terça-feira, 31 de maio de 2016

Dá-me a tua cadeira de rodas

A minha relação com as crianças é desta vez o tema da minha crónica no Jornal Abarca 

Sai, sai daí! Grita sem parar uma criança de uns 5 anos a segurar as minhas pernas. Queria a toda a força que saísse da minha cadeira de rodas para se sentar.

Mãe que o acompanhava bem tentava demovê-lo explicando com muita calma que eu tinha um dói-dói e não conseguia andar. Mas nada o conseguia impedir de continuar a tentar que eu deixasse a cadeira que ele tanto queria.

Eu ali parado no meio de uma sala de espera de um grande hospital, e uma criança a chorar com toda a gente a olhar e eu sem saber como reagir. Ainda lhe trouxeram uma cadeira de rodas manual, mas nem pensar. Era a minha que ele queria e ponto final. Só em braços o conseguiram tirar dali e eu saí de fininho para outra sala.

Este foi um caso estranho, pois na maioria das vezes fogem. Não por mim, mas pelas circunstâncias. Não é fácil seduzir uma criança estando numa cadeira de rodas inerte. Eu tenho um truque. Utilizo um estratagema. Capto as suas atenções ligando e desligando as luzes, tocar a buzina…caem todos. Pior é que depois querem mexer em tudo.

Estar na cadeira, sentado sempre naquela posição acho que não lhes diz nada. Deve ser muito monótono. Daí na maioria das vezes não me ligarem nenhuma. Estando na cama ainda pior. Aí é que fico mesmo sem hipóteses. Já experimentei de tudo, de vez em quando tenho sorte. Digo alto e bom som: olha, sei uma estóriaaaa…olham para trás e dizem: hã…e ataco logo, tem de ser de imediato e com um inicio forte, que lhes interesse, caso contrário desaparecem.

Mas há exceções. Tenho dois casos deliciosos. O meu sobrinho neto e afilhadinho Samuel e o Gustavo filho de um amigo. Ambos com 6 anos. O Samuel desde sempre brincou junto a mim. A cadeira de rodas nunca foi entrave. Mesmo que saia é por pouco tempo. Se estou na cama vem com os seus animais de plástico (seu brinquedo preferido) e brinca em cima dela, sempre ó padinho para cá, ó padinho para lá.

O Gonçalo conheci-o com 5 anos já aqui no Centro de Apoio Social da Carregueira, mas houve empatia imediatamente. Não precisei de nenhum estratagema para o conquistar. Foi espontâneo. De repente estávamos a conversar sobre o nosso clube favorito, (Benfica claro) e ainda da última vez que me visitou eu estava na cama, colocou brinquedos no chão junto a ela e toca a brincar e por a conversa em dia.



Não há preço que pague este carinho e atenção que me proporcionam. É algo mágico e muito gratificante sentir que independentemente das circunstâncias, eles estarão comigo.

PCP quer plano de acesso aos edifícios públicos avaliado

O prazo de dez anos para que os edifícios públicos construídos antes de Agosto de 1997 fossem adaptados para permitir o pleno acesso de deficientes e pessoas com mobilidade reduzida esgota-se dentro de dez meses e o PCP quer saber o que está ainda por fazer.


Porque parece ser muito, a avaliar pelas queixas que os comunistas receberam durante uma audição pública promovida no Parlamento e também atendendo ao facto de, aparentemente, não ter sido feita qualquer avaliação à segunda fase do Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (PNPA) que decorreu entre 2011 e 2015. Aliás, a primeira fase (2007-2010) teve uma baixa taxa de execução, pois apenas 11 das 68 medidas definidas foram cumpridas. Um exemplo veio até da própria Assembleia da República, onde foi preciso ser eleito pela primeira vez um deputado em cadeira de rodas para serem instaladas rampas e elevadores próprios.

A deputada do PCP Diana Ferreira disse ao PÚBLICO que o partido vai entregar um projecto de resolução em que o Parlamento recomenda ao Governo que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana elabore, no prazo de pelo menos seis meses, um relatório da situação das acessibilidades a nível nacional, e que o Instituto Nacional de Reabilitação, no mesmo prazo, faça a avaliação das metas atingidas na execução do PNPA. Os comunistas querem ainda que sejam tomadas as medidas para que se cumpram as adaptações que faltam nos edifícios públicos.

“Há naturalmente edifícios que são absolutamente prioritários na intervenção a ser feita para que se garanta o acesso pleno ao exercício de direitos fundamentais, como é o caso dos hospitais, centros de saúde, lares ou escolas e jardins infantis, repartições de Finanças, Segurança Social e autarquias. Também há intervenções urgentes a fazer na via pública, como os constantes obstáculos nos passeios”, defende a deputada comunista. Mas realça que a questão não se fica pelos edifícios, sendo preciso igualmente tratar de problemas tão óbvios como permitir que um surdo faça uma chamada telefónica para o 112 ou que os museus tenham informação em braille, exemplifica Diana Ferreira.

Fonte: Público

domingo, 29 de maio de 2016

Deficientes sem rampa para a Segurança Social

O Serviço de Incapacidades da Segurança Social, na avenida Estados Unidos da América, em Lisboa, não tem rampa que facilite o acesso a pessoas com mobilidade reduzida.


Ou seja, um cidadão de cadeira de rodas que se dirija a este serviço tem a acessibilidade dificultada. A primeira barreira é no passeio, a segunda na entrada do serviço. São alguns os degraus que dificultam a acessibilidade ao serviço público. 

Questionado pelo CM, gabinete de comunicação do Instituto de Segurança Social (ISS) explica que existe um desnível de 1,5 a 2,5 centímetros entre a calçada e a entrada do edifício, frisando que o ISS "está a diligenciar no sentido de remover as restrições à acessibilidade". Para tal, o instituto público vai solicitar à Junta de Freguesia de Alvalade o desnivelamento da calçada. 

O ISS explica que tem vindo a implementar "ações de melhoria nos serviços de atendimento, de forma a reduzir o impacto das barreiras arquitetónicas", além de "promover um atendimento especializado" para os cidadãos com necessidades especiais, dando como exemplo a rede de balcões da inclusão, inaugurada a 21 de abril, nos distritos de Faro, Lisboa, Porto, Setúbal, Vila Real e Viseu.

Fonte: CM

Évora acolhe Semana do Desporto Adaptado da APCE

A 5ª Semana do Desporto Adaptado decorre entre os dias de 30 de Maio e 3 de Junho de 2016 em Évora. Esta semana visa dinamizar a prática do desporto adaptado para crianças e jovens com deficiência, nomeadamente Boccia, Natação Adaptada, Equitação, Remo-Indoor adaptado. É organizada pela Associação de Paralisia Cerebral de Évora (APCE), em parceria com a Câmara Municipal de Évora e outras entidades nacionais e locais. Prevê-se a participação de 100 jovens da APCE, instituições nacionais e de Espanha, bem como dos seniores eborenses.

Tem como objectivos divulgar as modalidades desportivas junto da comunidade; o intercâmbio entre instituições e estabelecimentos de ensino do concelho promovendo o convívio entre os jovens e seniores e a imagem da pessoa com deficiência; desenvolver competências pessoais e sociais, tais como: autoestima, cumprimento de regras e espirito de equipa; desenvolver o gosto pela prática desportiva; e promover a inclusão e a prática da pessoa com deficiência em atividades desportivas, independentemente da sua capacidade e idade.

Das diversas atividades a realizar, destaca-se no dia 30 de Maio o 4º Mini-Torneio de Futebol (das 10 às 12 horas) no EveryBody Evora e a Demonstração de Remo Indoor (entre as 10 e as 12 horas e das 14 às 16 horas) na Praça de Giraldo.

Para dia 31 de Maio está agendado nas Piscinas Municipais o 6º Festival Aquático (entre as 10 e as 13 horas) e o 6º Encontro de Remo Indoor (das 14:30 às 16:30 horas).

O Festival de Equitação Adaptado tem lugar no dia 1 de Junho, entre as 10 e as 13 horas), no Potril do Barrocal e o 5 º Torneio de Boccia decorre a 2 de Junho, entre as 10 e as 12:30 horas e das 14 às 16:30 horas, no Pavilhão do Juventude.

Uma conferência sobre Desporto Adaptado está marcada para 3 de Junho, entre as 10 e as 12:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Fonte: CM Évora

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Inquérito internacional "A minha vida depois do desastre de viação"

Exmos./as Srs./as,

A Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), enquanto membro da FEVR, vem divulgar o inquérito “A minha vida depois do desastre de viação” (disponível em http://www.questionpro.com/a/TakeSurvey?id=4385380).

Trata-se de um inquérito de diagnóstico de âmbito internacional, organizado pela Federação Europeia de Vítimas da Estrada (FEVR) e pelo Instituto Belga de Segurança Rodoviária (BRSI),
O objectivo deste inquérito é explorar em detalhe as diversas consequências dos desastres rodoviários e identificar potenciais factores que possam ajudar a aumentar a qualidade de vida dos sobreviventes. Os resultados obtidos com este questionário deverão ajudar a formular recomendações e assim contribuir para mudanças positivas nas políticas públicas.

Poderá obter mais informações na página oficial do estudo aqui: http://www.brsi.be/en/road-safety/international-survey-my-life-after-the-crash (questionário também disponível noutras línguas neste link).

Este inquérito é direcionado a todos aqueles que tenham sofrido um desastre de viação e que, em consequência do mesmo, tiveram de recorrer a tratamento médico hospitalar. A resposta a este inquérito demora aproximadamente 20 minutos e todas as informações serão completamente anónimas, com nenhum outro propósito além desta pesquisa.

Agradecemos desde já toda a divulgação que possam fazer deste estudo.

Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M)
Av. 5 Outubro, 142, R/C Esq.
1050-061 Lisboa

Enviado por e-mail

sábado, 21 de maio de 2016

Vida Independente em Portugal

Em Portugal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) não está a ser cumprida. As pessoas com deficiência são impedidos de viver de forma independente, em vários aspectos.

A Convenção assinala que as pessoas com deficiência devem ter o mesmo direito de viver na comunidade e a liberdade de fazer suas próprias escolhas, mas em Portugal, quando eles não têm seus pais ou cuidadores informais (principalmente parentes da família) para dar-lhes assistência, pessoas com deficiência não têm escolha, exceto a institucionalização em lares de idosos.

O artigo 19 da CDPD declara que os Estados que subscreveram a Convenção devem assegurar que: 
a) As pessoas com deficiência têm a oportunidade de escolher o seu local de residência e onde e com quem morar, em igualdade de condições com os outros e não serem obrigados a viver em um determinado lugar escolhido pelos outros; e 

b) As pessoas com deficiência têm acesso a uma gama de serviços domiciliários, residenciais e outros serviços de apoio à comunidade, incluindo a assistência pessoal necessária para apoiar a vida e inclusão na comunidade, e para prevenir o isolamento ou segregação da comunidade. "

No entanto, em Portugal, não há nenhuma oportunidade de escolha, não há assistência pessoal para pessoas com deficiência e serviços de apoio são insuficientes, instável e inadequada. Existem alguns serviços de apoio em casa, que não são o suficiente e não têm livre arbítrio da pessoa em consideração. As pessoas muitas vezes experimentam indignidade e invasão de privacidade, uma vez que eles não podem escolher quem auxilia-los e cada dia uma pessoa diferente aparece com pressa para começar o trabalho e sair. E depois, há a institucionalização, que é financiado pelo Estado e (mesmo assim) pelos pequenos benefícios atribuídos aos próprios deficientes.

Em um documentário , Eduardo Jorge, que tem sido um forte activista pela Vida Independente em Portugal, foi forçado a deixar sua casa e ir para uma instituição, porque ele não tem os recursos financeiros para contratar um assistente pessoal. A instituição recebe uma quantidade fixa do Estado para ter o Eduardo Jorge lá e leva 75% da renda de Eduardo (um montante negociado por Eduardo, como a carga de base anterior era de 90% da renda total).

As instituições podem receber até 970 € por mês a partir do Estado para subsidiar uma pessoa com deficiência (e ainda receber 90% de sua renda), mas as pessoas com deficiência só pode receber 88 € por mês do Estado para ter uma pessoa ajudando-os na sua própria casa .

O movimento de Vida Independente em Portugal ganhou força em 2013, quando Eduardo Jorge começou uma greve de fome à porta do Parlamento Português. Não durou muito tempo desde que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social se comprometeram a promulgar uma lei de Vida Independente, que incluiu assistência pessoal. No entanto, o tempo passou e nenhum esforço foi feito para implementar Vida Independente em Portugal. Então, no ano seguinte, Eduardo Jorge viajou 180 km em sua cadeira de rodas, a partir de sua aldeia para o Ministério, em Lisboa, para protestar contra a falta de legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência e para entregar uma carta a esse mesmo Ministro.

No dia 3 de dezembro de 2013, o "Dia Internacional das Pessoas com Deficiência", o Movimento Português de pessoas portadoras de necessidades especiais (Movimento (d)Eficientes Indignados) organizou uma conferência internacional sobre Vida Independente, apoiado pelo município de Lisboa, onde Adolf Ratzka foi convidado para falar sobre sua experiência de assistência pessoal na Suécia.

A partir dessa conferência, um projeto piloto sobre Vida Independente foi desenvolvido pela Câmara Municipal de Lisboa, com a consulta pública e a suposição de que ele deve ser gerido por pessoas com deficiência. Então, em 03 de dezembro de 2015, o primeiro projecto-piloto de Vida Independente com base em assistência pessoal começou em Lisboa, financiado pela Câmara Municipal de Lisboa e gerido pelo Centro de Vida Independente.

Este projecto inclui cinco pessoas com deficiência que vivem ou trabalham em Lisboa, durante um período de dois anos, em que os participantes devem contratar seus assistentes pessoais e gerenciar suas horas de assistência. O objectivo do projecto é provar que a Vida Independente é possível e para servir como um guia para a implementação de um projecto nacional financiado pelo Estado e, posteriormente, para uma lei própria de vida independente.

O Centro de Vida Independente é uma associação sem fins lucrativos formado e gerido por pessoas com deficiência, fundada no ano anterior para gerir o projecto-piloto em Lisboa. Além disso, quer promover a filosofia de Vida Independente para o público em geral, pessoas com deficiência e os decisores políticos. Está a trabalhar para replicar o projeto piloto no Porto com o apoio da Câmara Municipal do Porto, e tem vindo a realizar de conferências e sessões de cinema-debate sobre este tema.

Em relação ao ativismo em Vida Independente, em Setembro de 2015 pessoas com deficiência realizaram um protesto na frente do Parlamento Português, organizado pelo Movimento (d)Eficientes Indignados, em que as pessoas estavam vestidas como prisioneiros dentro de uma estrutura de celas de grades, exigindo o direito de Vida Independente, incluindo o cumprimento das leis de acessibilidade e o aumento dos benefícios sociais e pensões.

Desde as eleições em novembro de 2015, o Governo Português, tem, pela primeira vez, um deputado no Parlamento em cadeira de rodas, de um partido de esquerda chamado Jorge Falcato, que tem sido um grande ativista pelos direitos das pessoas com deficiência. No novo governo socialista, que tem o apoio dos partidos de esquerda, tem também uma mulher com deficiência como Secretária de Estado para a Inclusão de Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, que na última conferência sobre o tema no dia 5 de maio declarou que serão abertos concursos públicos a projectos de Vida independente até o final deste ano, apoiados por fundos da União Europeia para o novo quadro comunitário.

As coisas estão avançando e os portugueses com deficiência estão num momento de mudança. Nós mantemos a esperança viva e estamos lutando nesse sentido.

No documentário "O que é isso de Vida Independente?"

A autora do vídeo, Vera Moutinho, jornalista do jornal Português "Público", ganhou o Prémio Dignitas na categoria Jornalismo Digital para o documentário "O que é isso de Vida Independente?", que também recebeu uma menção honrosa na AMI (Assistência Médica Internacional, ONG ) Awards - Jornalismo contra a indiferença.

Escrito por Carla Branco, Centro de Vida Independente, Portugal.

Fonte: Rede Europeia de Vida Independente

04 Formas de fazer transferências, para tetraplégicos!



NÓS: Eu diria que são transferências  para paraplégicos. A velha máxima de que cada caso é um caso, adapta-se perfeitamente a estes vídeos. Eu sou tetraplégico e não consigo realizar essas transferências e nem conduzir cadeira de rodas manual.

Parabéns para o Marcelo, o que ele consegue não é nada fácil.

Jorge Falcato: "Ainda não foi desta que as pessoas com deficiência saíram da situação de miséria"

Jorge Falcato apresenta as propostas do Bloco para a autonomia das pessoas com deficiência e faz o balanço do que foi conseguido no Orçamento do Estado para este ano.

II Conferência Centro de Vida Independente

Decorreu nos Paços do Concelho, no dia 5 de maio, a II Conferência Centro de Vida Independente, promovida pela autarquia, onde se discutiram alguns aspetos mais relevantes para este projeto em Portugal, nomeadamente nas áreas da economia e financiamento, habitação, vida social e familiar.

No dia em que se celebra o Dia Europeu da Vida Independente reuniram-se várias entidades, entre elas o vereador João Afonso, com o pelouro dos Direitos Sociais, a vereadora Paula Marques, da Habitação e Desenvolvimento Local, Ana Sofia Antunes, secretária de estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Diogo Martins, presidente do Centro de Vida Independente (CVI), entre outras.

O vereador João Afonso explicou como tudo começou. “Este é um projeto de rutura, a CML lançou o desafio à comunidade de pessoas com deficiência para se organizarem e com o apoio do município em termos financeiros e de habitação, lançassem um projeto de vida independente em Portugal e assim foi. Provou-se que é possível e que funciona”

Na ocasião, Diogo Martins, presidente do CVI, referiu as mais-valias do projeto: “Nós se não formos vistos não somos reconhecidos como pessoas, não somos reconhecidos como parte integrante e a vida independente faz com que consigamos participar na sociedade de forma ativa, afirma, sublinhando ainda a importância dos assistentes pessoais que “vêm tornar a pessoa autónoma e capaz de fazer a sua própria vida sem estar dependente da família ou amigos”.

Esta iniciativa defende os direitos civis das pessoas com deficiência e pretende dar a estas pessoas uma liberdade de escolha e de controlo sobre o seu quotidiano, permitindo-lhes, entre outras coisas, escolher o sítio onde querem viver ou a contratação de um assistente pessoal, para os auxiliar no dia-a-dia em prol de uma vida mais autónoma.

Fonte: CM Lisboa

Simplex 2016 péssimo para as IPSS

A TEM – Associação Todos com a Esclerose Múltipla chama a atenção que, com a não obrigação da entrega da declaração do IRS por parte dos trabalhadores dependentes, reformados e pensionistas, as IPSS vão ser muito penalizadas. Assim, torna-se mais difícil cada contribuinte consignar 0,5% do seu IRS a favor de uma IPSS.
Por exemplo, a nossa associação não recebe qualquer apoio do Estado ou do Município de Braga por ser uma IPSS jovem (7 anos). É graças à consignação do IRS que conseguimos sobreviver. Atualmente estamos a fazer obras com a consignação do IRS de 2014 que recebemos este ano em Abril.

Os nossos melhores cumprimentos,
O Presidente da direção da TEM
Paulo Alexandre Pereira (Prof. Doutor)

Enviado por e-mail

Dia surf adaptado em Viana do Castelo

A Associação Salvador e a Mobilitas estão a organizar um Dia de Surf Adaptado na Praia do Cabedelo, onde será possível desfrutar de momentos únicos de convívio, surf adaptado e muita animação! 

Haverá ainda a possibilidade de experimentar handbikes e de passear em joelette.
Inscrições AQUI

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Crianças com incapacidades permanentes voltarão a ter apoios especializados

A partir do início do próximo ano lectivo, as crianças e jovens com incapacidades permanentes voltarão a ter os apoios especializados de que necessitam e de que muitos foram privados nos últimos dois anos.

Para garantir que assim seja, os grupos parlamentares do PS, BE e PCP votaram nesta quarta-feira um projecto de resolução no qual se recomenda ao Governo que revogue um protocolo, assinado em 2013, entre a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto de Segurança Social (ISS), que segundo aqueles partidos levou a que centenas ou mesmo milhares de crianças tenham ficado privadas dos apoios de que necessitam, já que as suas famílias deixaram de receber o subsídio de educação especial (SEE), com o qual pagavam aquelas terapias.

Os três partidos tinham, inicialmente, apresentado projectos diferentes, com o BE e o PCP a reclamarem a revogação do protocolo, enquanto o PS apenas recomendava a sua reavaliação, um diferendo que está agora ultrapassado. O projecto de resolução comum deverá ser votado em plenário nesta sexta-feira, estando garantida a sua aprovação.

O subsídio de educação especial, que ronda os três mil euros anuais, destina-se, de acordo com a lei, a crianças e jovens até aos 24 anos “que possuam comprovada redução permanente da capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual” e que precisem de frequentar estabelecimentos de ensino especial, ou de beneficiar de apoios especializados que não são facultados nas escolas onde estão inseridos.

A partir do protocolo de 2013, a proposta de atribuição do SEE a crianças com deficiência passou a ser feita sobretudo pelas escolas no âmbito da sinalização dos alunos com Necessidades Educativas Especiais, um procedimento que é contestado pelos partidos da esquerda parlamentar e que também já foi alvo de críticas por parte da Ordem dos Médicos, por se tratar de realidades distintas.

Segundo as estatísticas constantes no portal da Segurança Social, o número de beneficiários do SEE caiu de 14.571 em 2010 para 9146 em 2014. Ou seja, mais de cinco mil beneficiários foram afastados.

“A revogação do protocolo é essencial para reverter a atitude criminosa que o anterior Governo do PSD/CDS manteve em relação a estas crianças e jovens”, afirmou ao PÚBLICO a deputada do BE, Joana Mortágua, que não tem dúvidas de que o actual Executivo vai responder pela positiva à recomendação do Parlamento. Também Diana Ferreira, do PCP, frisa que a revogação vai “pôr fim a um procedimento completamente injusto e discriminatório e garantir que o subsídio de educação especial chegue a todas as crianças que dele necessitam”.

O PÚBLICO não conseguiu falar com o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro, que acompanhou este processo na Comissão Parlamentar de Segurança Social, mas um documento a que teve acesso comprova a intenção da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência de rever o protocolo, não só porque este contraria a legislação que enquadra a atribuição do subsídio de educação especial, como por ter levado, deste modo, “ao agravamento da ausência de apoio às crianças com deficiência com repercussões ao nível familiar”.

O indeferimento dos pedidos de atribuição deste subsídio levaram a Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado (ANEAE) a recorrer à justiça, existindo já várias dezenas de sentenças de tribunais administrativos a intimar o ISS a repor aquela prestação. O PÚBLICO está desde Março a tentar que a Segurança Social informe se já procedeu a estes pagamentos, mas ainda não obteve resposta.

Segundo um dos responsáveis da ANEAE, os tribunais que se pronunciaram a favor da reposição do subsídio fizeram-no por considerarem que, por lei, a sinalização das deficiências por via de certificado médico é um imperativo que deixou de ser cumprido depois da assinatura do protocolo de 2013, que, por essa razão, entre outras, violará o diploma de 1981 que regulamenta o pagamento daquelas prestações.

Fonte: Público

Conselho da Europa prepara Estratégia da Deficiência 2017-2023

O Conselho da Europa está a elaborar uma Estratégia da Deficiência para ser implementada no período 2017-2023.

O documento encontra-se em fase consulta pública até 23 de maio e está disponível em http://www.coe.int/t/DG3/DISABILITY/consultation2016_en.asp

No período 2006-2015 o Conselho da Europa desenvolveu o Plano de Ação da Deficiência, e neste sentido a futura estratégia pretende dar continuidade ao trabalho já desenvolvido, introduzindo novas linhas de ação.

O Conselho da Europa está recetivo a receber comentários e contributos ao projeto de Estratégia.

Fonte: INR

II Congresso de Actividades Náuticas para Pessoas com Deficiência

O Instituto do Território, no âmbito da Agência Independente do Desporto e do Mar (AIDEM), está organizar o II Congresso sobre a Prática Inclusiva de Atividades Náuticas no dia 23 de Maio de 2016.

Esta iniciativa conta com os testemunhos de boas práticas nas várias dimensões do fenómeno desportivo náutico para pessoas com deficiência, de Atletas Olímpicos e Paraolímpicos, com ciclos de debate por área de deficiência em conjunto com as federações náuticas. 

Para a organização deste evento o Instituto do Território conta com o apoio da Universidade Lusófona, do Instituto Português do Desporto e Juventude, da Overwan, para além das restantes entidades que integram a AIDEM.

Conheça o programa do Congresso aqui.

Fonte: RPDT

ONU lembra 10 anos de convenção dos direitos das pessoas com deficiência

Há quase dez anos, em 13 de dezembro de 2006, a Assembleia Geral da ONU adotou resolução que estabeleceu a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de “proteger e garantir o total e igual acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, e promover o respeito à sua dignidade”.

Por conta do aniversário do documento, as Nações Unidas deram início em abril a esforços para promover a convenção, em eventos e iniciativas que ocorrerão ao longo do ano.

Por conta do aniversário do documento, as Nações Unidas deram início em abril a esforços para promover a convenção, em eventos e iniciativas que ocorrerão ao longo do próximo ano.Há quase dez anos, em 13 de dezembro de 2006, a Assembleia Geral da ONU adotou resolução que estabeleceu a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de “proteger e garantir o total e igual acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, e promover o respeito à sua dignidade”.

A mensagem principal da convenção é a de que pessoas com deficiência têm direito ao total espectro dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem discriminação.

Para atingir esse objetivo, a iniciativa promove a total participação de pessoas com deficiência em todas as esferas da vida, desafiando costumes, estereótipos, preconceitos, práticas danosas e estigmas.

Nos 10 anos desde sua adoção, a convenção foi uma das mais rapidamente ratificadas de todos os tratados de direitos humanos internacionais até agora, uma vez que mais de 160 Estados assinaram o documento. Contudo, ainda restam enormes desafios no acesso total aos direitos por parte das pessoas com deficiência.

O Comitê da ONU para os Direitos das Pessoas com Deficiência monitora de que forma os países que ratificaram a convenção estão evoluindo, analisando-os regularmente e emitindo recomendações concretas sobre como as violações podem ser combatidas e os direitos garantidos.

As comemorações dos 10 anos da convenção foram iniciadas em abril, com eventos e iniciativas que ocorrerão ao longo do ano, tendo como meta impulsionar a ratificação de mais Estados que até o momento não assinaram o documento. Saiba mais aqui.

Acesse a convenção clicando aqui.

Fonte: ONU Brasil

terça-feira, 17 de maio de 2016

Inclusa: Inclusão sem Amarras

Nos dias 20 e 21 de maio deste ano, vai realizar-se o evento INCLUSA, “Inclusão sem amarras”, no Parque Municipal de Exposições da Lousã e estender-se-á até à Serra da mesma vila.

Com esta iniciativa, pretendemos contribuir para a sensibilização dos agentes locais e outros intervenientes, em relação às dificuldades sentidas pelas pessoas portadoras de deficiências/incapacidades, no seu quotidiano; desenvolver redes de colaboração com inúmeras entidades; promover o efeito-multiplicador do turismo neste concelho já certificado, no âmbito da acessibilidade nesta área, capaz de atrair mais visitantes e gerar mais receitas; por último, proporcionar momentos de bem-estar inesquecíveis aos participantes.

Quanto ao âmbito, o INCLUSA está direcionado para todas as pessoas, no entanto, com especial ênfase para as pessoas com incapacidades/deficiências.

Quanto às atividades a dinamizar, estas terão como base o tema “Terra, Água e Ar”, realizando-se, portanto, nos meios terrestre, aquático e aéreo, respetivamente. Além disso, também haverá uma feira de ajudas técnicas e workshops alusivos à temática da acessibilidade.

Posto isto, é com enorme prazer que vos convidamos para participarem neste projeto, para que este se torne um sucesso, num destino de pura excelência.

Fonte e mais informações: AQUI

domingo, 15 de maio de 2016

“Emprego Apoiado em Marcado Aberto” para pessoas com deficiência

Na minha última crónica no Jornal Abarca, apresento a medida de emprego "Emprego Apoiado em Mercado Aberto".

Esta medida de emprego disponibilizada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) consiste numa atividade profissional desenvolvida por pessoas com deficiência e incapacidade e capacidade de trabalho reduzida, em postos de trabalho em regime de emprego apoiado.

A sua finalidade é proporcionar o exercício de uma atividade profissional e o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais necessárias à sua integração, sempre que possível, em regime normal de trabalho, tanto no setor público como privado.

Destina-se a pessoas com deficiência e incapacidade, inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional, com capacidade de trabalho não inferior a 30 % nem superior a 90 % da capacidade normal de trabalho de um outro trabalhador nas mesmas funções profissionais, o respetivo grau de incapacidade é fixado pelo IEFP em conjunto com os Centros de Recursos.

A pessoa com deficiência terá direito aos mesmos valores atribuídos a um trabalhador com capacidade normal para o mesmo posto de trabalho, de acordo com a graduação da sua capacidade, que não pode ser inferior ao valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) ou retribuição idêntica à de um outro trabalhador para as mesmas funções ou posto de trabalho, desde que a diferença seja objeto de compensação por parte do IEFP.

Já a entidade empregadora terá como apoio por parte do IEFP:

- Apoio técnico no âmbito do acompanhamento pós-colocação;

- Comparticipação na retribuição que pode ir até ao limite máximo de 75% do valor auferido mensalmente pelo empregado e nas contribuições para a segurança social da responsabilidade da entidade, assim como

- Apoios à adaptação de postos de trabalho e à eliminação de barreiras arquitetónicas que pode ir até ao valor de 16 vezes o valor do IAS (419,22).

De realçar que os apoios financeiros não abrangem as entidades públicas pertencentes à administração direta do Estado e a concessão dos apoios é atribuída até que o trabalhador transite para o regime normal de trabalho ou atinja capacidade de trabalho superior a 90 % da de um outro trabalhador nas mesmas funções profissionais.

As candidaturas devem ser apresentadas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional da área da sede social da entidade empregadora ou da área de implementação do projeto mediante entrega de formulário próprio, devidamente preenchido e disponível no portal do IEFP.

Fonte e mais informação:  IEFP

Solução para o Centro de Reabilitação do Sul ainda não está encontrada

A solução para a gestão do Centro de Medicina e Reabilitação do Sul ainda não foi encontrada. O ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes tinha garantido há pouco mais de um mês que o concurso para a concessão da gestão do centro seria para «avançar já», mas, afinal, segundo o secretário de Estado Manuel Delgado, essa «ainda não é uma questão fechada».

Ontem, em Faro, Manuel Delgado, questionado pelo Sul Informação,explicou que há duas soluções “em cima da mesa”: «ou a criação de uma entidade de gestão que permita facilitar a admissão de pessoal e a contratação de recursos, ou então, retomarmos a parceria com o setor privado. Tudo isso está numa avaliação que estamos a fazer. Não está posto de parte o estabelecimento de uma nova parceria público-privada, mas é uma questão que ainda não está fechada e estamos ainda a estudar melhor solução».

Manuel Delgado diz que a situação de impasse no Centro de Medicina e Reabilitação do Sul, situado em São Brás de Alportel, «se está a viver há demasiado tempo. Está perante uma administração direta da ARS [Administração Regional de Saúde], que não tem meios nem disponibilidade para a gestão à distância do centro. Neste momento, diminuíram os profissionais e a atividade diminuiu. Sabemos que é uma carência aqui no Algarve para responder às necessidades da população».

Contactado pelo nosso jornal, Vítor Guerreiro, presidente da Câmara de São Brás de Alportel, disse esperar que esta indecisão em relação à solução para o CMR não faça perdurar ainda mais no tempo o funcionamento a “meio gás” da instituição de saúde e revelou que, em conversa com o secretário de Estado, este «apontou para o mês de junho a decisão» sobre este processo.

Para o autarca, «não é importante qual o modelo de gestão escolhido» e desejou que a solução seja encontrada «o mais rapidamente possível, para dar estabilidade a quem lá trabalha e suscitar maior interesse a novos profissionais».

Fonte: Sul Informação

Dia paralímpico

O Terreiro do Paço recebeu o dia Paralímpico. Ali foi possível experimentar algumas modalidades. 


Uma iniciativa que pretendeu afirmar os valores do desporto adaptado.

Assista AQUI à reportagem.


sábado, 14 de maio de 2016

Governo prevê prestação única para a deficiência só em 2017

O Governo espera incluir a prestação social única para a deficiência no Orçamento do Estado para 2017, segundo indicou a secretária de Estado Ana Sofia Antunes.

A prestação única para a deficiência está ainda em fase "de análise e de estudo de vários modelos", mas a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, tem a "expectativa" de que esta medida seja já incluída no Orçamento do Estado para 2017.

Apesar de já terem sido incluídas "um conjunto de iniciativas já neste orçamento", estas não são suficientes, sendo que a prestação social única para a deficiência poderá "reforçar um pouco os rendimentos das pessoas com deficiência", disse à agência Lusa a secretária de Estado.

De acordo com a governante, esta medida visa responder, "acima de tudo", às pessoas "com uma situação de maior debilidade, em razão do desemprego, discriminação e pobreza".

"É importante dar aqui um rendimento extra", sublinhou, recordando que "muitas pessoas com deficiência viviam exclusivamente da pensão social de invalidez, que tinha um valor exclusivo de 200 euros. 200 euros não tiram ninguém de uma situação de pobreza e muito menos permitem fazer face a despesas específicas que advêm somente da situação de deficiência".

A secretária de Estado falava à agência Lusa à margem da cerimónia de inauguração do centro de atividades ocupacionais (CAO) do Centro de Apoio a Deficientes Profundos João Paulo II, em Fátima, concelho de Ourém.

Ana Sofia Antunes realçou que o país já tem uma "resposta bastante completa" a nível de CAO - espaços destinados a pessoas com graus de funcionalidade "inferiores a 30%".

Para a governante, o problema que se enfrenta prende-se com "situações concretas de pessoas com deficiência encaminhadas para os CAO e que, provavelmente, não precisavam de estar neste tipo de resposta".

Nesse sentido, o Governo vai começar no segundo semestre "uma reavaliação de situações que estão enquadradas em CAO e que poderão ser estimuladas para outro tipo de atividade", avançou.

Face à possibilidade de encaminhar alguns desses utentes para "candidaturas a atividades socialmente úteis" ou para o mercado de trabalho, através dos incentivos à contratação de pessoas com deficiência, será possível "flexibilizar algumas vagas" nos centros de ocupação para casos mais profundos "que eventualmente possam ainda estar sem resposta", notou.

O CAO do Centro de Apoio a Deficientes Profundos João Paulo II custou cerca de "650 mil euros", sendo "fundamental para algumas das pessoas com deficiência" que estão naquele espaço, sublinhou o presidente da União das Misericórdias de Portugal (UMP), Manuel de Lemos.

O centro de atividades ocupacionais conta com 60 vagas, num espaço com salas de relaxamento, ludoteca, fisioterapia, ginásio e outros espaços para terapia ocupacional. Fonte: JN

NÓS: Lamento o Governo ter mudado de ideias. No inicio de março a Sra Secretária de Estado comunicava que a prestação iria entrar em vigor no 1º semestre de 2016, como podem verificar AQUI.

Carony Classic: Apoio transferência para carro

O assento de automóvel que permite a transferência do utente sem necessidade de levantar:
Características:
– O utilizador permanece confortavelmente sentado durante a transferência da cadeira de rodas Carony no carro.
– Comporta-se como uma cadeira de rodas de conforto normal.
– Indicado para adultos e crianças.
– Disponível para instalação no lado direito ou esquerdo do veículo.
– Rodas traseiras de 24″ com desconexão rápida.
– Testes de choque e aprovado pelas normas ISO 7176 e ISO 10542
– Chassi fixo de Carony classic 12″, agora com mesmo mecanismo de desconexão que a Carony classic 12″ ajustável.
– Aprovado como um dispositivo médico.
– Assento resistente a fogo


Mais informações: Ergométrica

Santuário de Fátima mais acessível

A obra que substitui a construção provisória de 1982, relativa à primeira visita do Papa São João Paulo II veio dotar este recinto de oração de um presbitério funcional e de um espaço que agora fica preparado para melhor acolher os peregrinos com mobilidade reduzida.


O novo altar do presbitério no recinto de oração do Santuário de Fátima foi projetado pelo arquiteto grego Alexandros Tombazis e pela arquiteta Paula Santos, tem capacidade para 120 concelebrantes e desceu 2,4 metros na escadaria face ao antigo, tornando-se assim mais próximo da assembleia.

A construção, que decorria desde março do ano passado, vem proporcionar melhor visibilidade da basílica e também melhores condições para os celebrantes. O reitor do santuário, padre Carlos Cabecinhas explicou à Renascença que a nova estrutura "possibilita uma outra perceção da basílica e do enquadramento das próprias colunatas e um visualização mais confortável do presbitério por parte dos peregrinos".

Fonte: Plural&Singular

Natureza Acessível: Joëlette

A joëlette é um equipamento de transporte todo-o-terreno mono-roda, que permite a prática de pedestrianismo e o acesso a áreas montanhosas ou com pisos mais irregulares, a todas as pessoas com mobilidade reduzida, e que é utilizada onde as cadeiras de rodas ou outros auxiliares da marcha, não permitem circular autonomamente, proporcionando segurança e conforto aos clientes por si transportados.

Nas palavras de uma das suas utilizadoras, “a joëlette é uma máquina infernal, uma liteira do séc. XXI arraçada de riquexó, que serve para levar a passear por montes e vales, por cima de toda a folha, qualquer pessoa que tenha dificuldade em pôr um pé à frente do outro”.

Crianças ou adultos, mesmo aqueles que apresentam maior grau de dependência, podem desfrutar do contacto com a natureza, com o auxílio de dois acompanhantes.

Este equipamento chama-se “Joëlette” (Little Joel) graças ao seu inventor Joël Claudel, guia de montanha que pretendia continuar a levar a passear o seu sobrinho Stéphane com uma doença muscular degenerativa.

Em Fevereiro de 2012, a micro-empresa Desafio das Letras (DDL), numa parceria com o Município da Lousã, desenvolveu o projecto de responsabilidade socialexperience.NATURE – ecoturismo inclusivo, numa perspetiva na qual todos os participantes são convidados a participar, interagir e entreajudar-se, num resultado que é verdadeiramente inclusivo e que tem como objetivo permitir que pessoas com mobilidade reduzida possam participar em passeios em ambientes que habitualmente evitam: caminhos rurais sem acesso automóvel, trilhos pedestres ou mesmo, em extensões limitadas, campo e matas sem caminho definido, através da cedência de uma joëlette, condicionada geograficamente aquele território e à sua disponibilidade.

Como a construção de uma joëlette é tecnicamente exigente e sua a produção comercial relativamente pequena, o preço de mercado é elevado (cerca de 2600€). A joëlette da DDL foi assim adquirida pelo sistema de crowdfunding (i.e. sistema de financiamento colectivo através da internet).

Se quiser conhecer melhor este projecto veja o seguinte vídeo:


PS: Versão ainda mais evoluída deste mesmo conceito:


Fonte: Lisboa Inacessível

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Governo abre candidaturas na área da vida independente “até ao final do ano”

No Jornal Público

A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência anunciou nesta quinta-feira que “até ao final do ano” vai abrir a fase de candidaturas para entidades que queiram concretizar, em todo o país, projectos na área da vida independente.

Segundo Ana Sofia Antunes, o Governo tem estado a trabalhar na elaboração de “documentos orientadores” para este programa, bem como na redacção da resolução do Conselho de Ministros através do qual ele será regulamentado. Ambos os documentos, garantiu numa conferência que se realizou esta quinta-feira, serão alvo de discussão prévia com a comunidade.

A ambição da governante é que seja possível concretizar projectos na área da vida independente, como aquele que a Câmara de Lisboa tem em marcha, em “vários pontos do país”. Ana Sofia Antunes considerou também desejável que haja “um conjunto de projectos diversificados”, permitindo que sejam testados diferentes “modelos” e que se consiga chegar a uma conclusão sobre quais são os que “melhor funcionam”.

A secretária de Estado adiantou que as candidaturas ao programa do Governo, que se pretende que beneficie de fundos comunitários, não poderão ser individuais, devendo ser formalizadas através de Centros de Apoio à Vida Independente constituídos para o efeito.

Lembrando que a vida independente está consagrada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a secretária de Estado lamentou que em Portugal ela não seja ainda uma realidade. “Existe uma vontade muito grande e uma intenção clara por parte do atual Governo no sentido de lançar a vida independente”, assegurou, sublinhando que aquilo que se pretende é permitir às pessoas com deficiência que vivam “de forma autónoma”.

“É tarde. Pensei que seria mais cedo”, afirmou o deputado Jorge Falcato, do BE, sobre o prazo agora avançado pelo Governo. A esse respeito, o deputado e activista lembrou que o Orçamento do Estado para 2016 já prevê o lançamento de “projectos-piloto no âmbito da vida independente”.

Jorge Falcato disse ainda concordar que sejam testados “diferentes modelos de gestão” mas sublinhou que há aspectos dos quais não se deverá “abrir mão”: o “pagamento directo” às pessoas com deficiência dos apoios governamentais e a atribuição aos mesmos do “poder” de escolha dos seus assistentes pessoais e de controlo da sua formação. “Tudo o que saia daqui é uma falsa vida independente”, rematou.

No Correio da Manhã

O projeto-piloto de vida independente para pessoas com deficiência, implementado há cerca de cinco meses em Lisboa, está a atingir os objetivos propostos e a cumprir o "sonho" dos cinco participantes, provando que a assistência pessoal funciona. 

"Se até dezembro de 2015 era um sonho dar mais qualidade de vida aos meus pais, a partir desse momento passou a ser uma realidade", disse Filomena Carvalho, de 46 anos, uma das participantes no projeto, que vivia dependente do auxílio dos pais para as tarefas básicas, devido à deficiência motora de que é portadora. 

A decisão de participar no projeto surgiu por ser "algo inovador", confidenciando que tinha medo que a única resposta passasse pela institucionalização. Dependente de terceiros 24 horas por dia, Filomena sente "grande satisfação" com a experiência de ter uma assistente pessoal, expressando que os pais já têm uma certa idade e, "infelizmente, não são eternos". 

No processo "complicado" de seleção de uma assistente pessoal, Marisa Lopes, de 24 anos, foi a escolhida por Filomena Carvalho para prestar um acompanhamento diário, ajudando inicialmente nas deslocações para o trabalho. Para a participante do projeto de vida independente, um assistente pessoal "é mais que um mero prestador de serviço", frisando que tem de haver empatia e confiança. 

A acompanhar a Filomena há três semanas, Marisa Lopes, licenciada em reabilitação psicomotora e técnica, revelou que um assistente pessoal tem de "gostar de trabalhar com este tipo de população" e ter "uma grande disponibilidade a todos os níveis". "Posso ter aprendido muitas coisas na faculdade, mas ninguém me ensinou a trabalhar com a Filomena", disse a assistente pessoal, acrescentando que, apesar da relação entre ambas ser recente, o balanço é "extremamente positivo". 

No âmbito da 2.ª Conferência Centro de Vida Independente, que assinala o Dia Europeu da Vida Independente, em Lisboa, o responsável pelo projeto-piloto, Diogo Martins, disse que estão a ser atingidos os objetivos propostos para que o conceito de vida independente seja uma realidade. De acordo com o presidente do Centro de Vida Independente (CVI), o projeto já "ultrapassou as mil horas de assistência". "Os dados que temos provam que a assistência pessoal funciona. É a prova de que a vida independente é possível em Portugal", frisou Diogo Martins, esperando que a experiência seja implementada em mais zonas do país.

Câmara Municipal de Tomar terá novos acessos para pessoas com deficiência

Foi aprovada em reunião de câmara a proposta do vereador das obras públicas, Rui Serrano (PS), que contempla o melhoramento das condições de acesso ao edifício da Câmara Municipal de Tomar.


Como tal, será feito um investimento na montagem de um sistema mecânico de elevador nas traseiras do edifício de forma a que pessoas com mobilidade reduzida possam aceder aos três pisos do edifício.

Este projeto, proposto pelo vereador socialista, tem como base algumas queixas apresentadas por vários cidadãos, nomeadamente por Laura Nunes, uma utente do CIRE.

De acrescentar que a Câmara Municipal estava alegadamente impedida de colocar rampas de acesso ao balcão único, situado na fachada do edifício, devido à não-autorização da Direção Geral de Património Cultural por se tratar de um edifício histórico.

Fonte: Tomar TV

Está na fila? Deficientes, grávidas e idosos vão ter sempre prioridade

Está à espera de ser atendido numa seguradora ou num banco? Aguarda pela sua vez no supermercado, numa loja, num restaurante? Pessoas com deficiência, grávidas e idosos passam a ter direito, consagrado na lei, a atendimento prioritário. É pelo menos esta a intenção do Governo, expressa num projecto de decreto-lei que diz que todas as entidades “públicas e privadas, singulares e colectivas que prestem atendimento presencial ao público” passam a ter de garantir essa prioridade.

Um cliente que não veja respeitado esse direito pode pedir a “presença de autoridade policial”, para garantir que ele se cumpre. E pode apresentar queixa. Estão previstas multas que podem variar, nos seus limites máximos, entre os 1000 e os 2000 euros (conforme a entidade infractora seja uma pessoa singular ou colectiva).

A intenção é que tenham de ser atendidos, antes dos demais clientes, “pessoas com deficiência ou incapacidade; pessoas idosas; grávidas; pessoas acompanhadas de crianças de colo”, ou seja, com “crianças até aos dois anos”, explicita o diploma enviado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a vários parceiros, para auscultação.

Actualmente, a legislação já prevê, para os serviços da administração central, regional e local e institutos públicos, que idosos, grávidas e pessoas com deficiência ou com crianças ao colo tenham que ser atendidas primeiro. Mas não existe “qualquer quadro sancionatório em caso de incumprimento”, lembra o preâmbulo da proposta que, uma vez ouvidos os parceiros, irá a Conselho de Ministros.

Mais: esta obrigatoriedade não se aplica a todos os serviços públicos (o sector público empresarial e as parcerias público-privadas, por exemplo, estão de fora). E muito menos existem regras para o sector privado. O que tem criado ambiguidades, diz José Reis, presidente da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes: “Muitas pessoas que deviam ter prioridade não têm. Temos vindo a abordar esta situação junto da secretária de Estado da Inclusão, por isso é uma boa notícia se estão a avançar, não conhecemos a proposta.”

O Governo pretende que a obrigação do atendimento prioritário abranja todos os sectores (só casos muito particulares ficam de fora, como “as entidades prestadoras de saúde” quando o atendimento se faz em função de critérios clínicos).

O projecto lembra que no sector privado já há vários exemplos em que idosos, grávidas e pessoas com deficiência têm direito a ser atendidas primeiro. Mas o facto, diz, é que em geral estes cidadãos estão desprotegidos.

“A igualdade de oportunidades, definida pela ONU como ‘o processo pelo qual os diversos sistemas da sociedade e do meio envolvente, tais como serviços, actividades, informação e documentação, se tornam acessíveis a todos e, em especial, às pessoas com deficiência’, implica por parte dos Estados um compromisso com medidas de política que garantam a efectividade desse princípio”, argumenta o ministério.
É preciso que se aplique

José Reis diz que o mais importante “não é haver multas” previstas para os infractores — “O mais importante é continuar a sensibilizar a opinião pública para os direitos das pessoas com deficiência”, que constituem “um universo muito grande de pessoas” que passam muitas vezes invisíveis. E garante que não é assim tão incomum que numa fila de espera não se dê prioridade a quem visivelmente tem uma deficiência ou incapacidade.

A presidente da direcção nacional da Associação Portuguesa de Deficientes, Ana Sesudo, tem outra experiência. Diz que, no seu caso, na maioria das vezes, é-lhe dada prioridade. Mas tem observado alguns retrocessos nas práticas de algumas entidades privadas. “Há supermercados que tinham filas prioritárias e que as substituíram por filas onde colocaram uma placa onde se lê: ‘Dar prioridade é uma questão de civismo.’” Na prática, deixaram de ter filas prioritárias. Por isso, aplaude a intenção do Governo.

Ana Sesudo lembra, contudo, que Portugal tem muitas leis muito avançadas que não são cumpridas. Espera que “com esta seja diferente”. Admite que, para isso, importa que as pessoas façam queixa, se os seus direitos são desrespeitados. Mas sublinha que muitas pessoas não fazem porque sentem que as queixas dão trabalho e não têm consequências.

Também contactada pelo PÚBLICO, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal faz saber que já emitiu parecer sobre esta proposta em sede do Conselho Nacional de Consumo. Em resposta por escrito, Ana Vieira, secretária-geral, diz que a confederação “acolhe as preocupações subjacentes a um diploma desta natureza, não deixando de se levantarem problemas de aplicação prática e logística em certo tipo de estabelecimentos". Considera também que “é importante estabelecer as coimas de forma proporcional à dimensão das empresas”.

“Vemos como positiva a uniformização do regime contra-ordenacional entre público e privado (o público não estava até agora sujeito a coimas) e o período previsto de entrada em vigor de 120 dias, o que permite um prazo razoável para sensibilizar e divulgar o novo regime”, acrescenta Ana Vieira.
Poucas queixas

Os dados disponíveis indicam que serão poucas as reclamações relativas ao incumprimento das regras que nos serviços da administração pública já dão prioridade de atendimento a deficientes. O relatório à Assembleia da República do provedor de Justiça, relativo a 2015, refere, no capítulo sobre a actividade da Linha do Cidadão com Deficiência (800 20 84 62), que das 615 questões colocadas no ano passado, apenas dez estavam relacionadas com o “atendimento prioritário”.

De resto, as queixas que as pessoas com deficiência apresentam em Portugal por discriminação — seja de que tipo for — são na sua maioria arquivadas,como sublinhava há dias o comité das Nações Unidas que esteve a avaliar como aplica Portugal a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

De acordo com Observatório da Deficiência e Direitos Humanos português, em 2014 foram apresentadas 353 queixas ao abrigo da Lei da Não Discriminação (Lei 46/2006), tendo a maioria (59%) sido arquivada. O observatório alerta, de resto, para o “elevado desconhecimento, por parte das pessoas com deficiência, e respectivas organizações, sobre os seus direitos”.

Fonte: Público

Um dia em cadeira de rodas na Póvoa de Santa Iria

Repetindo o que fizemos no passado dia 26 se setembro em Vila franca de Xira, a Mithós-Histórias Exemplares convida-vos a vir participar nesta ação de sensibilização que vai decorrer dia 21 de Maio na Póvoa de Santa Iria. É nosso objetivo espalhar esta ação por todas as autarquias do Concelho, querendo demonstrar a todas as pessoas, as dificuldades que as pessoas com mobilidade condicionada têm em se deslocar pelas ruas da cidade.

Tendo como titulo ‘’UM DIA EM CADEIRA DE RODAS’’, esta ação não tem apenas como objetivo alertar as dificuldades das pessoas em cadeiras de rodas, mas todas aquelas que por motivos vários sentem dificuldades em sobrepor ou contornar obstáculos que se encontram na via pública. (pessoas em cadeiras de rodas, com canadianas, pais com cadeiras de bebés, idosos com mobilidade condicionada, etc.)

Vamos contar com o apoio da Ortobest, que nos vai emprestar algumas cadeiras de rodas para quem quiser experimentar as dificuldades que vamo-nos deparando pelo caminho. Vamos abordar obstáculos como: as passadeiras, passeios irregulares, postes, cantoneiras, etc.

Como referimos em cima, esta é uma ação de sensibilização apenas com o objetivo de alertar para as dificuldades das pessoas com mobilidade condicionada. O percurso terá inicio às 10H junto à PSP e terminará no Largo da Estação, por volta das 12h30/13h. Iremos passar pelo Palácio Municipal (Quintinha) e Centro de Saúde da Póvoa. 

Visto a localização do percurso terminar na zona mais baixa da Cidade, caso seja necessário ajuda para algum dos participantes regressar ao ponto de partida, teremos ajuda de uma viatura da CERCIPOVOA.

Enviado por email