domingo, 27 de janeiro de 2013

Acessibilidades em Angra do Heroísmo

Começo por registar com agrado que a cidade onde habito, Angra do Heroísmo está classificada como Património Cultural da Humanidade, atribuído pela Unesco. Os motivos desta classificação estão espelhados no site da Câmara Municipal desta localidade (http://www.cm-ah.pt/showPG.php?Id=454):

“As razões da inclusão da zona central de Angra do Heroísmo na lista do Património Mundial são, essencialmente, duas: o traçado e a organização urbanística do conjunto; e o seu testemunho físico, ainda hoje palpável, da história da navegação à vela no Atlântico e da vida dos primeiros impérios coloniais e comerciais à escala do Planeta.

Conhecer ou visitar Angra é ver o esforço, coroado de êxito, de um povo europeu como é o português, de profundas raízes continentais, embora habituado ao convívio com o mar, entregue à tarefa da construção de novos modelos de ver, conceber e viver em cidade, em ilhas e fora da terra-mãe.

Ao deambular por Angra encontra-se, a cada passo, testemunhos de um antes e de um depois, como se, perante os novos desafios e conhecendo novas soluções, os povos aqui chegados tivessem decidido que era tempo de mudar”.
Lamentavelmente, verifico com tristeza que a autarquia se esqueceu de incluir nessa sua classificação a mais valia de ser, também, uma cidade igualmente acessível para todos, assim sendo as pessoas de mobilidade reduzida ou limitada estão desde logo condicionadas a poder usufruir da sua beleza e da sua riqueza histórica e cultural...

São problemas quase invisíveis na perspectiva global do quotidiano citadino, no entanto para nós, pessoas de mobilidade reduzida, são grandes os obstáculos que nos limitam, privando-nos do direito à cidadania. Precisamente por essas questões de mobilidade e acessos condicionados que vão desde as passagens para peões desniveladas, a inexistência de rampas de acesso aos edifícios e estabelecimentos, constato que, a maior percentagem dos edifícios não tem as condições previstas na Lei, segundo o Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto, e nos casos em que existe uma rampa de acesso esta é, na maioria das vezes, demasiado inclinada ou não possui condições de segurança suficientes.

Infelizmente, são muito poucos os aspetos positivos que há para referenciar que estejam relacionados com a nossa livre, e autónoma circulação nesta cidade. Uma das principais ruas, a Rua da Sé, tem as passadeiras para peões alteadas permitindo a sua passagem com alguma facilidade, mas continuam a ser um perigo por serem feitas de calçada irregular. A marina localizada na Baía de Angra possui boas condições de circulação apesar de não dispor de estacionamentos adequados. Contigua a esta zona, localiza-se uma pequena praia (Prainha), é a única de areia existente na cidade, que prima por ser praia acessível. Dentro da cidade temos o Museu de Angra do Heroísmo que embora tenha ficado bastante danificado aquando do sismo de 1 de janeiro de 1980, subsiste, e após terem sido efetuadas obras de consolidação, restauro e adaptação, tiveram em linha de conta as acessibilidades. A dificuldade persiste na forma como se chega aos ditos acessos, o mesmo acontece com a ínfima parte dos edifícios adaptados, quer os públicos e particulares, bem como os espaços de lazer, jardins, miradouros, o comércio, restauração, hotelaria, etc.

Não pretendo ser demasiado pessimista, mas de facto é uma cidade adversa às nossas necessidades mais básicas. Quero, no entanto acreditar, porque é nesta cidade que habito e, embora me pesem as dificuldades, que não deixa de ser uma cidade de gente bonita, alegre e hospitaleira, com potencial para a mudança. Espero num futuro próximo ter a mesma oportunidade de registar o meu testemunho no sentido contrário. Até lá o meu conselho é: se alguém com mobilidade reduzida quiser visitar Angra, traga um amigo, para ajudar, claro!

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