Relativamente ao Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, a associação afirma que "a violação de normas técnicas de acessibilidade é visível", explicando que "há alguns meses foi feita uma obra na principal sala de audiência e 'esqueceram-se' de torná-la acessível a qualquer pessoa que se desloque numa cadeira de rodas".
"Com o 'buzz' mediático foram feitas algumas alterações, mas a situação ainda não foi totalmente resolvida. Será que é necessário que exista sempre "barulho" para que as mudanças aconteçam? Mas este não é o único problema. Existem duas plataformas elevatórias que estão constantemente avariadas e que não suportam o peso de uma cadeira elétrica. O Tribunal chegou ao cúmulo do absurdo de colocar uma rampa demasiado íngreme, que não cumpre com a legalidade, para combater o facto de a plataforma estar sempre avariada", denuncia.
A Associação Salvador, no âmbito do projeto "Portugal Mais Acessível" delineou uma série de ações com o objetivo de promover a mudança, quer na arquitetura dos espaços, quer na mentalidade de cada pessoa. Neste momento a Associação leva o caso ainda mais a sério e coloca "um Tribunal em Tribunal".
Segundo a associação, em Portugal, estima-se que existam mais de 3,5 milhões de pessoas com mobilidade reduzida que sentem diariamente dificuldades no acesso ou partilha de espaços públicos e as reclamações mais comuns dos cidadãos sobre os edifícios dos tribunais são relacionadas, exatamente, com as barreiras arquitetónicas.
A Associação Salvador lembra que, segundo o Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais 2018-2028 "o parque judiciário deve ser enquadrado, por um lado, em local de acessibilidade facilitada em matéria de infraestruturas de transporte ou próximo de serviços considerados relevantes e, por outro, os edifícios munidos de acessibilidades adequadas aos cidadãos com mobilidade reduzida".
Ainda segundo o Plano, "devem ambas as vertentes ser promovidas para as atuais instalações e tidas em consideração em futuras instalações. Embora estejam em curso diversas intervenções visando eliminar as barreiras arquitetónicas existentes, importa que seja elaborado um plano com a calendarização da eliminação total de barreiras arquitetónicas".
"Mas será que realmente acontece?", questiona a associação, denunciando que "os tribunais Judiciais da Comarca dos Açores, Aveiro, Braga, Bragança, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa Norte, Madeira, Portalegre, Porto Este, Santarém, Viana do Castelo e Vila Real são exemplo espaços destinados à administração da justiça com existência de barreiras arquitetónicas que comprometem a acessibilidade".
"Os obstáculos são mais que muitos. Uma pessoa para ser julgada, muitas vezes tem de ser levada ao colo até à sala de audiência. Na maioria das salas de audiência, o acesso para a bancada própria dos advogados tem um degrau, que impede o acesso de uma pessoa com cadeira de rodas a essa bancada. Tudo é uma barreira para uma pessoa com mobilidade reduzida e ainda um maior obstáculo para alguém que se desloque numa cadeira elétrica, que pode pesar 200 quilos", afirma.
A associação argumenta que, apesar de a legislação obrigar a que todos os espaços públicos sejam acessíveis, a realidade é que ainda continuam a existir vários obstáculos que não permitem que as pessoas com deficiência motora se consigam deslocar com normalidade.
Por esse motivo, a Associação Salvador criou a aplicação "+ Acesso para Todos", tornando possível que todos os casos, como o do Tribunal de Leiria sejam denunciados na aplicação. Esta reclamação é oficial e enviada automaticamente para as entidades competentes responsáveis pela fiscalização, as Câmaras Municipais, o Instituto Nacional para a Reabilitação.
"Com o 'buzz' mediático foram feitas algumas alterações, mas a situação ainda não foi totalmente resolvida. Será que é necessário que exista sempre "barulho" para que as mudanças aconteçam? Mas este não é o único problema. Existem duas plataformas elevatórias que estão constantemente avariadas e que não suportam o peso de uma cadeira elétrica. O Tribunal chegou ao cúmulo do absurdo de colocar uma rampa demasiado íngreme, que não cumpre com a legalidade, para combater o facto de a plataforma estar sempre avariada", denuncia.
A Associação Salvador, no âmbito do projeto "Portugal Mais Acessível" delineou uma série de ações com o objetivo de promover a mudança, quer na arquitetura dos espaços, quer na mentalidade de cada pessoa. Neste momento a Associação leva o caso ainda mais a sério e coloca "um Tribunal em Tribunal".
Segundo a associação, em Portugal, estima-se que existam mais de 3,5 milhões de pessoas com mobilidade reduzida que sentem diariamente dificuldades no acesso ou partilha de espaços públicos e as reclamações mais comuns dos cidadãos sobre os edifícios dos tribunais são relacionadas, exatamente, com as barreiras arquitetónicas.
A Associação Salvador lembra que, segundo o Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais 2018-2028 "o parque judiciário deve ser enquadrado, por um lado, em local de acessibilidade facilitada em matéria de infraestruturas de transporte ou próximo de serviços considerados relevantes e, por outro, os edifícios munidos de acessibilidades adequadas aos cidadãos com mobilidade reduzida".
Ainda segundo o Plano, "devem ambas as vertentes ser promovidas para as atuais instalações e tidas em consideração em futuras instalações. Embora estejam em curso diversas intervenções visando eliminar as barreiras arquitetónicas existentes, importa que seja elaborado um plano com a calendarização da eliminação total de barreiras arquitetónicas".
"Mas será que realmente acontece?", questiona a associação, denunciando que "os tribunais Judiciais da Comarca dos Açores, Aveiro, Braga, Bragança, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa Norte, Madeira, Portalegre, Porto Este, Santarém, Viana do Castelo e Vila Real são exemplo espaços destinados à administração da justiça com existência de barreiras arquitetónicas que comprometem a acessibilidade".
"Os obstáculos são mais que muitos. Uma pessoa para ser julgada, muitas vezes tem de ser levada ao colo até à sala de audiência. Na maioria das salas de audiência, o acesso para a bancada própria dos advogados tem um degrau, que impede o acesso de uma pessoa com cadeira de rodas a essa bancada. Tudo é uma barreira para uma pessoa com mobilidade reduzida e ainda um maior obstáculo para alguém que se desloque numa cadeira elétrica, que pode pesar 200 quilos", afirma.
A associação argumenta que, apesar de a legislação obrigar a que todos os espaços públicos sejam acessíveis, a realidade é que ainda continuam a existir vários obstáculos que não permitem que as pessoas com deficiência motora se consigam deslocar com normalidade.
Por esse motivo, a Associação Salvador criou a aplicação "+ Acesso para Todos", tornando possível que todos os casos, como o do Tribunal de Leiria sejam denunciados na aplicação. Esta reclamação é oficial e enviada automaticamente para as entidades competentes responsáveis pela fiscalização, as Câmaras Municipais, o Instituto Nacional para a Reabilitação.
Fonte: DN
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