Vinte e três anos depois da publicação da Lei de Bases da Prevenção e da Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, e mais de quinze anos decorridos desde a publicação da lei que veio impor regras de acessibilidade para o espaço público (nomeadamente, passeios e atravessamentos pedonais),
A Nossa Terrinha delimitou, num mapa de Oeiras, uma área cuja forma se assemelha ligeiramente a um focinho de cão…
…e saiu à rua para avaliar as condições de acessibilidade em cadeira de rodas nos arruamentos compreendidos no interior dessa área.
[Poucos meses antes, tínhamos oferecido o nosso trabalho voluntário à Junta de Freguesia de Oeiras, respondendo a uma mensagem que tínhamos recebido do respetivo presidente (em resposta a uma reclamação nossa sobre o deficiente rebaixamento de passeios junto à estação de Oeiras - que, diga-se a propósito, até hoje não foi corrigido). Propusemo-nos fazer um levantamento, em Oeiras, das passagens de peões onde os lancis tinham sido rebaixados com desrespeito dos limites legais, para eventual correção. Não obtivemos qualquer resposta.]
Fizemos medições em 70 passadeiras e em 112 troços de passeio, existentes nos 31 arruamentos que calcorreámos de uma ponta à outra.
- Das 28 ruas, só em 2 é possível circular de cadeira de rodas, no passeio, de uma ponta à outra da rua (essas duas ruas foram consideradas apenas parcialmente acessíveis por causa das passadeiras). Mesmo assim, com reservas: numa dessas ruas, a circulação em cadeiras de rodas está condicionada pelo espaço deixado pelos automóveis que diariamente invadem ambos os passeios; na outra, um dos passeios está em mau estado (intransitável?) e o do lado oposto tem, muitas vezes, lixo acumulado perto de um contentor, bloqueando por vezes a passagem.
Durante a realização deste trabalho, fomos abordados muitas vezes. E embora estejamos a falar de exceções (apenas isso), fomos, por vezes, sujeitos a “inquéritos” feitos em tom mais ou menos agressivo, fomos mais do que uma vez ameaçados de agressão, e, numa ocasião, foi no último instante que o Jorge evitou ser agredido - quando tirávamos fotografias em locais onde havia carros estacionados em cima dos passeios ou das passadeiras (houve até um automobilista que estava a sair da zona de carro e voltou atrás, parou o motor e saiu do jipe para nos abordar por andarmos a fotografar carros estacionados no passeio! Olhava insistentemente em redor, dando a ideia de que estaria à espera de não haver outras pessoas à vista, para nos "tratar da saúde"). Mais numerosas foram as pessoas que nos abordaram argumentando - aparentemente com grande convicção - que não podíamos andar a tirar fotografias aos carros. Muitas destas pessoas reagiram como se estivéssemos ali para pôr em causa “direitos fundamentais”, designadamente o “direito” de estacionar a lata nos espaços reservados aos peões. Mas também houve outras que consideraram suspeito que alguém andasse a tirar fotografias às suas casas (pensavam elas que eram as casas que fotografávamos), receando que estivéssemos a planear futuros assaltos, e em duas ocasiões em que as coisas estavam a ficar mais “complicadas”, a única forma de acalmarmos os ânimos foi explicar o que estávamos ali a fazer – e num desses casos a reação final acabou por ser positiva. Na Rua Cândido dos Reis, fomos alvo de prolongada chacota por parte de comerciantes. De resto, também obtivemos reações positivas: houve pessoas (na maioria, idosos) que, talvez adivinhando o que estávamos a fazer, nos desabafaram, por exemplo, a “vergonha” que era os carros todos os dias estacionados nos passeios, os passeios degradados ou ocupados com tralha de toda a espécie ou a praga dos caixotes de lixo deixados em cima do passeio.
[Mais de 36% dos habitantes da freguesia de Oeiras integram-se, pela idade, na categoria dos chamados “peões vulneráveis”: idosos e crianças. Não são uma “pequena minoria”, como por vezes se diz; têm é pouco ou nenhum poder reivindicativo e, no caso das crianças, não têm direito de voto.]
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