Número de desempregados com deficiência aumentou 41% numa década

Observatório da Deficiência e Direitos Humanos apresenta relatório que traça fotografia entre 2009 e 2018. Um retrato “agridoce” com evoluções e progressos inexistentes. Número de estudantes no ensino obrigatório aumentou 92% e no ensino superior 40%. Faltam recursos e fiscalização. Queixas aumentaram quase 2000%, noticia o jornal Público.

O número de desempregados com deficiência registados aumentou 41% quando, entre a população em geral, o desemprego desceu 38%. Há mais 40% de estudantes universitários com deficiência, mas os serviços de apoio quase sem alteração. Subiu 92% o número de alunos com deficiência a frequentar o ensino obrigatório, mas reforçou-se em apenas 8% os técnicos para apoiar os estudantes. Houve duplicação dos beneficiários de medidas de reabilitação profissional, mas afectou-se menos 50% de despesa a estas medidas.

Dez anos depois da ratificação por Portugal da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) este é o “quadro” com vários “mas” revelado num relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCPS) Pessoas com Deficiência em Portugal - Indicadores de Direitos Humanos 2019, apresentado esta sexta-feira.

Também houve quase nenhum impacto das medidas de adaptação de postos de trabalho e eliminação de barreiras arquitectónicas, com apenas dez pessoas por ano abrangidas. Finalmente: aumentaram quase 2000% das queixas por discriminação com base na deficiência, de 41 para 835.

Se por um lado houve progressos, por outro há domínios onde foram “mesmo inexistentes”. O relatório aborda diferenças que ocorreram sobretudo entre 2009 e 2018.

Neste período, os dados mostram que falharam alguns aspectos como “a afectação de recursos adequados, formação dos actores que vão intervir e fiscalização das medidas”, comenta ao PÚBLICO Paula Campos Pinto, professora no ISCSP e coordenadora do observatório. “A mudança a que a convenção obriga vai para além da acção governativa”, acrescentou. E por isso é um retrato “agridoce”, reconhece. “Enquanto aquelas falhas não forem corrigidas “as promessas da nova legislação não são cumpridas”, ou seja, “ficamos com o sentimento de que poderíamos ter ido mais longe”, refere. “Vamos acreditar que daqui para a frente o repto que fica é efectivamente consolidar as suas medidas e garantir a sua sustentabilidade”.

Quota de apenas 2,58% no público e 0,52% no privado
Apesar do aumento do desemprego de 8622 para 12135 pessoas, no relatório sublinha-se a subida de 142% do número de colocações de pessoas com deficiência desempregadas inscritas no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Em dados concretos, passaram de 646 em 2009 para 1564 em 2018. Outro dado importante é que o desemprego de longa duração entre esta população cresceu, tendência que só entre 2017-2018 se começou a inverter.

Faz um ano que foi publicada a lei que aumenta as quotas no trabalho para as pessoas com deficiência no sector privado e obriga as empresas que têm entre 75 a 250 trabalhadores a contratarem um a dois por cento de pessoas com deficiência, definindo coimas para quem não cumprir estas quotas: mas os dados ainda não a reflectem.

No sector público, entre 2012 e 2018, o número de trabalhadores com deficiência cresceu 43%. Porém, esta subida não foi suficiente para atingir a quota de 5% estipulada em 2001 para o sector, sublinha o relatório: fica-se nos 2,58%.

A realidade do sector privado também se alterou positivamente, com o crescimento de quase 50% de trabalhadores com deficiência nas empresas com mais de dez profissionais entre 2012 e 2017 (de 7874 passaram para 11657), só que também aqui a quota é baixa: representam apenas 0,52% dos seus recursos humanos. O relatório sublinha que neste caso se tratam sobretudo de trabalhadores com um grau moderado de incapacidade que em 2017 constituíam 71,48% das pessoas com deficiência no sector privado.

Alunos passam de 45 mil para 87 mil
Especificando em relação ao ensino obrigatório, onde os dados comparativos são dos anos lectivos de 2010/11 e de 2017/18, subiram dos mais de 45 mil alunos para pouco mais de 87 mil, ou seja, 92%. O aumento é particularmente acentuado, com 480%, no ensino secundário, “o que se deverá em boa parte ao alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos”, explica o relatório. Por outro lado, o número de crianças com deficiência a frequentar o pré-escolar desceu 19%.

Aqui, a desproporção entre o aumento de alunos (92%) e o reforço de técnicos (8%) pode deixar “a qualidade da educação inclusiva comprometida”.

Já no ensino superior, a diferença de 40% entre os anos lectivos de 2011/12 e 2018/19 refere-se, em números, à subida de 1184 para 1978 de estudantes. Em relação aos anos de 2017/18 e 2018/2019 os dados da Direcção-Geral do Ensino Superior mostram que foram colocados 248 alunos pelo contingente especial para estudantes com deficiência, ou “quotas”, isto é, mais 37% do que no ano anterior.

Nas queixas de discriminação em 2009 a maioria era relativa a seguros e banca (com 29), mas em 2018 a acessibilidade, com 432, foi o grande motivo – aliás, as queixas por causa da acessibilidade centuplicaram entre 2009 e 2018. No ano anterior, tinha sido a saúde o grande motor com 413 queixas. “Este aumento abrupto do número de queixas por práticas discriminatórias pode ser interpretado como um reflexo de uma maior consciência por parte das pessoas com deficiência e da sua rede envolvente em relação aos seus direitos e em relação aos mecanismos legais a que podem recorrer para fazer valer esses direitos”, refere o relatório.

Já em relação ao abono de família para crianças e jovens com deficiência a tendência é de crescimento desde 2009, com uma subida de 36% entre 2009 e 2018, dados que seguem tendência inversa ao abono de família em geral, que desceu 34% em igual período.

Fonte: Público

Campo de treinos e Festival DE+ Ginástica com Todos

A Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais (AAPACDM) irá desenvolver um encontro único e verdadeiramente inclusivo, onde através da ginástica, pessoas com e sem deficiência convivem, aprendem e demonstram novas destrezas e capacidades, noticia o jornal + algarve.

Com a colaboração da Associação de Ginástica do Algarve, da Associação Recreativa Cultural da Che Lagoense, do Nobel Internacional School Algarve, da Autarquia de Lagoa, do Agrupamento de Escolas Rio Arade e sendo cofinanciado pelo programa de financiamento a projeto do Instituto Nacional de Reabilitação, I.P. realizar-se-á nos dias 18, 19 e 20 de dezembro o primeiro Campo de Treino DE+ Ginástica com Todos, que culminará num Festival Gímnico (dia 20 com inicio às 19:30), onde a inclusão e a ginástica dão as mãos para desenharem verdadeira arte inclusiva!

Esta é a primeira iniciativa gímnica após a consagração internacional do projeto Ginástica com Todos, como um dos grandes vencedores do Beinclusive EU Sport Awards, concurso desenvolvido pela União Europeia, e que destacou este projeto algarvio de entre 144 destinados à inclusão através do desporto, de toda a europa.

Serão 3 dias intensos de atividade no Pavilhão da Escola Básica Prof. João Cónim, Estômbar – Lagoa e 2 noites de convivo, diversão e alegria nas instalações de internato da Nobel Internacional School Algarve (antigo Hotel Levante).

Este encontro visa criar um espaço de partilha, conexão e reflexão entre as diferentes entidades que abraçam o Projeto Ginástica com Todos.

A CHE (ACD Che Lagoense), como referência impar no concelho de Lagoa, assume um papel fulcral na coorganização desta iniciativa, assim como, a Autarquia de Lagoa (cidade inclusiva 2019) que apadrinharam e deram forma ao 1º Campo de Treinos e Festival DE+ Ginástica com Todos.

Fonte: + algarve

BE apresenta pacote legislativo para reforçar direitos das pessoas com deficiência

O BE apresentou esta quinta-feira um pacote legislativo dirigido às pessoas com deficiência, propondo a isenção de propinas nos três ciclos do ensino superior e a fixação de prazo para o acesso efectivo aos produtos de apoio, entre outras medidas, publica o jornal Público.

Em declarações à agência Lusa, o deputado do BE José Manuel Pureza detalhou os quatro projectos de lei e o projecto de resolução, adiantando que estão já em preparação novas iniciativas a apresentar, algumas delas desde já no âmbito do Orçamento do Estado para 2020.

“Um dos projectos de lei tinha sido anunciado há alguns dias e diz respeito à redução da idade da reforma para os 55 anos para as pessoas com deficiência, desde de que com 20 anos de descontos para a Segurança Social e com 15 anos de taxa de incapacidade igual ou superior a 60%”, afirmou.

O BE apresenta ainda uma alteração à lei relativa ao acesso dos produtos de apoio para pessoas com deficiência, que segundo José Manuel Pureza “são absolutamente indispensáveis para o mínimo de qualidade de vida quotidiana destas pessoas” e que “têm vindo a ser objecto de um atraso muito gravoso, muito penalizador no efectivo acesso destas pessoas”.

Assim, depois de na legislatura passada o BE ter conseguido que ficasse na lei o prazo máximo de 60 dias para o deferimento do financiamento, agora, para fazer face aos atrasos, pretende fixar “um prazo que vincula a administração no sentido de haver um acesso efectivo destas pessoas ao financiamento ou ao produto em 30 dias” depois de aprovado o financiamento.

“Depois há um segundo projecto que diz respeito à isenção de propinas nos três ciclos do ensino superior”, avançou. De acordo com José Manuel Pureza, na licenciatura, no mestrado e no doutoramento estas pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, cujos gastos das famílias já são acrescidos, “devem ficar isentas de propinas”.

“Há um outro projecto de lei que vem no sentido de facilitar a prestação social para a inclusão, cujo acesso efectivo está a ser dificultado porque isso baseia-se na apresentação de um atestado médico, o chamado atestado de incapacidade multiusos, e esse atestado é oneroso para as famílias, o que não faz sentido que assim seja”, explicou.

A proposta dos bloquistas é estabelecer “o princípio da gratuitidade do atestado e reduzir significativamente o preço de um atestado em recurso por junta médica”. “Fixamos também um prazo que é o acesso à prestação ser remetido para a data da apresentação do atestado. Uma vez deferido é pago com retroactivos à data do pedido”, acrescentou.

Por fim, o BE dá ainda entrada a um projecto de resolução no qual é recomendado ao Governo que assegure a publicação da tradução para português, bem como a disponibilização em língua gestual, dos comentários gerais aos relatórios periódicos de Portugal elaborados pelo Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

De acordo com José Manuel Pureza, estes cinco diplomas foram todos trabalhados “em articulação total” com o antigo deputado do partido Jorge Falcato e também ouvindo “as associações e os movimentos de pessoas com deficiência”.

Fonte: Público

Tabela Nacional de Incapacidades deve ser revista porque exclui pessoas deficientes

A opinião é de Fernanda Sousa do Instituto Nacional para a Reabilitação no jornal O Mirante.

A lei portuguesa prevê benefícios para pessoas com deficiência que ajudem a minimizar barreiras e problemas de saúde que diariamente as afectam. Mas há uma condicionante: os benefícios, na sua maioria, são atribuídos a pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60 por cento.

Esse grau de incapacidade, explica Fernanda Sousa, do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), é determinado através dos valores da Tabela Nacional de Incapacidades (TNI), que fornece as bases de cálculo para a avaliação do dano corporal, cuja revisão ela defende.

Falando no seminário “Será que os advogados sabem defender as pessoas com deficiência ou incapacidade?”, realizado a 5 de Dezembro, no Museu do Neo-Realismo, em Vila Franca de Xira, Fernanda Sousa defendeu que a actual TNI está desadequada porque foi criada apenas para medir a incapacidade resultante de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

“Num caso de autismo, por exemplo, apesar de se tratar de uma deficiência comprovada, não se consegue ter acesso a um Atestado Médico de Incapacidade Multiusos, que permita à pessoa ter acesso a benefícios sem se recorrer à TNI”. Recorrendo à tabela, o que pode acontecer é que, depois de somados os co-eficientes, a pessoa não tenha direito a esses benefícios.

Paula Campos Pinto, professora de Ciências Sociais e Políticas na Universidade Nova de Lisboa, centrou o seu discurso na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que surge como garantia do pleno e igual gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. A socióloga lembrou que o que vem vertido no documento são obrigações legais que devem “fazer parte da estratégia de desenvolvimento de qualquer país”.

“A pessoa não é a sua deficiência, não é esta que a define. E esta convenção vem reconhecer-lhe a sua dignidade”, reafirma, sublinhando que as acessibilidades às instituições e serviços públicos, impostas pela Convenção, têm de ser respeitadas.

De acordo com Paula Campos Pinto, as políticas e respostas têm de promover o respeito pela diferença e garantir a participação activa das pessoas com deficiência na sociedade, “sem excesso de protecção e caridade”.

O seminário, destinado a profissionais da área jurídica resultou de uma parceria entre a Câmara de Vila Franca de Xira e a Ordem dos Advogados (OA), no âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Manuela Ralha, vereadora da Câmara de Vila Franca de Xira com o pelouro da Inclusão, integrou o painel de oradores e referiu que ainda há desconhecimento quando se trata de defender esta franja da população, reforçando que os cidadãos só podem reivindicar os seus direitos se os conhecerem.

Fonte: O Mirante

Bloco propõe antecipação da idade de reforma de pessoas com deficiência para os 55 anos

O Público noticia que os bloquistas defendem reforma antecipada para os trabalhadores portadores de um grau de incapacidade de 60% ou mais há 15 anos e com pelo menos 20 anos de descontos para a Segurança Social.

O Bloco de Esquerda quer que as pessoas com deficiência se possam reformar aos 55 anos, sem penalizações. A proposta ainda está a ser preparada pelo partido e foi avançada à TSF pelo deputado José Manuel Pureza, esta terça-feira, para assinalar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O diploma, que ainda não deu entrada na Assembleia da República, dirigir-se-á a quem já tenha 20 anos de descontos e viva há pelo menos 15 anos com um grau de incapacidade de 60% ou superior.

O diploma preparado pelo Bloco de Esquerda pretende criar “um regime de discriminação positiva para pessoas com deficiência”. “Isto tem a ver com a própria condição dessas pessoas e a maneira como se inserem no mercado de trabalho”, justificou José Manuel Pureza, em declarações à TSF.

“A proposta não é inovadora, segue boas práticas de outros países”, assinalou nesta terça-feira Catarina Martins, à margem de uma visita a uma escola para discutir o relatório PISA sobre o ensino.

Também José Manuel Pureza sublinhou que é preciso olhar para os exemplos internacionais que já permitem às pessoas com deficiência reformarem-se mais cedo. “Há soluções legislativas — por exemplo, na nossa vizinha Espanha — em que há um regime de discriminação positiva em matéria de idade da reforma para pessoas com deficiência”, disse o deputado eleito por Coimbra

“Se o Parlamento entender adoptar esta proposta, estará a ir no sentido de cumprir as obrigações internacionais de Portugal, porque o país é membro da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e também a adoptar as melhores soluções que, em termos europeus, existem nesta matéria”, concluiu.

A proposta do Bloco de Esquerda de descida da idade da reforma é avançada dias depois de o partido anunciar que quer descer e fixar a idade legal da reforma nos 65 anos como resposta à notícia de que, a partir de 2021, a idade da reforma sobe dos 66 anos e cinco meses para os 66 anos e seis meses devido ao aumento da esperança média de vida.

Além da redução da idade da reforma, o Bloco de Esquerda quer acabar com o factor de sustentabilidade nas pensões de regimes especiais e baixar um ano na idade legal da reforma por cada ano acima dos 40 anos de descontos.

Ao PÚBLICO, fonte do gabinete de comunicação do Bloco de Esquerda adiantou que o partido irá entregar em breve mais propostas para “garantir direitos fundamentais de pessoas com deficiência em áreas como a educação, a saúde, a segurança social ou a dignificação da língua gestual portuguesa”.

Úlceras por pressão: «Prevenir custa 2 euros por dia, tratar são 50 euros por dia»

A justnews,pt destaca que a Associação Portuguesa de Tratamento de Feridas (APTFeridas) voltou a assinalar este ano o Dia Internacional Contra as Úlceras por Pressão. Além da realização de algumas iniciativas durante o mês de novembro, o tema esteve em destaque no Congresso da ATPFeridas.

Para Filomena Sousa, enfermeira responsável pelo Grupo de Trabalho de Úlceras de Pressão, não há qualquer dúvida: "Este é um problema de saúde que, além do sofrimento e do risco de morte, aumenta os custos para o erário público."

“As úlceras por pressão continuam a ser desvalorizadas"
“Prevenir custa 2 euros por dia, tratar são 50 euros por dia”, sublinha Filomena Sousa. Em declarações à Just News, a especialista adverte: "Trata-se de feridas graves que provocam um enorme sofrimento e angústia quer para o doente como para a família." Além de que "fica muito mais oneroso tratar do que prevenir".

Contudo, apesar da sua gravidade, “as úlceras por pressão continuam a ser desvalorizadas, não existindo uma noção concreta do seu impacto por parte das entidades decisoras e das instituições”. E, na sua opinião, "prova disso é o desconhecimento da Meta 7 do Plano Nacional para a Segurança do Doente de 2015-2020".

“Ficou estabelecido que, até 2020, se teria de reduzir em 50% as úlceras de pressão, seguindo-se determinados critérios e normas. Mas este objetivo audacioso não deverá ser cumprido", refere a enfermeira do Serviço de Ortopedia do Hospital da Prelada e mestre em Ciência de Enfermagem.

Um dos obstáculos que impedem o combate a este tipo de feridas está na escassez de recursos matérias e humanos. “O posicionamento do doente não deve ser feito apenas por um enfermeiro, mas nem sempre há o número adequado de profissionais de saúde", explica Filomena Sousa.

Apesar das dificuldades, a enfermeira garante que todos os profissionais envolvidos neste projeto estão muito empenhados: “Temos que continuar sempre a sensibilizar a população em geral, principalmente cuidadores formais e informais, assim como profissionais do setor da saúde e os decisores." No fundo, o objetivo é manter em curso a campanha internacional STOP UPP (STOP às úlceras por pressão).

A responsável do Grupo de Trabalho de Úlceras de Pressão da APTFeridas aproveita para dar um exemplo ilustrativo da gravidade deste problema de saúde: "Relembro que o ator Christopher Reeve – o Super-Homem – morreu na sequência de uma úlcera que evoluiu para septicemia, apesar de ter dois enfermeiros a tempo inteiro e um médico a apoiá-lo.”

No Congresso APTFeridas’19 foram também apresentadas as novas guidelines das úlceras por pressão, que atualizam as de 2014. “São muito mais sucintas e concretas, baseadas em evidência de nível A, e de fácil aplicação", afirma Filomena Sousa.

Outro aspeto relevante são as orientações mais específicas para os grupos de risco das crianças, idosos, acamados, pessoas com lesão vertebro-medular e doentes em estado crítico.

O Congresso marcou também o encerramento das comemorações dos 20 anos da APTFeridas.

Praia Fluvial de Monsaraz vence 1º prémio na "Praia + Acessível"

A Praia Fluvial de Monsaraz foi premiada pelo Instituto Nacional para Reabilitação, no âmbito do Prémio “Praia +Acessível”.

A Praia Fluvial de Monsaraz conseguiu o primeiro prémio, sendo considerada a que tem melhores condições para pessoas com mobilidade reduzida.

Este prémio foi instituído pelo Instituto Nacional para Reabilitação, pela Agência Portuguesa do Ambiente e pelo Turismo de Portugal.

Foram ainda premiados a Zona Balnear dos Biscoitos, na Ilha terceira (2º Prémio) e a Praia de Santa Cruz, em Torres Vedras (Menção Honrosa).

Fonte: Diário Campanário