"Cadeira de rodas não transporto": histórias de quem denuncia discriminação em TVDE

Na SIC Noticias mais uma vez a discriminação contra pessoas com deficiência. Lourenço Madureira Miguel filmou um momento em que foi insultado por um condutor de uma plataforma de TVDE. O caso não é único: conta também que muitas viagens que pede acabam por ser canceladas quando diz que tem uma cadeira de rodas ou quando o motorista o vê. Também Diana Niepce já se viu obrigada a fazer queixas por discriminação à polícia e reclamações junto das empresas.

Este episódio não é desconhecido aos protagonistas deste artigo: pedem uma viagem de TVDE (transporte individual e remunerado de passageiro em veículo descaracterizado) e, com o telemóvel na mão, vão olhando para a aplicação que mostra, no mapa, o veículo a aproximar-se do local. O carro está finalmente a aparecer no horizonte, mas o motorista não parou.

Lourenço Madureira Miguel, de 21 anos, utiliza frequentemente os serviços de transporte das aplicações na cidade de Lisboa. Uma doença rara está a tirar-lhe progressivamente a mobilidade e tem de se deslocar em cadeira de rodas. Pretende continuar a fazer uma vida “o mais parecida com aquilo que era antes de ficar doente” e, por isso, recorre aos serviços de TVDE para ir para a faculdade, onde estuda Medicina, para os tratamentos médicos, ou até mesmo para almoços e jantares com amigos.

A cada dia, o jovem faz “garantidamente” três a quatro viagens. Em 2021, foram mais de 600 viagens através de TVDE – um número que já ultrapassou este ano. Lourenço considera que foi discriminado por mais de um terço dos motoristas que lhe foram atribuídos.

“Muitas vezes, quando estou no hospital, mando uma mensagem a dizer ‘estou de cadeira de rodas’ e respondem ‘cadeira de rodas não transporto’. Começam a andar na direção contrária, para eu ter de cancelar a viagem (e não cancelarem eles, porque são penalizados) e até já iniciaram a viagem como se eu estivesse lá dentro”, denuncia, ressalvando que o segundo cenário aconteceu “muito poucas vezes”.

Também já aconteceu o motorista cancelar a viagem depois de Lourenço ter esperado mais de dez minutos pela chegada do veículo. “Dizem que chegaram, que não me viram e que estiveram muito tempo à espera. Já me aconteceu passarem à porta de minha casa, abrirem a janela e dizerem simplesmente ‘cadeira de rodas nem pensar, não sujo o carro por viagens dessas’. E vão embora”, prossegue o jovem. Tanto a Uber como a Bolt têm uma tarifa de cancelamento, paga pelo passageiro, que depende do tempo a partir do qual a viagem foi aceite pelo motorista.

“No último mês tive de começar a dizer que era discriminação pura e punível por lei, ameaçando fazer uma queixa formal”. Numa dessas situações, o motorista acabou por aceder e transportar o jovem, mas “completamente contrariado” e a insultá-lo.

Cansado destas situações, Lourenço decidiu gravar e expôs a situação nas redes sociais: “Eu não discrimino, eu sei bem ver as coisas. Você não vê que aquilo [cadeira de rodas] é um peso bruto? Você pode usar aquilo para se transportar de um lado para o outro, não é para pôr dentro do carro e tirar do carro. No seu carro está bem, agora no Uber não. O Uber não esta aqui para ser o seu criado”, ouve-se o motorista dizer.

Lourenço tem muito mais histórias para contar. Em todas elas há um ponto comum, que surge também nos relatos de Diana Niepce, de 37 anos. Coreógrafa, bailarina e escritora – e também ativista – Diana recorre às plataformas de TVDE para se deslocar até ao trabalho “porque os transportes públicos não são acessíveis”. “Viajo muito de Uber nacional e internacionalmente, porque viajo muito também com os meus espetáculos”, afirma, lembrando que já assistiu e foi também vítima de episódios de discriminação.

“Aquilo que me costuma acontecer, e ocorre muito mais do que uma vez, é [os motoristas] chegarem ao pé de mim, olharem para mim, abanarem a cabeça e irem embora”. Apesar das histórias que vai somando, Diana considera ser “uma privilegiada da deficiência” por ser “mulher, branca, jovem, caso contrário acredito que iria sofrer muito mais – mas muito mais – situações destas”.

A situação mais recente que passou – e que partilhou nas redes sociais como forma de denúncia – aconteceu esta semana: “Eu ia para o ensaio, tinha a minha equipa à espera e ia dar um workshop de dança. O senhor da Bolt mandou-me mensagem a dizer ‘olá (com um smile)’ e disse ‘estou a caminho’. Eu respondi. Ele chegou, parou ao meu lado, eu apontei para ele parar o carro numa zona mais acessível para mim e quando eu estava a chegar perto do carro ele arrancou. Mandei uma mensagem a dizer que ia fazer queixa por discriminação. Ele continuou a conduzir, ficou à espera que eu cancelasse a viagem – que é o que eles fazer para me cobrar a tarifa – e depois acabou por cancelar-me a viagem. Disse que não me viu.”

Segundo a lei n.º45/2018, as empresas que gerem plataformas de TVDE são obrigadas ao “transporte de cães-guia de passageiros cegos ou passageiras cegas, e em cadeiras de rodas ou outros meios de marcha de pessoas com mobilidade reduzida, bem como de carrinhos e acessórios para o transporte de crianças”.

A SIC Notícias enviou questões sobre estas denúncias a três empresas de TVDE a operar em Portugal – a Uber, a Bolt e a Free Now. A Uber afirma que “não tolera qualquer discriminação” e que “os motoristas que utilizam a aplicação Uber concordam em transportar utilizadores com deficiências e devem cumprir as leis da acessibilidade”. Já a Free Now admite ter recebido denúncias por discriminação e diz defender “ativamente princípios de inclusão e diversidade, promovendo ações e iniciativas de sensibilização para este efeito”. A Bolt não respondeu até à publicação deste artigo.

“Só alguém normal me pode fazer sentir deficiente": reclamações e denúncias à polícia

Lourenço admite que odeia reclamar, mas não pode deixar passar estas situações em branco. Foram várias as reclamações que apresentou junto das empresas em questão. “Isto tornou-se revoltante. Faço denúncias atrás de denúncias e já me aconteceu receber aquela mensagem de ‘Nós reprovamos essas atitudes, blá blá blá’ e dois ou três dias depois aparece-me o mesmo motorista, exatamente com a mesma postura”, reclama.

Diana vai mais longe e apresenta regularmente queixas formais na polícia por discriminação. “Estas situações não ocorrem assim tão frequentemente, mas ainda ocorrem. Cada vez que ocorrem, eu tenho de ir à polícia, tenho de apresentar queixa, tenho longas contestações em torno das aplicações que vêm com respostas protocolares porque infelizmente nem conseguem ter a capacidade de compreender o que é sentir-se marginalizado ou descriminalizado por causa de uma condição.” A falta de meios nas autoridades e a dificuldade em aceder aos dados do motorista em causa faz com que os processos fiquem "em água de bacalhau".

A resposta das empresas é, segundo a coreógrafa, diferente. Diana afirma que a Uber tem uma política melhor que a da Bolt, e conta a história que a levou a tirar essa conclusão: “Estava a levantar-me para passar para o carro e o motorista decidiu agarra-me no rabo, quando eu tinha dito que não precisava de ajuda nenhuma. Fiquei ofendida, como é óbvio”, lembra. O motorista disse que não a ajudava a pôr a cadeira no carro e, depois, acabou por interromper a viagem e “atirou a cadeira e os sacos para o chão”. “Deixou-me no meio do caminho. Obrigou-me a sair do carro comigo a chorar e a ter de chamar outro TVDE. O Uber seguinte viu a situação, também reportou e a Uber foi muito mais eficiente.”

“Só alguém normal é que me pode fazer sentir deficiente, isso acontece quando me faz sentir mal com a minha condição. É isto que me acontece com as plataformas”, remata.

Em resposta à SIC Notícias, a Uber não referiu qualquer informação sobre processos em curso ou consequências aplicadas aos motoristas que são alvo de denúncias por discriminação. Por outro lado, a Free Now sublinha que, perante as denúncias, inicia “de imediato processos de averiguação para resolver essas questões” e reforça “as medidas para evitar outra situações no futuro”.

“Contactamos todos os intervenientes de forma a entender em maior detalhe o que de facto aconteceu, não se justificando uma intervenção criminal, colocamos em prática o regulamento interno que pode envolver a suspensão ou mesmo expulsão do motorista”, acrescentam, sublinhando que a abordagem da empresa “é primeiramente educativa com o objetivo de mudar comportamentos de forma sustentada e não através da aplicação exclusiva de sanções em momentos pontuais”.

Serviços adaptados “não estão muitas vezes disponíveis”

Em dezembro de 2020, a Uber anunciou a criação do Uber Assist: um projeto em parceria com a Associação Salvador que “permite que pessoas com deficiência física, intelectuais e sensoriais, e que não precisem de veículos adaptados, façam viagens com motoristas que receberam formação específica para o efeito”.

Catarina Oliveira tem 33 anos, é nutricionista e consultora na área da diversidade e inclusão. Vive no Porto e não costuma usar as plataformas de TVDE porque – “felizmente” – tem carro. Uma experiência que correu mal há três anos, fez com que deixasse de recorrer a esta forma de mobilidade. Na altura, um motorista disse-lhe que não levava a cadeira de rodas. "O meu irmão passou-se, o senhor percebeu que estávamos a ficar revoltados e que ia haver consequências e começou a dizer que podíamos tentar colocá-la na mala do carro. Mas eu respondi: 'quem não quer ir agora sou eu'. Pedi ao meu irmão a minha cadeira e saí do Uber", lembra. Mais recentemente, experimentou a plataforma Uber Assist e “já correu bem”.

“A última vez que usei foi no São João, mas antes disso tinha ido para o aeroporto de Uber e o senhor foi impecável. Claramente notei que foi uma pessoa que tinha alguma formação no sentido de não pegar na minha cadeira sem eu pedir, eu disse que não precisava de ajuda para a transferência e ele não ficou aborrecido”, lembra Catarina.

Mas o Uber Assist nem sempre é uma opção. Diana sublinha que para poder utilizar um destes veículos tem de reservar, o que “não é eficiente”. Também Lourenço destaca que esta opção “não está muitas vezes disponível”.

A empresa afirma que “o Uber Assist está disponível em todo o território nacional, contudo a disponibilidade de serviço está sempre sujeita a disponibilidade de motoristas na zona e horários em questão”, sublinhando que este projeto é “um passo decisivo para contribuir para uma mobilidade mais inclusiva através da Uber”.

A Free Now destaca ser "a única plataforma que exige uma formação específica aos motoristas antes de iniciarem a atividade com a plataforma", que inclui "boas práticas e de inclusão". Além disso, tem também um serviço dedicado a acessibilidade reduzida, o qual aconselham aos utilizadores optarem. “No entanto, estes obedecem aos mesmos princípios de procura e oferta do restante mercado podendo, por momentos, não estar disponíveis. No caso de os serviços de mobilidade reduzida não estarem disponíveis, aconselhamos o passageiro a notificar previamente o motorista, de forma a garantir que as condições inerentes à viatura permitem o transporte em conformidade e segurança”, respondem.

A notificação prévia ao motorista pode levar a situações em que a viagem acabe cancelada, como já aconteceu a Lourenço.

Fonte: SIC Noticias

Sérgio Lopes bloqueou um autocarro da Carris que o impediu de viajar

É assim que o Sérgio Lopes, na sua página no facebook inicia o relato de mais uma discriminação das que todos nós sofremos habitualmente. Desta vez, não a aceitou e disse BASTA. Obrigado pela coragem. Assim deveríamos todos nós agir. Se o fizéssemos de certeza que pensariam duas vezes antes de nos ignorar como cidadãos com direitos e deveres como os demais. 

Saí do Terreiro do Paço e dirigi-me à Praça do Martim Moniz, para a paragem onde passaria o 208, que garante o serviço noturno, de hora em hora. Começou a espera de 50 minutos.

O autocarro chegou às 2h40 e a rampa estava avariada. A temperatura era de cerca de nove graus e a primeira coisa que o motorista disse, pela janela, depois de ter tentado acionar umas seis vezes o dispositivo, foi “vai ter que esperar pelo próximo.” Este é o discurso habitual.

Um pouco antes do autocarro parar, enviei sms para saber dali a quanto tempo seria o próximo e tinha a informação de que seriam 112 minutos.

Eu não estava sozinho e a Carmen já estava à frente do autocarro, informando os passageiros de que se não fôssemos todos, não iria ninguém. Neste momento, o motorista foi tentar abrir a rampa em modo manual, mas não conseguiu. Perguntei-lhe qual a alternativa que a Carris me daria e ele insistiu que eu teria que “esperar pelo próximo”.

Os passageiros foram informados, por nós, do motivo do bloqueio, da descriminação que a Carris promove diariamente, do descaso com que são tratadas as pessoas com mobilidade reduzida. Um dos passageiros que mais apoiou a nossa decisão, chamou a PSP.

O motorista, sem alternativa, entra em contato com a central. Do outro lado oiço alguém (dizem eles que “é um chefe”): “_Então, se não funciona, o passageiro tem de esperar pelo próximo autocarro”. Com esta tranquilidade.

Carris – Espere pelo próximo! Esta deveria ser a frase assinatura da empresa.

Perguntei qual a garantia que me davam de que o próximo autocarro teria a rampa a funcionar. A resposta foi: “Esteja descansado que a central vai entrar em contacto com o colega e ele vai ver se a rampa funciona”. Conhecendo a Carris, e não de hoje, isto não é garantia nenhuma, mas sim um “fique a aguardar e depois logo se vê”. Been there! Seen that!

Não confio na Carris, muito menos numa madrugada com temperaturas abaixo dos 10 graus.

Entretanto, com autocarro impedido de avançar, tenho todo o tempo para descrever a situação aos agentes da PSP. Reforço que a situação é constante e, naquele contexto, tudo se torna ainda mais grave. Expliquei que tenho o mesmo direito que todos os passageiros a viajar naquele autocarro, que tenho passe, que a Carris incumpre a Lei 46/2006, que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde, e que a alternativa que a Carris me estava a dar era um autocarro mais de 1h30 depois, sem garantias de ter uma rampa funcional.

Os agentes identificaram-nos e depois foram conversar com o motorista para perceber como a Carris pretendia resolver a minha situação. O motorista, sem meios de se justificar pela empresa, passou-lhes mesmo o telemóvel para falarem diretamente com o “chefe” que exigia que a PSP identificasse as pessoas que não deixavam o autocarro seguir a viagem. Ficamos assim a saber que a Carris pensa que dá ordens à PSP.

O motorista continuava a tentar seguir viagem, mas connosco e alguns passageiros em frente ao autocarro, era impossível.

Pelo mesmo motorista chega então a informação de que a Carris já teria um autocarro a caminho, reservado, apenas para me deixar em casa. Ou seja, não efetuaria quaisquer paragens para tomada ou largada de passageiros. Seria uma forma de me “compensar pela situação”, disseram.

Logo que o autocarro “reservado” chegou, o motorista do primeiro queria ir embora, os agentes tentaram dissuadir-nos, mas, mais uma vez, por falta de confiança na Carris, foi impedido de ir até que a rampa fosse testada. A rampa estava… avariada, caros amigos.

O segundo motorista, visivelmente incomodado, garantiu que testara a rampa à frente do chefe e “estava boa.”

O primeiro motorista continuava a ligação com o “chefe” da Carris. Apercebo-me que todos os passageiros estavam a sair do primeiro autocarro, por ordem da empresa, e que o tal autocarro “reservado”, iria continuar a carreira do primeiro.

Parece-me claro que o “chefe” queria tentar libertar um autocarro, mas não aconteceu. E doravante não mais acontecerá. Ficaremos todos retidos: nós, os passageiros, os motoristas e os carros que forem enviados. Interpreto, este momento, a esta distância, como prova do foco errado da Carris, em relação ao que ali estava a ocorrer.

O motorista do segundo autocarro, sentindo-se inseguro, porque, por esta altura, os primeiros ânimos começavam a exaltar-se entre alguns passageiros, pergunta aos agentes da PSP o que deveria fazer e se seria seguro fazer aquela viagem.

Entretanto, a rampa deste último conseguiu ser aberta manualmente e entrei.

Os polícias, mais uma vez, pelo telefone, questionam o chefe da Carris acerca da situação. O “chefe” foi perentório – o primeiro autocarro seguiria fora de serviço e o segundo seguiria com toooodos os passageiros que se juntaram ali ao longo de mais de uma hora. E não éramos poucos. A resposta do senhor agente àquela decisão da Carris foi “vocês é que sabem a imagem que querem dar da empresa”.

Aqui parece tudo resolvido, mas acreditem que vem a pior parte. Já comigo dentro do autocarro, entram os restantes passageiros e nem todos estavam “do meu lado”. Tive que ouvir “só tinha era que esperar por um que viesse a funcionar”, “eu também tenho problemas e sofro com frio”, etc.

O meu relato já vai longo e faltam imensos detalhes, mas não queria terminar sem algumas observações.

Isto é obviamente uma prática discriminatória da Carris mas não se circunscreve a esta empresa. STCP, Rodoviária, Vimeca, Metro de Lisboa, etc., contribuem diariamente para uma situação insustentável. Uma situação que não deixa prever nada de bom, porque não há legislação compulsória e punitiva.

Não somos cidadãos de segunda. Não deixarei que me tratem como se fosse.

Não sou o primeiro a fazer este tipo de ação, mas não podemos deixar que situações como esta se repitam, a cada hora, sem fazermos nada.

Agradeço ao grupo de passageiros que se juntou a mim. Agradeço aos agentes da PSP que, desde o início, disserem que não nos iam deter pela validade da nossa posição ali.

NA ALTURA, ESTAVA ACOMPANHADO PELA NOSSA QUERIDA Carmen Sofia Figueira que como sempre o faz, tomou também esta, como sua causa, e mostrou a sua indignação na sua página do facebook, com um video acompanhado do seguinte texto:

POSSO IR PRESA POR IMPEDIR A CIRCULAÇÃO DE UM TRANSPORTE PÚBLICO? POSSO. E VOU. FELIZ. SEMPRE PENSEI QUE HÁ EXCELENTES MOTIVOS PARA SER PRESO.

A CARRIS É UMA EMPRESA CRIMINOSA.

A CARRIS TEM AUTOCARROS A CIRCULAR COM RAMPAS AVARIADAS.

A CARRIS DESCRIMINA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

A CARRIS ESTÁ ACIMA DA LEI? SIM, PORQUE NÃO É PUNIDA.

A CARRIS TERÁ OS SEUS AUTOCARROS BLOQUEADOS POR MIM SEMPRE QUE ESTA SITUAÇÃO ACONTECER.

Às 3h00 da madrugada, do dia 1 de janeiro de 2020, a carris coloca a circular, no centro de Lisboa, autocarros com a rampa - que permite o embarque de pessoas com mobilidade reduzida - avariada.
Temperatura abaixo dos 10 graus e esta empresa arroga-se o direito de deixar um passageiro em cadeira de rodas, por duas horas, na rua.

HOJE, CORREU MAL, MAS A TODOS.

"NÃO VAI UM PASSAGEIRO, NÃO VAI NINGUÉM!"

ao invés do célebre e encapotado:

"SE ANDAS DE CADEIRA DE RODAS, PROBLEMA TEU"

(Mais tarde, com paciência, e depois de termos descansado, conto como terminou - mais - esta situação.)

Obrigada aos passageiros que, incansavelmente, ficaram do lado certo, o lado do direito à cidadania, do mais elementar direito humano a não ser descriminado.
Obrigada aos agentes da PSP do Rato e aos motoristas dos autocarros envolvidos.

Um voto de pesar pelo "chefe" da Carris, que teve em mãos esta "ocorrência" e que, como habitualmente, mostrou ser (mais) um incapaz, inútil, inoperante, criminoso.

Ah! Bom Ano a todos e a todas.

Feliz 2020 para todos aqueles que partilharam, em 2019, o maravilhoso prémio de turismo, em matéria de acessibilidade. Agora podem partilhar também esta publicação.

ENTRETANTO A CARRIS MOSTROU MAIS UMA VEZ A SUA INCOMPETÊNCIA E DESRESPEITO. VEJAM A INFELIZ RESPOSTA NA SUA PÁGINA DO FACEBOOK.

Na sequência do que tem vindo a ser comunicado referente a uma avaria da rampa de acesso a passageiros de mobilidade reduzida da carreira 208, na madrugada de dia 1 de janeiro, informamos:

A CARRIS tem como procedimento, nestes casos de avaria da rampa, mobilizar imediatamente outros meios para transportar os clientes em cadeira de rodas que assim o necessitem. Foi o que aconteceu na madrugada do passado dia 1, tendo sido enviada para o local outra viatura, que chegou 45 minutos após a comunicação da avaria. O maior tempo de espera na reposição do autocarro deveu-se ao facto de os meios disponíveis na rede de madrugada serem mais limitados. O funcionamento das rampas é testado com regularidade e tinha sido testado previamente.

A empresa é extremamente sensível a esta questão e tem investido no sentido de poder servir cada vez melhor os passageiros de mobilidade reduzida. Todos os novos autocarros foram adquiridos com instalação de rampa. Além disso a CARRIS disponibiliza um serviço especial a pedido, de transporte de mobilidade reduzida, em carrinhas mais pequenas, cuja frota será aumentada este primeiro semestre com mais duas viaturas.

A CARRIS, em 2019, transportou mensalmente uma média de 1570 pessoas em cadeira de rodas. Estas situações de avaria no local são pontuais.

Lamentamos a situação ocorrida e o constrangimento causado a todos os clientes. Estamos a estudar alternativas para, em períodos como este da rede da madrugada, podermos ter os meios disponíveis de uma forma mais célere.

A CARRIS está disponível para esclarecer qualquer questão através do seu Centro de Atendimento, por email (atendimento@carris.pt) ou por mensagem privada.

O ASSUNTO JÁ É NOTICIA NA IMPRENSA. ABAIXO ALGUNS EXEMPLOS:

- Jornal de Noticias: 

Homem em cadeira de rodas impedido de andar em autocarro atravessou-se à frente do veículo

- Noticias ao Minuto: Sérgio 'bloqueou' carreira da Carris por falta de condições de acesso

- Sol: Homem em cadeira de rodas impede autocarro da Carris de seguir viagem depois de condutor não o deixar entrar

- CMTV:
Imagem mostra homem em cadeira de rodas a impedir passagem de autocarro após lhe ter sido negada entrada

Pessoas com deficiência têm de pagar dois bilhetes para ir a um concerto

Raquel Banha tem 21 anos e mobilidade condicionada. A música é, como descreve ao i, uma das suas paixões, e quando soube que uma das bandas que aprecia vinha a Portugal para atuar no Campo Pequeno, apressou-se a comprar bilhetes. E aí começou uma luta contra a discriminação que dura desde outubro.

“Fui encaminhada para os lugares mais caros [nos camarotes, 55 euros], por serem os únicos acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada”, conta ao i. Indignada, partilhou a sua história na sua página de Facebook e a associação Acesso Cultura quis ajudá-la.

A associação entrou então em contacto com a Praça do Campo Pequeno, que esclareceu que “tinha havido um erro e que, afinal, havia lugares em camarotes ao preço da plateia [45 euros]”. Mas aí surgiu outro problema: é que Raquel depende 24 horas por dia de uma assistente pessoal e não pode ir ao concerto sem ela. O Campo Pequeno explicou à Acesso Cultura que “a decisão de não obrigar à compra de um segundo bilhete para o acompanhante cabia à Everything is New (EIN)”, a promotora do espetáculo.

A associação escreveu depois à promotora, sublinhando a necessidade de Raquel estar sempre acompanhada, mas até hoje não obteve resposta. Ao i, a EIN sublinha apenas que o erro relativo ao preço dos bilhetes se deveu, como um email da Ticket Line encaminhado ao i pela promotora faz saber, “a uma falha na comunicação entre a Ticket Line e o Campo Pequeno, falha a que a EIN é completamente alheia”. Quanto à questão do acompanhamento por um assistente pessoal, a promotora explica que “a política da EIN é estabelecer um preço especial para as pessoas com mobilidade condicionada, extensível ao acompanhante/assistente”, destacando a sua atuação não discriminatória: “A EIN foi o primeiro produtor a praticar preços mais acessíveis para zonas de mobilidade condicionada aplicáveis ao espetador com mobilidade condicionada e respetivo acompanhante, sem deixar de vender bilhetes para outras zonas da sala, desde que os respetivos acessos estejam em conformidade com as exigências da mobilidade condicionada”.

Falha na lei
É certo que não existe legislação, relativa especificamente às salas de espetáculo, que se debruce sobre os assistentes pessoais, mas o decreto-lei que institui o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) – programa nacional que promete independência familiar e institucional às pessoas com deficiência através do apoio de assistentes pessoais –, publicado em outubro, deixa claro: “Todas as entidades públicas e privadas devem permitir que a pessoa que beneficia da assistência pessoal se faça acompanhar do seu ou da sua assistente pessoal, assegurando o respetivo acesso e permanência junto dela.”

“Não se quer privilégios ou estatutos diferentes, mas sim que se assegure a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos”, diz Raquel, que questiona porque tem de ser obrigada a pagar um segundo bilhete quando “não existe a opção” de usufruir da experiência sozinha. “Desde há uns anos que toda a gente já sabe que os cães-guia/de assistência podem entrar em qualquer sítio a acompanhar o dono. Aqui não estamos a falar de cães, mas sim de assistentes humanos. Se eu tivesse um cão, não pagaria nada e ele teria o direito de entrar... Mas como essa ajuda não é suficiente e preciso de algo mais eficaz, que neste caso é a ajuda de um assistente pessoal humano, já tenho de pagar. Será que um cão de assistência tem mais direitos do que um assistente pessoal?”, lança Raquel. Quanto a isto, a EIN justifica que “os cães-guia estão abrangidos por legislação específica que a EIN cumpre escrupulosamente”.

Boas práticas
A Acesso Cultura, por sua vez, fez chegar um comunicado ao i a expor o caso. “Procurámos sensibilizar a EIN. Informámos das necessidades específicas das pessoas com deficiência e da sua dependência, em muitos casos, de assistentes pessoais. Informámos ainda das boas práticas seguidas pelas instituições culturais nesta área, também em Portugal, e que preveem um desconto de 50% para as pessoas com deficiência, extensível ao acompanhante; em alternativa, a compra de um bilhete no valor normal, possibilitando a entrada gratuita ao acompanhante. Um telefonema e três emails depois continuamos sem qualquer resposta do lado da promotora do concerto”, lê-se na nota, assinada pela diretora executiva, Maria Vlachou.

As “boas práticas” referidas, nota Raquel Banha ao i, são seguidas noutros espaços culturais. “Já me aconteceu no Jardim Zoológico e no Oceanário, por exemplo”, conta. “Em teatro, por exemplo, já existe mais esta prática de oferecer o segundo bilhete. Ainda no outro dia, no São Luís, aconteceu isso! Foram impecáveis”, continua. “Passa pelo bom senso”, defende Raquel, mestranda em Marketing Digital.

A Acesso Cultura apresentou uma queixa à ASAE e contactou a Inspeção-Geral para as Atividades Culturais (IGAC) sobre a impossibilidade de haver lugares para pessoas com mobilidade condicionada na plateia do Campo Pequeno, mas a IGAC não respondeu. O i tentou saber, junto da ASAE, o estado do processo e se a entidade já recebeu outras queixas semelhantes, mas não obteve resposta. Contactámos também a IGAC à procura de esclarecimentos, mas nada foi avançado.

Sugerido por Tó Silva - Fonte: SOL

Deficiência precisa de visibilidade em Portugal

O Grupo de Estudo Permanente sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência do Comité Económico e Social esteve em Portugal de 19 a 21 de Março.

Aqui fica o comunicado de imprensa sobre essa visita, disponível em Inglês e Francês.

"A discriminação por deficiência na Europa é em média de 15%, mas em Portugal esse número aumenta para 65%. Surpreendentemente, o Governo Português não tem uma estratégia nacional para pessoas com deficiência."

A ler por todos para ter a real noção das dificuldades das pessoas com deficiência neste país. 

Realidade que só mudará quando perceberem todos que isto é um problema SOCIAL, E QUE TODA A SOCIEDADE É RESPONSÁVEL. DO QUAL TODOS SÃO RESPONSÁVEIS

Aceda ao comunicado aqui: 

https://www.eesc.europa.eu/en/news-media/press-releases/disability-needs-visibility

Sugerido por Lúcia Fisteus

Discriminação e deficiência. E se fosse consigo?

Uma cliente irritada maltrata, desrespeita e discrimina o empregado porque ele está numa cadeira de rodas.

Muitos clientes assistem ao comportamento abusivo mas quem se importa ao ponto de intervir?

E Se Fosse Consigo?  Seguia com a sua vida?

Conheça aqui a reação das pessoas.

Provedor de Justiça pede ao Governo para aprovar verbas para produtos de apoio a deficientes

O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, alertou esta quarta-feira o Governo para a necessidade urgente de aprovar as verbas anuais destinadas ao financiamento dos produtos de apoio destinados a pessoas com deficiência ou com incapacidades. O alerta do Provedor de Justiça surge na sequência de queixas que recebeu relativas a atrasos do Instituto da Segurança Social, na concessão de financiamento para a aquisição destes produtos de apoio, no âmbito do Sistema de Atribuição de 

Produtos de Apoio (SAPA).

Em comunicado, o Provedor de Justiça adianta que chamou a atenção da secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, para "conferir a máxima urgência na aprovação das verbas" para 2017 destinadas ao financiamento dos produtos de apoio. "Na sequência das várias diligências realizadas, verificou-se que os pedidos de financiamento são deferidos, mas a efetiva comparticipação nos custos com a aquisição dos equipamentos é protelada, por alegada falta de disponibilidade de verbas", sublinha o comunicado. 

Para José de Faria Costa, esta situação "comporta sérios prejuízos para os interessados que, deste modo, se veem privados, em tempo útil, dos produtos de apoio prescritos e necessários à sua reabilitação, inclusão e ou qualidade de vida". Alerta ainda que "está em causa a vida" de várias pessoas que, devido à situação de "particular vulnerabilidade" em que se encontram, "merecem especial cuidado e proteção". 

A este propósito, adverte que "o excessivo atraso" compromete os princípios fixados na lei que define as bases gerais do "regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência", nomeadamente os princípios da cidadania, da não-discriminação, da globalidade, da qualidade, do primado da responsabilidade pública. Segundo o provedor, esta situação também compromete "o princípio da eficácia consagrado na Lei de Bases do Sistema de Segurança Social".

Fonte: CM

Candidato tetraplégico não conseguiu entrar no tribunal de Vila Real

O candidato do Bloco de Esquerda à Câmara de Vila Real deslocou-se esta sexta-feira ao tribunal para entregar a sua lista às próximas eleições autárquicas, mas não conseguiu entrar no edifício por falta de acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Mário Gonçalves, 45 anos, é tetraplégico e desloca-se numa cadeira de rodas elétrica. "Foi impossível entrar no tribunal. A entrada principal tem uma série de degraus e a entrada lateral tem um degrau que impossibilita o acesso com a minha cadeira de rodas", afirmou o candidato, que foi informado de que não existe nenhuma rampa amovível para poder transpor aquela barreira física.

O estacionamento foi o primeiro obstáculo encontrado por Mário Gonçalves, que anda numa cadeira de rodas por causa de um acidente de mergulho. "Ao chegar ao tribunal, tive de parar num lugar reservado para a magistratura porque o lugar para deficientes mais próximo estava ocupado e fica numa subida", explicou.

O candidato teve de parar num lugar reservado aos magistrados do tribunal. "Depois tive de fazer todo o percurso pela estrada em paralelo até encontrar uma rampa no passeio", contou Mário Gonçalves, que percorreu cerca de 50 metros a subir até conseguir passar para o passeio.

O candidato dirigiu-se depois à entrada principal, onde existem vários degraus, onde viu os restantes membros da lista subir as escadas para fazer a entrega da documentação no interior do tribunal. "O nosso mote é "cidadania sem barreiras", mas ainda há um longo percurso a fazer em Vila Real", concluiu o candidato, que teve de fazer o caminho inverso para regressar ao seu automóvel.

Fonte: JN

Queixa contra o Estado por discriminação com o apoio do Drº Ricardo Sá Fernandes

Com o apoio do advogado Drº Ricardo Sá Fernandes, e da sua colega Drª Andreia Martins, irei avançar como uma queixa contra o Estado por discriminação com base na minha deficiência.

A maioria de vós é testemunha das lutas que tenho travado para conseguir ser um cidadão de pleno direito. Essa realidade continua a ser uma miragem não só para mim, como para a maioria das pessoas com deficiência a viverem em Portugal, e como desistir não é uma opção, resolvi desta vez utilizar os tribunais para exigir os direitos que me são devidos, mas continuamente recusados pelo Estado.

A queixa será apresentada ao abrigo da Lei n.º 46/2006, de 28 de Agosto, “Lei da não Discriminação com Base na Deficiência”, Lei que tem por objecto prevenir e proibir a discriminação, directa ou indireta, em razão da deficiência, sob todas as suas formas, e sancionar a prática de actos que se traduzam na violação de quaisquer direitos fundamentais, ou na recusa ou condicionamento do exercício de quaisquer direitos económicos, sociais, culturais ou outros, em razão de uma qualquer deficiência. Aplica-se igualmente à discriminação de pessoas com risco agravado de saúde.

Como se pode verificar discriminar é crime, e como tal quem discrimina deve ser punido. Se algum de vós sente que também é prejudicado pela sua condição, e deseja juntar-se a mim, basta comunicar-me que não serei somente eu a apresentar a referida queixa, mas nós, será uma queixa conjunta. Nada terão de pagar. O Drº Ricardo Sá Fernandes faz questão de nos defender gratuitamente.

Para fazerem parte do grupo de queixosos basta enviar e-mail para tetraplegicos@gmail.com com os vossos dados pessoais, contatos, localidade, patologia, situação laboral, grau de incapacidade, subsistema de saúde, um resumo das dificuldades e reais necessidades e caso se encontre institucionalizado ou internado, indicar o tipo de lar ou unidade hospitalar.

Relatório anual (2016) sobre a lei da discriminação em razão da deficiência

A 28 de agosto de 2006 foi publicada a Lei 46/2006, que tem por objeto não só prevenir e proibir a discriminação, direta ou indireta, em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde sob todas as suas formas, mas também sancionar a prática de atos que se traduzam na violação de direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento de quaisquer outros direitos, pelos mesmos motivos.

Em cumprimento do disposto nesta Lei, o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., (INR) recebe as queixas apresentadas, encaminha-as para as entidades competentes e elabora um relatório anual sobre a aplicação da Lei nº 46/2006.

Publica-se, assim, o Relatório referente ao ano de 2016, onde se reúnem os dados relativos às queixas por discriminação em razão da deficiência e do risco agravado de saúde apresentadas ao longo do ano de 2016, quer ao INR, quer às entidades com competências de natureza inspetiva ou sancionatória, cujas atribuições incidam sobre o tema da queixa em causa.

Salvaguarda-se, no entanto, que o presente relatório visa tão só proceder a uma compilação dos dados quantitativos recolhidos junto das entidades com competência inspetiva e sancionatória nos termos legais relativamente à prática de atos discriminatórios e sanções eventualmente aplicadas.

Fonte: INR

Deficientes discriminados por seguradoras

As associações de doentes e de defesa do consumidor denunciaram as penalizações que os doentes crónicos, oncológicos e os deficientes sofrem por parte das seguradoras quando querem contratar seguros de vida ou de saúde. Segundo um jornal nacional, muitos ficam até impedidos de comprar casa porque os bancos não lhes concedem crédito. 

Já outros sofrem agravamento de 100%, 200% ou 300%.  Carla Varela, jurista da Deco, lamenta que apesar da legislação que existe para impedir esta discriminação, continuem a existir casos destes. Garante ainda que os mais prejudicados na maioria das situações são os doentes oncológicos.  

Apesar de o problema não ser novo, o presidente da Associação de Doentes Obesos e Ex-obesos de Portugal já o denunciou na Comissão de Saúde e vai levar a discussão à Assembleia da República. 

O dirigente, que também alega já ter sido vítima de tal discriminação, acredita que a solução passa por criar um seguro público que assegure a contratualização de um empréstimo bancário quando as companhias bancárias recusam fazê-lo.

Fonte: CM