sábado, 26 de abril de 2014

Algo está errado na atribuição de Produtos de Apoio

Fui alertado pela amiga e sempre atenta Manuela Ralha, para a disponibilização no site do ISS, do Manual de Procedimentos para o Financiamento de Produtos de Apoio (Primeira revisão). Segundo o ISS, o referido Manual "visa constituir um instrumento de trabalho orientador da intervenção do ISS, I.P. no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA). Adianta que as orientações nele constantes servem para formatar a intervenção do ISS, I.P. nesta matéria tão sensível como a da melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências e incapacidades."

Segundo o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR): o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio – SAPA, tem como objetivos: “contribuir para a realização de uma política global, integrada e transversal de resposta às pessoas com deficiência ou com incapacidade temporária, de forma a compensar e atenuar as limitações de atividade e restrições de participação decorrentes da deficiência ou incapacidade temporária através, designadamente:

a) Da atribuição de forma gratuita e universal de produtos de apoio.” Mas pelo que li não é isso que depreendo. De entre vários pontos, deixo-vos alguns que me preocuparam e muito:

1) A Santa Casa Misericórdia de Lisboa (SCML) continua a ter direito a excepções, como por exemplo no que toca á exigência dos documentos que permitem a verificação dos requisitos de acesso para efetivação do processo de pedido de Produtos de Apoio (PA). Quem entre com o processo através da ACML não é obrigado a cumprir as alíneas abaixo:
d) Pelo menos três orçamentos de fornecedores distintos exclusivamente para o(s) código(s) ISO do(s) produto(s) prescrito(s) desagregados por código, com data posterior à da prescrição, dentro do prazo de validade (6 meses) e
e) Comprovativo do NIB, caso a PCDI ou seu/sua representante legal pretenda transferência bancária;

2)) Na página 12 do Manual, alínea b) uma das exigências para entrada do pedido de PA é o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso com grau de incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, exceto se a/o cidadã/o for pensionista com complemento de dependência de 1° ou 2º grau o que deve ser verificado na aplicação CNP – Sistema de Pensões. E quem possui uma incapacidade temporária que precisa de canadianas, ou até uma prótese mamária, cabeleira como é o caso das/os doentes oncológicos...?

3) Já na página 13, ponto 1.3.4 "Ausência de requisitos de acesso ao financiamento pelo ISS, IP", invocam que caso a/o requerente não reúna os requisitos de acesso do ISS, I.P. devem os serviços verificar se os produtos solicitados, e de acordo com a lista homologada em vigor, podem ser prescritos e consequentemente atribuídos pelos hospitais. Se assim for, o/a requerente deverá ser encaminhado/a para o seu hospital de referência. A que se referem? Quais PA? Fico sem saber.

4) Nas páginas 14 e 15, no que toca á prioridade na atribuição do PA deixam para o fim a variante qualidade de vida. Vejam: "(...) por fim aquelas para os quais da sua utilização não advém qualquer melhoria clara e explícita dos fatores avaliados, ainda que beneficie, necessariamente, a sua qualidade de vida)". Ou seja, é-lhes indiferente se o PA nos traz qualidade de vida. Muito grave esse factor não lhes dizer nada.

5) Ainda na verificação de priorização do financiamento do PA, temos na alínea c) Idade (sendo priorizadas as crianças e jovens até aos 16 anos com deficiência congénita ou adquirida, seguindo-se as/os jovens com mais de 16 anos e adultos/as em idade ativa com deficiência e incapacidade atestada, sucedendo-se os/as adultos/as dependentes, com mais de 65 anos, que não estejam integrados/as em respostas residenciais, e, por fim, todas aquelas pessoas com deficiência que não se integrem nos 3 grupos anteriores). Se a atribuição dos PA são um direito universal e gratuito, mas principalmente algo fundamental nas nossas vidas, como pode haver restrições deste nível? Falta de verbas? Como sabemos é proibido indeferimento invocando esse facto.

6) Na alínea f), aconselham ser levado em conta a situação sócio económica da família (ainda que não se possam aplicar critérios equivalentes aos da condição de recursos, naturalmente, a situação sócio económica do agregado deve ser avaliada e concorrer para a decisão final da priorização dos PA a conceder. Isto é gravíssimo. Têm que ser claros. Afinal é um direito gratuito e universal, ou temos que ser nós e famílias mais uma vez a suportar os custos com a deficiência e substituir o Estado nas suas responsabilidades?

7) Na alínea d), refere que aos requerentes institucionalizados só podem ser financiados produtos de apoio de uso pessoal que não constituam uma responsabilidade da entidade enquadradora ao nível da adequação do seu equipamento e prestação de cuidados e serviços. Muito dúbio também. O que será PA de uso pessoal? Se a instituição não possuir uma cadeira de rodas sanitária adaptada ás minhas necessidades, eu não poderei requisitar uma ao abrigo do SAPA? Onde está a linha que define PA de uso pessoal/instituição?

8) Nos critérios de atribuição de PA, página 16, alínea c) O financiamento apenas abrange os PA que eliminem ou minimizem a desvantagem da PCDI face aos seus pares, não contemplando os equipamentos base necessários a todos as/os cidadãs/os, ainda que seja necessária a sua utilização conjunta. Por exemplo: face à solicitação de computador e periféricos de saída e entrada de informação, só os periféricos ou o software específicos devem ser financiados pois só estes compensam, na maioria das situações, os quadros de desvantagem. Muito confuso também. Principalmente a entrada do computador nesta mistura. Computador é uma coisa, e por sinal uma ferramenta de importância fundamental para a integração e melhoria da qualidade de vida da maioria dos tetraplégicos, é em muitos casos a ferramenta que nos permite sair “voando” por ai e deixar nossos quartos onde permanecemos aprisionados por falta de acessibilidades e não só. Como sabemos periféricos e software é uma coisa e computador outra. Nada de confusões. Este ponto deve ser bem clarificado.

9) No que toca a fraldas na página 18, alínea b) No cumprimento do princípio de equidade as fraldas só podem ser financiadas a partir dos 2,5 anos, na medida em que, até perto dessa idade todas as crianças não possuem controlo de esfíncteres. Que equidade? Sendo assim também não se deve atribuir cadeiras de rodas específicas, até å idade do inicio de marcha, pois todas as crianças nos seus primeiros anos de vida têm essas dificuldades por igual. E as despesas extras que estas crianças acarretam em relação ás demais?

10) Também temos na página 25, ponto 6.10, que os processos transitados do ano anterior que, cumprindo todas as condições necessárias ao seu financiamento no ano, não foram financiados por falta de dotação orçamental devem ser concluídos no primeiro processamento do ano subsequente. Como assim? Está claro que nenhum processo de atribuição de PA, pode ser indeferido por falta de verbas. Como ficamos?

Algo temos que fazer. Afinal a vigília em frente à Assembleia da República no dia 06 de Outubro de 2012, já foi esquecida pelos nossos decisores. Mas esquecem-se que a vontade de lutar continua intacta. Eu não desistirei.

Despacho n.º 5212/2014 de 11 de abril de Produtos de Apoio.

Mãe de um filho com deficiência

"Aderi neste preciso momento á vossa página achei que era muito interessante mas não basta ficarmos
pela indignação tenho um filho com 98 por cento de incapacidade já passo fome está na hora de fazermos qualquer coisa o meu filho tem 19 anos até aos 18 dão pouco mas ainda recebem alguma coisa depois desta idade estão todos condenados os políticos dão-lhe pena de morte em silêncio quando a pena de morte foi abolida do nosso país há muitos anos sou divorciada tenho um outro filho com 20 anos estudante o meu filho depende de mim 24 horas sobre 24 horas o único rendimento que tenho é a pensão dele e o apoio á terceira pessoa de 2º grau quer isto dizer que é com tristeza que digo o meu filho deficiente profundo é ele que mantem a casa isto é ridículo mas é a pura verdade está na hora de deixarmos de ser indignada e passar á acção acredito que nestes quase 12 mil gostos há muita gente com capacidade de deitar mãos á obra precisamos de formar um partido para que os deficientes sejam representados em parlamento precisamos urgentemente que estes jovens e estas famílias possam ter vós hã quase 1 milhão de deficientes se juntarmos as pessoas que vivem directamente com eles passam muito de 2 milhões não precisamos dos votos daqueles que hoje são certos a votar só precisamos dos votos das pessoas que a não acreditam nos políticos dos nulos dos que não votam se não der para mais nada pelo menos o governo paga 3.50 por cada voto com esse valor ajudamos instituições e por outro lado lutemos para que as pessoas que querem dar um cartão vermelho aos políticos esse cartão que venha beneficiar os deficientes por favor vamos agir já não chega ser indignada."

Fonte: Movimento (d)Eficientes Indignados

Acessibilidade nos Comboios Suburbanos de Coimbra e Porto

Neste último artigo sobre a acessibilidade nos da CP, apresentamos os comboios suburbanos de Coimbra e do Porto, com serviços muito dispersos geograficamente, mas homogéneos ao nível das suas viaturas.   Suburbano de Coimbra   O serviço suburbano de Coimbra resume-se ao serviço Coimbra – Figueira da […]

Assistentes sexuais para pessoas com deficiência

Francesco Granja recebe as visitas na cama apertando um controle que abre a porta da sua casa. Mora num luminoso apartamento da Vila Olímpica de Barcelona adaptado para sua tetraplegia causada por um acidente de carro há 20 anos, quando voltava de uma reunião. Costuma se locomover numa cadeira de rodas, mas hoje umas feridas o detêm. Ao seu lado estão María Clemente, psicóloga especializada em neurorreabilitação, e Eva, assistente sexual, dois pilares fundamentais de Tandem Team, a associação sem fins lucrativos presidida por Granja, dedicada à assistência sexual para portadores de deficiência por meio de voluntários.

Os três acompanham um debate que se gerou espontaneamente em torno de outros dois visitantes no quarto de Francesc. É preciso tomar cuidado para não se apaixonar? Felipe e Lau conversam (ambos nomes fictícios). Felipe sofre de paraplegia de terceira e quarta vértebra. Lau é a assistente que ele conheceu por meio de Tandem, e defende com paixão que os encontros devem ser sinceros, nunca uma ficção sentimental:

- Tenho namorado, mas durante o tempo que estou com um usuário, ele se converte no homem da minha vida.

- Não se deve ter medo – concorda Felipe – Você pode se apaixonar porque está muito necessitado, mas também da padeira ou de qualquer pessoa que te trate bem. Aqui os dois sabemos onde estamos.

- Mas é preciso se entregar, porque é uma questão de amor, que para mim é o fundamental.

- Em todo caso – intervém María – se detectamos pessoas dependentes psicologicamente as aconselhamos a não recorrer a um assistente porque podem acabar se magoando.

Lau, de 38 anos, estudou enfermagem e veterinária. Ela faz oficinas de tantra e, quando uma amiga lhe falou de Francesc e do seu projeto, exclamou: “Isso é para mim”. Seu perfil encaixava com o do assistente que procura a associação: experiência sóciossanitária, sem motivações econômicas e com uma concepção da sexualidade não apenas genital… A entrevistaram sobre os limites que ela fixava com relação às práticas sexuais e às famílias dos portadores de deficiências – alguns assistentes os estabelecem para amputações, determinadas complicações higiênicas ou características físicas impactantes, como as da acondroplasia (ananismo) – e ela respondeu que não estabelecia nenhum, que dependeria do momento e da pessoa, “como em qualquer relação”.

Uns dias depois, Felipe e Lau se encontraram para tomar um café. Simpatizaram um com o outro e combinaram um encontro mais íntimo. Felipe, com 42 anos, desde que está em cadeiras de rodas, havia tido uma relação mas não funcionou, e uma outra vez, se relacionou com uma prostituta: “A moça vinha com contador e isso para alguém com os meus problemas não funciona”. Sua experiência com Lau o revitalizou: “Você lembra de sentimentos que achava que estavam mortos”.

Ele é um dos 45 usuários da associação, constituída em outubro de 2013. Da mesma maneira que há mais demanda masculina, também se oferecem mais voluntários varões, embora, depois de descartar 50%, os 15 com que estão trabalhando formam um time equilibrado de homens e mulheres. Além disso, trabalham com diferentes tendências sexuais. “Precisamente com o primeiro usuário, tivemos uma surpresa”, sorri Francesc.

Ele tampouco cobra por colocar em contato assistentes e usuários, e recomenda que, em caso de haver alguma compensação financeira entre eles, que não ultrapasse os 75 euros (240 reais). “Costuma ser de uns 50 euros (160 reais) porque é preciso se deslocar até a casa do usuário, estacionar, comer fora…”, explica Eva. “Mas muitas vezes não cobramos, não é a motivação”. A associação se mantém por enquanto com as doações de Francesc (que é professor de Esade e recebe uma pensão) e com o trabalho voluntário de María. “Aspiramos ter um mínimo de ingressos para manter a estrutura”, explicam,
María Clemente (à direita), psicóloga especializada em neurorreabilitação, e Eva, assistente sexual de Tandem Team. 

A iniciativa gerou expectativa no coletivo. “Consideravam-nos, os portadores de deficiências, como anjinhos assexuados, mas não é assim”, diz Francesc. Há muito existem assistentes e prostitutas que trabalham nessa área, mas escondido. Enquanto isso, na Europa o debate foi se tornando público. O país que chegou mais longe em termos de regulamentação foi a Suíça, embora com um modelo que muitos consideram intervencionista, com encontros mensais e assistentes com diploma universitário para isso. Na Bélgica, onde funciona a associação que Tandem toma como modelo, a área se move numa “alegalidade” (fora da lei, mas não contra a lei) muito compreensiva. De uma forma ou de outra, na Dinamarca, Suécia, Holanda e Alemanha, a assistência se pratica. E na França, embora no ano passado um Comitê Nacional de Ética tenha aconselhado o governo que não a legalizasse, a controvérsia continua, graças, em parte, ao sucesso do file Intocáveis.

“Existem diferentes modelos”, explicam Sánchez e María Honrubia, mas o fundamental é revelar que o problema existe”. Sánchez, enfermeira com máster em sexologia, e Honrubia, psicóloga, presidem a Associação Nacional de Saúde Sexual e Deficiência (Anssyd), que no último dia 14 de março organizou juntamente com outra associação (Sex Asistent) o primeiro curso na Espanha de acompanhamento e assistência sexual. Custava 100 euros e se dirigia a “interessados em se formar e exercer um trabalho profissional relacionado à assistência sexual”. Teve 15 inscritos, de fisioterapeutas a profissionais do sexo. “A formação é muito prática, esclarecendo em que consiste o serviço: que podem se deparar com uma pessoa que usa um coletor, com problemas mentais, como reagir diante de uma subida da pressão…”, conta Sánchez.

Por razões de confidencialidade, a Anssyd não permitiu que EL PAÍS assistisse a uma das aulas. A associação reconhece que o curso pode ser controverso. “Existe um vazio legal a respeito e sua proximidade da prostituição. Mas em 50% dos casos não há coito. Muitos usuários querem ver um corpo nu ou acariciá-lo. Isso é uma experiência alucinante. Inclusive há deficientes cognitivos que só querem afeto físico; e, por lei, isso não pode ser dado por um cuidador normal”, explica Honrubia.

O caminho até essas jornadas foi duro. “Levamos 25 anos como docentes”, contam, “e só agora começamos a ser reconhecidos”. Durante duas décadas as duas profissionais suportaram a desconfiança de colegas que não acreditavam no objeto das suas pesquisas. Mas nesses anos se estabeleceu a Convenção dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (ONU, 2006) e a Lei Orgânica da Saúde Sexual e Reprodutiva e de Interrupção Voluntária da Gravidez, de 2010 (popularmente reduzida a lei do aborto de Zapatero), que estabelecia a necessidade de se formar profissionais, o que deu impulso a proliferação de associações pelos direitos sexuais dos portadores de deficiências. Todas essas iniciativas foram varridas pela crise.

“Existe um mito segundo o qual se você fala da sexualidade, a desperta”, conta Sánchez. “Mas o desejo está ali, silenciado. Você não imagina quanto sofrimento existe escondido”. Eles não exageram: pessoas que não quiseram ter seus nomes publicados narram histórias duras: 20 anos de um casamento sem sexo que se mantém por causa dos filhos, pais que masturbam doentes mentais…

Não parece que, por enquanto, irão surgir soluções simples a essas barreiras. As primeiras vivem nos limites da lei. Em um apartamento de Barcelona, Lau se despede de Felipe com beijos e abraços.

Fonte: Deficiente Ciente

Congresso A Pessoa com Patologia Respiratória Crónica

A Pessoa com Patologia Respiratória Crónica - 4 e 5 de Junho de 2014
Auditório da Biblioteca Almeida Garrett (Pavilhão Rosa Mota)

Comissão Organizadora: Ex-alunos do 2º CPLEER da ESEP

Comissão Científica:
Arminda Costa; Bárbara Gomes; Cristina Loureiro; Fernando Henriques; Glória Couto; José Alberto Pereira; Manuela Martins; Marisa Nunes; Rui Pedro Silva; Virgínia Cruz Pereira

Preço: Sócios APER: 20€ | Estudantes de CPLEER/MER: 20€ | Não-sócios: 30€

Workshops:
Sócios APER: 5€ | Estudantes de CPLEER/MER: 5€ | Não-sócios: 10€
Workshops limitados a 20 pessoas

Informações: reabilidades@gmail.com | 965605781

Fonte: aper

Nimco: Calçado ortopédico

O calçado ortopédico é usado para satisfazer as necessidades de clientes específicos, pessoas com
grandes alterações morfológicas nos pés. Isto significa que cada par é feito de acordo com molde do pé da pessoa e servirá apenas àquela pessoa em particular.

Hoje em dia, o calçado ortopédico está bem diferente. Durante anos este calçado foi estigmatizado e classificado de volumoso, grosseiro e inestético. Na Nimco Made4You acreditamos que não tem de ser assim, trabalhamos uma equipa de modeladores e técnicos de calçado que garantem que a adequação do modelo ao pé não deixa de parte os seus gostos e preferências.

Crie, modifique, expresse-se, transforme o seu calçado! Nós fazemos o resto!

Qualidade

O nosso calçado é fabricado segundo os métodos mais recentes e em unidades de produção de excelente qualidade. Tudo o que produzimos está de acordo com a Directiva 93/42 para Dispositivos Médicos e tem marcação CE quando destinado à UE, garantindo assim uma utilização segura. Temos plena consciência de que a confiança em nós e nos nossos produtos é ganha diariamente através do uso.

A certificação pela ISO 9001, obtida em 1998, é garantia de confiança. A Nimco Made4You é um fornecedor certificado de ajudas técnicas e os produtos da Nimco fazem parte da cobertura das seguradoras nos países em que a lei assim o permite. Um exemplo disto é o nosso calçado de criança que está classificado no Sistema de Saúde Alemão no grupo “31 sapatos”, o que significa que é reconhecido neste país como uma Ajuda Técnica.

Para garantir a qualidade dos nossos processos, na nossa unidade fabril em Portugal, certificamos o Sistema de Gestão Integrada. Enquanto empresa moderna era impossível descurar a questão da Higiene, Segurança e Ambiente e deste modo, somos certificados pelas normas OSHAS 18001 e ISO 14001. Estas certificações expressam a nossa preocupação pela saúde e segurança das nossas pessoas, pelo que nos rodeia e pelo planeta Terra

Caso pretenda adquirir um par de calçado ortopédico ou obter mais informação, por favor entre em contacto connosco: geral@nimcomade4you.com

Fonte e mais informação: Nimco




TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla: Confirmação de Audiência sobre o Estatuto do Doente Crónico

Boa noite,

c/c Associações de Doentes

Agradecemos desde já a marcação, ao fim de 2 anos, para uma audiência (ver email em anexo). Uma delegação, no máximo de 8 pessoas, chefiada pela Sra. D. Arsisete Saraiva (Andar / Fórum Saúde) estará na próxima segunda-feira, dia 28, pelas 11h no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde para falar sobre o Estatuto Jurídico do Doente Crónico e uma Lei-quadro da Doença Crónica com base nos princípios estabelecidos pela Classificação Internacional da Funcionalidade (CIF) e da Incapacidade da Saúde (recomendada pela OMS) e, a partir destas, criar a consequente Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidades da Saúde, conforme as classificações da CIF.

Nota: Nesse dia é impossível eu estar presente.

Com os nossos melhores cumprimentos,
O 1º subscritor da petição e Presidente da Direção da TEM
Paulo Alexandre da Silva Pereira
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Exmo. Sr. Ministro da Saúde
Exmos. Srs. Deputados,
Associações de Doentes Crónicos / Deficientes.
Braga, 11 de julho de 2012

Assunto: Pedido de audiência / Estatuto do Doente Crónico / Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidades da Saúde.

Em nome de várias associações, gostaríamos de ter uma audiência com V. Exa., no sentido de criar o Estatuto Jurídico do Doente Crónico (EDC) e uma Lei-quadro da Doença Crónica com base nos princípios estabelecidos pela Classificação Internacional da Funcionalidade (CIF) e da Incapacidade da Saúde (recomendada pela OMS) e, a partir destas, criar a consequente Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidades da Saúde (TNIFS), conforme as classificações da CIF, em substituição da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (TNI).

Como Vossa Excelência sabe, no dia 6 de julho, foi discutida, em sessão plenária da Assembleia da República, a petiçãonº 42/XII “Petição Criar e Aprovar o Estatuto do Doente Crónico, tal como a Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidades da Saúde”. As associações de doentes crónicos / deficientes (Abraço, ACREDITAR; ANEM; APADP; APART; APELA; APEXA; APHP; APN; APPDH; CNAD; CNOD; LPCDR; Myos e a TEM) tiveram audições com todos os grupos parlamentares.

Nas reuniões, com todos os grupos parlamentares e em plenário da AR, ficou claro que, todos os partidos acham, é urgente a criação do EDC, bem como a criação da TNIFS. Nas reuniões, alertámos para os seguintes factos:

· Este tipo de doenças, quando não devidamente tratadas e acompanhadas, podem ser incapacitantes.

· A grande maioria dos doentes crónicos quer trabalhar, mas para isso é necessário fazer ajustes, nomeadamente nos objetivos a cumprir.

· Uma doença crónica obriga, em muitos casos, a ter várias baixas ao longo do ano. Injustamente, são descontados os dias que faltam, como se tratasse de uma doença normal. Além disto, é exigido o mesmo ritmo de trabalho, mesmo durante as crises que o doente tem ao longo do ano.

· O Estado terá menos despesas se criar condições para os doentes crónicos. Por exemplo: com alguma isenção de horário o doente evita ficar de baixa o dia todo e assim adiar a reforma antecipada por invalidez. Poderia haver a possibilidade de uma baixa parcial, isto é, o doente poder ficar de baixa uma tarde ou uma manhã, sem ter de ficar o dia inteiro.

· Um doente com cansaço crónico (esclerose múltipla, fibromialgia, …) poderia ter um horário reduzido ou uma isenção temporária do seu local de trabalho para descansar. Sairia mais barato ao Estado esta pequena alteração, do que o doente ficar de baixa ou pedir a reforma antecipada por invalidez.

· Atualmente, um doente com ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) tem uma esperança média de vida de 3 anos. É justo / digno obrigar este doente a trabalhar até morrer?

· A legislação, existente em Portugal, não define, com clareza e rigor técnico-científico, o que é doença crónica, sendo suportada em documentos oficiais dispersos e muito incompletos.

· Em Portugal, estima-se que milhares de pessoas sofrem de doença crónica. Um doente crónico debate-se com vários problemas burocráticos causados pela falta de diplomas atentos às suas dificuldades que passam por problemas físicos, emocionais e psicológicos, familiares, sociais e ainda profissionais e educacionais.

· Para ver reconhecida a sua situação, tem de solicitar um atestado multiusos. Contudo, porque não existe uma TNIFS, a avaliação de incapacidade é calculada de acordo com a TNI (Decreto-Lei nº 352/2007 de 23 de Outubro e Decreto-Lei nº 174/97 de 19 de Julho). Em Portugal, as juntas médicas, ao atribuírem os diferentes graus de incapacidade, utilizam uma Tabela que se aplica às doenças profissionais e acidentes de trabalho e viação. Esta situação cria muitas injustiças e não salvaguarda os doentes crónicos pois, para as mesmas doenças, podemos ver aplicados critérios diferentes. A atual TNI, aprovada em 2007, é uma revisão atabalhoada da antiga TNI de 1993, que serviu essencialmente para reduzir o valor atribuível a algumas incapacidades.

· Perdeu-se a oportunidade de uma revisão consistente que reconheça o direito à atribuição de incapacidade a algumas doenças crónicas, das quais os exemplos mais flagrantes são a ELA e a HIV-SIDA. As atuais juntas médicas são uma lotaria. Por exemplo, a um doente com um cancro da mama a junta médica atribui 70% ± 15%, a um doente de esclerose múltipla atribuem 50% ± 30%. Se no primeiro caso a variabilidade é de 30%, no segundo é de 60%. Poder-se-ia pensar que isto se deve ao estado de saúde de cada um. É verdade, mas esta variabilidade depende mais da junta médica e, como esta e o médico do doente (que fez o relatório) fazem a analogia à TNI.

· Alguns destes doentes lamentam-se dizendo que a doença Crónica pode ser deveras incapacitante, pode acontecer a qualquer um de nós em qualquer idade e quando menos se espera. Dentro do "universo" das doenças crónicas cabem todas as doenças para as quais já não existe retorno. E, por muito saudáveis que ainda sejamos, todos nós somos potenciais doentes crónicos. Lembramos que cabe ao Estado a competência para criar condições para que um doente crónico mantenha a sua dignidade e qualidade de vida.

· Com a criação do EDC, pretendemos definir o que é um doente crónico e quais são as doenças crónicas. E assim, serem reconhecidas as incapacidades em função da doença e não da TNI (“tabela das seguradoras”).

· Estes são alguns factos que conhecemos e, por isso, considera-se urgente e de extrema importância a criação deste Estatuto. É muito importante esta alteração à realidade atual.

Na discussão da petição, em plenário, o grupo parlamentar do:

- PSD informou que o Sr. Ministro da Saúde criou um grupo de trabalho para a criação da TNIFS;

- PS iria votar favoravelmente o projeto de resolução nº 407/XII/1ª do BE;

- PCP apresentou um projeto de resolução nº 403/XII/1ª do PCP.

Com estas opiniões, esperamos que a comissão criada para a criação da TNIFS envolva as associações de doentes crónicos e, que no mínimo, estas sejam ouvidas.

Esperemos, também, que os partidos políticos não façam chicana política como é habitual, isto é, dizer que o partido A esteve no governo e nada fez apesar de nós termos … e agora o que a oposição quer é ter protagonismo,…; o partido que está na oposição nada pode fazer porque …

Esta, como muitas questões, não é de direita, nem de esquerda.

Se todos os partidos estão de acordo, porquê esperar pelo EDC e da TNIFS?

Como os partidos estão de acordo, muito provavelmente, não vão votar contra os projetos de resolução desta área.

Aguardemos a resposta positiva e célere.

Vamos estar alerta para o desenvolvimento desta questão que afeta muita gente.

Nota: A petição deu entrada na AR em 2011.09.27 com 10863 assinaturas [DAR II série B Nº.71/XII/1 2011.10.22 (pág.4-4)]. Baixou à XII Comissão (de Saúde) em 2011.10.12 e nessa data foi nomeado o relator, a Sra. deputada, Dra. Conceição Bessa Ruão. O Relatório Final foi enviado a sua Exa. a Presidente da Assembleia da República, em 2012.05.09.

Com os nossos melhores cumprimentos,
O 1º subscritor da petição e Presidente da Direção da TEM
Paulo Alexandre da Silva Pereira

Enviado por email

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Gruas de transferência Handi-Move e Sunlift 175 E

Eu, Lídia, e minha grua de transferências Handi-Move temos feito uma parceria perfeita. Cômodo, prático e seguro...melhor impossível nas transferências cadeira/cama e vice-versa. Acho-lhe um senão: se cairmos para o chão e precisarmos dele para nos levantar, não me parece que o consiga, isto porque ao descer a funda, sinto que chega num certo nível e começa a ficar inseguro.


Acontece que pensamos que seu funcionamento seria como as cadeiras de rodas elétricas no que toca a carregamentos das baterias, mas não é o caso. Fomos utilizando o aparelho sem o carregar e bateria foi-se.


Foi dramático ficar sem a nossa "Maria". Ainda estive uns 3 dias a fazer transferências com a tábua, e dia do banho tinha que ter apoio de mais alguém. Felizmente Anditec (empresa onde aparelho foi adquirido) veio trazer-me uma grua "Sunlift 175 E" da Sunrise Medical, com uma funda "handi-sling" para usar enquanto não chega nova bateria para a Handi-move, e adaptei-me muito bem. Recomendo esta funda para quem tem pouco equilíbrio no tronco. Ao contrário da maioria, este modelo deixa-nos o rabiosque livre e não é necessário suspenderem-nos da cadeira de rodas para a introduzir por baixo.

É a mesma coisa? Nem pensar, o Handi-Move é bem mais competente, mas este modelo surpreendeu-me pela positiva

Ida à dermatologista

Depois da crise de feridas e feridinhas que me resolveram visitar nos últimos tempos (já ultrapassadas felizmente), resolvi consultar a minha dermatologista na clinica de Todos os Santos em Lisboa. Depois de me observar chegou á conclusão que deveria continuar a utilizar o creme hidratante "uriage suppléance corps" que tenho utilizado nos últimos anos, já no lugar do "decubal" que misturava em partes iguais com a "vitamina A", e utilizava nas partes mais sensíveis do corpo, e zonas de pressão, receitou-me "xémose créat" da uriage para o substituir.

Para proteger os joelhos em decúbito ventral, depois de experimentar "joelheiras em silicone" e "almofada com círculo central", optei por uma "perneira em pele natural de borrego" com bons resultados por enquanto.

Nos pés aconselha o d'aveia creme pés, mas alternando com o supléance corps.

Foi-me pedido também mobilização, quando acamado, de 2 em 2 horas, o que é impossível, e corte das unhas dos pés devem ser feitos horizontalmente, com a certeza que os cantos das mesmas se encontram acima da pele.

E por fim aconselhou-me a visitar um site que comercializa vestuário amigo da pele:   http://www.skintoskin.eu mas após visita só encontro roupa interior.

Pasteis de Belém com um sabor amargo

A Confeitaria de Belém é frequentada por milhares de pessoas todos os anos que procuram disfrutar dos seus característicos e apetitosos Pastéis de Belém, hoje em dia mundialmente famosos. No entanto, a equipa Lisboa (In)Acessível vai relatar um episódio ocorrido na primeira pessoa, na dita confeitaria, […]

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Patient Innovation, uma plataforma de partilha de soluções para pessoas com deficiência

O projecto Patient Innovation pretende criar uma plataforma e rede social internacional, multilingue e sem fins lucrativos, que junte pacientes e cuidadores e lhes permita partilhar as suas soluções. Se não forem partilhadas, estas estratégias, tratamentos, dispositivos, perde-se o potencial de ajudar a vida de muitas outras pessoas.
Fonte: Associação Salvador

Acessibilidade nos Festivais de Música em Portugal

A equipa Lisboa (In)Acessível foi convidada a participar numa conferência sobre o tema «Mobilidade Reduzida: Infraestruturas, informação e preparação. Uma experiência equivalente à do público em geral?», no âmbito do Talkfest´2014 – O Fórum sobre o futuro dos Festivais […]

"Dis-capacidad y género: Una mirada feminista sobre la construcción social de categorías invalidantes"

Investigación que se basa en la conjugación de dos contructos que configuran relaciones de poder:
discapacidad y género, plasmadas en la identidad de mujeres con discapacidad.

Se ha indagado en éstas cuestiones pretendiendo problematizar los propios sistemas de clasificación y el proceso por el que se evalúa, valora y cataloga a las personas en un cierto grado de discapacidad.

Pretende denunciar las violencias y desigualdades que viven el colectivo de mujeres con discapacidad.

Por último, visibiliza a las mujeres con discapacidad como agentes de cambio social y sujetos con capacidad de autodeterminación.

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Para onde está a olhar?

Olhou bem para a fotografia? Terá feito o que Ema Loja descreve como um olhar fixo, que transforma
o outro num objecto, numa tragédia, e que, como qualquer tragédia, inspira curiosidade ou pena ou um misto de curiosidade e pena? “É muito difícil ser olhado desta forma”, diz ela. “É perturbador.”

Doutorada pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto, Ema trabalha no Centro de Estudos sobre Deficiência, na Universidade de Leeds, em Inglaterra. Não gosta de falar na sua experiência pessoal, mas admite ter partido dela para a carreira de investigação.

Aquele olhar, a que os ingleses chamam “gaze”, é uma constante — na rua, no metro, no autocarro, em qualquer lado. “Toda a gente que tem uma deficiência leva com esse olhar”, afiança a investigadora, de 36 anos. Há pessoas que se cruzam, na rua, no metro, no autocarro, com alguém de muletas ou cadeira de rodas e lhes perguntam, sem mais nem menos, o que lhes aconteceu.

Pode não parecer, mas não é uma atitude inofensiva. Uma mulher que Ema entrevistou para um dos seus estudos disse-lhe de uma forma muito directa: “Não me levanto todos os dias a pensar que é uma tragédia estar numa cadeira de rodas. Ando numa cadeira de rodas todos os dias há 15 anos! Isso já não é um problema para mim.” O problema é outras pessoas olharem para ela daquela forma ou ela deparar-se com barreiras que a impedem de se deslocar. “Uma pessoa está confortável, a fazer a sua vida, e, de repente, é apanhada pelo modo trágico, fica presa nele.”

Uma coisa parece-lhe óbvia: “Ninguém se habitua a preconceito e discriminação.” Com maior ou menor resiliência, cada um vai aprendendo a lidar com aqueles olhares. Alguns sentem-se paralisar. Um “tetraplégico, de 20 e poucos anos, estudante do ensino superior, bem parecido, com um BMW, não consegue sair de casa por causa dos olhares.” Outros, com um corpo atrofiado, conseguem.

A investidora pegou no conceito de “ableísmo”, um neologismo derivado do inglês — “able”, traduzível por hábil — referente à discriminação contra pessoas com um corpo diferente. “Que corpo é exemplar da espécie humana?”, questiona. Homem, caucasiano, heterossexual, cristão, elegante. Ora, há muito quem não encaixe nesse padrão — pessoas incapacitadas, mas também de outro género, etnia, orientação sexual, religião, com uns quilos a mais ou uns quilos a menos.

Ema recusa a perspectiva individual, que “domina a ciência e alastra à sociedade”, segundo a qual “a pessoa é deficiente e por isso não consegue participar na sociedade”. Estuda a deficiência numa óptica sociopolítica. O problema, neste prisma, “está na sociedade que é intolerante com pessoas que têm um corpo diferente, que cria uma série de barreiras, de contextos incapacitantes”.

Barreiras físicas e mentais
Basta viajar para perceber a importância dos contextos. A diversidade aprecia-se mal se sai de um avião.

Faz toda a diferença viver em Portugal ou em Inglaterra, por exemplo. “É muito mais fácil a pessoa movimentar-se na via pública, usar transportes públicos, entrar em edifícios”, nota no seu dia-a-dia, em Leeds, onde trabalha com o sociólogo Mark Priestley. “Tudo está mais preparado. As pessoas que têm mobilidade condicionada têm mais oportunidades de participar na sociedade. Isso faz com que a sociedade esteja mais habituada a vê-las e vá alterando as suas atitudes.”

Em Portugal, há 199,53 euros mesais de pensão social de invalidez e 88,27 euros de subsídio por assistência de terceira pessoa — uma prestação destinada a familiares de incapacitados que precisam de apoio permanente e por isso recebem abono com bonificação ou pensão vitalícia. Para que dá?, pergunta-se. Se o incapacitado arranjar um trabalho, o subsídio por assistência é cortado.

Em Inglaterra, “alguém que tenha mobilidade condicionada ou muitas limitações físicas consegue viver sozinho, porque tem apoio do Estado”, contrapõe Ema. Tem um assistente pessoal para higiene íntima, refeições, limpeza de casa, transporte para qualquer lado.

Também por esta falta de assistência diz que as barreiras estão generalizadas em Portugal e só com recursos pessoais e familiares se consegue ultrapassá-las. Já foi pior. Sabe que já foi pior. O país mudou muito desde o 25 de Abril de 1974 e mais ainda desde a adesão à então chamada Comunidade Económica Europeia, em 1986.

Ema começou por tentar perceber estas diferenças. “Quis entender em que ponto estava o movimento associativo em Portugal em comparação com o Reino Unido e com os Estados Unidos, onde movimentos muito fortes levaram a que se começasse a falar sobre as pessoas com incapacidade como pessoas com direitos.”

No Estado Novo, retrata, “as famílias tinham vergonha de ter algum elemento com deficiência”. Tendiam a escondê-lo. O isolamento era imenso. A integração quase nula. Não havia possibilidade de educação adequada, emprego. O movimento associativo ganhou fôlego após a Revolução dos Cravos, impulsionado por ex-combatentes da Guerra Colonial, mas também por amigos e por pais de crianças com algum tipo de incapacidade.

Reivindicaram-se direitos, serviços, prestações sociais. E, com o passar dos anos, conseguiu-se que o país aprovasse leis específicas, algumas ainda longe da prática, como a acessibilidade e a mobilidade para todos. O nível de protecção social mantém--se baixo, o risco de pobreza grande.

Começa tudo na infância. “Muitas vezes a mãe ou o pai tem de desistir de trabalhar para cuidar da criança”, lembra. Subsistem barreiras físicas e mentais que vão fazendo desistir da escola. Sem formação adequada, não se consegue emprego. Fica-se dependente dos magros subsídios do Estado, das vontades da família. “O pequeno grupo que tem um nível de escolarização suficiente para ter um emprego apoia-se muito em recursos financeiros da família ou próprios”, afirma. E mesmo esses, que estão integrados no mercado de trabalho, sentem-se discriminados.

Olhar positivo
Num estudo que fez sobre qualidade de vida e discriminação, aplicou um inquérito a 217 pessoas, a maioria com deficiência física, e deparou-se com 80% a dizerem já ter sofrido algum tipo de discriminação por causa da incapacidade. Noutro estudo, feito a partir de entrevistas aprofundadas a sete pessoas sobre o “ableísmo” no quotidiano, percebeu que “mesmo os que conseguem ter emprego, constituir uma família, viver bem” sofrem, quando mais não seja, com os tais olhares.

Há dois olhares dominantes: o olhar de pena, que corresponde ao modelo religioso, que impulsiona o “ter de ajudar, ter de cuidar”; e o olhar de curiosidade, que se ajusta ao modelo médico, que tenta perceber o que se passou para a pessoa estar numa muletas ou numa cadeira de rodas.

A investigadora menciona outros dois modos de olhar: o olhar como herói, que recai, por exemplo, sobre atletas paralímpicos, e que é um misto de pena e de admiração; e o olhar positivo, que encara o outro como igual, que incorpora a ideia de que os contextos é que são incapacitantes.

Antes do 25 de Abril de 1974, diz, não havia aquele olhar positivo. Esses olhar, ainda minoritário, é fruto do trabalho de sensibilização que foi sendo feito, sobretudo, pelas associações.

Têm perdido força as associações. Julga-as sem “capacidade de diálogo com os políticos”. Não lhe parece que os pressionem. Talvez porque dependam dos apoios do Estado para sobreviver. Nos últimos anos, despontaram grupos nas redes sociais. Há, por exemplo, o (D) Eficientes Indignados, que alarga as preocupações a questões como a sexualidade, e o Lisboa (In) Acessível, que vai lançando petições, por exemplo, para o rebaixamento de passeios na capital.

Estes novos grupos parecem-lhe mais dispostos a adoptar estratégias de pressão. No ano passado, exemplifica, um tetraplégico fez greve de fome para que os grupos parlamentares se comprometessem a apresentar uma lei de promoção da autonomia pessoal. E a (D) Eficientes Indignados convocou uma manifestação.

Um milhão de pessoas vive com algum tipo de deficiência em Portugal. Por que só estavam “umas 20 pessoas” em frente à Assembleia da República na hora agendada pelos (D) Eficientes Indignados?

Ema encontra num instante um conjunto de razões para a fraca adesão a protestos de rua: “A maioria não consegue sair de casa, usar transportes públicos, depende da família para isso. Na maior parte das vezes, vivem em contextos familiares pobres. Não conseguem pagar o transporte para ir à manifestação. E também vivem muito isoladas. Não têm modelos positivos que as façam entender que o problema não está nelas, mas na sociedade, nas barreiras.”

Fonte: Público

ANDST - 25 de ABRIL - concentração junto ao Parque Mayer 15h00

Com voz activa e forte presença reivindicativa queremos chamar a atenção para a injustiça social e o descabimento político de retirarem às pessoas direitos fundamentais, para fazer face aos sistemas de corrupção e má gestão económica e politica!

A maioria dos portugueses atravessam um período de grande dificuldade para suportar os seus encargos mensais: 
  1. centenas de crianças deslocam-se para as escolas sem pequeno-almoço, 
  2. dezenas de milhares de famílias são utilizadores de cantinas sociais ou de apoio alimentar da Paróquia ou centro comunitário, 
  3. centenas de milhares de pessoas não têm acesso aos seus medicamentos nem conseguem suportar os gastos com o pagamento das taxas moderadoras de consultas e de internamentos.
  4. milhares de centenas de pessoas encontram-se em risco de abandonar a sua habitação por falta de pagamento,
  5. pela OCDE o desemprego irá subir para os 18,5% no final de 2014,
  6. mais de 100 mil portugueses emigram todos os anos para o estrangeiro à procura de emprego,
  7. ...
Porquê?
  1. Aumento do IVA, nomeadamente nos bens de 1ª necessidade - entre muitos, EDP e Gás
  2. Redução das pensões e salários
  3. Aumento dos transportes 
  4. elevado desemprego 
  5. Precariedade da lei do trabalho
  6. corte e reduções dos apoios sociais e educativos
  7. encerramentos de escolas, hospitais, maternidades, centros de saúde,etc.
  8. fraca aposta no desenvolvimento económico do primeiro e segundo sector económico
  9. fortes e rígidas penalizações nas dividas à segurança social a às finanças
  10. ...
É urgente a mudança de paradigma político por um mais justo , mais neutro, mais branco. Queremos a humanização da política!!!

Por tal, vem a ANDST convidá-lo para se juntar à Marcha no dia 25 de Abril às 15h00, junto ao Parque Mayer na Av. da Liberdade. 

Contamos consigo para dar voz à humanização de Portugal!

Enviado por email

Pessoas com incapacidade física vão ter coleção de roupa «funcional»

A IMOA, projeto de S. João da Madeira, quer lançar uma coleção de vestuário com peças «acessíveis» e «funcionais» para pessoas com incapacidade ou limitação física com o objetivo de facilitar o dia-a-dia deste público-alvo e a sua autoestima.

«Constatou-se que uma pequena alteração na roupa poderia ter um impacto enorme na qualidade de vida de doentes vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Traumatismo Crânio Encefálico (TCE), entre outras patologias, doenças ou necessidades como pessoas algaliadas», referiu à Lusa Célia Monteiro.

A atual responsável do departamento comercial e relações públicas da IMOA constatou dificuldades, tanto em pessoas com limitações físicas como enfermeiros e cuidadores, quando trabalhava numa instituição do Porto no âmbito do seu mestrado em psicologia clínica.

E eis que uma procura de soluções revelou que o mercado não estava preparado para estas exigências. Essa realidade, aliás, fez cair por terra a ideia de fazer um desfile de moda dedicado a pessoas com deficiência física.

A IMOA nasceu a 14 de fevereiro de 2014, após um ano de testes e investigação, a IMOA, estando para breve - «entre quatro a seis semanas talvez» - a apresentação de uma coleção.

O catálogo terá linha de roupa interior e linha desportiva para ambos os sexos, bem como uma linha de pronto-a-vestir feminina.

As roupas são desenhadas para que sejam funcionais, práticas, com especificidades ao nível dos fechos e caimento por exemplo, mas também com preocupação com o design e a atratividade.

«As pessoas que constituem o nosso público-alvo procuram recomeçar a sua vida depois de perda de autonomia. "Agora sou visto como deficiente", ouvimos. Por isso é que é importante que as peças tenham algum design. Porque o aspeto psicológico, a autoestima, são importantes», referiu Susana Rodrigues, responsável do departamento de criatividade da IMOA.

As roupas vão estar disponíveis para venda online numa plataforma que se encontra em construção e em lojas nacionais. Espanha, Inglaterra e Alemanha são os países europeus já contactados, ao que acrescem contactos com o mercado do Médio Oriente e Ásia.

Os preços das peças serão «acessíveis», garantiram as responsáveis, conscientes de que este público-alvo se depara, normalmente, com muitas despesas devido a tratamentos. Umas calças poderão custar 30 euros, enquanto uma camisola entre 20 e 40.

Outro dos projetos de futuro é lançar um concurso a nível nacional de modelos tanto para pessoas com limitações físicas como para pessoas que não apresentem qualquer incapacidade, dos 18 aos 80 anos, para que sirvam de rosto ao catálogo da IMOA

«São pessoas tão bonitas como as outras. Estamos a criar laços e a levar alegria às pessoas institucionalizadas. A plataforma e a ideia servirão como uma espécie de liga amigos IMOA. É um projeto de amor porque o feedback é muito bom, mas também pelo lançamento de uma empresa num momento de crise».

A IMOA está a trabalhar com fornecedores nacionais porque a par da convicção de que os têxteis e tecnologias portugueses «são de qualidade», as responsáveis querem «criar uma rede nacional» e têm recolhido «muito entusiasmo por parte dos parceiros» que sentem estar a «desbravar terreno no âmbito de uma boa causa».

Fonte: TVI 24

Acessibilidades: Assine a petição inconstitucionalidade no Decreto-Lei nº 53/2014, de 8 de Abril

Com o intuito de Promover a Reabilitação Urbana o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia, aprovou o Decreto-Lei nº 53/2014, de 8 de Abril.

Este novo Decreto vem, na realidade, isentar todas as construções de espaços públicos, equipamentos colectivos e edifícios públicos e habitacionais, com pelo menos 30 anos (o que significa TODOS os espaços públicos existentes) deixam de ter que se adaptar à população.... A população que se adapte como puder e quiser.
Facto que não se entende, uma vez que o próprio Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de Agosto já previa no seu artigo 10º isenções casuísticas, justamente para precaver as necessidades especiais da Reabilitação.

Revelando-se completamente anticonstitucional, violando a Constituição da República nos seus artº 1º, art 9º, art, 13º, art 18º, art 65º e art 71º e a Lei 46/2006 de 28 de Agosto que Proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência, este é o Decreto-Lei nº 53/2014, de 8 de Abril. Com a aplicação deste decreto estamos a regredir, seguramente 20 anos, de aproximação a uma sociedade mais justa para todos.

A TODOS os Portugueses encontra-se reservado o Direito à Petição, plasmado no artigo 52º da NOSSA Constituição da República.
Desta forma convido TODOS OS PORTUGUESES, sem exceção, a unirem esforços procurando retirar a isenção da aplicação do Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de Agosto do Decreto-Lei 53/2014 de 8 de Abril.

Se todos somos obrigados a fazer esforços adicionais e contribuir para o país, então no mínimo temos que ter condições para a cidadania plena e inclusiva. DEVERES sem DIREITOS??? Não obrigada.

Assine AQUI a petição.



Quem protege os mais frágeis?

Como é difícil cumprir os sonhos!
Viver a vida.
O quotidiano dos que têm necessidades especiais.
Como sofrem o impacto da crise e da indiferença.
Os cortes no apoio ao ensino especial.
A revolta e as propostas do Governo.

O maior debate da televisão portuguesa questiona: quem protege os mais frágeis?

Veja AQUI o programa completo com intervenção do nosso amigo Jorge Falcato.

Reformas chorudas dão direito a acesso facilitado em lares sociais

O Diário de Notícias (DN) conta, na edição desta segunda-feira, que há Misericórdias e Instituições
Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que passam à frente, nas longas listas de espera de entrada nos seus lares, reformados com uma pensão mais alta, face a outros com uma situação económica mais deficitária.

Esta prática é, aliás, confirmada por Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias. “Sim, isso acontece porque atualmente é a única forma possível de algumas misericórdias terem os idosos menos dotados financeiramente. As misericórdias estão com muitas dificuldades, vivem um problema sério de sustentabilidade”.

Manuel Lemos entende porém que não se trata de “nenhuma imoralidade ou ilegalidade”, salientando que ele próprio tem “dito aos provedores para, depois de uma avaliação da situação das pessoas, e em nome da nossa sustentabilidade, fazerem o equilíbrio nas entradas. Ou seja, que deixem entrar um que tem mais posses e dois com menos. É uma questão de equilíbrio”.

“Se o Estado não concorda, então que pague mais, em vez dos 370 euros que dá por cada idoso em lar que pague 500 euros. Muitos dos utentes dão prejuízo porque as reformas e o apoio do Estado não chegam para pagar as despesas, e nunca se ouviu dizer que a Misericórdia pôs um idoso na rua”, argumento o presidente da União das Misericórdias, em declarações ao DN.

No mesmo sentido, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, o padre Lino Maia, explica que quando o apoio do Estado e a respetiva reforma do utente não são suficientes, as famílias são chamadas a comparticipar. Acontece que, “inicialmente, aceitam as condições, mas depois deixam de pagar e abandonam a pessoa” e “muitas só voltam para saber se têm direito a herança”.

Ainda assim considera que apostar nos utentes com reformas mais elevadas “significaria a perversão do sector. Há [portanto] que impedir que este seja o caminho”.

Fonte: Noticias ao Minuto

Gays com deficiências: “As pessoas acham que a gente não faz sexo”


Nos cinemas brasileiros desde a última quinta-feira (10), o filme “Hoje Eu Quero Voltar Sozinho” conta a história de Leo
(Guilherme Lobo), um jovem cego que se apaixona pelo colega de escola Gabriel (Fábio Audi). Premiado internacionalmente, o longa coloca em evidência os relacionamentos afetivos dos homossexuais que lidam com limitações físicas em seu dia a dia. Com paralisia cerebral, o ator carioca Pedro Azevedo Fernandes, 22, é um deles.

“Nasci de cinco meses. Na hora do parto, faltou oxigenação no cérebro. Minhas funções cognitivas foram preservadas, minha paralisia não afetou nem fala nem intelecto, só a parte motora”, explica Pedro, que namora há cinco meses o técnico de informática Thiago Matias de Oliveira, 28.

Thiago revela que se encantou com o agora namorado logo que viu uma imagem dele na internet. “Conheci o Pedro pelo Instagram, vi uma foto dele e fiquei apaixonado. Perguntei a um amigo quem era ele e depois nos adicionamos no Whatsapp. Conversamos por quase dois meses”, relata o técnico de informática.

Por conta de suas limitações físicas, Pedro se mostrava reticente nas conversas, mas o técnico de informática não desanimou. “Ele tinha preocupações de me ver o ajudando em algumas necessidades como tomar banho. Dizia que não queria que eu fizesse certas coisas por ele e foi me preparando para tudo. Mas não pensei muito a respeito disso. Sempre fiz tudo por ele de boa”, conta Thiago.

Os receios de Pedro não eram sem motivo e vinham de experiências anteriores. “Eu saia pra balada, ficava com um e outro, mas sentia muito preconceito. As pessoas não se aproximavam por medo, por não saber como lidar. Cheguei a ouvir frases como ‘ele é até bonito, mas não vou ficar com ele porque é cadeirante’”, descreve o ator.

Com o namoro, Thiago também passou a enfrentar situações de preconceito. “As pessoas falam coisas do tipo: ‘Credo, como ele tem coragem de ficar com um cadeirante?’ e ‘Imagina as posições limitadas deles?’. Mas nós tiramos isso de letra, não damos ouvidos a esse tipo de comentário”, diz o técnico, ressaltando, no entanto, que também recebe mensagens de apoio. “As mulheres no geral acham a gente um casal fofo e falam que somos lindos.”

CARA DE COITADO

Hoje com 40 anos, a funcionária pública Selma Rodeguero ficou paralitica aos 17 anos em um acidente automobilístico. Já tendo consciência de que era lésbica, ela só se assumiu no ano seguinte ao que ficou com a deficiência. Também passando por situações de preconceito, Selma sente que o fato de ser cadeirante incomoda mais os outros do que a sua orientação sexual.

“Sou muito bem resolvida, então não estou nem aí. Quero mais que me olhem e saibam que eu sou sapatão. Agora em relação a ser cadeirante é pior, as pessoas acham que a gente não faz sexo, que não consegue fazer nada sozinho. Olham com aquela cara de que a vida acabou. Cara de coitado, sabe?”, desabafa Selma.

Mas Selma rejeita o indesejável título de ‘coitada’, confessando ainda que a sua vida afetiva e sexual é mais do que satisfatória. “A mulher lésbica lida muito bem com isso, impressionante como elas gostam, acho que é o lado materno. Homens são muito encanados com a aparência, mas mulher não.”

Surdo, o educador e artista plástico Leonardo Castilho, 26, convive com esta deficiência desde os oitos de meses de idade. Mas da mesma forma do que Selma, ele não vê essa limitação atrapalhar a sua vida afetiva. “A maioria dos caras se aproximam por eu ser surdo. Eles querem aprender a se comunicar, conhecer outras dimensões”, explica Leonardo, que também não tem problemas em abordar quando está interessado em alguém.

“Tenho uma estratégia. Como sou surdo, a minha fala é parecido com a de um gringo, alguém que fala espanhol. Eles acabam pensando que sou estrangeiro. Mas esclareço, falo que sou surdo e que sei libras. Eles adoram essa diferença em se comunicar”, se diverte Leonardo, relatando o encantamento de seus paqueras com suas habilidades comunicação.

O artista plástico só se relacionou até o momento com pessoas não surdas, um dos seus parceiros até virou intérprete. “Eu abri a porta para ele entrar no mundo dos surdos. Ele se afastou dos amigos ouvintes para desenvolver a libras na comunidade surda. Andava só com os surdos todos os dias”, narra Leonardo.

VIDA SEXUAL ILIMITADA

As limitações físicas interferem inegavelmente na vida sexual de quem tem deficiências físicas, mas isso não os impede de fazer sexo e de ter prazer na cama, como faz questão de ressaltar Selma, que percebeu alguns sentidos ganhando destaque depois do acidente.

“O cadeirante tem tesão, apesar de não ter a sensibilidade física. O prazer vem de outras formas, com o olfato, o tato e a visão. Descobri meu corpo muito mais, tem pontos do corpo que eu só sinto agora. Com toque e muita ternura, dá para se chegar ao orgasmo”, ressalta Selma.

Discreto, Thiago revela que a vida sexual com o namorado cego é amplamente satisfatória. “Só digo que o sexo não é nada limitado”, deixa escapar o técnico de informática. O parceiro Pedro confirma o prazer ilimitado, explicando que os dois estabeleceram uma dinâmica própria na cama. “Ele vai me segurando e me guiando. Eu consigo ser ativo inclusive, mas prefiro ser passivo”, confessa o ator.

Fonte: Alagoas 24 Horas

Edifício para deficientes fechado à espera de apoios da Segurança Social

A Cerci Flor da Vida de Azambuja, instituição que apoia pessoas com deficiência, tem um novo edifício construído na Quinta da Mina, que custou um milhão e 55 mil euros, mas que não funciona por falta de acordos de apoios com a Segurança Social.

Quando o projecto avançou há três anos a segurança social comprometeu-se a financiar parte das despesas da instituição com os utentes, o que não aconteceu até ao momento.

Em causa estão acordos para cerca de quatro dezenas de utentes em centro de actividades ocupacionais e para 12 em valência de lar residencial.

O presidente da Cerci de Azambuja, Carlos Neto, está apreensivo, realçando que até agora a Segurança Social tem dito que vai fazer os acordos mas não se sabe quando.

"Esperemos que cheguem o mais depressa possível para podermos abrir portas e começarmos a gerar retorno financeiro deste investimento", explica o dirigente.

Colocar o edifício em funcionamento é a única maneira de realizar dinheiro para o pagar os 300 mil euros que a instituição teve que pedir de empréstimo à banca para pagar a sua parte da obra. Que foi financiada em 791 mil euros por fundos comunitários. "Todos os meses temos de pagar cinco mil euros de prestação. Isso exige uma gestão muito cuidada", explica Carlos Neto.

Fonte: O Mirante

Mithós-Histórias Exemplares: Carta Aberta a um país adiado

Caros Associados
A quando do aniversário da nossa associação, no dia 11 de Abril de 2014. lançámos o comunicado que passamos a transcrever sobre a atual situação das pessoas com deficiência e suas famílias em Portugal. Agradecemos a vossa reflexão e divulgação:

Carta Aberta a um país adiado

Se o nível de desenvolvimento de uma sociedade se mede pela forma como trata os mais frágeis, então Portugal está no grupo dos subdesenvolvidos, indubitavelmente.
Assistiu-se na passada segunda-feira, dia 7 de Abril, na RTP1, a nada mais que uma fraca tentativa de escamotear a gravidade da situação em que vivem as pessoas com deficiência e as suas famílias.

Cabe a nós, enquanto associação de apoio e defesa das pessoas com deficiência e incapacidade, denunciar publicamente os atropelos à dignidade e direitos desta minoria, cada vez mais excluída.

Os cortes nos subsídios para o Ensino Especial e para as terapias são uma realidade.

O subsídio de educação especial destina-se, de acordo com a lei, a crianças e jovens até aos 24 anos “que possuam comprovada redução permanente da capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual” e que precisem de frequentar estabelecimentos de ensino especial, ou de beneficiar de apoios especializados que não são facultados nas escolas onde estão inseridos. O objectivo deste subsídio, que varia em função do rendimento familiar, é comparticipar os encargos suplementares que estes apoios especiais implicam.

Um dos problemas que surge já à partida é quem avalia essas necessidades, visto que o novo despacho atribui competências reservadas aos médicos aos diretores regionais de educação, não nos parecendo de todo que o diretores regionais estejam avalizados para analisar e e diagnosticar problemas associados ao desenvolvimento ou à deficiência.

O Instituto de Segurança Social suspendeu o pagamento às Empresas que garantiam particularmente alguns apoios especializados, designadamente, apoio psicológico e terapia da fala, a alunos oriundos de famílias em situação socioeconómica desfavorecida, que é a situação em que vivem todas as famílias que se debatem com esta situação. Por outro lado, diz que os novos protocolos têm o objetivo destes serviços serem fornecidos pelas escolas, sendo que são normalmente  disponibilizados pelos serviços do Ministério da Educação e Ciência através de protocolos com os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), alguns deles com poucos técnicos, chegando cada um a prestar serviço a mais de 18 Agrupamentos, obrigando alunos com Necessidades Educativas Especiais que necessitariam de terapias permanenentes e regulares a terem apenas meia hora de terapia e apoio por semana, chegando em alguns casos a serem os mesmos prestados de duas em duas semanas, obrigando os pais a um esforço financeiro suplementar para garantir aos seus filhos o apoio que necessitam e que está contemplado na lei, sendo, no entanto, apenas permitido às famílias deduzir 30% de despesas com a educação e reabilitação.

O Estado limita-se a dizer que não há redução nos apoios, há é um aumento do número de crianças a necessitar dos mesmos. 

Mais uma vez são as famílias as penalizadas e as crianças e jovens com incapacidade e deficiência os atingidos.

Na Intervenção Precoce assiste-se nalguns locais a uma situação caricata, em que os núcleos de Intervenção Precoce apenas têm ordem para monitorizar os casos e não para intervir ou atuar, chegando os técnicos a prestar apoio às suas expensas.

Temos também que denunciar os cortes cegos que têm sido feitos às bonificações por deficiência, prestação que se destina a crianças e jovens com deficiência com idade inferior a 24 anos, e que, ao contrário do que atualmente está a ser posto em prática, não depende do escalão considerado para atribuição do Abono de Família, tendo à data da criação desta prestação o Estado considerado que a mesma se destina a todas as crianças e jovens com deficiência, independentemente da situação financeira do agregado familiar.

O Estado Português considera que o valor para uma pessoa com deficiência que nunca pôde trabalhar precisa para viver são 176,76 EUR, acrescido de 17, 54 EUR de Complemento extraordinário de solidariedade. 

O Estado Português considera que o valor necessário para pagar a assistência à terceira pessoa é de 88, 37 EUR mensal.

No entanto, caso a pessoa opte pela Institucionalização, o Estado paga 950 euros à Instituição.

Não estamos contra a existência de instituições, que fazem muitas delas um trabalho notável. Insistimos é que a pessoa deve ter o poder de decidir como quer viver, assim como a sua família, e poder optar.

Perante todos estes obstáculos, não será assim de estranhar que as pessoas com deficiência corram mais 25% de risco de pobreza e de exclusão, vivendo já mais de metade desta população abaixo do limiar da pobreza.

A população com deficiência vive muita dela excluída da educação formal e do emprego, com contatos sociais limitados, sofrendo de baixas expectativas e de baixa auto-estima, excluída dos processos legais e políticos, excluída dos cuidados de Saúde, pelos mais diversos motivos, com falta de apoios para suportar os custos associados à deficiência.

Está na altura de lutarmos todos contra o isolamento e a exclusão que esta população sofre. Está na altura de todos juntos encontrarmos soluções que permitam às pessoas com deficiência viver em dignidade.

Está na altura de Portugal e do Estado Português começar a entrar no grupo dos países desenvolvidos, e fazer jus à legislação que produz.

Está na altura de tratarmos as pessoas com deficiência como cidadãos de pleno direito e respeitar as conquistas de Abril! 

A Direção da Mithós-Histórias Exemplares


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Prancha dos Césares permite surf a tetraplégicos

No passado dia 13 de abril, foi a primeira vez que a "Prancha dos Césares" provou o sabor da água
salgada e se fez ao mar com o Salvador, cheio de coragem, a ser o primeiro a experimentar. Confira as fotos e o testemunho do Carlos Nogueira.

"Um sonho de há dois anos, quando um amigo tetraplégico me dizia que adorava ver as fotos das minhas aventuras e que já nem pedia para poder fazer o mesmo..., simplesmente desejava quebrar um jejum de 20 anos de banho de mar... Como é possível, não é?...

Esse jejum quebrou-se há dois anos e o César Lopes lá foi ao banho na Costa de Caparica, e o ano passado repetiu em Carcavelos.

É um gosto vê-lo dentro de água!

Após aquela conversa com o César, senti-me obrigado a encontrar uma solução que permitisse levá-lo, e aos outros "Césares" que por aí estão "escondidos", a sentir a mesma sensação que eu sinto quando apanho uma onda.

Tinha a certeza que não precisava de inventar a roda, bastava-me pesquisar e certamente iria encontrar algo. E assim foi, descobri no Brasil um surfista Otaviano Taiu Bueno, tetraplégico por acidente, que tem uma prancha semelhante. Contactei-o e, de pronto, sem qualquer barreira ou fronteira (assim deveríamos ser todos), forneceu-me informações técnicas sobre a prancha e a cadeira. A partir, deste momento nasceu em mim a determinação para lutar por algo igual.

Como, felizmente, há gente que sabe que há mais mundo para além do seu umbigo, apareceram dois jovens, a Inês Major e o João Carvalho, que me apresentaram à Lufi Surf, que se prontificou de imediato a "shapar" a prancha dos Césares mas, ainda faltava material e a cadeira..., então falei do projeto ao meu amigo Salvador Mendes de Almeida que, sem reservas e através da Associação Salvador, de que é presidente, assumiu todas as despesas relativas à prancha. Contámos ainda com o apoio da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Lisboa e uma empresa Creative Factory que, de forma exemplar, se disponibilizou a executar a cadeira em fibra de vidro.

Um par de anos de luta que deram frutos no Domingo, 13 de abril de 2014, quando a prancha dos Césares entrou pela primeira vez na água com o Salvador em cima.

Outro projeto que a maioria desconhece e torna o SURF MESMO PARA TODOS, é o ONDAS PARA TODOS que Associação Salvador mantém, com a fabulosa colaboração da Surf Academia e dos seus monitores Augusto Fininho, Igor Cardina, Joana Ferreira e Inês Miguéis (e outros...) e com a Câmara Municipal de Cascais.

Para mim, fica a agradável sensação de ver um amigo sorrir, tal como eu, em cima das ondas e de que vale a pena sonhar e acreditar nas pessoas. Brevemente, vamos arrancar sorrisos ao César Lopes e aos outros Césares!

Aos que tornam possível afirmar que o SURF É PARA TODOS, obrigado! "

Por Carlos Nogueira - Fonte: Associação Salvador