Convite: Dia internacional das pessoas com deficiência - Webinar "A Empregabilidade e a Deficiência"

No âmbito da celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, aAssociação Cabra Cega e a Associação Voa, Inclusão para a deficiência debatem o tema "A Empregabilidade e a Deficiência".
O debate introduzir-se-á com a publicação diária de vídeos relacionados com o tema e culminará com um Webinar no próximo sábado 5 de Dezembro entre as 16h30 e as 18h, via Zoom com transmissão em direto pelo facebook.

Com vista a abranger todas as áreas envolvidas neste processo, convidamos, entre outros, os seguintes oradores a participar:
Dr.ª Ana Sofia Antunes , secretária de Estado da inclusão das pessoas com deficiência,
- Políticas de inclusão

Dr. Carlos Pinto , Diretor do IEFP de Torres Vedras,
- Medidas de apoio ao emprego de pessoas com deficiência

Filipe Baptista, com deficiência visual , Mestre em sociologia
Daniel Ribeiro, com deficiência motora, formação em gestão e programação de sistemas informáticos
- Pessoas com deficiência desempregadas: As dificuldades na procura de emprego

Diogo Melo, cego, Engenheiro de software na Critical Software
Ana Cristina Antunes, tetraplégica, técnica administrativa/ rececionista no IPOC (instituto português de osteopatia clássica)
Eduardo Jorge, tetraplégico, Gerente num restaurante solidário
- Pessoas com deficiência empregadas: A integração no emprego

Dr.ª Vanda Cardoso e Dr.ª Paula Santos, respetivamente diretora e coordenadora da Quinta do Espirito Santo, Comunidade Vida e Paz
- Experiência enquanto empregador privado de pessoas com deficiência e promotor de reinserção de pessoas na vida ativa

Eng.º José Alberto Quintino, Presidente do município de Sobral de Monte Agraço
- Experiência enquanto empregador público de pessoas com deficiência

Vanda Nunes, Diretora da Valor T (Talento e Transformação)
- Testemunho da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa enquanto empregador e parceiro na construção de uma nova resposta para a empregabilidade de pessoas com deficiência

Participação no Webinar, Limitada a 100 participantes, gratuita
Associação Cabra Cega está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: Dia Internacional da pessoa com deficiência, Webinar "A Empregabilidade e a Deficiência"
Hora: 5 dez 2020 04:30 PM Lisboa
Entrar na reunião Zoom
https://zoom.us/j/98229351302...
ID da reunião: 982 2935 1302
Senha de acesso: 9agys9

Mais informação: Evento facebook.

Colóquio Internacional: Deficiência e Vida Independente em Portugal: desafios e potencialidades

A Vida Independente tem-se sedimentando internacionalmente enquanto a defesa de que as pessoas com deficiência devem ter o controlo sobre todas as decisões que dizem respeito às suas vidas. Trata-se de proclamar o direito a viverem em contextos em que não sejam subjugadas pelas lógicas da dependência do cuidado familiar ou das soluções oferecidas em contextos institucionais que, sem atenderem às suas especificidades, as colocam numa situação de vulnerabilidade, impedindo-as de tomar decisões em relação às suas vidas. Este direito encontra-se plasmado no art. 19.º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Em Portugal o primeiro Centro de Vida Independente foi criado em Dezembro de 2015 na cidade de Lisboa resultante de um projeto-piloto financiado pelo município e só em 2017 foi aprovado o programa “Modelo de Apoio à Vida Independente” (MAVI), que deu origem à criação de projetos-piloto a nível nacional que se encontram atualmente a decorrer. A Vida Independente continua, assim, a ser uma possibilidade para algumas pessoas e não um direito generalizado à totalidade das pessoas com deficiência em Portugal.

O colóquio internacional – "Deficiência e Vida Independente em Portugal: desafios e potencialidades" – é uma organização conjunta do projecto “DECIDE - Deficiência e autodeterminação: o desafio da "vida independente" em Portugal”, que assim marca o encerramento das suas atividades, e do Centro de Apoio à Vida Independente de Lisboa do CVI. Para além da apresentação e discussão dos resultados finais do projeto DECIDE, este colóquio constituirá um momento de reflexão sobre as soluções de Vida Independente oferecidas às pessoas com deficiência em Portugal lidas à luz da experiência internacional. O colóquio contará, mais uma vez, com a participação de Adolf Ratzka (Fundador e diretor do Independent Living Institute – Suécia) e da European Network on Independent Living (ENIL), bem como de representantes de diferentes países europeus (Suécia, Suíça, Bulgária, Inglaterra e Espanha) que nos apresentarão as soluções encontradas nos seus países para implementar a Vida Independente para pessoas com deficiência.

A minha participação acontecerá no dia 18 das14h15 - 15h45 - Mesa redonda

Vida Independente em Portugal: experiências, soluções e desafios
Jorge Falcato (Representante do CVI)
Teresa Guimarães (Presidente da APPACDM do PORTO - em representação da Humanitas)
Rogério Cação (Vice-Presidente do Conselho de Administração da FENACERCI)
Joaquim Brites (Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Neuromusculares - APN)
Representante da ACAPO
Abílio Cunha (Presidente da Direção da Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral - FAPPC)

Moderador: Eduardo Jorge (ativista pelos direitos das pessoas com deficiência em Portugal)

Fonte e mais informação na página do projecto DECIDE e na página dedicada ao colóquio.

Organização: Projeto “DECIDE - Deficiência e autodeterminação: o desafio da "vida independente" em Portugal” (PTDC/IVC-SOC/6484/2014 - POCI-01-0145-FEDER-016803), CAVI LISBOA do CVI ( CAVI 124/2016 – C reconhecido pelo Decreto - Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro)
_________________________

Esta atividade realiza-se através da plataforma Zoom, sem inscrição obrigatória. No entanto, está limitada ao número de vagas disponíveis.

18 novembro:
https://us02web.zoom.us/j/87024259816?pwd=bjBhdGxjU25SSHZqREhTZTBETGloQT09
ID da reunião: 870 2425 9816
Password: 0112

19 novembro
https://us02web.zoom.us/j/86582740675?pwd=N245emR5RHNYQmp1SDUwNERMSTNqUT09
ID da reunião: 865 8274 0675
Password: 0112

20 novembro
https://us02web.zoom.us/j/82987628352?pwd=RURJOWxWNTc0Q0tHYjRqaXBLUVM1Zz09
ID da reunião: 829 8762 8352
Password: 0112

21 novembro
https://us02web.zoom.us/j/84826736681?pwd=MzN1TDkxZHNjRFEwQzFaMjFibktpUT09
ID da reunião: 848 2673 6681
Password: 0112

Agradecemos que todos/as os/as participantes mantenham o microfone silenciado até ao momento do debate. O anfitrião da sessão reserva-se o direito de expulsão do/a participante que não respeite as normas da sala.

As atividades abertas dinamizadas em formato digital, como esta, não conferem declaração de participação uma vez que tal documento apenas será facultado em eventos que prevejam registo prévio e acesso controlado.

Nova cadeira Quickie Q50 R com sistema de encarte

Nova cadeira Quickie Q50 R com baterias em lítio, sistema de encarte e com um peso leve, sem baterias e encosto. Ideal para viagens. Tem Certificado CE e Certificado de Dispositivo Médico.

Características da Cadeira:

Eletrónica original Curtiss-Wright VSI com caixa de controlo integrada, Bateria de lítio de 30Amph, Motores de 150 watts sem escovas, Velocidade máxima de 6km/h, Sistema de encarte, Plataforma de apoio para os pés em alumínio, dobrável e regulável em altura em 2 posições, Encosto desmontável e ajustável em altura, Base do assento com correias com ajuste na área central, Apoios de braços dobráveis e com bloqueio de posição, Cores disponíveis para pormenores: vermelho, verde e azul, Largura total: 60 cm, Comprimento total: 86,5cm até 109 cm, Altura total: 90,5 cm até 100,5 cm, Máxima inclinação de segurança: 8º, Parte mínima mais pesada (sem bateria, almofada e encosto): 29,5 kg, Peso máximo de utilizador: 136kg.

Fonte e mais informações: Ergométrica

O que mudou na vida do Zé Maria com a assistência pessoal

 As minhas duas últimas crónicas no jornal Abarca. A 1ª é o relato do meu amigo Zé Maria, autor do blogue "brincadeirices", sobre a sua experiência com assistência pessoal. Na 2ª crónica escrevo eu sobre a importância de continuarmos a lutar pela Vida Independente.

O que mudou com a assistência pessoal

A 18 de novembro de 2006 (há mais de 13 anos, outra vida, hrumpf!), o Zé Maria teve um TCE (Traumatismo Crânio Encefálico) grave devido a um acidente de viação causado por sonolência ao volante. Foi a entrada num mundo novo de reaprendizagens e novidades, um desafio que se fosse fácil não tinha piada.

Vai falando e andando melhor com subidas e descidas numa progressão algo inconstante mas sempre positiva num processo longo, qual maratona. A assistência pessoal sempre sentira como um projeto muito à frente, arrojado mas que não precisava, não queria: genial mas como ir à lua.

Sempre achou que tornar-se mais dependente de outros era algo que não queria (coisa de miúdo, como o vírus tem demonstrado: somos todos interdependentes), não fala e não anda mas vai cantar e brincar ao pé coxinho, é um brincalhão. De facto, percebo agora que é dar dois passos atrás para dar um à frente, qualquer pessoa é um misto de órgãos, sensações, sentires, muita coisa; não se percebendo bem o que é o todo, por vezes. E sendo eu um ser que precisa muito de pessoas, adapta-se a mim este projeto como uma mãe a um filho.

Já não sei bem (ou sei mas não interessa para aqui) como surgiu o primeiro passo mas ia receoso e confiante, receoso porque tinha medo de perder intimidade; confiante porque tinha visto como funcionava bem com um grande amigo meu e funcionava muito bem: dava-lhe vida, nem sabia o quanto isto ia ser importante para mim. Como todas as novidades só sabes se é bom depois de experimentares e a uma reunião via zoom com o F., seguiu-se uma reunião presencial, ficara acordado avançar com o projeto: o próximo passo seríamos só nós dois.

O F. era brasileiro (fala mais vocálica, o que é bom para mim), moreno, paulista, entroncado, mais novo que eu e bem disposto, sorriso fácil: começou bem, não roubava espaço, extremamente humilde, bastante recetivo e tão prestável que me deixa pouco à vontade: você vai ter que ter paciência para eu não o entender, pensava: já estou habituado. A Fala como é hábito tem-se desenvolvido bem pelo contacto.

Várias indicações tinha tido: de ser preciso manter alguma distância não confundido afetos com o lado profissional, manter alguma formalidade, não querendo criar amizades. Quem me conhece sabe como é infrutífero este pedido, não tenho jeito para ser patrão, dizia. Minha fonte de confiança neste projeto dizia-me: quero alertar-te para a necessidade de seres patrão à tua maneira em certas circunstancias.

O meu AP F. tem sido um rever, de novo, minha vida de privilégios por outros olhos (passeios, família e amigos), um constante falar de acabar o dia cansado, um rir até não conseguir falar, tem sido autonomia. O F melhorou a minha vida, é (exageradamente) calmo, da paz e dá gosto apresentar-lhe amigos de quem gosta e é gostado.

Tenho ganho mobilidade na cadeira de rodas (tripé e fala não combinam e não quero desperdiçar a companhia...) e treinado a fala acabando o dia cansado; a fala tem melhorado muito pelo constante uso.
Prevejo (ou talvez não…) que também no andar vou passar para outras fases após cimentar sua presença. Tenho tido companheiros, familiares, ao longo destes 14 anos, mais íntimos e para quem a minha vida não é uma novidade; agora, tenho que estar mais atento, ativo ao trânsito para indicar (e ser patrão à minha maneira) e mostrar, descobrir gostos em comum.

Tenho estado como anestesiado, apaixonado, pelo F., a minha vida ganhou ânimo, só quero que esta sensação/relação se prolongue. A primeira semana com o AP F soube bem. Sinto-me com maior poder/autonomia sobre a vida e gosto de a ver, à vida!  Por Zé Maria.

Vamos lutar pela Vida Independente? 

"Uma coisa vos posso dizer, e tenho muita confiança no que vos vou dizer, que é: O grande passo está dado. Pôr a vida independente na rua foi o grande passo. A partir daqui, acabar com ela vai ser muito, mas muito mais difícil porque a partir daqui as pessoas sabem o que é a vida independente; sabem o que é beneficiar deste apoio; os assistentes pessoais conhecem o seu valor; as famílias conhecem o valor desta resposta...E estou certa que a partir deste momento, todos vocês, em conjunto comigo, são um movimento único para lutar pela permanência desta resposta por muito, muito e muito tempo. Não vislumbro qualquer tipo de cenário futuro em que a vida independente não seja uma realidade".

Assim falou a Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, no passado dia 15 de outubro num encontro promovido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, intitulado “Boas práticas de apoio à vida independente: o que mudou?" na presença de algumas equipas técnicas dos Centros de Apoio à Vida Independente espalhados pelo país convidados para o evento.

O Decreto-Lei nº 129/2017 de 9 de outubro, aprovou o programa "Modelo de Apoio à Vida Independente" (MAVI), definindo as regras e condições aplicáveis ao desenvolvimento da atividade de assistência pessoal, mas somente no primeiro trimestre de 2019 as pessoas com deficiência puderem beneficiar da tão esperada assistência pessoal através de projetos-piloto criados por Centros de Apoio à Vida Independente.

Esses projetos-piloto têm a duração de 3 anos. Falta menos de dois anos para o seu término. O prometido é no final dos 3 anos a assistência pessoal deixar de ser um projeto-piloto e em 2023 passar a ser uma realidade sem as limitações atuais, mas pelas palavras da Secretária de Estado, isso só acontecerá se a partir de agora nos juntarmos a si, e criarmos um movimento único para lutar pela permanência da assistência pessoal em definitivo.

Por experiência própria sabia que o prometido não é devido quando a promessa vem da parte do Governo, neste caso nada como ser relembrado por um membro do Governo. Quanto a mim o convite da nossa Secretária de Estado está aceite. Infelizmente não me resta outra alternativa. Ainda cheguei a ter a esperança que a luta tinha terminado. Que já tinha feito a minha parte, mas pelas suas palavras vejo que me enganei. Próximo passo é tentar saber como me juntar à Secretária de Estado Ana Sofia Antunes e fazer parte do movimento.

Simplificação do processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal

Foi publicada, no dia 28 de outubro, em Diário da República, a Portaria n.º 256/2020 que simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro.

Esta Portaria elimina a necessidade de atestado médico que certifique que o requerente possui condições físicas e psicológicas adequadas e prevê, até 31 de dezembro de 2020, a possibilidade de apresentação de documentos que impliquem atos médicos em momento posterior.

Fonte: INR

Até ao fim. Morrer com dignidade

Morreu mais um português por suicídio assistido na Suiça. É o oitavo cidadão nacional a recorrer aos serviços da Associação Dignitás. 

Luís Marques tinha de 63 anos, estava paraplégico há 55 e percorreu mais de dois mil quilómetros para concretizar uma morte assistida negada em Portugal.

A RTP acompanhou esta que foi a última viagem de Luís Marques.

A reportagem Até ao fim, de Paula Rebelo e Pedro Miguel Gomes, pode ser vista na íntegra no programa Linha da Frente.

Governo quer retirar das instituições pessoas com deficiência que possam viver com autonomia

O Governo quer retirar das instituições as pessoas com deficiência que possam viver em autonomia, através da criação de um plano nacional de desinstitucionalização com respostas residenciais inseridas na comunidade.

De acordo com a proposta de lei com as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, o objetivo é que esse “caminho para a autonomia” das pessoas com deficiência comece a ser feito já no próximo ano, em articulação com os municípios e o setor social, através da criação de respostas sociais onde estas pessoas “possam residir autonomamente, sendo-lhes prestado o apoio de retaguarda imprescindível ao seu bem-estar“.

Este programa de incentivo à criação de respostas residenciais estará inserido num plano nacional de desinstitucionalização, sendo também objetivo avaliar o funcionamento dos projetos-piloto do Modelo de Apoio à Vida Independente, para criar um modelo definitivo de assistência pessoal que arranque em 2023.

Em matéria de direitos das pessoas com deficiência, o Governo prevê também a criação de um Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade, além do reforço da Rede de Balcões da Inclusão, para que em 2024 haja 100 balcões espalhados pelo território nacional.

Fonte: Observador

Deficiência e Vida Independente: Constrangimentos em tempos de pandemia

Centro de Apoio à Vida Independente Lisboa da ACAPO irá promover no próximo dia 23 de setembro um webinar, com recurso à plataforma Zoom, subordinado ao tema: “Deficiência e Vida Independente: Constrangimentos em tempos de pandemia”. Este evento terá início às 17h e destina-se a todos os interessados.

Este webinar tem como objetivo geral apresentar os constrangimentos identificados durante o período de pandemia.

O evento terá como oradores o Dr. Humberto Santos, Presidente do Instituto Nacional para Reabilitação, Dr. Jorge Vieira,Chefe da Divisão de Coesão e Juventude do Departamento para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, e como moderadora a Dra. Sónia Henriques, Diretora Técnica do CAVI Lisboa - ACAPO).

Os interessados em participar neste evento, poderão inscrever-se até dia 20 de setembro, procedendo ao envio de email para cavilisboa@acapo.pt, indicando a sua intenção.

cartaz do webinar.pdf

Fonte e mais informações: ACAPO

Só o Bastonário para por o Primeiro Ministro na Ordem

Durante os últimos dias o assunto foi a briga entre o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães e o Primeiro Ministro António Costa, o que não imaginei foi que o Costa levasse tamanha tareia. Foi mesmo para doer. Coitado do Costa. Tudo porque após uma entrevista ao Semanário Expresso deixou escapar em off: "É que o presidente da Administração Regional Saúde mandou para lá os médicos fazerem o que lhes competia. E os gajos, cobardes, não fizeram". 

Referia-se à desgraça que aconteceu no lar da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), em Reguengos de Monsaraz, onde foi registado o maior surto COVID-19 no Alentejo, com 162 casos de infeção - 80 utentes do lar, 26 profissionais e 56 pessoas da comunidade.

Acho que nem ele esperava que o opositor fosse tão forte. Não me sai da memória a cena montada á saída da audiência entre os dois. A Temido, Ministra da Saúde, encolhida num canto fazia juz ao nome, os restantes elementos que acompanhavam o Costa, tipo não me faças mal que eu estou a portar-me bem, e o Bastonário de olho neles a controlar tudo.

Sinceramente foi esquisito ver um governante que na maioria das vezes esbanja arrogância, ceder desta maneira e dar-se a este papel secundário. Um Costa amedrontado e a humilhar-se daquela maneira não é habitual ver-se. Acho que nunca deve ter marcado uma audiência com tanta rapidez.

Quanto ao Bastonário é de estranhar só se preocupar com o lar de Reguengos, deveria alargar as auditorias a todos os outros lares, principalmente os ilegais. Na sua página a OM esclarece: “Na sequência da divulgação do Relatório e respetivas conclusões elaborado por uma Comissão de Inquérito/Avaliação designada para realizar uma auditoria aos Cuidados Clínicos prestados aos utentes do Lar da FMIVPS em Reguengos de Monsaraz devido ao surto COVID-19 tem vindo a ser publicamente posta em causa a competência da Ordem dos Médicos para este efeito. Importa, por isso, esclarecer definitivamente esta questão. Ora, as atribuições da Ordem estão definidas no artigo 3.º[1] do EOM, ali constando expressamente que lhe cabe “contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos dos doentes”. Este é, portanto um fim de interesse público que a OM tem de prosseguir através dos seus órgãos.”.

Aí está. Apregoam que é da sua competência a responsabilidade de contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos. Então toca a fazê-lo noutros lares e a exigi-lo aos seus associados, o que não acontece perante o número de queixas contra os médicos anualmente. Além do poder inequívoco demonstrado também me surpreendeu a Ordem dos Médicos não adotar a mesma postura no caso do “bebé sem rosto”. Tão preocupada com um lar, mas não com a sua própria casa. São centenas de queixas contra os seus associados e não se conhece um único médico expulso.

Existiam 14 queixas na Ordem dos Médicos contra Artur Carvalho, o obstetra responsável pelas ecografias ao bebé sem rosto, o bebé que nasceu com graves malformações em Setúbal. A primeira em 2014. E o que fez a OM? Nada.

Em 2019 os três conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos decidiram arquivar 861 processos e condenar 35 profissionais. Dos 35 condenados, 16 receberam pena de suspensão, a sanção mais grave a seguir à da expulsão; os restantes sancionados com as penas mais leves: advertência e censura. Nenhum médico foi expulso. Noticiou também o Público.

Uma coisa é certa, poder a OM tem, e foi muito bom ver o Costa amedrontado e sem a arrogância do costume, mas a OM não tem moral para exigir dos outros o que não pratica. Será que na área da deficiência conseguimos ter também um "bastonário" assim? Dava-nos um grande jeitão.

Minha crónica de setembro no jornal Abarca

Ativistas em conversa aberta “Por um Ribatejo Melhor”

Realizou-se este domingo, dia 6 de setembro, um debate sobre o tema “Por um Ribatejo Melhor”, junto ao coreto do Jardim da República em Santarém.

Eu estive lá, e na minha intervenção foquei a importância de urgentemente o Estado encontrar uma solução para os milhares de idosos que se encontram em casa na maioria dos casos totalmente abandonados.

Continue a ler aqui.

Claudia Grilate, 42 anos, Assistente Pessoal

O meu nome é Claúdia Grilate, tenho 42 anos e formação em geriatria. Após a formação comecei por trabalhar num lar de idosos. Algum tempo depois surgiu uma nova oportunidade de emprego: Assistente Pessoal. Como gosto de desafios aceitei de imediato.

Exerço então a função de Assistente Pessoal. Esta função é destinada a prestar apoio diário e acompanhamento a pessoas com deficiência. A meu ver é uma função bastante gratificante no sentido em que se está a contribuir para a independência, autonomia, e principalmente qualidade de vida de uma pessoa que de outra maneira dificilmente conseguiria ser livre. Sou Assistente Pessoal do Eduardo Jorge. Esta função é realizada por turnos. O turno da manhã e o turno da tarde.

O primeiro turno geralmente inicia às 7h. Chego a casa do Eduardo começo por auxiliá-lo nas tarefas que devido á sua tetraplegia não consegue realizar. Auxiliar porquê? Porque a assistente faz apenas aquilo que ele não consegue fazer.

Seguidamente ajudo-o a entrar dentro da sua carrinha que se encontra devidamente adaptada, à sua condição e cadeira de rodas com uma rampa elevatória, de forma a facilitar o processo. Conduzo-o então para o seu local de trabalho, Restaurante o Algaz na Carregueira.

No desempenhar das suas funções o Eduardo é uma pessoa bastante capaz, pois apesar da sua condição faz muita coisa sozinho, precisando apenas de ajuda em algumas situações ou tarefas em que sente alguma dificuldade de maior.

Terminado o dia de trabalho volto a colocar o Eduardo na sua carrinha e conduzo-o de volta para a sua casa sita na Concavada. Por vezes a meio do trajeto para casa e sempre que necessita de fazer compras, fazemos uma paragem no supermercado e a assistente aqui também o auxilia nas compras. E aqui termina o primeiro turno de trabalho.

Na sua casa, e à sua espera, já se encontra a colega para continuar o turno da tarde. Neste turno as nossas funções estão mais direcionadas para as atividades domésticas. É dever da assistente pessoal ter a casa nas devidas condições de limpeza e higiene. Como qualquer outra pessoa e apesar da sua condição, o Eduardo tem também a sua vida social. É frequentemente convidado para eventos, tem almoços/jantares com amigos, reuniões, etc. Nestas situações também precisa de ter assistência. Assim, a assistente pessoal transporta-o até ao local em questão, e presta-lhe também o auxílio de que ele necessita. Esta é também uma parte muito importante na vida de qualquer pessoa, e também para a vida das pessoas com uma condição diferente, uma vez que se sentem mais incluídos na sociedade. É uma pena ainda haver tanta discriminação a estas pessoas diferentes, mas tão iguais aos demais.

Como já referi anteriormente, este é um trabalho bastante gratificante, pois estou a contribuir para que uma pessoa possa ter a sua própria liberdade, independência, e dignidade.

É de ressaltar que a assistência pessoal foi uma das conquistas do Eduardo consequência das várias lutas que travou. E não só ele, mas muitas mais pessoas usufruem de assistência pessoal tornando-as mais dignas e com qualidade de vida. Pena não chegar a todos. Deveria ser um direito e não um favor feito pelo Estado.

A meu ver, todas as pessoas independentemente da sua condição têm direito a ter uma vida digna, com uma boa qualidade de vida. E esta é basicamente a função da assistente pessoal. Sinto-me muito honrada pela exercer.

Na minha crónica de agosto no jornal Abarca

Sou um sortudo

Apesar de a desdita me ter batido à porta em pleno vigor da juventude, posso dizer que sou um sortudo, porque estou rodeado por gente de bem que sabe entender as razões das minhas lutas, de gente que me entende e ajuda a ser útil, de gente que me ensina o dever de ser humilde com as vitórias e a aceitar o trago das derrotas, de gente que no fundo me ensina a ser materialmente despretensioso.

Vêm estas palavras a propósito da minha relação com o Professor Marcelo, e servem as mesmas para lhe agradecer no que me tem ajudado a alcançar objectivos, em que, sendo eu o protagonista, os seus fins são colectivos e sociais.

Foi “ele” que teve a coragem de não me ignorar na luta que travei ao me entregar aos cuidados do Primeiro Ministro, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e ao seu próprio cuidado como Presidente da República, quando me “instalei” em frente ao Parlamento, em Dezembro de 2018, em luta pelo direito à vida independente, minha, e de alguns milhares de outros discriminados.

Foi o Presidente da República que teve a humildade de vir até há simplicidade da minha residência, “perdida” num recôndito do interior desertificado, a meu ver, simplesmente para transmitir que “migalhas também são pão” e que a solidariedade a causas, que demonstrou em Lisboa, continua viva, e que o conseguido não pode voltar atrás.

Foi o cidadão Marcelo Rebelo de Sousa que, a 04 de Junho último, veio ao local onde a Direção do Centro de Apoio Social da Carregueira, uma IPSS inovadora me confiou a gestão de um Restaurante, criado para colmatar economicamente a falta de eficácia social do governo, através do Ministério respectivo, e a falta de palavra dos responsáveis do respectivo Município, não hesitou em declarar publicamente que as IPSS’s necessitam de se reinventar, criando mecanismos que conduzam à sua auto-sustentabilidade para poderem cumprir os seus objectivos sociais.

O mediatismo é importante, e ninguém precisa de comprar ou corromper a dignidade dos outros… precisamos sim, de gente de corpo inteiro e de palavra de honra, que dignifique sempre os lugares que ocupa, desde o mais modesto, ao mais alto cargo.

Obrigado Professor Marcelo!

(Minha última crónica no jornal Abarca)

Deficientes pedem desconfinamento a juiz

Sete cidadãos deficientes, utentes da Fundação ADFP, em Miranda do Corvo, requereram, esta terça-feira, que seja judicialmente ordenada a sua restituição à liberdade de que estão privados devido à pandemia da covid-19.

Trata-se de subscritores de uma petição de habeas corpus, prevista na Constituição da República Portuguesa contra detenção ou prisão ilegal. Perante o facto de não vigorar estado de emergência e de os demais cidadãos terem direito à sua liberdade, os peticionários (quatro homens e três mulheres), invocando a fase de desconfinamento, rejeitam que lhes seja imposta "restrição de liberdade baseada na doença e deficiência", disse à SÁBADO o presidente da Fundação ADFP.

Jaime Ramos, médico e antigo deputado à Assembleia da República, pediu ao Governo, na semana passada, "análise e discussão, do ponto de vista ético, da distanásia de pessoas condenadas a morrer nas residências transformadas em jazigos para vivos".

Em documento remetido ao Tribunal de Competência Genérica da Lousã, os sete cidadãos alegam encontrar-se em situação de "prisão domiciliária, decretada por manifesto abuso de poder". Para os deficientes, a Fundação - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional não pode, com base em orientações do Governo, condená-los a permanecerem no domicílio.

À luz do Código de Processo Penal, a ilegalidade da prisão que pode fundamentar a providência de habeas corpus deve resultar da circunstância de a mesma ter sido efectuada ou ordenada por entidade incompetente, haver sido motivada por facto pelo qual a lei a não permite ou, ainda, quando se mantiver para além dos prazos legalmente fixados ou por decisão judicial.

Para o médico, a "visão de protecção sanitarista sem cuidar de outras dimensões essenciais da vida humana, em que é essencial a liberdade, assume aspectos de fundamentalismo desumano". O presidente da Fundação ADFP alude às centenas de utentes da instituição como "pessoas para quem evitar um contágio infeccioso" de transmissão da covid-19 "não pode consistir no único objectivo de vida".

"Trata-se de pessoas afastadas da opinião pública, sendo que esta só lhes presta atenção quando algo negativo acontece", opina. "A nossa visão", prossegue Ramos, "de cuidadores que investem em pessoas, com qualidade técnica e bondade, não pode ser transformada numa prática sujeita a orientações que nos colocam como carcereiros".

Neste contexto, o médico sugere ao Governo a "tomada de decisões capazes de tratar os residentes em estruturas colectivas como cidadãos no pleno gozo dos seus direitos legais e constitucionais". Ao assinalar que as pessoas com deficiência ou doença mental continuam confinadas, Jaime Ramos conclui que "viver em reclusão imposta, não sendo vida, consiste em condenação".

Fonte: Sábado