Formações sobre desporto adaptado

Formações sobre desporto adaptado, para técnicos, estudantes e demais agentes desportivos com interesse no trabalho com pessoas com deficiência, vão realizar-se em São Brás de Alportel e Portimão, a partir da próxima semana.

As iniciativas, promovidas pela Teia d'Impulsos e pelo Centro de Medicina e Reabilitação do Sul, com a parceria da Câmara Municipal de São Brás de Alportel e do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), estão integradas no Calendário Regional de Desporto Adaptado.

O calendário é o seguinte: 16 de outubro - «Abordagem Clínica - funcionalidade na actividade desportiva adaptada», no CMRS, em São Brás de Alportel; 17 de outubro - «Abordagem do Psicólogo na actividade desportiva adaptada», no CMRS; 6 de novembro - «Funcionalidade da pessoa com deficiência na actividade física adaptada», na Casa Manuel Teixeira Gomes, em Portimão; 7 de novembro - «Uma nova abordagem do técnico de desporto na actividade física adaptada», na Casa Manuel Teixeira Gomes.

Todas as formações são certificadas pelo IPDJ, incluem coffee break, almoço e documentação em formato digital. Para mais informações sobre as formações e respetivas inscrições, está disponível o contacto 917454779.

Fonte: diário online

Saco coletor de urina portátil

Uma excelente alternativa para as nossas viagens. Basta conectar à torneira do saco coletor de urina e esvazia-lo para este saco portátil.

Jorge Falcato: Primeiro deputado Assembleia da República em cadeira de rodas

Tempos atrás mostrei o meu apoio incondicional ao meu amigo Jorge Falcato, candidato a deputado pelo BE à Assembleia da República. Releiam  AQUI

A grande noticia é que o Jorge Falcato foi eleito. Será o primeiro deputado da Assembleia da República em cadeira de rodas.

Imagem: Cristina Pithecus Fernandes

SER DEPUTADO (Jorge Falcato)

Fui eleito deputado.

Tinham-me mandado uma mensagem a dizer: sempre vens para o S. Jorge? Há a hipótese de seres eleito.

Ia eu a caminho.

A noite foi de derrota e de vitória. Depois da confirmação da eleição (a parte da vitória) vim para casa.

Abri o computador e as mensagens de felicitação pela eleição que não tinham chegado por sms estavam espalhadas pelo FB e na caixa de mail.

Foram muitas.

Não dá para agradecer pessoalmente a todas, por isso aqui fica o meu obrigado a todas e todos que se lembraram de mim.

Mas nem todas as mensagens eram de felicitação pela eleição.

Tenho de vos dizer que as que calaram mais fundo foram outras. Foram as mensagens de pessoas com deficiência e de seus familiares que diziam, nem sempre da mesma maneira, que finalmente tinham voz. Que finalmente havia alguém no parlamento que sentia como eles e que iria defendê-los.

Dormi mal.

Senti a responsabilidade do slogan que o Rui Machado lançou durante a campanha: 1.792.719 de pessoas com alguma diversidade funcional... cabem todas na cadeira de rodas do Jorge Falcato.

Devo dizer, nesta altura, que não acredito em homens ou mulheres providenciais. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência e das suas famílias, mas a eficácia de tudo o que eu fizer, só será possível com um movimento forte e organizado das pessoas com deficiência que exijam o cumprimento dos seus direitos.

Estarei lá dentro a lutar contra a exclusão e as condições de vida miseráveis a que a maioria a está sujeita, mas também estarei na rua com um movimento de gente com deficiência que, em unidade, lute pelos mesmos objectivos.

Sinto-me melhor na rua do que nos salões de S. Bento.

Lá nos encontraremos.

Primeira reação do Jorge Falcato  no seu facebook

I Jornadas do CMRRC-RP 2015 Internamento em Reabilitação

I Jornadas do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais  2015

"Internamento em Reabilitação", 23 de Outubro de 2015, auditório do BIOCANT em Cantanhede.

Toda a informação AQUI

ANACED: Agenda cultural pessoas com deficiência Outubro 2015

Para este mês de OUTUBRO propomos-lhe diversas sugestões artísticas, culturais e de formação, esperando contribuir para momentos de enriquecimento, partilha e lazer.

Não deixe de ir a espectáculos, de visitar exposições, de participar, e sobretudo de conhecer o que lhe propomos.

Espectáculos
Domingo no Baile
Pedro e Inês
VI Festival Nacional da Canção para pessoas com Deficiência Mental

Exposições
De Roma para Lisboa: Um álbum para o Rei Magnânimo
Eric DERKENNE

Actividades Culturais
Festival Extremus - Festival Internacional de Expressões de Teatro, Música e Dança - Participação pela Arte
Greenfest

Bienal de Coruche | 2015 – Percursos com Arte

Formação
Curso Marketing Digital
Envelhecer na deficiência – Um olhar sobre o Amanhã

Concursos
10ª Edição do Concurso Mãos com Arte
Concurso Arte e Criatividade
Concurso de Ilustrações sob o tema “Um olhar positivo da inclusão na Doença Mental”

Prémios
Prémio de Fotografia Solidário

Livro
O Menino que tinha medo do Escuro

Este Mês não deixe de...
… visitar o Museu Nogueira da Silva, em Braga, com áudio-guia

Aceda AQUI ao programa

Os conteúdos e produto divulgado são da exclusiva responsabilidade da ANACED.--
ANACED
Associação Nacional de Arte e Criatividade de e para Pessoas com Deficiência
Rua do Sítio ao Casalinho da Ajuda
1349 -011 Lisboa
Tels. 21 363 68 36 – 21 361 69 10
Fax 21 364 86 39
anaced@net.sapo.pt
Visite-nos em http://anacedarte.wix.com/anaced

Desabafo de um escritor com Tetraparésia

Após uma longa troca de e-mails com o meu querido amigo Luís propôs que escreve-se sobre a sua condição de ser um escritor tetraplégico, das suas limitações e dos seus sonhos, este meu pedido foi gentilmente aceite pelo Luís e aqui deixo o que ele me enviou via e-mail.

Continue a ler...

População deficiente com nova resposta em Albergaria-a-Velha

Em espaço cedido pela Misericórdia local, a Câmara de Albergaria avançou com a iniciativa, incluída no seu programa de inclusão abrangente "Incluir +" e investiu cerca de 50 mil euros, entre obras e equipamentos.

Vocacionadas para pessoas com deficiência ou com incapacidade e problemas sensoriais ou neurológicos, as duas salas são completadas por zonas de espera e atendimento, bem como blocos sanitários.

António Loureiro, presidente da Câmara de Albergaria-a-Velha, justificou o investimento com o facto de as pessoas com deficiência se terem de deslocar para fora do Município, porque até agora Albergaria não possuía estruturas adequadas de terapia.

"É comum não haver a perceção da quantidade de pessoas que têm algum tipo de deficiência, mas representam 7% da população, pelo que estamos a enfrentar essa realidade e a procurar melhorar de forma significativa a sua qualidade de vida", disse.

O projeto foi apresentado pela vereadora Catarina Mendes, que referiu que os recursos desse tipo estão concentrados nos grandes centros urbanos, deixando a descoberto concelhos periféricos e se constatou a sua necessidade, "pelo levantamento no terreno".

A decisão da Câmara de avançar, justificou, levou em linha de conta que "a escola está em processo de mudança e cada vez mais as autarquias são chamadas a assumir papéis que eram do poder central".

"Por outro lado, os cortes efetuados em 2013 no financiamento, e a reorganização dos apoios, despovoaram os agrupamentos de escolas de técnicos de educação especial, como professores e terapeutas", disse.

O equipamento que hoje abriu ao público destina-se a crianças e jovens das escolas, mas também a idosos com problemas neuromotores e sensoriais, estando à disposição dos utentes das instituições particulares de solidariedade social do concelho.

A sala Snoezelen destina-se à estimulação sensorial, através de um método que surgiu na Holanda, na década de 70, combinando técnicas de relaxamento através da música, efeitos luminosos e vibrações.

A outra sala, a de integração sensorial, assemelha-se a um ginásio, mas com aparelhos específicos, e os utentes deverão ser acompanhados por técnicos, como fisioterapeutas e psicomotricistas, preferencialmente os que já fazem o seu seguimento.

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Fonte: RTP

A minha greve de fome valeu a pena?

Eurico Figueiredo, cabeça de lista pelo Partido da Terra, e outros portugueses que aderiram a este tipo de protesto dizem ter conseguido os seus objetivos: fazer greve de fome garante cobertura mediática e pressiona o Estado a agir.

Eurico Figueiredo interrompeu a sua terceira greve da fome no domingo para poder participar na campanha eleitoral para as eleições legislativas pelo Partido da Terra, onde é cabeça de lista pelo Porto. Apesar disso, garante que o protesto de quatro dias foi “uma arma extraordinária” para alertar o país para a prepotência do Estado. Como ele, outros portugueses que têm aderido a este tipo de manifestação garantem que foi uma forma eficaz de alertar para os seus problemas.

Com quatro quilos a menos na balança, o político e psiquiatra de 76 anos garante que com esta greve conseguiu atingir o seu objetivo: chamar a atenção para “o Estado delinquente” que “despreza os cidadãos e os seus direitos”. O mesmo Estado que lhe penhorou as contas por uma dívida de 75 mil euros, “que afinal foi um engano da Segurança Social”. E se os bancos lhe desbloquearam as contas, o Estado está a dever-lhe, “há um ano, mais de três mil euros” indevidamente cobrados.

“A greve foi a melhor solução que encontrei, mas no meu caso não é inédita” - conta Eurico Figueiredo que, em 1962, na Cidade Universitária de Lisboa, juntamente com outros 30 estudantes, contestou o regime fazendo uma greve da fome que lhe valeu a prisão. Voltaria a esta forma de manifestação em 1994, para defender a manutenção das gravuras rupestres de Foz Coa. “Foi uma ação simbólica no dia do casamento de Duarte Nuno de Bragança e ele foi o primeiro a solidarizar-se com essa greve”, recorda o político, que iniciou na segunda-feira, dia 14, no Porto as suas ações de campanha. “Há milhares de portugueses que, como eu, foram vítimas do Estado e não se podem queixar”, diz, referindo que estas ações garantem sempre visibilidade mediática.

‘Foi doloroso’

João Martins, de 45 anos, também não tem dúvidas: se não se tivesse acorrentado ao portão da escola e iniciado uma greve da fome, o seu filho mais velho teria sido transferido para um agrupamento fora do concelho de Loulé como aconteceu a outros alunos. “Foi um ato desesperado, mas valeu a pena: a greve foi fulcral pelo impacto que causou”, explica o professor universitário de sociologia que, em Setembro de 2013 e durante quase duas semanas, liderou vários protestos em frente à escola n.º 4 do Agrupamento Padre João Cabanita.

A dois dias de o filho mais velho começar as aulas no 3.º ano, foi informado de que a criança fora colocada numa turma do 4.º ano. “A turma do 3.º ano tinha apenas 12 alunos, mas a escola tinha instruções para colocar alunos em turmas mistas”, recorda o pai que ainda hoje fica estupefacto com o “terrorismo pedagógico” desta decisão.

O professor universitário não desarmou. Organizou manifestações, acampou à porta da escola e iniciou uma greve de fome de sete dias, que foi interrompida quando pensou que o problema estava resolvido. Mas quando percebeu que o processo continuava ainda num impasse, retomou o protesto. “Estar vários dias apenas a água foi doloroso. Tinha uma sensação de desfalecimento progressivo”, recorda. Mais duras foram as sequelas psicológicas e o estigma de ter avançado para essa luta. Foi olhado de soslaio pelos colegas e conhecidos e até recebeu ameaças. “Houve efeitos perversos. Pensaram que era maluco por reclamar contra a escola”.

Ao fim de quase duas semanas de luta, ganhou a batalha: o filho foi colocado na turma do 3.º ano e acabou no quadro de honra com as melhores notas da sala.

Pressionar o Governo

Para Eduardo Jorge, tetraplégico depois de um despiste de carro em 1991, a greve de fome foi uma estratégia importante para alertar o Governo e a sociedade para o “internamento compulsivo” de deficientes em lares. Deitado numa cama colocada em frente aos degraus do Parlamento, o ativista fez, há dois anos, um dia em protesto, reclamando o direito a apoios para ter uma vida independente. “Custou-me muito a exposição como um objeto, mas aquilo que defendo é fundamental para a vida de muitos deficientes”, diz o antigo gerente de restaurante, de 53 anos, que reclama um modelo de auxílio em que o Estado financie diretamente o deficiente para contratar ajuda, em vez de subsidiar a instituição que o acolhe. Mal iniciou a greve de fome, foi recebido pelo secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social que lhe prometeu uma lei de apoios aos deficientes para que estes possam viver nas suas próprias casas.

Dois anos depois, a falta de legislação mantém-se, mas o alerta de Eduardo Jorge deu frutos: a Câmara Municipal de Lisboa vai lançar, em breve, o primeiro projeto-piloto de vida independente para deficientes “Mas é só em Lisboa. É preciso continuar a lutar”, diz Eduardo, que em agosto foi obrigado a abandonar a sua casa na Concavada, Abrantes, e foi institucionalizado num lar, por falta de resposta domiciliária para o seu caso. Está agora a ajudar o movimento Deficientes Indignados a preparar uma manifestação para amanhã em frente ao Parlamento.

A greve de fome de Élia Ferreira nas escadarias da Assembleia da República, em agosto do ano passado, também alertou o país para o processo de rescisões amigáveis prometido pelo Governo aos docentes - que terá permitido a mais de 1.500 abandonarem a profissão com uma compensação do Estado.

“Foi eficaz. Chamou a atenção dos media e pressionou o Governo a dar-nos uma resposta, mas a minha proposta de rescisão acabou por não ser aceite”, diz a professora de inglês de 60 anos, que se candidatara ao programa em dezembro de 2013 e em agosto do ano passado continuava à espera de resposta. Por isso, decidiu avançar com a greve. “Foi duro e não sabia se ia aguentar. Dormia num saco cama, nos degraus da escadaria”, conta a docente do Agrupamento de Penacova. Poucos dias depois do protesto, o Ministério da Educação anunciava as primeiras rescisões.

Associação de Deficientes abandona Comissão para a Deficiência

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) anunciou esta quinta-feira que abandona a Comissão para a Deficiência, criada pelo secretário de Estado Agostinho Branquinho, por entender que este organismo não cumpre os objetivos e é “sucessivamente” desvalorizada pelo Governo.

Em comunicado, a APD diz que decidiu pôr termo à sua participação na Comissão para a Deficiência por entender que a “comissão não cumpre os objetivos que lhe foram atribuídos, que o seu caráter transitório já se prolongou demasiado no tempo e, ainda, que foi sendo sucessivamente desvalorizada pelo Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social”.

Em resposta à Lusa, o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) classificou como “bizarra e inapropriada a acusação da APD”, afirmando que esta “apenas se justifica por estarmos a três dias de um ato eleitoral”.

Segundo a APD, as políticas que foram sendo adotadas pelo Governo em matéria de deficiência não tiveram uma consulta prévia junto da comissão, apontando que “na esmagadora maioria dos casos, estas políticas não melhoraram a vida dos cidadãos com deficiência”.

Isto quando a comissão foi criada para “assegurar a participação das organizações representativas das pessoas com deficiência ‘na implementação, desenvolvimento e acompanhamento dos dispositivos legais, das políticas e em outros processos de tomada de decisão em questões relacionadas com as pessoas com deficiência’”, refere a associação.

A APD critica também o facto de as suas propostas sobre matérias a serem tratadas nas reuniões não terem sido consideradas.

O ministério acusou a presidente da APD, Ana Sezudo, de ter tido apenas “uma única intervenção” no âmbito da Comissão “e que foi para saber quando é que a APD receberia o apoio financeiro”, uma atitude que, defendem, contrasta com as de outras associações, “que em muito contribuíram para a definição de um conjunto de políticas públicas na área da deficiência”.

Outro motivo apresentado pela APD para o abandono da comissão tem a ver com o seu caráter transitório, já que o organismo funcionaria até à constituição do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Famílias, Reabilitação e Segurança Social, “o que ainda não se verificou”.


“Em outubro de 2014, a APD oficiou o Sr. Secretário de Estado dando nota da sua incomodidade em continuar a participar na Comissão para a Deficiência (…). Este ofício não mereceu qualquer resposta por parte do Sr. Secretário de Estado”, denuncia a APD.

A associação critica igualmente o facto de a última reunião ter sido convocada não pelo secretário de Estado Agostinho Branquinho, “como até à data foi norma”, mas pelo presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR).

“Inicialmente a Comissão era presidida pelo secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social que convocava, tendo depois vindo a ser presidida pelo Chefe de Gabinete do secretário de Estado, que convocava. Esta última convocação, feita através do INR, I.P., enfatiza a pouca relevância atribuída pelo Sr. secretário de Estado ao órgão de consulta para a área da deficiência”, entende a APD.

Por seu lado, o MSESS refere na resposta à Lusa que “desde Julho de 2015, ficaram as organizações da comissão para a deficiência de analisarem e proporem contributos para o ENDEF II – Estratégia Nacional para a Deficiência. Trata-se do grande documento estratégico para as medidas da deficiência. Até esta hora em nada contribuíram para o mesmo. Curiosamente, a APD apresenta a sua demissão um dia antes da reunião que tinha sido agendada, no dia 16 de julho com a concordância deles, para discussão das propostas. Reunião essa que, a pedido da APD, foi adiada para hoje”.

Por último, a associação defende que é “urgente” criar um órgão de consulta das Organizações não Governamentais (ONG) das pessoas com deficiência na dependência do Conselho de Ministros.

“Sendo a deficiência uma matéria transversal não faz sentido nem produz efeito que esteja adstrito a um único Ministério”, concluiu.

Fonte: Observador

Bruxelas: Portadores de deficiência protestam em defesa de mais direitos

Centenas de manifestantes portadores de deficiência e oriundos de vários países europeus concentraram-se em Bruxelas em nome da defesa dos direitos individuais.

Munidos de megafones, lembraram que “são pessoas capazes.” Concentraram-se nas imediações do edifício da Comissão Europeia e rumaram ao Parlamento Europeu para dar conta das barreiras que se vêm obrigados a superar diariamente.

“A situação varia de país para país. Na Bélgica, por exemplo, há listas de espera para se ter direito a assistência pessoal. Em outros países nem sequer existe. Não têm orçamentos para assistência pessoal”, explica Nadia Hadad, porta-voz da Rede Europeia para a Vida Independente, organização que convocou a sétima “Freedom Drive”, subordinada ao tema “Vida Independente: A próxima geração!”

Reféns da vontade alheia, os manifestantes recusam baixar os braços. É esse o caso de Mari Siilsalu. Nasceu na Estónia e estuda direito em Londres. É uma resistente desde o dia em que recebeu a notícia de que tinha uma deficiência: “Disseram-me: não podes ir para a escola porque tens uma deficiência. Tenho direito à educação e esse direito é-me negado só porque tenho uma deficiência.”

Paul Hagan tem espinha bífida. Diz que é preciso inverter o rumo: “Pesquisas mostraram que somos os mais atingidos na sociedade porque somos um alvo fácil. Não é aceitável e precisamos de parar isto.”

Poder viver com a própria família e utilizar os meios de transporte são algumas das exigências das pessoas portadores de deficiência para uma melhor inclusão social.

Fonte: euronews

Bragança repete polémica que afeta eleitores com deficiência

Os eleitores com deficiência ou qualquer tipo de limitação que necessitem de acompanhamento para votar, no domingo, têm de ser portadores de um atestado médico que só estará disponível em cinco concelhos do distrito, segundo a comunicação oficial endereça às autarquias e a que a agência Lusa teve acesso.

A mesma situação, que faz com que os cidadãos se desloquem dezenas de quilómetros para obterem o atestado, ocorreu nas últimas eleições autárquicas e levou à intervenção da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que obrigou as entidades regionais de saúde a disponibilizarem médicos.

A delegada distrital de saúde, Inácia Rosa, assina a comunicação dirigida às câmaras, na qual dá conta de que os locais de atendimento a cidadãos portadores de deficiência ou incapacidade serão os centros de saúde da Sé, em Bragança, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo, Mirandela 1 e Macedo de Cavaleiros.

A autoridade de saúde pede ainda às autarquias a divulgação destes locais pelas juntas de freguesia.

A presidente da Câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes, considerou, em declarações à agência Lusa, que esta situação "é completamente inadmissível". "Não compreendemos esta atitude de limitar os cidadãos de poderem votar", afirmou, realçando que estão em causa "principalmente idosos e o seu acesso ao voto".

A autarca lembrou que muitas destas pessoas não têm como deslocar-se por meios próprios, não há transportes públicos ao domingo e o atestado só pode ser obtido no dia das eleições. "Significa que muitas pessoas podem ser impedidas devotar", declarou, reclamando que a decisão seja alterada.

No caso de Alfândega da Fé, os cidadãos que necessitarem do atestado para votarem acompanhados terão de deslocar-se a Macedo de Cavaleiros ou Mirandela.

Nas autárquicas de 2013 estavam apenas previstos quatro concelhos para a emissão de atestados e a CNE mandou disponibilizar médicos para garantir direito de voto a eleitores com deficiência em mais dois (Miranda do Douro e Vinhais), na sequência de queixas apresentadas pelos autarcas locais.

A deliberação da CNE especificava que "na ausência de médico que exerça poderes de autoridade sanitária" tinha de ser designado "de imediato médico para exercer tais poderes de modo a garantir o exercício de direito de voto dos eleitores" e advertia que, em caso de não acatamento da decisão, a autoridade de saúde incorria no crime de desobediência punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias.

Segundo dados disponibilizados naquela ocasião, nas autárquicas de 2009, 180 eleitores do distrito de Bragança necessitaram de acompanhante para votar e de um atestado para o comprovar.

Confrontada pela Lusa com a comunicação da Autoridade de Saúde, a administração da unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, entidade máxima nesta área, indicou que está em curso o processo, através da articulação com o Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, de modo a garantir a disponibilidade de um clínico em cada um dos 12 municípios do distrito de Bragança que integram a área de abrangência desta entidade".

Fonte: JN

Não desperdice o seu voto

Minha crónica no jornal Abarca

Aproximam-se as eleições legislativas do dia 4 de Outubro, se a deficiência é um tema que lhe interessa, veja abaixo as propostas apresentadas pelos partidos de maior representatividade no nosso país. No que toca à luta que tenho travado ultimamente (Vida Independente), embora todos os partidos refiram a sua importância, somente o Bloco de Esquerda vai ao encontro de uma parte do que defendemos, que é atribuírem-nos valores suficientes para podermos escolher e contratar o nosso assistente pessoal em troca de sermos institucionalizados compulsivamente em lares de idosos.

Realço também o facto da coligação PCP-PEEV, incluir no seu programa a criação do estatuto de doente crónico, e promessa de fazer cumprir os direitos das vítimas de acidentes de trabalho.

Perante as promessas abaixo, vote, mas vote bem. Se lhe permitirem claro, pois devido à falta de acessibilidades nos locais de voto, ou transportes adaptados, muitos de nós ficarão mais uma vez excluídos deste ato de cidadania.

Coligação Portugal à Frente (CDS/PSD).

Assegurar aos pais de alunos com necessidades educativas especiais uma maior liberdade de escolha quanto à opção formativa para o desenvolvimento individual dos seus filhos;

Lançar um programa nacional para a requalificação das respostas sociais (creches, jardins de infância, Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) e lares residenciais;

Criar uma nova rede de serviços personalizados, para apoio a idosos e a pessoas com deficiência, assente em habitações já existentes e adaptadas às suas necessidades de acessibilidades, numa lógica de apoio à vida independente, geridas pelas instituições da rede social e solidária, como medida alternativa à institucionalização;

Avançar com Modelos de Apoio à Vida Independente, caminhando para a introdução de uma maior liberdade às famílias para escolherem o apoio que necessitam, sem que a institucionalização seja a única opção viável;

Desenvolver respostas sociais diferenciadas e diversificadas adaptadas ao perfil de necessidades das pessoas com deficiência, no seu contexto de vida, com impactos positivos na sua qualidade de vida autónoma e independente e de suas famílias. Esta solução permitirá o descanso do Cuidador em famílias com deficientes a cargo e a retoma da atividade profissional por parte das famílias.

Promover o alargamento da Rede de Cuidadores de Proximidade, dirigida à população mais idosa e portadora de deficiência, a partir do incremento do trabalho em rede entre as várias instituições do setor social e solidário;

Criar um Plano de Garantia, enquanto seguro de longo prazo para pessoas com deficiência e suas famílias;

Alterar a bonificação do abono de família por deficiência;

Aumentar o subsidio para assistência a filho com deficiência ou doença crónica para 100% da remuneração de referência, nos 6 meses após o subsidio de parentalidade;

Assegurar programas de transição para a vida ativa dos jovens com deficiência, através do desenvolvimento de nova resposta formativa mais individualizada;

Assegurar ações de reabilitação profissional e estabelecer planos de ação a nível territorial para emprego apoiado e emprego protegido.

Partido Socialista.

Reconhecimento e apoio a cuidadores informais que apoiam as pessoas dependentes nos seus domicílios;

Reforço da componente de saúde mental na Rede Integrada de Cuidados Continuados;

Prosseguir com a eliminação de barreiras à mobilidade no espaço público, promover Portugal como destino turístico amigo das pessoas com mobilidade limitada;

A aposta educativa numa escola inclusiva de 2.ª geração que deverá intervir no âmbito da educação especial e da organização dos apoios educativos às crianças e aos jovens que deles necessitam. Por outro lado, importa garantir o acesso das pessoas com deficiência a educação ao longo da vida, após terminarem a escolaridade obrigatória;

Definição de uma estratégia de emprego e trabalho para todos;

Avaliar e reformular as prestações sociais estudando as vantagens de implementação de um modelo de prestação única para a deficiência/incapacidade que agregue as atuais e que inclua uma componente fixa, dependente do rendimento do agregado e do grau de incapacidade da pessoa, e uma componente variável e em atualização, respeitante às despesas do agregado com a reabilitação;

Assegurar o direito das pessoas com deficiência ou incapacidade à saúde;

Desenvolver, em articulação com os municípios, um programa “Territórios Inclusivos;

Promover o acesso das pessoas com deficiência ou incapacidade à participação política e tomada de decisão, bem como ao exercício de cargos dirigentes na Administração Pública e no setor empresarial público;

Combater a violência e a discriminação, em especial contra as crianças, jovens, adultos e idosos com deficiência ou incapacidade.

Bloco de Esquerda.

Regulamentação das quotas de emprego para as pessoas com deficiência nas empresas privadas, previstas há 11 anos na Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto;

Promoção de uma política que garanta o acesso e direito à educação a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais, em igualdade de oportunidades;

Política de preços que garanta o direito de acesso aos equipamentos culturais: meios de informação e interpretação claros e completa acessibilidade física;

Avaliar o programa nacional de saúde mental e definir novos objetivos, metas, calendários e meios para corrigir o que não está bem e fazer o que falta fazer;

Aumento imediato da Pensão Social de Invalidez e do Subsídio Mensal Vitalício e convergência destas prestações sociais com o ordenado mínimo;

Antecipação da idade de reforma dos trabalhadores com deficiência;

Criação de um programa de construção de creches públicas e de uma rede pública de apoio domiciliário a idosos e pessoas dependentes;

Criação de mecanismos que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ao espaço público, à educação, à participação política e a todo o apoio terapêutico necessário.

Compromisso com uma lei para a vida independente que contempla pagamentos diretos às pessoas com deficiência e liberdade de escolha da sua assistência pessoal.

Coligação PCP - PEV.

Criação de um estatuto do doente crónico que lhe assegure direitos específicos na área da saúde, do trabalho e da segurança social e que seja criada a tabela de incapacidades e funcionalidades em saúde, porque os atestados de incapacidade têm em conta a tabela dos acidentes de trabalho que é muito redutora para muitas patologias crónicas, prejudicando os doentes;

Assegurar um financiamento claro dos serviços de saúde mental para preencher as graves carências existentes e investimento numa rede de saúde mental, na criação de respostas específicas integradas nos cuidados de saúde primários e nos cuidados continuados integrados e no alargamento de equipas de profissionais de proximidade. Implementar a distribuição de recursos humanos nos serviços de psiquiatria e saúde mental hospitalares em todos os distritos em função dos ratios populacionais;

Assegurar, de facto, a continuidade de cuidados, médicos, assistenciais, ocupacionais e residenciais, em função das necessidades de cada pessoa portadora de doença mental, dando cumprimento a leis há anos por cumprir;

Garantir um acompanhamento precoce das famílias em proximidade.

Proceder ao alargamento das condições de acesso das pessoas com deficiência a prestações sociais e revogar a legislação que determina a suspensão do pagamento do complemento por dependência a quem tenha rendimento superior a 600 euros.

Na continuidade da sua intervenção em defesa dos direitos das pessoas com deficiência para assegurar as condições necessárias a uma vida independente, o PCP assume como objectivos a luta contra as injustiças, desigualdades e discriminações sobre as pessoas deficientes assegurando igualdade de direitos de oportunidades no acesso à educação, ao desporto e à cultura, à segurança social, e à saúde.

Será dada particular atenção à prevenção e combate a todas as formas de discriminação, às situações de pobreza e marginalização social, pelo direito ao trabalho, à prevenção da sinistralidade e efectiva protecção dos sinistrados, reforço dos apoios devidos a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Contratação dos meios humanos e materiais que garantam uma escola pública inclusiva e o apoio a todas as crianças e jovens que necessitem.

Fonte: Respectivos Programas Eleitorais

ISS já atribuiu quase três milhões de euros em produtos para deficientes

O Instituto de Segurança Social (ISS) atribuiu, entre janeiro e agosto deste ano, produtos de apoio a pessoas com deficiência no valor de 2.924 mil euros, sendo o distrito do Porto aquele onde se registou o maior aumento nos últimos anos.

Em comunicado, o ISS diz que em 2015 reforçou o investimento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), ao qual atribuiu uma dotação orçamental de 4,5 milhões de euros, um aumento de 800 mil euros face aos 3,7 milhões atribuídos em 2011.

“É de salientar que de janeiro a agosto de 2015 o Instituto da Segurança Social já atribuiu produtos de apoio no valor de dois milhões e novecentos e vinte e quatro mil euros”, diz o ISS.
De acordo com a informação do ISS, o distrito que registou o maior aumento no valor dos apoios foi o Porto, que teve um financiamento de 996.500 euros em 2014, “um aumento de 48% face a 2011”, logo seguido de Lisboa, com a atribuição de 919 mil euros no ano passado, o que “representou um aumento de 37,5% face a 2011”.

“A par deste reforço do investimento que se tem vindo a registar desde 2012, em março de 2015 foi implementado um novo paradigma de prescrição, com o alargamento das entidades que podem prescrever estes apoios, sendo que o Instituto da Segurança Social pode agora financiar produtos prescritos pelos seus Centros Prescritores e pelos Centros de Saúde”, adianta o ISS.

Paralelamente dá conta de que também no decorrer deste ano entrou em funcionamento uma plataforma integrada para a atribuição dos produtos, o “que permite uma gestão mais eficaz das prescrições de todos os intervenientes do Sistema”.

Neste sistema estão incluídos Hospitais, Centros de Saúde, Centros Prescritores do Instituto da Segurança Social, Centros de Recursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional e Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação da Direção Geral de Educação.

“Estas alterações, quer ao nível do modelo de prescrição como ao nível da sua gestão, vieram introduzir maior agilidade e simplificação dos processos e maior celeridade na resposta aos requerimentos”, lê-se no comunicado.

Fonte: TVI24