Eu e a lareira

Natal...frio...lareira...cadeira de rodas...perigo...na minha crónica no Jornal Abarca.

É geralmente no Natal que marco encontro com a lareira. Nos restantes dias do ano aqueço-me graças ao aparelho do ar condicionado. Na casa dos meus familiares onde passamos esta data, a lareira é rainha e é dela que vem o calor que tanta falta me faz nestes dias frios.

Cheira-me a borracha queimada! A mim também, afirma quem está sentado ao meu lado. Olha que deve ser da tua cadeira, tem cuidado, atira outra…ao observar com atenção, afinal o cheiro e o fumo que entretanto começou a surgir, vem da parte da frente das solas das minhas botas. Afinal o calor vindo da lareira estava a derretê-las e a queimar-me as pernas.

A lesão medular levou-me a sensibilidade do corpo e não tinha como me aperceber que o calor era em demasia. A partir dessa altura a lareira passou a ser uma preocupação. Se até essa data eu e a lareira já não nos entendíamos muito bem, pois aquecia a parte da frente do corpo, arrefecia a parte de trás e vice-versa, se ficava muito longe, o calor não me chegava, se ficava perto corria o risco de sofrer queimaduras. a partir dessa data ficamos ainda mais afastados.

Agora prefiro ficar à distância e atento. Qualquer desconfiança lá estou eu a pedir para me porem as mãos nos sapatos e pernas. Se estão muito quentes, afasto-me, se não estiver quente em demasia, chego-me mais à frente, e ali estou eu a jogar ao jogo do “gato e do rato”, se assim não for, corro o risco de sofrer queimaduras.

A minha mãe dizia com frequência que a lareira é uma excelente companhia. Tenho saudades dessa lareira que me recebia de braços abertos e me fazia companhia durante horas. Que me permitia assar castanhas, torrar pão…. Aquela lareira que me matava o frio, com tanta competência e carinho e em quem podia confiar...

Sei que já não posso voltar a contar com essa lareira do passado, aquela lareira cujo estilhaçar da lenha no seu interior, ainda me soa como música no ouvido que me traz grandes recordações, mas mesmo assim continua a ter o seu encanto, esse vai continuar em mim.

Eduardo Jorge

Concursos para projectos-piloto para Vida Independente devem abrir no primeiro trimestre

Os concursos para os projectos-piloto para a criação dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI) deverão abrir no primeiro trimestre de 2017, segundo informação do Governo, que estima que sejam criados até 20 organismos.

Num encontro de trabalho com jornalistas, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que o Governo vai lançar o modelo de apoio à vida independente, financiado através dos fundos comunitários Portugal 2020, estando previstos 15 milhões de euros.

Fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social acrescentou que o Governo prevê que esses concursos para os projectos-piloto de criação dos CAVI possam abrir até ao final de Março do próximo ano.

De acordo com o ministro, estima-se que venham a ser criados entre 15 a 20 CAVI, que se vão constituir ou em organizações não-governamentais (ONG) ou outros organismos constituídos por pessoas com deficiência ou as suas famílias.

Na reunião com os jornalistas, Vieira da Silva salientou que os CAVI são uma resposta social e não uma prestação, que serão responsáveis pelo pagamento dos salários dos assistentes pessoais que venham a ser contratados.

O financiamento servirá para os CAVI contratarem assistentes pessoais e prestarem apoio às respectivas equipas técnicas.

Vieira da Silva disse ainda esperar que no final dos projectos-piloto, os CAVI possam ser generalizados.

De acordo com a informação disponibilizada na reunião, a assistência pessoal é um serviço através do qual é dado apoio à pessoa com deficiência, desde higiene, alimentação, deslocações, apoio na formação profissional ou mediação na comunicação.

Estão previstos três níveis de apoio, desde o apoio pontual (igual ou inferior a uma hora por dia), apoio moderado (entre uma a três horas por dia) e apoio elevado (três a oito horas por dia).

Este serviço é destinado a pessoas com 18 anos de idade ou mais, com deficiência de carácter permanente atestada com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

O número de pessoas a usufruir de assistência pessoal irá variar em função do nível de apoio, mas o Governo estima que possam vir a usufruir cerca de 200 pessoas.

Fonte: Público

NÓS: Noticia muito confusa. Principais dúvidas que persistem: 

-"estima-se que venham a ser criados entre 15 a 20 CAVI, que se vão constituir ou em organizações não-governamentais (ONG) ou outros organismos constituídos por pessoas com deficiência ou as suas famílias." 

Pergunta: E as entidades já criadas por pessoas com deficiência poderão criar também o seu CAVI?

-"Vieira da Silva salientou que os CAVI são uma resposta social e não uma prestação, que serão responsáveis pelo pagamento dos salários dos assistentes pessoais que venham a ser contratados."

Pergunta: Onde fica os pagamentos diretos às pessoas com deficiência como sempre achamos fundamental?

-"O financiamento servirá para os CAVI contratarem assistentes pessoais e prestarem apoio às respectivas equipas técnicas."

Pergunta: O que será "equipas técnicas"?

-"Estão previstos três níveis de apoio, desde o apoio pontual (igual ou inferior a uma hora por dia), apoio moderado (entre uma a três horas por dia) e apoio elevado (três a oito horas por dia).".

Pergunta: apoio elevado de 3 a 8 horas por dia e noite? Deve ser brincadeira.

Se é para realizar projetos-piloto que permitam verificar a melhor maneira de funcionamento da Vida Independente em Portugal, que se opte  por realizar algo que vá de encontro às exigências das pessoas com deficiência e suas famílias, exigências bem conhecidas da Sra Secretária de Estado Ana Sofia Antunes e Governo, e que aproveito para dar a conhecer mais uma vez no link abaixo:

https://vidaindependentelx.files.wordpress.com/2015/04/publicac3a7c3a3o-conferc3aancia-mvi.pdf

Aguardo com espetativa o que virá. Mas pela noticia parece-me que não será coisa boa. 

Prestação única para pessoas com deficiência

Será uma única prestação (em vez das várias de diferentes tipos que existem) e será paga mesmo a quem tem rendimentos do trabalho. Estas são as duas principais características do novo apoio social para pessoas com deficiência, que poderá abranger 120 mil cidadãos, dos quais 50 mil não beneficiam actualmente de qualquer subsídio.

Para os cidadãos com um nível de incapacidade superior a 80%, a possibilidade de acumular o valor base da nova protecção social (260 euros mensais) com um qualquer rendimento passará a depender apenas da condição médica, ou seja, da apresentação do atestado de incapacidade.

A iniciativa estará em consulta pública nos próximos dois meses. Depois da apresentação na Assembleia da República e junto de associações que representam os direitos das pessoas com deficiência, a Prestação Social para a Inclusão deverá ser aprovada como lei antes de Outubro.

“Esta é provavelmente a primeira prestação social de invalidez independente da relação com o trabalho”, anunciou, num encontro com jornalistas nesta terça-feira, o ministro do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade, Vieira da Silva. Esta componente base da prestação para a inclusão (os tais 260 euros por mês) inspira-se “no princípio da cidadania plena” para as pessoas com deficiência em idade activa e entrará em vigor até ao último trimestre de 2017, prevê o ministro. “Uma vez atribuída, a prestação é vitalícia.”

Já as pessoas com um nível de incapacidade inferior (entre 60% e 79%) têm igualmente direito a uma prestação base, mas o seu valor variará em função do seu nível de rendimentos, explicou Vieira da Silva, num encontro onde também participaram as secretárias de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, e da Segurança Social, Cláudia Joaquim.

O complemento de base da cidadania plena tem o objectivo de abranger todas as pessoas com um nível de invalidez superior a 60%, já tem prevista uma dotação de 60 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2017 e deverá chegar, num primeiro momento, de acordo com estimativas do Governo, a um mínimo de 120 mil beneficiários.

Entre estes beneficiários estarão as cerca de 70 mil pessoas actualmente com pensão social de invalidez ou subsídio mensal vitalício (que serão, ambos, automaticamente extintos). As restantes 50 mil pessoas que serão abrangidas não recebem actualmente qualquer prestação, seja porque não a requereram, seja porque estando a trabalhar não tinham direito a ela até agora. Para quem requer pela primeira vez o apoio do Estado, há uma regra: ter entre 18 e 55 anos.

Uma pessoa que receba, como subsídio mensal vitalício, um valor a rondar os 2330 euros por ano (se tiver menos de 70 anos), ou os 2500 euros por ano (se tiver mais de 70 anos), ficará a ganhar, diz o ministro, pois passará a receber 3120 euros por ano (260 euros por mês). Também nos casos da pensão social de invalidez, haverá ganhos nos rendimentos em mais de 1%, diz Vieira da Silva.

O ganho maior está previsto na possibilidade de as pessoas acumularem as prestações com rendimentos do trabalho, desde que o total não exceda os 607 euros mensais. O objectivo é ajudar a conciliar trabalho e protecção social, disse o ministro. Ou seja: proteger sem afastar de uma actividade laboral.

Numa segunda fase, prevista para 2018, o Governo quer que entre em vigor um complemento de combate às situações de pobreza, que será para todos os que necessitem e já beneficiem do complemento de base. Assim, as pessoas com deficiência mais carenciadas passarão a receber um montante que lhes permitirá atingir o limiar da pobreza, fixado nos 421 euros mensais, sendo-lhes igualmente permitido acumular a prestação com rendimentos de trabalho. Esta medida representará um acréscimo de 150 milhões de euros no Orçamento do Estado de 2018.

Fonte: Público

Quem não respeitar prioridade de deficientes vai começar a pagar multa

A partir desta terça-feira, dia 27, quem desrespeitar o atendimento prioritário de pessoas com deficiência, idosas, grávidas ou acompanhadas de crianças de colo poderá ter de pagar entre 50 euros a 1000 euros de multa, segundo o estipulado num decreto-lei publicado a 29 de Agosto em Diário da República e que entra agora em vigor.

No projecto enviado aos parceiros sociais para consulta o valor máximo da multa ia até aos dois mil euros, mas no diploma aprovado pelo Governo acabou por ser reduzido a metade. A nova legislação estende a obrigatoriedade do atendimento prioritário a todas entidades, públicas e privadas, que prestem atendimento presencial ao público, frisa o gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, num esclarecimento divulgado nesta segunda-feira.

Até agora só os serviços da administração central, regional e local e institutos públicos estavam obrigados a respeitar as regras do atendimento prioritário, embora vários privados também já as seguissem. Nos supermercados, por exemplo, quase sempre há uma caixa de atendimento com sinalética destinada a assinalar a prioridade de pessoas com deficiência, idosos, grávidas ou acompanhadas de crianças de colo, só que o respeito por estas regras não era obrigatório. A nova legislação não torna obrigatória a existência de sinalética para assinalar as prioridades de atendimento

"Bom senso" que não existe

Em declarações ao PÚBLICO no Verão passado, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, considerou que o novo diploma “é o exemplo de legislação que seria desnecessária se conseguíssemos aplicar no nosso dia-a-dia uma coisa simples que se chama bom senso”.

Basta algumas viagens nos transportes públicos para ver como geralmente quem ocupa os lugares reservados àquelas pessoas se faz passar por “distraído” ou atentar às reacções de vários dos que são ultrapassadas, numa fila de supermercado, por um idoso ou uma grávida, para ver como estamos ainda longe do tal “bom senso”. Com a entrada em vigor do novo diploma, também os restaurantes, por exemplo, serão obrigados a respeitar o atendimento prioritário.

Existem apenas três excepções. Nos cuidados de saúde o atendimento continuará a ser feito em “função a avaliação clínica”. Nas conservatórias e outras entidades de registo as novas regras não se aplicam quando “a alteração da ordem de atendimento coloque em causa a atribuição de um direito ou uma posição de vantagem decorrente da prioridade de registo”. Os serviços de atendimento presencial ao público por marcação prévia também estão dispensados de aplicar o novo diploma.

No concreto, as pessoas abrangidas pelo atendimento prioritário são aquelas que apresentam “dificuldades específicas susceptíveis de lhes limitarem, ou dificultarem, a actividade e a participação em condições de igualdade com as demais pessoas”; quem tenha idade igual ou superior a 65 anos “e apresente evidente alteração ou limitações das funções físicas”; grávidas e quem se faça acompanhar de crianças até aos dois anos.

Esclarece também o Governo que caso seja recusado o atendimento prioritário se deve apresentar queixa junto do Instituto Nacional para a Reabilitação ou de outras entidades que supervisionem o serviço em causa. “Por exemplo, tratando-se de um estabelecimento de restauração e bebidas, poderá apresentar queixa junto da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ”, precisa-se no documento divulgado nesta segunda-feira. Fonte: Público.

No Jornal SOL

A lei mudou. O atendimento prioritário em seis passos

Nós: Entretanto A Deco recebeu duas reclamações no primeiro dia da entrada em vigor da legislação do atendimento prioritário e apela aos consumidores que sejam confrontados com a violação da lei para apresentarem queixa.

Veja AQUI a noticia completa.

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Recorrendo às soluções Mobilidade Positiva, os cidadãos com deficiência usufruem de condições preferenciais no financiamento de despesas relacionadas com a realização de melhorias do seu bem-estar e do respetivo agregado familiar.
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O Crédito Montepio Mais Mobilidade destina-se aos utentes da Mobilidade Positiva, com mais de 18 anos de idade, e agregado familiar.
Montantes:

Mínimo – 1.000 Euros;
Máximo – 75.000 Euros.
Prazos

Mínimo – 24 meses;
Máximo – 96 meses.
Taxa de juro:

O montante de financiamento vence juros à taxa Euribor a 3 meses, acrescida de um spread que varia consoante haja ou não comparticipação sobre o Montante Pedido.

Fonte e mais informações: Montepio

Bloco quer avaliar cumprimento da lei sobre acessibilidade

Prazo legal para a adaptação dos espaços públicos e privados de uso público às necessidades da população com mobilidade condicionada termina a 8 de fevereiro. O deputado bloquista Jorge Falcato requereu informação às autarquias sobre o cumprimento da lei.

A lei de 2006 previa um prazo de dez anos para a adaptação dos espaços públicos, edifícios e via pública e dos espaços privados de uso público e o prazo termina no próximo dia 8 de fevereiro.

“Enquanto as cidades, vilas e aldeias impedirem a mobilidade destes cidadãos e cidadãs, não podemos dizer que existam direitos de cidadania para todos. O direito à mobilidade é um direito básico”, defende o deputado Jorge Falcato no requerimento enviado a todas as Câmaras Municipais do país.

O objetivo da iniciativa é fazer o levantamento nacional do cumprimento da legislação, para o qual as autarquias tiveram acesso a financiamento através do Programa RAMPA, que inclui quatro planos. Em 2010 tinham sido aprovados 107 projetos, no valor global de 17,8 milhões de euros.

Nas questões dirigidas às autarquias, o Bloco pretende saber se estão a ser entregues os relatórios anuais de fiscalização e qual a execução das medidas no âmbito do programa RAMPA ou outras medidas para garantir o cumprimento da legislação sobre acessibilidade, bem como a existência de coimas a particulares por incumprimento da lei.

O Bloco recorda que a confirmar-se o incumprimento generalizado da legislação, esta não e a primeira vez que tal acontece. O decreto atualmente em vigor revogou um decreto anterior, de 1997, que definia o prazo de execução das medidas até setembro de 2004.

Fonte: Esquerda.net

PCeye Mini: Sistema de acesso pelo olhar ao PC

O PCEye Mini é o sistema de acesso pelo olhar que vem substituir o PCEye Go. Tem todas as funcionalidades do PCEye Go mas é ainda mais preciso e portátil!

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Fonte: Anditec

Professores com deficiência poderão ficar sempre na mesma escola

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, admitiu esta terça-feira no Parlamento que docentes com deficiência possam lecionar sempre na mesma escola.

De acordo com o ministro, um novo diploma em negociação com os sindicatos "abre a porta" para que professores invisuais ou em cadeira de rodas possam "exercer a atividade sempre no mesmo espaço"..

O Ministério da Educação tem neste momento em curso um processo negocial com os sindicatos sobre um novo regime de concursos.

O ministro está esta terça-feira a ser ouvido na Comissão de Educação sobre a política do ministério.

Tiago Brandão Rodrigues insistiu que as retenções de alunos (chumbos) não têm contribuído para capacitar as crianças e jovens com mais dificuldades na escola.

Os deputados voltaram a discutir os resultados do PISA (programa internacional de avaliação de alunos), divulgados este mês e que colocaram os alunos portugueses de 15 anos acima da média da OCDE.

O ministro congratulou-se com os resultados dos domínios avaliados, mas manifestou novamente preocupação com os chumbos: "Temos uma taxa de retenção de 30%, os nossos parceiros da OCDE têm 13%".

A preocupação expressa pelo ministro foi secundada pela deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, para quem Portugal apresenta "níveis de retenção excessivos".

O CDS-PP, através da deputada Ana Rita Bessa, frisou que as taxas de retenção de alunos, sendo ainda elevadas, têm vindo a melhorar.

A deputada do PCP Ana Mesquita manifestou, por seu lado, preocupação com o envelhecimento do corpo docente, um problema reconhecido pelo ministro, que prometeu trabalhar em soluções para que possam ser adotadas respostas "paulatinamente".

O deputado do PSD Amadeu Albergaria aproveitou a ocasião para entregar ao ministro uma lista de 50 perguntas/requerimentos a que o Ministério da Educação "não respondeu" ao longo do ano.

Fonte: TVI24

Tecnologias e reabilitação na lesão medular

A Medicina Física e de Reabilitação tem na lesão medular (LM) um dos desafios mais complexos e simultaneamente mais compensadores. Com efeito, esta é uma das patologias em que a nossa atuação é decisiva não só para a sobrevivência, mas para a qualidade de vida e participação social do indivíduo. Sem dúvida que o desenvolvimento tecnológico tem ampliado a nossa intervenção, permitindo que pessoas com graves limitações possam ter uma vida ativa e uma participação mais efetiva na sociedade, resultando numa maior satisfação pessoal e enriquecimento para as suas vidas e para a comunidade em que se inserem.

A reabilitação cumpre assim a sua missão de “reduzir o impacto da condição incapacitante permitindo ao indivíduo a obtenção de uma completa integração”(in Livro Branco de Medicina Física e de Reabilitação na Europa).

A tecnologia em reabilitação pode ser encarada sobre três vertentes: de diagnóstico, de intervenção terapêutica e facilitadora da inclusão social. Neste último caso, é habitualmente designada por produto de apoio (PA) e tem vindo a ser decisiva neste processo de inclusão social aofacilitar, promover e criar condições para a participação na sociedade. Deste modo, os PA permitem o acesso à educação, ao trabalho e ao lazer, a possibilidade de escolha em igualdade de circunstâncias com os outros, ou seja, o controlo sobre as suas vidas.

Contudo, para que o PA seja utilizado em pleno há que atender a alguns fatores aquando da sua prescrição:
-adequação à incapacidade do indivíduo, através de uma avaliação clínica e funcional efetuada pelo Fisiatra, coadjuvado quando necessário por técnico, de forma a identificar as necessidades do indivíduo;
-expectativas do utilizador, o que a pessoa espera vir a ganhar com esse produto de apoio, que autonomia espera obter nos diferentes ambientes em que se encontra;
-avaliação dos ambientes em que esse produto vai ser utilizado, sendo por vez importante realizar uma avaliação in loco (no domicílio, no local de trabalho ou escola) para aferir as condições físicas existentes;
-identificação da necessidade de treino para utilização do PA do próprio utilizador ou, se ele necessitar de ajuda para colocar ou utilizar o PA, não esquecer o treino do cuidador;
-independentemente do custo e de quem paga, devemos assegurarmo-nos que o PA vai ser efetivamente utilizado. Para isso é fundamental que o utilizador seja chamado a participar no processo de decisão.

Como tem sido manifestado pelas pessoas com deficiência e seus representantes ao longo de décadas e sublinhado na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada por Portugal em 2009, é importante garantir a igualdade para o exercício dos direitos e responsabilidades de todos os cidadãos, independentemente da sua condição de saúde, muitas vezes só possível recorrendo a PA.

Colocam-se alguns desafios para o futuro: as novas tecnologias prometem aumentar as capacidades das pessoas com LM; mas será que o acesso não será limitado por questões económicas? Como financiar a atribuição dos PA? Como garantir a equidade a não discriminação e o exercício do direito ao acesso? Por outro lado, cada vez mais as pessoas com deficiência exigem participar desde a fase de desenvolvimento do produto, design e processo fabrico; como incluir os utilizadores ao longo deste processo? Como aproximar os investigadores e engenheiros dos clínicos e dos utilizadores? Em jeito de reflexão, deixo-vos uma frase de Mary Pat Radabaugh que sintetiza a importância da tecnologia: “Para as pessoas sem deficiência, a tecnologia torna as coisas mais fáceis; para as pessoas com deficiência, a tecnologia torna as coisas possíveis”.

Por Filipa Faria: Diretora do Serviço de Reabilitação de Adultos 1 do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão em Jornal Médico

NÓS: A Drª Filipa escreve: "para que o PA seja utilizado em pleno há que atender a alguns fatores aquando da sua prescrição" e enumera-os, será que o Centro que dirige os leva em conta?

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Mais informações: Paravan

Abriu o primeiro centro de recursos de boccia em Portugal

A Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (APCC) inaugurou uma “bocciateca”, centro de recursos para boccia, que é “o primeiro em Portugal dedicado à modalidade”.

A “bocciateca”, que funciona no Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral da APCC, no Vale das Flores, em Coimbra, dispõe de “todos os equipamentos desportivos e demais materiais necessários para a prática da modalidade”, referiu à Agência Lusa Carlos Barata, um dos responsáveis da associação.

Aquele material, que é “bastante caro”, pode ser requisitado no novo Centro por qualquer instituição interessada em fomentar o boccia sénior, entre os seus utentes, acrescentou Carlos Barata.

Destinado essencialmente a quem tem mobilidade reduzida, o boccia, que pode ser praticado por qualquer pessoa, “independentemente da sua condição”, é um jogo que tem vindo a conquistar cada vez mais praticantes em Portugal, possuindo vários atletas paralímpicos.

Um desses jogadores, que este ano conquistou a medalha de bronze nos Paralímpicos do Rio de Janeiro, é António Marques, de 52 anos de idade e utente da APCC desde os 14 anos, que é o praticante de boccia “que há mais tempo compete em provas internacionais”, tendo já conquistou 19 medalhas (oito das quais em Paralímpicos e 11 em campeonatos do Mundo e da Europa).

Com o Centro, a APCC quer contribuir para “fomentar a prática do boccia sénior”, promovendo “a socialização, a inclusão e a qualidade de vida dos idosos, através do desenvolvimento de uma prática desportiva adequada às suas expectativas e necessidades, numa abordagem intergeracional”.

Embora só agora seja oficialmente inaugurada , a “bocciateca” está em funcionamento há algum tempo, mas só a partir de agora passa a disponibilizar “todos os equipamentos desportivos e demais materiais necessários” para a prática da modalidade, refere a APCC.

Na sessão inaugural participaram utentes e técnicos da APCC, do Ateneu de Coimbra, da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova e da Fundação ADFP (Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional), de Miranda do Corvo.

Decorreu também na Escola Secundária Quinta das Flores, em Coimbra, a terceira edição do Encontro Final de Boccia Sénior da APCC, que, como as duas edições anteriores (realizadas este ano), se integra na “fase de lançamento da bocciateca”, que já proporcionou “a muitos seniores” o contacto com a modalidade, sublinha a APCC.

O objectivo da “bocciateca” da APCC é estabelecer um programa estruturado para a prática do boccia sénior, aliando atividades desportivas, de lazer e de competição.

O boccia sénior é um desporto com grandes benefícios para os seus praticantes: “contribui para manter um estilo de vida ativo, permite conservar a capacidade funcional e autonomia física, bem como melhorar a mobilidade articular, a força muscular e a motricidade fina”, com “vantagens ao nível da capacidade de concentração, do equilíbrio, da coordenação motora e da própria capacidade intelectual”, sustenta a APCC.

Na vertente competitiva, o boccia, que foi introduzido em Portugal em 1993, “durante um curso organizado pela APCC”, é dirigido a “pessoas com deficiências motoras graves”.

Fonte: Campeão das Provincias

Já existe um Balcão da Inclusão em cada Distrito do país

Todos os distritos do país têm, a partir de hoje, um Balcão da Inclusão, destinado sobretudo às pessoas com deficiência, com a inauguração de Portalegre e Castelo Branco, sendo que os sete balcões-piloto receberam já quase 6 mil atendimentos.

A secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, inaugurou o Balcão da Inclusão de Portalegre e o de Castelo Branco, completando assim a rede de balcões em todos os 18 distritos de Portugal Continental, todos eles a funcionar nos centros distritais da Segurança Social.

Os primeiros seis balcões foram inaugurados em finais de abril, tendo começado a funcionar nos centros distritais da Segurança Social de Lisboa, Porto, Setúbal, Faro, Viseu e Vila Real, além de um outro que já funcionava no Instituto Nacional de Reabilitação (INR), em Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado explicou que depois dos primeiros balcões-piloto, a rede de balcões começou a ser alargada na segunda-feira, com a abertura de mais 10.

De acordo com Ana Sofia Antunes, foram feitos 5.813 atendimentos nesses sete balcões, no período de sete meses, entre o dia 01 de maio e 30 de novembro, o que, para a governante, mostra que a criação do Balcão da Inclusão revelou ser "uma aposta acertada", cuja falta era sentida pelas pessoas com deficiência e pelas suas famílias.

Por outro lado, revelou que, já a partir de janeiro, esta resposta será alargada graças a uma parceria com as autarquias, que vai permitir abrir Balcões da Inclusão em vários serviços municipais de atendimento ao público.

Desta forma, sublinhou a governante, será possível "chegar e dar respostas muito mais perto das pessoas", acrescentando que ficará ainda mais satisfeita quando tiver os balcões "ainda mais perto das pessoas".

"As pessoas não estão só nas grandes cidades ou nas capitais de distrito, mas isto para mim já é um grande passo", defendeu.

Ana Sofia Antunes chamou a atenção para a diversidade de temáticas que as pessoas podem tratar nestes balcões e frisou que foi dada formação específica aos funcionários que estão no atendimento.

"Seja sobre as diversas prestações disponíveis na área da deficiência, seja sobre respostas na área da ação social, tipo de instituições com acordos com a Segurança Social que estão mais próximos da sua área de residência e que podem dar respostas na área da reabilitação, atividades ocupacionais, respostas residenciais ou de acolhimento, além da questão das ajudas técnicas", exemplificou, apontando que são sobretudo estas as questões mais procuradas nestes balcões.

De acordo com a secretária de Estado, houve necessidade de realizar obras em vários centros distritais por causa dos novos balcões, de modo a garantir a acessibilidade, sendo que as intervenções também serviram para tornar os balcões aptos a receber pessoas com deficiência, além de preparar todo o material informativo em formatos acessíveis, não só papel, mas também braille.

Relativamente a uma possível criação de um Balcão da Inclusão nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, Ana Sofia Antunes explicou que esta é uma matéria que depende da iniciativa das ilhas, acrescentando que já foi contactada pela Madeira para a abertura de um balcão no Funchal, já a partir de janeiro.

Fonte: Diário Digital

Cuidados a ter se no teu prédio viver uma pessoa com mobilidade reduzida

No teu prédio vive um senhor com mobilidade reduzida e não sabes qual a legislação em vigor sobre este tema? No artigo de hoje da rubrica semanal Deco Alerta, destinada a todos os consumidores em Portuga e assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news, ajudamos-te a perceber como agir perante esta situação.

Envia a tua questão para a Deco, por email para gcabral@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

No nosso prédio mora um senhor com mobilidade reduzida e vamos decidir, em reunião de condóminos, sobre a construção de rampas e plataformas no edifício. Existe legislação sobre este assunto?

Caro leitor existe sim lei sobre este tema, contudo essa legislação nem sempre é cumprida. A acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida a todos os edifícios tem de ser uma prioridade.

Em princípio, todas as obras de inovação realizadas nas partes comuns do prédio – como entradas, escadas ou corredores de passagem comum – dependem de decisão em assembleia de condomínio, aprovada por dois terços dos condóminos, facto que pelo teu relato percebemos que já está a ser tratado.

Contudo, morando no vosso prédio um condómino com mobilidade reduzida, basta comunicar ao administrador do condomínio, com 15 dias de antecedência, que se realizaram obras que garantam a acessibilidade e autonomia desse condómino. Obviamente, há que garantir que a empresa contratada respeita as normas técnicas de acessibilidades do prédio. Portanto, hoje este processo é mais fácil.

As despesas com as rampas, plataformas elevatórias e outras intervenções relacionadas com as obras ficam a cargo do condómino. Os arrendatários não podem promover estas obras, só os proprietários.

Para saberes mais sobre esta tema, consulta o Condomínio DECO+.

Fonte: DECO