domingo, 22 de setembro de 2024

“Denúncia de Estacionamento” está mais fácil.

Circular em cadeira de rodas pelas ruas das nossas cidades é uma perigosa aventura. Na maioria das vezes a única alternativa é fazê-lo utilizando a via pública e correr o risco de ser atropelado. Juntamente com a falta de rebaixamento dos passeios, os veículos estacionados indevidamente nos passeios e não só, continua a ser um dos grandes impedimentos à livre circulação de quem se desloca em cadeira de rodas.
Outra grande dificuldade é conseguir estacionamento em vagas reservadas para pessoas com deficiência, e quando é finalmente encontrado um lugar, deparamo-nos geralmente com o lugar ocupado por veículos sem cartão de estacionamento visível emitido pelo IMT. No caso do estacionamento no passeio, impedindo a passagem de peões, a sanção a aplicar será somente uma coima, no caso da ocupação indevida de lugar reservado a pessoas com deficiência, para além da coima haverá também a perda de dois pontos, e sanção acessória de inibição de conduzir de um a doze meses, mas parece-me que a fiscalização não tem sido suficiente para inibir a má prática.

Para denunciar estes atropelos á lei, já existe a aplicação "Denúncia de Estacionamento" disponível em todo o território nacional e de fácil utilização. Se encontrar um veículo mal estacionado, e pretenda apresentar uma queixa às autoridades só é necessário descarregar a aplicação para o smartphone no “Google Play Store”, preencher um formulário através da aplicação com a data e o local onde se encontra o veículo mal estacionado, que a aplicação deteta o modelo e marca através da matrícula, por fim anexar imagens do veículo, e a denúncia segue para a PSP, GNR ou Polícia Municipal que se encontre mais perto do local da ocorrência, que a autoridade dará seguimento às queixas dos cidadãos por esta via, de acordo com o estipulado no nº 5 do artigo 170º do Código da Estrada, evitando a deslocação à esquadra para proceder à identificação do denunciante, por se possível fazê-lo através da Chave Móvel Digital que para efeitos legais, substitui a nossa presença. Para que a queixa seja aceite é obrigatório a identificação. Não são aceites denúncias anónimas.

Por falar em estacionamento indevido não resisto a relatar um caso que me aconteceu recentemente: Ao tentar estacionar numa vaga reservada a pessoas com deficiência, verifico que o lugar se encontra ocupado por uma viatura não identificada com o cartão de estacionamento para pessoa com deficiência. Vejo o condutor a entrar no veículo sem nenhuma dificuldade aparente, estando por perto, pergunto-lhe se tem cartão de estacionamento. Sai do carro com um movimento brusco, tira um cartão da carteira idêntico aos emitidos pelo IMT, em tom de voz alterada pede para olhar bem, e ao entrar no veículo acrescenta que lhe custou dinheiro numa papelaria, e que para o aborrecer ainda mais só faltava eu dizer que era ilegal. Impossível tentar-lhe explicar que o cartão deve ser solicitado ao IMT, e que deve ser colocado em local visível no interior do veículo. E lá fiquei eu como sendo o infrator.

A minha crónica no Jornal Abarca

Telecomunicações com descontos para portadores de Atestado Multiusos

Nunca é demais relembrar os descontos atribuídos pelas três principais operadoras de telecomunicações a quem possua atestado multiusos com grau de incapacidade igual ou superior a 60%. A MEO, através do Programa MEO Inclui, oferece aos seus clientes 30% de desconto na mensalidade dos pacotes MEO (com e sem TV); Nos serviços MEO voz móvel pós-pagos; Planos pós-pagos de internet móvel e oferta de router 4G (na adesão).
Como usufruir: se tem incapacidade igual ou superior a 60% faça prova através do Atestado Médico de Incapacidade Multiusos, válido, ou do Cartão de Pessoa com Deficiência das Forças Armadas e envie a documentação por email para doc.adesao.incluir@altice.pt solicitando a adesão ao Programa Inclui, e indicando em que serviço/conta pretende usufruir do desconto. Em alternativa pode dirigir-se a uma loja MEO. Após os 24 meses da duração do contrato, deve solicitar renovação através da aplicação my MEO, ou por email para doc.adesao.incluir@altice.pt , enviando documento de prova de vida emitido pela sua Junta de Freguesia; Cópia do Cartão de Cidadão e cópia do Atestado Multiusos.

A VODAFONE através do Say Pacotes TV, permite o desconto de 25% sobre a mensalidade de Fibra3 e Fibra4; Say Red, 25% de desconto sobre a mensalidade do primeiro número consoante a oferta comercial em vigor nos tarifários móveis Red, e 25% de desconto sobre a mensalidade dos tarifários ON de internet móvel.

Por fim, a NÓS, para aderir ao desconto disponibilizado de 30%, para além de comprovar que a incapacidade do titular da conta é igual ou superior a 60%, também é obrigatório ser cliente da NÓS há pelo menos 6 meses. Pode aderir através de um questionário disponibilizado para o efeito no site da operadora, ou fazê-lo pela linha de apoio ao cliente, que lhe enviará uma sms, com um link, com indicações de como enviar o atestado.

Ao aderir não esquecer que manterá obrigatoriamente fidelização à operadora por 24 meses. Assim como chamo a atenção para o fato da Vodafone não permitir acumulação de descontos. As restantes duas operadoras realizam o desconto sobre o valor dos serviços disponíveis no momento da adesão, ao contrário da Vodafone que só permite os 25% de desconto sobre o valor do serviço anterior à campanha.

Para além dos descontos para pessoas com deficiência, as operadoras também disponibilizam alguns produtos de acessibilidade, como é o caso da MEO que realiza atendimento a clientes surdos em loja por via do acesso ao serviço de vídeo-interpretação Servin, e também equipamentos e software que possibilitam o acesso ao mundo digital através do telemóvel, tablet e computador. Contam também com o Magic Contact, uma aplicação gratuita que permite a acessibilidade a smartphones e tablets android para utilizadores com baixa motricidade, e ferramentas para a comunicação aumentativa para utilizadores com dificuldade na fala.

A TV da Vodafone tem uma funcionalidade de navegação com som a pensar nos clientes com dificuldades visuais, e atendimento em Língua Gestual Portuguesa.

A minha crónica no Jornal Abarca

A importância de jogar simples

Num país onde o desporto é rei, e onde, felizmente, temos os melhores dos melhores, cresci a ver Cristiano, Madjer, Ricardinho, Nélson Évora, João Sousa e muitos outros, assim inicia Tiago Maia a apresentação do seu projeto “Joga Simples” ao Access Lab. Sou apaixonado por desporto, tenho uma deficiência e uso cadeira de rodas para me movimentar desde os 15/16 anos. Foi nessa altura que despertei também, para a existência do desporto paralímpico. Sonhei, desde aí, com poder jogar ténis em cadeira de rodas.

Cumpri o sonho. Sou, neste momento, atleta de ténis em cadeira de rodas, no AHEAD CT, em Alverca do Ribatejo. À partida, parece, e é, uma história feliz. Ainda assim, fica uma parte da história por contar. Começo por dizer que vi esse sonho demorar quase 5 anos a concretizar-se, devido às dificuldades latentes que se encontram quando se procura por clube e local adaptado para treinar, por treinadores com conhecimento para treinar alguém com deficiência, por material que permita a prática (no caso uma cadeira de rodas desportiva) e por uma logística de transporte facilitada.

A abordagem à questão pode ser feita ainda num outro prisma de forma simples e direta: toda a dificuldade em encontrar clube fez com que perdesse a importante fase de formação juvenil, no que diz respeito ao aspeto técnico-tático e físico, no âmbito do crescimento muscular. É possível ainda ver que esta falta de meios associados à iniciação à prática, leva à falta de competitividade do desporto adaptado nacional. No ténis, todo o top-4 nacional apresenta uma idade acima dos 40 anos, e bastantes dificuldades a competir internacionalmente. Eu, com 21 anos, sou o tenista mais novo em competição, algo que não deveria acontecer. Todo este processo é dificílimo, uma vez que as informações disponibilizadas pelas entidades e pelos meios existentes em Portugal eram, até há bem pouco tempo, insuficientes, incompletas e desatualizadas e incorretas. Foi assim que criei, em conjunto com uma equipa a trabalhar de forma voluntária, o projeto “Joga Simples”. O objetivo passa por recolher e agregar o máximo de informações relevantes à prática do desporto adaptado num único website/plataforma.

Pretendeu-se assim, debelar falhas e obter informações que permitam: Criar um mapa atualizado com os clubes e locais onde se pode praticar desporto adaptado; Identificar responsáveis, contactos, condições de acessibilidades e de material em cada clube; Inventariar o material disponível gratuitamente ou que possa ser cedido pelos clubes e federações a cada praticante; Trabalhar com os praticantes e simplificar o processo de iniciação, efetuando os contactos se o atleta não quiser passar pela burocracia.

Neste momento, o projeto conta com o apoio de 8 federações e 15 entidades relacionadas com o desporto adaptado e a deficiência. O mapa interativo já tem em lista 120 clubes e associações onde pessoas com deficiência podem praticar desporto. A importância de jogar simples passa por dispor de mais informação que simplifique o acesso à prática desportiva. Para que o desporto seja realmente para todos finaliza Tiago Maia fundador da plataforma que pode conhecer em: https://www.jogasimples.com.pt/

Minha crónica no Jornal Abarca

Estudo Proteção dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência que Vivem em Instituições.

A pedido do Centro de Vida Independente (CVI) divulga-se o projeto “UNPACK_H8 - Pensar a violência e os crimes motivados pelo ódio contra pessoas com deficiência: processos estruturais e experiências pessoais em Portugal”, ao qual o CVI se associou, e pede que participem, caso preencham os critérios. É fundamental que consigamos informar a investigação científica para que esta possa desenvolver orientações robustas no sentido de combater esta prática. Informa-se ainda que existe uma equipa de apoio psicológico que poderá ser acionada, se houver necessidade após a conversa.
O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) e a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) desenvolvem atualmente um projeto sobre o direito das pessoas com deficiência que vivem em instituições à proteção contra a violência, o abuso e a tortura. Com o objetivo de recolher informações sobre a situação em Portugal, encontram-se a realizar entrevistas com pessoas com deficiência com idades iguais ou superiores a dezoito anos que residam ou tenham residido em instituições, por um período mínimo de três meses, e que tenham vivido ou presenciado situações de violência nessas instituições.

Caso tenha vivido ou testemunhado uma situação de violência numa instituição e esteja disponível para conversar com o CES numa entrevista anónima e confidencial pode, por favor, contactar por email fernando@ces.uc.pt ou através do número de telefone 239855570 solicitando para falar com Fernando Fontes. A equipa de investigação desloca-se a qualquer parte do país ou se preferir podem falar consigo por videoconferência.

Por falar em estudos aproveito para deixar o resultado do estudo “Acessibilidade na cultura 2023: experiências das pessoas com deficiência e Surdas” realizado pelo Obi. Media/ICNOVA, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, a pedido da Access Lab. Concluiu que no último ano, num universo de 237 inquiridos, 50% participaram entre 2 e 5 eventos. 63% indicaram ter experienciado algum tipo de dificuldade. No global, as pessoas indicam como maior dificuldade (63%) a atribuição ou visibilidade dos seus lugares. Quando focados na última experiência, as dificuldades são reveladoras: 55% sobre instalações sanitárias adaptadas; 85% em programação acessível (como Língua Gestual Portuguesa e/ou Audiodescrição); 58% na bilheteira; e 85% em filas prioritárias.

O inquérito também pedia a classificação da última experiência. Esses resultados foram: 9% como excelente; 46% como boa; 30% como média; e 6% como má. Ou seja, as pessoas com deficiência participam em eventos culturais mesmo sem condições de acessibilidade, por isso é fundamental criar programação para todos sem exceção.

Minha crónica no Jornal Abarca

Benefícios fiscais em sede de IRS para pessoas com deficiência

Está a decorrer a campanha anual da entrega da declaração do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). Teve início em 1 de abril, e termina em 30 de junho de 2024, mas nunca é demais relembrar que as pessoas com deficiência que apresentam um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, comprovado através do Atestado Médico de Incapacidade Multiusos, usufruem de alguns benefícios previstos no código de IRS com o objetivo de minorar o impato das despesas em resultado da deficiência.
Esses benefícios encontram-se relacionados com a determinação do montante do rendimento bruto auferido por cada pessoa com deficiência, para efeitos de tributação e com a determinação do valor das importâncias dedutíveis à coleta. Nos termos do artigo 56.ºA do Código de IRS (CIRS), os rendimentos brutos de cada uma das categorias A, B e H auferidos por sujeitos passivos com deficiência são considerados, para efeitos de IRS apenas: 85% no caso das categorias A e B e 90% no caso da categoria H.

A parte do rendimento excluída de tributação não pode exceder por categoria de rendimentos os 2 500€. Os contribuintes com deficiência podem também beneficiar das deduções especiais previstas nos artigos 84.º e 87.º do CIRS, que se concretizam da seguinte forma: cada sujeito passivo com deficiência, pode deduzir à coleta, uma importância correspondente a 4 vezes o valor do indexante dos apoios sociais e, por cada dependente com deficiência que viva efetivamente em comunhão de habitação com o sujeito passivo e não aufira rendimento superior à pensão mínima do regime geral, uma importância igual a 2,5 vezes o valor do IAS.

Também pode deduzir 30% da totalidade das despesas efetuadas com a educação e reabilitação. Este benefício é atribuído ao contribuinte com deficiência, mas também pode ser aplicado a quem tenha a seu cargo um dependente com deficiência. Há uma dica importante a ter em consideração aquando do preenchimento do IRS, para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%. O limite de deduções no IRS para a saúde é de 15%, no entanto, segundo o artigo 87º do código de IRS “São ainda dedutíveis (…) 30% da totalidade das despesas (…) com educação e a reabilitação do sujeito passivo ou dependentes com deficiência”. Normalmente todas as terapias (como a reabilitação física) vão para a linha da saúde normal no Anexo H, quadro C, na linha 651. Se mudar essas despesas de saúde ligadas à reabilitação para o quadro B - benefícios fiscais e despesas relativas a pessoas com deficiência, adicionando uma linha e escolhendo o código 606, acaba por duplicar a dedução e deixa de haver limite de valores, independentemente dos seus rendimentos; 25% da totalidade dos prémios de seguro de vida ou contribuições pagas a associações mutualistas que garantam exclusivamente os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice (desde que o valor deduzido não ultrapasse 15% do total original da coleta); Despesas de acompanhamento a um elemento do agregado familiar com deficiência também podem ser deduzidas à coleta, num total de quatro vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), desde que a pessoa com deficiência tenha uma incapacidade comprovada igual ou superior a 90% e 25% do valor suportado com apoio domiciliário, lares e residências autónomas para pessoas com deficiência que não possuam rendimentos superiores à retribuição mínima mensal.

Para beneficiar dos benefícios terá de indicar na declaração o grau de incapacidade, e caso só agora tenha atestado, mas tenha comprovativo da condição de deficiência reportada a anos anteriores, tem dois anos para solicitar os benefícios através de uma reclamação graciosa. Fonte: Manual para Pessoas com Deficiência Motora da Associação Salvador de 2023.

Minha crónica no Jornal Abarca

Kalorama Festival + Acessível

Os festivais de verão estão a chegar e as opções de escolha são muitas, mas para as pessoas com deficiência para além da escolha do cartaz, há que ter em conta também as acessibilidades ou a falta delas como acontece na maioria das vezes. Porque sem acessibilidades não existe festival. Felizmente a cada ano que passa vai havendo por parte das organizações uma maior preocupação em tornar os seus festivais acessíveis a todos, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Em 2023 houve quatro festivais distinguidos como “Festival Acessível” por parte do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR). O Programa “Festivais Acessíveis” é uma iniciativa conjunta do Turismo de Portugal e do (INR), que visa promover e distinguir práticas inclusivas em eventos culturais de largo espectro que apresentem condições que permitem a acessibilidade e inclusão com idênticas condições de conforto, segurança e autonomia, por parte de todos os públicos sem exceção, incluindo pessoas com necessidades específicas a nível motor, sensorial, cognitivo ou ainda aquelas que, em virtude do seu percurso de vida se apresentam transitoriamente condicionadas, tal como grávidas, crianças e seniores refere o INR no seu site.
Em 2023, na sua primeira edição, o vencedor do Prémio Festival +Acessível foi o Festival MEO Kalorama, festival de música que se realiza anualmente no parque da Bela Vista em Lisboa. Uma distinção atribuída por um júri composto por representantes do Turismo de Portugal, do INR, da Direção-Geral das Artes, do Instituto de Cinema e do Audiovisual e da Associação Portuguesa de Festivais de Música, para além de outras medidas, neste festival quem acompanha a pessoa com deficiência não paga bilhete. Para além do Kalorama que recebeu o prémio máximo, também foram distinguidos mais três festivais: O IMAGINARIUS – Festival Internacional de Teatro de Rua realizado nas ruas do centro histórico de Santa Maria da Feira organizado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira; O Andanças – Festival Internacional de Danças Populares em Reguengos de Monsaraz e Belém Soundcheck - Festival de música realizado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Também eu antes de escolher o festival a ir, tenho de me certificar se reúne condições de acessibilidade e não são poucas as vezes que tenho de desistir por falta delas. Recentemente assisti a um espetáculo no Teatro Virgínia em Torres Novas e notei uma grande preocupação em melhorar. Estacionamento junto ao edifício, assistente pessoal isento de pagamento de bilhete, e desconto para a pessoa com deficiência. Negativo, a entrada por uma porta lateral, lugares na última fila, e obrigatoriedade de levantar o bilhete dias antes do espetáculo.

Muito do trabalho realizado na área das acessibilidades nos espaços culturais deve-se à Acess Lab, uma organização que trabalha no sentido de garantir o acesso de pessoas com deficiência à cultura e ao entretenimento enquanto direito humano fundamental. Mais informações sobre candidaturas ao programa “Festivais Acessíveis” visite Turismo de Portugal através do link: https://business.turismodeportugal.pt/pt/Gerir/reconhecimento-externo/premios-distincoes/Paginas/programa-festivais-acessiveis.aspx

Minha crónica no Jornal Abarca