sábado, 24 de agosto de 2019

Prestação Social para a Inclusão alargada a crianças e jovens até 18 anos

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o alargamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) a todas as crianças e jovens com deficiência até aos 18 anos e com uma incapacidade igual ou superior a 60%.


Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo, coube ao secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, explicar esta terceira fase da PSI, uma prestação criada pelo Governo em outubro de 2017, numa primeira fase para as pessoas em idade adulta e, no ano seguinte, um complemento para as situações de pobreza.

Segundo o Ministério do Trabalho e Segurança Social, a "terceira fase da Prestação Social para Inclusão é alargada às crianças e jovens dos 0 aos 18 anos, possibilitando a crianças e jovens que tenham uma deficiência que lhes confira um grau de incapacidade igual ou superior a 60% acederem, mediante requerimento, à componente base desta prestação".

Em termos de valores, detalhou Miguel Cabrita, "o que está em causa é a atribuição de um montante fixo que é correspondente, como noutras prestações sociais, a 50% do valor de referência da componente base de prestação". "Estamos a falar, portanto, de cerca de 136 euros e aplica-se independentemente dos recursos económicos de que a família disponha. Este montante pode ainda ser majorado em 35% nas situações em que as crianças vivam em agregados familiares monoparentais", concretizou.

O secretário de Estado do Emprego garantiu ainda que a PSI é acumulável com outras prestações a que as crianças tenham direito. Com esta terceira fase da PSI, destacou Miguel Cabrita, "foi possível concluir e cumprir integralmente aquilo que estava no programa do Governo" sobre esta prestação, que segundo os números hoje avançados já chega a mais de 95 mil pessoas.

Segundo o executivo, "com a introdução desta alteração, a prestação passará a apoiar a pessoa com deficiência ao longo de todo o seu percurso de vida", ficando assim reforçada a proteção social a pessoas com deficiência, em particular quando esta "é congénita ou adquirida numa fase precoce da vida que possa prejudicar a respetiva formação e os percursos educativos".

(Notícia corrigida - a prestação aplica-se a todas as crianças e jovens até aos 18 anos, em vez de alargada a jovens a partir dos 10 anos)

Fonte: rr

domingo, 18 de agosto de 2019

O meu filho usa óculos. Tenho direito a bonificação por Deficiência?

O Dr. Ricardo Portugal, Médico Especialista em Oftalmologia, e Coordenador de Oftalmologia do Hospital Privado de Gaia, no  portal impala opina sobre se a utilização de óculos é ou não uma deficiência.


Vamos primeiro perceber o que é a bonificação por deficiência e qual a sua finalidade. Segundo a Segurança Social (SS), a bonificação por deficiência «é um acréscimo ao abono de família para crianças e jovens, atribuído quando, por motivo de perda ou anomalia congénita ou adquirida de estrutura ou função psicológica, intelectual, fisiológica ou anatómica, a criança, ou o jovem, necessite de apoio pedagógico ou terapêutico». Esta bonificação não se destina em específico a óculos. Trata-se de uma prestação em dinheiro com o objetivo de compensar as famílias dos encargos resultantes da situação clínica da criança ou do jovem.

Necessidade de utilização de óculos não configura por si própria qualquer a deficiência
O que dizem os médicos, representados pelo Colégio de Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos (CEO-OM) e pela Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO)? Talvez mais importante do que discutir a existência ou não de «deficiência», será aferir se esta, a existir, terá ou não efeitos, e quais, para o desenvolvimento da criança. Quer o CEO-OM quer a SPO são perentórios a afirmar que a necessidade de utilização de óculos não configura, por si própria, qualquer a deficiência com efeitos no desenvolvimento da criança ou do adolescente, desde que a visão atingida com correção ótica seja «normal». Importa, portanto, saber o que é uma visão deficitária, sendo de salientar que deve ser avaliada a visão com correção ótica, seja ela obtida com uso de óculos ou lentes de contacto.

Condição visual que afeta a capacidade de realizar tarefas do dia-a-dia
A Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) define deficiência como uma condição visual que afeta a nossa capacidade de realizar tarefas do dia-a-dia, e que é agravada pelo meio em que vivemos. A consulta da International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems ICD (2018) permite classificar a deficiência visual em quatro graus. A deficiência ligeira implica uma acuidade inferior a 6/12 (ou seja 50%) que não melhora com correção. A Organização Mundial de Saúde, em consonância com o ICD (2018), estabelece como visão quase normal ou ligeiramente diminuída uma acuidade no melhor olho com correção entre 20/30 e 20/60.

O que diz o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Segundo declarações do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), «é da total responsabilidade dos médicos atestarem tipo de deficiência, natureza da deficiência e se esta, a existir, tem ou não efeitos, e quais, para o desenvolvimento da criança», salientando que «são os próprios médicos que atestam a deficiência nos moldes definidos por lei, dentro das suas competências médicas e ao abrigo dos respetivos estatutos e código deontológico». Sobre a crítica realizada pelo CEO-OM relativamente a uma atitude considerada laxista da Segurança Social (SS), o MTSSS responde que não compete à SS contestar pareceres clínicos. Admite, porém, que «está a averiguar as causas e identificará as medidas que eventualmente venham a ser necessárias e ajustadas tomar».

Perda ou anomalia de estrutura ou função «não confere por si só direito à bonificação por deficiência»
O MTSSS lembra que o facto de uma criança ou jovem ter qualquer perda ou anomalia de estrutura ou função «não confere por si só direito à bonificação por deficiência». Estas ultimas semanas têm sido particularmente complexas para os Médicos Oftalmologistas, uma vez que, tal como defende o próprio MTSSS, compete-lhes seguir escrupulosamente os respetivos estatutos e código deontológico, muitas vezes em conflito de opinião com os utentes. É importante frisar que todos estamos do lado da verdade e da justiça social. São compreensíveis as dúvidas dos utentes que pretendem informar-se nesta confusão de opiniões que circulam nas redes sociais sobre se, efetivamente, são elegíveis ou não para a atribuição deste subsídio.

Nenhum deficiente visual, ainda que ligeiro, cumprirá os critérios mínimos para a condução de veículos motorizados
Felizmente, a maioria dos utentes não o será, uma vez que com correção ótica tem uma vida perfeitamente normal. Uma visão que lhes permite (ou permitirá aquando da maioridade) inclusive conduzir veículos motorizados (para o qual é necessário entre outras condições, ter uma acuidade visual mínima de 50%, podendo para isso ser utilizada correção ótica). Note que a acuidade visual mínima para um condutor ser considerado apto para condução de veículos em Portugal é, simultaneamente, o limite a partir do qual a ICD classifica como ligeira a deficiência. Ou seja, segundo a ICD, nenhum deficiente visual, ainda que ligeiro, cumprirá os critérios mínimos para a condução de veículos motorizados.

Uma pequena parte da população nem com óculos, lentes de contacto ou cirurgia consegue obter uma visão útil
A constante evolução da Medicina desafia diariamente os seus limites. Infelizmente, uma pequena parte da população nem com óculos, lentes de contacto ou cirurgia consegue obter uma visão útil. A estes utentes fica a promessa do empenho dos médicos para que, num futuro que desejamos próximo, os possamos ajudar. Ajudar a ter uma vida normal, plenamente integrada na sociedade. Ajudá-los a não se qualificarem como aptos a receberem esta «bonificação por deficiência».

Aeródromo de Évora recebe paraquedismo para pessoas deficientes

O Aeródromo Municipal de Évora vai ser palco, entre os dias 20 e 24 deste mês, de uma competição internacional de paraquedismo para pessoas deficientes, denominada “HandiFly International Challenge”, divulgou hoje o município.


O torneio, cujos saltos decorrerão entre as 05:30 e as 13:00, é organizado pela Federação Portuguesa de Paraquedismo e Câmara de Évora e tem como parceiros várias instituições e organismos locais.

No decorrer do evento “HandiFly”, competição que irá acontecer pela primeira vez em Portugal, irá ser fornecida a primeira formação de juízes e apoio médico no paraquedismo em Portugal.

Fonte: Sapo 24

domingo, 11 de agosto de 2019

Meu discurso mandatário apresentação candidatura Fabiola Cardoso BE distrito Santarém

Boa noite a todas e a todos, e obrigado pela vossa presença! 

Abraço à candidata  Fabiola Cardoso (imagem página facebook Catarina Martins)
Finalmente no meio de vós. É um prazer, e uma grande emoção estar convosco e fazer parte deste ato de cidadania. É muito reconfortante sentir-me em casa.

Um agradecimento especial à Fabíola Neto Cardoso e à Catarina Martins!

Foi com muita surpresa, mas com confessado orgulho, que recebi o convite para exercer o papel de mandatário distrital do BE, para as eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro, aceitei o convite da futura deputada Fabíola Cardoso, por três razões principais:

. É candidata pela principal força política, que sempre esteve ao lado das pessoas com deficiência, e presente nas minhas lutas, como activista social pelos direitos das pessoas com deficiência;

. É companheira de partido das principais pessoas que sempre me apoiaram incondicionalmente, e que comigo estiveram presentes na maioria das lutas que travei, e das minhas várias acções de protesto, e por último

. É ela própria, uma lutadora incansável de causas, seja a causa feminista e LGBT, a causa ambiental que está cada vez mais na ordem do dia, ou outras.

Aceitar ser mandatário da candidatura da Fabíola Cardoso, para um ser livre como eu, que sempre evitou envolver-se em iniciativas de âmbito partidário, não deixa de ser, além de um desafio, uma responsabilidade acrescida.

Conheço muito bem as minhas limitações, e não me refiro somente ás físicas, mas espero, e tudo farei, para desempenhar o papel para o qual fui desafiado, de uma forma mobilizadora no sentido de contribuir para que os resultados a obter, a eleição da Fabíola Cardoso, sejam adicionar valor a um grupo parlamentar imprescindível pela diferença, solidariedade, a irreverência, o não conformismo, o ”não mais do mesmo”, em suma, o factor decisivo para que o próximo governo não seja um governo de maioria absoluta, e seja um governo mais equilibrado e ao serviço de todos e para todos, sempre condicionado nas suas acções e medidas.

Pela minha experiência de ativista, e pela parte que me toca, maiorias absolutas em nada têm contribuído para melhorar a vida das pessoas. A história passada e recente dá-me razão e também o confirma.

Se depender de mim, a Fabíola Cardoso será eleita deputada, e não tenho dúvidas que desempenhará o seu papel de deputada na Assembleia da República, tão bem quanto todos os outros papéis que desempenhou ao longo da sua militância cidadã, e que fizeram dela uma referência no ativismo, e um exemplo de que as ideias retrógradas não passam disso mesmo, quando confrontados com o empenho e a persistência de quem nunca desiste daquilo cuja força maior é a força da razão.

Realço mais uma vez as razões que me trouxeram ao papel que aqui represento.

Para quem possa não saber, tal como estou, sou o resultado de um acidente de automóvel tido em 1991, atirado por via disso para o desconforto que é viver, dependente de 3ºs e na maioria das vezes à margem da sociedade, e por favor. Esse fato transformou-me num ser atento e inconformado que não aceita os nãos com facilidade, e consequentemente num homem de causas e num ativista pelos direitos das pessoas com deficiência.

Aceitar ser mandatário da candidatura da Fabíola Cardoso, é uma forma de encontrar harmonia nas diferenças, que, parece-me, faz parte da prática bloquista. As, e os bloquistas que me são próximas, são todas elas pessoas singulares na sua forma de estar na vida, livres da tutela impositória dos partidos tradicionais, com cabeças e cérebros pensantes. Admiro todo esse leque de pessoas por isso mesmo, pelo empenho e abnegação, pela entrega aos outros e às causas que defendem.

Como é o caso da ex deputada Helena Pinto. Como esquecer a sua visita á minha casa com a finalidade de conhecer a minha realidade, e a audição que promoveu na Assembleia da República, e posteriormente a apresentação de um projeto de resolução para a implementação da Vida Independente em Portugal, uma das minhas mais recentes batalhas? Na altura o projeto foi recusado pela maioria PSD/CDS, mas se neste momento a assistência pessoal é finalmente uma realidade, muito se deve ao BE.

Como ficar indiferente á visita da sempre atenta coordenadora do BE, Catarina Martins, na minha última ação na Assembleia da República, única membro de um partido a fazê-lo, para além do deputado Jorge Falcato, e também todo o apoio dado na altura pelo BE?

Como ficar indiferente ao trabalho em prol dos outros deste grande homem que faz o favor de ser meu amigo, e que ali se encontra Duarte Arsénio. Este homem dedica-se de corpo e alma ao Centro de Apoio Social da Carregueira cuja direção preside, sem receber nada em troca. É geralmente o primeiro a chegar e último a sair. Gere os conflitos como poucos de quase 70 colaboradores. É inspirador ver a maneira como defende os direitos humanos, e defende o BE. Tem lutado contra ventos e marés não abdicando dos seus princípios.

Obrigado Duarte Arsénio por essa tua firmeza de caráter, continuares a defender os teus princípios, e não optares pelo caminho mais fácil. Tens sido um grande exemplo para mim. Eu acredito em ti, e em outros como tu, porque vós que tanto me têm dado, são o Bloco. Como já te disse várias vezes, não consigo entender as razões porque não te encontras a ocupar um cargo político. A política precisa de pessoas como tu.

E o Armindo Silveira? Como é possível com tão pouco conseguires tanto. Já és uma referência para os injustiçados do concelho de Abrantes. Parabéns amigo.

São essas as minhas principais razões de aceitar estar aqui, na qualidade de mandatário, convicto de que as lutas são permanentes, constituídas de batalhas, nem sempre ganhas, na procura permanente de uma sociedade mais justa, fraterna, livre, tolerante e mais igualitária para todos.

Boa sorte Fabíola Cardoso!

Boa sorte Bloco de Esquerda!

Visita do Presidente da República

A minha crónica deste mês no Jornal Abarca:

O Srº Presidente da República vai visitá-lo no dia 3 de julho às 14, pode ser?. Foi assim que recebi a inesperada notícia. Nunca pensei que o meu convite fosse aceite. Felizmente aconteceu, a causa que defendo agradece, e quanto a mim foi uma experiência ímpar e um privilégio conviver e conhecer melhor o ser humano Marcelo Rebelo de Sousa, que com as suas atitudes e maneira de estar, fez com que fosse tudo tão natural e descontraído, que houve momentos que me esqueci que estava perante o nosso chefe de Estado, Exmo. Srº Presidente da República Portuguesa, mas sim a conviver com um amigo de longa data.


A minha institucionalização num lar de idosos, em 21 de julho de 2015, foi notícia na imprensa pela revolta que me causou. A minha liberdade 4 anos depois, também fiz questão que o fosse, mas neste caso com razões para comemorar.

A minha comemoração
Explico que comemoro pela minha liberdade e de muitos outros nas mesmas circunstâncias que assim como eu se candidataram à assistência pessoal, e tiveram a felicidade de ser selecionados e abrangidos pelo projeto piloto, ao abrigo do Decreto-lei nº 129 de 9 de outubro de 2019, mas somente isso. Não comemoro pela ineficácia do projeto, e lamento de coração por todos os outros que ficaram privados deste apoio.

O convite que lhe enderecei ao Srº Presidente foi no sentido de lhe mostrar a minha alegria e nova vida, já partilhada no meu blogue “Tetraplégicos” e página no facebook “Nós Tetraplégicos”, de modo a poder presenciar no terreno as diferenças entre institucionalização compulsiva, e o viver no nosso ambiente, e desse modo poder sensibilizá-lo e contar com a sua preciosa ajuda, nesta batalha titânica e aparentemente sem fim que tem acontecido pelo direito a uma Vida Independente.

Foi muito importante sentir esta proximidade, interesse, e apoio de uma pessoa com a influência do nosso Presidente da República, e ouvir da sua boca que a Vida Independente é um projeto irreversível, uma bola de neve que não pode parar, e que terá de abranger o maior número de pessoas o mais rápido possível.

A visita
Estava agendada para as 14h. Alguns moradores da localidade da Ribeira do Fernando, (moro na divisa entre as localidades da Concavada e Ribeira do Fernando) representados pelo Sr. Joaquim Catarrinho, José Lopes Peres e António Rodrigues, resolveram saudar a sua visita através de uma faixa colocada a atravessar a estrada secundária que liga as duas localidades, e presenteá-lo com um cabaz recheado de produtos da terra. Muitos outros moradores da referida localidade, e também da Concavada não quiseram deixar de estar presentes á sua chegada, e ao som de palmas, o nosso Presidente fez questão de os cumprimentar um a um. 

Outros convidados
A Srª Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, Duarte Arsénio presidente do Centro de Apoio Social da Carregueira, em representação da instituição que me acolheu e que me reabilitou para o mercado de trabalho, e onde continuo a trabalhar, Helena Pinto, ex deputada do BE, Renato Bento, diretor da Segurança Social do distrito de Santarém, Armindo Silveira vereador do BE, na Câmara Municipal de Abrantes, por parte do CAVI - Centro de Apoio à Vida Independente de Leiria, ao qual estou ligado como beneficiário de assistência pessoal, Carlos Lourenço, Sara Batista e Conceição Lourenço, e também o representante da União das Freguesias de Alvega e Concavada, Raul Chambel.

Todos os convites foram dirigidos a quem de uma maneira ou de outra fez parte desta minha longa caminhada pelo direito à Vida Independente. Como foi o caso da deputada Helena Pinto, que em maio de 2015 apresentou o primeiro projeto de resolução para a implementação da Vida Independente, isto após visita realizada à minha casa com o intuito de me ouvir, e ter promovido uma audição na Assembleia da República com a presença da comunidade de pessoas com deficiência, projeto recusado pelo Governo da altura, composto pela coligação PSD/CDS.

Os incansáveis e felizes cães
Logo pela manhã surgem as patrulhas da GNR acompanhados dos seus profissionais cães, que depois de passar a pente fino toda a área envolvente à minha habitação, se despediram cordialmente, ao mesmo tempo que presenteavam os seus companheiros de 4 patas com a recompensa devida pelo trabalho desenvolvido. Os jornalistas começaram a chegar, a sua incansável assessora Maria João Ruela, a quem muito devo desde os tempos de jornalista na SIC, na companhia de duas colegas, alguns moradores também, de seguida os convidados, e por último o nosso Presidente.

Recebi-o com um saboroso e longo abraço, mostrei-lhe alguns dos meus recantos preferidos no exterior da minha casa, à Sr.ª Secretária de Estado, por ser cega descrevia-lhe o espaço. Já no interior apresentei-lhe os meus convidados e expliquei-lhe as razões porque cada um se encontrava presente, e houve a possibilidade de conversarmos mais em privado sem a presença dos jornalistas, que fizeram o favor de ficar a aguardar-nos no exterior.

O queijo da mana Gracinda
Com o apoio das minhas assistentes Patrícia e Rafaela preparamos uma mesa com alguns petiscos, onde não faltou o maranho, tigelada (diferente da de Abrantes e Rio de Moinhos) e o queijo de cabra da minha terra de nascença, Padrão, concelho de Proença-a-Nova oferecido pela mana Gracinda. O queijo foi muito elogiado e ficou a promessa de lhe fazer chegar mais um logo que surja a oportunidade.

O tempo voou, mas as impressões foram as melhores e continuo a procurar razões do porquê de merecer tão nobre gesto. Senti-me a receber um amigo que por acaso é o meu chefe de Estado. Tudo farei para não ser o nosso último encontro. Da sua parte ficou a promessa de continuarmos a conversa por telefone, só não o poderá ser a altas horas da madrugada como inicialmente sugeriu, para já continua a agradável e surpreendente troca de emails.

Obrigado Sr. Presidente da República pela sua humanidade e simpatia, e espero não voltar a dar-lhe trabalho daqui a 3 anos, data do fim do projeto piloto Vida Independente, que agora iniciou, com a promessa de se tornar uma realidade para todos.

À sua assessora e já amiga Maria João Ruela uma enorme gratidão, a todos os outros convidados, jornalistas, e presentes, principalmente da Ribeira do Fernando e Concavada, cujo gesto me emocionou, o meu grande obrigado também. Também não posso deixar de agradecer o esforço da Srª Secretária de Estado, por saber que não foi fácil conciliar a sua agenda.

Aos que não convidei, espero que entendam que não o fiz pelas razões apresentadas acima. Só fazia sentido ter junto de mim neste momento tão especial, quem fez parte desta caminhada. Faltou a jornalista do Público, Vera Moutinho, autora do documentário “O que é isso de Vida Independente?”, que muito contribuiu para esclarecer os menos familiarizados com esta filosofia, mas encontrava-se em trabalho fora do país. Estarás sempre no meu coração. Esta vitória também é tua.

Por último uma palavra de apreço à coordenadora do BE Catarina Martins, pois foi a única politica na minha última ação na Assembleia da República, e deputado Jorge Falcato, pelo vosso apoio incondicional em todos os momentos.

Fonte: Jornal Abarca

terça-feira, 6 de agosto de 2019

Apresentação da Lista de Candidatos do Bloco de Esquerda Distrito de Santarém

Decorrerá na próxima sexta-feira, pelas 19h na Sala de Leitura Bernardo Santareno, em Santarém, a apresentação da lista de candidatos e candidatas do Bloco de Esquerda pelo circulo de Santarém às eleições para a Assembleia da Republica.


Constarão da apresentação as intervenções da cabeça de lista, Fabíola Cardoso, bem como do mandatário local, Eduardo Jorge, para além da coordenadora nacional, Catarina Martins e ainda de um apontamento musical.

Todas as intervenções serão também apresentadas em língua gestual portuguesa.

domingo, 28 de julho de 2019

Ainda visita Presidente da República a minha casa (o meu resumo)

O Srº Presidente da República vai visitá-lo no dia 3 de julho às 14, pode ser?. Foi assim que recebi a inesperada notícia. Nunca pensei que o meu convite fosse aceite. Felizmente aconteceu, a causa que defendo agradece, e quanto a mim foi uma experiência ímpar e um privilégio conviver e conhecer melhor o ser humano Marcelo Rebelo de Sousa, que com as suas atitudes e maneira de estar, fez com que fosse tudo tão natural e descontraído, que houve momentos que me esqueci que estava perante o nosso chefe de Estado, Exmo. Srº Presidente da República Portuguesa, mas sim a conviver com um amigo de longa data.



A minha institucionalização num lar de idosos, em 21 de julho de 2015, foi notícia na imprensa pela revolta que me causou AQUI e AQUI. A minha liberdade 4 anos depois, também fiz questão que o fosse AQUI e AQUI, mas neste caso com razões para comemorar.

A minha comemoração

Explico que comemoro pela minha liberdade e de muitos outros nas mesmas circunstâncias que assim como eu se candidataram à assistência pessoal, e tiveram a felicidade de ser selecionados e abrangidos pelo projeto piloto, ao abrigo do Decreto-lei nº 129 de 9 de outubro de 2019, mas somente isso. Não comemoro pela ineficácia do projeto, e lamento de coração por todos os outros que ficaram privados deste apoio.  

O convite que lhe enderecei ao Srº Presidente foi no sentido de lhe mostrar a minha alegria e nova vida, já partilhada no meu blogue “Tetraplégicos” e página no facebook “Nós Tetraplégicos”, de modo a poder presenciar no terreno as diferenças entre institucionalização compulsiva, e o viver no nosso ambiente, e desse modo poder sensibilizá-lo e contar com a sua preciosa ajuda, nesta batalha titânica e aparentemente sem fim que tem acontecido pelo direito a uma Vida Independente.  

Foi muito importante sentir esta proximidade, interesse, e apoio de uma pessoa com a influência do nosso Presidente da República, e ouvir da sua boca que a Vida Independente é um projeto irreversível e que já não se pode voltar atrás, uma bola de neve que não pode parar e que terá de abranger o maior número de pessoas o mais rápido possível, que é uma forma de viver mais justa e digna, e fruto de vários miletantismos e de muita gente. Também fez questão de referir que quando se sonhou com uma democracia, também foi social e não só politica, sonhou-se a pensar também neste tipo de justiça.


Foto Médio Tejo
A visita

Estava agendada para as 14h. Alguns moradores da localidade da Ribeira do Fernando, (moro na divisa entre as localidades da Concavada e Ribeira do Fernando) representados pelo Sr. Joaquim Catarrinho, José Lopes Peres e António Rodrigues, resolveram saudar a sua visita através de uma faixa colocada a atravessar a estrada secundária que liga as duas localidades, e presenteá-lo com um cabaz recheado de produtos da terra. Muitos outros moradores da referida localidade, e também da Concavada não quiseram deixar de estar presentes á sua chegada, e ao som de palmas, o nosso Presidente fez questão de os cumprimentar um a um.

Foto Médio Tejo

Foto Jornal de Abrantes
Foto Médio Tejo

Foto Jornal de Abrantes

Outros convidados

A Srª Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, Duarte Arsénio presidente do Centro de Apoio Social da Carregueira, em representação da instituição que me acolheu e que me reabilitou para o mercado de trabalho, e onde continuo a trabalhar, Helena Pinto, ex deputada do BE, Renato Bento, diretor da Segurança Social do distrito de Santarém, Armindo Silveira vereador do BE, na Câmara Municipal de Abrantes, por parte do CAVI - Centro de Apoio à Vida Independente de Leiria, ao qual estou ligado como beneficiário de assistência pessoal, Carlos Lourenço, Sara Batista e Conceição Lourenço, e também o representante da União das Freguesias de Alvega e Concavada, Raul Chambel. 


Foto Médio Tejo
Todos os convites foram dirigidos a quem de uma maneira ou de outra fez parte desta minha longa caminhada pelo direito à Vida Independente. Como foi o caso da deputada Helena Pinto, que em maio de 2015 apresentou o primeiro projeto de resolução para a implementação da Vida Independente, isto após visita realizada à minha casa com o intuito de me ouvir, e ter promovido uma audição na Assembleia da República com a presença da comunidade de pessoas com deficiência, projeto recusado pelo Governo da altura, composto pela coligação PSD/CDS.


Deputada Helena Pinto à esquerda
Os incansáveis e felizes cães

Logo pela manhã surgem as patrulhas da GNR acompanhados dos seus profissionais cães, que depois de passar a pente fino toda a área envolvente à minha habitação, se despediram cordialmente, ao mesmo tempo que presenteavam os seus companheiros de 4 patas com a recompensa devida pelo trabalho desenvolvido. Os jornalistas começaram a chegar, a sua incansável assessora Maria João Ruela, a quem muito devo desde os tempos de jornalista na SIC, na companhia de duas colegas, alguns moradores também, de seguida os convidados, e por último o nosso Presidente.  

Recebi-o com um saboroso e longo abraço, mostrei-lhe alguns dos meus recantos preferidos no exterior da minha casa, à Sr.ª Secretária de Estado, por ser cega descrevia-lhe o espaço. Já no interior apresentei-lhe os meus convidados e expliquei-lhe as razões porque cada um se encontrava presente, e houve a possibilidade de conversarmos mais em privado sem a presença dos jornalistas, que fizeram o favor de ficar a aguardar-nos no exterior.


Foto Médio Tejo
O queijo da mana Gracinda

Com o apoio das minhas assistentes Patrícia e Rafaela preparamos uma mesa com alguns petiscos, onde não faltou o maranho, tigelada (diferente da de Abrantes e Rio de Moinhos) e o queijo de cabra da minha terra de nascença, Padrão, concelho de Proença-a-Nova oferecido pela mana Gracinda. O queijo foi muito elogiado e ficou a promessa de lhe fazer chegar mais um logo que surja a oportunidade.


Assistentes Pessoais Rafaela e Patricia.
O tempo voou, mas as impressões foram as melhores e continuo a procurar razões do porquê de merecer tão nobre gesto. Senti-me a receber um amigo que por acaso é o meu chefe de Estado. Tudo farei para não ser o nosso último encontro. Da sua parte ficou a promessa de continuarmos a conversa por telefone, só não o poderá ser a altas horas da madrugada como inicialmente sugeriu, para já continua a agradável e surpreendente troca de emails.

Foto Médio Tejo
Obrigado Sr. Presidente da República pela sua humanidade e simpatia, e espero não voltar a dar-lhe trabalho daqui a 3 anos, data do fim do projeto piloto Vida Independente, que agora iniciou, com a promessa de se tornar uma realidade para todos.

À sua assessora e já amiga Maria João Ruela uma enorme gratidão, a todos os outros convidados, jornalistas, e presentes, principalmente da Ribeira do Fernando e Concavada, cujo gesto me emocionou, o meu grande obrigado também. Também não posso deixar de agradecer o esforço da Srª Secretária de Estado, por saber que não foi fácil conciliar a sua agenda.


Maria João Ruela última à direita. Foto Médio Tejo
Aos que não convidei, espero que entendam que não o fiz pelas razões apresentadas acima. Só fazia sentido ter junto de mim neste momento tão especial, quem fez parte desta caminhada. Faltou a jornalista do Público, Vera Moutinho, autora do documentário “O que é isso de Vida Independente?”, que muito contribuiu para esclarecer os menos familiarizados com esta filosofia, mas encontrava-se em trabalho fora do país. Estarás sempre no meu coração. Esta vitória também é tua.

Por último uma palavra de apreço à coordenadora do BE Catarina Martins, pois foi a única politica na minha última ação na Assembleia da República, e deputado Jorge Falcato, pelo vosso apoio incondicional em todos os momentos.



A Visita na imprensa:








- Programa "Você na TV" 1 , 2 e 3 em vídeo;



- Programa "Júlia".

sábado, 27 de julho de 2019

Marcelo Rebelo de Sousa visita Eduardo Jorge na Concavada esta quarta-feira

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, irá deslocar-se até à Concavada, Abrantes, esta quarta-feira, dia 03 de Julho, às 14.00h, para visitar Eduardo Jorge, tetraplégico que tem reclamado melhores condições de vida para si e todos aqueles na sua condição, nomeadamente o direito a um cuidador.

Foto: Diário de Notícias

No início de Dezembro, Eduardo promoveu um protesto junto à Assembleia da República, fazendo greve de fome dentro de uma gaiola criada para o efeito. Numa placa podia ler-se “Aqui jaz Eduardo Jorge”. Na altura o protesto voltou a colocar na ordem do dia a discussão sobre o direito a que pessoas com dependência possam ter cuidadores e Marcelo Rebelo de Sousa deslocou-se mesmo a São Bento para falar com Eduardo Jorge. “Mostrou a sua solidariedade presenteado-me com a sua presença”, diz Eduardo que trabalha como Director Técnico da Valência de Centro de Dia no Centro de Apoio Social da Carregueira, Chamusca. Na altura, a visita de Marcelo Rebelo de Sousa colocou um ponto final nos protestos de Eduardo.

Eduardo Jorge reclamava na altura o direito a uma vida independente. Sete meses depois recebe o Presidente da República em sua casa “mas desta vez com a dignidade reclamada, como garantida, através das regras que regem os recém-criados Centros de Apoio à Vida Independente”, que pode consultar aqui.

Recordamos que Eduardo Jorge ficou tetraplégico aos 29 anos após um acidente de viação. Hoje, com 57 anos, é o principal rosto na luta pelos direitos dos tetraplégicos. Escreve a sua luta no blog Nós, Tetraplégicos e no jornal abarca. Em Dezembro de 2018 falou-nos da sua vida num relato emocionante que pode consultar aqui.

Fonte: Jornal Abarca

terça-feira, 2 de julho de 2019

Eduardo Jorge é tetraplégico e está de volta a casa, num regresso que é “um renascer”

Eduardo Jorge regressou a casa, na aldeia de Concavada, Abrantes. O seu dia de liberdade chegou em maio último. Tetraplégico, devido a um acidente de carro, lutou durante décadas pelo direito à vida independente: organizou uma viagem de três dias até Lisboa, em cadeira de rodas, fez greves de fome, vigílias, dormiu nos locais mais improváveis. 


Mas a sentença estava tomada e teve de a aceitar. Viveu quatro anos no lar da Carregueira, onde atualmente trabalha, por não conseguir pagar aos Assistentes Pessoais de que necessitava. Mas nunca desistiu. Agora, conta com três assistentes que lhe devolveram a liberdade perdida e o comando da vida… mas apenas por 36 meses, visto ser um projeto-piloto sustentado por fundos comunitários. Eduardo acredita que esse direito será legislado. 

Talvez seja a mensagem que irá passar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que estará de visita a sua casa em Concavada, esta quarta-feira, dia 3 de julho. 

Marcelo Rebelo de Sousa vai a casa do abrantino Eduardo Jorge, um exemplo na luta pela dignidade das pessoas com deficiência: «É humilhante mendigar direitos»

Marcelo Rebelo de Sousa vai estar na localidade de Concavada, concelho de Abrantes, nesta quarta-feira, para visitar Eduardo Jorge, o cidadão tetraplégico que tem lutado – ao longo dos últimos anos – contra as barreiras impostas pelas suas limitações físicas e ainda pelas barreiras com que se tem deparado e que lhe têm sido colocadas pelo próprio Estado. 


Aos 57 anos de idade, Eduardo Jorge vê, desta forma, o reconhecimento do presidente da República em torno da sua causa e de todos quantos têm o mesmo dia-a-dia, uma visita que poderá significar… muito mais do que uma visita de cortesia. Em declarações à Hertz, o abrantino garante que continua a lutar por uma vida com maior independência:

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Irei receber a visita do "nosso" Presidente da República


É com elevado prazer que anuncio a visita de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à minha casa na Concavada, na próxima 4ª feira, dia 3 de julho, pelas 14h da tarde.

Mais uma vez o nosso Presidente nos prova ser “O Presidente de todos” sem exclusão. A causa “deficiência”, e em particular a Vida Independente, agradecem-lhe, visto ter sido a minha/nossaúltima batalha, cuja última acção ocorreu recentemente, tendo o Senhor Presidente mostrado a sua solidariedade presenteando-me com a sua presença, como retratado na imagem.

Exmo Presidente da República e Srª Sec. Estado da Inclusão Pessoas com Deficiência
Será uma honra partilhar consigo a minha liberdade, pois quase 4 anos depois voltei a ter a possibilidade de viver na minha casa, mas desta vez com a dignidade reclamada, como garantida, através das regras que regem os recém criados Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI’s), como podem verificar no link abaixo:


segunda-feira, 17 de junho de 2019

De volta a casa. Pena cumprida?

3 anos, 10 meses e 21 dias depois voltei á liberdade. Chegou no dia 21 de maio último. Não estava nos meus planos cumprir uma pena tão longa. Sinceramente sempre pensei que a minha ida para um lar fosse provisória, passageira, e nunca esta agonia que parecia não ter fim. Pela 1ª vez em Portugal um Governo composto por uma Secretária de Estado com deficiência, e um deputado na mesma condição na oposição, ambos conhecedores da nossa realidade, ajudou-me a pensar assim.

Rafaela, Fernanda e Patricia as minhas assistentes pessoais.

Enganei-me redondamente.

A pena prolongou-se por quase 4 anos. Nem o facto destas respostas sociais se destinarem somente a pessoas idosas com mais de 65 anos, o que não é o meu caso, a Constituição da República Portuguesa que no seu artigo nº 71 consagra os mesmos direitos a todos os cidadãos: “Os cidadãos portadores de deficiência física ou mental gozam plenamente dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição (...).” E nem a Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU que no seu artigo nº 1 declara que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, assim como a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, subscrita por Portugal em 2009 onde o nosso Governo se comprometeu a promover, proteger e garantir condições de vida dignas às pessoas com deficiência, assumindo a responsabilidade pela adoção das medidas necessárias para nos garantir o pleno reconhecimento e o exercício dos nossos direitos, e também a promessa de desenvolver esforços para a implementação da Estratégia da União Europeia para a deficiência 2010-2020 e da Estratégia para a Deficiência (2017-2023), do Conselho da Europa, as várias ações de protesto que realizei pelo direito à Vida Independente, como por exemplo a viagem de 3 dias em cadeira de rodas, as greves de fome, e outras, me valeram. 

A sentença estava tomada e tive de a aceitar.

O tempo passava e eu continuava preso sem solução à vista. Finalmente o meu dia 25 de abril chegou. Aconteceu no dia 21 de maio. A liberdade chegou, mas a mágoa e tristeza não me vão deixar. Será impossível apagar da minha memória tamanha maldade e humilhação. Até porque nada fiz para merecer tal punição. Não aceito que a minha deficiência seja a culpada pela pena aplicada. Não consta no código civil que assim seja. Assim como também não reconheço nos nossos governantes competência para se substituírem a um juiz e resolverem tomar decisões sobre a minha vida.

Mas aconteceu. Pelo facto de adquirir uma deficiência, e não ter ninguém para me apoiar, o Estado decidiu que deveria abandonar o meu lar e local que escolhi para viver. Como se isso não bastasse a minha pena foi agravada. Também fui condenado a pagar 90% dos meus rendimentos por cada mês de prisão. 

Não me rendi. Lutei todos os dias contra tal injustiça. Enfrentei poderes. Mostrei-lhes a minha indignação. As respostas não surgiam, mas desistir nunca foi opção e eis que quase 4 anos depois o Estado/tribunal, decide atenuar a pena e transforma a prisão efetiva em liberdade provisória durante 34 meses. Ainda pensei se valia a pena aceitar tal migalha, mas para quem sempre teve tão pouco, liberdade provisória é melhor do que nada.

As mazelas nunca me abandonarão. 

Conviver com pessoas no fim da linha e em sofrimento constante deixa as suas marcas. Um lar de idosos como está concedido no nosso país a sua única e exclusiva função é um depósito de “velhos”. Chegam no fim da linha, derrotados e a aguardar a morte. É impossível um lar oferecer dignidade com os 384,00 mensais que a Segurança Social atribui por cada utente. Por mais que as direções, técnicos e colaboradoras e colaboradores possam fazer, que é o caso do lar do Centro de Apoio Social da Carregueira, onde me encontrava, e onde todos davam o seu melhor, nunca será o suficiente para oferecer a todos os seus utentes a qualidade de vida que merecem e têm direito.

Repensar lares. Veja o que escrevi tempos atrás sobre este assunto: (Ser ajudante num lar de idosos e o desrespeito da Segurança Social)

Neste momento os lares são autênticos hospitais de retaguarda, mas com direito a muito menos meios em comparação com os hospitais. Basta referir que o Centro de Reabilitação de ALcoitão cobra ao Estado por cada dia que lá sou internado aproximadamente 500€, mas ao lar onde me encontrava o Estado oferece 383,16€ mensais. A mim, para ficar na minha casa, oferece-me entre 94,64€ e 105,16€ mensais para contratar assistentes durante 24 horas por dia. Aos lares residenciais oferece mensalmente 1.027,03€ e porque somente 383,16€ aos lares de idosos?

Convive-se com a degradação humana, sofrimento, falta de esperança e abandono. E estou a referir-me ao melhor lar que conheci. Como é possível o Estado somente ter este sofrimento para oferecer a quem trabalha desde criança e tanto lhe deu? Estas pessoas merecem outro tratamento e dignidade. Há que repensar este tipo de respostas o mais rápido possível e envergonharmo-nos da maneira que tratamos os nossos “velhos”.

Projeto piloto Vida Independente

Sou um dos beneficiários do projeto piloto de Vida Independente instituído pelo Decreto Lei nº 129/2017 de 9 de outubro. Inscrevi-me no Centro de Apoio à Vida Independente (CAVI) de Leiria, pertencente á minha NUT e após avaliação foram-me atribuídas 16 horas diárias de assistência pessoal. O ideal seriam 24 horas, mas as 16 horas permitem-me continuar a trabalhar e viver na minha casa, e neste momento é o que me interessa.

Embora tenha somente apoio durante 16 horas, o que faz com que passe a maioria das noites sozinho, e o projeto tenha a duração de somente 34 meses, esta sensação de liberdade infinita está a fazer-me voltar a renascer. Não há palavras para descrever o alívio que sinto por ter a minha vida de novo nas minhas mãos. Sou mais uma vez o dono de mim. Decido quando me quero levantar, deitar, quando e quantos banhos tomar, o que comer, e onde ir, etc. Agora tenho a Rafaela, Patrícia e Fernanda, minhas assistentes pessoais, sempre disponíveis e prontas para substituir os meus braços e as minhas mãos e a serem recompensadas financeiramente por isso. Já não me sinto um peso, a viver de favores.

Pena que este projeto tenha as limitações que tem e não permita a mais pessoas sentirem o mesmo que eu. Na região de Lisboa nem sequer iniciou. Desde dezembro que é prometido o seu início pela Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com deficiência, Ana Sofia Antunes e até ao momento nada aconteceu. Além disso o que acontecerá quando terminar o projeto piloto? Será que o legislador irá transformá-lo em lei e tornar a Vida Independente uma realidade, ou não passará de um pequeno doce dado mais uma vez às pessoas com deficiência? Questões que me invadem e que não consigo alhear-me. Vão voltar a acusar-me do mesmo crime e aplicar-me mais uma vez a pena, que será aprisionarem-me mais uma vez num lar de idosos?

Uma certeza tenho, se o pior voltar a acontecer, cá estarei para voltar ao palco de batalha e lutar com todas as minhas forças contra essa injustiça como sempre o fiz. Se vou sair derrotado mais uma vez, ou sair vencedor, veremos na altura. Agora quero ver se consigo desfrutar da liberdade que me foi concedida. Ela é boa demais para ser desperdiçada, pois como refere a dos direitos humanos da ONU, todo os seres humanos nascem livres e iguais em direitos e dignidade.

Obrigado Centro de Apoio Social da Carregueira

Por último um agradecimento muito especial para o Centro de Apoio Social da Carregueira, local que me acolheu de braços abertos e deu tudo que tinha. À sua direção, colegas utentes e colegas de trabalho, a minha eterna gratidão. Lá renasci como trabalhador e recuperei a minha autoestima. E é tão bom no final do dia ao terminar meu horário de trabalho saber que venho para a minha casa e não para o quarto nº 36. Era muito doloroso ver meus colegas de trabalho chegarem e partirem, e a minha única alternativa era o quarto.

Jornal Público

A minha ida para o lar foi documentada pelo jornal Público, através do documentário em video, “”O que é isso de vida independente”. A minha saída também foi registada e acaba de ser publicada mais uma vez pelo mesmo jornal. Ambos os trabalhos são da autoria da jornalista Vera Moutinho.

Vejam e revejam:

Eduardo Jorge, tetraplégico, dá a cara pelo direito à vida independente — organizou uma marcha de 180 quilómetros em cadeira de rodas, dormiu ao relento e fez greves de fome. Há quatro anos, o PÚBLICO acompanhou o seu dia-a-dia e o momento em que se viu obrigado a ir viver para um lar por não conseguir pagar a um cuidador.

Quatro anos depois, registamos o regresso a casa graças a um projecto-piloto de Vida Independente,
mas com fim anunciado.

Veja a reportagem "Estou a construir-me outra vez. Já não sou um número".

Também a entrevista ao programa "Júlia":


- Até para reclamar precisamos de apoio.

- Tenho orgulho na minha deficiência...eu sou assim...a sociedade é que tem de se adaptar à minha deficiência.

Também em grande entrevista na edição em papel de ontem, dia 17, reproduzida abaixo.








segunda-feira, 10 de junho de 2019

​Associação Salvador desafiou primeiro-ministro e deputados para treino de 'crossability'

Para comemorar o primeiro aniversário da aplicação "+Acesso Para Todos" foi lançada uma campanha para demonstrar as dificuldades que uma pessoa em cadeira de rodas enfrenta todos os dias devido à falta de acessibilidades.


A Associação Salvador realizou esta quinta-feira, um treino de 'crossability', em frente à Assembleia da República, desafiando o "primeiro-ministro e os representantes dos diferentes partidos políticos para o treino mais duro de sempre".


A associação, fundada em 2003, promove a integração de pessoas com deficiência motora na sociedade, criando iniciativas que melhorem a sua qualidade de vida. Para comemorar o primeiro aniversário da aplicação "+Acesso Para Todos" foi lançada esta campanha que pretende "demonstrar as dificuldades que uma pessoa em cadeira de rodas enfrenta todos os dias devido à falta de acessibilidades", explica a Associação Salvador.

O primeiro-ministro, António Costa, e os deputados dos vários partidos foram convidados para um “treino especial”, que consistia em tentar descer a escadaria em frente à Assembleia da República na pele de uma pessoa em cadeira de rodas ou enfrentar balcões de atendimento elevados.


Salvador Mendes de Almeida, o fundador da associação, entregou a António Costa um dossier com 813 reclamações de pessoas com mobilidade limitada. A Associação reforça que a aplicação "+Acesso para Todos" permite aos utilizadores denunciarem a falta de acessibilidades em todo o país e, desde maio do ano passado, foram feitas "mais de 3.205 avaliações e 813 reclamações".

Fonte: rr


Inquérito sobre a participação das pessoas com deficiência nas eleições europeias

O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) e o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) elaboraram um inquérito online que pretende recolher informações sobre o modo como decorreu a participação das pessoas com deficiência nas eleições europeias que se realizaram no passado dia 26 de maio.

Uma ampla participação nesta recolha de informação permitirá extrair recomendações para que os próximos processos eleitorais sejam mais inclusivos, pelo que apelamos à colaboração de todos. RESPONDA AQUI AO INQUÉRITO ONLINE!

Fonte: ODDH

Madeira Acessível

Trata se de uma empresa focada em fornecer serviços e equipamentos necessários para que pessoas com mobilidade reduzida consigam apreciar natureza e passeios sem condicionamentos. 


Providenciamos uma cadeira off road que possibilita os acessos a passeios em levadas e trajetos de montanha, assim como acesso a locais turísticos na cidade. 

Além da cadeira off road, temos uma rampa, possibilitando acessos onde há escadas. 

Fazemos tours ao redor da ilha e passeios específicos nas montanhas (levadas).

Mais informações: Madeira Acessível

domingo, 2 de junho de 2019

Revista de viagens acessíveis Australiana é lançada

As pessoas com deficiência poderão planejar e desfrutar de viagens sem estresse com o lançamento da primeira revista de viagem acessível da Austrália.


Travel Without Limits, publicado pela equipe por trás de Travel with Special Needs, uma agência de viagens que ajuda pessoas com deficiência a desfrutar e reservar viagens acessíveis, fornece conselhos valiosos, dicas e comentários quando se trata de viagens acessíveis.

A revista foi lançada com a ajuda dos parceiros Destination NSW e Blue Badge Insurance Australia.
Co-fundadora e editora executiva da Travel Without Limits , Julie Jones diz que histórias e experiências específicas permitirão que pessoas com deficiência viajem confidencialmente.

“Acreditamos que estes devem ser escritos por pessoas com experiência vivida. “Por isso, reunimos colaboradores e parceiros [com deficiência] para compartilhar histórias e experiências para ajudá-lo a planejar, preparar e sentir que nossos leitores podem viajar sem limites.”

Fellow Co-fundadora e Editora Executiva, Janeece Keller diz que o turismo acessível precisa receber o espaço que merece. “Acreditamos firmemente na necessidade de promover viagens acessíveis e inclusivas na grande mídia.

“Travel Without Limits nos dá essa oportunidade e estamos animados para compartilhar essas histórias e informações relevantes com nossos leitores.” Diretora Sênior de Políticas da People with Disability Australia (PWDA) Samantha French diz que as informações sobre o acesso são sempre bem-vindas por pessoas com deficiência.

“As pessoas com deficiência gostam de viajar, de férias e de trabalho, assim como as pessoas sem deficiência. “No entanto, muitos destinos de viagem e viagens permanecem inacessíveis para nós.
“Como fornecedor nacional do Cartão de Concessão da Carers da Qantas, sabemos como a viagem popular é para pessoas com deficiência e como as empresas devem trabalhar para melhorar o acesso a todas as partes da experiência de viagem.

“Informações sobre diferentes opções de viagem acessíveis serão bem-vindas por pessoas com deficiência no planejamento e na organização de suas próximas férias ou aventuras“, diz French.

Fonte: Turismo Adaptado