segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Quem quer ir à neve?

“Quem quer vir à neve? 04 a 08 de ABRIL/2022 


Aproveitem esta viagem, não deixem para depois. Nós vamos levar-vos, cuidar de todos, e vai ser muito bom e divertido

A parte mais incrível desta viagem é que todos vão poder subir às montanhas, estar lá em cima, mesmo sem fazerem esqui.

Todos podem desfrutar daquela inesquecível paisagem, almoçar lá em cima nas montanhas com os colegas e amigos, apalpar a neve, brincar, tirar fotografias e fazer vídeos, é maravilhosa a sensação.

NÃO PERCAM!! “

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

PSD corrige sentido de voto e alteração da reforma de pessoas com deficiência é aprovada

As propostas do Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP), Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) baixam todas à especialidade.


O PSD corrigiu o sentido de voto sobre quatro projetos de lei relativos à redução da idade de reforma das pessoas com deficiência e das respetivas condições de acesso a esta pensão, levando à sua aprovação. Segundo a deliberação das votações esta sexta-feira realizadas pela Assembleia da República, o PSD alterou o seu sentido de voto de “contra” para “abstenção”, tendo a decisão sido comunicada à mesa, por correio eletrónico.

Assim, as propostas do Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP), Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) baixam todas à especialidade. O projeto do BE foi aprovado, contando apenas com a rejeição do CDS-PP e a abstenção do PS e do PSD.

Por sua vez, o projeto de lei do PCP recebeu luz verde, também com o voto contra do CDS-PP, enquanto PS, PSD e BE abstiveram-se. À semelhança dos outros diplomas, o projeto de lei do PEV foi aprovado, com os votos contra do CDS-PP e abstenção do PS, PSD e BE. O diploma do PAN, por seu turno, foi igualmente aprovado, com abstenção do PS e PSD e rejeição do CDS-PP.

O BE defende a diminuição geral da idade de reforma para os 65 anos, bem como uma discriminação positiva para as pessoas com deficiência, e propôs o direito à reforma para as pessoas que, aos 55 anos tenham atingido “20 anos de registo de remunerações relevantes para o cálculo da sua pensão”, 15 dos quais correspondentes a uma incapacidade igual ou superior a 60%.

Já o PCP sublinha, no seu diploma, que as pessoas com deficiência são os grupos sociais que mais sofrem as “violentas consequências do desemprego e precariedade no trabalho”, estando, consequentemente, entre os mais atingidos pela pobreza e exclusão social.

O Partido Comunista defende a criação de um regime especial de acesso à reforma antecipada para pessoas com deficiência. Este regime deve considerar a carreira contributiva, período de incapacidade, desgaste das funções exercidas e as características da deficiência ou incapacidade.

Já o diploma do PEV estipula a atribuição da reforma, sem penalizações, desde que os trabalhadores tenham, pelo menos, 60 anos e que possuam uma deficiência ou grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Para o PEV, a idade de reforma deverá ser reduzida até um máximo de cinco anos, quando o período de tempo entre a declaração de deficiência e a data do pedido de reforma for igual ou superior a 20 anos ou quando tenham sido usados, por igual período de tempo, produtos prescritos por um médico.

Acresce ainda aos requisitos ter uma carreira contributiva efetiva de 15 anos. O PAN estabelece, no seu projeto de lei, o acesso à pensão por reforma antecipada, sem penalização, para pessoas com, pelo menos, 55 anos, com incapacidade igual ou superior a 60% e com um mínimo de 20 anos de carreira contributiva efetiva.

Segundo o diploma do PAN, podem também ter acesso as pessoas com 55 anos e com um grau de incapacidade de 60% ou mais em, pelo menos, 15 anos da sua carreira contributiva.

Fonte: Observador 

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Google procura voluntários que testem aplicação de comunicação para pessoas com deficiência na fala

Project Relate pode ser treinada para o utilizador, reconhecendo o discurso e traduzindo para voz robotizada. Para já, só está disponível em inglês e a tecnológica procura voluntários para aperfeiçoar a versão beta.


Lesões cerebrais, esclerose lateral amiotrófica, Parkinson, AVC, são muitas as patologias que causam déficits na linguagem e dificuldades de comunicação. Um problema que a Google está decidida a combater, eliminando barreiras e servindo de mediador. A mais recente solução nesta área, apresentada esta semana, é o Project Relate – uma ferramenta de comunicação para pessoas com dificuldades ao nível da fala, que resultou de vários anos de trabalho e da recolha de mais um milhão de amostras de som.

A inspiração para este projeto, e o nome para a aplicação, veio da prata da casa, onde trabalha a gestora de marca da Google, Audrie Lie, que sofre de distrofia muscular, doença que lhe afeta severamente a fala. “Estou habituada a ver as caras das pessoas quando não me conseguem entender”, disse a colaboradora durante a apresentação à imprensa que decorreu virtualmente, quarta-feira, 9. “O Project Relate pode fazer a diferença entre um olhar de dúvida e confusão e uma gargalhada de reconhecimento.”

Na aplicação Project Relate estão incluídos três recursos principais: o Listen, que transcreve de voz em tempo real, permitindo que o conteúdo seja enviado como texto, copiado e colado noutras aplicações; o Repeat, que repete o que foi dito, numa voz clara e computadorizada, eliminando eventuais dificuldades de compreensão, e o Assistant, que liga à assistente Google, permitindo executar os comandos habituais.

Longe de estar concluída e para melhorar a sua eficácia, a Google procura voluntários para gravar som nos EUA, Canadá e Austrália. Quem estiver disponível para testar esta versão beta, deverá dedicar um total de 30 a 90 minutos a falar para a aplicação, sendo que o treino exige pelo menos 500 frases até a app estar ajustada ao seu utilizador. Para já, a funcionalidade só está disponível em inglês.

Fonte: Exame Informática

Corrida Liberty pelas Pessoas com Deficiência estreia-se em Portugal

3 de Dezembro é a data escolhida para a primeira edição da Corrida Liberty pelas Pessoas com Deficiência em Portugal. Ao mesmo tempo que se realiza a 14.ª edição na vizinha Espanha, outros três países estreiam-se no evento: Portugal, Irlanda e Irlanda do Norte, mercados onde a seguradora opera no mercado europeu.


A corrida, sob o mote “MovedByValues”, irá decorrer em formato virtual naquele que se assume como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Desta forma, os participantes poderão integrar a iniciativa a partir de qualquer lugar, contribuindo para promover a inclusão e dar visibilidade a temas relacionados com a deficiência.

As inscrições para a corrida já estão abertas, sendo que será possível participar entre os dias 3 e 5 de Dezembro. Basta decarregar a aplicação da prova, treinar e competir – seja um, cinco ou 10 quilómetros. A Liberty compromete-se a doar um euro por cada participante, mas os corredores terão também oportunidade de fazer uma doação. Em Portugal, os fundos angariados serão entregues à Associação Pais em Rede, cuja missão é dar voz a famílias de pessoas com deficiência através de iniciativas inclusivas.

«Esta corrida é um dos marcos mais importantes da solidariedade e do desporto em cada ano. Nesta edição virtual, temos também a oportunidade de ir muito mais longe, conjugando o entusiasmo e o empenho da Liberty em Portugal, Irlanda e Irlanda do Norte para reiterar o nosso apoio à integração de pessoas com deficiência através do desporto», comenta Juan Miguel Estallo, CEO da Liberty no mercado europeu.

Fonte: marketter.pt

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Acessibilidade na cultura: Um palco em construção e um quadro por acabar

Frequentar espaços culturais e assistir a uma mediação, espetáculo ou exposição revela-se uma experiência cada vez mais diversa. Mas continua a haver desigualdades no acesso à Cultura quando se é uma pessoa com mobilidade reduzida, deficiência intelectual ou visual em Portugal.


O átrio do Cinema São Jorge estava em azáfama quando Boris Nepelo deixou claro que a Cultura é algo que nos une. O crítico e programador russo falava no Festival Internacional de Cinema DocLisboa, em Lisboa, e as suas palavras ressoaram o que já se tinha ouvido no MEXE, encontro internacional artístico: o crescimento das desigualdades limita as nossas liberdades de ação. Como pode a Cultura e os espaços em que a mesma reside ultrapassar esta barreira?

Os números que nos acompanharam nos últimos dez anos nunca se revelaram tão importantes. Em Portugal, há mais de 1 milhão e 700 mil pessoas com pelo menos uma incapacidade, de acordo com dados dos censos de 2011. Esta representatividade tende a ser um conceito determinante na sociedade portuguesa, onde os diversos sectores dão sintomas de desigualdade na acessibilidade.

A Cultura vive numa luta constante pelo conceito de liberdade. Hoje, são diversas as vozes do público e trabalhadores da Cultura que se fazem ouvir e que afirmam não existir condições totais de acessibilidade em grande parte dos espaços culturais. Acessibilidade que está, desde 2006, consagrada como direito na Constituição (artigo 163º) como “meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática”.

A palavra acessibilidade já não era desconhecida em documentos universais desde 1948. Garantia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo 27.º) que “toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade”. No entanto, foi em 2005 que Tiago Fortuna sofreu a primeira “má experiência”.

“CHEGOU A HORA DE FAZER DE FORMA DIFERENTE”

Na adolescência começou a perceber que havia tratamento diferenciado entre pessoas com e sem deficiência. Foi diagnosticado com osteogénese imperfeita, também conhecida como a doença dos ossos de vidro. Confrontando-se com a atualidade, o aficionado pelas artes performativas e pela música reconhece que em pleno 2021 a lei de acessibilidade continua a não ser cumprida.

“Tinha 14 anos e decorria uma entrega de prémios internacional de música, em Lisboa. Lembro-me que queria muito ir, mas foi dito aos meus pais que não haveria lugares para mobilidade condicionada”, recordou. Foi a primeira vez que Tiago Fortuna se sentiu discriminado. O espaço não o aceitava.

Autor do podcast Nuclear trabalha em áreas de acessibilidade cultural e direitos de pessoas com deficiência. Em 2020, optou por deixar o campo da comunicação estratégica musical e ingressou num projeto de mentory para criar um plano de acessibilidade numa sala de espetáculos que durou o ano inteiro, juntamente com a associação Acesso Cultura.

Em 2021 criou dois projetos de acessibilidade para espaços culturais: um novamente com a Acesso Cultura, no qual aguarda resposta do financiamento europeu, e outro em desenvolvimento com a organização It's About Impact, denominado de Acess Lab.

Continue a ler no "setenta e quatro".

terça-feira, 2 de novembro de 2021

Cão guia

Infelizmente continua a acontecer com frequência noticias que dão conta de casos de discriminação a pessoas invisuais por parte de plataformas eletrônicas de transporte de passageiros. Segundo a DECO, um desses utentes recorreu às redes sociais para denunciar o problema. Como conta, recentemente, precisou de se deslocar de carro e, por isso, recorreu a uma aplicação de uma destas plataformas. No entanto, o serviço foi-lhe negado por se fazer acompanhar de um cão guia. A situação, segundo diz, é recorrente. Desde 2015 já apresentou várias queixas a estas plataformas.


O transporte de cegos com cães guia não pode ser recusado. O transporte de cães guia de passageiros cegos é obrigatório. A lei estabelece que deve existir igualdade de acesso aos serviços de TVDE. Os utentes não podem, por isso, ser recusados pelos prestadores destes serviços por motivos de discriminação. Caso contrário estes podem ter de pagar uma indemnização, por danos patrimoniais e não patrimoniais, ou sofrer sanções acessórias.

Além disso, os deficientes visuais têm o direito de fazer-se acompanhar dos seus cães guia no acesso a todo o tipo de locais ou serviços, exceto quando o animal apresentar alguma característica ou comportamento que possa provocar receios fundados aos prestadores dos serviços. Estas plataformas têm também o dever de fornecer um serviço que disponibilize veículos de transporte de passageiros com mobilidade reduzida.

Qualquer tipo de discriminação é proibido pela Constituição da República Portuguesa, assim como pela lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e, ainda, pelo próprio regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica.

Como apresentar queixa? As plataformas eletrónicas de transporte de passageiros devem disponibilizar um botão eletrónico para a apresentação de queixas. Este botão deve estar visível na página online das respetivas plataformas e redirecionar para o livro de reclamações eletrónico. Se for vítima de discriminação por deficiência ou testemunhar uma situação de discriminação, pode também apresentar queixa através de um formulário disponível no portal do Instituto Nacional para a Reabilitação. Ser-lhe-ão pedidos os seus dados, assim como os dados de identificação da pessoa ou entidade que adotaram a prática discriminatória.

Também a Provedoria de Justiça conta com um formulário online para a apresentação de queixas, assim como uma linha telefónica gratuita para cidadãos com deficiência. Disponível todos os dias úteis, entre as 09h30 e as 17h30, esta linha está vocacionada para prestar informações sobre os direitos e apoios que assistem ao cidadão com deficiência, nomeadamente em áreas como a saúde, segurança social, habitação, equipamentos e serviços. Pode, ainda, reclamar através da plataforma Reclamar da DECO. O serviço é gratuito e permite guardar o histórico completo da situação e acompanhar a resolução do caso.

Minha última crónica no jornal Abarca.

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Acessibilidades: Colaboração no Projecto TRIPS

A City Able é uma empresa que trabalha na área da acessibilidade ao espaço público e redes de transporte público. O seu trabalho coloca sempre os passageiros no centro do mesmo e todos os seus resultados têm por base as necessidades reais de passageiros reais.


Está a trabalhar com a Carris num projecto Europeu chamado TRIPS que visa criar uma metodologia de trabalho baseada na co-produção, que irá permitir à Carris, mas também a qualquer outra empresa que a aplique, desenvolver a sua rede de transportes públicos com base nas reais necessidades dos passageiros.

Para isso, um dos passos importantes é a avaliação das condições actuais através de um questionário.

Gostaríamos de pedir o vosso apoio na divulgação e preenchimento do questionário de avaliação do Mobility Divide Index, que é uma das ferramentas de avaliação desenvolvidas no projecto.

Este questionário de avaliação das condições actuais, demora entre 5 a 10 minutos a ser preenchido e irá fornecer dados extremamente úteis para podemos progredir no desenvolvimento da rede de transporte público em Lisboa: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSddFW41x5Ss19v9lfCThZbw4Z7Cu_EJxRLWLy1VXkRSSInmvQ/viewform?usp=sf_link

Enviado por CVI

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Dia das Acessibilidades 2021 (20 de outubro)

Este ano, o Dia das Acessibilidades conta com a maior edição de sempre, já no próximo dia 20 de outubro.

O objetivo é envolver a comunidade escolar, empresas e (pela primeira vez) universidades em todo o país. Um dia de sensibilização, dedicado a um dos principais problemas de exclusão social das pessoas com deficiência motora. A Associação Salvador, acreditando no enorme potencial de toda a sociedade enquanto agente de mudança, desafia todo o país a juntar-se a este movimento!

O desafio é parar o país inteiro por esta causa!

A Lei das Acessibilidades tem mais de 20 anos e… O que mudou? Será que temos um país acessível? Será que todos, individualmente, podemos ter um papel ativo?

Em 2 anos, foram mais de 20.000 os participantes que deram um verdadeiro impulso a uma causa pela qual podem fazer a diferença.

ESCOLAS

Para 2021, concebemos este dia de forma a estar de acordo com a realidade de cada turma, de cada escola, de cada agrupamento. A competição saudável entre turmas e entre escolas foi preparada para 2 escalões: do 1º ano ao 8º ano e do 9º ano ao 12º ano. No fim, um prémio merecido que solidifica o objetivo do dia: um país mais inclusivo e acessível a todos.

As atividades, que serão dinamizadas pelos professores, contarão com materiais enviados pela Associação Salvador. Poderão ser realizadas em qualquer horário do dia, a definir pela escola, e terão a duração máxima de 90 minutos, sendo totalmente gratuitas. Existirá opção de atividade online ou misto de sala de aula com atividade no exterior.

A inscrição é obrigatória e deverá ser feita através do link: https://forms.gle/32AxqrphniGQcQ1J8

UNIVERSIDADES

Para as Universidades, iremos começar o dia com uma pequena palestra inspiradora online, realizada pelos mentores de acessibilidades da Associação Salvador. No final da apresentação, convidaremos os alunos para uma ação de voluntariado. A participação do maior número de alunos será essencial para caminharmos para um país mais acessível a todos. Nas últimas edições, mais de 20.000 pessoas foram sensibilizadas e queremos continuar a sensibilizar muitas mais!

Esta atividade poderá ser enquadrada numa cadeira ou a nível de integração académica – deixamos ao critério de cada Universidade – e tem como principais objetivos mapear toda a envolvente da Universidade, sensibilizar os comerciantes locais para as acessibilidades e colocar os alunos "na pele" de quem, todos os dias, passa por barreiras arquitetónicas e espaços de difícil acesso, desafiando-os a avaliar locais utilizando a App + ACESSO PARA TODOS.

A ideia é existir uma competição interna. O aluno que fizer mais avaliações, ganhará o desafio!

O evento terá lugar em horário a definir, consoante a disponibilidade. Contamos convosco?

A inscrição é obrigatória e deverá ser feita através do link: https://forms.gle/RMniWfX1VbVBqY9z9

JUNTOS MUDAMOS VIDAS!

Enviado por email

terça-feira, 5 de outubro de 2021

Para quando o teletrabalho em definitivo?

Habitualmente Teletrabalho significa trabalho á distância utilizando ferramentas telecomunicacionais e de informação, que asseguram um contato direto entre o teletrabalhador e o empregador. O Teletrabalho pode ser exercido a partir do domicílio, ou de qualquer ponto onde se encontre o teletrabalhador. As novas tecnologias permitem disponibilizar a informação independentemente do local onde cada um se encontra, e conduzem a novas formas de executar tarefas.


Aos olhos da Lei portuguesa considera-se teletrabalho “a prestação laboral realizada com subordinação jurídica, habitualmente fora da empresa do empregador, e através do recurso a tecnologias de informação e comunicação". Quanto á legislação relacionada com o teletrabalho, temos no Código do Trabalho a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, designadamente os seus artigos 165º a 171º.

Desde o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) em 2004, Plano de Ação para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade (PAIPDI) 2006/2009, até á Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020, da Comissão Europeia que se fala em teletrabalho, entidades essas que também reconhecem que o acesso ao emprego, constitui um vetor fundamental no processo de prevenção, habilitação, reabilitação e integração das pessoas com deficiência ou incapacidade, sendo igualmente um pressuposto de primeira linha para a autonomia económica e integração social. Mas pelos vistos preocupações que não passam do papel no que toca ao teletrabralho principalmente.

Com a evolução das novas tecnologias, e a criação de novos produtos adaptados às necessidades das pessoas com deficiência, o seu uso torna-se cada vez mais fácil, tornando os computadores acessíveis á maioria, permitindo-lhes inclusive trabalhar através dos mesmos. Pergunto-me variadíssimas vezes do porquê de não haver uma aposta nesta modalidade de trabalho. Seria uma mais-valia para muitos, que sentem necessidades de inserção no mercado de trabalho, principalmente por falta de acessibilidades nos edifícios e transportes, juntando às nossas limitações em sair de casa sozinhos. Problema será das empresas? Do Governo? Está mais do que na hora dos sindicatos, empresários e Governo criarem condições para que este meio de trabalho seja uma realidade. As vantagens são inúmeras: flexibilização de horários de trabalho permitindo-nos conciliar nossos horários com fisioterapia, tratamentos, horas acamado, clima de trabalho mais confortável, resolveríamos a falta de transportes acessíveis, a necessidade de adaptarem nosso posto de trabalho, etc.

Com a chegada da pandemia da Covid-19, foram milhares os profissionais que ficaram em teletrabalho e o governo foi finalmente obrigado a repensar a lei. Vão ser discutidas na Assembleia da República na próxima semana várias propostas. Veremos o que aí vem.

Fonte: http://dre.pt/pdf1sdip/2009/02/03000/0092601029.pdf

Minha crónica no jornal Abarca

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Paralimpicos

Iniciou dia 24 de agosto mais uma edição dos jogos paralímpicos. Desta vez no Japão. Japão 2020. Portugal está representado no evento por 33 atletas nas modalidades de atletismo, badminton, boccia, canoagem, ciclismo, equestre, judo e natação. As esperanças em medalhas e grandes resultados continuam em alta, até porque Portugal já nos habitou a grandes feitos. Sempre receberam menos e fizeram mais.



Os nossos atletas já conquistaram ao todo 92 medalhas desde a nossa primeira participação em 1972. Os atletas olímpicos 28 medalhas desde 1924. Os jogos paralímpicos nasceram há mais de 60 anos devido à vontade de Ludwig Guttmann, médico e refugiado de guerra judeu que se deparou com muitos soldados mutilados devido aos combates na II guerra mundial e tudo fez para mostrar que embora muitos deles se encontrassem paralisados na maioria dos casos paraplégicos e tetraplégicos devido a lesões medulares, também deveriam competir e ter oportunidade de mostrar as suas capacidades.

Desde o início impõe uma lógica nova no tratamento de paraplégicos e tetraplégicos. Até essa altura, os lesionados na coluna eram tratados como irrecuperáveis, vidas que a medicina não conseguia melhorar. Sedados e imobilizados nas camas 24 horas por dia e, por vezes, engessados dos pés à cabeça, tinham uma esperança de vida de dois anos. Morriam não por causa da paralisia, mas devido aos tratamentos. As feridas devido à imobilidade na cama infetavam e acabavam por levar a complicações que resultavam na morte. Um cenário que Guttmann quis mudar.

Contrariando o conhecimento médico da altura e, por vezes, a vontade dos próprios doentes, começou a tratá-los como pessoas com muito para dar. Obrigou as enfermeiras a mudarem-nos de posição a cada duas horas, tirou-lhes o gesso, fê-los sentarem-se e exercitarem as partes do corpo que controlavam. Por fim, fê-los desenvolverem competências como carpintaria ou datilografia que permitissem recuperá-los para o mercado de trabalho.

E não foi preciso esperar muito tempo até que Guttmann subisse a fasquia. Depois de ver alguns pacientes em cadeira de rodas a jogar hóquei com muletas, reparou que o espírito competitivo destes doentes, grande parte deles veteranos de guerra, estava intato. Incentivou-os a aprenderem arco e flecha e arremesso do dardo, e nos jogos olímpicos de 1948 em Londres houve um evento paralelo: os Jogos de Stoke Mandeville, com 16 atletas.

Atualmente existem 23 modalidades paralímpicas, nesta edição que está a decorrer no Japão participam 131 países no total. O Brasil lidera com 253 atletas, seguido da China, com 230, e do Comitê Paralímpico Russo, com 181 atletas, Portugal como já foi referido levou 33 atletas.

Minha crónica no jornal Abarca  

Fonte e mais informações: https://paralimpicos.pt/home

Minha candidatura à União das Freguesias de Alvega e Concavada

Perante o insistente convite que mais uma vez me foi endereçado pelo meu amigo Armindo Silveira, para me candidatar à presidência da União de Freguesias de Alvega e Concavada, se noutras alturas, as coisas não se conjugaram favoravelmente, desta vez entendi que tinha chegado a hora de dizer sim. Com todo o gosto, serei candidato independente com o apoio do Bloco de Esquerda. Aceitei porque estou convicto que juntamente com a equipa que escolhi, é possível fazer mais e fazer bem coisas ao serviço das pessoas que habitam e trabalham na área geográfica desta União de Freguesias, independentemente das suas cores políticas, credos religiosos ou questões de género. É nesta linha de pensamento que me revejo e acredito que desta forma, em equipa e conjugando as diversidades, poderemos servir bem as pessoas, porque cada pessoa conta.


Restante equipa: Carmen Dolores; Pedro Rodrigues; António Marques; Joaquim Mourato; Joaquim António e Maria Conceição.

sexta-feira, 6 de agosto de 2021

100% Cidade

 Minha crónica no jornal Abarca

A ONU estima que até 2050, quase um bilião de pessoas com deficiência vivam nas cidades, representando 15% do total dos seus habitantes. Com esta previsão, é evidente que o problema da acessibilidade é um dos grandes desafios dos governos locais. Sobretudo, quando uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é “até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência”.


Os governos europeus, que ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, reconheceram que a acessibilidade é um direito humano universal e uma condição prévia para que as pessoas vivam de forma independente e participem plena e igualmente na sociedade. Em Portugal, o Instituto Nacional para a Reabilitação – INR assumiu a defesa dos princípios da convenção em todas as políticas sectoriais: prevenção, habilitação, reabilitação e inclusão. Os 308 municípios desempenham, neste ponto, um papel fundamental, ao terem um mandato claro de não deixar ninguém para trás, uma oportunidade crítica para desenhar um futuro urbano mais inclusivo e acessível a 100% dos seus habitantes.

O prémio europeu, iniciado em 2010, para a Cidade Acessível é exemplo de estímulo e recompensa pelo esforço na melhoria contínua da vida das pessoas com deficiência promovendo a sua inclusão multidimensional. Trata-se de uma oportunidade para os governos locais progredirem e partilharem as suas boas práticas e nós compreendermos melhor o nosso papel no direito à liberdade total de movimentos. O Funchal foi a única cidade portuguesa distinguida, com uma menção honrosa, em 2017. O que significa que ainda há um longo caminho a percorrer pelos municípios nacionais.

Tal situação é reforçada pelas conclusões do inquérito, realizado em 2020, aos municípios pela Associação Salvador e o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, numa parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Os números são avassaladores, 70% dos municípios nunca planearam as condições de acessibilidade, 80% das autarquias não têm nenhuma estrutura dedicada à acessibilidade e apenas desenhamos as cidades para 40% da população. Para a Arquiteta Lia Ferreira e Engenheira Paula Teles, envolvidas na criação do Guia da Acessibilidade e Mobilidade para Todos, esta situação impede a plena condição urbana quando é urgente ter direito a viver o e no lugar de infinitas oportunidades de relações sociais.

Os laços de comunidade que se criam nas cidades não estão isolados do desenho destas, dos serviços, do comércio, da mobilidade ou dos arruamentos. Estes laços são dependentes da forma como as pessoas se deslocam, se reúnem e se encontram. O impacto que o desenho da cidade tem nos habitantes não pode ser apenas interpretado pelo significado que o edificado apresenta, mas, também, pela vivência dos ritmos diários da vida cotidiana.

Há, ainda, muito a fazer para que, 15 anos após a publicação do decreto 163/2006, tenhamos cidades 100% acessíveis. É obrigatório enraizar fortes políticas locais de regeneração urbana inclusiva para enfrentar os desafios da acessibilidade “como um elemento fundamental na qualidade de vida das pessoas, um meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática, contribuindo decisivamente para um maior reforço dos laços sociais, para uma maior participação cívica de todos aqueles que a integram”.

Texto de Alexandra Paio, docente do ISCTE-IUL no Jornal Económico

terça-feira, 27 de julho de 2021

Lista de praias acessíveis 2021

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e o Turismo de Portugal I.P., atribuem anualmente o galardão do Programa “Praia Acessível – Praia para Todos!” às zonas balneares portuguesas que asseguram condições de acessibilidade, segurança, conforto, autonomia e independência às pessoas com mobilidade condicionada, proporcionando-lhes, desse modo, uma fruição com equidade e dignidade nestes espaços de lazer.

Das 223 praias acessíveis galardoadas na presente época balnear – 49 zonas balneares fluviais ou lacustres e 175 marítimas ou de transição, das quais 18 nos Açores, e 8 na Madeira –, cerca de 82% disponibilizam uma importante mais-valia, designadamente: equipamentos anfíbios para o banho e passeios na praia de pessoas com mobilidade condicionada, sendo que a maior parte dos municípios e concessionários disponibiliza serviços de assistência ao banho.

Importa enfatizar, no atual contexto pandémico, as boas práticas de distanciamento físico, higiene sanitária e segurança ambiental de acordo com o decreto-lei n.º 35-A/2021, de 18 de maio.

É de referir ainda que, mais uma vez, houve o cuidado de garantir que os equipamentos de apoio ao banho de pessoas com mobilidade condicionada se mantenham disponíveis, para que possam continuar a beneficiar desses meios, garantindo a devida higienização após cada utilização.

Fonte e mais informações: INR