segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Edifícios públicos chumbam nas acessibilidades

A maioria dos edifícios públicos analisados anonimamente pela associação Deco chumbou na avaliação das acessibilidades a pessoas com deficiência motora ou mobilidade reduzida, tendo a associação chegado à conclusão que existem verdadeiros "muros intransponíveis" nesta matéria.

A investigação da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, que vai ser divulgada na revista "Proteste" do mês de Fevereiro, passou por 33 edifícios públicos em cinco cidades de norte a sul do país, entre Braga, Coimbra, Lisboa, Porto e Setúbal.

Dos edifícios investigados, 18 são das Finanças, dez da Segurança Social e cinco são Lojas do Cidadão e o objectivo em todos eles foi verificar a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, tendo por base a lei portuguesa e o Conceito Europeu de Acessibilidade.

"As conclusões do nosso estudo são esclarecedoras: 23 dos 33 edifícios que visitámos chumbaram na nossa avaliação", revela a Deco, acrescentando que Portugal está "muito longe de uma sociedade sem obstáculos físicos, culturais e comportamentais".

No edifício das Finanças em Braga, por exemplo, "a porta da entrada bloqueia o acesso à rampa"; na Segurança Social das Olaias, em Lisboa, a entrada não tem rampa e é feita através de quatro degraus; na Loja do Cidadão de Setúbal "o acesso para deficientes é muito longo, irregular e com declive acentuado".

Da avaliação da Deco, há oito edifícios que se destacam com os piores resultados, sendo uma repartição das Finanças de Braga, uma repartição das Finanças de Coimbra, dois edifícios da Segurança Social em Lisboa, uma repartição das Finanças e um edifício da Segurança Social no Porto e um edifício da Segurança Social e a Loja do Cidadão de Setúbal.

Todos tiveram mau na apreciação global, muito por causa de uma avaliação negativa em relação à área envolvente, às rampas na entrada, aos elevadores, escadas ou casas de banho.

"Em mais de metade dos edifícios que analisámos, há parques de estacionamento sinalizados para cidadãos com mobilidade reduzida. Por vezes, porém, os lugares reservados são demasiados estreitos para, por exemplo, movimentar uma cadeira de rodas", denuncia a Deco.

Por outro lado, a Deco encontrou pavimento irregular, com buracos, pedras ou gravilhas soltas em 14 parques de estacionamento e os edifícios com escadaria ou degraus à entrada possuem várias anomalias: "Em dez, não há corrimões, auxiliar importante para quem tem dificuldade em andar".

"Em 24 edifícios é necessária uma rampa, mas em oito casos não existiam. Num sítio foram encontradas no interior, mas qual a sua utilidade se uma cadeira de rodas não passa da porta de entrada devido à inexistência de rampas?", questiona a Deco.

Em conclusão, a Deco revela que "nenhum" dos edifícios da Segurança Social, Finanças ou Loja do Cidadão avaliados "está livre de barreiras arquitectónicas" e lembra que em 1997 as acessibilidades foram objecto de regulação normativa, dando sete anos de adaptação aos edifícios já construídos ou em construção, prazo alargado em 2006 para 17 anos.

JN, Noticia enviada por: Álvaro A. Rocha

Deficiente penalizado por ser poupado


Um homem deficiente, que não se movimenta sem canadianas, está revoltado com o serviço da Segurança Social que lhe reduziu a pensão social de invalidez para menos de metade, porque tem uma poupança que herdou do pai.

Celso Gonçalves, de 31 anos, reside em Viseu, numa pensão. Além dos amigos, não tem "mais ninguém no mundo" e faz as refeições na Cáritas. Há 15 anos, ficou deficiente na sequência de um acidente e desde aí apenas tem como fonte de rendimento uma pensão social de invalidez que era, até Dezembro último, de 189 euros. Este mês foi informado pela Segurança Social que passaria a receber apenas 91 euros, porque tem "uma pequena poupança".

"Estou revoltado, porque se eu não fosse poupado, continuava a ter o mesmo apoio. Tenho 20 mil euros no banco resultante de herança do meu pai, que guardo para uma situação de recurso", diz Celso Gonçalves, que não se conforma com a "injustiça" do Estado.

"Há muitos aí a receberem dinheiro e a gastá-lo mal gasto. Esses são beneficiados", adianta, salientando que, mesmo quando recebia 189 euros, ainda tinha de retirar da sua conta "dinheiro para medicamentos". "Agora, não sei o que vai ser da minha vida", desabafa Celso. CM

Mundiais Atletismo - Portugal fecha participação com cinco medalhas

Christchurch, Nova Zelândia, 30 jan (Lusa) -- Portugal fechou a participação nos Campeonatos do Mundo de atletismo para atletas com deficiência, que hoje terminaram na Nova Zelândia, com cinco medalhas, uma de ouro, três de prata e uma de bronze.

Luís Gonçalves, na categoria T12 (amblíopes) sagrou-se campeão mundial nos 400 metros e arrecadou a prata nos 200 e na estafeta 4x100, juntamente com José Alves, Firmino Baptista e Gabriel Potra.

No comprimento para atletas com deficiência intelectual, Lenine Cunha saltou para a prata, e no lançamento do peso, na mesma categoria, Inês Fernandes arrecadou o bronze. DN

Pedidos anúncios que refiram acessibilidade a deficientes

O Promotor Distrital para a Pessoa com Deficiência escreveu aos jornais do distrito de Santarém, pedindo que “sensibilizem” as entidades que colocam anúncios a incluírem a indicação sobre se as suas instalações possuem acesso para pessoas com deficiência.

Garcia Correia refere que tem sido abordado por cidadãos que alertam para as diversas condicionantes que se colocam, sobretudo aos deficientes motores, na acessibilidade quer na via pública quer a edifícios, públicos e privados.

No seu entender, a inclusão de um símbolo dando indicação sobre a existência de acessibilidades para pessoas com deficiência poderá gerar “uma onda de solidariedade e de salutar competição entre diversas actividades” onde actualmente aqueles cidadãos têm dificuldade ou estão impossibilitados de aceder. O Mirante

Primeiro espaço de apoio ao luto em Portugal abriu portas em Aveiro


É uma vivência quase certa para todas as pessoas, mas ainda sem resposta ao nível do sistema de protecção social do Estado. O luto não é uma patologia, mas é uma vivência dura e longa, que pode deixar marcas indeléveis se não for devidamente ultrapassada. O aconselhamento e apoio podem ser cruciais na recuperação e superação do luto, ainda que muitas pessoas possam demonstrar alguma resistência em pedir ajuda.

Esse apoio passa, agora, a estar mais próximo dos cidadãos, uma vez que Portugal já conta com um "Espaço do Luto", tal como acontece noutros países. Funciona em Aveiro, mas poderá alargar-se a outras cidades do país. Uma aposta dos fundadores da Apelo (Associação Portuguesa de Apoio à Pessoa em Luto), que está já a apoiar 30 pessoas em processo de luto. Neste espaço, "as pessoas podem sentir-se tranquilas e respeitadas para partilhar emoções que decorrem das perdas emocionais profundas", atesta José Eduardo Rebelo, um dos coordenadores.

No conceito de perdas emocionais e de luto não entra apenas a morte de familiares. "A separação, divórcio, um aborto, ou quando têm um filho deficiente, ou também quando se é sujeito a uma amputação também são situações em que as pessoas sofrem transtornos emocionais muito grandes", especifica o também fundador da Apelo, autor de vários livros sobre o luto e professor universitário.

Maria de Fátima Albuquerque, também professora universitária e fundadora da associação, e Lúcia Ferreira, enfermeira e psicóloga, completam a equipa que atesta o funcionamento em permanência deste primeiro "Espaço do Luto" - está aberto de segunda-feira a sábado, entre as 16h00 e as 18h00.

O apoio clínico, segundo afiança José Eduardo Rebelo, "não é resposta a um processo de luto". "Porque o luto não é uma doença, aquilo que se sente não é uma depressão e não adianta tomar antidepressivos. É uma vivência, um processo que a pessoa está a viver e que tem várias fases", adverte. Desde "a chamada fase de choque, quando recebemos a notícia da perda, em que há uma negação", até à "fase de desencontro, em que se anda em busca da pessoa perdida", passando pelo "reconhecimento do luto, em que há uma desorganização emocional", até à última fase, "a aceitação da perda, em que começa a ser feita a reorganização emocional", especificou.

Todo este processo leva tempo, avisa Rebelo, explicando que o caminho até à recuperação pode ser encurtado com o devido apoio e aconselhamento. "Com apoio também se pode evitar, por exemplo, que haja tantas separações de casais na morte de um filho. O luto por um filho é o mais complicado e a grande maioria dos casais acaba por não resistir", argumenta o também fundador da Sociedade Portuguesa de Estudo e Intervenção no Luto (SEIL), que está já a desenvolver estudos na área do luto.

Ainda que o primeiro "Espaço do Luto" esteja a funcionar há poucos dias (na Rua de Cândido dos Reis, 27 B, em Aveiro), os coordenadores pensam replicar o projecto noutras cidades, até porque a Apelo tem já representações em vários pontos do país.

Este primeiro espaço não contou com qualquer tipo de apoio financeiro, na certeza de que "só quem puder é que paga as consultas de apoio e aconselhamento", garante José Eduardo Rebelo. Público

domingo, 30 de janeiro de 2011

Quer conhecer uma história triste da nossa democracia?

O fim do apoio do Estado ao ensino não público reduz objetivamente a qualidade da nossa democraia. E prejudica as famíias portuguesas. O processo legislativo que levou à aprovação do diploma do governo mostra bem a degradação do nosso sistema político. E o PSD, que tem a dizer?

1. O processo que culminou na alteração do apoio estatal ao ensino não público não é uma história feliz para a nossa democracia. Democracia é - também - reconhecer a liberdade de escolha dos cidadãos: permitir que as famílias possam optar pelo tipo de ensino a proporcionar aos seus educandos. Ora, uma medida que reduz o apoio do Estado ao ensino não público produz um efeito evidente: encarece o custo da sua frequência, afastando uma parte significativa da classe média, sobretudo no tempo de crise em que vivemos. Nem se diga que esta situação é idêntica à opção entre utilizar transporte privado ou transporte particular: este argumento é pouco sério (como aliás todos os que a esquerda agita quando sente a necessidade de provar que, afinal, a sua ideologia ainda vive). Desde logo, porque, no caso do transporte individual, as famílias podem fazer uma gestão semanal do custo associado ao transporte: numa situação mais folgada, utilizam transporte individual; numa situação de mais aperto, recorrem ao transporte público. Tais custos são mensuráveis e flexíveis. Diverso é o caso da escolha de ensino: uma família que inscreva um aluno no ensino não público, porque entende que essa é a solução que melhor serve o interesse do seu educando, não pode mudar a meio do período: alguém poderá defender que a criança ou o adolescente frequente o ensino não público em Outubro, depois em Dezembro muda para o ensino público; volta a iniciar o período no ensino não particular e termina o ano no ensino público? Alguém poderá seriamente afirmar que isto é viável? Convém, ainda, não esquecer a razão pela qual muitos pais colocam os seus filhos no ensino não público. Não é pelo snobismo social, como a esquerda caviar - de que o Daniel Oliveira é um excelente exemplo - pretende fazer crer. Pelo contrário, são razões muito legítimas. Quer um exemplo? Os alunos com necessidades especiais, que precisam de um acompanhamento individualizado para obter sucesso escolar - ora, a escola pública, face à massificação e ao elevado número de alunos que tem, não consegue responder a esta necessidade. E sabem o que o Ministério da Educação - que agora se arvora em grande defensor da escola pública - fez? Reduziu o apoio a ensino especial; reduziu o número de psicólogos nas escolas; desmotivou os professores, porque um sistema em que o muito bom recebe o mesmo que o muito mau é um sistema condenado à partida. Como vê, as famílias portuguesas não vivem com os clichés e os preconceitos da esquerda caviar - que vive em permanentes efabulações teóricas, ideológicas - e não faz a mínima ideia da vida prática, concreta, real dos portugueses.

2. Ademais, o processo legislativo de tal revogação foi elucidativo do estado de degradação a que chegou o nosso sistema político. Recordo que o Presidente Cavaco Silva manifestou a sua discordância com a solução legislativa - mas acabou por promulgá-la, alegando que conseguiu introduzir significativas alterações ao projeto inicial (o que, desde logo, surpreende, pois não cola com a imagem formalista de Cavaco Silva - se há poder que a Constituição não confere ao PR em circunstância alguma é o legislativo: se ele é tão escrupuloso no cumprimento da CRP, como é que introduziu alterações legislativas a um diploma do governo?). E o governo, com medo que o Presidente vetasse o diploma, lá cedeu - consta! - às exigências presidenciais. Ou melhor, deu a aparência de recuo. Porquê? Porque o governo fez um chico-espertice, habitual no governo José Sócrates, que tem de ser denunciada: no decreto-lei, consagra-se uma determinada solução legislativa e retira-se artigos a pedido de Cavaco Silva: afinal de contas, é o Presidente da República que promulga (e sem promulgação não há lei). Mas, depois, no regulamento - que deveria limitar-se a regular o decreto-lei - acrescenta-se aquilo que se havia retirado e contraria-se os princípios legais! Porquê? Porque os regulamentos não estão sujeitos a promulgação do Presidente, nem podem ser apreciados - muito menos modificados - pela Assembleia da República! É a roda livre total do governo! Ora, seria muito interessante que alguém suscitasse junto dos tribunais administrativas a ilegalidade do regulamento sobre os contratos de associações - julgo que há ilegalidades. Aliás, o próprio Cavaco Silva já o deu a entender: lembram-se numa acção de campanha, o PR ter-se dirigido a um grupo de manifestantes do SOS ensino e afirmar que o regulamento não é da sua responsabilidade e que contraria o que diploma que ele havia promulgado? Ora, se o regulamento contraria o diploma que promulgou, Cavaco Silva reconheceu que o regulamento é ilegal!

3. A concluir, uma breve nota sobre o posicionamento político do PSD nesta questão. Então, o PSD de Passos Coelho não era o grande defensor da liberdade económica, da liberdade de escolha dos cidadãos? Na educação, na saúde? Estarei enganado ou foi este PSD que propôs uma revisão constitucional no sentido da privatização do ensino? Tanta conversa, tanta conversa - para agora, perante um caso concreto de restrição da liberdade de escolha dos cidadãos, o PSD Passos Coelho calar-se. Boa: quando se trata de mudar a Constituição, que não altera em nada a vida das pessoas (digo isto com muita pena, visto que o direito constitucional é a minha área de estudo preferencial, mas também é um sinal do estado a que chegámos), o PSD excita-se, grita, faz barulho contra os conservadores da esquerda; quando se trata de uma lei que muda (e muito) a vida dos portugueses, o PSD cala-se. Das duas, uma: ou a revisão constitucional foi mesmo uma brincadeira para nos entreter antes dos mergulhos de verão; ou o PSD quer mesmo a privatização total do ensino. Nenhuma das duas é uma opção animadora. Registamos. Curioso, seria ainda saber o que faria o governo PSD: Passos Coelho, com a sua doutrina CDS whatever it takes, fica numa situação delicada: Paulo Portas já manifestou a sua total oposição ao diploma que altera os termos dos contratos de associação. Prevalecerá no potencial próximo governo a posição de Passos Coelho ou de Paulo Portas? E quem vota PSD, vota pelo diploma (PSD) ou contra o diploma (CDS)?

P.S - Ontem, o governo esteve presente numa série de inaugurações de escolas, realizados pela empresa pública Parque Escolar. Independentemente de questões pertinentes que se possam colocar sobre o procedimento pré-concursal adoptado em muitas das obras, eis um exemplo de aposta na educação que enalteço. Vale muito mais do que TGV's e aeroportos. Mesmo em tempos de crise, nunca se poderá prescindir de investir no futuro, ou seja, investir na educação.Pena é que não se aposte na valorização do capital humano das nossas escolas... Expresso

Integração das pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Dar a conhecer junto da opinião pública a problemática do Emprego Protegido, no sentido de travar a aplicação do Decreto-Lei 290/2009 que inviabiliza o funcionamento dos centros de emprego protegido, é o grande objectivo do Fórum “Emprego Protegido e Qualidade de Vida”, a realizar-se no próximo dia 3 de Fevereiro, no Palácio Valenças, em Sintra.

A Câmara Municipal de Sintra, o CECD de Mira Sintra e o Elo Social, que organizam este fórum, pretendem que este seja um espaço de reflexão e discussão entre especialistas na matéria e as diferentes partes interessadas, como sejam Governo, entidades gestoras dos centros de emprego protegido, clientes, trabalhadores com deficiência e suas famílias.

A ideia deste fórum é contribuir para a afirmação dos Centros de Emprego Protegido como modalidade sustentável de integração sócio-profissional das pessoas com deficiência que não consigam aceder ao mercado aberto de trabalho.

Em cima da mesa estará, também, a petição pública “Deixem Trabalhar as Pessoas com Deficiência”, entregue na Assembleia da República no passado mês Julho de 2010, que recolheu cerca de 19 mil assinaturas e que pretende precisamente travar a aplicação do Decreto-Lei 290/2009.

Programa e mais informação: CM de Sintra

Banco BANIF apoia quinzenalmente uma IPSS com 2.500 euros

Uma instituição bancária está a desenvolver nos Açores uma iniciativa de apoio social inédita no país, entregando quinzenalmente 2.500 euros a uma instituição particular de solidariedade social para ajudar a sua actividade em benefício dos mais desfavorecidos.

“Achamos que podíamos fazer um programa que, além do apoio, fosse também um alerta à sociedade para a forma voluntária como muita gente trabalha e para as dificuldades que têm muitas instituições”, afirmou Ricardo Ferreira, diretor-geral do BANIF nos Açores, em declarações à Lusa.

A iniciativa ‘BANIF Solidário’, que começou em novembro, conta, por isso, com a colaboração da televisão pública no arquipélago, que divulga a actividade desenvolvida pela instituição que recebe o donativo.

Este programa, que se prolonga até abril, entrega 2.500 euros quinzenalmente a uma instituição de solidariedade social, o que permitirá apoiar 12 instituições, num investimento global de 30 mil euros.

O programa está a meio, tendo sido já entregues donativos à Casa do Gaiato, Associação de Pais e Amigos de Crianças Deficientes de S. Miguel, Centro Social e Paroquial de S. Pedro, em Angra do Heroísmo, Terceira, Irmãs Criaditas, em Rabo de Peixe, Associação de Pais e Amigos de Crianças Deficientes do Faial e Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, em Santa Maria.

O critério de seleção das instituições beneficiadas por este programa resulta de indicações dadas pelo Instituto de Acção Social (IAS), a quem o banco pediu "informação sobre instituições que necessitam de alguma colaboração”.

As verbas servem para ajudar em objetivos como aquisição de equipamentos, realização de pequenas obras ou resolver problemas de tesouraria. AO Online

sábado, 29 de janeiro de 2011

Complemento Solidário para Idosos


O que é o Complemento Solidário para Idosos (CSI)?
O Complemento Solidário para Idosos é uma prestação monetária para pessoas com baixos recursos, sendo o seu pagamento mensal.

É uma prestação complementar à pensão que o idoso já recebe.

A quem se destina o CSI?

Em 2011, pode candidatar-se ao CSI pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.

Quais as condições necessárias para ter acesso ao CSI?

1. Tem de ter recursos inferiores ao valor limite do CSI:

• Se for casado ou viver em união de facto há mais de 2 anos

Os recursos do casal têm de ser inferiores a €8.788,50 por ano e os recursos da pessoa que pede o CSI inferiores a €5.022.

• Se não for casado nem viver em união de facto há mais de 2 anos

Os seus recursos têm de ser inferiores a €5.022 por ano.

2. Residir em Portugal há pelo menos 6 anos seguidos na data em que faz o pedido

3. Estar numa destas situações:

• Ser beneficiário de pensão de velhice, de sobrevivência ou equiparada

• Ser beneficiário do subsídio mensal vitalício

• Ser cidadão português e não ter tido acesso à pensão social por ter rendimentos acima do valor limite (até 28 de Abril de 2010 foram €125,77 para uma pessoa e €209,61 para um casal; a partir de 29 de Abril de 2010 são €167,69 para uma pessoa e €251,53 para um casal).

4. Autorizar a Segurança Social a aceder à sua informação fiscal e bancária (tanto da pessoa que faz o pedido como da pessoa com quem está casada ou vive em união de facto);

5. Estar disponível para pedir outros apoios de segurança social a que tenha direito e pedir para lhe serem pagas as pensões de alimentos que lhe sejam devidas (tanto a pessoa que faz o pedido como a pessoa com quem está casada ou vive em união de facto).

O que conta para a avaliação dos recursos do idoso?
• Os rendimentos do próprio idoso;

• Os rendimentos da pessoa com quem está casado ou vive em união de facto há mais de 2 anos;

• Os rendimentos dos filhos do idoso, mesmo que não vivam com ele.

Como posso requerer?

Obtenha o formulário de candidatura, nos Serviços de Atendimento da Segurança Social ou neste site, na opção Formulários - Complemento Solidário para Idosos, bem como toda a informação de apoio relevante para efeitos de preenchimento e apresentação do mesmo.

Ao apresentar o requerimento, o interessado deve também entregar os documentos necessários à comprovação das situações descritas nos formulários.

O serviço de atendimento da Segurança Social da sua área de residência presta-lhe apoio no preenchimento do requerimento e entrega do mesmo.

Quanto se recebe?

Recebe a diferença entre os seus recursos e o valor de referência do complemento (em 2010, €5.022,00). No máximo, em 2010, recebe €5.022,00 por ano, ou seja, 418,50 por mês.

O valor do CSI é pago mensalmente, 12 vezes por ano.

Onde pode ser requerido?

Nos Serviços de Atendimento da Segurança Social e Nas Lojas do Cidadão.

Fonte e mais informação: Segurança Social

Auxílio durante o voo na Continental Airlines


Livro de Segurança em Braille

Cada aeronave da Continental possue um livro do guia de segurança em Braile para clientes deficientes visuais. O livro também possue disponível a mesma informação impressa em inglês (em texto grande) para ajudar clientes com baixa visão ou para aqueles que desejem ler as informações devido a uma deficiência de audição. O livro contém avisos sobre todos os aspectos do voo, incluindo pré-partida, demonstrações de segurança para toda a aeronave, rota e procedimentos de chegada. Um comissário de bordo designado também fornecerá um guia de segurança individual a clientes que requeiram assistência especial antes da partida.

Nos voos da Continental Expres e da Continental Connection, o comissário de bordo fornecerá um guia de segurança individual para os clientes com deficiências visual ou auditiva.

Informe ao representante da Continental no portão de embarque sobre suas necessidades a esse tipo de informação para que este possa repassar sua solicitação aos comissários de bordo.

Instruções de segurança individuais

Os clientes poderão receber um guia de segurança individual para assegurar que estejam devidamente informados sobre os procedimentos de segurança. Essas instruções individuais podem incluir explicações de onde e quando sair da aeronave e perguntas sobre a forma mais apropriada de ajudar o usuário.

Auxílio durante o voo para pessoas com mobilidade reduzida

Os comissários oferecerão auxílio para pessoas com dificuldade de locomoção para chegarem aos seus assentos no embarque, no desembarque e/ou para irem ao lavatório. Os comissários podem ajudar a embarcar e recuperar a bagagem de mão e dispositivos auxiliares armazenados a bordo da aeronave. Os comissários também auxiliarão na preparação das refeições, como na abertura de embalagens e identificação de itens. Os comissários não podem ajudar com nenhum atendimento médico, dentro do lavatório ou dando comida. Continental Airlines

Centro de Atendimento, Acompanhamento e Animação para pessoas com Deficiência


O Centro de Atendimento resulta da necessidade das famílias que têm procurado a APPDA – Setúbal, em dar uma resposta social às pessoas portadoras de deficiência, com especial incidência nas Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, e suas famílias que sejam residentes do Distrito de Setúbal. Por outro lado, a APPDA-Setúbal sente que é igualmente importante informar e sensibilizar a comunidade em geral sobre a problemática da deficiência.

O Centro de Aendimento trata-se de um espaço polivalente que se destina, por um lado a informar, orientar e apoiar as pessoas com deficiência e suas famílias, promovendo o desenvolvimento das competências necessárias à resolução dos seus próprios problemas e das suas famílias, bem como actividades de animação sociocultural, a desenvolver em tempo extra-lectivo (durante a semana, fins de semana e férias lectivas), e por outro lado a informar e sensibilizar a comunidade em geral sobre a problemática da deficiência, promovendo a mudança de atitude, nomeadamente a compreensão e aceitação destas pessoas e, consequentemente, facilitar a sua integração escolar, profissional e social.

É nossa pretensão que este Centro de Atendimento seja um complemento para as Organizações que trabalhem com e para as pessoas portadoras de deficiência, cujas limitações as impeçam de ter uma vida com mais qualidade e inclusiva.

Assim, o Centro de Atendimento tem como finalidade máxima a promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias, com vista à sua inserção plena na sociedade. Pretende, por isso, evitar sempre que possível que a deficiência do seu cliente o prive de viver a sua vida quotidiana com qualidade, dignidade e segurança e incentivá-lo a melhorar a participação activa nas actividades do Centro de Atendimento e na vida da Comunidade.

Millennium BCP entrega carrinha adaptada

O Millennium BCP procedeu à entrega de uma carrinha de transporte adaptada, para ser utilizada pela Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação.

Trata-se de uma iniciativa solidária daquela instituição bancária, que surge na sequência do temporal que assolou a Região a 20 de Fevereiro do ano passado e que, na altura, danificou alguns meios de transporte para pessoas com deficiência afectos àquela direção regional.

A cerimónia de entrega da viatura realizou-se no Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) de São Roque e contou com a presença do secretário regional de Educação e Cultura, Francisco Fernandes, e do delegado do Millennium BCP na Madeira, Francisco Santos. Dnoticias.pt

Vila Franca de Xira vai recuperar 30 casas devolutas para habitação social

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira anunciou hoje que vai recuperar 30 fogos municipais devolutos para os distribuir pelas famílias mais carenciadas do concelho que já atingem um milhar. Nesta primeira fase são três dezenas de fogos mas pretendemos recuperar todo o conjunto de casas municipais devolutas”, disse a vereadora Conceição Santos.

A autarquia possui 80 fogos vocacionados para a habitação social, mas os pedidos ultrapassam um milhar. “Há muitos pedidos e sempre houve, mas agora com o Regulamento de Habitação Social, que entrou em vigor no início de Janeiro, as regras são claras e objectivas e promovem o rigor e a justiça”, defendeu a autarca.

De acordo com o novo Regulamento, as casas são atribuídas através de concurso público e “valorizam-se situações de famílias com grandes carências económicas, com elementos portadores de deficiência ou pessoas muito idosas que vivem com pensões muito baixas”, adiantou.

Segundo a autarca, o novo documento permite também uma maior responsabilização das famílias pela infra-estrutura que lhes é atribuída, ainda que temporariamente, até que voltem a apresentar capacidade financeira para entrar no mercado normal de arrendamento.

“O regulamento estabelece um conjunto de deveres com vista a criar uma boa utilização da habitação social, porque vê-se claramente que há casos de desleixo”, disse Conceição Santos, acrescentando que “se comprovadamente se verificar que há uma má utilização, o agregado pode perder a casa”. O Mirante

Jornadas Ibéricas de Reabilitação


As jornadas Ibéricas de Reabilitação a realizar nos dias 3, 4 e 5 de Março de 2011, assinalam o término do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde e inserem-se nas Comemorações dos 25 Anos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

A Organização teve a preocupação de enquadrar as diversas áreas científicas que concorrem para a dimensão da Reabilitação através de workshops, Conferências, Painéis e Mesas Redondas.

Assim, vamos ter o privilégio de conhecer e debater práticas, projectos e resultados de investigação por oradores nacionais e espanhóis (Corunha) nas áreas do exercício, desporto, metamorfose do corpo e intervenção no domicílio e na comunidade, salientando uma conferência proferida pelo Professor Doutor Alexandre Castro Caldas sobre Neuroplasticidade.

A organização convida-o a participar.

Todos somos um

Vivi,vivi…experimentei a vida…e depois veio a consciência e perguntei o que poderia fazer para ajudar o próximo, o meu irmão, a minha irmã, as crianças do mundo, sobretudo. Pois são elas que mais precisam!
Estou farto e cansado de olhar para a realidade e ver os que mais precisam, ignorados, desprezados. Principalmente as crianças de África, Índia, América Latina.

Eu como muitos, pergunto- me onde está Deus?! Perante um cenário destes, perante um Mundo tão desigual! Tão terrível… Mas Deus esteve sempre aqui…no meio de nós. À espera que o escutássemos, à espera que estivéssemos atentos, à espera que o ouvíssemos. Ele tem sempre falado.E tu perguntas aonde? Se olhares bem para ti, já o escutaste. Estavas era distraído. Portanto acorda. Acorda para a realidade, acorda para o Mundo. Acorda para as crianças que no teu íntimo chamam por ti, pois elas sofrem.

Ela é a voz de Deus, que surdamente chama a tua alma, a alma do Amor! Que está conectada ao todo! Que és tu, que és ela,que somos todos. Pois o Pai é UM e o Universo é UM.
No evangelho está escrito: Eu posso ser aquele que pede esmola, aquele que passa fome, o vagabundo etc.
Pergunto-te novamente onde está Deus? Como tudo é UM! E UM são todos. Está em ti! Não és Ele! Não somos Ele. É uma verdade. Mas uma partícula Dele.
Estamos conectados a Ele e a Ele pertencemos. “ Fomos feitos à imagem e semelhança Dele”

Tu O tens ouvido falar na tua consciência, à espera que te sensibilizes. É uma voz que não se cala. É uma realidade que não para de chegar a casa, as crianças a chorar de fome.
Estás à espera de quê? De resolver o problema quando? Tu és a solução! Opta agora, Pois eu julgo de que se não for agora, estarás a travar o teu próprio processo de evolução. Pois enquanto eles não evoluírem tu também não.Tu tens a responsabilidade.Não passes a “bola” para outro.Porque estamos ligados. Lembra-te que podias ser um deles.
Acorda, sensibiliza-te. Deus está em ti. Não esperas que venha uma entidade Superior resolver o problema. Tu és a solução. Tu és essa entidade. Opta por ajudar. Sê tu mais um, em nome do Amor.

Porque a minha partícula ,mais a tua partícula, mais a partícula dos outros, são grãos de fé, que formam uma bomba de fé, uma bomba de AMOR. Para fazer um castelo lindo, cheio de força e grandeza que fará sucumbir a desgraça do Mundo. Isto não é contra o sistema é para ajudar o sistema!
Tu és a chave para isso. Tu és a solução. Acorda!!! Porque o destino nos chama.
E onde está a solução!?
Hoje o Mundo tem a resposta : a ajuda humanitária ; existe as cáritas, a cruz vermelha, os médicos sem fronteira, há sites como o wwws.o.s.África.com; wwws.o.s.índia.com.(onde com apenas 10 euros por mês podes matar a fome a uma criança)
Portanto sê tu mais um a ajudar! Sê tu mais a alistar-te nesse exército, por favor!!! Um exército que não combate com armas, que não mata.Mas que dá ajuda, dá AMOR, sê tu uma dádiva para eles.

Comunica isto a 15 pessoas no mínimo via internet, telemóvel, carta, fax. Tudo vale.
Pois 15 em múltiplos de 15 e em cadeia dá um numero exponencialmente grande.(Imagina que chegamos a 100000 pessoas e 10% resolve ajudar; são 10000,crianças que ajudamos.)
Temos a fórmula, temos o método, temos os meios. Só nos falta a confiança e a segurança. Não quebres a corrente desta mensagem.Pensa que se não poderes ajudar outro com disponibilidade financeira o fará ! Por favor não quebres a corrente de comando, deixa fluir a informação.

Texto enviado pela Isa Barata

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Cartão de estacionamento para deficientes mais fácil de emitir

Data: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

Número: 19 Série I

Emissor: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Diploma: Decreto-Lei n.º 17/2011

O que é?

Este decreto-lei vem simplificar o processo de emissão e renovação do cartão de estacionamento para as pessoas com deficiência.

O que vai mudar?

Cartão de estacionamento disponível para mais pessoas

Podem beneficiar do cartão as pessoas que tenham:

* deficiência motora de 60% ou mais
* deficiência física ou motora acompanhada de uma deficiência sensorial, intelectual ou visual permanente, que resulte num grau de incapacidade igual ou superior a 90%.

Cartão pode ser pedido pela internet

A partir de agora, será possível fazer o pedido do cartão de estacionamento no sítio da internet e nos postos de atendimento do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, entregando os seguintes documentos:

* comprovativo de identidade e de residência (por exemplo, o Cartão de Cidadão)
* atestado médico de incapacidade.

Para renovar o cartão, deixa de ser necessário entregar novamente o atestado (a menos que o anterior indique que a incapacidade tem de ser reavaliada).

Cartão passa a ser válido por dez anos

O período de validade do cartão de estacionamento passa de cinco para dez anos. Se o atestado indicar que a incapacidade tem de ser reavaliada, o cartão é válido até à data da reavaliação.
Que vantagens traz?

Com este decreto-lei pretende-se:

* reduzir os custos e a burocracia associados ao pedido do cartão de estacionamento para pessoas com deficiência
* melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência com mobilidade reduzida.

Quando entra em vigor?

Este decreto-lei entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação.

Fonte: Diário da República Electrónico

CE organiza «Infodays» sobre TIC


A Comissão Europeia (CE) organiza no sai 11 de Fevereiro, em Bruxelas, um «Infoday» sobre os objectivos do 5º Concurso do Programa-Quadro de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (CIP-ICT PSP).

Este evento destina-se a organismos da administração pública, entidades na área da Investigação e Desenvolvimento e a empresas dos países participantes no programa.

Os temas em debate nesta sessão, que é gratuita, tendo apenas que ser feita uma inscrição online, irá centrar-se nas soluções TIC para auxílio à população mais idosa, nas competências digitais e inclusão digital e na e-acessibilidade. IGOV Central

Adopção: Oitenta por cento pretende evitar crianças com problemas de saúde mental

Os inquiridos num estudo da Deco sobre a adopção queixam-se que esperam muito tempo para receber uma criança. Tempo de mais. E quem espera desespera e muitos acabam por desistir.

Os inquiridos esperaram, em média, três anos. Mas, 12 por cento aguardaram mais de cinco anos, referem os autores do estudo à agência Lusa.

Um terço dos inquiridos estava em processo de adopção. Destes, a maioria já tinha sido aceite como candidato e aguardava uma criança. Em média, estavam à espera há dois anos, mas um quarto dos candidatos mantinha-se na expectativa há mais de quatro anos. «Daí não estranharmos que quase um quinto pondere desistir caso o processo se prolongue por muitos anos. A maioria considera aceitável entre um e três anos de espera», adiantam os investigadores.

Apesar de uma forte motivação, mais de metade aponta a dificuldade de conseguir aguentar a espera do processo, embora o principal factor que pode levar a desistir é a idade da criança. Em média, os três anos são a idade considerada aceitável, mas há candidatos dispostos a ficar com crianças com mais de cinco anos.

Dados do Instituto de Segurança Social referem que, em 2008, havia 528 crianças à espera de pais adoptivos, 118 envolvidas num processo e 580 já a viver com os potenciais pais em pré-adopção. Em contrapartida, 2346 candidatos aguardavam por uma criança.

Mas há mais dados interessantes no estudo. Oitenta por cento pretende evitar crianças com problemas de saúde mental. Cerca de metade apontou ainda a deficiência física ou a criança ainda ter contacto com os pais biológicos.

A grande maioria concorda com a adopção internacional, bem como por casais que vivem em união de facto e solteiros. Quanto à adopção por casais homossexuais, as opiniões dividem-se: pouco mais de metade é a favor. TVI24

Principal estação do centro, General Torres, não tem elevadores nem escadas rolantes

Milhares de pessoas são obrigadas, todos os dias, a subir 64 degraus para sair da estação de comboios de General Torres, em Gaia, a gare mais próxima do centro da cidade e dos múltiplos serviços que se concentram na zona da Avenida da República.

Remodelada em 1994, a estação de caminho de ferro de General Torres, com saída para a Avenida da República, em Gaia, e aquela que mais perto se encontra da zona onde se situam serviços como tribunais, as Finanças e a Câmara, ente outros, nunca teve outro acesso que não fossem escadas.

Nunca teve elevador ou escadas rolantes, tornando-se um pesadelo para pessoas com mobilidade reduzida e inacessível para deficientes motores. Uma situação claramente em desrespeito para com a legislação nacional.

Ao todo são 64 os degraus que, todos os dias, milhares de pessoas são obrigadas a subir para dali sair, seja a caminho do trabalho, das aulas ou mesmo para apanhar o metro: defronte da estação fica uma paragem da Linha Amarela. JN

Babysitting para crianças com necessidades especiais


Um serviço especializado ao dispor de quem precisa


Existe um novo serviço de babysitting destinado a crianças e jovens com necessidades especiais.



Junior & Babysitting é nome deste serviço prestado por técnicos especializados. Está disponível nas zonas de Lisboa, Oeiras, Cascais e Sintra.



Mais informações e contactos em: Estimulopraxis

Cidade Solidária - Revista da SCML


A Cidade Solidária é uma publicação técnica da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa com uma vocação enraizada na experiência de trabalho e na reflexão sobre as boas práticas nos domínios da acção social, da saúde e da educação e cultura.

Conheça-a aqui.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Guia dos Direitos e Deveres do Doente Oncológico de Alberto Neves de Melo


Nunca pensei, um dia, ser convidado a participar num livro. Por isso foi com enorme surpresa que tempos atrás recebi um convite do meu querido amigo Dr Alberto Neves de Melo, do Blog Escritos Dispersos, para colaborar neste seu Guia dos Direitos e Deveres do Doente Oncológico, com um texto.

Embora receoso, e sempre a duvidar das minhas capacidades para tal, fi-lo com muito gosto e prazer. Foi uma honra ter estado (embora com participação mínima) ligado a tão importante e útil obra.

Obrigado Alberto pela honra. Continuação de muito sucesso para o seu (agora de todos) Guia. Sei o quanto trabalhou arduamente para colocar à disposição de todos, esta obra. Muitos parabéns!


Onde comprar o Guia dos Direitos e Deveres do Doente Oncológico

De algum modo, sem complexo nem tabus, sem truques nem prestidigitação, sem medo nem preconceito, sem pretender transmitir uma visão inapropriadamente optimista sobre tratamento, desfechos e prognóstico do cancro, o autor expõe abreviada parte da sua própria VIDA de experiência na luta contra o cancro, com novas e múltiplas percepções, e aceita partilhá-la com os/as leitores/as, na incessante procura de mais e melhor informação - a informação é condição essencial para a plena participação das pessoas com patologia/doença, deficiência ou necessidades especiais na sociedade-, de aprendizagem constante, traduzida em benéfico conhecimento: na melhor forma de evitar o cancro.

Encontrará respostas para uma doença que ainda é associada a morte prematura, crença que erradamente nos faz evitar falar abertamente de cancro.

Encontrará respostas a muitas questões, incluindo,designadamente: como se forma o cancro, como se pode evitar, como se detecta, como se trata, como se VIVE com cancro, que expectativas de cura ou remissão existem.

Fonte: Chiado Editora

DDI Portugal e Haliotis pela Inclusão no Mergulho

No próximo dia 29 de Janeiro, das 14:30 às 19:00 horas, a DDI Portugal em parceria Haliotis (Centro, Escola e Loja de Mergulho), vai realizar a primeira grande iniciativa de experiências de "Mergulho Inclusivo". O local escolhido para este novo desafio da DDI Portugal é a piscina do Estádio 1.º de Maio (também conhecida por piscina da INATEL), em Lisboa.

O grande objectivo deste evento é demonstrar o potencial do mergulho como actividade promotora da inclusão social, proporcionando a todos a excelência da ausência de gravidade, ao serem rodeados por água, diluindo desta forma muitas das diferenças.

O mergulho tem vindo a mostrar inúmeras vantagens na reabilitação social e psíquica da pessoa com deficiência e também na sua reabilitação física, proporcionando uma série de sentimentos que no dia-a-dia lhes são negados pela quantidade de barreiras ainda existentes.
Juntar estes benefícios ao facto de poder mergulhar com família, amigos ou simplesmente integrar um grupo de mergulhadores é algo que deixou de ser um sonho... é uma realidade... é um prazer.

Mais informações:
Vanda Pinto: 913821392
Paulo Guerreiro: 919664815

Cadeira de rodas inteligente criada na Universidade do Porto


A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) divulgou esta quarta-feira a criação de uma plataforma que permite transformar qualquer cadeira de rodas eléctrica numa cadeira de rodas inteligente capaz de ser comandada por voz e por sensores, noticia a Lusa.

O invento chama-se «IntellWheels» e é capaz de se desviar sozinho dos obstáculos, planear tarefas, comunicar com outros dispositivos, além de permitir ao paciente seleccionar o seu modo preferido de comando da cadeira de Rodas.

O protótipo, desenvolvido por um grupo de docentes da FEUP que investigam no Laboratório de Inteligência Artificial e Ciência de Computadores (LIACC) e no INESC Porto, resulta de um projecto cujo objectivo era transformar uma cadeira de rodas comercial num equipamento inteligente, de custos reduzidos e com poucas alterações do ponto de vista ergonómico.

Iniciado em 2006, o projecto permitirá, de acordo com o comunicado da FEUP, «oferecer uma maior autonomia e qualidade de vida aos cidadãos de mobilidade reduzida, podendo vir a ser comercializado em breve».

O «IntellWheels» também prevê a realização de uma recolha alargada de dados e a realização de um vasto conjunto de experiências, utilizando pacientes reais, de modo a validar completamente todas as metodologias desenvolvidas.

Luís Paulo Reis, docente da FEUP e coordenador do projecto, admitiu em comunicado que a conclusão da investigação realizada e a validação da plataforma, protótipos e simulador vai possibilitar, a médio prazo, «transformar as cadeiras de rodas inteligentes em produtos comerciais, com elevadas capacidades no auxílio a idosos e outros indivíduos com graves deficiências motoras».

Para além da FEUP, do LIACC e INESC Porto, juntaram-se recentemente ao projecto três novos parceiros: Universidade de Aveiro (UA), Escola Superior de Tecnologia de Saúde do Porto (ESTSP/IPP) e a Associação do Porto de Paralisia Cerebral (APPC). TVI24

Seia vai eliminar barreiras arquitetónicas

A Câmara Municipal de Seia vai apresentar na próxima sexta-feira, dia 28 de Janeiro, pelas 10h, na Casa Municipal da Cultura (Av. Luís Vaz de Camões), o Plano de Soluções Integradas de Acessibilidades para a cidade, numa sessão que contará com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Salvador Serrão.

Designado por “Seia Acessível a Todos”, o Plano de Soluções Integradas de Acessibilidades para Todos, implementado ao abrigo do Programa Rampa, significa para a Autarquia dar o primeiro passo naquela que será a elaboração de um plano que vai de encontro às necessidades dos habitantes senenses e que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, no que toca à mobilidade em espaço urbano.

O Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade não se limitará à simples eliminação de barreiras arquitectónicas para pessoas com mobilidade condicionada, preparando a cidade para se tornar acessível para todas as pessoas, tendo em conta a diversidade humana e suas distintas necessidades.

Passa pela identificação das fragilidades sociais e físicas do território do ponto de vista da acessibilidade, nomeadamente junto dos edifícios públicos, cuja intervenção integra um estudo pormenorizado de melhorias.

Programa
10:00h - Sessão de Abertura
Carlos Filipe Camelo, Presidente da Câmara Municipal de Seia
Idália Salvador Serrão, Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação

10:30h - “A Acessibilidade como um Valor de Negócio”
António Fontes, Consultora Essentia, Desenvolvimento e Gestão de Projectos

10:45h - Apresentação do Plano de Soluções Integradas de Acessibilidade para Todos, ao abrigo do Programa Rampa (Plano SIAT)
– “Seia Acessível a Todos”
Jorge Brito, Vereador da Câmara Municipal de Seia

11:15h - Apresentação da Rede de Excelência de Cidades e Vilas para Todos
Francesc Aragall, Presidente da Design for All Foundation
Rafael Montes, Delegado da Design for All Foundation em Portugal Municipio de Seia

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Edward Roberts

Janeiro é um mês muito importante na luta pela inclusão e direitos das pessoas com deficiências. Pois neste mês, é comemorado o aniversário de Edward Roberts.

Holanda: jovem com deficiência mental vive acorrentado à parede há quatro anos


Um jovem de 18 anos, deficiente mental e considerado potencialmente perigoso vive acorrentado às paredes de um quarto numa clínica psiquiátrica desde 2007.
A história de Brandon van Ingen foi tema de um documentário que passou na televisão holandesa e que deixou a população em choque.

"O seu caso é tão sério que ele tem de ser privado da sua liberdade em nome da sua própria segurança e da dos outros", explica a secretária de Estado da Saúde holandês, Veldhuijzen van Zanten-Hyllner.

O documentário provocou uma reacção tão intensa que os principais partidos reuniram-se para debater os cuidados prestados a pessoas com deficiência mental.
Brandon tem que ter vestido, durante todo o dia, um colete fechado à chave e que é preso à parede por uma corrente de 1,5 metros de comprimento.
A idade mental de Brandon situa-se entre os 5 e os 8 anos e o jovem é ainda considerado hiperactivo. i

O Centro de Actividades Ocupacionais de Machico está a promover o primeiro concurso de curtas-metragens, sob o tema “Diferente mas Igual”


O Centro de Actividades Ocupacionais de Machico (CAO Machico) está a organizar um concurso de trabalhos em vídeo, com o tema “Diferente mas Igual”, tendo como propósito alcançar uma visão alargada e complexa sobre a pessoa com necessidades especiais, as suas lutas diárias e as suas conquistas, através da realização de uma curta-metragem.

Dinamizado pelos professores Hélder Vasconcelos e Vera Santos, esta iniciativa pretende «promover a interacção social entre os participantes; contribuir para a valorização da pessoa com necessidades especiais e divulgar e promover a importância dos meios audiovisuais para a luta das causas sociais».

De acordo com o regulamento a que o JM teve acesso, os trabalhos deverão ser entregues em DVD/CD até ao dia 1 de Abril de 2011 no Centro de Actividades Ocupacionais de Machico, sendo que o DVD/CD deverá ser acompanhado com a ficha de inscrição, cujo preenchimento contemple o título da curta-metragem e sinopse. O trabalho em vídeo deverá ter a duração máxima de 30 segundos, com a organização a alertar que não serão admitidos para concurso vídeos com duração superior ao tempo referido anteriormente.

As regras do concurso referem ainda que a curta-metragem deverá apresentar-se em qualquer formato passível de ser reproduzido pelo programa VLC, nomeadamente: WMV, MP4, MKV, MPG2, DIVX, XVID, sendo que a resolução mínima do vídeo deverá ser de 640x480.

Dirigido à sociedade em geral, os interessados deverão enviar a ficha de inscrição para o endereço de e-mail do Centro de Actividades Ocupacionais de Machico (cao.m-dreer@madeira-edu.pt) até ao dia 28 de Janeiro de 2011.

A ficha de inscrição estará disponível para download na página da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação (www.madeira-edu.pt/dreer) ou na página do CAO Machico. Jornal da Madeira

Laboratório teatral para Técnicos de ensino especial

Tema: Da Ideia ao Objecto

Local: Quinta da Fonte Quente - Tocha

Data: 2 a 7 de Maio de 2011

O projecto Crinabel Teatro e a Fundação Calouste Gulbenkian, irão promover este Laboratório Teatral dirigido a técnicos de ensino especial e coordenado pelo actor, encenador e coordenador artístico do projecto Crinabel Teatro Marco Paiva. Este projecto decorrerá em regime de residência artística e tem como objectivo fornecer aos técnicos de ensino especial, ferramentas e metodologias artísticas, com a finalidade de potenciar o seu universo criativo, permitindo um crescimento qualitativo das suas propostas e da sua intervenção junto das populações com as quais trabalham.

A participação neste laboratório tem um custo de 50€ que inclui a estadia com pensão completa para todos os dias de residência. As inscrições serão abertas a nível nacional (Máximo de 15 participantes). Será necessário que cada interessado, envie para o contacto de e-mail abaixo referido, o seu C.V., ficha de inscrição, uma pequena carta de motivação e se for o caso, um resumo da instituição na qual desenvolvem ou pretendem vir a desenvolver um trabalho teatral.

As inscrições estarão abertas até dia 5 de Março.

Contactos:
Crinabel Teatro
Telm: 96 469 35 27
E-mail: crinabelteatro@gmail.com
Sítio web: http://www.crinabelteatro.blogspot.com INR

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Projecto recolh selectiva de resíduos em casas de pessoas com deficiência

O "Projecto R" faz a recolha selectiva de resíduos sólidos urbanos nas casas de pessoas com deficiência. Ainda está em fase experimental mas já funciona com 8 famílias da Maia. Esta é mais uma parceria local, mas o projecto deve estender-se ao país.

Rodoviária de Lisboa inaugura novo trajecto do “Voltas”


A Rodoviária de Lisboa (RL), empresa especializada no transporte colectivo de passageiros, inaugurou, na passada semana, a nova carreira Voltas. A nova rota, denominada Voltas Vertente Sul, cobre a zona do Vale do Forno, no concelho de Odivelas.

A presidente da Câmara Municipal de Odivelas (CMO), Susana Amador, o vice-presidente da autarquia bem como o Conselho de Administração da Rodoviária de Lisboa presidiram à viagem inaugural desta nova carreira, que é resultado de uma estreita parceria entre a CMO e a RL. O objectivo é ligar mais rápida e comodamente o Vale do Forno, Odivelas e a estação de metro do Senhor Roubado, tratando-se de um serviço no âmbito da “Linha Azul”, onde não existem paragens fixas, e que foi aprovado unanimemente em Assembleia da CMO.

Entrar e sair quando quiser no percurso azul é uma mais-valia deste serviço, tendo o passageiro apenas de levantar o braço para avisar o motorista. “Preservar as relações de proximidade e aumentar a qualidade de vida dos utilizadores são os principais objectivos da Rodoviária de Lisboa no alargamento deste serviço”, referiu António Corrêa de Sampaio, presidente da RL.

O Voltas Vertente Sul funcionará de segunda a sexta-feira, entre as 08:00 e as 17:30, com uma tarifa única de 0,40 euros, estando os autocarros que asseguram esta ligação equipados com videovigilância e plataforma de acesso a cadeiras de rodas, o que facilita a utilização das pessoas com mobilidade reduzida. Adicionalmente, as viaturas que realizam este percurso consomem menos 50% de combustível, o que vem reforçar a preocupação da RL com a preservação do Meio Ambiente. Lusomotores

Mudanças com o código contributivo

Empresas com trabalhadores deficientes:

Quem empregar trabalhadores com deficiência passa a pagar 11,9% para a Segurança Social (contra os 12,5% em vigor até 2010), e o trabalhador 11%. Só se aplica a contratos sem termo.

Trabalhadores com 65 anos:

Quem chegar aos 65 anos, com 40 de descontos cumpridos, e quiser (e puder) prolongar a vida activa, terá um incentivo. A taxa social única baixa de 8,3% para 8% na parte respeitante ao trabalhador. A empresa também beneficia, vendo a factura reduzir-se de 17,9% para 17,3%.

"Recibos verdes" com baixo rendimento:

Os recibos verdes passaram a pagar uma taxa única de 29,6% (era de 32% ou 25,4% consoante tivesse direito a subsídio de doença ou não). A taxa recairá sobre 70% da remuneração, havendo escalões que permitem calcular exactamente o valor do desconto. Este novo método vai penalizar todos os que vinham descontando abaixo do que ganhavam (até 2010 podiam escolher os descontos) mas beneficia os que ganham menos de €628 por mês, uma vez que podem passar a descontar sobre €419,2.

IPSS e outras associações:

Estas entidades, que até aqui descontavam 20,6%, vão ser chamadas a reforçar o desconto até aos 33,3%. O aumento será gradual até 2018. Estas entidades, que até aqui descontavam 20,6%, vão ser chamadas a reforçar o desconto até aos 33,3%. O aumento será gradual até 2018. "

Fonte e informação completa^: Negócios Online

Pais em Rede marcam encontro


O Núcleo de Pais em Rede do Algarve vai promover um encontro na Casa de Proteção à Rapariga, em Faro, no próximo dia 12.

O objetivo é “reunir esforços, partilhar experiências e debater formas de intervenção que visam alcançar a plena inclusão das pessoas com deficiência” num ano “que se afigura particularmente difícil”, refere o núcleo em comunicado.

O encontro está marcado para as 15h00. Jornal do Algarve

BioRia - Veículo eléctrico nos percursos da natureza

Veículo eléctrico, cedido pelo Turismo Centro à autarquia de Estarreja, aumenta opções para conhecer percursos do BioRia. Idosos e pessoas com mobilidade reduzida já podem ir ver cegonhas e garças, sem esforço e sem poluir.

O novo microbus, um carro eléctrico com capacidade para oito pessoas e que respeita o equilíbrio ambiental, vai ajudar a suprir as limitações de quem quer percorrer os caminhos do BioRia, um projecto municipal de Estarreja que inclui Centro de Interpretação Ambiental (CIA) e percursos pelo meio da natureza. O veículo fez ontem a viagem inaugural, levando a bordo o presidente da autarquia, Eduardo Matos, e o presidente do Turismo Centro de Portugal (TCP), Pedro Machado.

"Vai ser uma mais-valia. Era necessário para termos o percurso disponível para todos, mesmo os que têm capacidade de locomoção reduzida, como idosos ou portadores de deficiência que não conseguiam fazer o percurso até ao fim", vendo as cegonhas, garças e lontras que habitam no meio de arrozais, juncais e linhas de água, explicou Norberto Monteiro, coordenador do BioRia.

O veículo, disponibilizado pelo TCP, "é silencioso, não polui, nem interfere com o ambiente", realçou Pedro Machado, que, a propósito do Dia da Biodiversidade, quis promover "o turismo de natureza, um dos eixos de afirmação da região Centro". Já o edil realçou a diversidade de opções para passear: a pé, de bicicleta, kayak e agora microbus.

O veículo tem autonomia para 80 kms e atinge 100 Kms por hora, ainda que vá circular a apenas 20 Kms/hora. Estará disponível entre Junho e Setembro, altura em que o CIA em Salreu estará aberto diariamente ao público. Em breve será adaptado um atrelado, elevando a capacidade para 20 ocupantes. JN

Novos projectos de cadeiras de rodas eléctricos


Conheça este projecto e outros idênticos, no DIGnow

Acessibilidade ao património - Rota do Românico do Vale do Sousa


A VALSOUSA, Associação de Municípios do Vale do Sousa - Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel - encontra-se a desenvolver o projecto "Rota do Românico", que integra 21 monumentos representantes deste estilo arquitectónico medieval.

Querendo constituir esta região e este tema como um destino de excelência de turismo cultural, este projecto tem, entre outros objectivos, a valorização do património, a criação de riqueza e a qualificação / empregabilidade da mão-de-obra local.

Na teia complexa destas várias linhas de actuação, a acessibilidade do património, enquanto factor de inclusão, não foi esquecida.
Encontra-se assim a decorrer, um conjunto de intervenções sob o lema: "Rota do românico: património para todos".

Para este efeito, foi efectuado um levantamento exaustivo, relativamente à acessibilidade de cada monumento, caracterizando o acesso exterior e a circulação interior, na óptica das necessidades das pessoas com deficiência motora.
Paralelamente foi analisada a infoacessibilidade dos materiais de divulgação, bem como dos Centros de Informação do Projecto.

Na sequência deste levantamento - cujo relatório pode ser descarregado do sítio internet do Projecto (7 Mb) - foram editados vários materiais em formatos alternativos. Encontram-se também em fase de planeamento as intervenções arquitectónicas / ambientais destinadas a melhorar a acessibilidade deste conjunto patrimonial. INR

sábado, 22 de janeiro de 2011

Controlo Ambiental através da cadeira de rodas


Já aqui falamos das cadeiras de rodas eléctricas da PERMOBIL.

É importante realçar, que podem ser equipadas com um sistema integrado de controlo, com ele podemos controlar a cadeira, mas também sistemas de comunicação, equipamentos e outras funções nas nossas casas. Tudo através do comando da cadeira.

Veja, aqui, aqui, aqui e aqui.

Mais informações em Mobilitec e Permobil.

Transporte aéreo de cadeira de rodas eléctrica


Pode levar consigo gratuitamente a sua própria cadeira de rodas mas informe que tipo de baterias usa na sua cadeira de rodas: baterias de gel, baterias secas ou baterias de electrólito líquido.

Os terminais das baterias têm de ser cobertos com fita eléctrica isoladora ou tampas de plástico de modo a evitar possíveis curto-circuitos. Além disso, o passageiro ou o acompanhante terão de assegurar e desligar as baterias de electrólito líquido antes embarcar.

Deverá realizar o check-in de forma atempada 2,5 horas ou 3 horas antes da partida.
As cadeiras de rodas não dobráveis, assim como outros dispositivos de mobilidade são aceites como bagagem despachada ( bagagem registada ).
Cadeira de Rodas Operadas por Bateria têm vários requisitos por motivos de segurança porque o tamanho de algumas das portas do compartimento de carga não permitem ser carregadas, acondicionadas, fixadas e descarregadas em posição vertical. A bateria é uma mercadoria perigosa e deverá ter colocada uma etiqueta da classe 8, assim como uma etiqueta de posição obrigatória (setas verticais).
Sempre que se verifique a aceitação de uma cadeira de rodas o Load Control deve ser informado do tipo de baterias.

Fonte e informação completa: Pista73.com

Salvaterra de Magos - Concurso Público para Atribuição de Lugares Taxis Adaptados

1 . Entidade:
Município de Salvaterra de Magos, sita Praça da República, n.º 1, 2120-072 Salvaterra de Magos.

2. Objecto do concurso:
Atribuição de 6 licenças para táxis adaptados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida, para o Município de Salvaterra de Magos, fora do contingente fixado.

3. Local da prestação do serviço:
O serviço objecto deste concurso realiza-se no concelho de Salvaterra de Magos.

4. Podem apresentar propostas pessoas colectivas ou empresários em nome individual que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do Artigo 57.º, do Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de Outubro, e que possuam as habilitações profissionais adequadas.

5 . O processo de concurso encontra-se patente para consulta, na página da Internet da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos www.cm-salvaterrademagos.pt, e em suporte papel no Serviço de Impostos, Taxas e Licenças, onde pode ser consultado nos dias úteis durante as horas de expediente (9:00 horas às 12:30 horas e das 14:00 horas às 17:30 horas).

6 . Podem ser solicitadas cópias do programa de concurso, até cinco dias antes da data limite de apresentação das propostas, mediante a formulação do competente pedido no local e horário indicado no número anterior.

7. Os interessados podem solicitar ao Júri do Concurso esclarecimentos relativos à boa compreensão e interpretação dos elementos expostos durante o primeiro terço do prazo fixado no número anterior. Os esclarecimentos serão solicitados por escrito, para a morada indicada em 1., através do email geral@cm-salvaterrademagos.pt, para o fax n.º 263509501.

8. As propostas deverão ser entregues no local referido em 1. até às 16 horas do 20.ºdia, a contar da data da publicação do anúncio no Diário da República pelos concorrentes ou seus representantes, ou remetidas pelo correio sob registo e com aviso de recepção.

9. O acto público do concurso efectuar-se-á pelas 10h do dia útil imediato à data–limite para a apresentação das propostas.

10. O anúncio completo a que se refere este concurso foi enviado para publicação no Diário da República a 10/01/2011

A Presidente da Câmara Municipal,

Ana Cristina Ribeiro

PROGRAMA DO CONCURSO CM Salvaterra de Magos

Faro: Recuperadas embarcações de vela adaptadas a deficientes

As três embarcações de vela adaptadas a pessoas com deficiência furtadas este mês do Centro Náutico da Praia de Faro foram hoje recuperadas intactas.

As embarcações foram encontradas em plena Ria Formosa, a curta distância do centro náutico, de onde tinham sido furtadas no início do mês em data não especificada, explicou José Cassiano, presidente do Ginásio Clube Naval de Faro.

A mesma fonte acrescentou que as aulas de vela adaptada, ministradas ao abrigo do projeto "Sailability" e que envolvem cerca de uma dezena de crianças com deficiência, deverão ser retomadas na próxima semana.

O comandante da Zona Marítima do Sul, Marques Ferreira, explicou à Lusa ter recebido hoje uma denúncia que dava conta de que estaria uma embarcação à deriva junto à ponte da Praia de Faro.

Depois de uma busca mais alargada a Polícia Marítima acabou por encontrar as outras duas embarcações, junto ao Aeroporto de Faro, estando o caso agora a ser investigado por aquela autoridade.

José Cassiano afirmou à Lusa acreditar que quem furtou as embarcações não deveria saber para o que serviam, já que as mesmas não têm outra utilização se não o ensino de vela adaptada.

Os barcos, propriedade da Associação Regional de Vela do Sul e que estão à guarda do Ginásio Clube Naval de Faro, foram adquiridos em 2001 na Austrália, tendo estado numa primeira fase acostados na Marina de Vilamoura. Observatório do Algarve

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Aprovado ontem Decreto-Lei que altera o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

Decreto-Lei que define um regime transitório para o financiamento dos produtos de apoio para pessoas com deficiência e para a identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

Este Decreto-Lei procede ao aditamento de um artigo ao diploma que cria o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), procedendo a uma adequação dos procedimentos a adoptar quanto à fixação das verbas destinadas ao financiamento deste sistema, assim como à identificação da lista de produtos de apoio.

O SAPA tem como objectivo principal atribuir, de forma gratuita, a pessoas com deficiência ou com uma incapacidade temporária, produtos, equipamentos ou sistemas técnicos especialmente adaptados que previnam, compensem, atenuem ou neutralizem a sua limitação funcional.

O SAPA permite, por exemplo, que possa ser atribuído, de uma forma mais simples e menos burocrática, uma cadeira de rodas a uma pessoa com incapacidades a nível motor.

O regime do SAPA contribui, assim, para a desburocratização do sistema de atribuição de apoios, ao simplificar as formalidades exigidas pelos serviços prescritores e ao criar uma base de dados de registo de pedidos com vista ao controlo dos mesmos, evitando, nomeadamente, a duplicação de financiamento ao utente. Por outro lado, contribui para a adopção de medidas que garantem a igualdade de oportunidades de todos os cidadãos e promove a integração e participação das pessoas com deficiência e em situação de dependência na sociedade. Governo de Portugal

Faro: Barcos de Vela Adaptada roubados do Centro Náutico

“Um rude golpe nas aspirações” dos velejadores portadores de deficiência assim classifica o Centro Náutico de Faro (CNF) o furto das três embarcações de características específicas que permitiam desenvolver o projeto “Sailability”, já com perto de uma década.

O Centro Náutico, atualmente instalado na Praia de Faro, lembra em comunicado que “a aquisição das embarcações foi possível após longos esforços” de vários adeptos da vela, de patrocinadores e entidades oficiais e o seu desaparecimento coloca em risco o projeto de Vela Adaptada «Sailability» a funcionar há perto de 10 anos.

Embarcações oriundas da Austrália

Tratou-se de um processo “complicado” já que as embarcações foram construídas na Austrália, implicando seu transporte uma logística morosa.

As embarcações de modelo Access 2.3 são, segundo o Projeto internacional “Sailability” dotados de um assento confortável, servo-assistido eletricamente com joystick e grande capacidade de manobra. As bordas laterais elevadas, o patilhão lastrado e uma vela que se enrola no mastro também tornam o barco um dos mais seguros do mercado.

De grande fiabilidade e segurança,os barcos podem ser utilizadas por qualquer velejador, sendo particularmente adequadas a crianças e seniores.

Inicialmente os 3 barcos, que são propriedade da Associação Regional de Vela do Sul, estiveram acostados na Marina de Vilamoura.

A sua guarda foi posteriormente atribuída ao Ginásio Clube Naval de Faro, que garantiu “a prática desta atividade desportiva a pessoas deficientes, utentes de várias Instituições do concelho de Faro vocacionadas para o efeito”.

O “Sailability” Algarve, “para além da componente de lazer, promove nas pessoas com deficiência a autoestima, possibilitando-lhes igualmente o desabrochar de qualidades e aptidões que doutro modo ficariam impossibilitados de desenvolver”, salienta o comunicado do CNF.

As atividades náuticas desenvolvidas pelo CNF são dirigidas a todos os cidadãos de Faro independentemente da sua idade experiência e idade, de forma gratuita.

Os responsáveis do CNF manifestam agora a esperança “que as embarcações sejam recuperadas por quem de direito”, de forma a não comprometer o acesso às atividades náuticas por parte dos velejadores portadores de deficiência. Observatório do Algarve

Utentes sem transporte para tratamentos

Desde o início de Janeiro que Marta Valada, moradora em Azambuja, perdeu o transporte que tinha assegurado pelos bombeiros para levar o filho André, 10 anos, às consultas mensais no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa. “O meu filho tem uma deficiência motora e cerebral e é muito complicado levá-lo no comboio. Move-se com dificuldade, tem muita força e eu estou sempre com medo de cair com ele nas escadas”, conta. Marta Valada já se dirigiu ao Centro de Saúde de Azambuja para obter uma guia de transporte, mas o director disse-lhe que “nada podia fazer”.

Também Silvina Francisco, de Azambuja, deixou de ter acesso ao transporte para ir às consultas de fisioterapia no Hospital Garcia de Orta, em Almada. Tem artrite reumatóide e só consegue andar com a ajuda de canadianas. O marido que está quase cego viu igualmente a sua guia de transporte bloqueada para ir às consultas no Hospital Santa Maria, em Lisboa. “Não posso ir de transportes públicos porque como vê ando de canadianas e o meu marido também não vê. É impossível irmos os dois sozinhos”, conta a idosa que não tem dinheiro para ir de táxi e já começou a faltar às consultas que tinha marcadas. “Não temos solução, o remédio é deixarmo-nos andar assim”.

Etelvina Neves, 72 anos, teve um AVC há um ano, por altura do Natal. Estava a ser acompanhada por médicos, mas teve de suspender o acompanhamento. “O médico não me passou a credencial para poder usufruir do transporte dos bombeiros. Não tenho dinheiro para pagar a um táxi e devido aos meus problemas de saúde também não consigo ir de transportes públicos”, desabafa a moradora de Azambuja. Se não tivesse o apoio dos filhos Etelvina Neves diz que não teria dinheiro para pagar o transporte aos bombeiros. O Mirante

Pavilhão CAB Madeira acolhe treinos de Boccia

O CAB Madeira e a Associação Portuguesa de Deficientes - Madeira (APD) assinaram ontem um protocolo de cooperação, válido por três anos, que permite às instituições efectuarem trocas de serviços para benefício dos seus membros.

Ao abrigo do protocolo rubricado por Francisco Gomes, presidente do CAB, e por Filipe Rebelo, presidente da APB, os membros desta instituição poderão utlizar o pavilhão do CAB para os treinos de Boccia, os quais irão decorrer às segundas e quintas-feira, entre as 13h00 às 15h30. Os membros da APD - Madeira terão também acesso livre e gratuito a todos os jogos das equipas seniores que disputam a liga portuguesa de basquetebol. Por outro lado, o CAB usufruirá dos meios de transporte disponíveis à APD, um apoio que será útil especialmente durante o Torneio do CAB agendado para este Verão e que irá reunir centenas de praticantes de basquetebol oriundos de várias zonas do mundo.

Francisco Gomes sublinhou ainda que o CAB “é uma casa de desporto que não se dedica apenas “a formar atletas, forma também pessoas para a vida”. Por isso a formalização do protocolo com a APD demonstra o interesse do clube “na luta pelas causas sociais”. Já Filipe Rebelo destacou o interesse do CAB em apoiar as actividades da APD abrindo as portas do Pavilhão para a prática desportiva, nomeadamente basquete e boccia, para pessoas portadoras de deficiência. Jornal da Madeira

As instituições sem fins lucrativos têm agora uma linha de crédito bonificado criada pelo Governo

O programa nacional de microcrédito arranca hoje, com a disponibilização de uma linha de financiamento de 20 milhões de euros, dez meses depois de ter sido apresentado. Também hoje, toma posse o Conselho Nacional para a Economia Social, um órgão consultivo do Governo que terá como missão avaliar a situação do sector, que já emprega mais de 250 mil pessoas, e propor medidas legislativas.

Ambas as iniciativas inserem- -se no Programa de Apoio ao De-senvolvimento da Economia Social, que foi alvo de uma resolução do Conselho de Ministros, em Março de 2010, que a aponta como uma das vias para combater o desemprego.

Os interessados em concorrer à linha de crédito bonificado para o desenvolvimento de projectos empresariais ou sociais podem candidatar-se junto dos centros de emprego ou da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - que terá a cargo a gestão do programa. Os individuais podem aceder até um máximo de 15 mil euros, enquanto as entidades colectivas têm como limite 25 mil euros.

"Com esta iniciativa tentámos ir mais longe e atacar uma das causas da elevada mortalidade das empresas nascidas do microcrédito, que é a falta de acompanhamento dos projectos", disse ao DN o secretário de Estado do Emprego, Walter Lemos.

A principal inovação do programa é que as entidades do sector social - sejam IPSS, mutualidades, cooperativas ou associações de desenvolvimento local - passam a constituir uma rede de apoio técnico a quem montar um negócio ou uma IPSS através do sistema de microcrédito, explicou Walter Lemos. Caberá ao IEFP dar formação a esses técnicos para poderem acompanhar os projectos empresariais.

Por outro lado, com a constituição do Conselho da Economia Social - presidido por José Sócrates e participada por representantes dos vários segmentos da economia social - pretende-se criar um fórum onde entidades como IPSS, cooperativas, associações ou misericórdias possam falar a uma só voz e desenvolver acções mais concertadas.

"A crise actual veio dar uma maior visibilidade ao trabalho destas entidades, que têm um papel cada vez mais relevante na economia global", observa o governante.

A partir de hoje, as entidades do sector social podem também aceder a uma outra linha de crédito bonificado, no valor de 12,5 milhões de euros, destinada à modernização e investimento nas estruturas já existentes ou reforço da sua capacidade técnica. A disponibilização deste financiamento deveria ter acontecido no primeiro semestre de 2010, mas as dificuldades orçamentais acabaram por inviabilizar a sua concretização naquele prazo, admitiu Walter Lemos. DN