segunda-feira, 17 de junho de 2019

De volta a casa. Pena cumprida?

3 anos, 10 meses e 21 dias depois voltei á liberdade. Chegou no dia 21 de maio último. Não estava nos meus planos cumprir uma pena tão longa. Sinceramente sempre pensei que a minha ida para um lar fosse provisória, passageira, e nunca esta agonia que parecia não ter fim. Pela 1ª vez em Portugal um Governo composto por uma Secretária de Estado com deficiência, e um deputado na mesma condição na oposição, ambos conhecedores da nossa realidade, ajudou-me a pensar assim.

Rafaela, Fernanda e Patricia as minhas assistentes pessoais.

Enganei-me redondamente.

A pena prolongou-se por quase 4 anos. Nem o facto destas respostas sociais se destinarem somente a pessoas idosas com mais de 65 anos, o que não é o meu caso, a Constituição da República Portuguesa que no seu artigo nº 71 consagra os mesmos direitos a todos os cidadãos: “Os cidadãos portadores de deficiência física ou mental gozam plenamente dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição (...).” E nem a Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU que no seu artigo nº 1 declara que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, assim como a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, subscrita por Portugal em 2009 onde o nosso Governo se comprometeu a promover, proteger e garantir condições de vida dignas às pessoas com deficiência, assumindo a responsabilidade pela adoção das medidas necessárias para nos garantir o pleno reconhecimento e o exercício dos nossos direitos, e também a promessa de desenvolver esforços para a implementação da Estratégia da União Europeia para a deficiência 2010-2020 e da Estratégia para a Deficiência (2017-2023), do Conselho da Europa, as várias ações de protesto que realizei pelo direito à Vida Independente, como por exemplo a viagem de 3 dias em cadeira de rodas, as greves de fome, e outras, me valeram. 

A sentença estava tomada e tive de a aceitar.

O tempo passava e eu continuava preso sem solução à vista. Finalmente o meu dia 25 de abril chegou. Aconteceu no dia 21 de maio. A liberdade chegou, mas a mágoa e tristeza não me vão deixar. Será impossível apagar da minha memória tamanha maldade e humilhação. Até porque nada fiz para merecer tal punição. Não aceito que a minha deficiência seja a culpada pela pena aplicada. Não consta no código civil que assim seja. Assim como também não reconheço nos nossos governantes competência para se substituírem a um juiz e resolverem tomar decisões sobre a minha vida.

Mas aconteceu. Pelo facto de adquirir uma deficiência, e não ter ninguém para me apoiar, o Estado decidiu que deveria abandonar o meu lar e local que escolhi para viver. Como se isso não bastasse a minha pena foi agravada. Também fui condenado a pagar 90% dos meus rendimentos por cada mês de prisão. 

Não me rendi. Lutei todos os dias contra tal injustiça. Enfrentei poderes. Mostrei-lhes a minha indignação. As respostas não surgiam, mas desistir nunca foi opção e eis que quase 4 anos depois o Estado/tribunal, decide atenuar a pena e transforma a prisão efetiva em liberdade provisória durante 34 meses. Ainda pensei se valia a pena aceitar tal migalha, mas para quem sempre teve tão pouco, liberdade provisória é melhor do que nada.

As mazelas nunca me abandonarão. 

Conviver com pessoas no fim da linha e em sofrimento constante deixa as suas marcas. Um lar de idosos como está concedido no nosso país a sua única e exclusiva função é um depósito de “velhos”. Chegam no fim da linha, derrotados e a aguardar a morte. É impossível um lar oferecer dignidade com os 384,00 mensais que a Segurança Social atribui por cada utente. Por mais que as direções, técnicos e colaboradoras e colaboradores possam fazer, que é o caso do lar do Centro de Apoio Social da Carregueira, onde me encontrava, e onde todos davam o seu melhor, nunca será o suficiente para oferecer a todos os seus utentes a qualidade de vida que merecem e têm direito.

Repensar lares. Veja o que escrevi tempos atrás sobre este assunto: (Ser ajudante num lar de idosos e o desrespeito da Segurança Social)

Neste momento os lares são autênticos hospitais de retaguarda, mas com direito a muito menos meios em comparação com os hospitais. Basta referir que o Centro de Reabilitação de ALcoitão cobra ao Estado por cada dia que lá sou internado aproximadamente 500€, mas ao lar onde me encontrava o Estado oferece 383,16€ mensais. A mim, para ficar na minha casa, oferece-me entre 94,64€ e 105,16€ mensais para contratar assistentes durante 24 horas por dia. Aos lares residenciais oferece mensalmente 1.027,03€ e porque somente 383,16€ aos lares de idosos?

Convive-se com a degradação humana, sofrimento, falta de esperança e abandono. E estou a referir-me ao melhor lar que conheci. Como é possível o Estado somente ter este sofrimento para oferecer a quem trabalha desde criança e tanto lhe deu? Estas pessoas merecem outro tratamento e dignidade. Há que repensar este tipo de respostas o mais rápido possível e envergonharmo-nos da maneira que tratamos os nossos “velhos”.

Projeto piloto Vida Independente

Sou um dos beneficiários do projeto piloto de Vida Independente instituído pelo Decreto Lei nº 129/2017 de 9 de outubro. Inscrevi-me no Centro de Apoio à Vida Independente (CAVI) de Leiria, pertencente á minha NUT e após avaliação foram-me atribuídas 16 horas diárias de assistência pessoal. O ideal seriam 24 horas, mas as 16 horas permitem-me continuar a trabalhar e viver na minha casa, e neste momento é o que me interessa.

Embora tenha somente apoio durante 16 horas, o que faz com que passe a maioria das noites sozinho, e o projeto tenha a duração de somente 34 meses, esta sensação de liberdade infinita está a fazer-me voltar a renascer. Não há palavras para descrever o alívio que sinto por ter a minha vida de novo nas minhas mãos. Sou mais uma vez o dono de mim. Decido quando me quero levantar, deitar, quando e quantos banhos tomar, o que comer, e onde ir, etc. Agora tenho a Rafaela, Patrícia e Fernanda, minhas assistentes pessoais, sempre disponíveis e prontas para substituir os meus braços e as minhas mãos e a serem recompensadas financeiramente por isso. Já não me sinto um peso, a viver de favores.

Pena que este projeto tenha as limitações que tem e não permita a mais pessoas sentirem o mesmo que eu. Na região de Lisboa nem sequer iniciou. Desde dezembro que é prometido o seu início pela Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com deficiência, Ana Sofia Antunes e até ao momento nada aconteceu. Além disso o que acontecerá quando terminar o projeto piloto? Será que o legislador irá transformá-lo em lei e tornar a Vida Independente uma realidade, ou não passará de um pequeno doce dado mais uma vez às pessoas com deficiência? Questões que me invadem e que não consigo alhear-me. Vão voltar a acusar-me do mesmo crime e aplicar-me mais uma vez a pena, que será aprisionarem-me mais uma vez num lar de idosos?

Uma certeza tenho, se o pior voltar a acontecer, cá estarei para voltar ao palco de batalha e lutar com todas as minhas forças contra essa injustiça como sempre o fiz. Se vou sair derrotado mais uma vez, ou sair vencedor, veremos na altura. Agora quero ver se consigo desfrutar da liberdade que me foi concedida. Ela é boa demais para ser desperdiçada, pois como refere a dos direitos humanos da ONU, todo os seres humanos nascem livres e iguais em direitos e dignidade.

Obrigado Centro de Apoio Social da Carregueira

Por último um agradecimento muito especial para o Centro de Apoio Social da Carregueira, local que me acolheu de braços abertos e deu tudo que tinha. À sua direção, colegas utentes e colegas de trabalho, a minha eterna gratidão. Lá renasci como trabalhador e recuperei a minha autoestima. E é tão bom no final do dia ao terminar meu horário de trabalho saber que venho para a minha casa e não para o quarto nº 36. Era muito doloroso ver meus colegas de trabalho chegarem e partirem, e a minha única alternativa era o quarto.

Jornal Público

A minha ida para o lar foi documentada pelo jornal Público, através do documentário em video, “”O que é isso de vida independente”. A minha saída também foi registada e acaba de ser publicada mais uma vez pelo mesmo jornal. Ambos os trabalhos são da autoria da jornalista Vera Moutinho.

Vejam e revejam:

Eduardo Jorge, tetraplégico, dá a cara pelo direito à vida independente — organizou uma marcha de 180 quilómetros em cadeira de rodas, dormiu ao relento e fez greves de fome. Há quatro anos, o PÚBLICO acompanhou o seu dia-a-dia e o momento em que se viu obrigado a ir viver para um lar por não conseguir pagar a um cuidador.

Quatro anos depois, registamos o regresso a casa graças a um projecto-piloto de Vida Independente,
mas com fim anunciado.

Veja a reportagem "Estou a construir-me outra vez. Já não sou um número".

Também a entrevista ao programa "Júlia":


- Até para reclamar precisamos de apoio.

- Tenho orgulho na minha deficiência...eu sou assim...a sociedade é que tem de se adaptar à minha deficiência.

Também em grande entrevista na edição em papel de ontem, dia 17, reproduzida abaixo.








segunda-feira, 10 de junho de 2019

​Associação Salvador desafiou primeiro-ministro e deputados para treino de 'crossability'

Para comemorar o primeiro aniversário da aplicação "+Acesso Para Todos" foi lançada uma campanha para demonstrar as dificuldades que uma pessoa em cadeira de rodas enfrenta todos os dias devido à falta de acessibilidades.


A Associação Salvador realizou esta quinta-feira, um treino de 'crossability', em frente à Assembleia da República, desafiando o "primeiro-ministro e os representantes dos diferentes partidos políticos para o treino mais duro de sempre".


A associação, fundada em 2003, promove a integração de pessoas com deficiência motora na sociedade, criando iniciativas que melhorem a sua qualidade de vida. Para comemorar o primeiro aniversário da aplicação "+Acesso Para Todos" foi lançada esta campanha que pretende "demonstrar as dificuldades que uma pessoa em cadeira de rodas enfrenta todos os dias devido à falta de acessibilidades", explica a Associação Salvador.

O primeiro-ministro, António Costa, e os deputados dos vários partidos foram convidados para um “treino especial”, que consistia em tentar descer a escadaria em frente à Assembleia da República na pele de uma pessoa em cadeira de rodas ou enfrentar balcões de atendimento elevados.


Salvador Mendes de Almeida, o fundador da associação, entregou a António Costa um dossier com 813 reclamações de pessoas com mobilidade limitada. A Associação reforça que a aplicação "+Acesso para Todos" permite aos utilizadores denunciarem a falta de acessibilidades em todo o país e, desde maio do ano passado, foram feitas "mais de 3.205 avaliações e 813 reclamações".

Fonte: rr


Inquérito sobre a participação das pessoas com deficiência nas eleições europeias

O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) e o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) elaboraram um inquérito online que pretende recolher informações sobre o modo como decorreu a participação das pessoas com deficiência nas eleições europeias que se realizaram no passado dia 26 de maio.

Uma ampla participação nesta recolha de informação permitirá extrair recomendações para que os próximos processos eleitorais sejam mais inclusivos, pelo que apelamos à colaboração de todos. RESPONDA AQUI AO INQUÉRITO ONLINE!

Fonte: ODDH

Madeira Acessível

Trata se de uma empresa focada em fornecer serviços e equipamentos necessários para que pessoas com mobilidade reduzida consigam apreciar natureza e passeios sem condicionamentos. 


Providenciamos uma cadeira off road que possibilita os acessos a passeios em levadas e trajetos de montanha, assim como acesso a locais turísticos na cidade. 

Além da cadeira off road, temos uma rampa, possibilitando acessos onde há escadas. 

Fazemos tours ao redor da ilha e passeios específicos nas montanhas (levadas).

Mais informações: Madeira Acessível

domingo, 2 de junho de 2019

Revista de viagens acessíveis Australiana é lançada

As pessoas com deficiência poderão planejar e desfrutar de viagens sem estresse com o lançamento da primeira revista de viagem acessível da Austrália.


Travel Without Limits, publicado pela equipe por trás de Travel with Special Needs, uma agência de viagens que ajuda pessoas com deficiência a desfrutar e reservar viagens acessíveis, fornece conselhos valiosos, dicas e comentários quando se trata de viagens acessíveis.

A revista foi lançada com a ajuda dos parceiros Destination NSW e Blue Badge Insurance Australia.
Co-fundadora e editora executiva da Travel Without Limits , Julie Jones diz que histórias e experiências específicas permitirão que pessoas com deficiência viajem confidencialmente.

“Acreditamos que estes devem ser escritos por pessoas com experiência vivida. “Por isso, reunimos colaboradores e parceiros [com deficiência] para compartilhar histórias e experiências para ajudá-lo a planejar, preparar e sentir que nossos leitores podem viajar sem limites.”

Fellow Co-fundadora e Editora Executiva, Janeece Keller diz que o turismo acessível precisa receber o espaço que merece. “Acreditamos firmemente na necessidade de promover viagens acessíveis e inclusivas na grande mídia.

“Travel Without Limits nos dá essa oportunidade e estamos animados para compartilhar essas histórias e informações relevantes com nossos leitores.” Diretora Sênior de Políticas da People with Disability Australia (PWDA) Samantha French diz que as informações sobre o acesso são sempre bem-vindas por pessoas com deficiência.

“As pessoas com deficiência gostam de viajar, de férias e de trabalho, assim como as pessoas sem deficiência. “No entanto, muitos destinos de viagem e viagens permanecem inacessíveis para nós.
“Como fornecedor nacional do Cartão de Concessão da Carers da Qantas, sabemos como a viagem popular é para pessoas com deficiência e como as empresas devem trabalhar para melhorar o acesso a todas as partes da experiência de viagem.

“Informações sobre diferentes opções de viagem acessíveis serão bem-vindas por pessoas com deficiência no planejamento e na organização de suas próximas férias ou aventuras“, diz French.

Fonte: Turismo Adaptado

sábado, 1 de junho de 2019

Livro «Deficientes das Forças Armadas – A Geração da Rutura»

A Delegação de Faro da Associação de Deficientes das Forças Armadas (ADFA) apresentou na sexta-feira, dia 24 de maio às 18h30, a Biblioteca Municipal de Lagoa, o livro «Deficientes das Forças Armadas – A Geração da Rutura». A obra, de 1058 páginas, foi apresentada por José Vilhena Mesquita, professor da Universidade do Algarve.


«A história da Associação dos Deficientes das Forças Armadas confunde-se com a própria luta dos deficientes da guerra colonial pelo reconhecimento dos seus direitos e está ligada à explosão coletiva decorrente da queda do regime ditatorial do Estado Novo».

Este livro «procura fixar esse complexo e fecundo movimento iniciado ainda antes do 25 de Abril de 1974, em ligação com o Movimento dos Capitães, trazendo ao conhecimento público o percurso de vida dos deficientes das Forças Armadas e a sua luta tenaz e intransigente pelo direito a uma vida digna numa sociedade democrática».

«Revela os esforços de reintegração social realizados pelos deficientes das Forças Armadas e o seu contributo, no domínio da reabilitação, para a criação de uma sociedade mais inclusiva. Dá conta da persistência na preservação da memória da guerra colonial por parte das suas maiores vítimas».

O livro, segundo explica ao «barlavento» José Manuel Furtado, presidente da Assembleia Geral da Delegação de Faro da ADFA, é «um exercício da memória coletiva, para que essa memória não se perca. E é o resultado de um trabalho coletivo, para que essa memória seja fiel».

A obra «nasceu, cresceu e concluiu-se dentro do genuíno espírito associativo que levou à criação e afirmação da ADFA e que fez dela um exemplo de abrangência, solidez e perenidade na sociedade democrática do 25 de Abril», tal como é descrito na introdução.

Constitui também, nas palavras do filósofo Eduardo Lourenço, autor do Prefácio, «uma memorialização do que não podia ser esquecido sem injustiça e grave pecado, ética e humanamente insuportáveis, para aqueles que o sofreram por cumprirem o que o que desde sempre foi exigido em nome de valores ou ideais dignos, na óptica do tempo em que combateram, de consideração e respeito».

Para José Manuel Furtado, «a importância sociológica que este registo para a história comporta e o contributo que os acontecimentos aí descritos tiveram na transformação para uma sociedade mais justa e inclusiva justificam, a divulgação deste evento».

Fonte: Barlavento

Crossability - O treino mais duro de sempre na Assembleia da República - "+Acesso para Todos"

Há um ano lançámos a app “+ 𝑨𝑪𝑬𝑺𝑺𝑶 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒕𝒐𝒅𝒐𝒔” como forma de quebrar barreiras e reclamar acessibilidades no nosso país. Mais de 800 denúncias depois, verifica-se que pouco mudou. A fiscalização ainda não está a acontecer e as excepções à lei são mais que muitas.
Para que todos vejam com os próprios olhos a dificuldade que sentimos sempre que um local não nos é acessível, vamos juntar-nos à frente da Assembleia da República para um treino de Crossability - uma modalidade que cruza a lógica dos exercícios de Crossfit com as dificuldades de acessibilidade que enfrentamos todos os dias.

Convidamos o 𝐒𝐫. 𝐏𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨-𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐞 𝐑𝐞𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚𝐫𝐭𝐢𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐨𝐥í𝐭𝐢𝐜𝐨𝐬 (a audiência mais dura de sempre) a juntarem-se ao treino mais duro de sempre.

Para que nos ouçam e dêem atenção às dificuldades de acessibilidade que enfrentamos. 𝐐𝐮𝐞𝐫𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐮𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 𝐚𝐜𝐞𝐬𝐬í𝐯𝐞𝐥 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐭𝐨𝐝𝐨𝐬.

Conheça melhor o Crossability no vídeo abaixo


𝐉𝐮𝐧𝐭𝐞-𝐬𝐞 𝐚 𝐧ó𝐬 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐭𝐫𝐞𝐢𝐧𝐨.

Fonte e mais informações: aqui

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Ficou tetraplégico com um tiro mas hoje é campeão de surf adaptado

Nuno Vitorino passa grande parte do tempo na praia de Carcavelos. Não passa despercebido entre o pessoal do surf, seja pela simpatia e boa disposição, seja por ser o primeiro atleta de surf adaptado a aparecer por aquelas bandas.


Tem 42 anos mas ninguém diz. "É a água que conserva", atira. Passou os últimos 20 anos numa cadeira de rodas devido a um acidente com uma arma. "Eu disse para o meu amigo: «queres dar um tiro, já que nunca deste um tiro, só para ouvires o barulho?». Ele não sabia que a arma estava carregada e disparou e acertou-me no pescoço", recorda.

A bala acertou-lhe na cervical e, aos 18 anos, ficou tetraplégico. "Quando sofri o acidente, disse ao meu amigo que o acidente não ia ser um casamento para o resto da vida. Obviamente os traumas psicológicos estão cá." Nuno Vitorino teve dois anos difíceis de reabilitação. Foi também um tempo de luto que se transformou em esperança, já que a lesão - uma tetraplegia incompleta - permitiu-lhe recuperar algum movimento de braços no Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.

"Eu tive uma médica muito importante no meu percurso. Foi a doutora Maria da Paz que me disse: «Nuno, esquece. Nunca mais vais voltar a andar na vida, mas otimiza o bom que tens que são os teus braços. A partir daquele momento, em 1995, por muito que me custasse ouvir isto - e custou-me - eu percebi que ela tinha razão e comecei a trabalhar os meus braços».

Da natação ao surf
Antes de se dedicar ao surf, Nuno foi atleta paralímpico de natação, uma modalidade que sempre fez parte do seu dia-a-dia. "De facto, ser um atleta não é fácil."

Nuno queixa-se da falta de apoios, mas admite que o mais importante é a paixão pelo desporto. "A paixão está cá. Um atleta não pode ser atleta pela questão financeira. Um atleta tem que ser atleta pela paixão. Por isso é que Portugal é tão vencedor nos paralímpicos e no desporto adaptado. Todos nós temos muita paixão pelo que fazemos. E isso leva-nos a ganhar medalhas. A diferença não está no treino, nunca esteve no treino. A diferença está em querer mais e eu sou um atleta que tem sempre fome, tenho sempre fome de ganhar".

Ganhou muitas medalhas durante oito anos até perder o entusiasmo pela natação de competição. "Isto custa muito. Dói. Levantar às cinco da manhã para ir treinar, voltar à noite para o treino. Eu treinava quatro quilómetros por dia. Tenho nos meus ombros mais de 30 mil quilómetros. É muito." Com o fim da carreira nas piscinas, sentiu o chamamento do mar. "Um dia que estava nesta praia de Carcavelos e comecei a sentir um grande incómodo na minha barriga ao ver os outros a surfar."

Nuno Vitorino queria competir mas, desta vez, encontrou uma modalidade que ainda não estava preparada para receber atletas tetraplégicos. "Não havia nada disto no mundo. A partir daí e até hoje, nós nunca mais paramos. Eu fui sempre surfar. Fundei uma associação que é Associação Portuguesa de Surf Adaptado, em que colocamos, de Norte a Sul do país, outras pessoas com patologias dentro de água. O desporto agora é democrático. O surf é democrático. Dá para todos."

Em Viana do Castelo para ser o melhor
A Federação Portuguesa de Surf abriu as portas para os atletas com deficiência há quase cinco anos. O presidente, João Jardim Aranha, explica que a chegada de Nuno marcou o início do surf adaptado na federação. "O Nuno foi alguém que se apresentou desde o início como muito interessado. Já treinava, já mostrava um trabalho físico regular e um trabalho de treino regular. Por outro lado, é um atleta que vem dos paralímpicos de natação. É uma pessoa com uma história no desporto."

A federação tem cerca de 900 atletas, seis deles fazem parte da modalidade de surf adaptado. João Jardim Aranha admite que é pouco. "Não tem havido uma adesão como nós gostaríamos." João Jardim Aranha acredita que o Campeonato Europeu de Surf Adaptado, a decorrer em Viana do Castelo, pode ajudar a divulgar a modalidade, já que Portugal tem quatro atletas em competição.

Um deles é Nuno Vitorino, quarto melhor atleta do mundo na modalidade. O surfista, que foi o primeiro português a participar no Mundial de surf adaptado, não esconde que está na Praia do Cabedelo para se bater pelo primeiro lugar. "Eu tenho obrigação de não sair em quarto lugar, nem em terceiro, nem em segundo".

O EuroSurf Adaptive 2019 é organizado pela Câmara Municipal, pelo Surf Clube de Viana, Federação Europeia de Surf, Federação Portuguesa de Surf, Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência, Instituto Português do Desporto e Juventude e pelo Comité Paralímpico de Portugal.

Fonte e reportagem em áudio: TSF

sábado, 11 de maio de 2019

Lista de Centros de Apoio à Vida Independentes Aprovados

O Modelo de Apoio à Vida Independente – MAVI, materializa-se através da criação de de Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI), estruturas responsáveis pela disponibilização de assistência pessoal às pessoas com deficiência (nº 1 do Artigo 20º do Decreto-Lei nº 129/2017, de 9 de outubro).


Os CAVI foram criados enquanto núcleos autónomos de Organizações Não Governamentais para Pessoas com Deficiência (ONGPD) que tenham a natureza jurídica de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) conforme previsto no nº 2 do Artigo 20º e Artigo 23º do citado diploma legal, e têm capacidade para apoiar um mínimo de 10 e um máximo de 50 pessoas.
Cabe a esta estrutura a função de gestão, de coordenação e de apoio dos serviços de assistência pessoal, tendo como competência genérica a conceção, implementação e gestão dos projetos-piloto, no âmbito da vida independente.

De acordo com o nº 2 do artigo 21º do Decreto-Lei nº 129/2017, de 9 de outubro, constituem competências do CAVI, as seguintes:

Elaborar o regulamento interno;
Definir critérios próprios para a disponibilização de assistência pessoal às pessoas destinatárias, de acordo com requisitos estabelecidos no decreto-lei;
Receber os pedidos de assistência pessoal das pessoas destinatárias ou de quem as legalmente represente;
Definir o rácio de pessoas com deficiência a apoiar e de assistentes pessoais;
Proceder ao recrutamento, apoio na seleção e contratação dos ou das assistentes pessoais;
Constituir e manter atualizada a bolsa de assistentes pessoais;
Colaborar na elaboração do plano individualizado de assistência pessoal com a pessoa destinatária da assistência pessoal;
Acompanhar a implementação do plano individualizado de assistência pessoal;
Redefinir o plano individualizado de assistência pessoal sempre que a pessoa destinatária o solicite em função das suas necessidades de cada momento;
Coordenar a gestão das atividades a desenvolver pelos ou pelas assistentes pessoais de acordo com os planos individualizados de assistência pessoal;
Assegurar que o tempo de trabalho contratado com o/a assistente pessoal é efetivamente prestado no apoio à pessoa destinatária;
Promover a formação dos/as assistentes pessoais;
Promover ações de sensibilização, esclarecimentos e debates sobre a vida independente;
Promover reuniões interpares das pessoas destinatárias da assistência pessoal, para troca de experiências, aprendizagem e resolução de problemas na condução da assistência pessoal;
Assegurar o acompanhamento e mediação do serviço prestado e garantir a avaliação da sua qualidade;
Pugnar pela boa gestão do projetos-piloto de assistência pessoal que operacionaliza.

O âmbito territorial de atuação dos CAVI é a área geográfica definida através das NUTS II.

Lista de Projetos dos Centros de Apoio à Vida Independente Aprovados

REGIÃO NORTE















CENTRO










ALENTEJO






ALGARVE



Fonte e mais informações: INR

Dia Paralímpico em Castelo Branco a 17 de maio

A cidade de Castelo Branco vai receber no próximo dia 17 de maio o Dia Paralímpico 2019. O evento de caráter nacional e periodicidade anual vai decorrer na Devesa entre as 10:00 e as 16:00 horas com 12 modalidades disponíveis para experimentação gratuita e foi apresentado esta tarde no salão nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco em conferência de imprensa com o Vice-Presidente da autarquia, José Augusto Alves, e o Presidente do Comité Paralímpico de Portugal, José Manuel Lourenço.


José Augusto Alves referiu que "o emblema de Castelo Branco tem estado presente no desporto paralímpico" e destacou a intenção de que "todos os participantes possam vestir a camisola dos atletas com deficiência neste Dia Paralímpico". Já o Presidente do Comité Paralímpico de Portugal, José Manuel Lourenço, realçou que o evento insere-se "na estratégia de sensibilização para a importância da prática desportiva em pessoas com deficiência", numa "ação de inclusão pelo desporto em que todos os participantes poderão ver através dos próprios atletas paralímpicos que é possível praticar desporto".

Andebol em Cadeira de Rodas, Atletismo, Badminton, Basquetebol em Cadeira de Rodas, Boccia, Ciclismo, Curling, Judo, Ténis de Mesa, Ténis em Cadeira de Rodas, Tiro e Tiro com Arco são os desportos presentes e abertos à

experimentação de todas as pessoas, com ou sem deficiência, sob a orientação de técnicos especializados e com o envolvimento dos atletas Carla Oliveira do Boccia, Mário Trindade do Atletismo e ainda Pedro Herdeiro do Snowboard.

A sessão de abertura oficial está agendada para as 10 horas do dia 17 de Maio no local das atividades e tem as presenças já confirmadas do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, o Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Luís Correia, e o Presidente do Instituto Nacional de Reabilitação, Humberto Santos, para além da natural presença do Presidente do Comité Paralímpico de Portugal, José Manuel Lourenço.

O Dia Paralímpico Castelo Branco 2019 tem ainda no seu programa três iniciativas complementares agendadas para o dia anterior, 16 de maio. O Colóquio "Movimento Paralímpico" irá decorrer entre as 10:00 e as 13:00 horas no auditório da Biblioteca Municipal e já na parte da tarde, entre as 14:00 e as 17:00 horas, o Pavilhão Municipal recebe uma Ação de Formação destinada a estudantes do município. Também no dia 16 de maio será inaugurada uma exposição fotográfica sobre desporto paralímpico no átrio da Biblioteca Municipal que se manterá ativa até ao final do dia seguinte.

Fonte: Record

Canudo Articulado acessível para beber. Hidratação com independência

Tomar água é uma orientação médica válida para todas as pessoas. A lenda diz que devemos tomar pelo menos dois litros de água por dia, mas isso não é uma verdade absoluta, e isso depende de vários fatores. Para saber a quantidade ideal de água para o seu corpo, você deve considerar o nível de atividade física, clima, metabolismo, peso, dieta, estado geral e até o consumo de álcool. Veja as orientações do Dr. Dráuzio Varella assistindo o vídeo Quanto de água devemos beber.


Muitas pessoas levam pequenas garrafas para terem sempre uma reserva de líquido disponível, afinal nunca se sabe quando teremos algum lugar para tomar água e não se deve tomar água em grande quantidade de uma vez. Ficar preso no trânsito é um bom exemplo, a não ser que algum ambulante se aproveite da situação para vender água nos congestionamentos.

Existem opções feitas para esportistas, que são mochilas de caminhada que possuem um reservatório de líquido com um canudo plástico flexível. Nada impede também que você use uma dessas no seu cotidiano, ou até adaptar essa idéia numa mochila ou bolsa que combine mais com o seu estilo.

Pessoas que possuem uma mobilidade mais reduzida, como tetraplégicos que não conseguem ou tem dificuldade de movimentar os braços, geralmente dependem de ajudantes para poder conseguir beber algo. É muito com quando se pode eliminar tarefas importante e corriqueiras, para ter uma maior independência, o que resulta numa melhor qualidade de vida. Poder conduzir a própria cadeira de rodas, por exemplo, mesmo com um equipamento motorizado é uma enorme satisfação para essas pessoas. Ingerir líquidos, principalmente água, também é muito importante e deveria ser uma rotina de todas as pessoas.

A foto da capa mostra uma garrafa chamada Giraffe Bottle com um canudo conectado na tampa. O nome quer dizer Garrafa Girafa em português, e faz uma comparação humorada porque é como se o longo canudo fosse o pescoço de uma girafa. O canudo é feito de dezenas partes ligadas, que tem uma certa resistência, mas também se movimentam. Com esse sistema, você pode colocar o canudo na posição que quiser, e ele fica parado do jeito que você deixou. Então você pode praticamente personalizar a posição dele. Além disso, a garrafa pode ficar em diferentes lugares, como na cadeira de rodas, cama, mesa e onde mais achar conveniente.

Serve também para idosos com mobilidade reduzida. Minha mãe teve um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e tem dificuldade de esticar os braços e segurar objetos. Então quando está na sala assistindo televisão, por exemplo, fica difícil pegar um copo de água na mesinha, mesmo estando do lado. O canudo funcionaria parecido com aqueles microfones de mesa com hastes flexíveis, que você puxa para falar e depois empurra para o lado quando terminou. É só um movimento e não precisa ficar segurando.

E para completar da melhor forma, numa época de práticas sustentáveis, ter um canudo permanente evita usar os canudos descartáveis, que em muitos lugares já são proibidos. Até mesmo em bares, restaurantes ou qualquer lugar onde servirem uma bebida, pode pedir para colocar o equivalente, quando é comprado, diretamente na garrafa. Assim colabora ainda mais, pois os copos descartáveis ainda são amplamente utilizados.

Fonte: Turismo Adaptado


Exercícios físicos para pessoas com lesão medular

2ºs jogos nacionais desporto adaptado ANDDI 2019



Fonte e mais informação: ANDDI

sábado, 4 de maio de 2019

Rampas adaptam as pontes de Veneza. Mobilidade num labirinto de rios e canais.

Veneza é uma cidade no nordeste da Itália situada sobre um grupo de 117 pequenas ilhas separadas por canais e ligadas por pontes. Ela está localizada na pantanosa Lagoa de Veneza, que se estende ao longo da costa entre as bocas dos rios Po e Piave. Veneza é famosa pela beleza de sua arquitetura e obras de arte. Hoje são 177 canais e 435 pontes conectando o território, fazendo parte da paisagem da cidade que ganhou o titulo de Patrimônio da Humanidade pela UNESCO em 1987.


Veneza era um dos destinos desafiadores que eu (Ricardo Shimosakai) queria conhecer. O destino fez parte de uma viagem à Itália, em parceria com o ENIT – Agenzia Nazionale Italiana del Turismo, onde conheci seis cidades italianas. Como já estava por lá, o transporte para Veneza foi feito através de trem.

O grande charme da cidade e a principal identidade, são os diversos canais e suas pontes, e era justamente isso que acabava sendo um fator dificultador, pois quase todas as pontes tem degraus. Mas como meu perfil é desbravador, nunca temi enfrentar essa dificuldade, pelo contrário, sempre quis viver a experiência.

Acabei descobrindo que Veneza tem outras opções de acesso, e a melhor delas é através de barcos. O mais conhecido é o vaporetto, como se fosse um ônibus aquático, grande e acessível, passa regularmente nos pequenos portos, que seriam como se fossem os pontos do ônibus. Também existem lanchas que funcionam como taxi, e dentre elas há lanchas adaptadas, com uma plataforma interna que te desce do píer até o piso da lancha. A opção mais tradicional são as famosas gôndolas, e já existe um projeto de gôndolas acessíveis para pessoas com deficiência.


Veneza é formada por 117 ilhas, e nem todas elas são acessíveis para quem se locomove através de cadeira de rodas. Para ajudar o turista com deficiência, um Mapa de Veneza Acessível foi produzido pelo Serviço Città per tutti em colaboração com o EBA Departamento de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas.

O mapa resume a maior quantidade possível de informações práticas para ajudar as pessoas com mobilidade reduzida a visitar a cidade.

De um lado, há uma indicação do grau de acessibilidade dos vários “insulae” determinados pela ausência/presença de linhas de transporte público, cores diferenciando áreas que são completamente acessíveis por vaporetto (verde), acessível por lancha ou ponte “facilitada” (verde claro) e áreas que não são acessíveis por meio de transporte público (branco). Para acessar o mapa, clique no link a seguir Mappa Venezia Accessible

Para fornecer a resposta mais completa possível às questões de turistas e cidadãos que desejam visitar a cidade, o verso do mapa contém todas as informações sobre:

– pontos de informação;
– terminais turísticos (estação ferroviária, aeroporto, porto);
– estacionamentos;
– paragens de transportes públicos por via aquática;
– banheiros públicos;
– pontes com instalações (plataforma elevatória, elevador ou degrau baixo).

O que chamam de ponte facilitada, são pontes onde é possível transitar com a cadeira de rodas. Algumas delas foram adaptadas, como a mostrada na foto de capa desta matéria, onde foram colocadas peças plásticas nos degraus, como se fossem várias pequenas rampas, facilitando a locomoção. Em outros, rampas de madeira são montadas sobrepondo os degraus, tendo assim um caminho mais contínuo. Mas há pontes em que iniciativas semelhantes não seriam possíveis, porque são pontes pequenas que acabam ficando com uma inclinação muito grande.

Vários anos atrás, o governo da cidade de Veneza anunciou um plano para instalar rampas para cadeiras de rodas em 80 pontes no centro histórico. Infelizmente, as rampas nem sempre estão disponíveis durante a principal estação turística: elas são normalmente montadas como rampas temporárias para a Maratona de Veneza em outubro e são removidas na primavera (oficialmente em maio, mas nós as vimos desaparecer até abril.)

Alguns lugares o acesso é quase impossível. Digo quase porque nada é tão impossível. Eu havia sido convidado a assistir uma peça de teatro, mas quando fui em direção ao local, descobri que não conseguiria acessar a pequena ilha onde marcava o endereço. Todas as pontes de acesso tinham degraus, então resolvi pedir ajuda aos gondoleiros que estavam ao lado de uma ponte. Felizmente a hospitalidade, principalmente para pessoas com deficiência, é algo que se encontra com certa facilidade em qualquer parte do mundo. Inclusive a Itália fez um vídeo promocional da hospitalidade italiana intitulado: Itália, um país acessível a todos.

Algumas pontes, como a Ponte delle Guglie, têm escadas especiais com degraus de meia altura que podem ser transpostas em cadeiras de rodas. Uma placa avisa que é necessário um acompanhante.

A Ponte di Calatrava ou Ponte da Constituição, possui uma cabine de deslocamento inclinado, parecidas com aquelas plataformas de corrimão que sobem escadas. Porém esse tipo de equipamento precisa de uma manutenção constante, senão ela enguiça com facilidade.


Fonte: Turismo Adaptado

II Marcha Pela Vida Independente

A marcha pela Vida Independente sai à rua no domingo para comemorar conquistas, mas também para exigir o cumprimento de direitos, em matéria de acessibilidades, assistência pessoal, habitação, emprego, educação ou transportes.


A iniciativa está marcada para acontecer sucessivamente em Lisboa, Porto e Vila Real, às 15h30, não só para comemorar o Dia Europeu da Vida Independente, que se assinala em 05 de maio, mas também para demonstrar o orgulho na diversidade e nas conquistas das pessoas com deficiência, além de ser uma “marcha de reivindicação”.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do Centro de Vida Independente (CVI) de Lisboa, que é responsável pela organização da marcha, defendeu que esta iniciativa se justifica porque actualmente, “em pleno século XXI”, as pessoas com deficiência não têm os seus direitos assegurados.

“A assistência pessoal ainda não é um direito. Durante três anos vamos ter de estar submetidos a um projecto piloto quando a nossa vida não o é”, apontou Diana Santos, referindo-se ao projecto piloto de apoio à Vida Independente que o actual Governo está a implementar e que pressupõe a criação de Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI) por todo o país.

Ainda em relação a estes projectos-piloto, a responsável frisou que obriga as pessoas com deficiência a cumprir normas de utilização de horas que não permitem uma vida autónoma, já que muitas pessoas têm dependências enormes.

Apontou que, neste momento, o projecto-piloto do Governo é “um mal necessário” e que, por isso, e apesar de estar “mal desenhado”, preferem fazer parte dele para depois apresentar propostas de alteração.

Outra das reivindicações diz respeito à lei das acessibilidades que querem ver cumprida já que continua sem fiscalização, apesar de ser “uma lei muito boa, aparentemente perfeita, mas que não é verificada e que continua a não ser cumprida”.

“Esperamos que as quotas de emprego sejam agora cumpridas. Estamos expectantes para ver se há mudança efectiva na contratação das pessoas com deficiência, mas continuamos a exigi-la”, frisou, sublinhando que as pessoas com deficiência querem trabalhar e não receber apoios solidários.

A educação é outra das reivindicações, com Diana Santos a defender que é preciso uma escola inclusiva e que garanta a igualdade entre todos os alunos e “não perpetue guetos”.

Querem também uma alternativa aos lares de idosos, para onde vão muitas das pessoas com deficiência que precisam de cuidados permanentes, defendendo que estas pessoas vivam com as suas famílias e nas suas comunidades.

“Reivindicamos acessibilidades nos transportes públicos para termos livre acesso e irmos onde queremos como todos os cidadãos. Reivindicamos mesas de voto totalmente acessíveis porque ainda há pessoas que não conseguem votar de forma livre e reservada”, defendeu.

Aproveitou também para apontar que são precisas alterações ao nível da política de habitação, já que as pessoas com deficiência têm dificuldade em conseguir alugar ou comprar casa a preços acessíveis, já que muitas vezes precisam de casas com áreas maiores ou servidas de elevador e isso encarece a habitação.

Diana Santos referiu que querem também que a Língua Gestual Portuguesa “seja efectivamente tida em conta desde a escola básica para que seja uma língua comum a todos e que todos consigam comunicar”.

“Queremos também benefícios sociais que sejam justos porque continuamos a ter pessoas com deficiência a serem tidas em conta com os rendimentos globais das suas famílias e nunca vai haver autonomia”, apontou.

Com vários processos eleitorais à porta, Diana Santos disse esperar que nenhuma pessoa com deficiência fique sem votar, mas alertou que as campanhas eleitorais continuam a não ser acessíveis a todos, dando como exemplo as pessoas surdas.

Por tudo isto, a responsável disse esperar que a marcha de domingo possa trazer alguma mudança, sublinhando que as pessoas com deficiência têm de ser ouvidas porque para as políticas terem eficácia, têm de partir de quem vai usufruir delas.

Fonte: DN

quinta-feira, 25 de abril de 2019

II Marcha pela Vida Independente - 5 de Maio de 2019

À semelhança do ano passado, a Associação CVI – Centro de Vida Independente convida todos e todas a fazer parte da Marcha pela Vida Independente, a decorrer no dia 5 de Maio, pelas 15h, onde comemoraremos o dia Europeu da Vida Independente saindo à rua, todos juntos, para mostrar o orgulho pela nossa diversidade humana e também para reivindicarmos os direitos descritos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência subscritos integralmente por Portugal mas ainda não cumpridos.


A marcha irá decorrer em simultâneo nos seguintes locais:
Lisboa – Avenida da Liberdade (junto ao Tivoli);
Vila Real – Avenida 5 de Outubro (Jardim da Estação);
Porto – Praça D. João I.

Exigimos ao Governo a elaboração de uma estratégia para a deficiência, num processo amplamente participado que cumpra o princípio de “Nada sobre nós sem Nós”, que corresponda à materialização dos princípios constantes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nomeadamente:
– o direito à escolha pela Vida Independente;
– que os serviços de assistência pessoal sejam financiados pelo Orçamento do Estado de forma definitiva e não enquanto Projetos-Piloto;
– rendimentos suficientes para viver autonomamente, independentemente do agregado familiar;
– acessibilidade nos transportes públicos;
– direito à livre de circulação nas ruas e todos os espaços de uso público;
– direito a habitação de promoção pública acessível e financiamento para adaptação dos fogos inacessíveis existentes;
– reforço do financiamento e simplificação (mais e melhor eficácia) do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio;
– ensino verdadeiramente inclusivo que forme jovens com diversidade funcional para entrada no mercado de trabalho;
– formação profissional inclusiva;
– cumprimento das quotas de acesso ao emprego;
– acesso à Cultura, sem restrições;
– acesso a nível físico, de comunicação e informação a todos os serviços de Saúde;
– acesso informado e confidencial a todas as mesas de voto em qualquer ponto do país;
– o reconhecimento do Código Braille aplicado à Língua Portuguesa e o aumento de publicações disponíveis;
– o reconhecimento, defesa e ensino da Língua Gestual Portuguesa;
– respeito e devida aplicação das leis nacionais e internacionais de não discriminação e de combate à violência sobre as pessoas com diversidade funcional.

Porque achamos que o direito e a oportunidade de escolha de como viver, onde e com quem é um direito básico e inalienável de qualquer cidadão, convocamos todas as pessoas com diversidade funcional a juntarem-se a nós. Convidamos igualmente todas as pessoas interessadas em defender Direitos Humanos e que queiram prestar o seu apoio à existência de vida independente para todos em Portugal a juntarem-se a nós.

Marcharemos pelo direito à Vida Independente, a uma vida digna, pelo reconhecimento do nosso empoderamento, pelo respeito das nossas decisões e pela nossa liberdade!

Aceitem o convite e marchemos juntos!

Link para evento de Facebook

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Workshops - Empregabilidade e Inclusão

No âmbito do Projeto Empreende(SER), a APN irá realizar no próximo dia 18 de maio um workshop cuja temática é “Storytelling nas Entrevistas de Emprego”. Neste workshop será trabalhada a capacidade para criar impacto no entrevistador enquanto se conta uma história pessoal capaz de despertar emoções, cativar e revelar o melhor do potencial da pessoa.


O evento decorrerá em Lisboa, no Pavilhão dos Amigos do Hospital de Santa Maria (Morada: Avenida Professor Egas Moniz, 1649-035 Lisboa) e tem como destinatários associados e pessoas com deficiência e incapacidade.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrições através do e-mail: info@apn.pt ou pelo link: https://pt.surveymonkey.com/r/X5K9WZS

APN - Associação Portuguesa de Neuromusculares
Rua Duque de Loulé, N.º 20 - 4000-324 Porto
Tel.: +351 226 106 202 | Telem.: +351 915 506 740
Email: info@apn.pt

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AccessNow versus +Acesso Para Todos

Lançada no Canadá, a APP AccessNow tem como objectivo compartilhar informações sobre locais acessíveis em todo o mundo. Pretende-se mapear o máximo de lugares possíveis e com a ajuda de todos será mais rápido, mais fácil e mais credível.


No ‘final-do-dia’, queremos transformar o maior número de pinos vermelhos, que indicam lugares não acessíveis, em pinos verdes, acessíveis. Ajude-nos a remover barreiras um pouco por todo o Mundo.


Em Portugal, a Associação Salvador lançou a APP +Acesso Para Todos, uma aplicação que para além de mapear os locais acessíveis, denuncia formalmente as situações que violam a Lei das Acessibilidades.


Qualquer um de nós pode, em qualquer momento, sem recorrer ao livro de reclamações, avançar para a criação de uma reclamação oficial, que a aplicação reencaminha de forma automática para as entidades responsáveis pela fiscalização do cumprimento do Decreto-lei 163/2006 — o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e as Câmaras Municipais respectivas. De imediato recebem no vosso email o conteúdo da reclamação e a Associação Salvador acompanha o seguimento das queixas, informa os espaços visados pelas denúncias e dá sugestões de como corrigir os problemas.

Fonte: Minuto Acessível

“Passe-família”, mais um atropelo aos Direitos das Pessoas com Deficiência!

Reclamam-se medidas adicionais que compensem as pessoas com mobilidade reduzida que não sejam abrangidas pelo Programa de Apoio à Redução Tarifária devido à falta de acessibilidade nos transportes contratualizados. Só assim se poderá constatar que esta medida é universal e contempla todas/os as/os Portugueses.


Este início de abril – e até começou no Dia dos Enganos! – tem sido prolixo em notícias e decisões sobre o quanto uma considerável parte dos portugueses vão poupar nos transportes públicos. Mas é uma parte, urbana. E é uma parte que, lamentavelmente, mais uma vez esquece os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Passada uma década sobre a data em que o Estado Português ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), instrumento legalmente vinculativo no ordenamento jurídico nacional e compromisso assumido por Portugal, perante os seus cidadãos e perante a comunidade internacional, muito – ou cada vez mais! – está por fazer.

A mudança de paradigma que a CDPD deveria promover não passa “só” por estabelecer diretrizes no plano jurídico ou formal, mas também deveria implementar as necessárias transformações a nível da sociedade. No recente Despacho n.º 1234-A/2019 (sobre o Programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos), uma vez mais há “partes” desta nossa sociedade que ficam esquecidas.

Foi assumido em 2016, em Marraquexe, o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até ao final da primeira metade deste século como sinal do seu compromisso e empenho no cumprimento do Acordo de Paris. Este compromisso implicará uma alteração dos padrões de mobilidade da população e, para o atingir, ficou recentemente decidido incentivar o uso dos transportes públicos. Acredito que por isso, e não por questões eleitoralistas, foi lançado em 2019 o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART).

A referida medida concretiza-se num apoio financeiro às autoridades de transportes das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e das 21 comunidades intermunicipais (CIM). Acontece que o PART exclui as pessoas com mobilidade reduzida – nomeadamente as pessoas com deficiência –, uma vez que não contempla, no referido Despacho, nenhuma referência à obrigatoriedade de acessibilidades nos transportes contratualizados.

Em que ponto ficamos? A medida é genérica ou, novamente, volta a ser uma decisão parcial, discriminatória e que “empurra” as pessoas com mobilidade reduzida para um patamar de insignificância?

O referido Despacho indica, no ponto 3, a solução de cálculo para a “distribuição do valor previsto pelas áreas metropolitanas e pelas comunidades intermunicipais”, remetendo para uma tabela (em anexo ao documento) e que tem em consideração o volume de pessoas que utiliza transportes públicos, ponderado pelo tempo médio de deslocação, de acordo com os dados apurados nos Censos 2011. Mas o critério distributivo baseado nos dados dos Censos 2011 é falacioso, uma vez que as questões destes Censos relativamente às pessoas com deficiência desvirtuam a realidade.

Recorde-se que o Instituto Nacional de Estatística (INE) tinha decidido retirar as questões relacionadas com as pessoas com deficiência nos Censos 2021. Só no decorrer da Consulta Pública sobre os Censos que se vão realizar, e não fosse o movimento associativo da área da deficiência a contestar energicamente tal decisão do INE, os Censos 2021 iriam traduzir um errado e total desconhecimento da realidade das pessoas com deficiência.

Mas uma decisão como esta, de início de abril, é uma medida estruturante e que traz um grande impacto na vida das pessoas. Mas será, como já referi, um impacto parcial – pois uma grande maioria das pessoas com deficiência não utiliza os transportes públicos porque os mesmos não são acessíveis!
Por isso se insta o Instituto Nacional de Estatística a respeitar o Estado Português (que ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência). E, portanto, que contemple nos Censos 2021 todas as questões relacionadas com esta Convenção.

Só assim, no futuro, a implementação de medidas estruturantes (como esta, dos custos dos transportes públicos) venham a contemplar todos. Caso contrário, no futuro, acontecerá o que aconteceu neste mês de abril... Recordo o que define o Despacho n.º 1234-A/2019:

1) Apoia-se a redução tarifária transversalmente a todos os utentes. – Todos, exceto as pessoas com mobilidade reduzida!
2) Apoia-se a redução tarifária ou a gratuitidade para grupos alvo específicos. – Exceto das pessoas com mobilidade reduzida!
3) Apoia-se a criação de “passes-família”. – Exceto as famílias das pessoas com mobilidade reduzida!
4) Apoiam-se as alterações tarifárias decorrentes do redesenho das redes de transporte e da alteração de sistemas tarifários. – Imagine-se... Exceto das pessoas com mobilidade reduzida!

Reclamam-se medidas adicionais que compensem as pessoas com mobilidade reduzida que não sejam abrangidas pelo PART devido à falta de acessibilidade nos transportes contratualizados. Ou seja, apoio financeiro para deslocações das pessoas com mobilidade reduzida, suportando o Estado o remanescente do custo do passe abrangidas pelo PART.

Só assim se poderá constatar que esta medida é universal e contempla todas/os as/os Portugueses. E, se assim for, será uma oportunidade para Portugal demonstrar à Europa e ao Mundo uma efetiva medida de inovação da inclusão. Caso contrário, e quem sabe se uma vez mais... será uma oportunidade perdida.

Por Abilio Cunha - Presidente da Direcção da Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral.

Fonte: Público

terça-feira, 16 de abril de 2019

O Barreiro tem um baloiço especial para crianças especiais

No intuito de eliminar barreiras e numa aposta clara na inclusão, o município do Barreiro instalou no Parque da Cidade, o primeiro balouço adaptado no concelho pensado para crianças com mobilidade reduzida.


Mas a aposta da câmara é alargar o projecto e por isso tem vindo a criar edifícios mais acessíveis e tem vindo a realizar obra para o rebaixamento de passeios e passadeiras, com guias para invisuais.
Segundo palavras de Frederico Rosa, o presidente da câmara municipal do Barreiro, “Tivemos vários cidadãos, que sem terem filhos com essas necessidades, nos foram fazendo alertas, o que veio fortalecer a nossa convicção de que o caminho é este”.

Frederico Rosa, lança o alerta que a maior batalha que agora se trava tem haver com “a educação das pessoas, e a pedagogia que deve de haver, para que se perceba que este brinquedo é para quem não pode andar nos balouços, já aqui ao lado, e esse é um trabalho que também estamos a fazer”.

Sara Ferreira, Vereadora responsável pelo pelouro da Intervenção Social, Igualdade e Habitação, destacou a importância de um protocolo assinado entre a CMB e a Associação “Vem Vencer”, que permite que através de uma carrinha adaptada, as crianças de todos os agrupamentos de escolas do Concelho, com problemas de mobilidade, possam também acompanhar os colegas em visitas de estudos e outros passeios e atividades. Ter acesso às mesmas oportunidades é a missiva para uma “verdadeira inclusão na escola pública”.

Recorde-se que para além da instalação deste balouço e dos melhoramentos nas acessibilidades do espaço público, como rebaixamento de passeios e passadeiras, já mencionados, o edifício dos Paços do Concelho tem instalada uma cadeira elevatória, com acesso ao 1.º piso, e que os acessos aos Balcões Únicos do Concelho, também contemplam rampas de acesso.

Fonte: guiadacidade.pt

sábado, 13 de abril de 2019

4 guias sobre sexualidade e deficiência

"Guía sobre sexualidad y discapacidad en el entorno escolar" .


Editó: Consejería de Educación, Cultura y Deporte y CERMI Cantabria 
España; marzo 2019.


"Guía sobre los Derechos Sexuales, Reproductivos y vida libre de violencia para personas con discapacidad".


Editó: Fondo de Población de las Naciones Unidas – UNFPA y el Consejo Nacional para la Igualdad de Discapacidades – CONADIS (Ecuador; 2018).


"Sexualidad y Afectividad en personas con parálisis cerebral".


Orientaciones para la atención, educación y prestación de apoyos a la Sexualidad de niños, niñas, adolescentes, jóvenes y personas adultas (hombres y mujeres) con parálisis cerebral.

Editó: Confederación ASPACE (España; 2018)


Aprendiendo a disfrutar.Guía de Práctica Clínica sobre sexualidad en diversidad funcional.


Ainhoa Espinosa Luzarraga - (España; 2019)


Fonte: Mitología de la Sexualidad