sábado, 22 de março de 2025

Mais respeito pelas pessoas com deficiência

Ainda sobre as declarações discriminatórias do deputado João Tilly, do partido Chega, na Assembleia da República, ao questionar a deputada do PS, Ana Sofia Antunes: "Afinal, nós somos um país de alunos com deficiência ou somos um país de alunos normais?" “O que é que provoca tanta deficiência cognitiva? É o ar que respiram? É a água que bebem? É as alterações climáticas?” Para este deputado, existem seres humanos inferiores, e superiores.
As declarações do deputado do Chega são repugnantes e inaceitáveis em qualquer sociedade que se preze pelo respeito e pela inclusão. Classificar alunos como ‘normais’ e ‘anormais’ não é apenas um ultraje moral, mas também uma afronta aos valores fundamentais de igualdade, dignidade e respeito pelos direitos humanos. Numa democracia, não deveria existir espaço para discursos de ódio e segregação, mas sim apoio á inclusão e desenvolvimento de todos, independentemente das suas características individuais.

Felizmente várias vozes de repúdio se ouviram de imediato, uma delas foi do Centro de Vida Independente: “Afirmamos com firmeza que acomodar necessidades especificas das pessoas com deficiência não é nunca nivelar por baixo. Este ponto de vista tem por base a ideia de que temos menos valor do que as outras pessoas, e de que somos ineficientes, incapazes e inúteis. Somos mais de 10% da população portuguesa, 16% da população mundial, e o acesso á educação é um direito fundamental consagrado no Artigo 74º da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Exigimos respeito pela nossa existência, como qualquer outro cidadão ou cidadã, e não admitimos que coloquem em causa a nossa capacidade de contribuir para a sociedade” em um comunicado. E também através de uma “Carta Aberta sobre discurso de ódio na Assembleia da República” dirigida ao Presidente da República, Dr. Marcelo Rebelo de Sousa; Presidente da Assembleia da República, Dr. José Pedro Aguiar Branco e ao Primeiro-ministro, Dr. Luís Montenegro, já subscrita por centenas de pessoas. Eu sou uma dessas pessoas.

“Estamos a assistir, noutros países, a discursos que atribuem a deficiência a causas defendidas por grupos negacionistas. Esta relação foi também mencionada. Estas alegações absurdas são cientificamente falsas e constituem uma ameaça á nossa existência, servindo de base aos ataques a pessoas com deficiência, á negação de cuidados de saúde e á prática de políticas de eugenía. Estas associações são uma forma de definir a nossa existência como uma anormalidade. O capacitismo mata!” também se pode ler no comunicado do CVI.

O Movimento Cidadão Diferente (MCD), também expressou indignação, considerando as declarações do deputado como demonstrativas de "insensibilidade e desconhecimento da realidade vivida pelos alunos com deficiência e suas famílias".

A educação inclusiva é um direito fundamental e um pilar para uma sociedade mais justa e equitativa. As declarações do deputado do Chega sublinham a necessidade de um debate contínuo e informado sobre a inclusão e o respeito pelos direitos das pessoas com deficiência em Portugal.

Minha crónica no jornal Abarca

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