domingo, 31 de dezembro de 2017

Relatório: Pessoas com Deficiência em Portugal - Indicadores de Direitos Humanos 2017

Uma taxa de emprego no setor privado (empresas com 10 ou mais trabalhadores) inferior a 1% e a persistência de um maior risco de pobreza em agregados familiares com pessoas com deficiência são alguns dos dados revelados pelo Relatório “Pessoas com Deficiência em Portugal – Indicadores de Direitos Humanos 2017”, elaborado pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), e apresentado publicamente no dia 13 de dezembro de 2017, no âmbito do II Encontro do ODDH – Deficiência, Cidadania e Inovação Social.


O relatório sinaliza ainda os progressos alcançados na promoção da educação inclusiva que possibilitaram a integração de 99% das e dos alunos com deficiência no ensino regular e o aumento do número de alunos que frequentam o 3º ciclo e o ensino secundário, mas chama a atenção para a limitação de recursos atribuídos à concretização destas políticas, nomeadamente no que diz respeito ao número de horas de apoio técnico disponibilizado aos alunos.

Na área do emprego, o relatório assinala ainda um crescimento acentuado do número de colocações de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, e uma redução de 6,7% no desemprego de curta duração, embora o desemprego de longa duração (≥ 12 meses) tenha registado, entre 2011 e 2016, um agravamento na ordem dos 60%.

O relatório analisa, por último, a disponibilidade das respostas sociais no âmbito da deficiência, revelando que as residências autónomas permanecem uma resposta residual, mesmo nos grandes centros urbanos face à capacidade instalada de lares residenciais, apesar de constituírem a resposta mais congruente com um paradigma de direitos humanos.

Este relatório – divulgado na data em que se assinala o 11.º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (adotada pela ONU a 13 de dezembro de 2006, e ratificada por Portugal em 2009) – pretendeu sistematizar informação sobre a situação das pessoas com deficiência em Portugal a partir de fontes secundárias, nacionais e internacionais, e extrair indicadores através dos quais se possa aferir o progresso alcançado na realização dos direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal.

Estudo: Incidência de disreflexia autonómica num serviço de medicina fisica e de reabilitação

Estudo publicado na Revista da Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação.

Imagem Guia do Fisioterapeuta
Resumo: O objectivo do nosso estudo foi determinar a incidência de disreflexia autonómica nos doentes com lesão medular durante o período de internamento; identificar a causas desencadeantes mais comuns; determinar que variáveis poderão influenciar a incidência de disreflexia autonómica. 

sábado, 30 de dezembro de 2017

Prioridade a grávidas e pessoas com deficiência? Houve mais de 300 queixas num ano

Um ano em vigor, 328 queixas. É este o balanço das novas regras do atendimento prioritário, somadas as reclamações que chegaram à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), ao Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e ao Portal da Queixa. E as dúvidas são recorrentes: este ano chegaram ao INR mais de 600 pedidos de informação.


A lei mudou faz esta quarta-feira um ano tornando também obrigatório nos serviços privados o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, grávidas, idosos com “evidente” limitação das suas funções físicas ou mentais e pessoas com crianças de colo em todos os serviços. Restaurantes e supermercados incluídos. À ASAE chegaram desde então “cerca de 170 denúncias e reclamações, a maioria das quais visando entidades privadas”. Como consequência foram instaurados nove processos de contra-ordenação, todos ainda em fase de instrução.

A afluência de reclamações foi muito menor no INR, que entre as suas missões tem o combate à discriminação e a valorização das pessoas com deficiência, onde chegaram 36 queixas. Aqui também a maioria das queixas (24) recaem sobre entidades privadas. O Ministério do Trabalho não esclarece, no entanto, quantas seguiram para processo de contra-ordenação.

Pelo contrário, na plataforma online Portal da Queixa o atendimento prioritário é um dos dez temas que mais reclamações suscitaram ao longo do ano. Até ao dia 19 deste mês, as irregularidades relativas a esta lei resultaram em 122 reclamações, dirigidas especialmente a hiper e supermercados, unidades de saúde, serviços, administração pública e lojas. A maioria refere-se a situações de recusa ou de conflito com funcionários e outros clientes para que seja dada prioridade no atendimento. Muitos queixam-se de ter que pedir para que lhe seja garantido esse direito.

Neste portal, os serviços de registos e do notariado e entidades de saúde pública encabeçam a lista de serviços com mais reclamações, seguindo-se os espaços comerciais Continente, Pingo Doce e Lidl.
Tudo somado, são 328 queixas, que não incluem as reclamações descentralizadas em inspecções-gerais, entidades reguladoras e demais entidades com competências inspectivas ou sancionatórias nesta matéria.

Grávidas e crianças de colo
Grávida de 37 semanas, Teresa Teixeira tirou uma senha de atendimento prioritário numa Loja do Cidadão para pedir a emissão dos certificados de registo criminal de três administradores da empresa onde trabalha. Depois de ser chamada, ouviu dois funcionários recusarem-lhe a prioridade: se estava a pedir documentos que não eram para si teria de esperar na fila normal. Mais: “Se estava apta para trabalhar, também estava para esperar como toda gente”, disseram-lhe, segundo descreve na reclamação que apresentou no Portal da Queixa.

A julgar pelas reclamações submetidas neste site, as situações irregulares são particularmente frequentes com grávidas e pessoas acompanhadas com crianças de colo (consideram-se as crianças até os dois anos). Ao INR também chegaram 13 queixas de pessoas acompanhadas de crianças de colo (tantas quantas se referem a pessoas com deficiência) e cinco queixas referentes a grávidas.

O novo diploma veio por fim esclarecer quem tinha realmente direito à prioridade, diz Ana Sofia Ferreira, jurista da Deco. Ainda assim há dúvidas recorrentes. Só este ano chegaram ao INR 635 pedidos de informação sobre esta lei. Outros 12 foram enviados à ASAE.

À associação de defesa do consumidor “não chegou um grande número de reclamações”, o que leva a jurista a crer que “genericamente o diploma é cumprido”. Ainda assim, Ana Sofia Ferreira reforça a necessidade dos trabalhadores de serviços conhecerem a lei. Desse desconhecimento podem resultar mesmo situações de “uso excessivo”, em que é dada prioridade a “clientes que claramente não necessitavam”, descreve Pedro Lourenço, responsável pelo Portal da Queixa.

LER MAIS
Grávidas têm prioridade, mas “como não é doença, muita gente reclama”
Passou a estar na lei: deficientes e grávidas têm sempre prioridade nas filas

Foi o caso da situação que Miguel Azevedo Lopes presenciou ao tentar renovar um passe de transportes: numa hora, foram atendidas 40 pessoas com senha prioritária e apenas 10 sem essa condição. “Como não tinha visto ninguém na fila que preenchesse estes requisitos, olhei para o balcão, onde estavam a atender apenas senhas prioritárias, e constatei que quem estava a ser atendido eram senhoras com idades a rondar os 60 anos, sem nenhuma deficiência motora ou incapacidade física e deduzi pelo tamanho e formato das suas barrigas que não estavam grávidas”, escreveu no Portal da Queixa.

Situações como esta são "uma minoria, mas acontecem", confirma Maria do Rosário Gama, presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados. "São mais as pessoas que prescindem desse direito do que as que o reinvidicam. Mas acho que a idade não deve ser usada para estas coisas", defende.

Fonte: Público

Solidariedade: SPA em formato de livro dirigido a pessoas especiais

O uso das siglas pode ser enganador. Na Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais (AAPACDM), o SPA não é um convite ao lazer. Trata-se de uma cartilha, baseada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, para “Sentir, Pensar e Agir (SPA)” sobre os problemas de pessoas que rejeitam as injustiças. A publicação, com 43 páginas, traduz em palavras e imagens a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a partir das experiências vividas numa instituição onde as ajudas não chegam para suprir carências básicas — faltam 1500 euros para equipar uma nova sala de estimulação sensorial, por exemplo.


Na sala de estimulação sensorial (Snoezelen), em Faro, ouvem-se sons da terra e do mar e há bolas coloridas a saltitar dentro de uma coluna. À primeira vista, parece uma sala de brinquedos. “É muito mais do que isso”, diz a terapeuta ocupacional, Ana Almeida, virando-se para o Rui (Ruca, como é carinhosamente tratado), sentado numa ponta do colchão de água. “Vamos lá fazer o jogo dos animais”, sugere. O Ruca fica, de ouvido apurado, a aguardar o canto do grilo. Aparece o “cri-cri” e a resposta é um enorme sorriso de satisfação. No lado oposto, António mantem o olhar suspenso no infinito. Ambos têm idades compreendidas entre os 30 e os 40 anos com deficiências profundas e todos estes estímulos visam despertar-lhes os sentidos, criar sensações, trazê-los para uma vida fora de si mesmos.

A sessão decorre no Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) da AAPACDM, numa sala com cerca de dez metros quadrados — pequena para as necessidades. Em Santa Bárbara de Nexe, onde existe um outro CAO destinado a utentes menos profundos, existe uma sala de estimulação sensorial à espera de melhores oportunidade para ser reapetrechada com o equipamento deslocado de Faro. Os apoios, diz a vice-presidente da instituição, Cândida Pereira, não chegam para tanta necessidade.
Servir bem e barato

Num outro compartimento do edifício da instituição, situado na rua do Compromisso, em Faro, serve-se o almoço num restaurante pedagógico, com ensinamentos para enfrentar os caprichos de clientes exigentes. Quando a refeição vai a meio, o presidente da AAPACDM, Jorge Leitão diz: “Estamos a ser cobaias”, referindo-se ao facto de se tratar de um serviço prestado pelos jovens da instituição em contexto de formação profissional. Algo que não aflige o presidente da câmara, Rogério Bacalhau, antes pelo contrário. E promete voltar a este restaurante, aberto ao público, à segunda e sexta-feira, com marcação prévia. A refeição completa custa apenas quatro euros.

Fonte: Público

Especialistas defendem nova lei para inclusão de deficientes no ensino superior

É uma mudança alargada a que é proposta pelo Grupo de Trabalho para as Necessidades Especiais, nomeado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para garantir as condições para a inclusão dos alunos com deficiência no ensino superior. A equipa, que inclui especialistas e representantes do sector, propõe a criação de uma lei específica para regular as condições de acolhimento destes estudantes, bem como mudanças no acesso, no financiamento e até na acreditação dos cursos.


A principal alteração proposta no relatório final do grupo de trabalho, que foi tornado público no site do Governo, passa pela criação de uma lei específica que assegure a inclusão dos estudantes com necessidades especiais no ensino superior. Este novo diploma deveria contemplar a regulação das estruturas de acolhimento e acompanhamento destes alunos nas universidades, definindo também as medidas de apoio à frequência do ensino.

As alterações legais devem estender-se ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior para que este diploma passe a consagrar os apoios aos estudantes com necessidades especiais. Os peritos nomeados pelo MCTES defendem ainda que, nessa lei, sejam alterados os requisitos de funcionamento das instituições de ensino superior de modo a garantir que estas criam as condições necessárias de acessibilidade para os alunos.
Relatório com 67 recomendações

O documento vai ao ponto de recomendar que o cumprimento dos planos estratégicos das instituições para a integração dos estudantes com necessidades especiais passe a integrar os parâmetros do processo de avaliação e acreditação dos cursos pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Este relatório foi tornado público no final da semana passada e inclui um total de 67 recomendações. No grupo de trabalho – nomeado no início do ano, ainda que a sua constituição só tenha sido formalizada este mês – têm assento representantes do Governo, técnicos e dirigentes das instituições de ensino superior públicas e privadas, elementos das associações académicas e de estudantes e ainda entidades como o Comité Paralímpico de Portugal, a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social e o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos.

As mudanças defendidas no relatório final passam ainda pelo financiamento, com a recomendação de que uma percentagem específica do orçamento do MCTES seja destinada à adopção de medidas que assegurem o acesso das pessoas com necessidades especiais ao ensino superior, e pelas próprias regras de acesso às universidades e politécnicos. Para o grupo de trabalho é necessário criar um estatuto para estudantes com necessidades especiais à semelhança do estatuto do trabalhador-estudante e mudar o concurso nacional de acesso.

Actualmente, o concurso de acesso ao superior contempla um contingente especial para estudantes com deficiência física ou sensorial. É composto por 2% das vagas fixadas para a 1.ª fase ou por duas vagas por curso. Atendendo ao número de lugares disponíveis no ensino superior no início de cada ano lectivo — acima dos 50 mil — há cerca de 1000 lugares em cada ano disponíveis para estudantes com deficiência. No último ano lectivo, a taxa de ocupação foi de apenas 14%. O grupo de trabalho quer que o contingente especial seja aplicado a todas as fases de ingresso do concurso nacional e concursos especiais e que a respectiva percentagem seja alterada.

O relatório do grupo de trabalho vai agora ser discutido com os parceiros do sector, antes de serem tomadas decisões quanto à forma como podem ser implementadas as várias recomendações que são feitas, fez saber o gabinete de comunicação do ministério.

Fonte: Público

Desporto adaptado: Primeiros Jogos ANDDI Portugal são na Mealhada

A primeira edição dos jogos ANDDI Portugal vai realizar-se, dias 5 e 6 de maio, na Mealhada. Mais de 600 atletas de diversas modalidades participarão nesta grande festa do desporto adaptado. Estes primeiros jogos, organizados pela Associação Nacional de Desporto para Desenvolvimento Intelectual em parceria com a Câmara Municipal da Mealhada, pretendem ser um espaço de competição, mas também de partilha de experiências de atletas de todo o país.


As modalidades presentes serão Andebol (Campeonato Nacional de Andebol-5), Atletismo – Campeonatos Nacionais Individuais Escalões (competição que se realiza no Luso desde 2009), Atividades Aquáticas – Encontro Nacional, Basquetebol – Campeonato de Portugal, Ciclismo – Campeonatos Nacionais Individuais (já realizado, em duas ocasiões, na Mealhada), Futsal – 5.º Encontro Nacional de Atividade Adaptada, Futebol-7 – 10ª Taça de Portugal, Judo – Campeonato de Portugal e Nacionais, Lutas Adaptadas – Encontro Experimental, Orientação – 4.ª Etapa da Taça de Portugal, ParaHóquei – 1.ª Taça de Portugal ANDDI/FPH, Remo Indoor – Open Ibérico Inclusivo, Ténis de Mesa – Campeonatos Nacionais Individuais Escalões.

Prevê-se a participação de cerca de 600 participantes de aproximadamente 40 clubes/instituições de todo o país incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

As intenções de participação estão abertas às instituições/clubes filiados na ANDDI e devem ser efetuadas para a ANDDI-Portugal (www.anddi.pt / info@anddi.pt) até 31 de janeiro de 2018.

Fonte: Jornal da Bairrada

Os constrangimentos do desporto em cadeira de rodas em Portugal

“Olha, é a craque!” Ou, por outro nome, Patrícia Traquina, que já tem à espera, junto da porta do pavilhão, três colegas de equipa – João, Rafael e Nuno. Entre a saída do carro para a cadeira de rodas e a conversa que se vai chutando pelo corredor fora, chegam os outros. Mostra-se uma prótese nova, volta-se ao tema da Raríssimas. Enquanto isso, começam a sair do pequeno armazém junto ao campo as cadeiras de jogo. O treino da APD (Associação Portuguesa de Deficientes) Leiria está prestes a começar.


Hoje, treina-se andebol no Pavilhão Municipal da Maceira, em Leiria. Como a equipa da APD Leiria participa nos dois únicos campeonatos federados de desporto em cadeira de rodas – basquetebol e andebol -, os dois treinos semanais podem nem coincidir. Neste final de ano civil, o andebol é o único campeonato que resta. O basquetebol só volta em 2018. Dos 15 atletas que vestem as cores da APD Leiria, 11 praticam os dois desportos. Só a APD Lisboa tem, também, uma equipa nos dois campeonatos.

O basquetebol e o andebol em cadeira de rodas são casos em que as federações acolhem as modalidades respectivas, com bons resultados. Mas as dificuldades subsistem na criação de equipas, nas acessibilidades e transportes, bem como na aquisição das suas “chuteiras”: as cadeiras de rodas.

Nem todos precisam de cadeira de rodas no dia-a-dia. Uns usam próteses, outros usam muletas. Mas, antes de entrarem em campo, todos fazem a transferência, como dizem, para a cadeira de jogo. Têm mais rodas (além das laterais, apresentam pequenas rodas à frente e atrás), uma faixa pélvica obrigatória e são desenhadas “à alfaiate”. Cada jogador tem a cadeira à sua medida, ajustada às necessidades. O que também não faltam são as protecções traseira e frontal, ou seja, uma pega em espuma e um aro baixo para evitar choques mais violentos e impedir que a bola fique presa debaixo da cadeira. Não há travões, nem direcção assistida.

Em números, uma cadeira de rodas razoável para jogar custa cerca de 3000 euros, sendo depois ajustada para garantir a segurança e uma melhor performance dos atletas. Sabendo que a média dos plantéis anda em torno dos 12 jogadores – e o preço, em lote, baixa –, os valores variam entre os 25.000 e os 30.000 euros para se garantir o equipamento indispensável a um clube.

De volta ao treino, que já começou. Entre os 11 que fazem passe e recepção em movimento, temos dois jogadores da selecção nacional de andebol, uma mulher e o júnior dos juniores – Nuno, de dez anos. Nuno, o jogador mais novo dos campeonatos, veste uma camisola de “A Guerra das Estrelas” por gostar das t-shirts, não por causa dos filmes. Tem espinha bífida, mas isso nunca o tirou do desporto. Desde os dois anos que anda na natação, passou pelo futsal e encontrou, este Verão, lugar no andebol e no basquetebol – sim, ele é um dos que joga as duas modalidades.

São todos maiores que ele, mas lá vai furando entre os companheiros de equipa. Saiu da primária com presença no quadro de mérito. Agora, a frequentar o 5.º ano, já tirou 92% num teste de Matemática. Não estuda muito. Alimenta os exames de acordo com o que vai apanhando nas aulas mas, como tem de faltar, de vez em quando, por causa da doença, às vezes não corre tão bem, como conta a mãe. Neste dia, está cansado. Acordou cedo para ir a Coimbra, ao hospital.

Ainda se nota, no entanto, a genica do rapaz. Irrequieto e sempre na brincadeira, mesmo quando ainda não havia pneu para a roda direita da sua cadeira, antes do treino começar. No final de Novembro, na vitória contra a APD Paredes, vestiu a camisola “9” e estreou-se pela equipa leiriense. Ainda não marcou, mas isso fica para uma próxima.

Uma exposição de entidades e empresas, seguida de um convite para ver a final da Taça de Portugal de andebol em cadeira de rodas, promoveu a chegada de Nuno. A APD Leiria ganhou e, desde aí, a mãe de Nuno viaja entre Mendiga e Maceira, onde treinam, pelo menos uma vez por semana. Os treinos acabam às 23h30 e, para Nuno, deitar por volta da 1h não pode ser prática corrente, a escola ainda está primeiro.
“Jogo de cintura” para contornar as distâncias

Os campeonatos de andebol e basquetebol em cadeira de rodas não se espalham pelo país. Metade das equipas está nos distritos de Porto e Lisboa. Os custos tornam difícil a criação de clubes que se aproximem dos atletas e os incluam. Há apoios das federações, como explicam Augusto Pinto e Joaquim Escada, responsáveis pelo basquetebol e pelo andebol em cadeira de rodas, respectivamente. Oferece-se material desportivo, inscrições, seguros e, no caso do andebol, uma comparticipação financeira entre 500 a 1000 euros aos clubes. O basquetebol tem um “banco técnico” que pretende ajudar os clubes em início de actividade.

Enquanto não se multiplicam equipas, João Queirós continua a fazer ginástica entre Vila Nova da Barquinha e Maceira para ir treinar. São quase 160 quilómetros, ida e volta, 50 minutos para cada lado. É a equipa mais próxima que o atleta de 31 anos tem. Já jogou mais longe, no tempo em que o Sporting tinha uma equipa experimental e o seu “sportinguismo” o levou em viagens até Lisboa. Está há três anos na APD Leiria, mas o “jogo de cintura”, como apelida, é cada vez maior e já não estava a pensar jogar este ano. “Era para ter deixado de jogar. Há cerca de um ano juntei-me e, portanto, acabo por ter despesas que não tinha em casa dos meus pais”, explica.

A ginástica de João, que cobre todas as deslocações gastando cerca de 15€ a cada treino, tanto permite ir a um dos dois treinos semanais como, por vezes, impede-o de vir a algum treino. “Antigamente vinha aos dois treinos ou só a um, caso não houvesse jogo. Tentava fazer um jogo de cintura. Agora continuo a fazer, mas ainda maior”.

Como João, há casos noutras equipas, como o Sporting/Messines/AMAL que recruta atletas em toda a região do Algarve para treinar em Silves. Ou casos de atletas que ficam sem jogar por falta de transporte, visto que nem todos têm um carro adaptado para se deslocarem.
“A minha fisioterapia foi aqui”

Os constrangimentos são muitos, como explicam ao PÚBLICO dirigentes, atletas e treinadores. Há poucos jovens, poucas mulheres e pouco financiamento para alargar o recrutamento e o apoio aos jogadores. Se olharmos para os dois campeonatos, não chegamos a uma dezena de mulheres e os juniores (sub-22) passam por pouco essa marca.

Patrícia Traquina é a única mulher a vestir a camisola da APD Leiria. Joga há 20 anos, tinha 17 quando chegou a um treino. “A minha fisioterapia foi aqui”, afirma convictamente. No campo ganhou amizades, auto-estima, aprendeu a ser mais autónoma e a crescer. Esteve na Áustria, no primeiro torneio da selecção nacional de andebol em cadeira de rodas, uma prova mista em que Portugal só perdeu na final. Ainda alimenta o sonho de ver uma competição feminina criada.

Depois de um dia no centro escolar com crianças do pré-escolar e primeiro ciclo, local de trabalho de Patrícia, vir treinar não é tarefa fácil. Há o gasto financeiro de quem faz 35 quilómetros, a falta de descanso de quem acorda cedo no dia seguinte e as mazelas físicas que custam mais a recuperar. Mas atira o clássico “quem corre por gosto…”.

Aquela a quem chamam “craque” no início do treino foi recebida com 17 anos pelo vice-presidente da associação. Manuel Sousa, também membro-fundador, ainda joga aos 64 anos. É o mais velho da equipa e o que tem mais histórias para contar do tempo em que as acessibilidades eram nulas e o apoio inexistente. É também pela falta desse suporte que está cá. Acolhe os mais novos na equipa e, fora do campo, dá palestras e conta a sua própria história.

A vida de Manuel Sousa mudou no dia em que, num carro com alguns amigos alcoolizados, fica paraplégico. A partir daqui, numa queda a pique, não aceitou bem a reabilitação porque pensou que ia voltar a andar. “Não havia a preparação que existe hoje. Debato-me hoje por isso. Vim para casa revoltado pela maneira que era olhado, pelo ‘coitadinho’”. O refúgio esteve no álcool e nas drogas. Anos mais tarde, passada uma reflexão que o levou a parar e uma “ressaca muito complicada”, construiu uma cadeira artesanal e começou a correr pelas estradas leirienses. “Uns chamavam-me maluco, outros não acreditavam em mim”, recorda. Certo é que correu maratonas, foi ao Japão e Estados Unidos com a bandeira portuguesa às costas e está desde o início – há quase 30 anos -, na equipa da APD Leiria.

Hoje não treina. Andou de um lado para o outro e, todo o dia a tirar e pôr a cadeira no carro, está “estourado”. Continua a ir na mesma, para continuar a angariar mais familiares porque, como diz em jeito de brincadeira: “Já me adoptaram umas quantas famílias”.
Quanto custa uma nova equipa?

Estão prometidas pelo país novas equipas. Há projectos na Figueira da Foz, no Porto, em Guimarães e Viseu. Para já, não passam de ideias montadas, mas sem financiamento, como o caso da equipa da Figueira da Foz, que já tem dez atletas, entre os quais três mulheres, mas faltam os patrocínios. Nuno Pedrosa, que neste momento joga na APD Leiria, é a cabeça deste novo clube que queria entrar nos campeonatos de andebol e basquetebol em cadeira de rodas. Faltam os apoios, os patrocínios e as cadeiras de rodas.

Os orçamentos para uma época nestes desportos não são elevados. Para uma equipa estreante, não seriam precisos mais de 4000 euros para os gastos diários do clube. Mas depois vem o resto. Existem deslocações, seria preciso uma carrinha emprestada ou de uma delegação da APD (delegação essa que não existe na Figueira da Foz). O pavilhão poderia ser cedido e os transportes e alimentação, numa primeira fase, podem ficar por conta dos atletas. Mas, se isto são condições mínimas, o indispensável continua a faltar. Voltamos às cadeiras de rodas e aos valores entre 25.000 e 30.000 euros.

Acrescentam-se as dificuldades de recrutamento de atletas, uma luta na qual as federações dizem apostar. A ideia do presidente da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência, Mário Lopes, é criar sinergias com o poder local, isto com um orçamento maior. “Se tivéssemos um orçamento diferenciado, podíamos ter uma perspectiva de criação de pólos de desenvolvimento, um por cada distrito, em clubes comprometidos com esta realidade, com o apoio das autarquias e do ensino superior”. Este é o plano que o presidente quer engendrar, mas que as contas não permitem. Texto editado por Jorge Miguel Matias.

Fonte: Público

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Ajude esta família com 3 filhos gémeos com deficiência

Caros amigos,

Como fundador da Associação Salvador queria pedir-lhe 20 segundos do seu tempo para partilhar uma história que me emocionou de uma família com 3 filhos gémeos com deficiência. A Sandra e o António Nobre são um casal jovem e tiveram a felicidade de serem pais de trigémeos mas a sorte não esteve ao seu lado na saúde dos três filhos, hoje com 6 anos de idade.


A Francisca tem paralisia cerebral, o Guilherme e o Rafael possuem uma doença rara, deslocam-se todos em cadeiras de rodas. Apesar de os meninos terem epilepsia, problemas motores e respiratórios graves, a Sandra e o António são um casal feliz e inspirador. A mãe está desempregada e apenas o Pai trabalha e a família não consegue comprar um equipamento que trará melhoras à Francisca.

Neste Natal ajude a família Nobre a comprar um fato de estimulação que fará toda a diferença na qualidade de vida da Francisca.

O seu donativo vai fazer a diferença para apoiar esta família e muitas mais pessoas com deficiência.


Enviado por email

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Deficiência: nesta cidade imaginária, a “inclusão é uma realidade”

Nesta cidade imaginária, as pessoas com deficiência vivem em plena inclusão: são líderes políticos, artistas, barbeiros, automobilistas e até fora-da-lei.


O projecto fotográfico Fora da Caixa, produzido pelo fotógrafo John Gallo para os calendários e agendas da APPACDM - Viseu e do município, tem como objectivo alertar para "a necessária integração" dos cidadãos com deficiência. 

As fotografias narram "estórias em que a inclusão é uma realidade", onde o foco não está sobre a deficiência dos intervenientes, mas sim sobre os seus papéis em sociedade. "Nesta sequência assistimos a um ajuste de contas entre fora-da-lei, espreitamos a produção de um filme mais ou menos underground, surpreendemos dois graffiters pela calada da noite, partilhamos a cela com dois condenados e, entre outras cenas, assistimos a uma corrida ilegal com duas grandes bombas da época", explica Gallo na descrição do projecto. "Este foi um trabalho diferente, muito diferente. (...) 

Feito com o coração, sentido na alma, fundo. Esta é uma causa próxima, não podia deixar de ser solidário", partilhou o fotógrafo no seu blogue. Os calendários e agendas que incluem as fotografias de Gallo podem ser adquiridas através da APPACDM - Viseu; as receitas revertem a favor da associação.

Fonte: Público

Agência da Caixa Geral de Depósitos discrimina cidadãos com deficiência

Agência da Caixa Geral de Depósitos de Santa Maria da Feira interpreta criativamente o seu próprio estatuto para incumprir com lei que obriga entidades públicas a disponibilizar lugares de estacionamento para pessoas com deficiência. Bloco pretende saber se esta é a posição oficial do banco público ou se o caso "é um lamentável equívoco".


Em setembro de 2017, um cidadão dirigiu-se por escrito à agência da Caixa Geral de Depósitos de Santa Maria da Feira, solicitando que esta disponibilizasse um lugar de estacionamento para pessoas com deficiência.

Em resposta, a Caixa informou o queixoso que se recusava a desenvolver qualquer iniciativa nesse sentido, uma vez que o banco não era uma “entidade pública”, obrigadas por lei a estas diligências, mas sim “uma sociedade comercial anónima de capitais exclusivamente públicos, dedicada ao negócio bancário, em igualdade de circunstâncias com as demais instituições de crédito a atuar em Portugal”.

Acontece que os próprios estatutos(link is external) da Caixa Geral de Depósitos referem que esta é uma sociedade anónima “de capitais exclusivamente públicos” acrescentando que o banco se rege “pelo regime jurídico do setor público empresarial e demais normas aplicáveis atenta a sua natureza de empresa pública”.

Ou seja, o banco público está obrigado a cumprir a Lei n.º 48/2017, de 7 de julho(link is external), aprovada devido a uma proposta do Bloco de Esquerda (Projeto de Lei n.º 320/XIII/2ª(link is external)), que veio estipular que “as entidades públicas que não disponham de estacionamento para utentes devem assegurar a disponibilização na via pública de lugares de estacionamento reservados para pessoas com deficiência”.

Os deputados bloquistas Moisés Ferreira e Jorge Falcato já confrontaram o Governo com o assunto, por via de uma pergunta, considerando ser “inaceitável que o banco público discrimine ativa e conscientemente pessoas com deficiência”. O Bloco pretende ainda ver clarificado se a resposta dada por esta agência reflete a posição da Caixa Geral de Depósitos “ou se esta se tratou de um lamentável equívoco que está disposta a alterar”.

Fonte: Esquerda.net

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Livro: Mais do que acessibilidade: Valor

Mais do que acessibilidade: Valor" é um livro editado pela Misericórdia de Lisboa, que relata a narrativa de dezoito portadores de deficiência, num registo de entrevista informal e frontal. A Sala de Extrações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) recebeu, esta segunda-feira, 4 de novembro, a apresentação da obra, "Mais do que acessibilidade: Valor", inserido nas comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Minha intervenção
A cerimónia contou com as presenças do provedor da SCML, Edmundo Martinho, da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, dos administradores da SCML, Sérgio Cintra, Helena Lopes da Costa e Filipa Klut e do presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), Humberto Santos. "São momentos como este que dão sentido ao trabalho desenvolvido na Santa Casa". Foi desta forma que Edmundo Martinho iniciou a sua intervenção, salientando que "as histórias retratadas no livro são testemunhos de resiliência, coragem e muita determinação".


"Mais do que a acessibilidade, este livro retrata o valor das pessoas que nele estão retratadas. Esta é uma das áreas que a Santa Casa tem de ser, cada vez mais, eficaz no trabalho que faz e sobretudo cada vez mais próxima das pessoas que precisam do nosso apoio", concluiu o provedor. Contadas na primeira pessoa, num registo de entrevista intimista e frontal, as narrativas selecionadas demonstram histórias de dezoito portadores de deficiência muito distintas entre si. São atletas paralímpicos, ativistas, intérpretes, gestores e assistentes sociais. As suas idades variam, têm backgrounds distintos, mas encontram-se umbilicalmente ligados pela mesma resiliência e pelo valor que imprimiram nas suas vidas e na sociedade.

Intervenção Secretária de Estado 
Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, destacou e felicitou o empenho da Santa Casa na eliminação das barreiras que as pessoas com deficiência lidam todos os dias. "É de louvar o trabalho que a Santa Casa tem feito no apoio à pessoa com deficiência. Este é mais um passo na valorização destas pessoas". "O que este livro retrata, mais do que acessibilidade, é o valor e o contributo que cada uma destas pessoas tem dado à sociedade portuguesa", frisou Ana Sofia Antunes. 


Já o presidente do INR, Humberto Santos salientou que "o reconhecimento não pode vir apenas de alguns atores sociais, mas de todos os cidadãos", enaltecendo alguns dos projetos que a Misericórdia de Lisboa tem vindo a dinamizar no apoio às pessoas com deficiência. No final da sua exposição, Humberto Santos deixou, ainda, uma palavra de carinho a todos os atletas paraolímpicos, que "aos longos dos anos têm elevado o nome de Portugal no plano desportivo internacional".

De salientar que os Jogos Santa Casa são um dos patrocinadores oficiais do Comité Paralímpico de Portugal.

Galeria de Fotografias

Fonte: SCNL

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

19.ª edição da revista digital sobre deficiência Plural&Singular

Como já vem sendo habitual a edição de dezembro da Plural&Singular, revista digital dedicada à temática da Deficiência e Inclusão e que é publicada no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, é dedicada aos resultados do concurso anual “A inclusão na diversidade”… E esta iniciativa, que já vai na quarta edição e é realizada em parceria com o Centro Português de Fotografia, conquistou este ano a internacionalização. E as nacionalidades dos vencedores – quatro brasileiros e um italiano – espelham o facto do concurso se ter aberto em definitivo ao mundo. Agora os pormenores e as fotografias seguem no interior da nossa 19.ª edição disponível em PDF e visualização ‘online’ através do separador “Revista” do nosso ‘site’: www.pluralesingular.pt

Nesta edição também damos nota do Fórum e Exposição das Ciências Médicas e da Saúde, Gestão Hospitalar, Ajudas Técnicas, Mobilidade e Inclusão Normédica/Ajutec 2017 que decorreu recentemente na Exponor, em Matosinhos, e juntou mais de uma centena de expositores desde associações a empresas na apresentação de projetos e marcas… E claro, a Plural&Singular esteve presente.

Na nossa secção de Desporto o destaque vai para Nuno Vitorino “dono” da frase “Não queremos saber se é difícil, apenas se é possível”. O presidente da Associação Portuguesa de Surf Adaptado (SURFaddict), apaixonado pelas ondas, o primeiro a chegar à praia às vezes ainda antes das seis da manhã, é também o primeiro português a representar o país nos Mundiais de surf adaptado e protagoniza a curta-metragem ‘Uma vida melhor’. Leia a entrevista em que este atleta internacional fala do futuro e do panorama nacional.

“Ouvir e sentir: Percussão inclusiva no Theatro Circo” é a reportagem em destaque na secção de Cultura… Quando Rui Rodrigues propôs um projeto de percussão em que o grupo de estudantes seria misto, com estudantes com e sem deficiência auditiva, nem mesmo os próprios alunos acreditavam que isso era viável. Como poderia ser possível um projeto inclusivo quando metade da sala de aula não podia desfrutar da essência básica de um workshop de percussão: música, ritmo, som...? – esta é a pergunta que se impõe. A resposta está nas páginas 74 e 75 escritas pela pena do nosso novo colaborador, Jávi Moreno López.

E a rúbrica “Lugar” vai para… Bengala Mágica: uma associação que promete fazer magia. Em causa a história da Isabel, do Pedro e da Carlota que são três crianças cegas. A Cláudia, a Dídia e a Rita são as respetivas mães. O que as uniu foi o problema dos filhos e a amizade deu origem a uma página no Facebook para, ao contar as três histórias, ajudarem outros pais em contextos semelhantes. O testemunho numa reportagem televisiva foi o empurrão que faltava para “formalizarem” esta vontade de apoiar todos os que vivem, ou um dia viverão situações de vida parecidas com as delas. E assim nasceu a Bengala Mágica, uma associação de pais, familiares e amigos de crianças e jovens cegos e com baixa visão.

São mais de 80 páginas sobre a deficiência e a inclusão, nas quais também falamos dos vários projetos do Palavras Infinitas – Núcleo de Inclusão, Comunicação e Media que gere a marca Plural&Singular. Não deixe de espreitar, por exemplo, o texto sobre a experiência de Cláudia Pires, portuguesa em Bruxelas que “testou” o que tanto se almeja em Portugal, já que é assistente pessoal da inglesa Rebecca Farren. A partir da página 13!.

Câmara do Porto extingue Provedoria do Cidadão com Deficiência

A Provedoria do Cidadão com Deficiência da Câmara do Porto vai ser extinta, indicou hoje a atual provedora, que vê a decisão com "tristeza", considerando que "a dedicação ao tema da inclusão é uma mais-valia para qualquer cidade". Em declarações à agência Lusa, Lia Ferreira indicou que foi informada da extinção da provedoria na passada semana e que esta decisão tem efeitos práticos a partir de 31 de dezembro.


A atual provedora admitiu que o manifesto da candidatura de Rui Moreira já previa esta extinção, pois passará a existir um provedor do Município, mas disse crer que, "tendo em conta o que é a inclusão como um todo, esta poderá ser uma grande perda para a cidade". "Tendo em conta o trabalho que tínhamos estruturado, que espero que continue, só posso estar triste. O manifesto já apontava no sentido de que o meu gabinete fosse absorvido pelo pelouro da Ação Social mas esta provedoria não se dedica em exclusivo à Ação Social, mas sim à inclusão. E inclusão é tudo, é transversal a vários pelouros", sublinhou.

Lia Ferreira, que trabalhou na autarquia do Porto meio mandato na qualidade de adjunta e um segundo mandato completo como Provedora dos Cidadãos com Deficiência, considerou que "devem existir provedorias nas médias e grandes cidades", gabinetes esses que, disse, "devem ser complementadas por grupos de trabalho".

No Porto, a provedoria que agora terminará tinha criado, enumerou à Lusa Lia Ferreira, grupos para debater os transportes, o tema da vida independente, a inclusão, entre outros. O Instituto Nacional da Reabilitação, por exemplo, era presença assídua na cidade de três em três meses, enquanto convidado pela provedoria para ouvir em primeira mão os relatos e preocupações das instituições do setor.

"Acho que um trabalho em que alguém se dedica de forma transversal à inclusão fica ferido com a perda de uma figura que se dedica em exclusivo a pensar estas questões", concluiu a provedora que ao início da noite publicou uma nota na sua página nas redes sociais com título "Até sempre", a qual regista cerca das 22:00 mais de meia centena de comentários e foi alvo de cerca de três dezenas de partilhas.

Na publicação Lia Ferreira afirma sair com a certeza de que desempenhou as funções com tal "afinco" que chegou a ser apelidada de "chata que não desiste".

"Por fim ouvi: `o seu gabinete estava a ter protagonismo e competências apenas dignas de pelouro e isso não pode acontecer`. Estas palavras arrasadoras soam a reconhecimento e elevação do trabalho que executei", escreveu, garantindo que só não fez mais por não lhe ser "institucionalmente permitido".

"Fica a consciência de que, apesar do estatuto, um provedor não tem poder algum nem orçamento para executar qualquer projeto. Como tal, de forma a contornar os limites sempre presentes, fui apostando na criação de parcerias de forma a conseguir implementar projetos e políticas mais inclusivas", referiu Lia Ferreira.

A agência Lusa procurou obter mais esclarecimentos junto da Câmara do Porto, mas até ao momento não foi possível.

Fonte: RTP

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Pessoas com deficiência são as que apresentam maior risco de pobreza

As pessoas com deficiência que vivem em agregados com baixa intensidade laboral e menores rendimentos são as que apresentam maior risco de pobreza, revela um relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), divulgado nesta quarta-feira. "O maior risco de pobreza é identificado entre as pessoas com deficiência que residem em agregados com baixa intensidade laboral (23,1%) ou baixo rendimento (24,8%)", refere o relatório Pessoas com Deficiência em Portugal —Indicadores de Direitos Humanos 2017.


Segundo o documento, o risco de pobreza e exclusão é experienciado sobretudo em agregados com pessoas com deficiências graves (36,5%) não havendo diferenças expressivas entre homens e mulheres. O risco acrescido de pobreza poderá ser explicado por factores como os menores níveis de educação, menores taxas de emprego, menores rendimentos de trabalho e despesas com cuidados de saúde mais elevadas das pessoas com de­ficiência em comparação com as pessoas sem deficiência, adianta.

O relatório, apresentado no II Encontro do ODDH — Deficiência, Cidadania e Inovação Social, que decorre em Lisboa, destaca ainda o aumento de 58%, entre 2005 e 2016, do número de beneficiários da bonificação do abono de família, "o que pode ser visto como um indicador de empobrecimento destas famílias".

Menos queixas em 2016
Na área da discriminação, o documento refere que houve um aumento de queixas por práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência entre 2012 e 2015, mas que baixou em 2016. No ano passado, foram realizadas 284 queixas de discriminação com base na deficiência, das quais 199 foram recebidas pela Provedoria de Justiça, 14 pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e 71 por outras entidades.

De acordo com o relatório do Observatório, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), a maior parte dos processos foi arquivada por resolução (92), falta de indícios de prática discriminatória (58), desistência (dois2) e inadmissibilidade legal do procedimento (dois).

A acessibilidade foi a área que motivou o maior número de queixas, com uma média de 48 reclamações entre 2011 e 2016, seguida da educação (34) e da saúde (25), adianta, sublinhando que a deficiência é o segundo motivo mais apontado para a discriminação em Portugal e é aquele onde se regista a maior diferença em relação à média da União Europeia.

O relatório analisa ainda a disponibilidade das respostas sociais no âmbito da deficiência, revelando que as residências autónomas permanecem uma resposta residual, mesmo nos grandes centros urbanos face à capacidade instalada de lares residenciais, apesar de constituírem a resposta mais congruente com um paradigma de direitos humanos.

18% têm alguma deficiência
Segundo dados do Censos 2011, a prevalência da população residente com cinco ou mais anos com algum tipo de deficiência ou incapacidade se situa nos 18%. O relatório, divulgado na data em que se assinala o 11.º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, pretendeu sistematizar informação sobre a situação das pessoas com deficiência em Portugal a partir de fontes secundárias, nacionais e internacionais, e extrair indicadores através dos quais se possa aferir o progresso alcançado na realização dos direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal.

Fonte: Público

domingo, 10 de dezembro de 2017

Páginas de Internet sobre locais turísticos do Porto sem informação de acessibilidade

A maioria das páginas da Internet das principais atrações turísticas do Porto não têm a informação sobre acessibilidade prevista pela lei, conclui um estudo da Universidade do Porto.


A maioria das páginas da Internet das principais atrações turísticas do Porto, eleito Melhor Destino Turístico 2017, não têm a informação sobre acessibilidade prevista pela lei da União Europeia. Num estudo sobre turismo acessível da Universidade do Porto, a que a Lusa teve acesso este sábado, é revelado que entre os 20 principais locais turísticos analisados, Torre dos Clérigos, Museu de Serralves, Casa da Música e Casa do Infante recebem nota “mínima” informativa, sendo “inexistente” nos restantes.

Em causa estão as informações vertidas nos websites oficiais dos locais, bem como nas páginas “Balcão Virtual”, “Visit Porto”, “Porto.” e “SIA- Sistema de Itinerários Acessíveis”, estes três últimos da responsabilidade da Câmara Municipal do Porto.

A informação nestes sites sobre acessibilidade é “inexistente” nos casos da Ponte Luiz I, Ribeira, Parque da Cidade, Estádio do Dragão, Museu do Futebol Clube do Porto, Palácio da Bolsa, Sé Catedral do Porto, Funicular dos Guindais, Jardins do Palácio de Cristal, Livraria Lello, Igreja São Francisco, Rua Santa Catarina, Mercado Bom Sucesso, Praça da Liberdade, Capela das Almas, Igreja do Carmo.

Os locais analisados fazem parte de uma lista de janeiro de 2017 das “Melhores Atividades” no Porto, referidas pelo site de viagens Tripadvisor, explicou Celine Castro, autora do estudo. O site do Palácio da Bolsa é um exemplo de falhas ao nível da comunicação da capacidade que tem para receber pessoas deficientes, pois tem acompanhamento dos turistas com deficiência e entradas especiais, mas essas características amigas do Turismo Acessível não estão indicadas na sua página, que também não está adaptado a tecnologias de assistência, acabando por ser “uma barreira para o turista que ainda não conhece a cidade do Porto”.

No Estádio do Dragão e no Museu do FC Porto há a disponibilidade para acompanhar a pessoa com dificuldades motoras ou visuais, mas, mais uma vez, o website oficial “não tem qualquer tipo de informação sobre isso”, referiu Celine Castro.

O estudo indica ainda que a cidade do Porto, apesar de “apresentar um produto turístico adequado ao mercado acessível”, não projeta essa imagem no universo online, prejudicando “a captação” de turistas com limitação.

Jaime Oliveira, secretário da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) no Porto, também reconhece que há um “esforço muito grande na cidade para ter as coisas muito mais acessíveis” a pessoas com algum tipo de limitação, mas alerta que a “informação sobre acessibilidades não passa”, havendo estrangeiros a querer visitar o Porto e a decidirem viajar para outros destinos, porque os sites estrangeiros têm mais informação sobre acessibilidade.

“Basta cumprir as normas que já existem, não quero mais”, salienta Jaime Oliveira, reiterando que bastava que os sítios da Internet cumprissem as normas da comunidade europeia.

Quando se começa a construir um site, “é muito simples” trabalhar nele, cumprindo as normas europeias sobre acessibilidade, acrescenta Jaime Oliveira. As imagens nos sites, acrescenta, “não têm audiodescrição” e o leitor de ecrã não passa a informação para os cegos.

A atual diretiva do Parlamento Europeu relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos do setor público tem de ser transposta para a ordem jurídica portuguesa “até 23 de setembro de 2018”. A diretiva refere que o termo “acessibilidade” deverá ser entendido como os princípios e técnicas a observar na conceção, construção, manutenção e atualização de sítios web e aplicações móveis, de forma a tornar os seus conteúdos mais acessíveis aos utilizadores, em especial a pessoas com deficiência, lê-se na página da União Europeia.

O turista com deficiência gosta de viajar acompanhado, o que faz com que a “percentagem de potencial mercado aumente”, acrescenta a autora do estudo, referindo que se estão a perder oportunidades junto de um segmento turístico que “representa 20% da população mundial”.

Os resultados do estudo científico basearam-se na observação das infraestruturas das atrações turísticas do Porto e dos seus websites institucionais, tendo como itens de avaliação as diretrizes internacionais de acessibilidade no que respeita ao Design Universal e de Acessibilidade Online.

O Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) disse que a matéria da acessibilidade é uma “prioridade na gestão/estratégia para o território” e que, por esse facto, está “a desenvolver um plano estratégico de turismo acessível que passa por muitas áreas, incluído a questão da web”

“Com o trabalho agora em desenvolvimento, iremos promover sessões de divulgação/sensibilização para os empresários e entidades públicas do setor do Turismo que atuam no Norte, tendo por intenção tornar a região um destino acessível para todos”, declarou Melchior Moreira, presidente da TPNP.

Fonte: Observador

sábado, 9 de dezembro de 2017

Pesadelo na Pousada da Juventude de Lisboa

Reservei o quarto twin com wc, através do site da Pousada da Juventude de Lisboa situada na Rua Andrade Corvo nº 46, 1050-009 Lisboa, o único quarto dito adaptado desta pousada. Tive o cuidado de questionar a pousada através do telefone, se o quarto era realmente adaptado a utilizadores de cadeira de rodas elétrica, que é o meu caso. Sempre me responderam afirmativamente. Mas a realidade encontrada foi bem diferente. Um pesadelo. Ao chegar tive de entrar por uma entrada lateral onde o lixo era constante.

Sanita
Ao chegar ao elevador verifico que a cadeira de rodas não cabe no seu interior. Solução encontrada foi retirar o suporte de pés e uma parte do encosto e empurrarem-me lá para dentro, como se de uma mercadoria se tratasse,  com todos os perigos que daí advêm, de modo a permitir fechar a porta do elevador.

Poliban e sanita
Lá fui eu sozinho pois não cabia mais ninguém no elevador. O facto de ir só fez com que não conseguisse pressionar o botão do elevador de maneira a permitir a sua paragem. Depois de várias subidas e descidas, felizmente um desconhecido resolveu parar o elevador e abrir a sua porta o que me permitiu sair aliviado.

Poliban
Ao chegar ao quarto o pesadelo continuou. Como se pode verificar nas imagens, o WC de adaptado nada tinha. Chegar com a cadeira de rodas perto da sanita para a utilizar foi tarefa impossível. Entrar no poliban para tomar banho idem. Se já não bastasse o quarto era muito apertado e em estado degradado. Ou seja, tudo menos um quarto adaptado. Um quarto adaptado é muito mais que isso. Mais uma vez senti que não faço parte desta sociedade, e senti-me discriminado.

Quarto
O que fez com que reclamasse oficialmente para as entidades competentes. A Pousada da Juventude de Lisboa não pode vender um produto que não possui.

Conheça o Lei da Não Discriminação com Base na Deficiência e caso sinta as mesmas dificuldades que eu, aconselho-o a reclamar também. 

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Manifesto pro Eduardo Jorge

Existem pessoas que fazem a diferença pelos seus actos, ideias e vontade inabalável. São estes os que acordam os adormecidos. Foi isto que aconteceu quando conheci o blog tetraplégicos e o seu criador o Eduardo.

Tal como ele, sofro o fardo de ser tetraplégico. Para quem não sabe, “tetraplégico” é alguém que fratura a medula espinal na zona do pescoço e por isso perde os movimentos das pernas e parte (ou totalmente) dos braços. Não se perde apenas a capacidade de andar, perde-se sim a capacidade de cuidar de si. É preciso que alguém nos levante da cama e volte a deitar, que nos lave, que nos dê de comer, que nos vista, etc., etc. De um momento para o outo perde-se um dos bens mais preciosos que um ser humano pode ter: a independência e a liberdade. Fisicamente somos como bebés adultos e creio que todo sabem os cuidados que um bebé requere. Assim vive um tetraplégico, ou qualquer outra pessoa que tenha uma deficiência igualmente limitadora.

Agora digo-vos algo que não perdemos: a nossa mente! Ao contrário do que dizem os estereótipos, desenvolvemos a capacidade de observação; aprendemos como funciona o mundo; começamos a ter ideias. A nossa mente floresce em contraste com a incapacidade física. Não se trata de arrogância, é um facto. Foi isto que encontrei no Eduardo. Um espelho do meu fado que usa a mente para se afirmar como cidadão, uma peça integrada na sociedade.

Creio que todos que possuem uma deficiência visível já sofreram na pele o estigma, os olhares, as perguntas indiscretas, a discriminação, a redução da sua humanidade quando afirmam com ignorância que o trabalho é um “entretenimento”. Por isso, muitas vezes acomodamo-nos ao nosso mundinho, com as nossas coisinhas, aceitar como esmola o que afinal são direitos, sem procurar retribuir à vida todo o potencial que temos para dar.

Era nesta situação que me encontrava, resignado, sem exigir muito da existência, a esconder as minhas capacidades intelectuais como se estas fossem um atentado à lógica. Mais cedo ou mais tarde sabia que o meu futuro seria a institucionalização, embora não pensasse nisso. Existia uma aceitação dolorosa no meu íntimo.

Conhecer o blog “tetraplégicos” foi um despertar. Uma chamada de atenção para o facto de também eu ser humano como os outros, independentemente das minhas limitações. Tenho muito a oferecer à sociedade. Não quero ficar parado. Quero e posso contribuir para um mundo melhor.

Desde a divulgação de direitos que abrangem todo o tipo de deficiências, ao dar voz às mães e pais que não têm ajudas e são forçado a deixar de trabalhar para cuidar dos seus filhos, à luta por uma vida independente, às acções de rua que foram constantemente ignoradas pelos governantes, à ajuda providenciada gratuitamente a quem o procurava, ao aconchegante saber que não estou sozinho, tudo isto segui com atenção. Apesar de estar longe, sem grande forma de me deslocar às acções levadas a cabo pelo Eduardo, sempre fui um espectador atento ao seu trabalho e de certa forma, um interveniente, pois tudo que possa ser alcançado pelas suas chamadas de atenção e acções de protesto iam me beneficiar. Isto tudo apesar da minha ausência,

Lutar desta forma contra a corrente, colocando até a própria saúde em risco, é extenuante. Ser tetraplégico, é já por si, ser solitário. Mesmo estando rodeados por quem nos cuida e nos quer bem, parece existir sempre uma distancia que nos separa dos outros. Sente-se a falta de companhia, principalmente quando se anda na rua e somos alvo dos olhares indiscretos e da curiosidade imprópria. Não sei ao certo como explicar isso. É algo que se sente e se mistura com um certo cansaço que por vezes toma conta do corpo contra a nossa vontade. Creio que haverá muita gente que percebe este sentimento e se revê nestas palavras. Ao mesmo tempo acredito que possam existir alguns defensores do positivismo e de que a vontade tudo supera, que argumentem de forma contrária. Que seja! A esses apenas tenho a dizer que os invejo e pedir que respeitem a minha realidade.

Sei que o Eduardo já ajudou muita gente. Da mesma forma já sentiu o desaire de não poder contar com quem o devia apoiar. Sim, porque ele emprestou o seu nome a diferentes tipos de luta sem nunca se contentar com o seu próprio conforto. Não sei quanta gente auxiliou na sua demanda. Foram muitos. E por isso estou grato.

Ainda assim o Eduardo não desistiu. Continuou a luta. Sem medo até da morte. Infelizmente ninguém é invencível e chegou o dia em que foi forçado a ser institucionalizado. Um lar de idosos. Por mais atencioso que os funcionários possam ser, por mais condições que existam, o Eduardo foi arrancado de casa para uma espécie de prisão colorida, porque os governantes preferem esta solução desfasada da realidade à implementação da vida independente. Foi um duro golpe, que senti como dado a mim. Ainda por cima torna-se mais revoltante ao saber que a maior parte do salário lhe é retirado para pagar a própria prisão. Além de enclausurado, é-lhe retirada a capacidade financeira remetendo-o à pobreza. Aonde está a justiça disso?

Surgiu agora uma esperança sobre projectos piloto de vida independente. Será mesmo? Três anos para testar uma ideia que insiste em ser contrária e complicada ao que já funciona noutros países. E depois deste tempo? Vai continuar? Vai mudar? E todos os que são condenados à institucionalização? As politicas sobre deficiência em Portugal parecem sempre ser adiadas para amanhã e quando surgem são como gotas de água.

No meio disto tudo questiono-me como posso ajudar, revindicar, explicar, dizer que existo, pois não me posso deslocar para onde se fazem as acções de rua. O Eduardo precisa de saber e sentir que não está sozinho! Como disse o presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, inserido no contexto da tragédia dos fogos: “esta gente não tem a capacidade de se manifestar ou fazer greves”. Essa frase resume na perfeição quem tem uma deficiência limitadora a ponto de necessitar de um auxiliar. Não conseguimos dizer que existimos, nem revindicar direitos, nem sequer paralisar sectores importantes do país.

Senti uma necessidade imensa de ajudar. Para isso recorri à única forma que me é acessível e domino de alguma forma. Escrevi este texto. Não sei quem vai ler, ou se vão mesmo ler, nem tão pouco se vai fazer alguma diferença. Sei que vai apenas cumprir um propósito, dizer ao Eduardo que não está sozinho, são muitos os que o olham, que se identificam com a sua luta, que sofrem na pele os mesmos dilemas. Mesmo que as suas vozes não se façam ouvir, seja por medo, coação, ou simplesmente porque não conseguem.

Não sei se faço sentido, visto que tenho em mim vontade de dizer tanta coisa que as ideias acabam por se emaranhar num disparo de frases amontoadas. Resumo a dois tópicos chave:

- Chamar a atenção para a injustiça da institucionalização.

- Dizer ao Eduardo que não está sozinho!

Este texto, ou melhor, desabafo, tem o nome de “Manifesto pro Eduardo”, embora na realidade o nome possa ser “Manifesto pro vida”, ou “Manifesto pro liberdade”.

É com exemplos que se mostram as injustiças. Hoje manifesto-me sobre a injustiça que recai sobre o Eduardo que, no fundo, é o rosto de tantos outros calados, escondidos e resignados, como eu…

Agradeço do fundo do coração tudo que este homem tem feito!

Bem-haja grande Eduardo!

Enviado por e-mail

Vida independente e sua definição

A importância das definições para a vida independente das pessoas com deficiência e a participação igual na sociedade não pode ser exagerada. Definições orientam ações, moldam identidades, sustentam políticas e justificam gastos públicos. Além disso, as definições mantêm ou prejudicam hierarquias, são meios de controle social ou libertação. O movimento da Vida Independente tem lutado durante décadas para desafiar as definições impostas às pessoas com deficiência por profissionais médicos, administradores públicos e a sociedade em geral, e em seu lugar para criar e promover definições próprias .


Um exemplo é a definição de "vida independente" em si. No período moderno, a "independência" foi entendida predominantemente como capacidade de lidar sozinha , sem suporte externo. Médicos e outros profissionais de "ajuda" reproduziram esse entendimento no tratamento de pessoas com deficiência. Os profissionais colocaram seus esforços em "consertar" os corpos e as mentes das pessoas com deficiência para que as pessoas com deficiência se tornem "independentes" por lidar sem o apoio dos outros. Aqueles que não puderam ser "consertados" dessa maneira foram confinados a instituições residenciais ou suas casas.

Os defensores da Vida Independente desafiaram essa compreensão da "independência" insistindo que a "vida independente" não é sobre a auto-suficiência ou a auto-suficiência. Em vez disso, a "vida independente" é sobre escolha e controle na vida cotidiana que, principalmente, inclui escolha e controle sobre a própria assistência:

A Vida Independente não significa que queremos fazer tudo por nós mesmos e não precisamos de ninguém ou que desejamos viver isoladamente. Vida Independente significa que exigimos as mesmas escolhas e controles nas nossas vidas de todos os dias que nossos irmãos e irmãs, vizinhos e amigos não-incapacitados consideram como certo.

A Rede Europeia de Vida Independente (ENIL) criou suas próprias definições de "vida independente" e outros termos fundamentais da política de deficiência. O objetivo dessas definições é orientar a formulação de políticas nos níveis europeu e nacional, bem como combater mal-entendidos e prevenir o "seqüestro" da linguagem dos defensores da Vida Independente que está se tornando cada vez mais difundida:

os termos "vida independente" e "assistência pessoal" foram muitas vezes explorados e mal utilizados para organizações com fins lucrativos, instituições de caridade e negócios com deficiência que não são administrados e controlados por pessoas com deficiência. Essas organizações não parecem querer entender completamente o conceito de vida independente, desenvolvido pelos movimentos de vida independentes em toda a Europa e internacionalmente.

As definições de ENIL de termos como "atuações independentes" e "assistência pessoal" são políticas porque intervêm na luta pelo significado, que também é uma luta de poder contra as hierarquias profissionais e para a libertação das pessoas com deficiência. Esta luta ainda caracterizaa área da deficiência em todo o mundo.

Abaixo, apresento minha leitura da definição de "vida independente" da ENIL. Este comentário é parte de uma revisão da literatura que estou conduzindo para o projeto Assistência pessoal conduzida pelo usuário na União Européia , hospedada pela ENIL. Eu comento a declaração de definição da ENIL por declaração e descrevo algumas idéias, distinções e prioridades que podem não ser imediatamente óbvias, mas que, no entanto, sustentam o que é explicitamente indicado. Espero que isso torne a definição mais clara e fortaleça sua mensagem.

A definição de ENIL de "viver independente"

ENIL começa a sua definição de "viver independente" afirmando que: "A vida independente é a demonstração diária de políticas de deficiência baseadas em direitos humanos". Isso sugere que o "viver independente" consiste em traduzir os princípios abstratos dos direitos humanos em práticas cotidianas concretas. Em estudos e ativismo de deficiência, a "abordagem baseada em direitos" para a política de deficiência às vezes se opôs à "abordagem baseada em necessidades" , e a mudança de "necessidades" para "direitos" significou a transição da caridade para o direito, da passividade para a atividade, e da dominação profissional para a autodeterminação de pessoas com deficiência.

A definição de ENIL continua então: "A vida independente é possível através da combinação de vários fatores ambientais e individuais que permitem que as pessoas com deficiência tenham controle sobre suas próprias vidas". Considero isso o que significa que as políticas de vida independente perseguem duas estratégias simultaneamente. Primeiro, eles projetam ou modificam "ambientes" mainstream - incluindo edifícios, moradias, transportes, escolas e locais de trabalho, para torná-los acessíveis e adaptados para pessoas com deficiência.

Note-se que a criação de serviços especializados, como oficinas protegidas ou centros de creche, mesmo quando estes estão localizados na comunidade, não permite a vida independente, mas perpetua a segregação e a exclusão . Em vez de tais serviços, a vida independente requer suporte individualizado na comunidade, que inclui assistência pessoal, assistência de comunicação, tecnologias de assistência e suporte entre colegas, entre outros. Essas soluções compreendem os "fatores individuais", a segunda estratégia para tornar a vida independente possível.

A definição da ENIL também afirma que: "Esse [controle sobre a vida de alguém] inclui a oportunidade de fazer escolhas e decisões reais sobre onde viver, com quem viver e como viver". Por implicação, a vida independente exclui os acordos de habitação e serviços em que as pessoas com deficiência são obrigadas a viver em edifícios e grupos designados, bem como a seguir as rotinas diárias determinadas pelos seus prestadores de serviços ou "ajudantes". Nos termos de formulação de políticas, a habitação e o suporte devem ser desacoplados:

Um problema-chave com muitas instituições contemporâneas é que eles vinculam a provisão de apoio à habitação. Assim, as pessoas que precisam de apoio são obrigadas a aceitar um acordo de vida do tipo de "lar de grupo", e vice-versa - as pessoas que precisam de um lugar para viver são obrigadas a aceitar o apoio fornecido lá. Isso viola o artigo 19 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência), que declara explicitamente que as pessoas com deficiência não devem ser "obrigadas a viver em um acordo de vida particular".

Próximo: "Os serviços devem estar disponíveis, acessíveis a todos e fornecidos com base na igualdade de oportunidades, consentimento livre e esclarecido e permitindo a flexibilidade das pessoas com deficiência em nosso cotidiano". Na minha leitura, isso significa que a vida independente exige a redistribuição de recursos para serviços universalmente acessíveis (medidas "positivas"), bem como para a não interferência e o respeito da privacidade (medidas "negativas"). O suporte não deve ser imposto (através de poder duro ou suave), mas livremente escolhido através do "consentimento informado". Além disso, a flexibilidade de uso é fundamental - o contrário são as rotinas rígidas e a solução única de instituições residenciais e outros serviços liderados por provedores.

Leitura adicional: "A vida independente exige que o ambiente construído, o transporte e a informação sejam acessíveis, que haja disponibilidade de meios técnicos, acesso a assistência pessoal e / ou serviços baseados na comunidade". Aqui, a ENIL recruta algumas das principais políticas que tornam possível a vida independente. Essas políticas constituem os "fatores ambientais" (tornando acessível o ambiente construído, o transporte e a informação) e os "fatores individuais" (fornecendo auxiliares técnicos, assistência pessoal e / ou outros serviços baseados na comunidade) mencionados acima.

Finalmente, a definição conclui apontando que "a vida independente é para todas as pessoas com deficiência, independentemente do gênero, idade e nível de suas necessidades de apoio". Uma vez que a vida independente é um direito humano, como também se afirma no artigo 19 da CDPD , o apoio a ela deve ser incondicional e não restringido por idade, gênero, grau de deficiência ou, de fato, outras qualificações, como renda pessoal . Aqui, também temos uma resposta à crítica comum de que o movimento da Vida Independente prioriza as pessoas com deficiência física em idade de trabalhar - em vez disso, a vida independente deve ser universalmente aplicável.

Este projecto recebeu financiamento do programa de investigação e inovação Horizonte 2020 da União Europeia ao abrigo do acordo de subvenção Marie Sklodowska-Curie n. ° 747027. Este documento reflecte apenas a opinião do autor. A Agência de Execução de Pesquisa da Comissão Europeia não é responsável por qualquer uso que possa ser feito das informações que contém.

Escrito por Teodor Mladenov, pesquisador da Marie Curie na ENIL, Teodor.Mladenov@enil.eu

Fonte e mais informação: ENIL

Acessibilidade em Espaços Culturais e Artísticos dos Distritos de Leiria e Setúbal

Sendo missão da ANACED defender o direito das pessoas com deficiência a participar, em condições de igualdade com as demais, na vida cultural, é com grande satisfação que esta associação, com o co-financiamento do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., no âmbito do seu Programa de Financiamento a Projectos, apresenta os Directórios sobre Acessibilidade em Espaços Culturais e Artísticos dos Distritos de Leiria e Setúbal, que dão a conhecer as condições de acessibilidade dos equipamentos culturais que se disponibilizaram para responderem ao questionário elaborado pela ANACED para aferir sobre as mesmas.



Estas publicações, a par das já lançadas em anos anteriores, constituem um primeiro passo de um processo dinâmico, no sentido de dar a conhecer as condições de acessibilidade de todos os espaços culturais e artísticos do nosso país, de apontar o caminho para a eliminação das barreiras que impedem a plena fruição do património cultural e de promover a partilha de experiências e conhecimentos entre os diferentes espaços e seus utilizadores.

Para conhecer, dar-nos a sua opinião e divulgar estas publicações queira, por favor, aceder ao link: http://anacedarte.wixsite.com/anaced/sobre-2

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Novo concurso de expressão plástica para pessoas com deficiência intelectual

Os promotores do Cridem'2018 - Concurso Nacional de Obras de Expressão Plástica de Pessoas com Deficiência Intelectual, que foi hoje apresentado no Porto, esperam ultrapassar os 203 trabalhos reunidos na última edição da iniciativa.


Promovido de dois em dois anos pela estrutura no Porto da Associação Portuguesa dos Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental (APPACDM), o concurso visa realçar "a importância dos processos de integração social, onde os valores de solidariedade e de maior atenção para com todos os cidadãos devem reger o quotidiano", destacou a presidente da instituição, Teresa Guimarães.

A iniciativa traduz-se num concurso de artes plásticas para pessoas com deficiência intelectual e que "tem dado a conhecer ao país grandes talentos artísticos" e conta desde 2015 com as parcerias da Fundação Manuel António da Mota (FMAM) e da Fundação Montepio (FM), permitindo ao CRIDEM "retomar o seu espaço, tradição e impacto", explicou a responsável, em declarações à agência Lusa.

O prazo para a entrega dos trabalhos originais decorre até 30 de abril de 2018, sendo que na edição de 2016 foram compiladas 203 obras, distribuídas por cinco categorias de expressão artística (pintura, desenho, escultura, tapeçaria e outras expressões plásticas), tendo participado 62 instituições.

"Temos a expectativa de aumentar tanto o número de trabalhos como de instituições participantes", disse Teresa Guimarães, explicando que "cada associação pode apresentar três trabalhos" nas cinco áreas de expressão artística.

Para Teresa Guimarães, o projeto "tem um papel social de relevo a desempenhar", pela "valorização das pessoas com deficiência intelectual e a promoção da sua capacidade artística", aspetos que "constituem dois pilares muito importantes para este concurso".

A partir de setembro, os premiados e outros trabalhos selecionados estarão expostos numa exposição a inaugurar nas instalações da FMAM, no Porto, evento que incluirá o lançamento do catálogo do certame artístico e, à semelhança da edição anterior, com uma segunda exposição, em Lisboa, na Atmosfera M, um espaço onde a FM divulga muitos dos seus projetos sociais e culturais, sendo que as datas apenas serão anunciadas em maio.

Fonte: DN

O Comité Paralímpico de Portugal vai receber mais de 6,6 milhões de euros para o próximo ciclo olímpico

O Comité Paralímpico de Portugal vai receber mais de 6,6 milhões de euros para o próximo ciclo olímpico, que começa em 2018, anunciou hoje o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues. O governante, que falava à margem da II Gala do Comité Paralímpico, frisou que este aumento de mais de 80% em relação à verba atribuída ao anterior ciclo, que agora finda, visa também equiparar o apoio financeiro entre os atletas olímpicos.


"No ciclo do Rio de Janeiro, que agora termina, tínhamos atribuído uma verba de 3,7 milhões de euros. Agora temos o aumento de mais de 80%, que é um aumento significativo. O Comité Paralímpico poderá fazer as suas escolhas de como premiar os seus atletas e como trabalhar com as federações desportivas", afirmou Tiago Brandão Rodrigues.

Segundo o ministro da Educação, esta verba visa, por um lado, contribuir também para o aumento do número de participantes no desporto adaptado, traduzindo-se assim no crescimento do número de atletas presentes nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, em 2020, e, por outro, colmatar a diferença de verbas entre os atletas portadores de deficiência e os atletas olímpicos.

"Esta articulação e este caminho que fizemos com o Comité Paralímpico de Portugal dá a oportunidade de continuar neste caminho de equidade, para que esse caminho de convergência se possa fazer como tem de ser feito. Esse é o trabalho que será feito ao longo deste ciclo olímpico", disse.

Uma boa notícia para o presidente do Comité Paralímpico de Portugal, António José Lourenço, para quem o caminho da equiparação de atletas olímpicos e paralímpicos se torna fundamental para aumentar a excelência no desporto adaptado.

"Não sei oficialmente dos valores que serão atribuídos. Publicamente não fui informado dos valores. O mais importante não é apenas a conquista de medalhas. É também importante o segundo, o terceiro, até ao oitavo lugar, que se traduz na atribuição de um diploma aos atletas que participam nos Jogos Paralímpicos", começou por dizer.

Para este responsável, torna-se imperioso aumentar as condições dos atletas sob pena de Portugal ficar numa segunda linha do desporto adaptado a nível internacional.

"É importante que haja mais condições materiais para que os atletas, treinadores e federações possam desenvolver com melhores condições o seu trabalho. O desporto paralímpico a nível mundial está com uma dinâmica e grande desenvolvimento. Hoje não se compadece com o amadorismo do passado, mas é exigido aos atletas dedicação exclusiva e utilização da tecnologia de ponta e algumas delas específicas para esta dimensão desportiva", defendeu.

Fonte: Sapo Desporto