sábado, 13 de outubro de 2018

Michael Page quer recrutar profissionais com deficiência

Dar visibilidade e integrar no mercado de trabalho os profissionais qualificados com deficiência é o objetivo da consultora.
A consultora Michael Page criou uma equipa especializada dedicada ao recrutamento de profissionais qualificados com incapacidade, com o intuito de aumentar a sua inclusão laboral. Em Portugal há um milhão de pessoas com deficiência e a discriminação neste sector atinge 65%, de acordo com o último Census de 2011. Segundo dados do IEFP, apenas 10% dos profissionais com deficiência estavam empregados em 2016.
A consultora explica, em comunicado, que com a criação desta equipa pretende “aproximar os recrutadores destes perfis, dar maior visibilidade aos mesmos e integrar estes potenciais colaboradores no mercado de trabalho”. 

O Executive Manager da Michael Page, Vasco Salgueir, será o líder do projecto, orientado para o sector privado e que pretende a criação de mais oportunidades profissionais para estes perfis. “Sem esquecer o âmbito da Responsabilidade Social, a Michael Page quer antecipar uma realidade que considera que será cada vez mais evidente, pois a própria legislação laboral caminha para a criação de quotas obrigatórias nas empresas para este tipo de contratação. Esta equipa será responsável por várias iniciativas como a criação de uma secção no seu site para candidatos e empregadores , a participação em fóruns e eventos da especialidade e pela discussão ativa desta realidade”, adianta.

Fonte: Dinheiro Vivo

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

sábado, 6 de outubro de 2018

"Um tetraplégico é um cérebro sem corpo". Livro "Cartas do Inferno" de Ramón Sampedro

Após ter visto o filme “Mar Adentro”, sobre a vida do tetraplégico Ramón Sampedro, e a sua luta obcecada pela sua morte assistida, fiquei com muita curiosidade em ler o livro da sua autoria “Cartas do Inferno”, onde nos explica como é viver o seu inferno, mas como tem estado fora de circulação, só agora o consegui encontrar e ler.
Os seus dramas, são na maioria também os meus. Revejo-me quase na totalidade no que escreve. Mostra-nos uma vida dramática e cruel, e a sua luta pelo direito a ter uma “boa morte”, como tantas vezes assinala, foi o que o moveu durante anos. Felizmente consegui-o, a ele agradeço a coragem, o testemunho que nos deixou e o modo claro como o fez.

Destaco algumas das frases do livro que mais me impressionaram:

1. “A falta de liberdade e de movimento é como estar morto e ter consciência do facto.”

2. “O meu sofrimento é a falta de liberdade, e a liberdade não é substituível por coisas ou por histórias.”

3. “Um tetraplégico é um cérebro sem corpo”.

4. “Sobreviver em circunstâncias em que é preciso procurar forças fora de si próprio é sintoma de debilidade mais do que de força. A força ou os recursos psicológicos devemos achá-los sempre dentro de nós próprios.”

5. “Para voar são precisas asas. E para andar, um corpo que nos leve onde os sonhos querem chegar”.

6. “Não posso exprimir o amor à mulher como deseja o meu cérebro. Ela diz que com a minha boca lhe basta. Que lhe basta a minha forma de ser para se sentir plena e satisfeita. Contudo, sinto que tem saudades do meu sexo, da forma que ele tinha, da minha maneira de interpretá-lo e de vivê-lo com outras mulheres, que ela diz continuar a imaginar. Assegura-me que a minha ternura lhe basta para se sentir mulher. Mas a mim, não. Sentimos como mulheres e homens através dos nossos corpos. Muitos não entendem o que significa não entender nada sexualmente.”

7. “Os humanos andam há tanto tempo escravizados que já perderam a dignidade. Entregaram a consciência aos heróis, aos deuses aos chicos espertos. Esqueceram-se que cada um deles é um herói, um deus, um soberano. Quando lhes pergunta se querem ser donos de si próprios, a maioria diz que sim, mas fazem-no a medo. Não se põem de pé para reclamar tal direito. Ficam eternamente ajoelhados. Não se atrevem a pensar, como lhes aconselham os verdadeiros mestres.”

8. “A vida tem de ter um sentido. E tem sentido enquanto esperamos alguma coisa . Quase nunca, ou nunca, sabemos o quê, mas enquanto dispomos de um corpo sensível e vivo que nos possibilita desfrutar do sentido da liberdade que nos dá o seu movimento, teremos sempre a sensação de poder ir de um horizonte ao outro, em busca dessa coisa indefinida é maravilhosa que nos libertará da rotina e do monótono cansaço de lutar para viver de uma maneira normal.”

Assim como o Ramón Sampedro, também eu tenho as minhas cartas escritas na memória sobre o meu inferno, assim como o Ramón, detesto esta vida incompleta, mas ao contrário do Ramón, não desisti da procura de uma vida em pleno. Tudo tenho feito ao meu alcance para a conseguir.

Se não conseguir essa vida digna, assim como o Ramón, vou tentar conseguir a minha “morte boa”. Ou se vive, ou não se vive. Fazer de conta que se vive é morrer todos os dias.

Eduardo Jorge

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Ensino: um problema de inclusão

Com a alteração legislativa, deixa de haver meninos do ensino especial, só meninos da escola - todos os alunos podem ter medidas de apoio para facilitar a aprendizagem. A nova lei, diz a associação Pais em Rede, é necessária mas difícil de aplicar. O Governo acredita que até ao final de novembro, as primeiras avaliações vão estar terminadas e as respetivas medidas de apoio a ser colocadas em prática.

O governo acredita que as primeiras avaliações sobre que alunos têm necessidades de saúde especiais devem estar concluídas até ao final de novembro. Ao Expresso, o secretário de Estado da Educação, João Costa, refere que os prazos não são o mais importante nesta fase de entrada em vigor das novas regras e que este é um ano letivo sobretudo de transição, apropriação de medidas e formação.

“Pelo que tenho recebido das escolas, diria que até ao final de novembro as primeiras avaliações já vão estar a ser concluídas e as medidas a começarem a ser implementadas. Pelo relato que temos tido das escolas, diria que sim”, disse João Costa.

E isto é possível? A Pais em Rede, organização não governamental para pessoas com deficiência, diz que é difícil, mas não impossível. “Até ao Natal, acho possível, até ao fim de novembro não é fácil, mas fazível”, diz Júlia Serpa Pimentel, professora do ISPA - Instituto Universitário e voluntária na associação, onde preside à mesa da assembleia geral. “Se está tudo bem? Não está. Se este ano vai estar tudo bem? Não sei. Se no próximo ano letivo vai estar tudo bem? Se as escolas quiserem…”

A nova legislação altera a lei da educação especial, e as medidas especiais poderão ser aplicadas a qualquer aluno. Ou seja, permite que qualquer aluno seja avaliado por uma equipa multidisciplinar, para que posteriormente seja objeto de medidas específicas. O que muda é que o critério para um maior acompanhamento seja exclusivamente médico. “O que temos é uma abordagem multinível, em que vamos adequar medidas às necessidades específicas de cada aluno: porque têm uma deficiência, porque estão a passar um momento familiar complicado ou porque são refugiados que acabam de chegar a Portugal. Afastámos-nos de um modelo estritamente clínico e médico para um modelo centrado na identificação das necessidades de cada um, que podem ser clínicas ou de outra natureza completamente diferente (background familiar, por exemplo)”, explica o secretário de Estado.

As aulas começaram há cerca de duas semanas e, devido a esta transição legislativa, há situações de fronteira - como o “PÚBLICO” noticiou no fim de semana, referindo casos de alunos com deficiência profunda que aguardam por uma avaliação - e entretanto estão numa situação escolar incerta. “São casos pontuais”, indica o secretário de Estado aos Expresso. Desde o começo do ano letivo, chegaram à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) nove queixas, que foram “logo resolvidas”, segundo este organismo.

Os dois casos denunciados pelo “Público” estão regularizados: “Num dos exemplos, tinha havido uma transferência de Lisboa para Viana do Castelo, era um aluno novo na escola, para o qual já estavam a ser desenhadas as medidas de apoio. E quando se falou com a mãe estava já tudo tratado. No outro caso, o diretor reportou que tinha um conjunto de assistentes operacionais de baixa e, durante uns dias, questionou os pais se podiam ficar com os filhos até a funcionária voltar. Claro, isto não deve acontecer, pois o que a direção da escola deve fazer de imediato é pedir uma substituição”, diz João Costa. “Os alunos com deficiência têm exatamente os mesmos recursos e medidas que tinham no ano passado. É dada continuidade às medidas. É uma dúvida que nunca nos chegou. Quando a escola recebe um aluno com multideficiência, obviamente não vai pô-lo na sala de aula a fazer de conta que ele não tem multideficiência”, acrescenta.

A Pais em Rede assegura que não recebeu qualquer queixa relativamente à implementação da lei e sempre que recebe pedidos de esclarecimento encaminha-os para os organismos governamentais, que acredita “estarem a fazer de tudo para que as coisas aconteçam”. E, por isso mesmo, apelam - à semelhança do Ministério da Educação - que qualquer problema, situações de impedimento ou caso de discriminação sejam denunciados à DGEstE.

“É uma lei muito bonita no papel, mas não para pôr em prática. O que sabemos, e são coisas contadas mais a título particular, é que há locais em que a única mudança foi a placa à porta da sala. Passou de Salas de Apoio à Multideficiência para Centros de Apoio à Aprendizagem”, conta Júlia Serpa Pimentel.

UMA LEI URGENTE
“Foi tudo feito com bastante tempo”, refere a voluntária da Pais em Rede, que diz ter sido ouvida pelo Ministério há mais de um ano. “A questão é que a lei caiu no fim do ano letivo e foi posta em prática logo em setembro”, considera, lembrando que havia “pressão real para que a lei de 2008 fosse alterada”. A antiga legislação previa a criação de salas para alunos com espetro de autismo e também de apoio à multideficiência, o que as Nações Unidas defenderam já não fazer sentido - e por isso recomendaram a mudança legislativa.

“É uma lei necessária e positiva, embora não a fizesse exatamente desta forma. Acho também que se estivermos à espera que todos estejam preparados, nada muda”, defende.

Quando a lei foi pensada, estava previsto um ano para a sua aplicação, para a formação de professores e para a preparação das escolas, refere Júlia Serpa Pimentel. Isso não aconteceu. Segundo o Ministério da Educação, a lei esteve a ser trabalhada durante dois anos, houve reuniões com diretores por todo o país, workshops. “Cerca de 5000 professores foram abrangidos pelas ações de formação”, diz João Costa.

Para o secretário de Estado, não há dúvida que, na lógica de progressividade da legislação, os professores e as escolas estão “certamente preparados” para a mudança e todo o trabalho que esta implica. No entanto, quando questionado sobre a preparação das escolas e professores, relembra que 2018/2019 é “claramente um ano de apropriação e formação”. “Estas coisas não se fazem de uma dia para o outro”, sublinha.

A Pais em Rede lembra ainda que, tornando a escola inclusiva, em que as medidas especiais são universais e podem ser aplicadas a todos os alunos, deveria existir um reforço do pessoal. “Se não houver, corre-se o risco de os jovens que gastam mais recursos não terem os suficientes. De certeza que não vão ter os recursos que os pais desejariam, mas garantidamente não estavam melhor com a outra opção”, conclui Júlia Serpa Pimentel.
Fonte: Expresso

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Secretária de Estado da Inclusão ou da exclusão das Pessoas com Deficiência?

Minha crónica no jornal Abarca

Logo que se tornou Governo, a coligação PSD/CDS extinguiu o cargo de Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, criado pelo Governo do Partido Socialista, na altura a cargo de Idália Serrão. Partido Socialista assume mais uma vez a governação, e volta a criar um cargo idêntico, neste caso de Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, e nomeia para o comandar Ana Sofia Antunes, uma das “nossas”. Foi uma agradável surpresa. Ter uma pessoa com deficiência e ex ativista e ex presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), num cargo de relevância governamental, fez-nos acreditar que nada seria como dantes, que mudanças estariam a caminho. Finalmente alguém como nós, que sente e vivencia os nossos problemas, mas rapidamente verificamos que não era bem assim, e a esperança transformou-se em desilusão.

Vejamos: A prometida Vida Independente, 3 anos depois de assumir o cargo, continua a ser uma promessa adiada; Fraldas, um bem essencial no nosso dia-a-dia, a sua atribuição gratuita universal foi proibida; Complemento por dependência, quem receba valores superiores a 600€ mensais perde esse apoio; Acessibilidades, 3 anos depois o máximo que conseguiu foi criar uma comissão para a promoção das acessibilidades; Transporte não urgente gratuito, somente para quem se encontre isento de taxas moderadoras; Cuidadores informais, continuam a aguardar uma solução; Produtos de Apoio, a sua atribuição gratuita continua a ser um direito somente ao alcance de alguns.

Em 3 anos de governação, claro que existiram políticas positivas, mas num cômputo geral a atuação da nossa Secretária de Estado deixou muito a desejar. Dela, uma das “nossas”, esperávamos muito mais. Sinceramente não encontrei uma única pessoa com deficiência, ou seu familiar que não se encontre desiludido com o seu desempenho. Se uma pessoa como nós, nada pode fazer, o que esperar de quem não conhece e não vivencia a nossa realidade?

Chego a questionar-me sobre a finalidade do seu cargo. Dou como exemplo os vários e-mails que são dirigidos em vão ao seu gabinete com o intuito de lhe dar conhecimento sobre vários assuntos, e solicitar a sua intervenção. Limita-se a sua secretária pessoal a enviar a seguinte resposta:

“Exmo. Senhor
Eduardo Jorge 

Sobre o assunto referenciado, encarrega-me a Senhora Chefe do Gabinete, Dra. Maria Inês Cordovil, de acusar a receção do correio eletrónico enviado para conhecimento do Gabinete da Senhora Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, informando que mereceu a nossa melhor atenção.
Mais me encarrega de informar que, face ao exposto, o mesmo foi nesta data encaminhado para o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., no âmbito das suas competências.

Com os nossos melhores cumprimentos,
Adélia Rebelo
”Secretária Pessoal / Assistant”

Assim responde a maioria dos nossos serviços públicos e políticos. De uma das “nossas” esperávamos outro modo de atuar. Não estará a nossa Secretária de Estado interessada em conhecer a nossa real situação? Qual a finalidade dessas suas inúmeras viagens realizadas pelo país? Intenção não é inteirar-se da nossa realidade? Se é esse o propósito porque razão os assuntos que lhes fazemos chegar não lhe merecem a mínima atenção? Fazemos-lhe chegar os nossos problemas. O mínimo que esperamos de uma das “nossas” é agradecer por lhe fazermos chegar assuntos de relevo e tentar resolvê-los, e não limitar-se a “empurrar” para o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), tais funções.

Ainda por cima tratando-se do INR. Um organismo que pouco ou nada significa para a maioria das pessoas com deficiência e seus familiares. Mas sobre a incompetência do referido instituto falarei numa outra altura.

Sobre a atuação da nossa Secretária de Estado, questiono-me com frequência sobre o porquê de ter mudado tanto desde que assumiu um cargo governamental. Conheci-a e vivenciei algumas vezes o seu entusiasmo pelo ativismo, e luta vincada pelos nossos direitos. Não me esqueço do nosso primeiro encontro. Foi em 2011. Desloquei-me propositadamente a Lisboa para reunirmos. Nessa mesma reunião encontrava-se o nosso deputado e amigo Jorge Falcato Simões, e o que se debatia era uma marcha de protesto que estava a coorganizar juntamente com o Deficiente Fórum. Quando lhe expliquei a finalidade da marcha, de imediato e com firmeza discordou. Para si não poderia ser uma simples marcha, teria de ser mais que isso, por exemplo uma ação de protesto concreta, com uma razão clara, tipo protesto contra baixo valor das pensões e não uma simples marcha de orgulho, que era a nossa intenção. Se assim fosse não contássemos com a sua presença.
Secretária de Estado, na Marcha Pela Igualdade,
quando estava do nosso lado
A sua firmeza e convições fizeram-me olhar mais além e dar-lhe razão. Próximas ações que organizei foram completamente diferentes. Tiveram um propósito concreto. É muito estranho e desolador verificar que aquela pessoa, naquele momento tinha uns propósitos, e após assumir funčões no Governo mudou completamente.

Há que me diga: infelizmente ela não pode fazer mais. Nào lhe permitem. Está limitada. Se é esse o caso, que não descarto, porque razão não se demite? Se não consegue ser quem nós desejamos que seja, uma das “nossas”, que se demita. Venha para este lado onde já foi muito mais útil.

Eduardo Jorge

Faça o download do livro de frases para uma viagem acessível

Livro de Frases de Viagem Acessível. Trabalhando com um exército virtual de tradutores voluntários, Martin Heng, da Lonely Planet, criou o primeiro Accessible Travel Phrasebook (Livro de frases de viagem acessível), apresentando palavras e frases específicas para cada deficiência traduzidas em 35 idiomas diferentes, guias de pronúncia, vocabulário relacionado a hotéis e transporte e até mesmo alergias alimentares.
Com isso baixado para o dispositivo de um viajante, eles podem perguntar, Hay escalón en el baño (Há degraus no banheiro?), enquanto no México, ou, Pues-je visiter La Tour Eiffel em fauteuil roulant (Posso visitar a Torre Eiffel em uma cadeira de rodas?) quando visitar Paris.

“Todos os viajantes aproveitarão mais a sua viagem, sendo capazes de falar algumas palavras do idioma local, mas para pessoas com deficiências é sempre vital poder explicar suas necessidades particulares”, diz Heng, que também é autor do livro, Accessible Online Resources.

“Como é improvável que os guias de frases padrão contenham o idioma que você usa para falar sobre as necessidades de deficiência, decidimos reunir algumas palavras e frases específicas para cada deficiência e traduzi-las em tantas línguas diferentes quanto pudemos. Ainda há muitas barreiras para viajar para pessoas com deficiências – a linguagem não precisa ser outra.”

Estudos recentes mostraram que pessoas com deficiência estão se tornando uma parte maior do mercado de viagens. Eric Lipp, diretor da Open Doors Organization, autor de um estudo de 2015 sobre gastos e escopo de mercado de viajantes adultos com deficiências nos EUA, afirma que “nos últimos dois anos, mais de 26 milhões de adultos com deficiência viajaram a lazer e/ou negócios, fazendo 73 milhões de viagens.”

O mesmo pode ser visto em todo o mundo, com um relatório recente no Reino Unido estimando as receitas do turismo acessível na Europa para chegar a 88,6 bilhões de euros (cerca de US$ 104,5 bilhões em dólares americanos) anualmente até 2025.

Heng espera que o novo livro de frases ajude ainda mais essa tendência. “Queremos ajudar as pessoas com necessidades de acesso a sair para o mundo e experimentar os benefícios que a viagem tem a oferecer”, diz ele. “Se este livro de viagens acessível encoraja que apenas mais algumas pessoas com deficiência entrem na estrada, teremos dado mais um passo para tornar os benefícios da viagem acessíveis a todos.”

O Livro de Frases de Viagem Acessível está disponível para download gratuito no Lonely Planet em vários formatos, incluindo celular, tablet e laptop.

Fonte: Turismo Acessível

Fortaleza de Sagres acessível a visitantes com mobilidade reduzida e deficiência visual

O “Projeto de Intervenção de Acessibilidades e Informação no Promontório de Sagres”, submetido pela Direção Regional de Cultura do Algarve à Linha de Apoio Turismo Acessível do Valorizar – Programa de Apoio à Valorização e Qualificação do Destino, foi aprovado com um valor de investimento elegível no montante de 138.060 euros, financiado a 90% pelo Turismo de Portugal.
Aquela Direção Regional salienta, em nota enviada às redações, que «as ações a desenvolver vão melhorar consideravelmente a visita e potencialidades da Fortaleza de Sagres para todos os visitantes, nomeadamente aqueles com mobilidade reduzida e deficiência visual, no caso das acessibilidades e da disponibilização de áudio guias, bem como para os visitantes em geral com a colocação de sinalética em vários idiomas, complementar à existente».

A colocação de pictogramas nos diferentes locais de visita permitirá também a sua identificação, numa linguagem universal, explica aquele organismo. Está prevista uma intervenção em três zonas distintas – no acesso imediato ao Túnel da Fortaleza de Sagres, no interior do Túnel e Torreão Central, e na Praça de Armas.

Estas intervenções têm como objetivo, além da requalificação do acesso ao monumento, a criação de circuitos que possibilitem levar o visitante com dificuldades de locomoção ao maior número de locais possível. A sinalética a implementar em vários idiomas é considerada «pertinente para identificação dos percursos e das várias valências para os visitantes em geral». Serão também instalados pictogramas de interpretação universal.

O projeto prevê ainda a disponibilização de áudio guias com conteúdos para os principais pontos de interesse do monumento, «de forma a que o visitante com deficiência visual tenha uma perceção global».

«As intervenções propostas têm em consideração o conceito do Desenho Universal (Universal Design), com a conceção de produtos e ambientes para utilização por todos, na maior abrangência possível», acrescenta a Direção Regional de Cultura, responsável pela gestão deste que é o monumento nacional mais visitado do Algarve e um dos mais procurados do país.

Prevê-se que o projeto esteja concluído nos primeiros meses de 2019.

Fonte: Sul Informação

domingo, 30 de setembro de 2018

Pressa na mudança de regime deixa muitos alunos com necessidades especiais sem apoios

Há algo a acontecer nas escolas que está a deixar siderados muitos pais que têm filhos com necessidades educativas especiais severas. As limitações dos seus filhos não desapareceram, mas de repente muitos deles deixaram de ter os apoios de que dependem para conseguirem aprender.


Muitos destes alunos estão em aulas desde o passado dia 17 sem que ninguém os ajude a decifrar o que os professores transmitem aos seus colegas que não têm as mesmas dificuldades. Ou estão em casa porque as escolas onde pertencem assumiram não ter ainda meios para os acolherem.

Vasco, que tem perturbações do espectro do autismo, está na primeira situação. Tem 16 anos, está no 9.º ano de escolaridade e está a ir à sua escola em Viana do Castelo desde o início do ano lectivo. Desde então vai passando para o caderno as lições que os professores vão dando para todos os alunos da turma. Consegue estar sentado, não perturba as aulas, “mas não percebe metade do que vai anotando, já que não tem ninguém especializado a seu lado que o ajude a descodificar o que o está ser transmitido”, relata a sua mãe, Cristina Franco.

A razão pela qual está a viver este "constrangimento" deriva, segundo acusam pais e professores, de uma mudança de "paradigma" em relação à educação especial que o Ministério da Educação optou por levar por diante já este ano lectivo, apesar de só a ter instituído legalmente em Julho, a três meses do início deste ano lectivo, sendo que destes 90 dias, 30 eram de férias de quem trabalha nas escolas.

Com a entrada em vigor do novo regime da educação inclusiva, que veio substituir o da educação especial, acaba-se o conceito de necessidades educativas especiais e as medidas de apoio são alargadas a todos os estudantes, embora os que apresentem maiores dificuldades sejam alvo de apoios mais especializados.

Para concretizar estas mudanças, as escolas estão obrigadas a reavaliar os alunos para decidirem que medidas de apoios serão aplicadas. É um processo que só se iniciou este mês. Neste caminho, muitos alunos deixaram por agora de ter os apoios de que necessitam, o que poderá ter consequências graves, alertam pais e professores, que neste domingo vão manifestar-se em Lisboa.

Necessidades continuam
Já o Ministério da Educação, em respostas ao PÚBLICO, garante que as equipas multidisciplinares, a quem compete a selecção dos apoios a aplicar, “foram constituídas e o trabalho está a desenvolver-se nas escolas”. Afirma também que “o caminho é gradual, sendo este um ano de transição”.

“As necessidades destes alunos não desapareceram, mas eles foram colocados em stand-by quando na verdade não têm tempo para esperar, porque são os que têm mais atrasos”, contrapõe Cristina Franco, que tem uma pergunta a que, segundo diz, ainda ninguém respondeu: “Neste tempo todo de que toda a gente diz precisar onde foi parar o superior interesse dos alunos?”

Helena Sabino, da Associação Pais em Rede, constituída por familiares de pessoas com deficiência, tem sabido, a partir de relatos recolhidos nos grupos de pais constituídos nas redes sociais, que existem dois cenários em relação aos alunos com perturbações do espectro do autismo que frequentavam as Unidades de Ensino Estruturado existentes em várias escolas.

Como estas unidades acabaram com a entrada em vigor do regime da educação inclusiva, para serem substituídas pelos novos Centros de Apoio à Aprendizagem, que ainda estão a ser montados, “há escolas que simplesmente mudaram o nome na porta da sala e tudo continua a funcionar como antes, mas há outras onde abruptamente enviaram os alunos autistas para as salas de aula, sem apoio individualizado por parte de assistentes operacionais ou professores de educação especial”. “Estes alunos acabam por ‘descompensar e ficar agressivos’ porque tiveram sempre num contexto protegido e, nestas situações, os professores não sabem o que fazer”, adianta.

O Ministério da Educação contrapõe que as queixas que tem recebido “são pontuais, têm sido acompanhadas e resolvidas caso a caso”. E adianta também que estas queixas “não resultam do novo regime legal”. “São situações relacionadas com funcionários, transportes e encaminhamento para algumas terapias. São, nalguns casos, atrasos que decorrem da avaliação que todos os anos é feita de novos casos e que não dependem desta legislação”, especifica.


Em casa à espera
Uma das queixas que esta semana seguiu para o ministério foi enviada por Vânia Jorge, mãe de um rapaz de 13 anos com perturbações do espectro do autismo, que frequenta o 8.º ano numa escola dos arredores de Lisboa. Martim, é este o nome do seu filho, compareceu na apresentação no dia 17 de Setembro, mas logo no dia seguinte Vânia foi informada de que o filho não poderia continuar a ir à escola até 1 de Outubro porque “não existiam auxiliares”.

Como está convicta de que Martim tem “tanto direito à educação como todos os outros”, Vânia comunicou à direcção que o seu filho estaria na escola a partir desta segunda-feira, o que aconteceu. “Ele já está a ser acompanhado nas aulas por uma professora de educação especial e até ficou todo contente porque pela primeira vez trouxe trabalhos para fazer em casa”, diz. Mas os outros 10 alunos que também frequentavam a unidade de apoio aos alunos com espectro do autismo existente na escola, e que entretanto foi fechada, continuam em casa.

O presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, David Rodrigues, confirma a existência de dificuldades na aplicação do novo regime devido ao facto de o diploma ter sido apenas publicado a 6 de Julho. “Temos aconselhado as escolas a fazerem o melhor que podem, independentemente da legislação”, afirma. Ou seja, “apoiar os alunos com o modelo do ano transacto, para não os deixar sem apoios” enquanto se avança para o novo regime.

Com base nos relatos que lhe têm chegado, o professor e autor do blogue Incluso, dedicado a temas sobre a deficiência, João Adelino Santos, afirma que esta “não é prática generalizada”.

“Penso que as escolas, pelo menos uma boa parte, iniciaram o ano lectivo sem alterarem substancialmente as práticas existentes e aplicarão o novo quadro legal paulatinamente, com as cautelas necessárias para não colocar em causa a integração e o sucesso de todos os jovens”, diz o presidente do Conselho das Escolas (CE), o organismo que representa os directores junto do ministério, José Alberto Lemos.

Mas esta percepção não o leva a poupar críticas ao ministério: “Aos constrangimentos apontados no parecer do CE [nomeadamente no que respeita à formação de professores] juntam-se agora todos os que resultam da publicação tardia do diploma legal."

Retrocesso nas aprendizagens
“Está a acontecer o que nunca poderia ter acontecido. Que é deixar os alunos sem apoios”, acusa a dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Ana Simões, que é também professora de educação especial. Lembra que as aprendizagens dos alunos com necessidades especiais passam por “acções repetitivas e pela criação de rotinas” e que sem elas o “retrocesso é quase inevitável”.

Ana Simões recorda que a Fenprof foi a primeira entidade a pedir o adiamento da aplicação do novo regime, no que foi depois secundada pela Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação.

Também ao Parlamento têm chegado reclamações de pais e professores, o que levou já o PCP, o CDS e o PAN a denunciarem esta situação em debates recentes.

O BE e o PCP também apresentaram pedidos de apreciação parlamentar do regime da educação inclusiva. Ambos têm como objectivo introduzir alterações, mas não preconizam que a sua aplicação seja suspensa.

Fonte e mais informações: Público

sábado, 29 de setembro de 2018

Três paraplégicos conseguiram andar depois de estimulação eléctrica e reabilitação

Três paraplégicos conseguiram andar – com ajuda – depois de terem feito um tratamento que combinou estimulação eléctrica na espinal medula com reabilitação. Dois dos casos são relatados na revista científica New England Journal of Medicine e o outro na Nature Medicine. Os trabalhos foram realizados por duas equipas diferentes de cientistas.


O estudo publicado na New England Journal of Medicine envolveu quatro participantes com lesões na medula há, pelo menos, dois anos e meio e que tinham alguma sensibilidade nas pernas. Estes participantes não eram capazes de ficar de pé e de andar.

Antes de fazerem implantes de um estimulador na espinal medula, os participantes realizaram treino diário numa passadeira (cinco dias por semana e duas horas por dia) entre oito e nove semanas. Não havendo quaisquer mudanças nas capacidades locomotoras dos doentes, seguiu-se então o implante.

Este estimulador ficou por baixo da pele e enviou uma leve corrente eléctrica para a espinal medula. O aparelho foi colocado na parte lombar da espinal medula (nomeadamente no espaço epidural), onde estão redes neuronais que controlam o movimento da anca, joelhos, tornozelos e dos dedos dos pés.

Depois, os participantes ainda tiveram treino para que se “relembrassem” como se fica de pé ou como se anda. Nas sessões de treino, o peso dos participantes era apoiado com um arnês enquanto um assistente lhes mexia as pernas para que se simulasse uma caminhada quando andavam na passadeira.

No final, dois dos participantes foram capazes de caminhar com alguma ajuda no chão (e não na passadeira). Um deles – Jeff Maquis de 35 anos – tinha uma lesão na região cervical, fez 278 sessões de estimulação durante 85 semanas e caminhou apoiando-se em barras ou quando segurava a mão de alguém. Ao todo, andou cerca de 90 metros.

“Depois do acidente de bicicleta na montanha, os meus primeiros passos foram surpreendentes, estou muito empolgado para progredir e dar mais passos”, conta o participante que vive em Louisville (Estados Unidos). “A minha resistência também está a melhorar e tenho ganho força para fazer coisas de forma independente como cozinhar e fazer a limpeza.”

Já a outra participante – Kelly Thomas de 23 anos –, que tinha uma lesão na região torácica, realizou 81 sessões em 15 semanas e conseguiu andar com um andarilho. “O primeiro dia em que dei passos por mim mesma foi uma tal conquista emocional que nunca vou esquecer um só minuto [desse momento]”, conta num comunicado sobre o trabalho esta participante que vive na Florida (EUA) e que teve a lesão devido a um acidente de carro. “Estava a andar com o meu assistente de treino e, quando ele parou, continuei a andar por mim mesma. É fantástico o que o corpo humano consegue alcançar com a ajuda da investigação e da tecnologia.

Quanto aos outros dois participantes, quais os resultados? Um deles conseguiu ficar de pé (ou seja, conseguiu suportar o seu peso) e sentar-se sozinho. Já o outro fez alguns movimentos na passadeira quando foi apoiado. Um destes participantes teve uma lesão na anca durante os treinos logo na primeira semana e só pode recomeçar este trabalho um ano depois.

“Esta investigação demonstra que algumas ligações do cérebro para a espinal medula podem ser restauradas anos depois da lesão. Afinal, estes participantes, que viviam com paraplegia total, foram capazes de andar, ficar de pé, ganhar mobilidade no tronco e recuperar um certo número de funções motoras sem ajuda física enquanto usavam o estimulador”, considera Susan Harkema, da Universidade de Louisville e uma das autoras deste artigo.

E Claudia Angeli, da mesma instituição e também autora do trabalho, acrescenta: “Estes resultados confirmam que a espinal medula tem a aptidão para recuperar a capacidade de andar através da combinação da estimulação epidural, treino diário e a vontade de caminhar de forma autónoma com os seus próprios passos.” Além disso, salienta que não há tratamentos viáveis para indivíduos com uma lesão crónica a este nível na espinal medula e que esta pode ser “uma das muitas estratégias de sucesso”.

Claudia Angeli refere-se a uma confirmação porque já em 2011 a revista The Lancet documentava que uma equipa da sua instituição tinha conseguido que Rob Summers – um norte-americano de 25 anos que foi atropelado por um carro e ficou paraplégico – se levantasse e desse os primeiros passos por causa da estimulação de 16 eléctrodos implantados ao fundo das costas.

Também em 2014 a revista Brain referia que quatro homens que estavam paralisados do torso para baixo – incluindo Rob Summers – tinham conseguido recuperar a capacidade de mexer voluntariamente as pernas e os pés (embora não andassem) por causa da estimulação eléctrica. Claudia Angeli também fazia parte desta equipa.

“Esperança” de voltar a andar
Mas voltemos aos recentes estudos, nomeadamente ao trabalho publicado naNature Medicine e realizado por outra equipa. Em 2013, Jered Chinnock (agora com 29 anos) teve um acidente com uma mota de neve. Acabou por ficar com uma lesão na espinal medula, nas vértebras torácicas que ficam no meio das costas. Diagnóstico? Este homem perdeu a função motora da espinal medula para baixo, o que significa que não conseguia mexer-se nem sentir nada do meio do torso para baixo.

Kristin Zhao, da Clínica Mayo (no Minnesota, Estados Unidos) e uma das autoras deste segundo estudo, começa por explicar ao PÚBLICO que o seu trabalho reproduziu o da equipa anterior. Como tal, Jered Chinnock começou por fazer sessões de treino durante 22 semanas. Depois, foi-lhe feito um implante de eléctrodos no espaço epidural (a camada mais exterior do canal espinal) e mesmo por baixo da lesão. Por fim, ligaram-se os eléctrodos a um dispositivo que gera impulsos eléctricos – que estava debaixo da pele do abdómen do homem – e comunicou com um aparelho exterior sem fios.

A espinal medula foi assim estimulada pelos eléctrodos e os neurónios ficaram capacitados para receber sinais e “avisar” o participante que devia ficar de pé ou caminhar. É como se os circuitos nervosos sob o local da lesão estivessem adormecidos e acordassem com a corrente eléctrica.

Depois de recuperar da cirurgia, Jered Chinnock fez 113 sessões de reabilitação, em que teve assistência de um profissional, um arnês para o segurar e realizou exercícios numa passadeira ou no chão. Durante 43 semanas, também foram feitos ajustes na estimulação epidural.

Observou-se então que era capaz de andar com a ajuda de um andarilho e de dar passos na passadeira enquanto se segurava nas barras. Ao todo, durante 16 minutos (com ajuda) deu 331 passos e percorreu 102 metros (que pode equivaler ao comprimento de um campo de futebol) a 0,2 metros por segundo.

“A parte de andar ainda não é algo que me permita simplesmente deixar a cadeira de rodas para trás”, afirmou Jered Chinnock à agência Associated Press. Contudo, referiu que tem “esperança” de que isso venha a acontecer.

Os cientistas salientam ainda que, na primeira semana, este participante tinha de usar um arnês para se equilibrar e os assistentes tinham de posicionar os seus joelhos e ancas e fazer a mudança das suas pernas. Na 25ª semana, já não precisava de arnês e os assistentes só lhe davam ajuda ocasionalmente.

“No final do período de estudo, o homem aprendeu a usar todo o seu corpo para transferir peso, manter o equilíbrio, se impulsionar para a frente, já não precisava de indicações verbais [pois no início necessitava de espelho para ver as suas pernas, porque não tinha sensibilidade], e só olhava esporadicamente para as suas pernas”, lê-se noutro comunicado sobre o trabalho. Contudo, a equipa realça que quando a estimulação estava desligada o homem já não mexia as pernas de forma voluntária. Além disso, por agora, Jered Chinnock só pode realizar estes exercícios se for supervisionado pela equipa.

“Este estudo é o primeiro a demonstrar que um homem com paralisia completa do torso para baixo conseguiu dar passos de forma autónoma na passadeira e no chão com a ajuda de um andarilho através da estimulação na espinal medula”, destaca ao PÚBLICO Kristin Zhao. E explica que isto confirma que o sistema central nervoso se consegue adaptar depois de uma lesão grave e que, através de estimulação eléctrica, o circuito da espinal medula – que está disfuncional – pode ser modulado para recuperar algum controlo das suas funções.

“O que isto nos ensina é que estas redes de neurónios sob a espinal medula continuam a poder funcionar depois da paralisia”, salienta por sua vez Kendall Lee, também da Clínica Mayo e um dos autores deste trabalho.

Quais são os próximos desafios?
“Agora, penso que o verdadeiro desafio começa por percebemos como isto acontece, porque é que acontece e que tipos de doentes respondem [a esta estimulação]”, considera Kristin Zhao. Afinal, como frisou Kendall Lee ao jornal espanhol La Vanguardia, não se sabe exactamente qual o efeito deste tratamento na espinal medula. “Esta tecnologia não consegue regenerar os nervos”, adiantou.

Já Susan Harkema (autora do outro estudo na New England Journal of Medicine) refere: “Queremos fazer crescer esta investigação – e, com sorte, melhorar esta tecnologia – para que mais participantes atinjam todo o potencial do progresso que vimos em laboratório.” E acrescenta que este progresso pode ter potencial para tratar 1,2 milhões de pessoas que vivem paraplégicas devido a lesões na espinal medula.

Claudia Angeli refere ao PÚBLICO que agora a sua equipa precisa de ter resultados com um número maior de indivíduos. “Precisamos de trabalhar com parceiros tecnológicos para melhorar o estimulador”, informa também, acrescentando que quer explorar outras utilizações da estimulação na espinal medula. A cientista aponta ainda que é importante criar um parâmetro de estimulação apropriado para que a espinal medula seja capaz de integrar todos os sinais e gerar movimento

E o que pensam outros cientistas que não fizeram parte do estudo? Grégoire Courtine – neurocientista do Instituto Federal Suíço de Tecnologia e um dos autores de um trabalho que conseguiu meter ratos paraplégicos a andar por vontade própria e ainda de um estudo que pôs dois macacos rhesus a andardepois de lhes colocar um interface neurológico – felicitou as equipas, mas disse que a corrente eléctrica aplicada nos eléctrodos é contínua e que só atinge baixas intensidades.

Desta forma, essa intensidade pode não ser suficientemente alta para o cérebro “comunicar” com as pernas. Por isso, segundo Grégoire Courtine ao jornal britânico The Guardian, o desafio será sincronizar a estimulação eléctrica com os movimentos intencionais.

Já para Joan Vidal, cientista no Instituto Guttmann (Espanha) e que embora não seja autor de nenhum trabalho colabora com investigadores da Clínica Mayo, os resultados são “espectaculares”. E adianta: “Os resultados confirmam que a neuromodulação por estimulação eléctrica é uma das linhas mais interessantes para tratar doentes com lesões tão abrangentes [e mesmo que os doentes não tenham recuperado toda a capacidade de andar, já alcançaram muito para lesões deste nível].” Por isso, para si, o próximo passo será perceber quais os doentes que podem fazer este tratamento, em que altura se deve colocar os implantes ou como se deve estimular as sessões de treino.

Afinal, como Kendall Lee nos indica: “Provavelmente, todos os investigadores [envolvidos nos estudos sobre estimulação eléctrica] concordam que é preciso mais trabalho para completar e melhorar a nossa compreensão da fisiologia da espinal medula e de como podemos fazê-la funcionar outra vez através das novas tecnologias depois de uma lesão.”

Fonte: Público



Palmela recebe Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência

O Cineteatro S. João, em Palmela, acolhe, no dia 5 de outubro, a partir das 9h30, o 25.º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência, organizado pela CNOD - Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes, com o apoio da Câmara Municipal de Palmela.


“Lutar pela inclusão, cumprir a Constituição!” é o tema do encontro deste ano. O programa inclui espaços de debate e um momento cultural, terminando com uma concentração.

As inscrições para participar no encontro decorrem até 1 de outubro. A ficha de inscrição e todas as informações sobre a iniciativa estão disponíveis no site www.cnod.pt.

A CNOD representa 36 organizações de pessoas com deficiência, englobando todos os tipos de deficiência (mental, motora, sensorial e orgânica). É a representante, em Portugal, do Fórum Europeu da Deficiência. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos, que desenvolve atividade em prol da plena integração social dos deficientes.

Programa
9h30 – Receção dos convidados
10h30 – Sessão de abertura
10h45 – Espaço de debate
12h30 - Almoço
14h00 – Momento cultural
15h00 – Espaço de debate
16h30 – Pausa para café
17h00 – Conclusões e encerramento
17h15 – Concentração

Fonte: CM Palmela

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Pessoas com deficiência podem pedir complemento a partir de outubro

As pessoas com deficiência que já recebam a componente base da Prestação Social para a Inclusão podem candidatar-se ao valor de complemento a partir do dia 1 de outubro, sendo expectável que sejam beneficiadas cerca de 86 mil pessoas.


Em declarações aos jornalistas, no decorrer de um encontro, em Lisboa, a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência adiantou ter a expectativa de que este complemento possa beneficiar 86 mil pessoas, entre 83 mil que já recebem o componente base e outras três mil cujo processo foi diferido, mas o valor base ficou nos zero euros.

Ana Sofia Antunes explicou que, apesar de estas pessoas não terem tido direito a qualquer valor do componente base, podem na mesma candidatar-se ao complemento, uma vez que aqui é considerado não apenas o rendimento e os bens da pessoa com deficiência, mas de toda a família.

O objetivo deste complemento é o combate à pobreza das pessoas com deficiência ou incapacidade, sendo calculado tendo por base o agregado familiar em linha reta e colateral de primeiro grau, ou seja, cônjuge, filhos, pais e irmãos.
Máximo de 431,32 euros

O montante do complemento pode ter um valor máximo de 431,32 euros mensais e apenas nos casos em que haja várias pessoas com direito à Prestação Social para a Inclusão (PSI) a viver no mesmo agregado familiar é que o montante máximo poderá ser superior.

Somando este valor ao máximo atribuído no componente base, que é de 269,08 euros, significa que o montante mais elevado que uma pessoa com deficiência pode receber é de 700,04 euros.

De acordo com Ana Sofia Antunes, mais de 91% das pessoas que se candidataram à PSI recebem o valor máximo de componente base, ou seja, os 269,08 euros. Por outro lado, disse esperar que cerca de 30% a 50% dos atuais 83 mil beneficiários da componente base possam receber algum valor do complemento. Esperamos que venha a ter um impacto aproximado de 100 milhões de euros no Orçamento do Estado”, revelou a governante.

A secretária de Estado apresentou alguns exemplos, nomeadamente o de uma família composta por casal e dois filhos, em que um dos filhos tem mais de 18 anos, uma deficiência com mais de 80% de incapacidade e recebe valor máximo de componente base, o outro é menor e sem deficiência, e só um dos membros do casal é que trabalha e recebe o ordenado mínimo.

Neste caso, o jovem com deficiência teria direito a um complemento de 334 euros, valor que cairia para 78 euros se em vez do ordenado mínimo, o progenitor recebesse de ordenado cerca de 800 euros.
Ana Sofia Antunes frisou que, apesar de as candidaturas abrirem no dia 01 de outubro, os pagamentos do complemento só deverão começar a ser feitos a partir de março de 2019, com direito ao pagamento dos devidos retroativos.

Quem preferir, pode requerer o complemento através da página de internet da segurança social, estando esta opção disponível a partir do dia 17 de outubro.

Fonte: TVI24

Há 4000 novos processos para interditar pessoas com deficiência. "Algo falhou aqui"

Dados de 2018 foram facultados pela secretária de Estado Ana Sofia Antunes. Complemento da prestação social para a inclusão pode ser requerido a partir de segunda-feira. Apoio destinado a famílias com carências económicas pode chegar aos 431 euros por mês. Começa a ser pago a partir de Março.


A secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência garante que tem transmitido “insistentemente” aos técnicos da Segurança Social que não devem aconselhar as famílias a pedir a interdição das pessoas com deficiência que têm a seu cargo. Isto porque essa não é uma condição para que possam receber a nova Prestação Social para a Inclusão (PSI). Mas "algo falhou aqui", diz. "Mau aconselhamento ou confusão com a informação”, admitiu Ana Sofia Antunes, num encontro com jornalistas nesta quinta-feira.

Só este ano, segundo dados da tutela, chegaram à Segurança Social 4078 comprovativos de cuidadores que deram início a um processo nos tribunais de interdição de pessoas a seu cargo. Este tipo de processos destinam-se a declarar as pessoas incapazes de reger o seu património. Parte deste número será explicado com o facto de as pessoas entenderem que, para receber a PSI em nome dos familiares de que cuidam, é preciso que eles sejam interditados.

O que tranquiliza a governante é a percepção de que “a maioria destas pendências nos tribunais já virá a ser julgada ao abrigo da nova legislação", menos restritiva dos direitos das pessoas com deficiência. A entrada em vigor a 12 de Fevereiro do regime do maior acompanhado fará com que os pedidos de interdição sejam julgados como pedidos de nomeação de acompanhamento civil. Alteração ao Código Civil que já não vai a tempo das 1135 interdições declaradas este ano, de acordo com dados da secretaria de Estado.

A alternativa proposta, transitoriamente até ao final de Maio, “para que as pessoas não corram aos tribunais para pedir a interdição” é a representação dos familiares junto da Segurança Social por procuração. Esse mecanismo permite que a PSI, criada em Outubro do ano passado e da qual beneficiam 83 mil pessoas, seja recebida pelo cuidador. De outra forma, é paga por transferência bancária ou cheque depositável na conta do beneficiário (que por diversas razões podem não ser capazes de movimentar essas contas). Também há situações (1569) de pagamentos feitos à instituição responsável pela pessoa com deficiência.

Apoio extra para carenciados
A adesão a esta possibilidade de usar um procuração ficou, no entanto, aquém do que Ana Sofia Antunes gostaria. Este ano, foram feitos 296 pedidos de representação por procuração.

A partir de segunda-feira, os beneficiários da PSI ou os seus cuidadores podem requer um complemento a este apoio nos balcões da Segurança Social. Pode ser feito online a partir de 17 de Outubro. O valor mensal deste apoio extra pode chegar aos 431,32 euros por mês, consoante os rendimentos da família. Destina-se àquelas que têm carências económicas ou insuficiência de recursos e em que, pelo menos, um dos membros tem 60% ou mais de incapacidade.

Esta é a segunda fase da PSI. Dos 83 mil beneficiários da primeira fase – a chamada componente base – 30 a 50% serão elegíveis para o complemento, estima Ana Sofia Antunes. Este não se aplica as pessoas institucionalizadas em equipamentos sociais financiados pelo Estado ou a viver em família de acolhimento.

A maioria dos actuais beneficiários da PSI (64 mil) migrou de prestações anteriores que a nova prestação veio substituir. Há ainda 22 mil que, antes, não recebiam nada. Este bolo inclui também três mil pessoas que, apesar de lhes ter sido deferida a PSI, não recebem qualquer valor por auferirem individualmente mais do que o limiar de acumulação possível (por exemplo, porque têm rendimentos do trabalho). Isto não invalida, no entanto, que o agregado familiar esteja em situação de pobreza (por exemplo, se a pessoa com deficiência for a única do agregado a trabalhar). Se assim for, a família pode agora requerer o complemento, explicou a secretária de Estado.

Nos restantes casos os beneficiários podem acumular a componente base da PSI com o complemento. Auferem, no máximo, 700 euros.

Como é que se calcula?
Os dois apoios são calculados de maneira distinta. Enquanto a prestação base é calculada com base apenas nos rendimentos individuais da pessoa com deficiência, o complemento olha para todo o agregado. Tem em conta os rendimentos dos familiares em linha recta ou colateral do 1.º grau (cônjuge e filhos). Rendimentos de avós e netos não entram. Fora das contas ficam também algumas prestações não contributivas – como o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos ou o complemento por dependência –, uma parte dos rendimentos de trabalho da pessoa com deficiência e uma parte da componente base da PSI, quando se aplica.

Estes rendimentos são, depois, comparados com o limiar máximo do complemento. O que é isso? É o resultado da multiplicação do valor máximo da prestação (431,32 euros) pelo coeficiente do agregado familiar. Este, por sua vez, corresponde à soma dos ponderadores atribuídos à pessoa com deficiência (1), aos adultos da família (0,7) e às crianças (0,5). No fim de contas, se os rendimentos da família forem superiores ao limiar, não se atribui complemento. Se os rendimentos forem inferiores é atribuída essa diferença, até um máximo de 431,32 euros. O apoio apenas ultrapassa este tecto se houver na mesma família mais do que uma pessoa com deficiência.

A secretária de Estado dá exemplos. Um casal tem dois filhos, um deles maior de idade e portador de deficiência, e apenas um dos elementos trabalha. Recebe o salário mínimo. No rendimento familiar entra ainda a componente base da PSI completa (269 euros) que o filho mais velho recebe e o abono de família (31,6 euros) pelo filho menor. Esta família terá direito a um complemento de 334 euros.

Já um casal, sem filhos, em que um deles tem mais de 80% de incapacidade e um grau de dependência elevado, e que só tem como rendimentos a PSI completa, complemento por dependência (93 euros) e um rendimento social de inserção de 317 euros, terá direito ao complemento por inteiro.

A tutela espera iniciar os pagamentos a partir de Março com retroactivos referentes ao momento em que os serviços confirmaram que o processo está bem instituído – o que normalmente acontece dias depois de o requerimento ser entregue.

Fonte: Público

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Governo vai acabar com as diferenças nos prémios entre os atletas paraolímpicos e os olímpicos

Governo anunciou que, até ao final do ano, uma lei estará pronta para acabar com as diferenças de prémios concedidos a atletas paraolímpicos e olímpicos.

O governo vai acabar com as diferenças nos apoios atribuídos nos prémios de mérito desportivo entre os atletas paraolímpicos e os olímpicos. A garantia foi dada à provedora de Justiça pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto. Num comunicado, a provedor de Justiça explicou que recebeu uma queixa sobre esse tema, o que a levou a contactar o governo, que lhe assegurou que essas diferenças iriam acabar.

No mesmo documento, a provedora de Justiça congratulou a “intenção manifestada” pelo executivo de “alcançar uma equiparação total nos apoios concedidos aos universos olímpico e paraolímpico”.
A provedora de Justiça sublinhou ainda que “a atual diferenciação” pode “configurar uma situação de discriminação com base na deficiência, bem como violar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”.

José Manuel Lourenço, presidente do Comité Paraolímpico de Portugal, também aplaudiu a medida anunciada pelo executivo. Ao i, disse que esta alteração é “justa” e que “elimina a diferenciação que havia”. “É uma medida que nós aplaudimos e vemos com muita graça”, completou o responsável.

A questão dos prémios de mérito desportivo já tinha sido alvo de aprovação para o Orçamento do Estado de 2017, onde se previa que, nesse ano, os prémios seriam igualados para paraolímpicos e olímpicos. Contudo, a norma não avançou para além do plano de Orçamento e por isso é que o governo tomou agora a decisão de propor esta alteração.

Para o responsável, o anúncio do governo não surpreendeu porque “a própria sociedade vai exigindo que haja este tipo de equiparações”. As mentalidades mudam e “a própria sociedade vai estando mais exigente relativamente àquilo que é a questão dos direitos” e da igualdade de condições para as duas dimensões desportivas.

Nesse sentido, para este caso concreto, José Manuel Lourenço reconheceu que esta mudança “é um sinal muito importante que o governo está a dar no sentido da equidade”. E não considera que a medida tenha chegado tarde, frisando que o que “importa agora é aplaudir a medida que está a ser tomada”. “Não acho que seja relevante dizer que é tarde ou que é cedo; o que importa é sublinhar que a medida está a ser tomada e o mérito tem de ser dado este governo, que está a fazer isso”, acrescentou.

Daqui para a frente, o que vai ser relembrado é esta data, explicou José Manuel Lourenço, referindo que este é um “momento histórico”.

Para além da garantia de que os prémios vão ser igualados, o governo disse também que já foi iniciado o procedimento legislativo que permitirá equiparar os valores dos prémios atribuídos aos universos olímpico e paraolímpico. Segundo o comunicado da provedora de Justiça, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto revelou que “o respetivo procedimento legislativo se encontra em curso e que deverá estar finalizado” ainda este ano.

Verbas para bolsas e preparação são muito importantes
Apesar de se congratular por esta medida, o presidente do comité disse ao i que as verbas atribuídas para bolsas e para a preparação dos atletas são mesmo “determinantes”.

“Os prémios de mérito desportivo, sem dúvida, são muito importantes e não quero desvalorizá-los”, mas os valores utilizados na preparação das missões paraolímpicas são ainda mais importantes, referiu José Manuel Lourenço. Segundo o responsável, estas verbas “permitem criar condições” para que depois, mais à frente, os atletas conquistem “prémios de mérito desportivo”. E dá um exemplo: “Se um atleta em cadeira de rodas não tiver uma cadeira de rodas em condições e não tiver dinheiro para a comprar, jamais vai ganhar uma prova; portanto, nunca vai ganhar o prémio de mérito desportivo.”

O responsável explicou ainda que estas questões englobam um conjunto de situações que incluem o prémio de mérito, que é um reconhecimento do mérito que o atleta obteve no seu desempenho na prova, e a preparação, que ajuda a criar condições para que o atleta possa representar o país.

Contudo, o assunto da igualdade de direitos está longe de ser novo. No ano passado, o assunto voltou à mesa do executivo através de um projeto de lei - apresentado pelo Bloco de Esquerda - que pretendia igualar os valores atribuídos em bolsas e preparação para os atletas participarem nas competições olímpicas. A proposta acabou por ser chumbada em novembro de 2017, depois de o PS ter votado contra e de o PSD se ter abstido.

Na altura, o presidente do comité lamentou que a medida não tivesse sido aprovada, louvando a iniciativa parlamentar. Relativamente às bolsas, as diferenças são notórias: os atletas olímpicos recebem cerca de 30 mil euros anuais para a preparação das competições. Já a verba disponibilizada para os atletas paraolímpicos é de 8750 euros.

No início deste ano foi publicado em Diário da República o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, o Instituto Nacional para a Reabilitação e o Comité Paraolímpico de Portugal.

Segundo o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, este contrato “prevê a convergência, no ciclo 2018-2021, das condições dos universos olímpico e paraolímpico, designadamente quanto às bolsas e às verbas disponibilizadas para a preparação desportiva”. Para além de abranger atletas paraolímpicos, o contrato inclui “igualmente as bolsas atribuídas aos treinadores e aos técnicos assistentes/guias”.

José Manuel Lourenço referiu ao i que o contrato engloba um pacote financeiro que permite às entidades fazer a gestão das verbas. Por isso, o responsável prevê que, até 2021, “o valor das bolsas entre o nível de excelência do olímpico e do paraolímpico esteja equiparado”. Contudo, deixa a ressalva de que não existe “nada escrito em termos de legislação” de que o valor de preparação será igual para as duas dimensões desportivas, tratando-se apenas de um cenário hipotético.

Fonte: i

Portugal dança pela Esclerose Múltipla

A SPEM lança-lhe um desafio: dance pela EM ao som dos HMB. Esta iniciativa pretende valorizar as capacidades da pessoa com deficiência e sensibilizar a comunidade para a importância da integração social. Veja o vídeo de apresentação da campanha.
Foram criadas 4 coreografias, com a colaboração dos Ritmos Urbanos, adaptadas às diferentes capacidades motoras para que cada coreografia seja inclusiva e ninguém se sinta privado de dançar. Todas as coreografias são animadas pela mesma música: Naptel Xulima, dos HMB – que cederam de forma entusiasta os direitos da sua utilização. Uma música com uma mensagem positiva “Sê livre para viver, não percas tempo a chupar limão”. Veja as coreografias aqui.

Escolha a coreografia que melhor se ajusta às suas capacidades, treine os passos e ritmos, filme e envie o vídeo para coreografias@spem.pt

Os vídeos recebidos vão ser avaliados por um júri que irá eleger os 8 melhores vídeos. Estes serão premiados com bilhetes para eventos culturais, desportivos ou de turismo (adaptado). Por fim, no dia Nacional da Esclerose Múltipla, partilharemos um vídeo final com as várias participações.

Junte-se ao nosso movimento.

Vamos pôr o país a dançar pela Esclerose Múltipla!


Este projeto é cofinanciado pelo Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I.P. 2018 e conta com o apoio da Sanofi Genzyme e dos Ritmos Urbanos.


Fonte: SPEM

domingo, 16 de setembro de 2018

Aprovada a Lei do Maior Acompanhado

Minha crónica no jornal Abarca

Foi publicado em Diário da República, no dia 14 de Agosto, a Lei nº 49/2018, que cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando definitivamente os institutos da interdição e da inabilitação previstos no Código Civil. Este novo regime, que entrará em vigor 180 dias após publicação da Lei, ou seja, no próximo mês de dezembro, limita a intervenção judicial permitindo que a pessoa com deficiência adulto, que se encontre impossibilitado de exercer os seus direitos, e de cumprir os seus deveres, devido á sua deficiência, possa manifestar a sua vontade com a ajuda de outrem. 

Há muitos anos que as pessoas com deficiência reclamam a necessidade de substituição de uma Lei ultrapassada criada em 1966, por uma Lei ajustada á realidade atual. Em Fevereiro deste ano, a proposta foi aprovada em Conselho de Ministros. Em Julho, foi aprovada no parlamento em votação final global, com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN e a abstenção do PSD e do CDS-PP. Já no dia 2 de Agosto, foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A referida Lei, entre outras alterações vem substituir o atual regime da interdição, pessoa incapaz de gerir os seus bens e suas vidas, e inabilitação, pessoa incapaz de gerir os seus bens. Com a entrada em vigor do novo regime, todas as pessoas antes interditadas ou inabilitadas passarão a ter o estatuto de maiores acompanhados. O que é que isto significa? Que o acompanhamento que lhes é feito deve limitar-se ao necessário, que a sua autodeterminação deve ser preservada, que as capacidades que têm devem ser aproveitadas.

O que está em causa é uma mudança de paradigma. Agora, o tribunal nomeia um tutor ou um curador, consoante se trate de uma interdição ou de uma inabilitação. E o Código Civil indica a ordem de preferência da pessoa a escolher para desempenhar esse papel: o cônjuge (excepto se estiver separado ou for incapaz), os pais, os filhos maiores, preferindo o filho mais velho, a menos que o tribunal entenda que um dos outros dá mais garantias. No novo regime, uma pessoa “pode, prevenindo uma eventual necessidade de acompanhamento”, escolher alguém da sua confiança e celebrar um acordo, a que se chama mandato. No momento em que é decretado o acompanhamento, o tribunal aproveita esse documento, em todo ou em parte. Também pode anulá-lo, se entender que essa é a vontade da pessoa.

Para a Alzheimer Portugal trata-se de substituir o ainda atual regime por um regime mais flexível através do qual se pretende que alguém com capacidade diminuída, em virtude de processo de demência ou por qualquer outra situação que comprometa a faculdade de tomar decisões livres e esclarecidas, não veja a sua autonomia e os seus direitos limitados para além do necessário.

Bem elucidativa da promoção da autonomia é a possibilidade que passa a existir de a própria pessoa escolher por quem pretende ser auxiliada ou representada na gestão dos diversos aspetos da sua vida. Ou seja, escolher o seu acompanhante usando a terminologia da nova Lei.

Prevê-se ainda que a sentença que vier a decretar as medidas de acompanhamento tenha que referir expressamente a existência de testamento vital e procuração para cuidados de saúde e acautelar o respeito pela vontade antecipadamente expressa.

Fontes: INR; Público e Alzheimer Portugal

sábado, 15 de setembro de 2018

Cães de assistência: Fraude à Custa de Pessoas Vulneráveis


Dezenas de famílias dizem-se enganadas pelo fundador da Associação Nacional de Cães de Assistência. Portadores de várias deficiências pagaram milhares de euros por um cão que nunca foi treinado.

Só em quatro meses, “o TripAdvisor das acessibilidades” quadruplicou as queixas recebidas em 2016

Desde o lançamento, em Maio, já foram feitas 290 reclamações oficiais através da aplicação +Acesso Para Todos, da Associação Salvador, denunciando a falta de acesso a estabelecimentos públicos, transportes e estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida. O número obtido nestes quatro meses é quatro vezes superior ao total de queixas registadas durante todo o ano de 2016.


A aplicação +Acesso Para Todos — disponível para iOS e Android — é uma iniciativa do projecto Portugal Mais Acessível, que venceu o Prémio Solidário 25 Anos SIC, em 2017. Foi ideia de Ricardo Teixeira, um “amigo” da Associação Salvador, pensada para ser uma “máquina de reclamações”. Tem como objectivo envolver a sociedade na temática das acessibilidades e “facilitar e potenciar o envio de reclamações sobre as situações desconformes com os requisitos legais” para as entidades competentes.

A aplicação gratuita é, no fundo, “o TripAdvisor das acessibilidades”, diz ao P3 Joana Gorgueira, gestora de projecto na Associação Salvador. Os utilizadores são convidados a classificar os locais através de quatro parâmetros obrigatórios: acessibilidade da casa-de-banho, livre circulação interna, entrada no edifício e a existência ou não de estacionamento reservado. Poderão fazê-lo apenas para os efeitos da aplicação, como uma review, ou avançar para a criação de uma reclamação oficial, que a aplicação reencaminha de forma automática para as entidades responsáveis pela fiscalização do cumprimento do Decreto-lei 163/2006 — o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e as câmaras municipais. A Associação Salvador acompanha o seguimento das queixas, informa os espaços visados pelas denúncias e dá sugestões de como corrigir os problemas.

“Queremos ter uma abordagem construtiva. Muitas vezes é apenas um pequeno degrau que impossibilita uma cadeira de rodas de entrar no local.” Joana Gorgueira explica que é fácil colocar uma cadeira manual num estabelecimento — ainda que o objectivo seja sempre a autonomia do utilizador —, mas, para uma cadeira eléctrica, que pode pesar 200 quilos, um degrau é um obstáculo impossível de ultrapassar. “Por isso, temos tentado sensibilizar os espaços para a ideia de que uma simples rampa pode fazer uma grande diferença na vida das pessoas.”

Em apenas quatro meses, a aplicação já tem quase 1500 utilizadores, mais de 1700 avaliações registadas — das quais aproximadamente 900 são positivas — e 290 reclamações oficiais, quatro vezes o número total de queixas apresentadas durante todo o ano de 2016 (71). “Com esta aplicação, estamos a conseguir pressionar as entidades responsáveis pela fiscalização, que começam já a responder-nos e a dar seguimento às reclamações, coisa que nunca tinha acontecido desta forma”, revela Joana Gorgueira.
Um ano, 25 mil euros e 14 iniciativas de sensibilização
A aplicação +Acesso Para Todos é apenas uma das 14 iniciativas que constituem o projecto Portugal Mais Acessível, que valeu à Associação Salvador um prémio no valor de 25 mil euros. As restantes 13 acontecerão até ao final do ano e são maioritariamente acções de sensibilização para a temática da acessibilidade. A mais recente foi divulgada na última quinta-feira, 6 de Setembro, na página de Facebook da Associação Salvador. A campanha chama-se A Reserva e é sobre a acessibilidade nos estabelecimentos de restauração, um dos assuntos que dão mais origem a queixas, segundo Joana Gorgueira.

O anúncio começa com um telefonema: uma mulher liga para o restaurante para fazer uma marcação e pergunta se há algum inconveniente em irem cinco pessoas de mobilidade reduzida. Do outro lado, respondem prontamente que não. Fica a reserva feita. No entanto, quando o grupo chega ao restaurante, não consegue entrar. “Acontece frequentemente dizerem que o local é acessível e depois a pessoa chega lá e não é”, conta a gerente de projecto da Associação Salvador. “Dizem muitas vezes: ‘Sim, já cá estiveram imensas pessoas com deficiência, que se deslocam em cadeira de rodas. Não tem qualquer problema.’ Mas depois esquecem-se de que há um degrau à entrada. Ninguém quer ser pegado ao colo para entrar num restaurante. Ninguém quer ficar à porta quando decide ir jantar fora com os amigos”, afirma Joana. O objectivo da campanha é, por isso, desmistificar este problema e passar a mensagem de que às vezes é muito fácil tornar estes locais acessíveis. “Não queremos ser extremistas. Sabemos que não é possível tornar tudo acessível, mas muitas vezes a mudança é tão pequena como uma simples rampa num degrau, que faz uma enorme diferença na vida destas pessoas.”

“Oito em cada dez restaurantes portugueses não têm acessos para pessoas com mobilidade reduzida”, pode ler-se no vídeo da campanha. O número é preocupante; no entanto, a estatística apresentada é apenas uma estimativa feita pela associação, que não garante completa fiabilidade. “Não temos [nem existem ainda] dados certos sobre todos os restaurantes que existem em Portugal. A estimativa foi feita a partir de uma amostra de 200 restaurantes de todo o país. A partir da base de dados que temos, este é o balanço que fazemos. Mas se formos analisar o país com detalhe, provavelmente a percentagem ainda será maior”, afirma Joana Gorgueira. “Ainda ontem passámos na Avenida de Roma e na Avenida da Igreja, em Lisboa, e quase todos os locais tinham degrau à entrada. Esta é a realidade que se vive no nosso país, infelizmente em quase todo o lado, e por isso não é difícil prever que estes números possam ser ainda mais graves.”

As restantes iniciativas que constituem o projecto Portugal Mais Acessível serão divulgadas até ao final do ano, altura em que a Associação Salvador fará também um balanço oficial do projecto. A aplicação +Acesso Para Todos, no entanto, vai continuar em funcionamento.


Fonte: Público

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Festa dos Amigos da Associação Salvador


Esta será a 4ª Edição da FESTA DOS AMIGOS da Associação Salvador!

Dia 23 de Setembro (domingo), das 16h às 22h, no Parque de Jogos 1º de Maio da Fundação INATEL, em Alvalade.

A festa é aberta a toda a comunidade, com entrada gratuita, mercadinho, bar e petiscos, música e dança, animação para miúdos e graúdos e muito mais!

É um evento que nos aproxima do público, onde equipa, utentes, parceiros e benfeitores podem estar juntos num ambiente descontraído e onde podemos dar a conhecer a Associação Salvador e o seu trabalho a cada vez mais pessoas.

ENTRADA GRATUITA!

Vende-se grua de transferência usada


Vende-se grua elétrica de aluminio, encartável usada em bom estado.


sábado, 8 de setembro de 2018

Congresso Ataxia, um ilhar pró futuro

Antecipando o dia Internacional das Ataxias que se comemora a 25 de Setembro, A APAHE organiza um congresso, com um grande painel de oradores, onde se destacam as intervenções das equipas de investigação da Machado Joseph, da Universidade do Porto e da Universidade de Coimbra. 


Um grande painel de especialistas em ataxias. 

Entrada Grátis. 

Necessária Inscrição para efeitos logísticos.

Criada a Comissão para a Promoção das Acessibilidades

Dia 7 de setembro de 2018, foi publicado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Despacho n.º 8614/2018 que determina a constituição da Comissão para a Promoção das Acessibilidades, que tem por missão avaliar o diagnóstico da situação atual das acessibilidades nos edifícios, instalações e espaços da administração central, local e institutos públicos.


Assim, ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 125/2017, de 4 de outubro, determino o seguinte:

1 - É constituída a Comissão para a Promoção das Acessibilidades que tem por missão avaliar o diagnóstico da situação atual das acessibilidades nos edifícios, instalações e espaços da administração central, local e institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados e de fundos públicos.

2 - A Comissão para a Promoção das Acessibilidades apresentará ao Governo um relatório do trabalho efetuado, no prazo de 12 meses após a sua constituição.

3 - A Comissão para a Promoção das Acessibilidades tem a seguinte composição:

a) Ana Rita Vilhena, Fernando Almeida, Rodrigo Ramos e Filipe Lourenço Pereira, em representação do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;

b) Maria Isabel Nunes Fernandes e João Simões Silva, em representação do Ministro das Finanças;

c) João Branco Pedro e Alexandra Gesta, em representação do Ministro do Ambiente;

d) Gonçalo Hogan e Manuel Queiroz, em representação do Ministro Adjunto;

e) Humberto Santos, em representação do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. - INR, I. P.;

f) Teresa Cunha, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP;

g) Vítor Manuel Caliesto Marques, em representação da Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE.

O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

Fonte: DRE

Praias acessíveis por Carlos Nogueira

Sobre as praias acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida (PMR).


Sou cadeirante e adoro água! Água da praia, do rio, da banheira e, embora devesse beber bastante mais, também gosto de água no copo. Isto para dizer que, sou um utilizador assíduo das nossas praias e quero muito poder ser autónomo na realização deste meu gosto.

Julgo que, pedir condições para poder fruir destes espaços, como vocês os normais, não é coisa descabida. Não acham? Por favor, antes de responderem tenham presente que a linha que nos separa é de facto muito ténue (hoje eu, amanhã nós...).

Todos os anos refiro como excelente exemplo na promoção da autonomia no acesso às praias, o trabalho da Câmara de Cascais em Carcavelos, Tamariz e Conceição. Este ano é diferente, junto a estas a praia Fluvial de Reguengos de Monsaraz onde tudo foi pensado para que sejamos iguais no acesso a um bem que a todos pertence. Ali também temos, como em Cascais, tiralô (cadeira anfíbia com flutuadores), passadeira/esteira na areira, estacionamento, instalações sanitárias e pessoas com formação para nos ajudarem nas idas à água. Mais uma vez, obrigado Senhor Presidente José Calixto pela obra feita!

Sobre este ano, e referindo-me somente aos locais por onde andei, uma palavra de agradecimento à zona litoral do Oeste! Nota-se que estão a fazer muito em matéria de acessibilidade às praias e, na maior parte dos casos, bem feito!

São inúmeras as praias com acessibilidade, umas seguidas das outras, demonstrando que, quando há vontade, tudo é possível, basta olhar, por exemplo, para as prais da Foz do Sisandro, Azul, Peralta, Porto Novo, Santa Rita, Foz do Lizandro, Ribeira d'Ilhas, S. Lourenço e tantas outras. Obrigado!

Chamo a atenção para uma cadeira de banho, da marca JOB com 2 rodas e muito baixa, utilizada em algumas praias que, por não ter flutuadores como os habituais tiralôs, retira qualidade e segurança no acesso à água às pessoas com mobilidade reduzida. Sob pena de darmos passos atrás na acessibilidade ao mar, esta cadeira deveria ser utilizada somente em locais com águas "lisas" (rios, lagoas, piscinas, etc).

Quanto ao Prémio Praia + Acessível, atribuído por um júri nacional composto por um representante de cada um dos seguintes organismos e por um representante do patrocinador da edição do concurso: Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. que preside; Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.; Turismo de Portugal, I.P.; Direcção-Geral da Autoridade Marítima / Instituto de Socorros a Náufragos; Associação Bandeira Azul da Europa, estão lá todos menos os que utilizam as praias, NÓS as pessoas com mobilidade reduzida... Senhores e Senhoras do Instituto Nacional de Reabilitação, isto parece-vos normal e representativo da opinião dos utilizadores da Praia Acessível? A mim não!

Texto de Carlos Nogueira - Fonte: Facebook

A Reserva

MENOS DESCULPAS, MAIS RESPEITO!

Em Portugal a maioria dos restaurantes diz ter acesso para pessoas com mobilidade reduzida.

Mas têm mesmo?


‘A Reserva’ é uma das iniciativas do ‘Portugal Mais Acessível’, o projeto vencedor do Prémio Solidário 25 anos SIC, criado pela SIC Esperança.

sábado, 1 de setembro de 2018

Praias acessíveis galardoadas em 2018

Podem ser consultadas aqui as praias portuguesas galardoadas pelo Programa "Praia Acessível - Praia para Todos!" na presente época balnear.

A informação apresenta-se organizada por concelhos, agrupados por regiões hidrográficas no referente ao território continental (Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve), e por ilhas, no caso da Madeira e dos Açores.

Mais de dois terços das praias classificadas pelo Programa disponibilizam já, às pessoas com mobilidade condicionada, equipamentos que lhes permitem aceder ao banho e/ou ao passeio na praia: cadeiras de rodas, canadianas e andarilhos anfíbios.

Felicitam-se os municípios responsáveis pelas zonas balneares galardoadas, pela forte capacidade de mobilização que, ano após ano, têm demonstrado no desenvolvimento deste Programa - ao qualificarem e tornarem cada vez mais acessíveis e inclusivas as praias portuguesas dão um contributo valioso para a promoção de Direitos consagrados na Constituição e na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Fonte: INR

Surf adaptado: Há mar e mar, há ir e surfar

Paraplegia, paralisia cerebral ou Trissomia 21, não importa. No mar, em cima de uma prancha, são todos iguais; o radical Garrett McNamara, a antiga campeã nacional Teresa Abraços ou Nuno Vitorino, presidente da Associação Portuguesa de Surf Adaptado, que aos 18 anos sofreu um acidente que o colocou numa cadeira de rodas. Hoje percorrem juntos algumas das melhores praias do país e desafiam todos a surfar pequenas e grandes ondas, tenham seis ou 88 anos, "desde que acompanhados pelo pai".