Só o Bastonário para por o Primeiro Ministro na Ordem

Durante os últimos dias o assunto foi a briga entre o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães e o Primeiro Ministro António Costa, o que não imaginei foi que o Costa levasse tamanha tareia. Foi mesmo para doer. Coitado do Costa. Tudo porque após uma entrevista ao Semanário Expresso deixou escapar em off: "É que o presidente da Administração Regional Saúde mandou para lá os médicos fazerem o que lhes competia. E os gajos, cobardes, não fizeram". 

Referia-se à desgraça que aconteceu no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), em Reguengos de Monsaraz, onde foi registado o maior surto COVID-19 no Alentejo, com 162 casos de infeção - 80 utentes do lar, 26 profissionais e 56 pessoas da comunidade.

Acho que nem ele esperava que o opositor fosse tão forte. Não me sai da memória a cena montada á saída da audiência entre os dois. A Temido, Ministra da Saúde, encolhida num canto fazia juz ao nome, os restantes elementos que acompanhavam o Costa, tipo não me faças mal que eu estou a portar-me bem, e o Bastonário de olho neles a controlar tudo.

Sinceramente foi esquisito ver um governante que na maioria das vezes esbanja arrogância, ceder desta maneira e dar-se a este papel secundário. Um Costa amedrontado e a humilhar-se daquela maneira não é habitual ver-se. Acho que nunca deve ter marcado uma audiência com tanta rapidez.

Quanto ao Bastonário é de estranhar só se preocupar com o lar de Reguengos, deveria alargar as auditorias a todos os outros lares, principalmente os ilegais. Na sua página a OM esclarece: “Na sequência da divulgação do Relatório e respetivas conclusões elaborado por uma Comissão de Inquérito/Avaliação designada para realizar uma auditoria aos Cuidados Clínicos prestados aos utentes do Lar da FMIVPS em Reguengos de Monsaraz devido ao surto COVID-19 tem vindo a ser publicamente posta em causa a competência da Ordem dos Médicos para este efeito. Importa, por isso, esclarecer definitivamente esta questão. Ora, as atribuições da Ordem estão definidas no artigo 3.º[1] do EOM, ali constando expressamente que lhe cabe “contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos dos doentes”. Este é, portanto um fim de interesse público que a OM tem de prosseguir através dos seus órgãos.”.

Aí está. Apregoam que é da sua competência a responsabilidade de contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos. Então toca a fazê-lo noutros lares e a exigi-lo aos seus associados, o que não acontece perante o número de queixas contra os médicos anualmente. Além do poder inequívoco demonstrado também me surpreendeu a Ordem dos Médicos não adotar a mesma postura no caso do “bebé sem rosto”. Tão preocupada com um lar, mas não com a sua própria casa. São centenas de queixas contra os seus associados e não se conhece um único médico expulso.

Existiam 14 queixas na Ordem dos Médicos contra Artur Carvalho, o obstetra responsável pelas ecografias ao bebé sem rosto, o bebé que nasceu com graves malformações em Setúbal. A primeira em 2014. E o que fez a OM? Nada.

Em 2019 os três conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos decidiram arquivar 861 processos e condenar 35 profissionais. Dos 35 condenados, 16 receberam pena de suspensão, a sanção mais grave a seguir à da expulsão; os restantes sancionados com as penas mais leves: advertência e censura. Nenhum médico foi expulso. Noticiou também o Público.

Uma coisa é certa, poder a OM tem, e foi muito bom ver o Costa amedrontado e sem a arrogância do costume, mas a OM não tem moral para exigir dos outros o que não pratica. Será que na área da deficiência conseguimos ter também um "bastonário" assim? Dava-nos um grande jeitão.

Minha crónica de setembro no jornal Abarca

Densidade Fracturada por Tó Silva

Tó Silva, foi um dos vencedores do passatempo da obra "Densidade Fracturada", de João de Almeida.

Fonte AQUI

Os nossos irmãos

No seu romance, intitulado "O meu irmão" e inspirado, segundo o próprio, em aspetos da sua vida pessoal, o laureado explora a realidade quotidiana de um jovem que tem um irmão com a síndrome de Down.

A questão das pessoas com deficiência é um tema versado pela Teoria da Justiça contemporânea. No seu livro sobre "Fronteiras da Justiça", a filósofa norte-americana Martha Nussbaum assinala que o contrato social clássico, concebido para pessoas com capacidade de participação política e destinado a proporcionar-lhes vantagens mútuas, tem de ser repensado.

Nós partilhamos fins essenciais com pessoas portadoras de deficiência e construímos com elas o sentido da vida humana. Essas pessoas são cidadãos plenos, compartilham a dignidade humana proclamada pelo artigo 1º da Constituição e não podem ser objeto de discriminações negativas – devendo, pelo contrário, beneficiar de certas discriminações positivas.

As conceções eugenistas, que prescrevem o assassínio de pessoas com deficiência, como a teoria nazi das "vidas sem valor", são eticamente reprováveis e incompatíveis com os fundamentos do Estado de Direito democrático. Será admissível, no entanto, o chamado "aborto eugénico", nos casos de grave doença ou malformação congénita (incuráveis) do nascituro?

O Código Penal português admite, desde 1984, a interrupção voluntária de gravidez nestas situações. Originariamente admitia-se a intervenção abortiva, no caso de "indicação eugénica", durante as primeiras 16 semanas de gravidez. Hoje, porém, o prazo é de 24 semanas, devido à dificuldade de realizar um diagnóstico fiável nas primeiras semanas de gestação.

O que está em causa é saber se é justo e razoável exigir à mulher, em quaisquer circunstâncias, que dê à luz uma criança deficiente numa sociedade madrasta, agressiva, excludente e competitiva.
É a angústia perante este quadro existencial (ou seja, perante o mundo real) que condiciona a dureza da lei e a impede de tratar a mulher como uma criminosa.

A permissão do chamado aborto eugénico e os direitos das pessoas com deficiência situam-se em planos diferentes. Confundi-los é reeditar uma discussão em que se obteve um assinalável consenso já há trinta anos, sem que tenham surgido novos argumentos ou a realidade se tenha alterado – a crise social profunda só pode ter contribuído para agravar o problema.

Por Fernanda Palma - Fonte: CM

Podemos fazer a diferença...

"Em homenagem ao professor António Carraço, uma pessoa que admiro muito."

A professora Teresa conta que no seu primeiro dia de aulas parou em frente aos seus alunos do 5º ano e, como todos os demais professores, disse-lhes que gostava de todos por igual.

No entanto, ela sabia que isto era quase impossível, já que na primeira fila estava sentado um rapaz chamado Ricardo.

Ela, aos poucos, notou que ele não se dava bem com os colegas da classe e muitas vezes as suas roupas estavam sujas e cheiravam mal. Houve até momentos em que ela sentia um certo prazer em dar-lhe notas baixas ao corrigir as suas provas e trabalhos.

Ao iniciar o ano lectivo, era solicitado a cada professor que lesse com atenção a ficha escolar dos alunos, para tomar conhecimento das anotações. Ela deixou a ficha do Ricardo para último. Mas quando a leu foi grande a sua surpresa...

Ficha do 1º ano: “Ricardo é um menino brilhante e simpático. Os seus trabalhos estão sempre em ordem e muito nítidos. Tem bons modos e é muito agradável estar perto dele.”

Ficha do 2º ano: “Ricardo é um aluno excelente e muito querido dos seus colegas, mas tem estado preocupado com a sua mãe que está com uma doença grave e desenganada pelos médicos. A vida no seu lar deve estar a ser muito difícil.”

Ficha do 3º ano: “A morte da sua mãe foi um golpe muito duro para o Ricardo. Ele procura fazer o melhor, mas o seu pai não tem anenhum interesse e depressa a sua vida será prejudicada se ninguém tomar providências para ajudá-lo.”

Ficha do 4º ano: “O Ricardo anda muito distraído e não mostra interesse algum pelos estudos. Tem poucos amigos e muitas vezes dorme na sala de aulas.”

Ela deu-se conta do problema e ficou terrivelmente envergonhada... E ficou pior quando se lembrou dos lindos presentes de Natal que ela recebera dos alunos, com papéis coloridos, excepto o do Ricardo, que estava enrolado num papel de supermercado.

Lembrou-se que abriu o pacote com tristeza, enquanto as outras crianças se riam ao ver que era uma pulseira à qual faltavam algumas pedras e um frasco de perfume pela metade.

Apesar das piadas ela disse que o presente era precioso e pôs a pulseira no braço e um pouco de perfume sobre a mão.

Naquela ocasião Ricardo ficou um pouco mais de tempo na escola do que o costume. Relembrou-se, ainda, que ele lhe disse: - A senhora está perfumada como a minha mãe!

E, naquele dia, depois de todos se irem embora, a professora chorou durante bastante tempo... De seguida, decidiu mudar a sua maneira de ensinar e passou a dar mais atenção aos seus alunos, especialmente ao Ricardo.

Com o passar do tempo ela notou que o rapaz só melhorava. E quanto mais ela lhe dava carinho e atenção, mais ele se animava. Ao finalizar o ano lectivo, o Ricardo foi o melhor da classe.

Seis anos depois, recebeu uma carta do Ricardo contanto que havia concluído o secundário e que ela continuava a ser a melhor professora que tivera.

As notícias repetiram-se até que um dia ela recebeu uma carta assinada pelo Dr. Ricardo Stoddard, o seu antigo aluno, mais conhecido como Ricardo. Mas a história não terminou aqui...

Tempos depois recebeu o convite de casamento e a notificação do falecimento do pai de Ricardo. Ela aceitou o convite e no dia do casamento usou a pulseira que recebeu do Ricardo anos antes, e também o perfume.

Quando os dois se encontraram, abraçaram-se longamente e Ricardo disse-lhe ao ouvido: “Obrigado por acreditar em mim e me fazer sentir importante, demonstrando-me que posso fazer a diferença.”

E com os olhos banhados em lágrimas sussurrou: “Engano teu! Depois que te conheci aprendi a leccionar e a ouvir os apelos silenciosos que ecoam na alma do educando.

Mais do que avaliar as provas e dar notas, o importante é ensinar com amor mostrando que é sempre possível fazer a diferença...” (Autor Desconhecido)

Afinal, o que realmente fazer a diferença?

É o fazer acontecer, a solidariedade, a compreensão, a ajuda mútua e o amor entre as pessoas... O resto vem por acréscimo... É este o segredo da VIDA. Tudo depende da Pedagogia do Amor.

Pesquisa de: Carolina Carraço - Escola Pedro Ferreira do Zêzere

(Beijinho grande  Carolina e obrigado pelo lindo texto.)

Desabafo de uma pessoa com deficiência

Não a conheço pessoalmente, mas por um daqueles acasos da vida muito intermediados por uma rede social cujo nome não referirei e que acaba de completar dez anos de idade, encontrei a Manuela Ralha.

É uma entre muitas vítimas de acidentes que ficam amarradas a uma cadeira de rodas.
Pois bem, esta Mulher, esta Senhora, que eu não conheço pessoalmente, decidiu que a cadeira de rodas não seria o fim. Que o seu mundo não acabaria ali.
Renasceu das cinzas em todo o seu esplendor. Vi fotos dela e é uma mulher bonita, aliás, quase aposto que é mais bonita agora do que era antes do malfadado acidente.
É tudo aquilo que todos deveríamos ser: lutadora pelos seus direitos, mas também pelos direitos dos outros, boa mãe, esposa, incansável nas suas lutas.

Mas as pessoas incansáveis também se cansam e um dia destes, mais concretamente no penúltimo dia de Janeiro deste ano, a Manuela escreveu o que se segue:
«Há aqui algumas reflexões que me apetece partilhar hoje…quem não me conhece e lê os meus posts ou acompanha as minhas ações pode achar que eu tenho uma vida independente, fácil e sem problemas acrescidos, ou até que sou uma torre ou uma rocha ou ainda que o trabalho que faço em prol das pessoas com deficiência é o meu emprego ou obrigação.

Em primeiro lugar, quero informar que não lucro com nenhuma das minhas lutas, nem sequer através de subsídios ou de material de apoio, porque o meu acidente foi provocado por terceiros e ainda está a indemnização e apoio, assim como a capacidade ou não para trabalhar para ser decidida em tribunal, ao fim de quase 10 anos. Consequentemente, não trabalho nem sou aposentada, não auferindo rendimentos, nem progredindo na carreira. Vivo no limbo…a minha cadeira de rodas foi-me oferecida no programa do Salvador por uma conhecida empresa, a Mobilitec, sem me conhecer, e a pedido do Salvador Mendes de Almeida, a quem agradeço profundamente, pois sem esta ação nem cadeira teria para me deslocar porque a minha anterior estava extremamente degradada. Estou permanentemente em casa, apenas saindo quando me transportam ou me levam a reuniões ou ações, porque não tenho transportes adaptados na minha localidade nem forma de os apanhar, pois devido às barreiras e à tipologia das ruas e terreno não me é permitido sair de casa. Portanto, há quase 10 anos que vivo para a família e muitas vezes só, apenas com o computador por companhia, como tantos outros. Os direitos das pessoas com deficiência surgiram na minha vida por imposição de tantas barreiras, por me sentir tantas vezes excluída, por ver tantos a sofrer…e para minha sanidade, necessitei de encontrar um caminho e uma razão de viver fora de portas. Dediquei-me a estudar leis, decretos, a procurar informação, a perguntar, a partilhar vivências e a tentar percebê-las…E fui mais além, pegando nos valores que me foram incutidos pelos meus pais e pelo que sempre defendi, embrenhando-me profundamente nesta luta, que por vezes me deixa prostrada, por me sentir inútil perante tanta adversidade. Não sou uma rocha, nem uma fortaleza, sou uma sobrevivente que escolheu viver, ao invés de ser uma espectadora da vida. É fácil? Não é, acreditem…Mas escolhi não viver a culpar os outros nem a trazer os meus problemas a domínio publico. Hoje apenas vos deixo com esta reflexão.»
E eu gostava de vos deixar a todos, caros leitores com as reflexões todas que podem advir de um desabafo destes.

E pergunto-me: Como pode um ser humano ter a sua vida pendurada durante dez anos à espera de uma decisão do tribunal?
P.S.: Este texto foi publicado com autorização da autora, a quem contactei.

Fonte: Aventar

A deficiência e a austeridade

Por Carvalho da Silva

Nas últimas semanas, ao preparar uma conferência no quadro da evocação dos 40 anos da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, conversei com diversas pessoas que trabalham na área das respostas à deficiência, desde professores, profissionais da saúde, dirigentes associativos a investigadores que abordam as problemáticas da deficiência, da inclusão/exclusão, dos custos suportados pela sociedade e pelas famílias. Neste processo, deparei-me com inúmeros alertas que precisam de ser do conhecimento de todos.

A brutal austeridade a que vimos sendo sujeitos afeta a esmagadora maioria dos portugueses, mas está a provocar o esmagamento da dignidade e da integridade de muitas pessoas portadoras de deficiência, a matar justos sonhos de plena inclusão, a colocar em pobreza gritante muitos destes homens e mulheres.

A utilização de meios humanos, materiais, técnicos e científicos hoje existentes que permitem vencer barreiras e gerar capacidades nas pessoas com deficiência, propiciando--lhes o acesso e a participação em todos os campos da vida social, é um direito fundamental. Mas as políticas em curso, sempre em nome da "poupança", estão a destruir avanços conquistados nas últimas décadas e a induzir uma vergonhosa regressão.

Os alertas são preocupantes e surgem a partir das realidades vividas nas mais diversas áreas da sociedade. No trabalho, as quotas de emprego para pessoas com deficiência são agora absolutamente ignoradas. A taxa de desemprego destes trabalhadores deve ser brutal e vai imperando a resposta reacionária: "Se não há trabalho para os normais, como querem que haja para os deficientes". Entretanto, estão a degradar-se as medidas de prevenção e reparação dos trabalhadores que contraem doenças profissionais ou sofrem acidentes de trabalho. Da escola, chegam os alertas sobre a diminuição do número de professores para acompanhamento das crianças com necessidades educativas especiais, o aumento do número de alunos por turma e o desaparecimento de outras medidas de apoio. Começa a ser assustador o que se passa na escola pública e jamais estes apoios serão garantidos pela escola dos mercados.

Os cortes na saúde, nos transportes, nos orçamentos das autarquias e de outros organismos públicos fazem ressurgir velhas dificuldades e barreiras que se repercutem violentamente na vida destes cidadãos.

As dificuldades aumentam no seio das famílias em resultado da diminuição dos seus rendimentos, dos efeitos da emigração, da manutenção ou até corte dos irrisórios valores de certas prestações sociais. A solidão e o acantonamento a que são remetidas as pessoas com deficiência coloca-as num aprisionado sofrimento que é preciso denunciar e combater.

A deplorável exploração que o primeiro-ministro (PM) e outros governantes fazem das diferenciações existentes na sociedade e o aprofundamento das desigualdades - que agora até o FMI reconhece - conduzem a exclusões que se manifestam ainda mais violentamente entre os que têm maior fragilidade.

Será que o PM também vai desafiar as pessoas com deficiência a emigrar?

Portugal caminhou da sociedade da exclusão para a sociedade das desigualdades, com salvaguarda mínima da dignidade humana. Hoje, está-se a regredir para práticas de assistencialismo, de caridadezinha, de paternalismo hipócrita e redutor da integridade das pessoas e da sua liberdade.

Vivemos décadas de uma ditadura fascista que não permitia a cidadania social e que praticava a inibição face às pessoas com deficiência. As famílias escondiam-nas.

Relembremos que o aparecimento, a ação livre e a intervenção sociopolítica das principais associações das pessoas com deficiência estiveram na formação do lastro democrático que deu origem ao 25 de Abril e, depois, foram construtores da democracia.

Não permitamos a regressão! Não admitamos que se reinstalem como "naturais" certas limitações funcionais da sociedade e muito menos os constrangimentos e barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no dia a dia.

Fonte: JN

Nem a forca é acessivel...

Fonte: Minuto Acessivel

O auto-conceito, deficiência e inclusão

Por Rui Machado: O auto-conceito, deficiência e inclusão

O auto-conceito pode ser definido como a imagem do que se pensa ser, se pode ser e conseguir, do que se idealiza ser e do que os outros pensam da pessoa (Burns, 1986). Este conceito vai-se desenvolvendo e modificando ao longo do tempo (e.g., Hattie, 1992; Manjarrez & Nava, 2002).
Por sua vez, o suporte social é entendido como a existência de pessoas em quem se confia, que amam a pessoa, se preocupam com ela e a valorizam (Sarason, Levine, Basham, & Sarason, 1983). Tem sido referida a importância do suporte social, designadamente dos pais, dos
pares, dos professores e da comunidade em geral para a construção de um auto-conceito positivo (Pekrun, 1990).

Estes conceitos são aplicáveis a todos os que andam, ouvem e vêem. Mas também são aplicáveis àqueles que não andam, não ouvem e não vêem. Neste último grupo estes conceitos devem merecer uma especial atenção já que são crianças, jovens e adultos em desvantagem ou prejuízo físico-funcional. 

Sendo o suporte social um ótimo preditor de um auto-conceito positivo surge um problema que urge ser compreendido e para o qual se devem encontrar soluções, para um benefício que será global e universal. Este benefício global é entendido à luz da Teoria dos Sistemas de Bertalanffy, onde a escola se constitui como sistema e como tal deve ser encarado como um conjunto de elementos interdependentes e interagentes; um grupo de unidades combinadas que formam um todo organizado e cujo resultado é maior do que o resultado que as unidades poderiam ter se funcionassem independentemente.

O problema a que me refiro, como possivelmente já perceberam, prende-se com a forma como o meio envolvente dos jovens com deficiência se constitui como efectivamente potenciador e assegurador de um suporte social satisfatório. Fernando Fontes no seu estudo “Pessoas com deficiência e políticas sociais em Portugal: Da caridade à cidadania social" de 2009 alerta-nos para o facto de “As pessoas com deficiência são, desta forma, lidas como seres inactivos, dependentes e passivos, cuja única solução passa pela sua adaptação ao meio ‘deficientizador’ que as rodeia, isto é, a um meio que não considera as suas necessidades e que desta forma cria barreiras à sua participação na sociedade. Contrariamente ao modelo médico que situa a deficiência no indivíduo, o modelo social vem afirmar a deficiência como exterior ao indivíduo, algo socialmente criado, que oprime e exclui as pessoas com deficiência.”
Como é que um meio que oprime e exclui pode ser facilitador de um suporte social gerador de um auto-conceito positivo? Difícil ou pelo menos complicado...
Há que então introduzir mudanças no sistema escolar para se optimizar o seu funcionamento (caminho que já está ser trilhado lentamente quer em termos políticos, quer em termos de “mentalidades”). Conceito fundamental aqui: INCLUSÃO. Que é diferente de exclusão, segregação e até de integração.

Ao longo do tempo houve evoluções na forma como o jovem com deficiência era incluído no seu meio. Da Exclusão passou-se à Segregação e depois à Integração. Actualmente vigora o modelo inclusivo, ou pelo menos é desejável que seja implementado por todos os agentes escolares. No modelo Inclusivo acredita-se que todos têm direito de participar ativamente da sociedade. Como ideologia, a inclusão vem para quebrar barreiras cristalizadas em torno de grupos estigmatizados.
Este modelo inclusivo pretende assim oferecer a todos as mesmas oportunidades e ferramentas de usufruir de um suporte social potenciador de um auto conceito positivo que beneficiará todo o contexto escolar.

Rui Machado

Programa Salvador entrevista Mónica Silva e Hugo Alexandre

Salvador visita o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, onde conhece Mónica Silva e Hugo Alexandre. 

Veja aqui o programa.

Nesta emissão especial, Salvador desafia os seus convidados a viver um Natal inesquecível. Desde o encontro surpreendente de Mónica com o seu grande ídolo dos relvados, à experiência única de Hugo de pura adrenalina e velocidade, os dois jovens tetraplégicos vão subir às nuvens ao realizar um dos seus maiores sonhos.

Formação Financiada para Técnicos e Outros Profissionais de Reabilitação Profissiona

Exmo/a Sr./Sra.

Venho, por este meio, disponibilizar informação sobre o Programa: Qualidade nos Serviços e Organizações - Formação e Sensibilização de Técnicos e Outros Profissionais de Reabilitação Profissional(totalmente financiado).

O projeto consiste em acções de sensibilização e de formação profissional dirigidas a técnicos e outros profissionais de reabilitação profissional, não implicando qualquer investimento por parte da entidade e tendo como objetivo principal a aquisição ou actualização de conhecimentos para um bom desempenho profissional e a aquisição ou aprofundamento de competências profissionais e relacionais necessárias para o início do exercício da atividade profissional, para uma melhor adaptação às mutações tecnológicas e organizacionais e/ou reforço da sua empregabilidade.

Para as acções de sensibilização a duração pré-estabelecida é de uma carga horária entre 6 a 12 horas de formação.

As acções de Formação profissional, por sua vez, deverão ter uma duração mínima de 25 horas e máxima de 250 horas e têm como requisitos:

- a integração na modalidade de formação contínua de aquisição, atualização, aperfeiçoamento, especialização ou reconversão profissional;

- a estrutura em unidades de formação/módulos de 25 ou 50 horas, em número adequado e carga horária formativa total, congruente com as modalidades de atualização, aperfeiçoamento, requalificação ou especialização, bem como as características do público-alvo a que se destinam;

- a garantia de uma resposta adequada às reais necessidades de formação dos técnicos e da entidade, bem como ter em conta o contexto regional em que se inscreve a sua intervenção.

Técnicos abrangidos por este programa:

a) Quadros dirigentes e de chefia: Diretores, Coordenadores da formação e outros;
b) Formadores e Auxiliares de formação;
c) Técnicos de Apoio à Inserção Profissional e/ou Técnicos de Acompanhamento à Formação e Emprego;
d) Psicólogos, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Terapeutas e outros profissionais de reabilitação físico-funcional;
e) Docentes especializados nas áreas de comunicação e linguagem;
f) Docentes especializados em problemas graves da cognição e outros;
g) Intérpretes e Formadores de Língua Gestual Portuguesa;
h) Técnicos de Braille e Técnicos de Mobilidade;
i) Técnicos de Formação de Centros de Formação;
j) Técnicos afetos à reabilitação dos serviços públicos de formação e emprego e outros organismos mediadores do processo de integração socioprofissional destes públicos.

l). Os Profissionais que desempenhem funções ao nível do atendimento, caracterização e encaminhamento de pessoas com deficiências e incapacidades, nomeadamente em entidades/organismos, públicos ou privados, centros de reabilitação, de recursos especializados, de formação, e de reconhecimento e validação de competências e, necessitem de adquirir e/ou atualizar conhecimentos e competências transversais ao processo de integração socioprofissional destes públicos, visando o desenvolvimento de uma cultura de parceria entre os técnicos dos diversos organismos públicos ou privados que intervêm na área das políticas integradas de habilitação e reabilitação profissional.

Os formandos destas acções têm direito a subsidio de refeição no valor de 4,27 Euros/dia.
Esta formação responde à obrigatoriedade de formação ministrada aos trabalhadores 35 h/ano.
Para a integração no projeto necessitamos da seguinte informação:

Conteúdos programáticos consoante as necessidades e habilitações dos colaboradores (ex.: trabalho social/orientação, artes criativas, música);
Caraterização da Entidade;
Nº de colaboradores;
Habilitações dos colaboradores;
Atividades desenvolvidas;
Parcerias Locais;
Outros Projetos;
Horário de formação pretendido (laboral/pós-laboral).

Para dar início ao programa gostaríamos de ter a vossa confirmação de participação e o envio da informação, acima requerida, o mais brevemente possível.

Agradeço a atenção.
Qualquer dúvida, disponha!
Com os melhores cumprimentos,

Ana Domingos
Av. General Humberto Delgado, Lote 1 3º Dto.
2955-115 Pinhal Novo
Telefone: 212 384 609 Fax: 212 384 611

Enviado por email

Boas Festas!

Imagem: Movimento (d)Eficientes Indignados

Viver Com “Spina Bifida”

 Desculpem-me a ousadia, mas gostaria de fazer uma coisa que há muito tenho vontade; “vestir” de alguma forma, a voz de todos nós que nascemos e crescemos com Spina Bifida, e ter com todos vocês uma conversa franca e aberta, de forma a dar um pouco a conhecer o modo como pensamos e sentimos, nós que nascemos com Spina Bifida....Ah!...e também o que esperamos de vós.

Antes de tudo quero começar por dizer uma coisa que, por muito simples que pareça, é sem dúvida o mais importante que irei dizer: Estou muito feliz por estar aqui! Estar aqui significa acima de tudo que estou vivo, e isso é algo cujo valor aprendi bem cedo.
Não vos vou falar das inúmeras hospitalizações… das dores… da luta tantas vezes heróica (mas nunca inútil) contra a morte....
Não quero fazer desta conversa nenhum poço de lamúrias, quero apenas contribuir para que nos conheçam, pois assim poderão certamente compreender-nos e apoiar-nos mais e melhor.
Penso que nascemos com uma doença mas não com uma deficiência; Choramos... tal como os outros, não andamos... tal como os outros, fazemos “chichi na fralda”... tal como os outros… Enfim!...Somos normais.
Apenas mais tarde começamos a aperceber-nos de que somos diferentes porque os “outros” fazem coisas “esquisitas”; correm… saltam… têm “vontade de fazer chichi”… imaginem, até sentem os pés!..
Conclusão... Somos diferentes!
Bom, isso só por si não é grave! No entanto existe na nossa sociedade um código de valores e condutas que nos sufocam e nos transformam muitas vezes em seres medrosos e inseguros.
Na escola, começamos a tomar contacto directo com esta realidade.
Conhecemos o mais profundo significado da palavra barreira – barreira físicas e barreira de mentalidades.
Quanto aos professores, que deveriam ser os primeiros a ensinar-nos o que é a inclusão, muitas vezes não estão preparados para o fazer e isso leva-os a seguir apenas o coração, balançando entre sentimentos como a pena e o medo.
Quando conseguimos ultrapassar a infância – com mais ou menos mazelas – e pensamos que o pior já passou pois agora já somos uns “homenzinhos”, vem a adolescência, que sendo o mais conturbado período da vida de qualquer pessoa, pode tornar-se dramático para seres como nós…
Tudo começa com a urgente necessidade de sermos aceites no “grupo”.
Para os jovens o “grupo” funciona como uma espécie de “tribo” à qual queremos por força pertencer, porque de contrário sentimo-nos “renegados”, “meio apátridas”.
Claro que existe o “grupo dos craques”, ao qual nunca teremos acesso, pois está reservado aos mais fortes, altos e “bonitos”.
Até conseguirmos perceber que um homem é aquilo que pensa e aquilo que sente é difícil não nos olharmos no espelho e vermos um “patinho feio”.
Aqui entramos em conflito com um sistema e uma família que não nos soube preparar para o facto de sermos diferentes. Por isso, ou damos tudo para conseguir pertencer ao “grupo”, muitas vezes negando a nossa deficiência – “disfarçando-nos de normais” – (o que só resulta aos nossos olhos), ou então fechamo-nos sobre nós próprios, na incapacidade de nos sentirmos de facto aceites.
Na adolescência começam também as experiências e as dúvidas a nível relacional e sexual… e quando nos sentimos rodeados de pessoas que nos olham como se não fossemos nem meninas nem meninos mas apenas seres assexuados, nem todos têm a calma para saber esperar que tudo simplesmente aconteça… nem todos têm o a calma para saber que o nosso maior trunfo é falar… E nem todos têm a sorte de ter uma primeira experiência com alguém que, sabendo as nossas dificuldades e medos, nos saiba dizer, “Tem calma! O amor faz-se 90% com a cabeça!”.
Em adulto, muitas dessas raivas e medos vão-se desvanecendo até atingirmos uma certa acalmia e estabilidade. Não sem que algumas dúvidas continuem a pairar no nosso espírito. Dúvidas no fundo comuns a qualquer jovem adulto; o casamento… os filhos… o emprego.
Mas certamente a forma como encaramos estas interrogações é diferente... Pelo menos alguns de nós aprendemos a não culpar a deficiência de tudo.
Ela é certamente um entrave a muitas coisas na nossa vida, mas nem todos os “normais” são felizes, contrariamente ao que pensam os jovens com deficiência.
Sei que se não fossem os técnicos eu não estaria aqui hoje.
Fazer-nos viver é um trabalho de uma beleza incrível. No entanto penso que é urgente que se criem equipes de especialistas em várias áreas para nos acompanhem sempre durante toda a nossa evolução e durante toda a nossa vida.
Queremos ser pessoas sãs de corpo e de espírito! Não apenas “vivos e direitos”.
Queremos que, ao entrarmos numa escola não sejamos confundidos com um OVNI.
Queremos que os jovens sejam devidamente acompanhados para se minorar as crises de identidades, depressões e crises existenciais.
Queremos que falem muito e sempre connosco para que saibamos a cada passo o que temos e o que nos espera.
Que os nossos pais sejam sempre o mais possível acompanhados e orientados a todos os níveis pois, em tudo isto são eles que levam, senão a maior, pelo menos a primeira “estalada”.
Queremos que alguém nos fale dos problemas sexuais e nos seja dado o acompanhamento adequado de forma a evitar entre outras coisas a distorção da nossa personalidade.
Queremos que nos seja dada uma formação, académica ou profissional correcta e útil, de forma a tornarmo-nos pessoas úteis e com capacidade de viver a nossa própria vida.
Ajudem-nos a gostarmos mais de nós próprios, pois só assim estaremos bem com os outros.
E agora quero dizer também algumas palavras aos nossos pais;
Houve um dia um poeta que disse: “A maior lição de amor aprendi-a quando um dia, querendo irritar a minha mãe, lhe disse que tinha decidido ir viver para o Alasca e ela respondeu-me – ainda bem, meu filho, fico contente que tenhas conseguido encontrar o teu caminho!”.
O maior acto de amor é conseguir abdicar da posse daqueles que amamos. Nunca os abandonando, mas dando-lhes sempre a liberdade para voarem para onde quiserem.
Imagino que criar uma criança de forma equilibrada é sem dúvida uma tarefa difícil. Quando se trata de uma criança com Spina Bifida, essa tarefa torna-se quase gigantesca.
Sabemos como é estreita a linha que separa a rejeição da super protecção. Mas não deixamos de vos pedir que façam todos os esforços para se conseguirem manter sobre ela.
Grande parte daquilo que somos como seres humanos é-nos ensinado pelos nossos pais. Pensamos que eles devem, quando somos crianças, encorajar-nos sempre a sermos independentes, tal como fazem com as outras crianças. Mas é importante que nunca esqueçam onde começam e acabam as nossas limitações.
Se a uma criança com deficiência forem dadas responsabilidades, quer acima quer abaixo das suas capacidades pode ser um problema. Ela pode sentir que de forma alguma consegue responder ao que lhe é solicitado e sentir-se inútil e frustrada ou pode acomodar-se à situação de “pequeno Lorde” sem se chatear com nada (e se há coisa que eu reconheço como Spina Bifida, é que nós, se nos deixarem, somos extremamente preguiçosos e acomodados).
Penso também que é muito importante que uma mãe ou um pai de uma criança com Spina Bifida o olhe sempre como uma pessoa tão normal quanto possível e tão especial quanto necessário.
Nunca nos escondam a realidade. Não nos dêem um mundo cor-de-rosa que não existe.
Realcem sempre as nossas capacidades em vez das incapacidades.
Se há coisa que eu detesto, é ser apresentado a uma criança com Spina Bifida como o exemplo daquilo que ela não consegue ser ou fazer: “Põe os olhos nele, ele consegue e tu não!”... Isto é horrível! Os nossos modelos têm que ser eleitos por nós próprios e não impostos, além de que necessariamente todas as crianças com Spina Bifida que conheci até hoje têm coisas muito melhores que eu. Porque ninguém é melhor do que ninguém, é apenas diferente, e uma criança com Spina Bifida (sei-o por experiência) necessita muito que lhe estimulem o seu amor-próprio.
Na juventude é importante que estejam disponíveis para nos ajudarem quando necessário mas também que nos comecem a dar espaço de manobra, ainda que seja para batermos com a cabeça na parede. Foi assim que vocês aprenderam...É assim que queremos aprender!
Sei que a maior preocupação dos nossos pais é o nosso futuro, mas é importante que entendam que não vão poder vivê-lo por nós.
Queremo-los sempre ao nosso lado nesta difícil caminhada, mas não que nos levem ao colo.
Dêem-nos apenas as armas porque esta guerra é nossa!
Bom, gostava de acabar dizendo qualquer coisa às pessoas com Spina Bifida.
Pois é, nada do que aqui ficou escrito é novidade para nenhum de nós. É aquilo que dificilmente conseguimos dizer aos outros mas que faz parte das nossas conversas desde sempre.
Nunca desistam de construir em vós a pessoa que querem ser, por muito difícil que possa parecer e pensem sempre que podem precisar de inúmeros apoios e ajudas mas nunca podem abdicar do vosso livre arbítrio e da vossa dignidade como seres humanos.
Já agora nunca se esqueçam que o vosso corpo é o vosso maior amigo, nunca o tratem como um inimigo.

Por Luís Quaresma

Doença de TARGARDT (degeneração da mácula)

Exmo(a) Senhor(a)

Vivo nos arredores de Lisboa e sou pai de uma menina, agora com 7 anos, que é portadora da doença de TARGARDT (degeneração da mácula), o que faz com que perca a visão central, doença essa que é actualmente incurável, mesmo no estrangeiro. Como não é fácil obter informações a nível nacional, resta-me a Internet para adquirir um conhecimento mais profundo que me ajude a lidar com esta doença, pois mesmo em Lisboa a única ajuda que me foi facultada foi de uma associação (mais concretamente a Associação de Retinopatias de Portugal), associação essa que também padece do problema de falta de apoio, pois é uma entidade privada.

O grande objetivo deste email é tentar arranjar maneira de contactar pessoalmente, familiares ou amigos de pessoas que sofram da mesma ou semelhante doença, para fazer um rastreio, com um único pensamento: Difundir e trocar informações acerca desta doença. POR FAVOR divulguem este email pelos vossos contactos e/ou se tiverem conhecimento pessoal de um caso semelhante, agradecia que me contactassem:
rgoncalves@creditoagricola.pt

MUITO E MUITO OBRIGADO

Rui Gonçalves
P.F., não ignorem a mensagem. Ler e reencaminhar não custa nada.
Obrigado

Enviado por Miguel Loureiro

Pandora

Venho por este meio realizar a divulgação do meu blog: http://pandora-ogum.blogspot.pt/.

Este blog é sobre a minha história de vida, semelhante à história de vida de muitas outras pessoas. Pessoas estas, que tal como eu, têm algum tipo de deficiência, que nos afeta a forma de viver, tornando a nossa vida uma batalha constante.

Espero que o meu blog possa fazer a diferença, pois retrata no que tem consistido a minha reabilitação e as minhas vitórias.

Agradeço que me ajudem a divulgar esta mensagem de força e coragem.

Com os melhores cumprimentos,

Patrícia Arsénio

Enviado por email

Voando

Alexandre era um menino como todos os outros. Às vezes portava-se bem, outras vezes fazia disparates, às vezes chorava, outras vezes ria, às vezes tinha boas notas, outras vezes nem por isso, Alexandre não era mais bonito que os outros miúdos, porque todas as crianças são bonitas.

Alexandre era uma criança igual a todas as outras, mas tinha uma particularidade, nasceu sem poder andar. Nem toda a gente nasce prefeito, nem todas as deficiências ou doenças têm uma cura e quando isto acontece tem que se aprender a viver assim.

Alexandre cresceu e foi para a escola, como todos os meninos. Ia no seu carrinho de bebé, já apertado. O pai e a mãe haviam prometido uma cadeira de rodas, mas o dinheiro... o dinheiro, é sempre o dinheiro o problema... A fábrica onde o pai trabalhava fechou, e o dinheiro que a mãe ganhava quase não dava para pagar as despesas. Alexandre compreendia isso, por isso não dizia nada. Mas sonhava com uma cadeira de rodas.

Na escola, os colegas empurravam o carrinho, mas quando tocava para o intervalo todos saiam a correr e ele ficava esquecido na sala.
- Venham-me buscar, por favor, também quero ir ao intervalo.

Alexandre estava sempre dependente dos outros para ir onde quer que fosse e isso deixava-o triste. Ele queria ir, queria ir sem ter de pedir que o levassem.
Um dia a professora anunciou, na sala de aulas, uma visita de estudo.
- Para a semana vamos visitar a Assembleia da Republica. Vocês sabem o que é a Assembleia da Republica?
- Sim, sabemos. É a casa onde os deputados aprovam as leis do país.
A professora sorria perante tanto entusiasmo. De repente, o seu rosto ficou pesado, o seu sorriso desapareceu.
- Tu, Alexandre, não vais poder ir. Lá há muitas escadas, muitos carros estacionados em cima dos passeios...

As lágrimas vieram aos olhos do Alexandre. Ele queria ir. Se ao menos tivesse uma cadeira de rodas, se não houvesse escadas, se as pessoas soubessem como é irritante estar dependente dos outros... Tocou para o intervalo e nesse dia todos empurraram o carrinho do Alexandre. Era muito triste ficar sozinho na escola.

- Temos que pensar numa maneira de ires connosco.
- Podemos levá-lo ao colo.
- E como subimos para o autocarro? Ele é muito pesado.
- E se fossemos nós e pedíssemos aos governantes que dessem uma cadeira de rodas ao Alexandre?
- Muito boa ideia. Vamos falar com a professora.

Alexandre sorriu, mas pensou nos outros meninos como ele.

- Sim, vamos pedir que dêem uma cadeira de rodas a todos os meninos que precisam.
A turma estava radiante.
- Não contamos nada à professora, os adultos complicam sempre tudo, o melhor é fazermos isto à nossa maneira.
Os intervalos passaram a ser cheios de segredinhos e cochichos. A professora já andava desconfiada que algo se passava.
Chegado o esperado dia, logo cedo, Alexandre e um grupo de colegas, os mais fortes, estavam perto do autocarro. Assim que o motorista abriu a mala para as mochilas, os colegas trataram de pegar no pobre rapaz e metê-lo na mala do autocarro.

- Vai lá para o fundo e fica caladinho que a viagem não demora muito.
- Isto ainda vai dar mau resultado.
- Não vai nada. Quando chegarmos, já lá estamos. Depois se resolve.
- Mete depressa as mochilas à frente que o motorista já aí vem.
- Já aqui estão? Isso é que é pressa. Para as aulas não se despacham vocês.
- Hã! Então estavam aí!!! E eu à vossa procura. Viram o Alexandre? Queria dar-lhe um beijinho antes de partirmos.
- Ele ficou em casa. Vamos embora para não chegarmos tarde.

Todos entraram para o autocarro e o motorista fechou a mala. O autocarro partiu, a turma ia caladinha, mas agitada. A professora achou estranho, os seus alunos andavam muito estranhos desde há uns dias.
Quando chegaram e o motorista abriu a porta a primeira coisa que viu foi a cabecinha do Alexandre.

- O que é que fazes aqui? Deves estar todo partido e cheio de dores no corpo. Isto é lá maneira de se viajar? Quem te meteu ai?
- Oh meu Deus! Eu bem que andava desconfiada que alguma vocês estavam a preparar. E agora? Que fazemos? Quem foram os autores desta brincadeira?
A turma inteira chegou-se à frente.
- Fomos nós todos. Não era justo ele ficar.
Já mais calmo, o motorista retirou o Alexandre da bagageira e sentou-o num banco de jardim.
- Então, rapaz, isso é que é força de vontade! Mas porque é que não contaram? Podia ter havido um acidente, podias ter ficado magoado. Estás bem?
- Estou até muito bem. Aquilo parecia um carrossel.
- E agora como vamos?
- Nada de dramas. Ele vai às minhas cavalitas e assunto resolvido.
- Vamos em fila, de mãos dadas e, por favor, portem-se bem. Não quero mais disparates. Não me deixem ficar mal.

Ao chegarem à Assembleia da República, as crianças ficaram deslumbradas. Aguardaram numa sala com lindos quadros antigos e tapetes vermelhos, onde foram recebidos pela presidente da Assembleia.
- Bom dia! Que lindas crianças! Vieram então conhecer a Assembleia da República?
- Não, – respondeu a Maria, que era a mais espevitada da turma – viemos aqui pedir uma cadeira de rodas para o Alexandre.
- Para mim e para todos os que precisam.
- Quer então dizer que vieram pedir uma cadeira de rodas.
- Sim. Os governantes, mesmo aqueles que podem andar, têm carro, têm direito a um carro!... Recebem muito dinheiro de ordenado. Pensamos que podia ser dividido por aqueles que realmente necessitam de se deslocar e não podem andar de autocarro.
- Oh!oh!oh! – riu a presidente. Isso não é assim. Tudo o que os governantes recebem está na lei, e é o povo que escolhe os deputados que depois aprovam as leis. A senhora professora vai ter que vos ensinar estas coisas na escola, não sei o que ela está a fazer...
E, virando-se para o Alexandre, acrescenta:
- Temos pena, mas não podemos fazer nada. Tens que ter fé e rezar muito. Deus ajuda os meninos bons e obedientes, não os meninos mal comportados.
A professora estava estupefacta. Nunca lhe tinha ocorrido que os seus alunos fossem capazes de fazer uma coisa daquelas.
A Presidente já não estava a gostar nada daquilo. Crianças demasiado espertas para o gosto dela e, para se ver livre daquela situação o mais rapidamente possível, acrescenta:
- Agora, como se portaram muito mal, perderam o direito de ver o parlamento e vão é todos de castigo lá para fora.
Dizendo isto, abriu uma porta e começou a empurrar as crianças, a professora e o motorista para fora.
O Alexandre estava muito triste, tanto sacrifício para nada. Cerrou os punhos de raiva. Queria ir para onde lhe apetecesse, sem ter que pedir ajuda aos outros. Deixa escapar um grito de angústia e raiva:
- EU QUERO SER LIVRE.
Dito isto, abre os braços e, qual não é o seu espanto, consegue voar. E a voar, cruza os céus e passa para lá da Via Láctea.

Embasbacadas ficaram as crianças, o motorista e até a presidente da Assembleia. E a professora exclama:- Ninguém pode prender a vontade.

Fonte: Paralelo

Sabe se a sua cidade é amiga das pessoas idosas?

Organização Mundial de Saúde (OMS) identificou as características-chave para que uma cidade seja ”amiga do idoso” e preparou uma lista de verificação para cada uma das seguintes áreas:

Prédios públicos e espaços abertos,
Transporte,
Habitação,
Participação social,
Respeito e inclusão social,
Participação cívica e emprego,
Comunicação e informação; e
Apoio comunitário e serviços de saúde.

A partir destas áreas, a OMS criou uma lista de verificação, para que cada município, instituição ou cidadão possam identificar mais facilmente as áreas que estão adaptadas ou precisam de ser melhoras, para facilitar o dia a dia dos idosos e de toda a população.
A lista de verificação de características amigáveis aos idosos não é um sistema para comparar cidades. Na verdade, trata-se de uma ferramenta para uma cidade se auto-avaliar e um mapa onde possam ser anotados os progressos alcançados. Nenhuma cidade está tão atrasada para fazer melhorias significativas com base nesta lista. É possível ir além dela e existem cidades com características que vão além do indicado na lista. Essas boas práticas geram ideias que outras cidades podem adoptar.

Em Portugal, a Associação VIDA – Valorização Intergeracional e Desenvolvimento Activo deu inicio a um Projecto denominado cIDADES, que irá apresentar o conceito da OMS e aplicar a respectiva lista de verificação, a todos os municípios portugueses.

O Projecto, co-financiado pela Direcção Geral da Saúde e pela Fundação Calouste Gulbenkian, está aberto a todos os municípios, associações com interesse na população sénior, instituições académicas e pessoas interessadas em tornar as suas cidades mais amigas dos idosos.

Para mais informações contacte-nos, por email: vida@viver.org ou telefonicamente: 309992775, 934131140 ou 934 771 475

Fonte e como participar: Projecto Tio

Comentário à Convenção por Jorge Miranda

Comentário à Convenção por Jorge Miranda, Professor de Direito, Constitucionalista

Comentário ao art. 3º (Princípios gerais)

1. Este preceito e a Convenção toda devem ser lidos à luz da Declaração Universal dos Direitos do Homem, cujo art. 1º justamente proclama: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade".

Dotados de razão e de consciência - eis o denominador comum a todos os homens e a todas as mulheres em que consiste ou se fundamenta essa igualdade. Dotados de razão e de consciência - eis o que, para além de quaisquer diferenças, justifica o reconhecimento, a garantia, a promoção e a efectivação dos direitos fundamentais. Dotados de razão e de consciência - eis por que os direitos de todos os homens e de todas as mulheres não podem desprender‑se da consciência geral da humanidade.

2. Em primeiro lugar, a dignidade da pessoa é da pessoa concreta, na sua vida real e quotidiana, não é a de um ser ideal e abstracto. É o homem ou a mulher, tal como existe, que se considera irredutível, insubstituível e irrepetível. É o homem ou a mulher, independentemente das suas condições físicas, mentais, culturais, sociais, económicas ou outras, que vale por si.

A alínea d) fala no respeito pela diferença e na aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e a alínea h) no respeito pelos direitos das crianças com deficiência a preservar a sua identidade.

Mas este respeito e esta aceitação pressupõem o sentido de uma mesma humanidade, a inserção numa mesma comunidade, a partilha de um destino comum.

3. Não por acaso a Convenção vai explicitar aqui não somente a igualdade entre homens e mulheres como a não discriminação, a participação e a inclusão plenas e efectivas na sociedade e a igualdade de oportunidades.

Não discriminação. As pessoas com deficiência têm de ser tratadas como quaisquer outras, não podem sofrer desvantagens, nem restrições ou privações de direitos por causa disso, nem lhes podem ser impostos encargos que não sejam impostos a quaisquer outras.

Participação e inclusão plenas e efectivas (v. também art. 26º). As pessoas com deficiência não têm de viver em mundos fechados; nenhuma forma ou intenção de os proteger pode conduzir ao isolamento ou à segregação. Pelo contrário, como membros da comunidade devem exercer os direitos gerais de participação quer na área onde habitem, quer nas diversas instâncias culturais, religiosas, profissionais, associativas e partidárias, quer nas eleições e nas outras actividades políticas. E, naturalmente, possuem o direito de constituir organizações próprias.

Igualdade de oportunidades. Agora não tanto iguais direitos à partida quanto disponibilidade real das pessoas com deficiência para os exercer. Agora não tanto igualdade na lei quanto igualdade na prática, através de meios adequados e de prestações por parte da sociedade e do Estado.

4. O princípio da acessibilidade, a que se referem a alínea e) e o art. 9º, decorre imediatamente deste princípio.

Acessibilidade, antes de mais (embora não só), física, sem barreiras arquitectónicas e com construção de vias ergonomicamente ajustadas às pessoas.

5. Não quer isto dizer que certas incapacidades jurídicas não possam atingir as pessoas com deficiência, como se admite, por exemplo, no art. 71º da nossa Constituição. Simplesmente, de acordo com os critérios gerais de interpretação no domínio dos direitos das pessoas, a existirem, estarão sujeitas a quatro requisitos:

a) Têm de decorrer objetivamente da própria deficiência, tem de traduzir incapacidades naturais e não artificialmente criadas pelo ambiente sociocultural ou pelo poder político;

b) Nunca devem ser consideradas irremediáveis ou definitivas, implicam um esforço constante para as superar e, também por isso, a alínea h) fala no desenvolvimento das crianças com deficiência;

c) Enquanto envolvam restrições de direitos, devem ser entendidas restritivamente;

d) Na dúvida, a regra tem de ser de atribuição de direitos.

6. Por detrás do art. 3º da Convenção, como por todos os restantes artigos, acha‑se uma ideia radical de solidariedade. Porque só a solidariedade entre as pessoas, nas diversas circunstâncias em que podem vir a encontrar‑se, as pessoas com deficiência e as pessoas sem deficiência, permite assegurar a dignidade e a qualidade de vida.

Fonte: INR

Mães de crianças especiais

"O meu pai foi o meu herói"

Que tipo de deficiência tinha o seu pai e como se deslocava?

O meu pai sofreu um acidente de viação com 29 anos. Teve uma lesão traumática. Sofreu uma fratura na coluna e consequente lesão medular. Ficou paraplégico. Andou 20 anos numa cadeira de rodas tradicional, manual. Desfrutou de uma cadeira elétrica, oferecida pelo seu padrinho de batismo, nos últimos 2 anos de vida.

Que tipos de edifícios e transportes revelaram ser os mais problemáticos em termos de acessibilidade? Que tipo de situações eram as mais recorrentes?

O meu pai deslocava-se numa mota de três rodas ou de carro. Não havia, nem há, transportes públicos adaptados para transportar cadeiras de rodas. Tinha autonomia suficiente para orientar a sua vida, como fez até aos seus últimos dias. Quando tinha de ir a um banco, ao centro de saúde, ao talho ou a qualquer instituição, pedia a alguém para informar dentro do estabelecimento que estava à porta e gostaria de ser atendido. As pessoas deslocavam-se ao exterior para atendê-lo. Não existia uma rampa de acesso em nenhuma ou quase nenhuma instituição do concelho. Ainda hoje existem muitas deficiências e as melhorias são muito recentes e poucas. Continua-se a licenciar estabelecimentos sem condições de acesso a deficientes motores, não há controlo na parte elétrica das portas dos edifícios, não há elevador nas escolas, nem passeios com rampas. A câmara continua a licenciar esplanadas exteriores em madeira, obstruindo os passeios. A sinalização é mal colocada e as caixas do correio são inacessíveis. Ao deslocar-se de carro ou mota, o meu pai circulava na via pública com alguma segurança. Mas se tivesse de deslocar-se na cadeira de rodas tinha de o fazer, na maioria dos casos, na via pública, quando o deveria fazer nos passeios. Estava em permanente perigo. Ainda hoje, há condutores a parar ou a abrandar, eu inclusive, para deixar passar alguém em cadeira de rodas, que tem de se deslocar na estrada.

O que o marcou mais enquanto acompanhou o seu pai?

Tinha 8 anos quando o meu pai ficou paraplégico. Eu e a minha família vivíamos numa pequena casa arrendada, sem condições para receber um deficiente motor numa cadeira de rodas. O acesso entre a cozinha e o resto da habitação fazia-se através de 3 ou 4 degraus, obstáculo que se remediou com tábuas que faziam de rampa. Tiravam-se de noite e punham-se de manhã. Ao deitar, a higiene pessoal ou o banho eram feitos numa cadeira especial com uma esponja e um alguidar com água. Foram tempos de sofrimento para toda a família. O meu pai revoltou-se um pouco com a vida. Um jovem dinâmico e empreendedor, um trabalhador exímio, condenado a uma cadeira de rodas. Os conflitos matrimoniais começaram a ser constantes, até à rutura. Com 10 anos, nunca larguei o meu pai, incumbindo-me a mim as tarefas que outrora a minha mãe fazia. Estava-se em 1982/83. Só com a reforma de invalidez, aprendeu o ofício de sapateiro e começou também a vender calçado. Começou a construir habitação própria, comprou um terreno e, com a ajuda das entidades oficiais locais, família e amigos, concluiu a moradia, adaptada às suas necessidades. O meu pai foi o meu herói, o meu ídolo. Não se deixou abater pela doença. Para ele, a vida, depois dos filhos, era o seu bem mais precioso.

Desde os anos 80 até 2004, ano em que faleceu, o que mais me marcou foi a indiferença das pessoas com responsabilidades sociais, para com as pessoas deficientes. Foi uma luta diária para tornar a vida do meu pai melhor, com a qualidade a que tinha direito. Há tantos portugueses nas mesmas condições.

Do seu ponto de vista, e pela sua experiência, quais são as grandes falhas a colmatar em termos de barreiras arquitetónicas nos edifícios públicos? E na legislação?

Quanto a mim, tudo o que está legislado, programado ou estabelecido, foi pensado para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Falta responsabilidade das autoridades públicas, desde as forças de segurança, aos autarcas, aos dirigentes associativos, membros de comissões, professores, etc. Porque nenhum, ou pelo menos a maioria, dos presidentes de câmara ou junta de freguesia, ou arquitetos, ou engenheiros é punido por não respeitar a lei ou pelos seus atos de caráter profissional irresponsáveis. É necessário criar meios de fiscalização rápidos e eficientes nas autarquias, em conjunto com as autoridades, para detetarem as fragilidades das acessibilidades e as comunicarem com celeridade. É preciso mudar mentalidades, algo a começar nas escolas, com as nossas crianças. Elas são o melhor meio de comunicação. Se as próximas gerações forem educadas para sentirem orgulho em denunciar e apontar os corruptos e os corruptores, porque uns não existem sem os outros, para que a justiça faça o seu trabalho, tudo mudará para melhor.

Parece-lhe existir vontade política para resolver este problema?

Não, de forma alguma. Existem valores morais esquecidos, fruto de uma vida exigente, concorrida, stressante, onde as pessoas são avaliadas nas suas atividades profissionais pelos números. Os municípios são parte integrante, diria mesmo fundamental, para que, em grande parte, o problema das acessibilidades seja resolvido. Muitos políticos são orientados por decisões políticas. Não são baseadas em termos técnicos, o que fragiliza uma minoria, sem significado eleitoral. Nos Planos Diretores Municipais, é obrigatório criar acessibilidades. O problema é que não se cumprem as leis, devido ao cálculo político, abdicando de candidaturas possíveis, como as existentes para esta área de intervenção, apenas para os municípios. Deco Proteste

Todos somos um

Vivi,vivi…experimentei a vida…e depois veio a consciência e perguntei o que poderia fazer para ajudar o próximo, o meu irmão, a minha irmã, as crianças do mundo, sobretudo. Pois são elas que mais precisam!
Estou farto e cansado de olhar para a realidade e ver os que mais precisam, ignorados, desprezados. Principalmente as crianças de África, Índia, América Latina.

Eu como muitos, pergunto- me onde está Deus?! Perante um cenário destes, perante um Mundo tão desigual! Tão terrível… Mas Deus esteve sempre aqui…no meio de nós. À espera que o escutássemos, à espera que estivéssemos atentos, à espera que o ouvíssemos. Ele tem sempre falado.E tu perguntas aonde? Se olhares bem para ti, já o escutaste. Estavas era distraído. Portanto acorda. Acorda para a realidade, acorda para o Mundo. Acorda para as crianças que no teu íntimo chamam por ti, pois elas sofrem.

Ela é a voz de Deus, que surdamente chama a tua alma, a alma do Amor! Que está conectada ao todo! Que és tu, que és ela,que somos todos. Pois o Pai é UM e o Universo é UM.
No evangelho está escrito: Eu posso ser aquele que pede esmola, aquele que passa fome, o vagabundo etc.
Pergunto-te novamente onde está Deus? Como tudo é UM! E UM são todos. Está em ti! Não és Ele! Não somos Ele. É uma verdade. Mas uma partícula Dele.
Estamos conectados a Ele e a Ele pertencemos. “ Fomos feitos à imagem e semelhança Dele”

Tu O tens ouvido falar na tua consciência, à espera que te sensibilizes. É uma voz que não se cala. É uma realidade que não para de chegar a casa, as crianças a chorar de fome.
Estás à espera de quê? De resolver o problema quando? Tu és a solução! Opta agora, Pois eu julgo de que se não for agora, estarás a travar o teu próprio processo de evolução. Pois enquanto eles não evoluírem tu também não.Tu tens a responsabilidade.Não passes a “bola” para outro.Porque estamos ligados. Lembra-te que podias ser um deles.
Acorda, sensibiliza-te. Deus está em ti. Não esperas que venha uma entidade Superior resolver o problema. Tu és a solução. Tu és essa entidade. Opta por ajudar. Sê tu mais um, em nome do Amor.

Porque a minha partícula ,mais a tua partícula, mais a partícula dos outros, são grãos de fé, que formam uma bomba de fé, uma bomba de AMOR. Para fazer um castelo lindo, cheio de força e grandeza que fará sucumbir a desgraça do Mundo. Isto não é contra o sistema é para ajudar o sistema!
Tu és a chave para isso. Tu és a solução. Acorda!!! Porque o destino nos chama.
E onde está a solução!?
Hoje o Mundo tem a resposta : a ajuda humanitária ; existe as cáritas, a cruz vermelha, os médicos sem fronteira, há sites como o wwws.o.s.África.com; wwws.o.s.índia.com.(onde com apenas 10 euros por mês podes matar a fome a uma criança)
Portanto sê tu mais um a ajudar! Sê tu mais a alistar-te nesse exército, por favor!!! Um exército que não combate com armas, que não mata.Mas que dá ajuda, dá AMOR, sê tu uma dádiva para eles.

Comunica isto a 15 pessoas no mínimo via internet, telemóvel, carta, fax. Tudo vale.
Pois 15 em múltiplos de 15 e em cadeia dá um numero exponencialmente grande.(Imagina que chegamos a 100000 pessoas e 10% resolve ajudar; são 10000,crianças que ajudamos.)
Temos a fórmula, temos o método, temos os meios. Só nos falta a confiança e a segurança. Não quebres a corrente desta mensagem.Pensa que se não poderes ajudar outro com disponibilidade financeira o fará ! Por favor não quebres a corrente de comando, deixa fluir a informação.

Texto enviado pela Isa Barata