quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

APD ANALISA ORÇAMENTO DE ESTADO 2010


Uma primeira análise ao Orçamento de Estado 2010 permite concluir que as pessoas com deficiência não mereceram por parte do governo a atenção que a sua situação de desigualdade requeria.

O OE prevê uma redução da despesa com as pensões de invalidez, facto que levanta sérias dúvidas sobre o que se pretende com esta decisão. É intenção do governo baixar as pensões de invalidez que já penalizam seriamente quem se vê forçado a adoptar esta modalidade de reforma? A indexação das reformas ao IAS possibilita esta redução, demonstrando o quanto esta modalidade de cálculo é injusta.

O Orçamento de Estado manteve ainda o regime transitório dos “benefícios fiscais”, o que é paradoxal se nos recordarmos que o anterior governo afirmou peremptoriamente não existir qualquer injustiça em acabar com as compensações fiscais. Garantiu então o governo que o Estado não aumentaria a receita com o fim dos benefícios fiscais, uma vez que estes iriam ser redistribuídos a quem mais precisava. O Relatório do Orçamento de Estado de 2009 prova o contrário: em 2008, o Estado arrecadou 28,6 milhões de euros, comparativamente com 2007, em IRS das pessoas com deficiência, isto é enriqueceu à custa dos cidadãos mais pobres da sociedade portuguesa.

A Associação Portuguesa de Deficientes solicitou audiências aos grupos parlamentares para apresentação de um conjunto de recomendações que visam minimizar os prejuízos que as barreiras físicas, culturais, sociais e económicas causam na vida destes cidadãos e espera que a Assembleia da República reconheça a necessidade de adoptar medidas compensatórias do tratamento desigual que o Estado impõe às pessoas com deficiência.

Fonte: D-eficiente

4 comentários:

  1. te entendo tenho uma filha de 3 aninhos que e deficiente fisica mental e visual que esta com começo de escoriose por falta da cadeira adptada nao tenho condiçoes de comprar pela prefeitura tem que esperar mais de 3 anos imaguina nao e um abisudo ate la minha filha ja vai estar com esclerose multipla pesso a deus todos os dias que olhe para todas as pessoas deficientes porque e so com ele que podemos contar....

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  2. Ana, nem sei o que lhe responder...fico tão triste e sem reacção perante estas injustiças!

    Contacte-me por e-mail tetraplegicos@gmail.com que poderei pedir aos meus colegas que têm sites no Brasil para denunciarem.

    Lamento seu sofrimento e só lhe posso dizer que estou solidário consigo e com sua filhinha.
    Fique bem.

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  3. BOA NOITE
    ANA CLAUDIA
    EU ENTREI NESTE SITE POR ACASO,E AO LER O SEU SOFRIMENTO PELA CADEIRA ADPTADA PARA A SUA FILHINHA E QUE ESTOU ESCREVENDO PARA QUE VCS, TENHAM A MESMA AJUDA QUE O MEU FAMILIAR TEVE.
    PROCURA A LUCY MONTORO, NÓS TIVEMOS TODO O APOIO TANTO DA ACADEIRA DE RODAS COMO OUTRO APARELHO QUE NÓS NÃO TERIAMOS CONDIÇÕES DE COMPRAR, VOU TE PASSAR O ENDEREÇO VC TEM QUE LIGAR E MARCAR UMA CONSULTA PARA QUE ELES AVALIAM E O CASO E ENCAMINHE A SUA FILHA PARA FAZER A CADEIRA, OLHA SEJA PERSISTENTE E QUE DEUS TE AJUDE.BOA SORTE
    HOSPITAL LUCY MONTORO
    ENDEREÇO: RUA JANDIATUBA 580-SANTO AMARO-SP.
    FONE 52123700

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  4. Obrigado pela informação.
    Espero que resolva futuros problemas como este.

    Fique bem.

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