Acessibilidade na cultura: Um palco em construção e um quadro por acabar

Frequentar espaços culturais e assistir a uma mediação, espetáculo ou exposição revela-se uma experiência cada vez mais diversa. Mas continua a haver desigualdades no acesso à Cultura quando se é uma pessoa com mobilidade reduzida, deficiência intelectual ou visual em Portugal.

O átrio do Cinema São Jorge estava em azáfama quando Boris Nepelo deixou claro que a Cultura é algo que nos une. O crítico e programador russo falava no Festival Internacional de Cinema DocLisboa, em Lisboa, e as suas palavras ressoaram o que já se tinha ouvido no MEXE, encontro internacional artístico: o crescimento das desigualdades limita as nossas liberdades de ação. Como pode a Cultura e os espaços em que a mesma reside ultrapassar esta barreira?

Os números que nos acompanharam nos últimos dez anos nunca se revelaram tão importantes. Em Portugal, há mais de 1 milhão e 700 mil pessoas com pelo menos uma incapacidade, de acordo com dados dos censos de 2011. Esta representatividade tende a ser um conceito determinante na sociedade portuguesa, onde os diversos sectores dão sintomas de desigualdade na acessibilidade.

A Cultura vive numa luta constante pelo conceito de liberdade. Hoje, são diversas as vozes do público e trabalhadores da Cultura que se fazem ouvir e que afirmam não existir condições totais de acessibilidade em grande parte dos espaços culturais. Acessibilidade que está, desde 2006, consagrada como direito na Constituição (artigo 163º) como “meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática”.

A palavra acessibilidade já não era desconhecida em documentos universais desde 1948. Garantia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo 27.º) que “toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade”. No entanto, foi em 2005 que Tiago Fortuna sofreu a primeira “má experiência”.

“CHEGOU A HORA DE FAZER DE FORMA DIFERENTE”

Na adolescência começou a perceber que havia tratamento diferenciado entre pessoas com e sem deficiência. Foi diagnosticado com osteogénese imperfeita, também conhecida como a doença dos ossos de vidro. Confrontando-se com a atualidade, o aficionado pelas artes performativas e pela música reconhece que em pleno 2021 a lei de acessibilidade continua a não ser cumprida.

“Tinha 14 anos e decorria uma entrega de prémios internacional de música, em Lisboa. Lembro-me que queria muito ir, mas foi dito aos meus pais que não haveria lugares para mobilidade condicionada”, recordou. Foi a primeira vez que Tiago Fortuna se sentiu discriminado. O espaço não o aceitava.

Autor do podcast Nuclear trabalha em áreas de acessibilidade cultural e direitos de pessoas com deficiência. Em 2020, optou por deixar o campo da comunicação estratégica musical e ingressou num projeto de mentory para criar um plano de acessibilidade numa sala de espetáculos que durou o ano inteiro, juntamente com a associação Acesso Cultura.

Em 2021 criou dois projetos de acessibilidade para espaços culturais: um novamente com a Acesso Cultura, no qual aguarda resposta do financiamento europeu, e outro em desenvolvimento com a organização It's About Impact, denominado de Acess Lab.

Continue a ler no "setenta e quatro".