sábado, 19 de setembro de 2020

Até ao fim. Morrer com dignidade

Morreu mais um português por suicídio assistido na Suiça. É o oitavo cidadão nacional a recorrer aos serviços da Associação Dignitás. 

Luís Marques tinha de 63 anos, estava paraplégico há 55 e percorreu mais de dois mil quilómetros para concretizar uma morte assistida negada em Portugal.

A RTP acompanhou esta que foi a última viagem de Luís Marques.

A reportagem Até ao fim, de Paula Rebelo e Pedro Miguel Gomes, pode ser vista na íntegra no programa Linha da Frente.

Governo quer retirar das instituições pessoas com deficiência que possam viver com autonomia

O Governo quer retirar das instituições as pessoas com deficiência que possam viver em autonomia, através da criação de um plano nacional de desinstitucionalização com respostas residenciais inseridas na comunidade.


De acordo com a proposta de lei com as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, o objetivo é que esse “caminho para a autonomia” das pessoas com deficiência comece a ser feito já no próximo ano, em articulação com os municípios e o setor social, através da criação de respostas sociais onde estas pessoas “possam residir autonomamente, sendo-lhes prestado o apoio de retaguarda imprescindível ao seu bem-estar“.

Este programa de incentivo à criação de respostas residenciais estará inserido num plano nacional de desinstitucionalização, sendo também objetivo avaliar o funcionamento dos projetos-piloto do Modelo de Apoio à Vida Independente, para criar um modelo definitivo de assistência pessoal que arranque em 2023.

Em matéria de direitos das pessoas com deficiência, o Governo prevê também a criação de um Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade, além do reforço da Rede de Balcões da Inclusão, para que em 2024 haja 100 balcões espalhados pelo território nacional.

Fonte: Observador

Deficiência e Vida Independente: Constrangimentos em tempos de pandemia

Centro de Apoio à Vida Independente Lisboa da ACAPO irá promover no próximo dia 23 de setembro um webinar, com recurso à plataforma Zoom, subordinado ao tema: “Deficiência e Vida Independente: Constrangimentos em tempos de pandemia”. Este evento terá início às 17h e destina-se a todos os interessados.


Este webinar tem como objetivo geral apresentar os constrangimentos identificados durante o período de pandemia.

O evento terá como oradores o Dr. Humberto Santos, Presidente do Instituto Nacional para Reabilitação, Dr. Jorge Vieira,Chefe da Divisão de Coesão e Juventude do Departamento para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, e como moderadora a Dra. Sónia Henriques, Diretora Técnica do CAVI Lisboa - ACAPO).

Os interessados em participar neste evento, poderão inscrever-se até dia 20 de setembro, procedendo ao envio de email para cavilisboa@acapo.pt, indicando a sua intenção.

cartaz do webinar.pdf

Fonte e mais informações: ACAPO

terça-feira, 8 de setembro de 2020

Só o Bastonário para por o Primeiro Ministro na Ordem

Durante os últimos dias o assunto foi a briga entre o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães e o Primeiro Ministro António Costa, o que não imaginei foi que o Costa levasse tamanha tareia. Foi mesmo para doer. Coitado do Costa. Tudo porque após uma entrevista ao Semanário Expresso deixou escapar em off: "É que o presidente da Administração Regional Saúde mandou para lá os médicos fazerem o que lhes competia. E os gajos, cobardes, não fizeram". 



Referia-se à desgraça que aconteceu no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), em Reguengos de Monsaraz, onde foi registado o maior surto COVID-19 no Alentejo, com 162 casos de infeção - 80 utentes do lar, 26 profissionais e 56 pessoas da comunidade.

Acho que nem ele esperava que o opositor fosse tão forte. Não me sai da memória a cena montada á saída da audiência entre os dois. A Temido, Ministra da Saúde, encolhida num canto fazia juz ao nome, os restantes elementos que acompanhavam o Costa, tipo não me faças mal que eu estou a portar-me bem, e o Bastonário de olho neles a controlar tudo.

Sinceramente foi esquisito ver um governante que na maioria das vezes esbanja arrogância, ceder desta maneira e dar-se a este papel secundário. Um Costa amedrontado e a humilhar-se daquela maneira não é habitual ver-se. Acho que nunca deve ter marcado uma audiência com tanta rapidez.

Quanto ao Bastonário é de estranhar só se preocupar com o lar de Reguengos, deveria alargar as auditorias a todos os outros lares, principalmente os ilegais. Na sua página a OM esclarece: “Na sequência da divulgação do Relatório e respetivas conclusões elaborado por uma Comissão de Inquérito/Avaliação designada para realizar uma auditoria aos Cuidados Clínicos prestados aos utentes do Lar da FMIVPS em Reguengos de Monsaraz devido ao surto COVID-19 tem vindo a ser publicamente posta em causa a competência da Ordem dos Médicos para este efeito. Importa, por isso, esclarecer definitivamente esta questão. Ora, as atribuições da Ordem estão definidas no artigo 3.º[1] do EOM, ali constando expressamente que lhe cabe “contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos dos doentes”. Este é, portanto um fim de interesse público que a OM tem de prosseguir através dos seus órgãos.”.

Aí está. Apregoam que é da sua competência a responsabilidade de contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos. Então toca a fazê-lo noutros lares e a exigi-lo aos seus associados, o que não acontece perante o número de queixas contra os médicos anualmente. Além do poder inequívoco demonstrado também me surpreendeu a Ordem dos Médicos não adotar a mesma postura no caso do “bebé sem rosto”. Tão preocupada com um lar, mas não com a sua própria casa. São centenas de queixas contra os seus associados e não se conhece um único médico expulso.

Existiam 14 queixas na Ordem dos Médicos contra Artur Carvalho, o obstetra responsável pelas ecografias ao bebé sem rosto, o bebé que nasceu com graves malformações em Setúbal. A primeira em 2014. E o que fez a OM? Nada.

Em 2019 os três conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos decidiram arquivar 861 processos e condenar 35 profissionais. Dos 35 condenados, 16 receberam pena de suspensão, a sanção mais grave a seguir à da expulsão; os restantes sancionados com as penas mais leves: advertência e censura. Nenhum médico foi expulso. Noticiou também o Público.

Uma coisa é certa, poder a OM tem, e foi muito bom ver o Costa amedrontado e sem a arrogância do costume, mas a OM não tem moral para exigir dos outros o que não pratica. Será que na área da deficiência conseguimos ter também um "bastonário" assim? Dava-nos um grande jeitão.

Minha crónica de setembro no jornal Abarca

Ativistas em conversa aberta “Por um Ribatejo Melhor”

Realizou-se este domingo, dia 6 de setembro, um debate sobre o tema “Por um Ribatejo Melhor”, junto ao coreto do Jardim da República em Santarém.


Eu estive lá, e na minha intervenção foquei a importância de urgentemente o Estado encontrar uma solução para os milhares de idosos que se encontram em casa na maioria dos casos totalmente abandonados.


Claudia Grilate, 42 anos, Assistente Pessoal

O meu nome é Claúdia Grilate, tenho 42 anos e formação em geriatria. Após a formação comecei por trabalhar num lar de idosos. Algum tempo depois surgiu uma nova oportunidade de emprego: Assistente Pessoal. Como gosto de desafios aceitei de imediato.

Exerço então a função de Assistente Pessoal. Esta função é destinada a prestar apoio diário e acompanhamento a pessoas com deficiência. A meu ver é uma função bastante gratificante no sentido em que se está a contribuir para a independência, autonomia, e principalmente qualidade de vida de uma pessoa que de outra maneira dificilmente conseguiria ser livre. Sou Assistente Pessoal do Eduardo Jorge. Esta função é realizada por turnos. O turno da manhã e o turno da tarde.

O primeiro turno geralmente inicia às 7h. Chego a casa do Eduardo começo por auxiliá-lo nas tarefas que devido á sua tetraplegia não consegue realizar. Auxiliar porquê? Porque a assistente faz apenas aquilo que ele não consegue fazer.

Seguidamente ajudo-o a entrar dentro da sua carrinha que se encontra devidamente adaptada, à sua condição e cadeira de rodas com uma rampa elevatória, de forma a facilitar o processo. Conduzo-o então para o seu local de trabalho, Restaurante o Algaz na Carregueira.

No desempenhar das suas funções o Eduardo é uma pessoa bastante capaz, pois apesar da sua condição faz muita coisa sozinho, precisando apenas de ajuda em algumas situações ou tarefas em que sente alguma dificuldade de maior.

Terminado o dia de trabalho volto a colocar o Eduardo na sua carrinha e conduzo-o de volta para a sua casa sita na Concavada. Por vezes a meio do trajeto para casa e sempre que necessita de fazer compras, fazemos uma paragem no supermercado e a assistente aqui também o auxilia nas compras. E aqui termina o primeiro turno de trabalho.

Na sua casa, e à sua espera, já se encontra a colega para continuar o turno da tarde. Neste turno as nossas funções estão mais direcionadas para as atividades domésticas. É dever da assistente pessoal ter a casa nas devidas condições de limpeza e higiene. Como qualquer outra pessoa e apesar da sua condição, o Eduardo tem também a sua vida social. É frequentemente convidado para eventos, tem almoços/jantares com amigos, reuniões, etc. Nestas situações também precisa de ter assistência. Assim, a assistente pessoal transporta-o até ao local em questão, e presta-lhe também o auxílio de que ele necessita. Esta é também uma parte muito importante na vida de qualquer pessoa, e também para a vida das pessoas com uma condição diferente, uma vez que se sentem mais incluídos na sociedade. É uma pena ainda haver tanta discriminação a estas pessoas diferentes, mas tão iguais aos demais.

Como já referi anteriormente, este é um trabalho bastante gratificante, pois estou a contribuir para que uma pessoa possa ter a sua própria liberdade, independência, e dignidade.

É de ressaltar que a assistência pessoal foi uma das conquistas do Eduardo consequência das várias lutas que travou. E não só ele, mas muitas mais pessoas usufruem de assistência pessoal tornando-as mais dignas e com qualidade de vida. Pena não chegar a todos. Deveria ser um direito e não um favor feito pelo Estado.

A meu ver, todas as pessoas independentemente da sua condição têm direito a ter uma vida digna, com uma boa qualidade de vida. E esta é basicamente a função da assistente pessoal. Sinto-me muito honrada pela exercer.

Na minha crónica de agosto no jornal Abarca