Na SIC Noticias mais uma vez a discriminação contra pessoas com deficiência. Lourenço Madureira Miguel filmou um momento em que foi insultado por um condutor de uma plataforma de TVDE. O caso não é único: conta também que muitas viagens que pede acabam por ser canceladas quando diz que tem uma cadeira de rodas ou quando o motorista o vê. Também Diana Niepce já se viu obrigada a fazer queixas por discriminação à polícia e reclamações junto das empresas.
Este episódio não é desconhecido aos protagonistas deste artigo: pedem uma viagem de TVDE (transporte individual e remunerado de passageiro em veículo descaracterizado) e, com o telemóvel na mão, vão olhando para a aplicação que mostra, no mapa, o veículo a aproximar-se do local. O carro está finalmente a aparecer no horizonte, mas o motorista não parou.
Lourenço Madureira Miguel, de 21 anos, utiliza frequentemente os serviços de transporte das aplicações na cidade de Lisboa. Uma doença rara está a tirar-lhe progressivamente a mobilidade e tem de se deslocar em cadeira de rodas. Pretende continuar a fazer uma vida “o mais parecida com aquilo que era antes de ficar doente” e, por isso, recorre aos serviços de TVDE para ir para a faculdade, onde estuda Medicina, para os tratamentos médicos, ou até mesmo para almoços e jantares com amigos.
A cada dia, o jovem faz “garantidamente” três a quatro viagens. Em 2021, foram mais de 600 viagens através de TVDE – um número que já ultrapassou este ano. Lourenço considera que foi discriminado por mais de um terço dos motoristas que lhe foram atribuídos.
“Muitas vezes, quando estou no hospital, mando uma mensagem a dizer ‘estou de cadeira de rodas’ e respondem ‘cadeira de rodas não transporto’. Começam a andar na direção contrária, para eu ter de cancelar a viagem (e não cancelarem eles, porque são penalizados) e até já iniciaram a viagem como se eu estivesse lá dentro”, denuncia, ressalvando que o segundo cenário aconteceu “muito poucas vezes”.
Também já aconteceu o motorista cancelar a viagem depois de Lourenço ter esperado mais de dez minutos pela chegada do veículo. “Dizem que chegaram, que não me viram e que estiveram muito tempo à espera. Já me aconteceu passarem à porta de minha casa, abrirem a janela e dizerem simplesmente ‘cadeira de rodas nem pensar, não sujo o carro por viagens dessas’. E vão embora”, prossegue o jovem. Tanto a
Uber como a
Bolt têm uma tarifa de cancelamento, paga pelo passageiro, que depende do tempo a partir do qual a viagem foi aceite pelo motorista.
“No último mês tive de começar a dizer que era discriminação pura e punível por lei, ameaçando fazer uma queixa formal”. Numa dessas situações, o motorista acabou por aceder e transportar o jovem, mas “completamente contrariado” e a insultá-lo.
Cansado destas situações, Lourenço decidiu gravar e expôs a situação nas redes sociais: “Eu não discrimino, eu sei bem ver as coisas. Você não vê que aquilo [cadeira de rodas] é um peso bruto? Você pode usar aquilo para se transportar de um lado para o outro, não é para pôr dentro do carro e tirar do carro. No seu carro está bem, agora no Uber não. O Uber não esta aqui para ser o seu criado”, ouve-se o motorista dizer.
Lourenço tem muito mais histórias para contar. Em todas elas há um ponto comum, que surge também nos relatos de Diana Niepce, de 37 anos. Coreógrafa, bailarina e escritora – e também ativista – Diana recorre às plataformas de TVDE para se deslocar até ao trabalho “porque os transportes públicos não são acessíveis”. “Viajo muito de Uber nacional e internacionalmente, porque viajo muito também com os meus espetáculos”, afirma, lembrando que já assistiu e foi também vítima de episódios de discriminação.
“Aquilo que me costuma acontecer, e ocorre muito mais do que uma vez, é [os motoristas] chegarem ao pé de mim, olharem para mim, abanarem a cabeça e irem embora”. Apesar das histórias que vai somando, Diana considera ser “uma privilegiada da deficiência” por ser “mulher, branca, jovem, caso contrário acredito que iria sofrer muito mais – mas muito mais – situações destas”.
A situação mais recente que passou – e que partilhou nas redes sociais como forma de denúncia – aconteceu esta semana: “Eu ia para o ensaio, tinha a minha equipa à espera e ia dar um workshop de dança. O senhor da Bolt mandou-me mensagem a dizer ‘olá (com um smile)’ e disse ‘estou a caminho’. Eu respondi. Ele chegou, parou ao meu lado, eu apontei para ele parar o carro numa zona mais acessível para mim e quando eu estava a chegar perto do carro ele arrancou. Mandei uma mensagem a dizer que ia fazer queixa por discriminação. Ele continuou a conduzir, ficou à espera que eu cancelasse a viagem – que é o que eles fazer para me cobrar a tarifa – e depois acabou por cancelar-me a viagem. Disse que não me viu.”
Segundo a
lei n.º45/2018, as empresas que gerem plataformas de TVDE são obrigadas ao “transporte de cães-guia de passageiros cegos ou passageiras cegas, e em cadeiras de rodas ou outros meios de marcha de pessoas com mobilidade reduzida, bem como de carrinhos e acessórios para o transporte de crianças”.
A SIC Notícias enviou questões sobre estas denúncias a três empresas de TVDE a operar em Portugal – a Uber, a Bolt e a Free Now. A Uber afirma que “não tolera qualquer discriminação” e que “os motoristas que utilizam a aplicação Uber concordam em transportar utilizadores com deficiências e devem cumprir as leis da acessibilidade”. Já a Free Now admite ter recebido denúncias por discriminação e diz defender “ativamente princípios de inclusão e diversidade, promovendo ações e iniciativas de sensibilização para este efeito”. A Bolt não respondeu até à publicação deste artigo.
“Só alguém normal me pode fazer sentir deficiente": reclamações e denúncias à políciaLourenço admite que odeia reclamar, mas não pode deixar passar estas situações em branco. Foram várias as reclamações que apresentou junto das empresas em questão. “Isto tornou-se revoltante. Faço denúncias atrás de denúncias e já me aconteceu receber aquela mensagem de ‘Nós reprovamos essas atitudes, blá blá blá’ e dois ou três dias depois aparece-me o mesmo motorista, exatamente com a mesma postura”, reclama.
Diana vai mais longe e apresenta regularmente queixas formais na polícia por discriminação. “Estas situações não ocorrem assim tão frequentemente, mas ainda ocorrem. Cada vez que ocorrem, eu tenho de ir à polícia, tenho de apresentar queixa, tenho longas contestações em torno das aplicações que vêm com respostas protocolares porque infelizmente nem conseguem ter a capacidade de compreender o que é sentir-se marginalizado ou descriminalizado por causa de uma condição.” A falta de meios nas autoridades e a dificuldade em aceder aos dados do motorista em causa faz com que os processos fiquem "em água de bacalhau".
A resposta das empresas é, segundo a coreógrafa, diferente. Diana afirma que a Uber tem uma política melhor que a da Bolt, e conta a história que a levou a tirar essa conclusão: “Estava a levantar-me para passar para o carro e o motorista decidiu agarra-me no rabo, quando eu tinha dito que não precisava de ajuda nenhuma. Fiquei ofendida, como é óbvio”, lembra. O motorista disse que não a ajudava a pôr a cadeira no carro e, depois, acabou por interromper a viagem e “atirou a cadeira e os sacos para o chão”. “Deixou-me no meio do caminho. Obrigou-me a sair do carro comigo a chorar e a ter de chamar outro TVDE. O Uber seguinte viu a situação, também reportou e a Uber foi muito mais eficiente.”
“Só alguém normal é que me pode fazer sentir deficiente, isso acontece quando me faz sentir mal com a minha condição. É isto que me acontece com as plataformas”, remata.
Em resposta à SIC Notícias, a Uber não referiu qualquer informação sobre processos em curso ou consequências aplicadas aos motoristas que são alvo de denúncias por discriminação. Por outro lado, a Free Now sublinha que, perante as denúncias, inicia “de imediato processos de averiguação para resolver essas questões” e reforça “as medidas para evitar outra situações no futuro”.
“Contactamos todos os intervenientes de forma a entender em maior detalhe o que de facto aconteceu, não se justificando uma intervenção criminal, colocamos em prática o regulamento interno que pode envolver a suspensão ou mesmo expulsão do motorista”, acrescentam, sublinhando que a abordagem da empresa “é primeiramente educativa com o objetivo de mudar comportamentos de forma sustentada e não através da aplicação exclusiva de sanções em momentos pontuais”.
Serviços adaptados “não estão muitas vezes disponíveis”Em dezembro de 2020, a Uber anunciou a criação do
Uber Assist: um projeto em parceria com a Associação Salvador que “permite que pessoas com deficiência física, intelectuais e sensoriais, e que não precisem de veículos adaptados, façam viagens com motoristas que receberam formação específica para o efeito”.
Catarina Oliveira tem 33 anos, é nutricionista e consultora na área da diversidade e inclusão. Vive no Porto e não costuma usar as plataformas de TVDE porque – “felizmente” – tem carro. Uma experiência que correu mal há três anos, fez com que deixasse de recorrer a esta forma de mobilidade. Na altura, um motorista disse-lhe que não levava a cadeira de rodas. "O meu irmão passou-se, o senhor percebeu que estávamos a ficar revoltados e que ia haver consequências e começou a dizer que podíamos tentar colocá-la na mala do carro. Mas eu respondi: 'quem não quer ir agora sou eu'. Pedi ao meu irmão a minha cadeira e saí do Uber", lembra. Mais recentemente, experimentou a plataforma Uber Assist e “já correu bem”.
“A última vez que usei foi no São João, mas antes disso tinha ido para o aeroporto de Uber e o senhor foi impecável. Claramente notei que foi uma pessoa que tinha alguma formação no sentido de não pegar na minha cadeira sem eu pedir, eu disse que não precisava de ajuda para a transferência e ele não ficou aborrecido”, lembra Catarina.
Mas o Uber Assist nem sempre é uma opção. Diana sublinha que para poder utilizar um destes veículos tem de reservar, o que “não é eficiente”. Também Lourenço destaca que esta opção “não está muitas vezes disponível”.
A empresa afirma que “o Uber Assist está disponível em todo o território nacional, contudo a disponibilidade de serviço está sempre sujeita a disponibilidade de motoristas na zona e horários em questão”, sublinhando que este projeto é “um passo decisivo para contribuir para uma mobilidade mais inclusiva através da Uber”.
A Free Now destaca ser "a única plataforma que exige uma formação específica aos motoristas antes de iniciarem a atividade com a plataforma", que inclui "boas práticas e de inclusão". Além disso, tem também um serviço dedicado a acessibilidade reduzida, o qual aconselham aos utilizadores optarem. “No entanto, estes obedecem aos mesmos princípios de procura e oferta do restante mercado podendo, por momentos, não estar disponíveis. No caso de os serviços de mobilidade reduzida não estarem disponíveis, aconselhamos o passageiro a notificar previamente o motorista, de forma a garantir que as condições inerentes à viatura permitem o transporte em conformidade e segurança”, respondem.
A notificação prévia ao motorista pode levar a situações em que a viagem acabe cancelada, como já aconteceu a Lourenço.
Fonte: SIC Noticias
