quarta-feira, 30 de março de 2016

Famílias acusam Centro de Reabilitação de Alcoitão de interromper tratamentos

Há famílias que acusam os centros de reabilitação de interromper o tratamento dos doentes independentemente dos resultados.


Uns dos alvos das críticas é a unidade de Alcoitão, que segundo os familiares, envia para casa pacientes de forma prematura, que acabam por regressar passado alguns meses sem qualquer cuidado nesse intervalo de tempo.

O centro justifica as saídas e regressos com critérios clínicos. O Ministério da Saúde já pediu esclarecimentos.

Assista AQUI à reportagem em vídeo

Pessoas com deficiência vão poder candidatar-se a fundos para vida independente

O Governo vai "em breve" abrir candidaturas aos fundos comunitários para os movimentos de vida independente e apostar nas residências autónomas para pessoas com deficiência, anunciou nesta quarta-feira a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.

Estas medidas foram apresentadas hoje ao Comité das Nações Unidas dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que está a avaliar a implementação e o cumprimento das normas estabelecidas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Portugal está sob avaliação e na terça-feira e hoje teve lugar, em Genebra, na Suíça, a primeira sessão de avaliação, já que esta é a primeira vez, desde a ratificação da convenção em 2009, que Portugal é submetido a este processo de monitorização.

Em declarações à agência Lusa, Ana Sofia Antunes referiu ter sentido que o Comité tem "uma ideia formada" de que Portugal é um país "muito institucionalizador" no que diz respeito às pessoas com deficiência, ideia que tentou desconstruir.

"Falámos bastante dos movimentos de vida independente e da forma como pretendemos abrir em breve as candidaturas aos fundos comunitários para apoiar esses mesmos movimentos, promovendo ao máximo a permanência das pessoas em casa e não irem para lares, mesmo nas situações de maior fragilidade como as deficiências intelectuais ou as multideficiências", adiantou a secretária de Estado.

Por outro lado, a governante anunciou ao Comité que é intenção do actual Governo apostar nas residências autónomas, ou seja, estruturas diferentes do típico modelo de lar, mas que permitem às pessoas com deficiência estarem numa residência onde têm apenas apoio de retaguarda, quando dele precisam, por parte de técnicos especializados.

Ana Sofia Antunes frisou que tentou demonstrar ao Comité que Portugal tem "experiência alargada" em modelos que promovem a vida em comunidade e não implicam residência em lar ou numa instituição.

Destacou, a esse propósito, os acordos que incidem sobre as áreas do atendimento, acompanhamento e reabilitação à comunidade, estando em causa pessoas que estão integradas e não institucionalizadas.

Entre as matérias que suscitaram mais questões por parte dos membros do Comité está a empregabilidade das pessoas com deficiência, tendo as Nações Unidas apresentado "questões bastante preparadas" sobre as matérias onde pretendia "focar atenções".

"Foram bastante insistentes nas questões da empregabilidade e quiseram conhecer bastante a fundo os programas e as medidas de apoio que o IEFP [Instituto de Emprego e Formação Profissional] disponibiliza para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho", adiantou a secretária de Estado.

Acrescentou que o Comité das Nações Unidas quis também saber quais são as acomodações consideradas razoáveis para que uma pessoa com deficiência seja recebida numa empresa, bem como "se existe ou não uma forma de as empresas se desvincularem da sua obrigação de receberem pessoas com deficiência".

A secretária de Estado salientou que os membros do comité "acentuaram muito" a necessidade de Portugal ter estatísticas específicas para as áreas da inclusão das pessoas com deficiência e que colocaram muitas questões sobre a área da inclusão, nomeadamente de que forma foi feita a passagem para uma escola inclusiva.

As Nações Unidas quiseram saber qual o desempenho de Portugal durante o período de austeridade e de que forma a retoma estava a ser feita.

Ana Sofia Antunes disse também que, por volta de meados de Abril, Portugal deverá receber as recomendações feitas pelas Nações Unidas, decorrentes desta avaliação.

De acordo com a secretária de Estado, Portugal foi muito elogiado pelos vários membros do comité, nomeadamente pelo facto de ser o primeiro, e até agora único, país que se fez representar por uma pessoa com deficiência.

Fonte: Público

sexta-feira, 25 de março de 2016

Cascais vai ter novos equipamentos para pessoas com deficiência

A Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Cascais (CERCICA) vai ter três novos equipamentos para dar melhores condições de trabalho e aprendizagem aos utentes.

Num investimento de cerca de 140 mil euros, financiado por diferentes parceiros, a CERCICA terá agora uma loja no Cergarden, um espaço destinado à produção de agricultura biológica, uma área de artes gráficas para os mais jovens e uma sala destinada aos idosos.

"É um passo muito importante para nós, porque vem consolidar o nosso trabalho e dar mais condições de aprendizagem aos nossos jovens, porque vai dar mais possibilidade de emprego a pessoas com deficiência e porque vai dar aos mais velhos a oportunidade de terem as suas atividades", descreveu à Lusa a diretora da CERCICA, Rosa Neto.

Atualmente a empregar 20 pessoas com deficiência, a responsável disse ainda que pretende, "muito em breve", empregar quatro novas pessoas.

Além disso, a produção de agricultura biológica num horto com 500 metros quadrados é uma das novas atividades que a CERCICA vai passar a disponibilizar aos seus mais de 1900 utentes.

O Cergarden foi criado para dotar a CERCICA das infraestruturas necessárias para a produção de agricultura biológica, transformação e venda destes produtos e onde estão instalados um grande espaço destinado à secagem de ervas aromáticas e medicinais e uma loja para comercialização destes e doutros produtos manufaturados na instituição, como artesanato, livros, quadros, tudo produzido pelos utentes.

Além deste, foi construído um outro edifício destinado a acolher um centro de produção em braille e uma área de formação e produção de artes gráficas, onde serão produzidos livros e outros materiais. Quer o edifício, quer o seu equipamento foram totalmente financiados pela Câmara de Cascais.

O terceiro edifício é composto pelo "Espaço S", destinado aos utentes com mais de 45 anos que terão ali todos os recursos necessários à organização dos seus tempos livres e poderão conviver e desenvolver um conjunto de atividades que ajudem a retardar o seu envelhecimento precoce.

Estes novos equipamentos ocupam uma área que ronda os 1000 metros quadrados.

Para Carlos Carreiras, a CERCICA é uma "instituição indispensável para Cascais" e os novos investimentos "reforçam o seu posicionamento como modelo para o país".

"A CERCICA é pioneira na inovação social e na criação de uma economia social que cria oportunidades para quem não as tem. O país deve olhar para a Cercica para perceber como se podem criar postos de trabalho e uma economia inclusiva", afirmou o autarca.

Fonte: DN

II Fórum Empreendedorismo em Turismo Acessível e Social na Horta

A cidade açoriana da Horta (Faial) acolhe nos dias 16 e 17 de Setembro o II Fórum Empreendedorismo em Turismo Acessível e Social. Esta iniciativa vem na sequência da decisão da OMT de dedicar o próximo Dia Mundial de Turismo ao tema “Turismo para todos – promover a acessibilidade universal”.
Este fórum pretende criar sinergias e dinâmicas entre diversas áreas e sectores relacionados com o Turismo Acessível e Social, através da apresentação de casos de sucesso, bem como pela problematização e contextualização do tema.

Por outro lado, visa proporcionar a reflexão, o diálogo e um debate de ideias inovador e criador de novas oportunidades. A acessibilidade, além de ser um direito consagrado pelas leis nacionais e internacionais, é uma importante afirmação de responsabilidade social e cívica perante aqueles que, de forma temporária ou permanente, necessitam de bens, produtos e serviços totalmente acessíveis e operacionais.

Os Açores, que são um destino turístico de excelência, comprovado pelos inúmeros prémios, galardões e recomendações das mais prestigiadas entidades e instituições ligadas ao sector turístico, querem também transformar-se num destino turístico acessível de excelência.

Fonte: Turismo Adaptado

Parques de Sintra distinguida por inclusão de visitantes com deficiência

Em comunicado, a empresa realçou que a distinção -- recebida na quarta-feira, em Paris - por boas práticas de 'design' inclusivo foi conquistada na categoria "Espaços, produtos e serviços em uso", pelo projeto "Parques de Sintra Acolhem Melhor", que pretende melhorar as condições de igualdade no acesso ao património natural e construído.

"A distinção da Parques de Sintra com este prémio, num total de 23 candidatos nesta categoria, é muito prestigiante como reconhecimento internacional de um projeto que é transversal a toda a empresa", afirmou à Lusa, por escrito, Nuno Oliveira, Diretor Técnico para o Património Natural da Parques de Sintra e responsável pelo projeto "Parques de Sintra Acolhem Melhor".

O responsável destacou que o projeto é levado a cabo por "uma equipa multidisciplinar e que está motivada e sensível às questões da inclusão, não só ao nível da melhoria da acessibilidade física, mas também ao nível dos serviços e da informação".

O programa pretende melhorar as condições de mobilidade e de autonomia dos visitantes com deficiência, disponibilizando, por exemplo, rampas para cadeiras de rodas e veículos de tração que puxam as cadeiras, de forma a combater a inclinação dos terrenos.

Inclui, ainda, atividades para pessoas cegas e surdas, nomeadamente intérpretes de língua gestual portuguesa e um serviço que permite a pessoas surdas contactarem com a empresa através do telefone.

O projeto representou um investimento global de cerca de dois milhões de euros, cofinanciados pelo Turismo de Portugal em 25%, e teve como consultores várias associações, como a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), a Associação Portuguesa de Surdos (APS) e a Associação Salvador.

No comunicado, a Parques de Sintra destacou que a "Design For All" é uma fundação sem fins lucrativos, que tem como objetivo a pesquisa, desenvolvimento e promoção de estudos e práticas de excelência relativas ao design inclusivo, com o objetivo da participação de todos, independentemente da sua idade, sexo, capacidades ou cultura.

A Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A. é uma empresa de capitais públicos, criada em 2000, após a classificação pela UNESCO da Paisagem Cultural de Sintra como Património da Humanidade, e que gere diversos parques e monumentos de Sintra.

Fonte: Noticias ao Minuto

terça-feira, 22 de março de 2016

Gulbenkian mais inclusiva

Uma Fundação mais inclusiva e acessível.

Todos os espaços da Fundação, incluindo o Jardim, têm acesso para pessoas com mobilidade reduzida, rampas e, em certas zonas, piso tátil.

Existe estacionamento exclusivo.

Mais pormenores AQUI em video

domingo, 20 de março de 2016

Documentário sobre devotees: pessoas que se excitam sexualmente com pessoas com deficiência física

Emily Yates, consultora dos Jogos Paraolímpicos de 2016, ficou furiosa quando alguém escreveu um comentário na sua página de Facebook onde dizia que ela era "uma aleijada bonita." Depois de uma troca de post enfurecidos, a britânica, de 24 anos, descobriu uma comunidade de pessoas que têm fetiches por pessoas com deficiências e realizou um documentário.
Em Meet the Devotees: The People Turned on by Disability,que será emitido no canal BBC Three, Emily Yates entrevista pessoas deficientes que fazem pornografia e os chamadosdevotees, ou devotos em português, pessoas que só se excitam sexualmente com este tipo de filmes.

No filme, Emily Yates revela que entre o devotees estão também aqueles que se excitam só de ver as dificuldades que os deficientes enfrentam no dia-a-dia, os chamados "devsmaus". Segundo o The Independent, um vídeo colocado pela consultora a entrar no carro conseguiu 4 mil visualizações.

Uma das entrevistadas é Leah Caprice, uma trabalhadora do sexo que partiu a coluna e que usa uma cadeira de rodas. Leah Caprice deixa-se filmar a tira o soutien. "Eu queria mostrar que uma rapariga em cadeira de rodas a despir-se é tão sexy como uma rapariga que consegue andar a despir-se em público", diz a trabalhadora do sexo no documentário.

Veja AQUI a reportagem em video.

sábado, 12 de março de 2016

Aprovada na AR proposta do BE para criação de projetos-piloto sobre Vida Independente

O compromisso de implementar projectos-piloto de Vida Independente a nível nacional irá estar no Orçamento de Estado. 
Foi ontem aprovada na especialidade a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda.

Será para muita gente com deficiência a oportunidade de ter o controlo sobre a sua própria vida. 

Viver onde, como e com quem quiser, porque terá acesso a assistência pessoal, é o objectivo.

Deputado Jorge Falcato

A história dos Jogos Paralímpicos: da reabilitação de soldados feridos na Segunda Guerra a competições de alto rendimento

Os Jogos Paralímpicos Rio 2016 chegam 128 anos depois da primeira competição que se tem notícia entre pessoas com deficiência ser organizada, em Berlim. Mas o que se convencionou chamar de "Movimento Paralímpico" começou na Inglaterra, como parte da reabilitação de soldados feridos na Segunda Guerra Mundial.

Dos primeiros Jogos Paralímpicos - em Roma 1960 -, até hoje, houve uma grande expansão, com a inclusão de atletas com diferentes capacidades e condições físicas. Nas últimas décadas, a tecnologia fez as competições evoluírem. 

Hoje, atletas de esportes Paralímpicos testam equipamentos que serão desenvolvidos para uso da sociedade em geral, de modo semelhante ao que acontece com os pilotos de Fórmula 1. Nos Jogos de Londres 2012, recordes de público e competições antológicas ratificaram: o movimento que derruba preconceitos e promove inclusão social também é pop, capaz de emocionar e divertir as massas.

1ª Conferência Centro de Vida Independente: Mais um pequeno passo

Estávamos no final de 2013 um ano importantíssimo para a luta da Vida Independente em Portugal. Finalmente, várias pessoas com diversidade funcional decidiram avançar para a luta da sua liberdade e autonomia.

Os (d)Eficientes Indignados, depois de acompanharem a greve de fome mais rápida da história protagonizada por Eduardo Jorge, tiveram promessas do então Secretário de Estado Agostinho Branquinho para o avanço do início do processo de implementação da Vida Independente com a participação ativa e efetiva dos principais interessados: nós. Mentiram. 

Mas antes de sabermos que não lidávamos com gente séria, os (d)Eficientes Indignados continuaram o seu trabalho de divulgação do paradigma perante a sociedade portuguesa. Nesse contexto surgiu a ideia de fazermos a 1º Conferência sobre Vida Independente. Tive a oportunidade de participar nessa organização, enquanto membro coordenador do movimento, com muito gosto e até confesso, com algum orgulho. 

Sucedeu que, por problemas pessoais daqueles que ninguém devia ter, não consegui estar presente fisicamente. Digo fisicamente porque tive honra de abertura da conferência através da leitura da atriz São José Lapa de uma carta aberta ao cidadão “normal” que escrevi.

Depois mandaram-me o vídeo para que eu visse que tinha estado lá. E estive, sim. Como esteve a comoção do Jorge Falcato que o forçou a interromper os trabalho depois da leitura. E como estiveram também as lágrimas de Manuela Ralha e o grito “Obrigado Rui” do João Pessoa.

Quando vi o vídeo disse para mim que um dia o Porto haveria de ter uma Conferência assim. E aconteceu, mais de dois anos depois, mas aconteceu. Foi dia 5 de Março e a adesão foi surpreendentemente alta. Depois de várias semanas de trabalho em que as últimas foram particularmente intensas, foi extraordinário perceber que finalmente as pessoas com diversidade funcional querem/exigem ter direito a assumir o controlo das suas vidas. 

É essencial a participação e união de todos porque todos somos muitos e assim a luta do que está ao nível dos direitos humanos mais básicos, não poderá ser negada por quem tem o poder de implementar. Ninguém nos dará nada e falta-nos conquistar ainda quase tudo. Estar calado e quieto não é a forma de conquistar seja o que for.

É a nossa vida que está em jogo. É isto que começa a ser entendido. É aqui que a minha esperança cresce.

Rui Machado, na revista Plural&Singular a referir-se à 1ª Conferência Centro de Vida Independente do último dia 5/3 no Porto, que pode assistir AQUI na integra. 

14ª edição da revista sobre deficiência Plural&Singular

Já está disponível para download gratuito a 14.ª edição da Plural&Singular - Revista Trimestral Dedicada à Temática da Deficiência. 



A debater a eutanásia na SIC

O tema é atual e o debate gera sempre discussão e opiniões contraditórias. 

Falo da despenalização da eutanásia e da morte assistida na SIC.

Veja AQUI


segunda-feira, 7 de março de 2016

Alterações na atribuição de Produtos de Apoio 2016

É com grande expectativa que aguardo noticias sobre o SAPA-Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para 2016. Tenho esperança que a Secretária de Estado, Ana Sofia Antunes, conhecedora de todos os problemas tão bem como nós, corrija as falhas existentes no que toca à atribuição de Produtos de Apoio (PA).

Para já temos o Guia Prático publicado pelo Instituto da Segurança Social, referente aos PA cuja atribuição é da sua responsabilidade, e as noticias podiam ser melhores.

Segundo o novo Guia, a partir de agora além das pessoas com deficiência com grau de incapacidade atestada, por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, igual ou superior a 60%, também os pensionistas com complemento por dependência de 1.º ou 2.º grau, podem requisitar PA.

Já a atribuição do financiamento está sujeita às disponibilidades orçamentais do ISS, I.P., designadamente, a prevista nos Despachos anuais dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Vamos ver os valores disponibilizados, e se existirá como no ano anterior, a possibilidade de reforço das verbas, caso se esgotem.

Para entrar com o processo deve apresentar o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (exceto se a/o cidadã/o for pensionista com complemento de dependência de 1.º ou 2.º grau, o que deve ser verificado na aplicação CNP Sistema de Pensões, ou ainda se for a primeira vez que solicita financiamento para produtos de apoio junto do ISS,IP). Se for a 1ª vez não precisamos de apresentar o Atestado?

Um dos maiores erros existentes até ao momento era a obrigatoriedade de apresentar processo para aquisição de fraldas, cateteres, algálias, sacos coletores de urina, etc 
Segundo o novo Guia, a partir de agora os “Produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes” (código ISO 09 30 04 - fraldas), não é necessária a apresentação de qualquer orçamento. Mas só fraldas?

Quem não tivesse um comprovativo da situação regularizada perante a administração fiscal ou ISS ficava sem direito aos PA. A partir de agora, e bem, considera-se que o/a requerente, em situação de dívida com um plano de pagamento/ regularização aprovado e em cumprimento, reúne requisito de acesso ao Sistema.

Também notei que deixou de existir um prazo definido para obtermos um resposta. Até agora os serviços tinham 60 dias para o efeito.

O endereço eletrónico para reclamação e esclarecimentos continua: produtosdeapoio@inr.msess.pt

Acho que até o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), foi apanhado de surpresa com as mudanças. Refere na sua página que a informação referente às condições de financiamento de PA encontra-se no Manual de Procedimentos. Ainda desconhece que para o ISS o Manual passou a ser Guia.

Já nos cuidados a ter com o Produto de Apoio, o INR refere que o utilizador dos Produtos de Apoio deve garantir a sua adequada utilização de forma a que o referido produto se mantenha em bom estado de conservação para que, na eventualidade de não necessitar do mesmo, possa devolvê-lo à entidade que o forneceu visando a sua reutilização. Isso eram as orientações do ano de 2015, no novo Guia, aconselha-se a entrega a um banco de empréstimo de PA.

Vamos ver o que está para chegar...

Mais informações no Guia Prático

sábado, 5 de março de 2016

Pessoas com deficiência com mais de 80% de incapacidade vão beneficiar de desconto de 75% nos comboios

As pessoas com deficiência vão beneficiar de um desconto de 75%, na compra de bilhetes em segunda classe para viajar nos comboios, através de um acordo a assinar hoje, entre o Instituto Nacional para a Reabilitação e a CP.

Os acompanhantes das pessoas com deficiência vão também poder beneficiar de um desconto de 25% nas viagens, segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

O “Desconto para Pessoas com Deficiência” prevê que “os cidadãos com deficiência possam beneficiar de um desconto de 75% na compra de títulos de transporte para realizar viagens, em qualquer percurso em segunda classe, dos comboios Alfa Pendular, Intercidades, Regionais, Inter-regionais e Urbanos da CP”, adianta o ministério.

A iniciativa tem como objetivo garantir às pessoa com deficiência, a igualdade de oportunidades a que têm direito, procurando minimizar as desvantagens resultantes das suas incapacidades, nomeadamente, as relativas à sua autonomia e mobilidade.

A medida, com um prazo de um ano, sendo renovável sucessivamente por iguais períodos, abrange as pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 80%, e os deficientes das Forças Armadas.

“Relativamente ao protocolo anterior com a CP, alterou-se o paradigma que privilegiava o desconto ao acompanhante, em detrimento da pessoa com deficiência (25%), que agora vê este valor aumentado para 75%.”, adianta o ministério, numa nota enviada à agência Lusa.

Outra das “grandes alterações” em relação ao protocolo anterior é o alargamento deste benefício a todos os comboios da CP, “o que contrasta com a situação anterior, em que só eram consideradas as viagens de longo curso”.

Na base deste acordo estiverem os princípios orientadores do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), que se baseiam “na garantia de igualdade de oportunidades, no combate à discriminação e na valorização das pessoas com deficiência” e o compromisso da CP com “o desenvolvimento de uma política de cidadania empresarial, nomeadamente em matéria de responsabilidade social”.

A medida teve também em consideração as orientações e recomendações da União Europeia, as medidas aplicadas por outros Estados-membros nesta área e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Na assinatura do acordo entre o Instituto Nacional para a Reabilitação e a CP – Comboios de Portugal vão estar presentes a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, e o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins.

Fonte: Observador

NÓS: Há muito tempo que reivindico esta alteração. A modalidade de apoio existente era descabida. Nós pagávamos, mas o acompanhante não.

Não entendo é porque somente abrange quem possui mais que 80% de incapacidade e por último referir que o que adiantam existirem os descontos, se não existem acessibilidades. Veja-se o exemplo que denunciei AQUI 

quinta-feira, 3 de março de 2016

Prestação Social única para a deficiência no primeiro semestre do ano

A secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Nunes, disse hoje que o Governo pretende criar durante o primeiro semestre do ano a prestação social única na área da deficiência.

"Estamos empenhadamente a trabalhar para a criação, ainda durante o primeiro semestre de 2016, de uma prestação social única na área da deficiência, que possa combater a pobreza e combater a exclusão social nesta área ", disse.

Ana Sofia Nunes falava na inauguração das novas instalações da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, um empreendimento que implicou um investimento global de 2,5 milhões de euros.

Durante a cerimónia, a secretária de Estado lembrou que, no que concerne a apoios e prestações sociais, a resposta às pessoas com deficiência "ficou para trás", pelo que assumiu o compromisso de trabalhar para resolver essa questão.

"Conseguimos criar apoios sociais em diversas áreas que combateram outras dificuldades e outros males da nossa sociedade, mas esta ficou por resolver. Portanto, por ela [criação da prestação social única], também trabalharemos", sublinhou.

Ana Sofia Antunes vincou ainda o trabalho que está a ser feito para que em termos de candidaturas comunitárias se possam dinamizar o mais possível "soluções que privilegiem a autonomização e a vida nas melhores condições de independência do cidadão com deficiência".

Entre os objetivos do Governo para esta área está também o da diminuição da taxa de desemprego que, no que às pessoas com deficiência diz respeito, é duas vezes e meia superior à média global do país.

"Daí que tenhamos como principal prioridade encontrar formas de abrir a comunidade empresarial, e também dando o exemplo por parte das entidades públicas, para que se possa acolher, o mais possível, pessoas com deficiência no seio do mercado de trabalho", referiu.

Nos casos em que a inclusão no mercado de trabalho não seja o mais viável, o Governo defende "soluções no sentido de que estas pessoas possam desenvolver atividades socialmente úteis e em que lhe possam dar alguma compensação monetária", apontou, referindo ainda a educação como outra das linhas estratégicas a seguir. Fonte: SAPO

Aproveito para juntar a esta noticia a excelente intervenção da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Ana Sofia Antunes, no âmbito do Debate na Especialidade do Orçamento do Estado para 2016 - Audição do Ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social.

Invalidez: relatório que governo PSD-CDS não queria divulgar é finalmente revelado

Dos dez ditos “especialistas” que o subscrevem apenas quatro são médicos e nenhum especializado em doenças crónicas. Um deles notabilizou-se em 2007 por negar a reforma a um professor que tinha cancro na laringe e a outros casos semelhantes. Condição de prognóstico de “dependência ou morte em 3 anos”, que o bastonário da Ordem dos Médicos disse “não ser terminologia médica”, já constava no relatório.
Finalmente, um ano e quatro meses depois de ter sido enviado à tutela, o relatório da Comissão Especializada para reavaliar as doenças suscetíveis de serem abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez foi entregue ao Bloco de Esquerda pelo atual Ministério do Trabalho e Segurança Social. Até agora, o conteúdo deste documento era desconhecido, bem como os nomes dos “especialistas” que o subscreveram. Os pedidos do grupo parlamentar do Bloco para conhecer o documento, foram sempre ignorados pelo governo anterior.

Foi este relatório que forneceu os argumentos ao governo PSD-CDS para justificar a alteração da Lei 90/2009, que estabelece o regime especial de proteção na invalidez, através de um decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros que extinguia a lista de doenças suscetíveis de proteção especial e estabelecia como condição de acesso ao regime especial que o requerente se encontrasse incapacitado para o trabalho e fosse portador de uma doença que clinicamente se previsse evoluir “para uma situação de dependência ou morte num período de três anos”.

Promulgado no último dia da vigência do governo Passos Coelho, o decreto-lei 246/2015, que determinou estas alterações, provocou protestos generalizados por parte das associações de doentes, de médicos e da respetiva Ordem, que denunciaram as novas condições por serem inaplicáveis, além de mostrarem uma extraordinária crueldade em relação a pessoas em sofrimento. “Nenhum médico vai dizer que é previsível que um doente vai morrer num prazo de três anos”, afirmou o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Rui Nogueira.

“Especialista” em rejeitar pedidos de reforma

A divulgação do relatório permite agora, em primeiro lugar, saber quem são os dez signatários e qual a sua autoridade, conhecimentos e experiência para propor ao governo alterações que implicam em consequências tão drásticas para pessoas fragilizadas por doenças incapacitantes. Esperava-se que alguns deles pelo menos fossem especialistas em doenças crónicas, mas não é isso que acontece. Há apenas quatro médicos entre os dez, sendo os restantes juristas, diretores ou funcionários da Caixa Geral de Aposentações, da Direção-Geral de Saúde, do Instituto de Segurança Social, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público e do Instituto Nacional para a Reabilitação. Um dos médicos é também da CGA, onde ocupa o cargo de Médico-Chefe do Núcleo Médico daquela instituição. Trata-se de M. M. Camilo Sequeira, que se notabilizou em 2007 por rejeitar os recursos que lhe foram apresentados por pacientes que viram negado o seu pedido de reforma por invalidez pelas Juntas Médicas.

Os casos ganharam foros de escândalo nacional devido à gravidade da doença e à insensibilidade das decisões. Camilo Sequeira disse não ter “qualquer dúvida” em confirmar a negativa da Junta Médica de aposentar um professor de Filosofia que tinha cancro na laringe e estava afónico, afirmando que o docente, que morreria pouco depois, “não estava totalmente incapacitado para trabalhar”. Outro caso tristemente célebre foi o de uma funcionária pública de 57 anos que teve cancro nos intestinos e que depois de uma cirurgia de urgência seguida de quimio e radioterapia viu rejeitado o seu pedido de aposentação. Diante do recurso apresentado pelo médico oncologista, que alegava que a sua paciente sofria de "síndrome de fadiga crónica" e "urgência fecal com episódios de incontinência”, que lhe limitavam muito a autonomia e qualidade de vida, Camilo Sequeira invocou a "interpretação jurídica da lei" para fundamentar o parecer negativo: "cancro em remissão não é critério de aposentação", afirmava no seu despacho de quatro linhas. Só naquele ano, pelo menos onze casos igualmente escandalosos envolvendo a CGA foram tornados públicos.

Os outros médicos são Rizério Salgado, médico de família na Unidade de Saúde Familiar São Julião de Oeiras e que foi vice-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, e José Alexandre Diniz, médico generalista que ocupou vários cargos de diretor de serviços e de departamento na Direção-Geral de Saúde e Maria Conceição Gonçalves Barbosa.

SIDA e doenças oncológicas desvalorizadas

Havia alguma expectativa de que a fórmula de prognóstico de dependência ou morte em três anos tivesse sido criada pelo governo e não estivesse no relatório. Afinal de contas, como disse o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Rui Nogueira, "o que está em causa é a invalidez, não é a dependência ou morte", adiantando que uma pessoa pode não estar dependente, mas estar inválida para o trabalho. Ora nenhum médico “vai dizer que é previsível que um doente vai morrer no prazo de três anos". E o bastonário da Ordem dos Médicos insistiu: “não é terminologia médica”.

Mas a condição está mesmo no relatório, com uma redação muito semelhante à que acabou por se tornar no artigo mais importante do decreto-lei do governo PSDS-CDS.

O relatório parte, desde o início, da premissa que “a discriminação positiva de um conjunto de beneficiários” pelo facto de serem portadores de uma doença invalidante “fere o princípio da equidade legalmente previsto”. E adianta dois exemplos:

“O HIV/SIDA à data da sua inclusão nas doenças com proteção especial era rapidamente incapacitante e de mau prognóstico. A evolução dos cuidados médicos rapidamente esvaziou essa carga permitindo que seja atualmente uma doença crónica raramente incapacitante” pode-se ler no relatório, indiciando assim que os autores do documento consideram que a SIDA não deveria receber proteção especial. O mesmo para o cancro: “Também a doença oncológica, embora venha a ser previsivelmente a primeira causa de morte, é hoje, num número crescente de casos, uma doença crónica com períodos de remissão completa por muitíssimos anos”.

Sendo assim, os signatários concluem que não faz sentido a existência de uma lista de doenças objeto de proteção especial na invalidez”.

Sem conhecer este relatório, e referindo-se apenas ao decreto-lei do governo PSD-CDS, Carlos Oliveira, secretário-geral da Liga Portuguesa Contra o Cancro e médico oncologista, disse que ele foi feito por quem “nunca esteve em contacto com doentes de cancro desconhecendo, por isso a sua realidade”, já que “nos doentes oncológicos, a avaliação não pode ser feita com limites temporais tão estritos e com a obrigação de, a partir de uma incapacidade total, fazer uma previsão de morte em tão curto espaço de tempo”. Para ele, o objetivo do decreto era apenas “cortar nas pensões de invalidez”.

Lista de doenças e "novo paradigma"

Refira-se como curiosidade que a comissão chegou a elaborar uma lista alternativa de 21 grupos de doenças, para depois concluírem “não ser possível, com rigor e fiabilidade, elaborar uma lista desta natureza”.

O relatório propõe assim, em alternativa à lista, um novo paradigma, “a observância de uma condição que engloba um conjunto de requisitos a reunir cumulativamente, independentemente da doença de que se é portador”. A condição proposta é: “situação de incapacidade permanente para o trabalho desempenhado, verificada pela entidade competente em idade ativa, não compensável através de produtos de apoio ou de adaptação ao/ou do posto de trabalho, decorrente de doença de causa não profissional ou responsabilidade de terceiros, que clinicamente se preveja evoluir para uma situação de dependência ou morte num período de três anos”.

Em nenhuma parte do relatório se justifica o porquê do prazo de três anos, e porque não dois, ou quatro, nem como esse prognóstico pode ser feito por um clínico sem ferir o próprio Código Deontológico da Ordem dos Médicos.

As principais alterações do decreto-lei 246/2015 foram anuladas por uma apreciação parlamentar requerida pelo Bloco de Esquerda, que aprovou o decreto da Assembleia da República 11/XII/1ª, com os votos favoráveis do PS, Bloco, PCP, Verdes e PAN e a abstenção do PSD e do CDS. Foi assim reposta a lista de doenças – que incluem a paramiloidose familiar, a doença de Machado-Joseph, a SIDA, a esclerose múltipla, doenças de foro oncológico, a esclerose lateral amiotrófica (ELA), a doença de Parkinson ou a doença de Alzheimer – e criada ainda a possibilidade de pacientes de outras enfermidades acederem também ao regime especial. As novas alterações à lei aguardam a promulgação pelo Presidente da República e a consequente publicação no Diário da República.

Fonte: Esquerda.net

Desfile de moda inclusivo em Guimarães

O Moda Guimarães Primavera Verão 2016 começa com o pé direito ao promover desde a 1.ª edição um desfile inclusivo inédito no Museu Alberto Sampaio, localizado no centro histórico vimaranense. A noite de glamour é já a 19 de março, a partir das 21 horas. 

A equipa composta pela agência de modelos All Management e profissionais da área, convidou o estilista vimaranense, Rafael Freitas, para padrinho desta iniciativa e o envolvimento do designer é importante naquilo que a organização aponta como sendo “o momento alto da noite”. Estamos a falar do desfile dos clientes da Cercigui com roupas feitas e manufaturas na instituição.

A abertura do desfile dos utentes da instituição é realizada pela impulsionadora desta vertente inclusiva do Moda Guimarães: Sara Coutinho, uma vimaranense com paraplegia apaixonada pela moda. “Vi no Facebook o evento e decidi enviar um email a dizer que achava interessante fazer um apontamento de moda inclusiva. Eles gostaram da ideia, ligaram-me no dia a seguir e convidaram-me para participar”.

Não é propriamente uma estreia nas passerelles, nem dos desfiles de Rafael Freitas. Já em 2010 Sara Coutinho tinha desfilado para o estilista e agora vai apresentar novos modelos adaptados para utilizar em cadeira de rodas.

O presidente da Cercigui considera que esta é “uma moda verdadeiramente inclusiva” e diz que tanto os clientes que vão desfilar como os que vão manufaturar as peças “estão vaidosos e super motivados”. “Este evento é mais uma maneira de divulgarmos à comunidade vimaranense as capacidades dos nossos jovens e mostrar que essas pessoas também fazem parte da comunidade e que também podem desfilar”, conclui Rui Leite.

Este evento é realizado com o intuito de apresentar os trabalhos dos alunos do curso de Design de Moda da Cenatex e da licenciatura de Design e Marketing de Moda da Universidade do Minho.

Fonte: Plural&Singular 

Calcanheira antiescaras Regen

A OrtoPach apresenta um novo produto para a suspensão do calcanhar, elevando-o completamente numa total ausência de carga, garantindo que o calcanhar não entre em contacto com a superfície da cama. 


Através do seu desenho inovador, permite a laterização não perdendo a sua funcionalidade.

Convidamos a seguir-nos através do Facebook (www.facebook.com/ortopach.produtos) e website www.ortopach.com, de forma a conhecerem os novos produtos que estamos a desenvolver.

Enviado por email

Novo Centro de Apoio à Deficiência Motora no Funchal

As obras do Centro de Apoio à Deficiência Motora do Funchal vão ser retomadas, anunciou o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.


A empreitada tinha sido interrompida em 2012 devido ao Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF).

O espaço terá capacidade para 120 utentes.

Localizado na freguesia do Imaculado Coração de Maria, no Funchal, o Centro de Apoio à Deficiência Motora é fruto de um investimento de sete milhões de euros.

Fonte: Plural & Singular

quarta-feira, 2 de março de 2016

Açoreana Seguros

Exma Senhora
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
C/C ao Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Senhora Secretária de Estado,

Tomamos conhecimento da inclusão da Açoreana Seguros, no acervo de bens qualificados como de ativos tóxicos, no processo de resolução do BANIF.

Este facto, veio fragilizar a imagem da Seguradora e é gerador insegurança quanto à sua capacidade para cumprir, adequadamente, as prestações devidas aos sinistrados de acidentes de trabalho.

A ANDST está muito preocupada com a situação da Açoreana Seguros, porquanto, a mesma, detém e é responsável por significativo número de processos de acidente de trabalho, abrangendo várias centenas de sinistrados , que se encontram sob a sua responsabilidade, uns em fase de tratamentos com incapacidade temporária para o trabalho, e outros, igualmente titulares de prestações reparatórias permanentes, como sejam a assistência clínica, o fornecimento de ajudas técnicas e o pagamento de pensões vitalícias.

Esta preocupação é reforçada pelo facto de termos vindo a constatar, nos últimos tempos, que os sinistrados têm tido muitas dificuldades na relação com a Seguradora, nomeadamente na marcação das consultas médicas em processos de agravamento das lesões ou recaídas, no fornecimento de ajudas técnicas, medicamentos e demais prestações em espécie, essenciais à sua reabilitação.

No momento presente, muitos são os sinistrados no trabalho que se interrogam quanto à capacidade da Seguradora para cumprir as suas responsabilidades no futuro.

Porque os direitos dos sinistrados não pode estar em causa é muito importante que as entidades competentes tenham uma palavra tranquilizadora, nomeadamente, no sentido de garantir que os direitos dos sinistrados no trabalho estão assegurados.

A ANDST solicita a V. Ex.ª que tenha essa palavra tranquilizadora para com os pensionistas e seus familiares, garantindo a preservação dos seus direitos e a satisfação das prestações devidas.

Ficando na expectativa de breves notícias ao assunto exposto, apresentamos os nossos melhores cumprimentos.

Atentamente
O Presidente da ANDST
Luis Machado

Fonte: ANDST

CMR Alcoitão vai ter unidades habitacionais assistidas

No ano em que comemora 50 anos, o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão aposta na construção de duas Unidades Habitacionais Assistidas para pessoas com lesões vertebro medulares.


Tal como foi anunciado pelo provedor da SCML, Pedro Santana Lopes, a construção de casas de transição, nos terrenos do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA) são adaptadas às pessoas com lesões vertebro medulares, de forma a que “entrem num tempo novo da sua vida”.

Estas Unidades Habitacionais Modulares Assistidas (UHMA) destinadas às pessoas com incapacidade motora serão construídas, de forma faseada. Num primeiro momento, vão ser erguidas duas Unidades para alojar jovens portadores de deficiência motora, dos 18 aos 35 anos.

Fonte: CMRA

Subsídio de educação especial - repor a legalidade pela defesa das crianças com deficiência

Em 2015, a Segurança Social advertia alguns pais que ficavam com o subsídio de educação especial, em vez de pagarem os apoios terapêuticos das crianças com deficiência de que incorriam no crime de negligência, porque essas famílias privavam as crianças de receberem esses apoios terapêuticos. Um discurso moralista, mas acima de tudo macabro porque foi este mesmo Ministério, tutelado por Mota Soares, que retirou a possibilidade de os pagamentos serem feitos diretamente às entidades, mas foi também este o Ministério que, em conjunto com o Ministério da Educação, a 22 de outubro de 2013 celebrou um protocolo que alterou os procedimentos administrativos para a atribuição deste mesmo subsídio, levando a que milhares de processos fossem indeferidos e milhares de crianças com deficiência (comprovada por certificação de médico especialista) perdessem este apoio que permitia comparticipar apoios terapêuticos como psicologia, terapia da fala, psicomotricidade entre outros.
A atribuição deste subsídio é regulamentada pelo Decreto-regulamentar 14/81, a associação ANEAE intentou processos judiciais e os tribunais declararam a ilegalidade do referido protocolo, mas o Governo PSD/CDS invocou o interesse público para desrespeitar a lei e condenar estes milhares de crianças a perderem os apoio terapêuticos de que tanto necessitam. Foram 3 anos penosos houve pais que desistiram, não dos seus filhos, mas desistiram de um sistema que retirava direitos aos mais indefesos entre os mais frágeis, houve pais que arriscaram contrair dividas para poder dar aos seus filhos aquilo que o estado lhes retirava, e houve pais que apesar de todas as adversidades seguiram lutando nos tribunais, na rua , na imprensa denunciando a ilegalidade, lutando pelo direito a estas crianças serem cidadãs e cidadãos com direito à educação, saúde e justiça. Em dezembro de 2014, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto resolução a recomendar a revogação do protocolo ilegal, bem como a reanálise dos processos ilegalmente indeferidos ao abrigo desse protocolo, PCP, PEV e PS votaram favoravelmente, mas a então maioria de direita chumbou esse documento, preferiu continuar a negligenciar esses milhares de crianças.

Foram 3 anos de luta nos tribunais, de luta na rua, de desistência de alguns pais com receio de contrair mais dívidas, sentido-se incapazes de conseguir apoio para agir judicialmente contra o estado, ou devido a fraca e errada informação disponibilizada. No meio disto tudo foram negligenciadas as crianças, foram negligenciados os terapeutas que perderam os postos de trabalho, foram negligenciadas as famílias que não tinham como ultrapassar este problema e se sentiam impotentes e culpados por não terem condições económicas para ajudar os seus filhos, foram negligenciados professores e escolas que tiveram que lidar com os retrocessos que a perca destes apoios tiveram no desenvolvimento destes alunos e com o facto de não terem terapeutas capazes de dar resposta a estas crianças, falhou a sociedade que marginalizou e desapoiou estas crianças, sendo que a poupança conseguida nunca poderá ser comparável aos danos passados, presentes e futuros, que esta ilegalidade causou na vida das nossas crianças e famílias.

Acredito que as deputadas e deputados do PCP, PEV e PS apoiarão o Projeto de Resolução apresentado pelo Bloco, mas o Governo pode aceitar já esta recomendação, para que esta tragédia social possa ser travada

Mas agora a esperança renasceu, o Bloco de Esquerda voltou a apresentar um novo Projeto de Resolução a 18 de fevereiro, pela reposição da legalidade na atribuição do SEE (Subsídio de educação especial), onde recomenda ao Governo:

1. A revogação imediata do Protocolo de Colaboração celebrado entre o Instituto de Segurança Social e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares de 22 de outubro de 2013;

2. A atribuição, no ano letivo 2015/2016, do Subsídio de Educação Especial no sentido da sua conformação com a lei vigente, nomeadamente as previsões e estatuições previstas no Decreto-Regulamentar n.º 14/81, de 7 de abril;

3. A reavaliação, em 60 dias, à luz do Decreto-Lei n.º 133-B/97, do Decreto-Regulamentar n.º 14/81, de 7 de abril e do Decreto Regulamentar n.º 19/98, de 14 de agosto, a pedido do beneficiário, de todos os requerimentos de Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Educação Especial, efetuados e indeferidos com referência aos anos letivos 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016;

4. Que inicie um processo de auscultação das associações representativas do setor e outros interessados com o objetivo de rever os diplomas legais que regulamentam o Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Educação Especial, respeitando as recomendações do Provedor de Justiça presentes na Recomendação 1-A/2008.

Na notícia do DN, Joana Mortágua declara que "A nossa opinião é que as escolas devem ter todas as capacidades e recursos de que as crianças necessitam", ressalva. "O problema é que não têm. E no anterior governo, acharam que resolviam alguma coisa retirando o subsídio a milhares e milhares de crianças."

Ontem dia 24 de Fevereiro a ANEAE tornou públicas as conclusões de dezenas de sentenças dos Tribunais Administrativos e Fiscais:

1 - O protocolo celebrado entre a SS e a DGEstE viola o Decreto-Regulamentar 14/81;
2 - Incompetência dos Serviços do Ministério da Educação para efetuar certificação de incapacidades ao abrigo do SEE;
3 - Ausência de força probatória das declarações prestadas pela DGEstE;
4 - Imperatividade da certificação realizada por médico especialista;
5 - Anulação das decisões de Indeferimento do SEE

Não há mais justificação para esta situação se manter, acredito que as deputadas e deputados do PCP, PEV e PS apoiarão o Projeto Resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda, mas o Governo pode ir mais longe, pode aceitar já esta recomendação e, sem mais demoras, pôr em prática as medidas propostas neste documento, para que esta tragédia social possa ser travada, não há mais argumentos para não o fazer. Estas crianças e as suas famílias não podem mais ser condenadas pelo crime que outros cometeram.
Fonte: Esquerda.net

Governo vai realizar “censos” da população com deficiência

Serão cerca de um milhão de pessoas, segundo a Asssociação Portuguesa dos Deficientes, mas o Estado português sabe pouco sobre muitos dos seus cidadãos com deficiência e/ou incapacidades várias. O último Censos, feito em 2011, reduziu a informação específica sobre os cidadãos com deficiência e, por isso, o Governo decidiu promover um levantamento da situação desta população. Uma iniciativa que vai avançar muito em breve, contando prioritariamente com o apoio das autarquias locais e das unidades de saúde.

  “Ainda não conhecemos a realidade por completo, porque esse mapeamento não está devidamente feito, onde é que as pessoas estão, onde é que elas podem estar e em que condições”, salienta Ana Sofia Antunes, secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, em declarações ao PÚBLICO. A governante frisa que ainda subsistem muitos factores que diferenciam e condicionam o acesso das pessoas com deficiência a múltiplas situações, desde logo à formação e ao emprego. “Ainda hoje o elemento urbano versus rural pesa muito. Aquilo que um jovem com deficiência faz ou pode fazer no meio urbano é muito diferente daquilo que faz ou que pode fazer num meio mais rural”, constata Ana Sofia Antunes, jurista de formação e a primeira pessoa cega a integrar um governo em Portugal.

Por isso, a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência revela que já está decidido que vai ser feita "uma espécie de censos” da população portuguesa com deficiência e/ou incapacidades. Este trabalho, que será coordenado pela Secretaria de Estado, já está a ser preparado e poderá contar, igualmente, com algum apoio de fundos comunitários. O objectivo é que seja um levantamento que não invada a vida das pessoas, mas que assente sobretudo na recolha de informação junto das autarquias, dos centros de saúde e da multiplicidade de instituições (públicas e privadas) que trabalham com deficientes.

Identificar sem invadir
“O objectivo é saber onde estão, com que condições vivem, com recurso a quê, que formação tiveram, que aptidões profissionais podem ter”, precisa Ana Sofia Antunes. “Queremos fazer esta caracterização e, para isso, precisamos muito da colaboração de algumas entidades, nomeadamente das câmaras e principalmente das juntas de freguesia que, muitas vezes, são as únicas entidades que sabem realmente onde é que as pessoas estão. Mas contamos também com os centros de saúde. Tem que haver aqui uma colaboração que permita identificar sem invadir”, sublinha a governante.

Assim, a responsável da nova Secretaria de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência garante que ficarão asseguradas todas as questões da protecção de dados, mas considera muito importante conhecer em maior profundidade esta realidade. Com que objectivo? “Queremos ter a capacidade de saber o que é que podemos fazer para a melhoria da sua inclusão. É um processo que já estamos a montar, para iniciar em breve”, acrescenta Ana Sofia Antunes, lamentando a forma como estas questões foram praticamente eliminadas do Censos geral de 2011, ao contrário do que acontecera com o Censos de 2001.

O último Censos que indica especificamente o número de pessoas com deficiência em Portugal é de 2001, quando se contavam mais de 630 mil pessoas nesta situação. Em 2011, o Censos mudou o tipo de levantamento substituindo "a avaliação baseada em diagnósticos de deficiências, por uma auto-avaliação que privilegia a funcionalidade e a incapacidade como o resultado de uma interacção dinâmica entre a pessoa e os factores contextuais". O documento publicado pelo INE concluía assim que "cerca de 17,8% (taxa de prevalência) da população com 5 ou mais anos de idade declarou ter muita dificuldade, ou não conseguir realizar, pelo menos, uma das 6 actividades diárias (ver, ouvir, andar, memória/concentração, tomar banho/ vestir-se, compreender/fazer-se entender). Na população com 65 ou mais anos, este indicador atinge os 50%". O Governo quer agora apurar esta informação e saber mais sobre as pessoas com deficiência em Portugal.

“Não podemos ter dados exactos, porque fizeram questão de perder uma oportunidade fundamental de ter esses dados mais ou menos caracterizados. Alguém decidiu, por razões contabilísticas ou financeiras, que as questões relativas à deficiência iriam ficar fora do Censos de 2011. Tínhamos dados mais ou menos fiáveis nos Censos de 2001 e deixámos de os ter em 2011”, critica a governante.

Por isso, segundo Ana Sofia Antunes, em 2011 praticamente só se apurou que 17,8% da população portuguesa tem deficiência ou incapacidades. “É a única informação que temos de acordo com o Censos de 2011. Mas são duas realidades diferentes, porque nem todas as pessoas que têm uma incapacidade têm uma deficiência e não se pode dizer que todas as pessoas que têm uma deficiência têm verdadeiramente uma incapacidade”, acrescenta a governante, constatando que sobre estas questões o Censos de 2011, na forma como foi feito, só permite perceber também se as pessoas têm dificuldade em ler ou em subir degraus. “Mas ficamos por aqui e sabemos que muitos dos nossos avós têm dificuldade em ler ou em subir escadas, porque são contingências da idade”, conclui, frisando que, depois, falta muita informação sobre a realidade de vida das pessoas com deficiência e/ou incapacidades.

Esta limitação do Censos de 2011 foi, na altura, denunciada por várias organizações, incluindo a Associação Portuguesa de Deficientes, mas nunca foi corrigida. Fonte: Público

APD: Quem fizer «censos» da população com deficiência deve ter formação adequada

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) defendeu hoje que as pessoas que venham a fazer o levantamento e caracterização das pessoas com deficiência devem ter formação adequada, elogiando a iniciativa do Governo.

O jornal Público adianta, na sua edição de hoje, que a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência pretende realizar um levantamento do número de pessoas com deficiência em Portugal, bem como procurar fazer a sua caracterização, uma iniciativa que irá contar com o apoio das autarquias locais e das unidades de saúde.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Associação Portuguesa de Deficientes elogiou a iniciativa, descrevendo-a como "excelente".

"É uma velha reclamação da APD e já de há muito tempo que nós dizemos que é necessário e era urgente saber exatamente quantas pessoas com deficiência existem em Portugal", sublinhou Ana Sesudo, lembrando que não há qualquer estudo feito até agora para Portugal.

Nesse sentido, a responsável apontou que enquanto não se tiver noção da realidade das pessoas com deficiência, quantas são, onde estão, que tipo de deficiência ou incapacidade têm, "será sempre difícil desenhar políticas" específicas.

E sem essas políticas específicas, sublinhou Ana Sesudo, Portugal continua a "não cumprir os direitos das pessoas com deficiência".

Relativamente ao facto de os últimos Censos (2011) terem praticamente deixado de fora as questões relativas à deficiência, Ana Sesudo lembra que o argumento tinha que ver com suscetibilidades e com a proteção de dados.

"Se houver um cuidado nas questões levantadas, (...) desde que haja cuidado relativamente à informação que é divulgada, penso que não haverá esse tipo de problema e espero que haja um grande avanço", destacando o cruzamento de dados entre autarquias e centros de saúde.

Por outro lado, alertou para o cuidado necessário em relação a quem irá elaborar o estudo e, principalmente, quem irá abordar as pessoas com deficiência.

"Quem vai fazer a abordagem que tenha a formação devida para fazer as questões e para falar com as pessoas", pediu a responsável.

Por outro lado, apontou como "muito estranho" o número que é conhecido de pessoas com deficiência desempregadas, já que são apenas contabilizadas as que estão inscritas nos centros de emprego.

"É um número que, a meu entender, deve ser muito baixo em relação ao que é a realidade já que é preciso saber quantas não estão inscritas, quantas nunca estiveram, quantas já desistiram por situação de desemprego prolongado", apontou Ana Sesudo.

A presidente da APD contou inclusivamente que muitas vezes "o desespero é tal" que há várias pessoas com deficiência que recorrem à associação à procura de emprego, Fonte: Diário Digital

Programa de Difusão de Actividades Artísticas, Culturais e de Formação inclusivas

Neste mês de MARÇO siga as nossas sugestões artísticas, culturais e de formação.

Conheça aqui http://anacedarte.wix.com/anaced#!programa-de-difuso/c1bxf o que lhe propomos.
 
ANACED
Associação Nacional de Arte e Criatividade de e para Pessoas com Deficiência
Rua do Sítio ao Casalinho da Ajuda
1349 -011 Lisboa
Tels. 21 363 68 36 – 21 361 69 10
Fax 21 364 86 39

Apaixonei-me pelo meu paciente tetraplégico

Eu estava dirigindo meu carro num trânsito que não andava e, de tanto pensar na vida, comecei a conversar com Deus. Pedi que ele me presenteasse com um amor que me fizesse feliz e segura, e ajudasse a esquecer todos os meus problemas. Naquela época, 2009, eu passava por uma fase difícil: meu namoro de cinco anos estava por um fio porque brigávamos muito e eu enfrentava vários problemas familiares. Aí, seis meses depois, uma amiga fisioterapeuta, como eu, me pediu para substituí-la em suas férias para atender um paciente tetraplégico, o Fred. Eu ainda não sabia, mas naquele instante Deus estava atendendo ao meu pedido, só que de um jeito inesperado: meu príncipe encantado não chegaria em um cavalo branco, mas em uma cadeira de rodas.

Senti que ele me olhava de um jeito diferente

Na primeira sessão com o Fred, quis saber sobre sua história. Ele havia sofrido um acidente de moto em 2008 que mudou sua vida. A quinta vértebra da cervical foi fraturada, o que o tornou paralisado do pescoço pra baixo. Na época, ele tinha 27 anos, era veterinário e trabalhava em uma das maiores companhias de agronegócios do país.

Era um rapaz jovem e bonito, mas percebi que passava por uma fase difícil de aceitação do acidente. Mesmo assim, sentia que Fred me olhava de uma forma diferente, como se já me conhecesse. Me fazia sentir especial. Nos demos superbem e conversávamos muito. Um mês depois, meu namoro terminou...

Conforme o tempo foi passando, criamos uma relação de amizade porque tínhamos muitas afinidades, como nossos gostos musicais e o jeito simples e “caipira”. Contávamos nossos problemas um ao outro, era uma troca muito positiva! O Fred foi uma pessoa fundamental naquele momento difícil pra mim, pois foi quem mais me ouviu e ajudou a acalmar meu coração quando eu mais precisava. Nessa fase, não rolava interesse de minha parte – sentia que da parte dele também não. Mas a amizade e a vontade de estar junto só aumentavam...

Nossa relação foi evoluindo de uma maneira bem natural. Não sei precisar o momento em que minha consideração atencioso por ele virou algo mais forte, mas, após dois meses de atendimento, o Fred se tornou uma pessoa na qual eu depositava muito carinho e confiança. E tudo foi caminhando para uma grande paixão...

Quando nos envolvemos, parei de atendê-lo

Quem tomou a iniciativa de abrir o coração foi o Fred. Ele me roubou um beijo dentro do seu carro. Até hoje não esqueço do jeito como me olhou, fazendo carinho no meu rosto antes de tocar os meus lábios. Foi um dia muito especial para nós, pois percebi que ali era o início de uma linda história de amor.

No começo, nosso romance era meio às escondidas, pois o Fred tinha vergonha. Não de mim, mas dele mesmo. Ele achava que suas limitações seriam um problema para nossa relação. Isso nunca passou pela minha cabeça! Então, quando percebemos que o relacionamento estava ficando sério, decidimos que eu não seria mais fisioterapeuta dele, por uma questão de ética profissional.

Nosso namoro sempre foi repleto de momentos felizes e carinhosos: jantávamos fora, íamos ao cinema, visitávamos nossas famílias e amigos frequentemente. Saíamos como qualquer outro casal, mas também gostávamos muito de programas caseiros.

Após três anos de namoro, decidimos dar um passo à frente em nossa vida e confirmar nosso sentimento perante Deus. Mas, nesse meio-tempo, meu avô faleceu e tivemos que adiar o casamento por um tempo.

A deficiência dele nos deixou mais unidos

Passados os dias de luto, fui pega de surpresa com um jantar familiar. O Fred organizou tudo. As duas famílias estavam reunidas e ele preparou meu prato favorito: lasanha de massa verde e bife à parmegiana. No final, fui surpreendida de novo: meu amor fez um pedido de casamento com as alianças na mão! Chorei de emoção.

As restrições do Fred nunca foram um problema pra mim. Muito pelo contrário: eram elas que nos tornavam mais unidos e o relacionamento mais intenso. Sempre digo que a cadeira dele, para mim, é como uma característica física, tipo a cor dos olhos. Não o vejo como alguém limitado ou incapaz.

De toda forma, o Fred tem uma cuidadora que mora com a gente. Ela faz a sua higiene diária e a alimentação. Na folga dela, sou eu quem assumo essas tarefas. E, diariamente, à noite sou eu que faço seus cuidados antes de nos deitarmos.

Hoje vivo os dias mais felizes da minha vida. O Fred é meu companheiro, amigo e parceiro de todos os dias. Caminhamos lado a lado e sonhamos em aumentar nossa família em breve. Valeu a pena conversar com Deus para pedir um amor! - MARIA ALICE FURRER, 30 anos, fisioterapeuta, Campo Grande, MS

“Mesmo inseguro, decidi investir”

Após o acidente de moto que sofri, me vi numa cadeira de rodas e a depressão me abraçou de vez. Na época, estava tão desanimado que relutei a fazer fisioterapia. Depois de muita insistência da minha mãe, comecei a ser atendido pela Naila. Até que um dia deparo com a Maria Alice, que substituiu minha fisioterapeuta. Assim que a vi, fiquei bem animado. Ela era muito bonita e atraente. Além disso, sua simpatia e sua paixão pela profissão me encantaram. Nossa relação de paciente e fisioterapeuta logo se transformou em amizade. Em pouco tempo, sentia uma grande vontade de estar com ela e percebi que estava apaixonado. Mas achava que seria impossível voltar a me relacionar com alguém por causa das minhas limitações. Mesmo com minha insegurança, resolvi investir. 

Apesar de sentir muita tristeza por saber que eu deixaria a desejar em vários aspectos devido à minha deficiência, com o tempo fui descobrindo novas formas de substituir algumas gentilezas por outras: ajudava a resolver seus problemas, incentivava a alçar voos mais ousados na profissão, dava presentinhos, fazia elogios... E assim a conquistei! Quando pedi a mão dela em casamento, tinha certeza de que a Maria Alice era a mulher de minha vida. Ela me fez enxergar além do que minha visão de “depressivo” conseguia ver, me mostrando novas possibilidades, novas maneiras de realizar atividades que eu fazia antes do acidente. Minha mulher foi um anjo que apareceu em minha vida. -FREDERICO RIOS, 34 anos, veterinário, Paranaíba, MS

Fonte: Cadeirantes Life