). O programa irá chegar a 3.000 pessoas com deficiência, durante o próximo ano, com um custo anual de 33 milhões de euros. <br /><br />O MAVI garante que, através da colaboração um assistente pessoal, os destinatários possam realizar atividades que não conseguiriam concretizar de forma autónoma, como higiene, cuidados pessoais, alimentação, deslocações, frequência do sistema educativo ou formativo, procura ativa de emprego e integração laboral, acesso a cultura, lazer e desporto e outras formas de vida em sociedade.<br /><br />A idade mínima de acesso passa a ser de 14 anos (nos projetos-piloto era possível aos 16 anos) o MAVI passa a cobrir também custos com obras na habitação, rendas e transporte. O estatuto de Assistente Pessoal é reforçado, sendo reconhecido o direito a contrato de trabalho desde o início do processo, com acesso a formação em contexto de trabalho. No caso de pessoa com deficiência em idade escolar, o Assistente Pessoal passa a poder prestar apoio diretamente na escola.</div><div><br /></div><div>Fonte: <a href="https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/comunicado?i=apoio-a-vida-independente-vai-permitir-a-autonomia-de-3000-pessoas-com-deficiencia-em-2024">Portugal.gov.pt</a></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-32007134422149772532023-12-02T03:08:00.000-08:002023-12-02T03:08:07.327-08:00Imposto Único de Circulação para Pessoas com DeficiênciaNão é a primeira vez que exponho neste espaço o valor exorbitante pago pelas pessoas com deficiência de Imposto Único de Circulação (IUC). Como o assunto IUC tem sido destaque nos últimos dias, e porque mais uma vez fui obrigado a liquidar na totalidade o (IUC) da minha carrinha adaptada no valor de 399,42€, mais 14,59€ que em 2022. Segundo o Estado, a isenção de IUC para pessoas com deficiência foi criada a pensar nos cidadãos que, sem este tipo de veículos adaptados não consegue deslocar-se com a mesma liberdade. A lei foi criada para que não sejamos ainda mais prejudicados pela deficiência, ou seja, é uma espécie de ferramenta de igualdade. Uma pequena compensação para colmatar a falta de transportes públicos adaptados disponibilizados. A isenção do IUC só beneficia os proprietários de veículos com o nível de emissões de CO2 até 180g/km, que tenha uma incapacidade igual ou superior a 60% declarada no atestado multiusos, e que seja proprietário de motociclos da categoria A, veículos ligeiros (categoria B) com um nível de emissão de CO2 até 180g/km, e reboques ou semirreboques (categoria E). No meu caso, o meu veículo é de classe B e com nível de emissão superiores a 180g/km. Emite 193/g/km C02, o que me impede por lei de usufruir da isenção.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjW0ZkHG1vIpsIWxVyVv2iCiRMOYDNnFIIfxzpnUL1dZEexPdo04bR5IigAS-KcV9jFLT8C-OCdXqo_fb37NnEisJ60E56eF10xX0LpstRRNHjRX-Ta0Ep6wyJfz5DsY-m_h_Oj2Gpc1S0oVinDWlGr67zA3inQkLvG8AVTe8Uaft4wDhTrtrXrGpqNSf85/s606/imgedicao.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="606" data-original-width="450" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjW0ZkHG1vIpsIWxVyVv2iCiRMOYDNnFIIfxzpnUL1dZEexPdo04bR5IigAS-KcV9jFLT8C-OCdXqo_fb37NnEisJ60E56eF10xX0LpstRRNHjRX-Ta0Ep6wyJfz5DsY-m_h_Oj2Gpc1S0oVinDWlGr67zA3inQkLvG8AVTe8Uaft4wDhTrtrXrGpqNSf85/s320/imgedicao.jpg" width="238" /></a></div><div>Durante vários anos não se colocavam limitações ao nível das emissões. Com a nova lei, como se pode verificar, o teto do nível de emissão está nos 180g/km. E a isenção máxima que cada pessoa pode beneficiar é de 240 euros. Qualquer montante de IUC que exceda este valor tem de ser suportado pelo proprietário do veículo. Ainda estou para entender como funciona o adicional. No meu caso sou obrigado a pagar a totalidade. Não benefício de isenção. No n.º 4 do artigo 16.º do Código do Imposto Único de Circulação (IUC), aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho e a liquidação do adicional de IUC nos termos da alínea b) do nº 1 do art.º 216.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, (art.º 236.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro) a Autoridade Tributária tenta esclarecer-me, mas continuo sem conseguir fazer a mesma interpretação da lei.<br /><br />Após questionar o Instituto Nacional para a Reabilitação, fica claro que tenho de pagar a totalidade do IUC. “(...) esclarece-se que nas situações dos veículos da categoria B que possuam um nível de emissão de CO2 até 180 g/km, ou de veículos das categorias A e E, e que se encontrarem em nome das pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, e só nestas circunstâncias, que cumpram com os demais requisitos previstos em legislação podem usufruir de isenção de Imposto Único de Circulação (IUC).” <br /><br />Voltei a questionar: “Como o meu veículo é classe B e com nível de emissão superiores a 180 (193) g/km C02 tenho de pagar na totalidade o valor do IUC?” A resposta mais uma vez não deixa dúvidas: “Na sequência do email que dirigiu ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.), esclarece-se que o mesmo mereceu a nossa melhor atenção reiterando-se a informação dada e constante de anterior email, sendo que se o veículo não se enquadra nas isenções referidas terá de proceder ao pagamento do referido imposto na totalidade.” Paguei mais uma vez e doeu muito. Foram 399,42€, isto porque necessito de um veículo adaptado pelo fato de não existirem transportes públicos acessíveis, e este tipo de veículo ser a única possibilidade e alternativa que tenho ao dispor para me deslocar para o trabalho e não só. Além disso, também sou presenteado com portagens mais caras por ser considerado um veículo de classe 2. Difícil compreender. Assim com também não é fácil entender como permitimos que o Estado nos retire os poucos direitos que temos a seu belo prazer. Continuamos a ser um alvo fácil, e eles sabem disso.<br /><br />Quando tempo mais faltará para conseguirmos ter voz suficiente para reverter uma medida, como foi o que aconteceu recentemente com o aumento anunciado do IUC para os veículos com idade inferior a 2007? Várias vozes se levantaram, e o Governo recuou. Eu vou tentando. Denunciei a situação à Provedoria, Gabinete PM e da Secretária de Estado para as Pessoas com Deficiência, AT, INR, etc, mas sem força suficiente para alterar a lei.</div><div><br /></div><div>A minha crónica no <a href="http://www.abarca.com.pt/?lang=1">jornal Abarca</a></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-73468805208986620052023-11-26T09:59:00.000-08:002023-11-26T09:59:15.111-08:00Manual para Pessoas com Deficiência Motora da Associação SalvadorQuando surge a deficiência nas nossas vidas, não é fácil ter acesso a informação sobre os nossos direitos. No meu caso, quando adquiri a deficiência, fiquei completamente perdido e desorientado sem saber o que fazer, a que entidade recorrer, como agir, e todos sabemos o quanto é importante a informação e estar informado para melhor poder argumentar e agir. Felizmente a Associação Salvador apercebeu-se dessa grande lacuna e tomou a iniciativa de criar um Manual onde constasse a informação mais relevante sobre a deficiência motora. Já está na sua oitava edição, e como refere no seu site a Associação Salvador, há sempre mais por descobrir, acrescentar, aprender e partilhar. Na versão 2023, acabada de sair do Manual consta as mais recentes novidades sobre acessibilidade e inclusão, com informações voltadas para amigos, familiares, cuidadores, profissionais de saúde e, claro, pessoas com deficiência motora.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtXgViSoPYn_o2FQC2FI44ttMBltE7OUfllSZ1dPQxFabtHFRd4WyBsNObt5VPk4xalENPVcAe8mBmwvs3NFAgUu4PKGxejsiog7-xWLBKNFPVKXyhwoTpJXWtYzczz-isyrod78uUSjlHRGq1dnECZYCu1lbbrLwDJXqISKGFGGMkGks663xMvo1OYufC/s606/imgedicao.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="606" data-original-width="450" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtXgViSoPYn_o2FQC2FI44ttMBltE7OUfllSZ1dPQxFabtHFRd4WyBsNObt5VPk4xalENPVcAe8mBmwvs3NFAgUu4PKGxejsiog7-xWLBKNFPVKXyhwoTpJXWtYzczz-isyrod78uUSjlHRGq1dnECZYCu1lbbrLwDJXqISKGFGGMkGks663xMvo1OYufC/s320/imgedicao.jpg" width="238" /></a></div><div>Este Manual é um projeto pioneiro em Portugal, que compila toda a informação útil e inclui temas como "Acessibilidades", "Transportes" e "Discriminação", entre tantos outros. A Associação Salvador tem como missão a integração das pessoas com deficiência na sociedade e a melhoria da sua qualidade de vida, potenciando os seus talentos e sensibilizando para a igualdade de oportunidades. Tem como intuito disseminar informação pertinente sobre os nossos projetos e outros temas relacionados com a deficiência, promovendo uma maior consciencialização para os direitos das pessoas com deficiência e a sua participação ativa na sociedade, refere no seu site, local onde pode também realizar o download do Manual para Pessoas com Deficiência Motora em PDF, no seguinte link: <a href="https://associacaosalvador.com/projeto/manual-para-pessoas-com-deficiencia-motora/?fbclid=IwAR2KLzpSL5SzxEK-8IDQZVi3qFvWFvGEMBVgb5Rnmh3yQ51UxoJFOJx6u8k">https://associacaosalvador.com/projeto/manual-para-pessoas-com-deficiencia-motora/?fbclid=IwAR2KLzpSL5SzxEK-8IDQZVi3qFvWFvGEMBVgb5Rnmh3yQ51UxoJFOJx6u8k</a> Basta preencher os dados solicitados no site, onde inclui o endereço de email, que de imediato receberá o Manual em formato PDF no endereço indicado. <br /><br />Através da experiência de Salvador Mendes de Almeida, tetraplégico desde os 16 anos, e também da experiência e conhecimento adquiridos ao longo de vários anos de funcionamento da Associação Salvador, foi-se tornando claro que era muito difícil encontrar as respostas que se procuram de entre tanta informação distinta. Assim surgiu este Manual, que conta com o apoio da Fidelidade e do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., uma ferramenta que compila e agrega todas as informações úteis que se encontravam dispersas, como produtos de apoio, acesso a cuidados de saúde, incentivos na área do emprego, desporto adaptado, lazer, etc. facilitando o dia-a-dia das pessoas com deficiência motora, cuidadores e técnicos. <br /><br />Quanto a mim o Manual encontra-se muito bem estruturado e de fácil leitura. Está distribuído por capítulos. No capítulo 1 temos: deficiência motora; No 2: reabilitação; No 3: saúde; No 4: produtos de apoio; No 5: isenções fiscais, prestações sociais e outras respostas sociais; No 6: habitação; No 7: outros apoios; No 8: ensino e formação; No 9: emprego; No 10: desportos e tempos livres; No 11: acessibilidades; No 12: transportes; No 13: discriminação e por último no capítulo 14 temos: contatos úteis e perguntas frequentes. <br /><br />Após uma breve leitura apercebi-me que alguns dados se encontram desatualizados, como é o caso do valor da Prestação Social para a Inclusão, e também algumas informações em falta como por exemplo a possibilidade de quem possua Atestado Médico de Incapacidade Multiusos com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, poder aceder ao Complemento Solidário para Idosos, mesmo tendo idade inferior a 65 anos e mais de 55 anos.</div><div><br /></div><div>Minha última crónica no jornal <a href="http://www.abarca.com.pt/?lang=1">Abarca</a><br />
<p class="MsoNormal"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></p></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-35589859308419677652023-10-21T06:09:00.009-07:002023-10-21T06:09:48.748-07:00Turismo com Propósito SocialViajar em cadeira de rodas implica uma grande logística. Na maioria das vezes “compra-se” um produto e chegados ao destino nada é como descrito e previsto e temos de voltar para trás. Por isso, sempre que me é possível aproveito os eventos organizados pela Associação Salvador. Assim não há surpresas. Sei que tudo foi preparado e pensado por uma equipa experiente e conhecedora das nossas necessidades. Foi o que aconteceu. Acompanhei a sua imbatível e profissional equipa até á região de Miranda do Corvo. Ficamos hospedados no Hotel Parque Serra da Lousã situado no Parque Biológico da Serra da Lousão onde se encontra também o Restaurante Museu da Chanfana; loja de Artesanato do Museu Vivo de Artes e Ofícios Tradicionais; Museu Espaço da Mente; Museu da Tanoaria e Quinta com vários animais domésticos, centro equestre, viveiro de plantas e muito mais.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgvkN05cTQXgIw9g91gw1GvFWynE5C4m_rTAFkY0IIaKTipssSIBy61T5-jB-x7Pp3r1Ub-fgp0OMrSJHfyeSgoQCoXwlUz8o03ViPhKEbLcftuOKrZ3wqeSs_IqKGQNhJF1Uz6iLi2kuumaNQqXC8j6GDc_Q-wO8clCWU6_k1J3CsisZ3GbwXJGQM4X2bg/s505/logo.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="137" data-original-width="505" height="87" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgvkN05cTQXgIw9g91gw1GvFWynE5C4m_rTAFkY0IIaKTipssSIBy61T5-jB-x7Pp3r1Ub-fgp0OMrSJHfyeSgoQCoXwlUz8o03ViPhKEbLcftuOKrZ3wqeSs_IqKGQNhJF1Uz6iLi2kuumaNQqXC8j6GDc_Q-wO8clCWU6_k1J3CsisZ3GbwXJGQM4X2bg/s320/logo.png" width="320" /></a></div><div>Hotel e Parque Biológico pertencem á Fundação ADFP – Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional. Uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, que se dedica à integração laboral de pessoas com deficiência. Em residências, a Fundação ADFP apoia mulheres/mães em situação de pobreza, crianças “sem família”, jovens e adultos com deficiência ou doença mental, idosos doentes em fim de vida, refugiados e pessoas “sem-abrigo”, e também presta serviços na área da educação, cultura, assistência social e de saúde de apoio à comunidade. O Conímbriga Hotel do Paço em Condeixa-A-Nova, também pertence à Fundação ADFP com as receitas a reverterem para a obra da Fundação. <br /><br />Ambos os hotéis possuem quartos adaptados para pessoas com mobilidade reduzida, e o parque biológico é acessível. Encontrei fauna autóctone portuguesa (lobos, urso pardo, raposas, ginetas, sacarrabo, aves, répteis, coelhos, ratazanas, javalis, texugos, ouriço, veados, linces e dois lamas. Pelo que vi os lamas são os únicos animais que não pertencem à nossa fauna. Foram recolhidos para evitar serem abatidos. Não sou dos que apreciam visitar animais em cativeiro, mas os existentes no parque foram considerados irrecuperáveis para voltar a viver no seu habitat natural. Foram encontrados em más condições, recuperados, e entregues aos cuidados do parque. Em relação aos lamas penso que após serem utilizados como cobaias em pesquisas, infelizmente deixaram de ter utilidade e foram descartados. Todo o parque é acessível a pessoas com mobilidade reduzida e existem vários espaços para conviver, descansar e fazer um belo piquenique. <br /><br />O restaurante de serviço ao hotel é o Museu da Chanfana localizado no parque. Como estava na designada capital da Chanfana (Miranda do Corvo) não podia deixar de experimentar o famoso prato. Esperava mais. Estava pouco apurado e os grelos que foram substituídos por folhas de nabiça podiam estar mais cozidas. <br /><br />Ainda deu para visitar a aldeia do Candal inserida na rota das aldeias do xisto, e descer a Serra da Lousã em cadeira de rodas com a preciosa ajuda da ARCIL-Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã, para além da companhia do grupo, foi um privilégio contar com os excelentes guias da ARCIL onde se incluía a Srª Rosa e Srº António companheiros durante grande parte do percurso, com a sorte da D. Rosa ser natural da aldeia do Candal e ter partilhado com muito prazer as suas vivências de infância naquela aldeia. O Ricardo, o Sr Luis, o Tiago e outro apoiante que infelizmente não me recordo do nome foram incansáveis e tudo fizeram para que a descida funcionasse na perfeição. E a Susana, motorista do autocarro da Tourism For All, um operador turístico/agência de viagens especializado em turismo acessível e turismo sénior! Que “mãozinhas” para conduzir… <br /><br />Não posso deixar de referir o projeto “Vitivinicultura com Propósito Social” também da Fundação ADFP, vinhos muito medalhados que tivemos o prazer de provar e conhecer melhor com a preciosa ajuda do enólogo Gonçalo Moura da Costa. Projeto que emprega 25 pessoas com deficiência física e mental. Eu gostei muito do branco “Terras de Sicó” e do “Monte Isidro” tinto. <br /><br />Sem dúvida que gostei muito do Parque e da Serra, mas mais ainda do convívio com o grupo. 26 pessoas com deficiência e penso que seis voluntários. A eles voluntários, um enorme e sentido agradecimento de gratidão. Á Associação Salvador um pedido. Não deixem de continuar a proporcionar estes momentos a muitos que sem a vossa ajuda continuariam fechados em casa.</div><div><br /></div><div>Minha crónica no jornal <a href="https://www.abarca.com.pt/">Abarca</a></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-63256205949889026482023-10-21T06:03:00.004-07:002023-10-21T06:03:21.651-07:00Desígnios de Vida Independente no EntroncamentoNo próximo dia 24 de outubro de 2023, no âmbito do Dia Municipal para a Igualdade, o Centro de Apoio à Vida Independente do Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento, em parceria com a Câmara Municipal do Entroncamento, irá promover o Painel "Desígnios de Vida Independente"-, na qual serão abordadas temáticas sobre o desenvolvimento efetivo do paradigma da vida independente em Portugal, na voz de quem o vive na primeira pessoa, em articulação/debate com elementos políticos de relevo a nível distrital.<div><div><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhxlKLSq4dtZQ3sf4yKmDtsG4kradXbCX1nNBetoCBiHkjHE3wl3OxFP_24w_dhlqPRAFkBRUCA6MvKyzAb2BUzAOzCehlu1MO2cqCCYlbu06K3SY4pZjTNVxl7H_is-we_a9Ub4jWlEUJkbm3RkpSRlGe4uGbRmkqv67oEn1oYCk8yELlhJb7Tww0xEOyv/s1191/Cartaz%20Dia%20Municipal%20para%20a%20Igualdade.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1191" data-original-width="842" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhxlKLSq4dtZQ3sf4yKmDtsG4kradXbCX1nNBetoCBiHkjHE3wl3OxFP_24w_dhlqPRAFkBRUCA6MvKyzAb2BUzAOzCehlu1MO2cqCCYlbu06K3SY4pZjTNVxl7H_is-we_a9Ub4jWlEUJkbm3RkpSRlGe4uGbRmkqv67oEn1oYCk8yELlhJb7Tww0xEOyv/s320/Cartaz%20Dia%20Municipal%20para%20a%20Igualdade.jpg" width="226" /></a></div><br /><div>Eu: Serei um dos moderadores.</div></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-36526875693857587412023-09-24T08:56:00.005-07:002023-09-24T08:56:37.416-07:00Consultas externas no Hospital de AbrantesAs novas instalações das consultas externas do Hospital de Abrantes, foram inauguradas no último dia sete de agosto. Esperava-se um espaço muito mais condizente com as necessidades dos utentes e profissionais daquela unidade hospitalar, mas não foi isso que presenciei na minha ida ao novo espaço. Sala de espera com capacidade muito inferior à anterior, gabinetes minúsculos e muito pouco operacionais, wc adaptado que de adaptado pouco tem, foi o que encontrei. Segundo a administração, “após profundas obras de renovação o espaço de mil metros quadrados no valor aproximadamente de dois milhões de euros, que engloba doze gabinetes de consultas, duas salas de tratamentos, três salas de exames de gastroenterologia, uma sala cirúrgica, espaço de recobro, hospital de dia e zonas de apoio, encontra-se dotado de modernas instalações e equipamentos que oferecem condições técnicas e de conforto otimizadas para os profissionais de saúde e para os utentes”.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2BcoswU6g73T8y0N9WwDDf27e-6hYvIcGOxRrNLaurKhTihhpNbJGSG0yy0jpp_x18SK3gkbmugp5xXfwfuaQNES1pu622v_tzDzCEVA5XyAMKWWb_50xR7fWdDHzYSAVQo6_cGPNBrSSJbLWRick6rCu5437s7Y3bhcCCo7RNOlaL2SJvYgeN2_aAqry/s505/logo.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="137" data-original-width="505" height="87" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2BcoswU6g73T8y0N9WwDDf27e-6hYvIcGOxRrNLaurKhTihhpNbJGSG0yy0jpp_x18SK3gkbmugp5xXfwfuaQNES1pu622v_tzDzCEVA5XyAMKWWb_50xR7fWdDHzYSAVQo6_cGPNBrSSJbLWRick6rCu5437s7Y3bhcCCo7RNOlaL2SJvYgeN2_aAqry/s320/logo.png" width="320" /></a></div><div><br />Não devemos estar a falar do mesmo espaço, pois não foi o que vi. Começando pela sala de espera, tenho muitas dúvidas se o balcão de atendimento cumpre a lei das acessibilidades, pois pareceu-me demasiado alto para quem se desloca em cadeira de rodas. Sala de espera, como já referi é muito reduzida, sem espaço para cadeiras de rodas, muito menos para quem seja transportado de maca. Foi uma aventura tentar manobrar a minha cadeira de rodas no gabinete onde fui atendido. Senti-me num beco sem saída. Alternativa foi ir fazer as manobras na outra divisão que me pareceu ser destinada a tratamentos, caso contrário teria de sair de “marcha atrás”, mas para virar a cadeira de rodas foi necessário desviar o mobiliário, designadamente um pequeno móvel e uma marquesa. A profissional de saúde perante o meu desapontamento, que por sinal é uma profissional de enorme valor, ainda tentou argumentar que o espaço é recente, que estamos todos a adaptarmo-nos, e tudo fez para minimizar o meu desconforto, mas não há como. O espaço não reúne condições, ponto final. <br /><br />O gabinete está dividido ao meio por uma parede. Há entrada existe uma secretária onde somos atendidos, onde a cadeira de rodas, ou outra cadeira onde se sente o utente, ocupa todo o corredor impedindo o acesso à outra divisão onde se encontra uma marquesa e aparenta ser a sala de tratamentos. Se o utente se fizer acompanhar por alguém, complica ainda mais. O espaço é demasiado reduzido para mais que uma pessoa. Ainda estou a imaginar a dificuldade do profissional de saúde para observar o paciente. Não tem como o fazer. Ou tem, observa-o só de um lado, neste caso o direito, isto se não tiver o acompanhante sentado ao seu lado. <br /><br />Já o WC é mais do mesmo. É necessária muita ginástica para poder manobrar a cadeira de rodas no seu interior. Ao lavatório não consegui aceder…Não se consegue entender as razões que levaram a administração do hospital ao afirmar na imprensa que o espaço tem condições técnicas e de conforto otimizadas para os profissionais de saúde e para os utentes. Não é verdade. Foi dececionante verificar que mais uma vez se perdeu uma grande oportunidade de criar um espaço digno e em condições para receber utentes e profissionais. E perante o sucedido quem será o responsável? A quem exigir explicações? Como proceder para que não se continue a cometer os mesmos erros no futuro? Infelizmente muitas questões e nenhuma resposta. </div><div><br /></div><div>Minha crónica no jornal <a href="http://www.abarca.com.pt/?lang=1">Abarca</a></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-83311875114380579872023-09-23T09:29:00.006-07:002023-09-23T09:29:38.395-07:00Castelo de AlmourolPor estes dias foi notícia a inauguração no Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, uma sala de visitas imersiva que permite a quem não o consegue fazer presencialmente, visitar em três dimensões o Castelo de Almourol. Segundo o site da CM de Vila Nova da Barquinha, o Centro de Interpretação Templário de Almourol, onde se encontra a sala, dispõe também de uma sala de exposição permanente, espaço de exposições temporárias e de uma sala de projeção de filmes sobre a temática dos templários. No mesmo edifício funciona também a Biblioteca Arquivo Templário, que dispõe de um vasto acervo literário dedicado a este tema.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQd46eElN6vMXdstGr1NZBs5hlYM4PkK0MLTXylTthCvIXILUugYj5LhujLkffm4cV1PulBOK9Twp2X50jXqZieg7LGDbT-JVd6wvxdgRD3qcJSGNGqCcVvRc7HuLoaJ4uaz13icUUPde3_n7OO_ze_UutM-ImhaXW9042IPPDKOEVS4VSzjj4yKyBVuj0/s505/logo.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="137" data-original-width="505" height="87" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQd46eElN6vMXdstGr1NZBs5hlYM4PkK0MLTXylTthCvIXILUugYj5LhujLkffm4cV1PulBOK9Twp2X50jXqZieg7LGDbT-JVd6wvxdgRD3qcJSGNGqCcVvRc7HuLoaJ4uaz13icUUPde3_n7OO_ze_UutM-ImhaXW9042IPPDKOEVS4VSzjj4yKyBVuj0/s320/logo.png" width="320" /></a></div><div>O Centro de Interpretação Templário de Almourol (CITA) permite a afirmação da rota templária no território, através da criação de elementos físicos e expositivos que possibilitam ao visitante contatar com a história e com as lendas indissociáveis do Castelo de Almourol. O monumento nacional é uma das mais fortes heranças da Ordem do Templo em Portugal. Para a criação dos conteúdos do Centro de Interpretação, foram elaborados estudos do património imaterial templário e da idade média, que contribuem para o aprofundamento do conhecimento sobre esta temática. O CITA irá acolher três exposições anuais, com conteúdos associados aos Templários e à sua história. <br /><br />Trata-se de um produto turístico que proporciona a visita ao Castelo de Almourol num ecrã 180º, garantindo a acessibilidade, ao monumento, a pessoas de mobilidade condicionada. Com recurso a tecnologias inovadoras (realidade virtual aumentada) sobrevoa-se o Castelo, entra-se no monumento e descobre-se os arredores e a história. O projeto visa promover uma experiência virtual templária, assente em fatos históricos, mas essencialmente promover a acessibilidade (física, comunicacional, pedagógica, virtual e para a investigação), sendo uma mais-valia para pessoas com mobilidade condicionada. O objetivo passa, ainda, pela melhoria da experiência do visitante, enquanto se dota o território de mais um produto turístico distinto, em formato de “Rota”. <br /><br />O Castelo de Almourol é um ícone de Portugal. Fortaleza reconstruída por Gualdim Pais, mestre da Ordem dos Templários, em 1171, é o ex-libris do concelho de Vila Nova da Barquinha. À época da Reconquista integrava a chamada Linha do Tejo, constituindo um dos exemplos mais representativos da arquitetura militar da época, evocando simultaneamente os primórdios do reino de Portugal e a Ordem dos Templários, associação que lhe reforça a aura de mistério e romantismo. <br /><br />Ou seja, pretende-se que seja mais um atrativo para os turistas que procuram a temática dos Templários, valorizando o território incluindo na perspetiva da narrativa, uma vez que é explicado durante a apresentação, com cerca de 10 minutos, como surgiu este exemplo nacional da arquitetura militar. O processo está construído de forma a ser inclusivo. Esse é o grande objetivo porque pelas caraterísticas morfológicas da ilha era completamente impossível terem acesso pessoas com mobilidade reduzida. “Entendemos que dentro do princípio da igualdade e da liberdade faria sentido. Foi uma grande preocupação nossa a instalação deste equipamento”, diz o presidente da Câmara de Vila Nova da Barquinha, Fernando Freire ao Medio Tejo. <br /><br />Virtual nunca será a mesma coisa, que visitar os espaços presencialmente, mas neste caso, não me parece haver outra alternativa, sendo assim é de louvar a iniciativa e irei visitar o espaço brevemente. O Centro de Interpretação Templário de Almourol pode ser visitado no edifício do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, onde se encontra também o Posto de Turismo, de terça-feira a sexta-feira, das 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:30 e também aos sábados e domingos, das 10:00 às 13:00 e das 15:00 às 18:00.</div><div><br /></div><div>Minha crónica no jornal <a href="http://www.abarca.com.pt/?lang=1">Abarca</a></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-58804990972947153672023-06-18T07:14:00.007-07:002023-06-18T07:14:40.913-07:00Lisboa reativa Conselho Municipal para a Integração das Pessoas com DeficiênciaNa reunião, com a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde, que preside ao CMIPD, e 18 organizações não-governamentais de pessoas com deficiência, foram apresentados os membros permanentes do plenário e constituídos os grupos de trabalho e a comissão executiva.<div><br /><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiTEb2tBzVnAKQvGQviQjhHtB_RUYLrMGebo2QOlrtC1qpwI_mUVJEM3GjAuMVQnQ2SEtwC2KYSQ9Ui0W1RiqlklOk0klA6-TfEGtGclKAQLluuqRnHyr-s5pb_NGaGczXgAHUKGqQQl6jYUK80fg8VmZxGPATf8DM5KLvwJvEwow7yb2zArHzjsukyrw" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiTEb2tBzVnAKQvGQviQjhHtB_RUYLrMGebo2QOlrtC1qpwI_mUVJEM3GjAuMVQnQ2SEtwC2KYSQ9Ui0W1RiqlklOk0klA6-TfEGtGclKAQLluuqRnHyr-s5pb_NGaGczXgAHUKGqQQl6jYUK80fg8VmZxGPATf8DM5KLvwJvEwow7yb2zArHzjsukyrw" width="320" /></a></div><div><br /></div>Por unanimidade, foi aprovado mais um grupo de trabalho aos três já existentes, passando a ser os seguintes: Acessibilidade, Mobilidade e Habitação; Educação, Formação e Emprego; Cultura, Desporto, Lazer e Associativismo; Saúde e Envelhecimento. A importância de valorizar cada indivíduo, e o seu contributo único para a cidade, foram realçados por Sofia Athayde: “a inclusão não se trata apenas de aceitar e respeitar, mas também de valorizar e incorporar esse valor inestimável no todo”.<br /><br />Com a retoma da atividade (o conselho foi criado em 1997, com os grupos de trabalho inativos desde 2012), espera-se que novas "conquistas e avanços" sejam alcançados em benefício das pessoas com deficiência, afirmou a vereadora.<br /><br />O CMIPD desempenha um papel relevante na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária em Lisboa, com várias medidas já em prática:interpretação em Língua Gestual Portuguesa, nas <a href="https://www.lisboa.pt/municipio/camara-municipal/reunioes-de-camara">reuniões públicas de câmara</a> e outras iniciativas e atividades municipais;<br />atendimento presencial em Língua Gestual Portuguesa, com recurso a intérprete, nas lojas de atendimento municipal;<br /><a href="https://cidadania.lisboa.pt/programas-e-servicos/inclusao/pessoas-com-deficiencia#c22981">Operação de Emprego para Pessoas com Deficiência</a>, que existe desde 1990, e que presta apoio gratuito a pessoas de Lisboa com deficiência, que procuram emprego;<br /><a href="https://cidadania.lisboa.pt/programas-e-servicos/inclusao/pessoas-com-deficiencia#c22978">Programa de Apoio à Mobilidade</a>, que proporciona transporte adaptado diário, em Lisboa, a munícipes jovens e adultos com deficiência;<br /><a href="https://cidadania.lisboa.pt/programas-e-servicos/inclusao/pessoas-com-deficiencia#c23018">Balcão da inclusão</a>.</div></div><div><br /></div><div>Fonte: <a href="https://www.lisboa.pt/atualidade/noticias/detalhe/lisboa-reativa-conselho-para-integracao-das-pessoas-com-deficiencia/">lisboa.pt</a></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-10307177316026151762023-05-28T08:19:00.006-07:002023-05-28T08:19:46.841-07:00ISCTE cria primeiro núcleo de estudos específico sobre deficiênciaO Núcleo de Estudos da Deficiência em Portugal funciona desde há cerca de quatro meses e teve a sua apresentação pública oficial no dia 18 de maio, com a realização do primeiro seminário internacional, sob o tema "Vida independente e direitos sociais, que futuro?".<div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPUJZUBf0yADDcUs-Aw247IqdvgqL_-g8xx6Paduhhc3ZixEiu1n94SUGjBf6KvvOAx5lw5XJ2pyBqtN7-LOBMW619mAWqMBVs-bR6MjUumxtivrRXxnMLGU2WkCtjVsJ3kqYuF1gIwR2NvKhjmm1ITcvIPODL1gBT0WdLvWJjrTG441plQPJ_nr35xA/s1920/ISCTE.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1920" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgPUJZUBf0yADDcUs-Aw247IqdvgqL_-g8xx6Paduhhc3ZixEiu1n94SUGjBf6KvvOAx5lw5XJ2pyBqtN7-LOBMW619mAWqMBVs-bR6MjUumxtivrRXxnMLGU2WkCtjVsJ3kqYuF1gIwR2NvKhjmm1ITcvIPODL1gBT0WdLvWJjrTG441plQPJ_nr35xA/s320/ISCTE.jpg" width="320" /></a></div><div><br />Em declarações à agência Lusa, o coordenador científico do Núcleo disse que o ISCTE "foi a primeira universidade em muitas coisas", que "nasceu com a marca da inovação, neste caso da inovação social", incorporando no seu "ADN a ideia de que a academia tem de acompanhar os tempos".<br /><br />Na opinião de Luís Capucha, a mudança tem que ser feita com o apoio do conhecimento e da formação, sublinhando que "hoje em dia já não se aceita que as pessoas [com deficiência] sejam acantonadas em instituições que são deprimentes".<br /><br />"Quando a gente lá chega vê todas as pessoas com os mesmos problemas, que só vêem outras pessoas com problemas iguais aos delas, que não participam na vida social. Isso, hoje em dia, é um bocadinho inaceitável", considerou, acrescentando que, mais uma vez, o ISCTE arriscou numa área inovadora.<br /><br />Luís Capucha explicou que o ISCTE, tal como outras instituições de ensino, tem investigadores que, "de uma forma mais ou menos dispersa e isolada", fazem investigação e outros trabalhos na área da docência dos estudos da deficiência, "que é uma área tradicional em muitas universidades estrangeiras".<br /><br />"Portugal não tem nenhuma estrutura regular. Os estudos que há sobre a deficiência são muito insuficientes. Nós em Portugal temos pouca informação de caráter científico, quer sobre as barreiras, quer sobre as dificuldades, quer sobre as políticas, quer sobre as características das próprias pessoas [com deficiência]", referiu.<br /><br />Segundo o responsável, o país acaba por ter "muito pouca informação para aquilo que seria desejável" e tendo em conta "aquilo que é normal noutros países".<br /><br />Nesse sentido, a instituição entendeu que tinha condições para avançar com a criação do núcleo, uma vez que já "tinha algum património de investigação" e tinha a possibilidade de "desenvolver uma estrutura mais ou menos profissionalizada".<br /><br />Luís Capucha salientou que o objetivo é "estruturar uma intervenção sistemática regular" nos três domínios da ação académica: ensino, investigação e extensão universitária, com a prestação de serviços à comunidade.<br /><br />Segundo o responsável, estão neste momento a montar um 'site', que vai estar associado à produção de indicadores e de um sistema de acompanhamento, quer da situação das pessoas com deficiência, quer das políticas nesta área, de modo a produzirem relatórios regulares.<br /><br />Na área do ensino, está em fase de receção de candidaturas uma pós-graduação sobre estudos da deficiência e direitos humanos, que tem um primeiro ano coincidente com um mestrado, que está em fase de aprovação na Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Acrescentou que está igualmente a ser preparado outro mestrado na área da deficiência para ser ministrado à distância.<br /><br />"Porque é que é importante esta oferta educativa? Porque a realidade não muda por decreto, não basta decretar, por exemplo, que a educação agora é inclusiva para a educação passar a ser inclusiva, da mesma maneira que não basta decretar que existem direitos humanos e direitos específicos para as pessoas com deficiência, para que esses direitos sejam cumpridos", defendeu.<br /><br />Sublinhou que para que a mudança aconteça é preciso muita formação, quadros qualificados e capacitar as instituições, além de vontade política. Luís Capucha frisou ainda que apesar de este ser o primeiro núcleo de estudos deste género, o interesse é colaborar com todos os investigadores que queiram, acrescentando que as primeiras reuniões juntaram mais de 40 investigadores e professores.</div></div><div><br /></div><div>Fonte: Noticias ao Minuto</div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-79518884356493473012023-05-28T08:14:00.006-07:002023-05-28T08:14:33.085-07:00Cerca de 20 mil alunos vão testar jogo sobre direitos das pessoas com deficiênciaCerca de 20 mil crianças do ensino básico e secundário, da Área Metropolitana de Lisboa, vão testar um jogo de tabuleiro destinado a promover os direitos das pessoas com deficiência, mas que também poderá ser jogado em família.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitRQM0uPT2g0NnDsjvQEtJxiO-CFTluBRjgbyfX3nLwaDQgViBx9OI-KrwDFZgEzGiRt3-z4ITMff8jEAeoOmM6WOU2zjRaZcmzR98mt6ofJD2Rihn9JkH8KRHyNOXOH8yhxLzur3plnVFaRPdT0UmpXufw8DG_VqFH3R8STUTuW7UfAydNGA9Cpx-sA/s744/jogo.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="495" data-original-width="744" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitRQM0uPT2g0NnDsjvQEtJxiO-CFTluBRjgbyfX3nLwaDQgViBx9OI-KrwDFZgEzGiRt3-z4ITMff8jEAeoOmM6WOU2zjRaZcmzR98mt6ofJD2Rihn9JkH8KRHyNOXOH8yhxLzur3plnVFaRPdT0UmpXufw8DG_VqFH3R8STUTuW7UfAydNGA9Cpx-sA/s320/jogo.jpg" width="320" /></a></div><div><br />O jogo faz parte do "Kit Direitos Humanos" e foi desenvolvido por uma equipa de investigadores do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e a Inovar Autismo-, uma associação de Setúbal, criada em 2016, para promover a plena inclusão das pessoas com autismo e neurodiversidades na sociedade.<br /><br />À agência Lusa, o responsável pela equipa de investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), do ISCTE, adiantou que no decorrer desta e das próximas semanas o jogo vai chegar a 10 agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário, dos municípios de Almada, Barreiro e Palmela, o que representa mais de 20 mil alunos.<br /><br />Trata-se de um "jogo interativo, que visa promover uma visão dos direitos das pessoas com deficiência e das barreiras que essas pessoas enfrentam na sociedade", junto das crianças nas escolas, mas também junto da família, explicou Luís Capucha.<br /><br />De acordo com o responsável, trata-se, por enquanto, de uma iniciativa piloto, que assenta na convicção de que "grande parte das aprendizagens relevantes" são feitas de forma lúdica, sendo que a estrutura do jogo oscila entre o Jogo da Glória e o Monopólio.<br /><br />"As pessoas avançam nas casas, mas depois há uma série de cartões que lhes saem e permitem avançar ou ficar retidas, em função da maneira como respondem a questões a respeito da solidariedade, a respeito das barreiras que as pessoas enfrentam, a respeito dos direitos que as pessoas têm à educação, ao emprego, ao rendimento, à vida na Comunidade, etc", explicou Luís Capucha.<br /><br />Revelou que haverá também uma versão eletrónica e que o jogo é acessível a crianças cegas e surdas.<br /><br />Admitiu, por outro lado, que o objetivo é que o jogo venha a ser "utilizado de forma sistemática e generalizada" nas escolas, reconhecendo que não basta dar recursos pedagógicos e didáticos, já que "as bibliotecas das escolas estão cheias de produtos de elevado potencial que estão amontoados e não são utilizados".<br /><br />Luís Capucha disse que a equipa gostaria que o jogo se transformasse numa atividade corrente, não só pela importância de as crianças serem educadas "para o respeito dos direitos humanos e para a compreensão das dificuldades do outro", mas também pelo impacto que isso poderá vir a ter nas respetivas famílias.<br /><br />"Isto vai ser importante não apenas para as pessoas com deficiência, mas também para muitas outras problemáticas, porque se as crianças têm que decidir entre uma opção que as beneficia só a elas ou uma opção que beneficia mais gente e que é solidária no quadro de uma decisão que eles têm que tomar no momento, perante uma determinada situação, essa aprendizagem pode ser depois transferida para outros setores", destacou.<br /><br />Luís Capucha referiu ainda que o jogo foi desenvolvido com a ajuda de pessoas com deficiência, "que sentem os problemas mais diretamente", tanto no que diz respeito aos problemas abordados, como também às soluções encontradas, dando como exemplo o problema das acessibilidades, que não afeta apenas as pessoas com deficiência, para defender que uma sociedade acessível é melhor para toda a gente.</div><div><br /></div><div>Fonte: JN</div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-65508233859602065462023-05-28T07:07:00.006-07:002023-05-28T07:07:52.213-07:00Noite de stand up comedy solidárioJá estão à venda os bilhetes para a grande Noite de stand up comedy solidário!<div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj6DC4KKuQ6Z8he8rQhIlGRrAKK9dmCDvYi_yhtHmLAFq71syOn43Ym3HXEEr1RXtSMQ-zkRuJqnIn1EJ8Rn1WEIA3dRVU6hSGdmo32hEdNe3_Ukzl0LmEq5qp8VImD6K8c2w3CxW1IgZD2rfv9mX-tDVcAWmU6KA8Zsgrl_vyVYSjFBcIDF3m8esfyyQ/s452/stand%20up.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="452" data-original-width="452" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj6DC4KKuQ6Z8he8rQhIlGRrAKK9dmCDvYi_yhtHmLAFq71syOn43Ym3HXEEr1RXtSMQ-zkRuJqnIn1EJ8Rn1WEIA3dRVU6hSGdmo32hEdNe3_Ukzl0LmEq5qp8VImD6K8c2w3CxW1IgZD2rfv9mX-tDVcAWmU6KA8Zsgrl_vyVYSjFBcIDF3m8esfyyQ/s320/stand%20up.jpg" width="320" /></a></div><div><br />As receitas revertem a favor do Centro de Vida Independente.</div><div>Sete comediantes vão (tentar) fazer rir a plateia, se forem bons o suficiente para isso.<br />Humoristas: Catarina “Pinkie”, Nuno Cabral, Jonas, Álvaro Cláudio, Sérgio Lopes, Carolina Pinto, Papo Seco.<br />Local: Biblioteca de Marvila, Lisboa.<br />Data: 16 de Junho de 2023 às 21 horas.<br />Sócias e Sócios do Centro de Vida Independente têm descontos. Selecione a opção que se aplica a si.<br />Pessoas com mobilidade condicionada têm direito a assistente pessoal / acompanhante gratuito.<br />Espetáculo para maiores de 12 anos.<br />O espetáculo terá linguagem que pode ferir suscetibilidades.</div><div><br />Bilhetes e + info aqui:<br /><a href="https://vidaindependente.org/product/stand-up-comedy/?fbclid=IwAR0nBLnfvDPfXlfUCa4lGpqq0R2C4mwJHIHNGb1zf3URqKqV4uflQICMUlI">https://vidaindependente.org/product/stand-up-comedy/</a> <br /><br /></div></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-39846134705629220602023-05-07T08:23:00.006-07:002023-05-07T08:23:43.571-07:00Assistência para pessoas com deficiência terá limite de horas superior ao atualO limite máximo de horas de assistência a pessoas com deficiência no modelo definitivo de apoio à vida independente será superior ao atual, prometeu a secretária de Estado da Inclusão, à <a href="https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/assistencia-para-pessoas-com-deficiencia-tera-limite-de-horas-superior-ao-atual--16301750.html">TSF, </a>ressalvando que os limites máximos terão sempre de existir.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjT3pzjlhDJaGGSDPpzzT95POkm9acK16uqSLMMT4RxwahfAKHtM2duShkwyRczH7G6FthalYAfzV2j7ui-VhFqMhyTJ9RkZspiDfBb3kKlDhZBvA0EhVEnCncXVr5BUMaLQ23W_eMS61QDjM9TKX9rL4gahwpmxy9NWuL57QqxMb3MIdfhb7tw87GtlQ/s800/tsf.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjT3pzjlhDJaGGSDPpzzT95POkm9acK16uqSLMMT4RxwahfAKHtM2duShkwyRczH7G6FthalYAfzV2j7ui-VhFqMhyTJ9RkZspiDfBb3kKlDhZBvA0EhVEnCncXVr5BUMaLQ23W_eMS61QDjM9TKX9rL4gahwpmxy9NWuL57QqxMb3MIdfhb7tw87GtlQ/s320/tsf.jpg" width="320" /></a></div><div><br />O modelo de assistência a pessoas com deficiência arrancou ainda em 2019 em formato de projeto-piloto, tendo depois sido prolongado para terminar em finais de 2023, com a expectativa de que, no decorrer deste ano, seja feita a transição para o modelo definitivo.<br /><br />Atualmente, estes projetos-piloto têm um limite máximo de assistência de 40 horas semanais, com exceções para casos muito específicos, mas a secretária de Estado da Inclusão disse à Lusa que o projeto que o Governo pretende apresentar incluirá um número superior de horas semanais.<br /><br />"Sim, nós estamos a propor aumentar, mas também não quero criar a expectativa de que daqui para a frente não haverá limiares máximos, os limiares máximos vão ter de continuar a existir sempre com esta salvaguarda de que há casos excecionais em que esses limiares máximos têm de todo de cair", disse Ana Sofia Antunes.<br /><br />A secretária de Estado não revelou qual será a proposta do Governo e sublinhou que é preciso ter sempre a noção clara de que não será possível dar todas as horas necessárias de assistência pessoal a todas as pessoas.</div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-90719295690917304442023-05-07T08:19:00.000-07:002023-05-07T08:19:01.663-07:00"Queremos uma vida independente": marcha pelas pessoas com deficiênciaPelo sexto ano consecutivo alertam que, com o fim do projeto piloto de assistência pessoal, é preciso ser criada a legislação prometida.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAZsq8rfuP0Ou93DbakixrI-UZ3CjTVRUtT3KgbxvO__glXbOEweQNhx3Eq-2Y78EaBgeXtqD5eb_hytgDKVM7H1ehkHJtEGa7KKDIkpE_654IT-GRTONzM0rm69673sHSn27bq1GzybBQbteg-v8A5CKfmu7fPen6lbqcFU4o94IiCCAGplQpQGkx9w/s495/aa.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="Imagem esquerda.net" border="0" data-original-height="373" data-original-width="495" height="241" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiAZsq8rfuP0Ou93DbakixrI-UZ3CjTVRUtT3KgbxvO__glXbOEweQNhx3Eq-2Y78EaBgeXtqD5eb_hytgDKVM7H1ehkHJtEGa7KKDIkpE_654IT-GRTONzM0rm69673sHSn27bq1GzybBQbteg-v8A5CKfmu7fPen6lbqcFU4o94IiCCAGplQpQGkx9w/w320-h241/aa.jpeg" width="320" /></a></div> <div><div>Dezenas de pessoas juntaram-se esta tarde em Lisboa para reivindicarem mais e melhores direitos para as pessoas com deficiência no Dia Europeu da <a href="https://vidaindependente.org/">Vida Independente</a>. O dia também foi assinalado em Vila Real e Guimarães.<br /><br />Pelo sexto ano consecutivo alertam que, com o fim do projeto piloto de assistência pessoal, é preciso ser criada a legislação prometida.<br /><br />Há ainda o apelo das mulheres que sentem a diferença de forma particular.<br /><br />A marcha também contou com a presença da deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua.<div><br /></div><div>Fonte e reportagem completa: <a href="https://sicnoticias.pt/pais/2023-05-06-Queremos-uma-vida-independente-marcha-pelas-pessoas-com-deficiencia-c1bf9c37">SIC</a></div></div></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-61556025032137880912023-04-22T10:23:00.007-07:002023-04-22T10:23:58.985-07:00Vida Independente. Não nos deixaremos aprisionar.Depois de muita luta das pessoas com deficiência e suas famílias, finalmente em 2017 foi criado em Portugal o programa Modelo de Apoio à Vida Independente através do Decreto Lei nº 129/2017, um projeto piloto de prestação de assistência pessoal às pessoas com deficiência, de modo a permitir que possam continuar a viver na comunidade de forma independente em igualdade de circunstâncias com os demais cidadãos, e evitar a sua institucionalização compulsiva em lares de idosos como geralmente acontece.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzxiHNEjT6S3DoxeTJ5w86GpfCu11kMd5cMBoFDVY9ydOhfb1SNREvpOKnyjJcVilEMVlFQ2izFzuSBH6gfqwJxJXQZq9BCPx3H8fm5sr7hraYbPxYI6RJA_PStExa709zsmxqd-gXmtcWtZtBrcOkBTozJpJnuF0ovIxTCKyJTEr6PhVmKa58NDDA7g/s606/imgedicao.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="606" data-original-width="450" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzxiHNEjT6S3DoxeTJ5w86GpfCu11kMd5cMBoFDVY9ydOhfb1SNREvpOKnyjJcVilEMVlFQ2izFzuSBH6gfqwJxJXQZq9BCPx3H8fm5sr7hraYbPxYI6RJA_PStExa709zsmxqd-gXmtcWtZtBrcOkBTozJpJnuF0ovIxTCKyJTEr6PhVmKa58NDDA7g/s320/imgedicao.jpg" width="238" /></a></div><div><div><br />Mas somente em 2019 a assistência pessoal passou a ser uma realidade através de um projeto piloto financiado com fundos da União Europeia, um projeto piloto que se prolonga há quase 52 meses, quando deveria ter durado somente 36 meses, e nunca foi de encontro às necessidades da maioria das pessoas com deficiência chegando somente a alguns. A data prevista para o seu fim será em finais de junho próximo. <br /><br />A Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, recentemente em participação no projeto Seeds of Change, organizado pelo Núcleo de Inclusão, Comunicação e Media em Guimarães, (que pode ouvir aqui <a href="https://www.youtube.com/watch?v=wpvbW9rzYT0">https://www.youtube.com/watch?v=wpvbW9rzYT0</a>) deixou claro que a assistência pessoal terá continuidade, não terminará no final dos 55 meses, ou seja a 30 de junho, e passará a ser uma resposta definitiva até ao final do corrente ano, também deixará finalmente de ser comparticipada por fundos da União Europeia, para passar a ser uma despesa incluída no Orçamento de Estado, e segundo a Secretária de Estado, há abertura da sua parte para ser testado pagamentos diretos aos destinatários de modo a solicitarem no mercado o apoio que pretenderem. O certo é que nos encontramos em abril, a poucos meses do término do projeto piloto e não existem noticias oficiais sobre o assunto. Aguardaremos. <br /><br />Por enquanto não nos resta outra alternativa. Enquanto destinatário de assistência pessoal ficarei atento, e caso seja necessário estarei mais uma vez disponível para voltar à luta. Para já chamo a atenção para o trabalho realizado pela Rede Europeia de Vida Independente (<a href="https://enil.eu/">https://enil.eu/</a>), e apelo à vossa participação no preenchimento do questionário disponibilizado em <a href="https://forms.office.com/e/RUSuMZVxFr">https://forms.office.com/e/RUSuMZVxFr</a> pois no final de 2023, a Comissão Europeia publicará orientações aos seus estados membros sobre Vida Independente e inclusão das pessoas com deficiência na comunidade, e a ENIL pede o nosso contributo, para apresentar as suas sugestões baseadas nos seus pilares sobre Vida Independente e nas áreas temáticas estabelecidas no seu grupo de trabalho sobre Vida Independente que são: Desinstitucionalização e Assistência Pessoal; Emprego e rendimento; Habitação; Saúde; Produtos de apoio e Avaliações de incapacidade. Eu já respondi. <br /><br />Também o Centro de Vida Independente, realiza anualmente no dia 5 de maio, dia Europeu da Vida Independente marchas pela Vida Independente em Lisboa, no Porto, e em Vila Real. Este ano também acontecerá e não poderemos faltar. Visto o projeto se encontrar no seu fim e as dúvidas continuarem, é fundamental mostrar o que queremos e que pretendemos ser ouvidos e fazer parte do processo. Nada sobre nós, sem nós. Eu lá estarei mais uma vez. Unidos, vamos mostrar que sabemos o que queremos, e deixar claro que não abdicaremos da nossa liberdade e de ser donos das nossas vidas. Só atentos, disponíveis, atuantes, convictos dos nossos direitos conseguiremos continuar a exigir o que nunca nos deveria ter sido tirado com a deficiência. Direitos não são regalias.<span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; line-height: 107%; mso-ansi-language: PT; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"> </span></div></div><div><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; line-height: 107%; mso-ansi-language: PT; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;"><br /></span></div><div><span style="font-family: "Calibri",sans-serif; font-size: 11.0pt; line-height: 107%; mso-ansi-language: PT; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">Minha crónica no jornal <a href="http://www.abarca.com.pt/?lang=1">Abarca</a></span></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-46342151902339495712023-03-05T02:57:00.004-08:002023-03-05T02:57:43.562-08:00Cartão europeu de deficiênciaEste mês no jornal <a href="http://www.abarca.com.pt/?lang=1">Abarca</a> escrevo sobre o Cartão Europeu de Deficiência.<br /><br /><div>De 10 de fevereiro a 5 de maio decorre uma consulta pública em formatos acessíveis e em várias línguas, sobre a iniciativa Cartão Europeu de Deficiência lançada pela Comissão Europeia. Segundo a União Europeia, existem cerca de 90 milhões de pessoas com deficiência a viver na UE. Eles ainda enfrentam obstáculos que podem impedi-los ou dissuadi-los de circular livremente para acessar determinados serviços, especialmente porque não há reconhecimento mútuo do estado de deficiência entre os Estados-Membros. Esta falta de reconhecimento mútuo do estatuto de deficiência pode criar entraves ao acesso a determinados serviços durante viagens transfronteiriças de curta duração, incluindo para fins turísticos.</div><div><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDIomkO0YLdoMGJZMHW0EnFnsmNQ-HqUUb04mza5SCKW2RsQZh3QfpjIVXsGBcDvXOh0vfx7M7YjOM0dBG7ObgN5xWEx1ahbSCJY3gcMnwf6iLrQEzJG-eWwcMESLLlZSTVSD9M3vhCwIf5WSeche_OgdoPw7bl_Xb3f1qYsDgsj_G7-qZ0g1JxQ4Ovw/s606/imgedicao.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="606" data-original-width="450" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDIomkO0YLdoMGJZMHW0EnFnsmNQ-HqUUb04mza5SCKW2RsQZh3QfpjIVXsGBcDvXOh0vfx7M7YjOM0dBG7ObgN5xWEx1ahbSCJY3gcMnwf6iLrQEzJG-eWwcMESLLlZSTVSD9M3vhCwIf5WSeche_OgdoPw7bl_Xb3f1qYsDgsj_G7-qZ0g1JxQ4Ovw/s320/imgedicao.jpg" width="238" /></a><br />Para ultrapassar estes problemas, a Comissão está a ponderar uma iniciativa que facilite o reconhecimento mútuo da situação de deficiência nos Estados-Membros: Cartão Europeu de Deficiência. Pretende facilitar a mobilidade e a livre circulação e o gozo igualitário dos direitos das pessoas com deficiência na UE, incluindo no acesso a determinados serviços. Os titulares do Cartão Europeu de Deficiência beneficiariam das mesmas condições preferenciais de acesso aos serviços relevantes em todos os Estados-Membros, independentemente do local onde o seu estatuto de deficiência foi concedido. <br /><br />A iniciativa baseia-se na experiência do projeto-piloto Cartão de Deficiência da UE e no cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência. O projeto piloto EU Disability Card implica o reconhecimento mútuo voluntário do estatuto de deficiência entre os Estados-Membros participantes e dá acesso a um conjunto de vantagens no acesso a serviços nas áreas da cultura, lazer, desporto e transportes. Foi implementado como projeto-piloto em 2016-2018 em oito Estados-Membros (Bélgica, Chipre, Estónia, Finlândia, Itália, Malta, Roménia, Eslovénia) e mantém-se após a data final do projeto. <br /><br />O modelo de cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência foi criado em 1998 pela recomendação 98/376/CE do Conselho. A iniciativa não é vinculativa e prevê apenas uma harmonização mínima numa base voluntária, principalmente no que diz respeito à conceção e ao reconhecimento mútuo do cartão de estacionamento pelos Estados-Membros. O cartão dá acesso a uma série de direitos de estacionamento e instalações específicas para cada país. <br /><br />Esta consulta pública solicita a sua opinião sobre os desafios que se colocam às pessoas com deficiência quando viajam e exercem os seus direitos de livre circulação, incluindo no acesso a determinados serviços em condições preferenciais, bem como a sua opinião sobre a iniciativa Cartão Europeu de Deficiência. Agradecemos todas as respostas dos cidadãos, organizações, autoridades públicas, empresas, académicos e outras partes interessadas aqui: <a href="https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/13517-European-Disability-Card/public-consultation_pt">https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/13517-European-Disability-Card/public-consultation_pt</a> . Não é necessário ter nenhum conhecimento prévio das políticas europeias de deficiência ou do Cartão de Deficiência da UE para participar desta consulta. Usaremos os resultados desta consulta pública para identificar lacunas a serem abordadas no nível da UE no que diz respeito à mobilidade transfronteiriça e aos direitos de livre circulação de pessoas com deficiência. <br /><br />Em 2019-2020, a Comissão Europeia avaliou o projeto-piloto. O estudo de avaliação confirmou o valor acrescentado europeu do cartão. Permite o reconhecimento mútuo do estatuto de pessoa com deficiência em todos os Estados-Membros, o que seria inviável sem uma intervenção a nível da UE. O estudo concluiu igualmente que os custos de aplicação por titular do cartão são baixos. O cartão responde às principais necessidades das pessoas com deficiência nos setores abrangidos, o que é demonstrado pelo facto de existir uma procura crescente. </div><div><br /></div><div>Consulte-o aqui: https://ec.europa.eu/social/main.jspcatId=738&langId=en&pubId=8407&furtherPubs=yes</div><div><br /></div><div>Fonte: <a href="http://www.abarca.com.pt/?lang=1">Jornal Abarca</a></div><div><br /></div><div><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><br />Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-39069829179902527062023-03-05T02:32:00.000-08:002023-03-05T02:32:01.471-08:00Pedidos de pensão antecipada por deficiência até 31 de março têm retroativos a janeiroO diploma que regulamenta a reforma antecipada por deficiência, esta sexta-feira publicado em Diário da República, determina que os beneficiários que apresentem o pedido de pensão até 31 de março têm direito a retroativos a 1 de janeiro de 2023, informa o <a href="https://observador.pt/2023/03/03/pedidos-de-pensao-antecipada-por-deficiencia-ate-31-de-marco-tem-retroativos-a-janeiro/">Observador.</a><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiB663Fu1EsrG12cRlIEJThc5f24fkVtHWwS8bRXTu3jvqoCwSk0LpMIxC9MIQPCcxesl_6uYiNyP9EVHmh715c6wi3aI-99atK2QxKVf5OmpK361qrBlahiJb320P_tJ9bip6tWbG_LnxnBtEMcWo5X1YacbvKZEIt4nURVXa74uPfh1pJyxS1xv-zJQ/s980/reforma%20deficiencia.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="550" data-original-width="980" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiB663Fu1EsrG12cRlIEJThc5f24fkVtHWwS8bRXTu3jvqoCwSk0LpMIxC9MIQPCcxesl_6uYiNyP9EVHmh715c6wi3aI-99atK2QxKVf5OmpK361qrBlahiJb320P_tJ9bip6tWbG_LnxnBtEMcWo5X1YacbvKZEIt4nURVXa74uPfh1pJyxS1xv-zJQ/s320/reforma%20deficiencia.webp" width="320" /></a></div><div><br />“Aos beneficiários que apresentem o requerimento de pensão até 31 de março de 2023 é devida pensão desde 01 de janeiro de 2023, ou de data posterior, conforme indicado pelo beneficiário no requerimento, e desde que reunidas as condições de elegibilidade nessas datas”, estabelece o decreto-lei n.º 18/2023.<br />A lei que estabelece o regime de reforma antecipada por deficiência foi publicada há mais de um ano, em janeiro de 2022, mas só agora foi publicado o diploma que regulamenta e permite operacionalizar este regime.<br /><br />O decreto-lei entra em vigor “no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de janeiro de 2023”. De acordo com a nova lei, passa a ser possível a antecipação de pensão de velhice por deficiência para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que tenham tido, pelo menos, 15 anos de carreira contributiva constituída com situação de deficiência e grau de incapacidade igual ou superior a 80%.<br /><br />Este regime visa a proteção social mais favorável das pessoas com deficiência que constituíram a totalidade ou uma parte significativa da sua carreira contributiva através do exercício de atividade profissional enquanto detinham um elevado grau de incapacidade”, pode ler-se no preâmbulo do diploma. Às pensões atribuídas ao abrigo deste regime não se aplicam os cortes por aplicação de penalizações por antecipação da idade nem o fator de sustentabilidade.<br /><br />O beneficiário não pode acumular a pensão “com o exercício, a qualquer título, de atividade profissional”, prevê o diploma, estabelecendo que a violação desta norma determina a perda do direito à pensão “sem prejuízo da aplicação dos regimes legais de restituição das prestações indevidamente pagas e sancionatório”. O financiamento da pensão antecipada por deficiência é integralmente assegurado pelo Orçamento do Estado até que o pensionista atinja a idade normal de acesso à pensão de velhice em vigor que em 2023 é de 66 anos e 4 meses.</div><div><br /></div><div>Fonte: Observador</div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-46100272638934572592023-02-19T02:50:00.002-08:002023-02-19T02:50:13.209-08:00Presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação foi substituído <p>A quem interessar, a Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, exonerou o presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., licenciado Humberto Fernando Simões dos Santos, no dia 9 de fevereiro último, como informa o <a href="https://dre.tretas.org/dre/5238166/despacho-2288-2023-de-16-de-fevereiro">Despacho 2288/2023</a>: Ao abrigo do n.º 5 do artigo 20.º da <a href="https://dre.tretas.org/dre/168557/lei-3-2004-de-15-de-janeiro">Lei 3/2004, de 15 de janeiro</a>, na sua atual redação, e no uso das competências delegadas ao abrigo da alínea a) do n.º 3.1 do <a href="https://dre.tretas.org/dre/4971186/despacho-7910-2022-de-28-de-junho">Despacho 7910/2022, de 21 de junho</a>, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho de 2022, atenta a necessidade de imprimir nova orientação à gestão do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., exonero o presidente do conselho diretivo do referido organismo, licenciado Humberto Fernando Simões dos Santos, das funções para as quais havia sido designado, em regime de comissão de serviço, pelo <a href="https://dre.tretas.org/dre/3597669/despacho-958-2019-de-25-de-janeiro">Despacho 958/2019, de 14 de janeiro</a>, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2019.</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD48q2EpNRo5nIrFAVRVwi8Ptuj_5mK2VapKiZ5ke8RAD3y4xzknXAqotcKrdV5xkyqHIxmNZkBIyQeJPsuE1E8FG9UYZpSvSvLM4qcRDo4g6djE7vAhXyUez_-fvbiK6Fq-AY4FywjIcR6u5Xd1LVTQH4f1pa4yePW69JgrFdvma3Nmqo3czV6zsptA/s515/INR.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="128" data-original-width="515" height="80" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhD48q2EpNRo5nIrFAVRVwi8Ptuj_5mK2VapKiZ5ke8RAD3y4xzknXAqotcKrdV5xkyqHIxmNZkBIyQeJPsuE1E8FG9UYZpSvSvLM4qcRDo4g6djE7vAhXyUez_-fvbiK6Fq-AY4FywjIcR6u5Xd1LVTQH4f1pa4yePW69JgrFdvma3Nmqo3czV6zsptA/s320/INR.png" width="320" /></a></div>Ao cessar funções, quero ainda expressar público louvor pela forma como exerceu as suas funções com dedicação, disponibilidade e sentido de responsabilidade. O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2023.<br /><br />9 de fevereiro de 2023. - A Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes.<br /><br />Em noticia no <a href="https://www.inr.pt/noticias/-/journal_content/56/11309/810239">site</a> do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., fica-se a conhecer o novo Presidente do Conselho Diretivo, Eng.º Rodrigo Ramos. Rodrigo Ramos, nascido a 10 de agosto de 1973, é mestre em Gestão Pública e licenciado em Engenharia Civil. Tem como percurso profissional o desempenho de funções como Coordenador da Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades, desde fevereiro de 2020. Entre novembro de 2012 e janeiro de 2020, exerceu o cargo de diretor de serviços de Instalações do IEFP, I. P. De setembro de 2018 a janeiro de 2020, representou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na Comissão para a Promoção das Acessibilidades.<div><br /></div><div>Fonte: INR e DRE</div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1091322283856968871.post-210070283445343282023-02-12T11:23:00.003-08:002023-02-12T11:23:17.219-08:00Oh mãe, a cadeira dele anda!No jornal <a href="http://www.abarca.com.pt/?lang=1">Abarca </a>partilho alguns episódios deliciosos que tive com crianças.<div><br />Sai da cadeira! Mãe eu quero ir para ali. Tira-o. Sai daí, eu quero sentar-me. Eu sem saber como agir perante o miúdo com uma birra daquelas, a empurrar e a puxar as minhas pernas em choro continuo, num grande sofrimento, e a mãe a tudo fazer para lhe explicar que eu não podia sair da cadeira e a tentar convencê-lo em vão a sair do pé de mim. Para ele a minha cadeira de rodas era provavelmente um brinquedo a explorar. Isto numa sala de espera de uma clinica daquelas bem silenciosa, onde todos tentam estar sossegadinhos, a falar baixinho e entretidos com o telemóvel ou a folhear revistas com pelo menos um ano de vida.</div><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiGCE-XPDVXb_kKt59m4gMmvyuKenOsgx6Gq88tDCeliuYYoExFtFIA2WIv88lSg7DC89fP40Fv97wni3QZbB9mCID6Kk--a6APuYtWXzUBMeAKa9oFq1h4bfIiTlM_kCAtOpKMRiwzuF_upqwcUDTWGHJnELYnPqF-bGCqQn7X7lvNgvVd9r4-7f-BsA/s606/imgedicao%20(2).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="606" data-original-width="450" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiGCE-XPDVXb_kKt59m4gMmvyuKenOsgx6Gq88tDCeliuYYoExFtFIA2WIv88lSg7DC89fP40Fv97wni3QZbB9mCID6Kk--a6APuYtWXzUBMeAKa9oFq1h4bfIiTlM_kCAtOpKMRiwzuF_upqwcUDTWGHJnELYnPqF-bGCqQn7X7lvNgvVd9r4-7f-BsA/s320/imgedicao%20(2).jpg" width="238" /></a></div>Claro que passamos a ser o centro das atenções, eu sem saber o que fazer para satisfazer o desejo do menino, a mãe toda atrapalhada a pegar-lhe por baixo dos bracitos, ele suspenso, pernas a estrebuchar, choro cada vez mais alto e sem parar: “quero, quero a cadeira mãeeeeeee!”. <br /><br />Eu ainda tentei disfarçadamente afastar-me, mas de imediato se apercebeu que a cadeira que ele tanto queria ia desaparecer de vez, o sofrimento ainda foi maior, e a birra agravou-se. Voltei atrás com a ideia, e recuei para o meu canto. Do nada aparece uma funcionária da clinica com uma cadeira manual na direção do miúdo ainda a estrebuchar no colo da mãe, mas nem pensar a hipóteses de ficar com tal cadeira. Bem tentaram. Olha tão bonita! Anda, vês, tem rodinhas. Senta-te! Anda cá. Nada disso. “Não, eu não quero, quero aquela”. E mais uma vez tentou escapar dos braços da mãe. Lá bem ao fundo ainda me pareceu que ouvi alguém sussurrar “coitado do miúdo, o Srº podia deixá-lo sentar-se um pouco na cadeira”! Eu cá para os meus botões, pois, até parece que eu consigo sair da minha cadeira… <br /><br />Solução, a mãe saiu com ele porta fora, acho que o levou a um cafezinho que se encontrava nos arredores, e eu felizmente entretanto fui chamado para ser atendido, mas sempre com receio que o miúdo aparecesse e lhe continuasse a dar o desgosto de não satisfazer o seu desejo. Acabamos por não nos encontrar mais. <br /><br />Outro episódio, este felizmente mais tranquilo. Recentemente no jantar de Natal do Centro de Apoio Social da Carregueira, onde trabalho, fico sentado na mesma mesa que a colega Carina e sua encantadora filha Daniela de 4 anos. Sai da mesa para ir escolher nas mesas de apoio o que pretendia comer e ouço em voz alta: “Mãe, olha, olha, a cadeira dele anda”. Viro-me e vejo a Daniela de joelhos na sua cadeira, com o prato de sopa em frente, espantada por ver a minha cadeira a andar. Claro que a Daniela ainda deve estar para descobrir como fiz tal coisa. Porque razão a minha cadeira anda e a dela não? Toda gente sentada em volta das mesas a levantar-se sempre que precisa sair, e eu sou o único a não o fazer e sair tranquilamente sentado. Bem fixe! Cada vez que me via a sair com a minha cadeira que anda, a surpresa no seu rostinho ternurento voltava e, claro dava-me vontade de rir. A mãe ainda tentou explicar-lhe que a cadeira era diferente da dela e fazia parte de mim, mas penso que não lhe interessou nada essa versão, preferia ficar com a dela. A minha cadeira anda, e claro, a dela e dos restantes não andam e isso não é normal. <br /><br />Mais uma criança, e mais uma situação espontânea. Ao passar por uma mãe e duas crianças, a mais pequena, talvez com uns 5 anos, fixa o olhar em mim e diz baixinho: “mãe, este senhor está doente?”. Ainda esbocei uma tentativa de lhe tentar explicar que nem todas as pessoas que se deslocam em cadeira de rodas estão doentes, que é o meu caso, mas fica para a próxima. Por enquanto provavelmente continuará ingenuamente a pensar que todas as pessoas que vê em cadeira de rodas sofrem e são doentes. Espero que os adultos lhe façam entender que não é bem assim. Que deslocar-se numa cadeira de rodas não é sinónimo de doença.</div><div><br /></div><div>Fonte jornal <a href="http://www.abarca.com.pt/?lang=1">Abarca</a></div>Nós Tetraplégicoshttp://www.blogger.com/profile/10533601212936760058noreply@blogger.com0