Assinado Contrato-programa de Preparação Paralímpica Rio 2016

O Contrato-programa de Preparação Paralímpica Rio 2016, que vigora entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013 e o Memorando de Entendimento, a vigorar de 1 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2017, foram assinados na passada sexta-feira, dia 26 de julho.

Os documentos tripartidos foram assinados pelo presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ I.P.), Augusto Baganha e vice-presidente, João Bibe, pela vice-presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR I.P.), Deolinda Picado, e pelo presidente do Comité Paralímpico de Portugal (CPP), Humberto Santos, no Museu do Desporto, em Lisboa.

Para o presente ciclo paralímpico, 2013 – 2016, as bolsas paralímpicas têm o seu montante aumentado, passando assim os atletas de nível I a receber uma bolsa mensal de 518 euros, o que se traduz num aumento de 15,1 por cento, no nível II verifica-se um aumento de 19,8 por cento, passando a respetiva bolsa para os 386 euros e as bolsas de nível III são alvo da maior subida, 39,8 por cento, chegando aos 225 euros. Com um aumento de 25 por cento, face ao ciclo anterior - 8.750 euros é o valor base anual do apoio à preparação a atribuir anualmente às federações por atleta integrado no Programa de Preparação Paralímpica Rio 2016.

Estas alterações têm por base o Memorando de Entendimento que, com duração quinquenal, é renovável por períodos quadrienais e inclui maiores níveis de responsabilização aos atletas que venham a integrar o Programa de Preparação Paralímpica Rio 2016. “Este documento estabelece ainda um “Caderno de Encargos”, por praticante (individual, equipa ou seleção), no sentido de permitir uma melhor avaliação da consecução e prossecução dos objetivos em conformidade com o Plano de Preparação Paralímpica (PPP) bem como um maior rigor e equidade na gestão dos apoios materiais, técnicos e financeiros, públicos e privados, em função das especificidades e necessidades da prova, da disciplina, especialidade e modalidade em causa”, pode ler-se no comunicado enviado à Plural&Singular.

Nota para o “Apoio Complementar”, que consiste na possibilidade de uma diferenciação positiva de modalidades que envolvem um maior número de recursos materiais, e que, como tal, passarão a beneficiar de verbas adicionais; para o projeto “Esperanças Paralímpicas”, que será, pela primeira vez, contemplado pela administração pública que se compromete a pré-contratualizar a Missão Paralímpica Rio 2016.

O Contrato-programa e o Memorando de Entendimento foram homologados pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares e pelo secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro. Contando ainda a cerimónia com a presença do ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes.

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