Autor do projecto de relatório sobre a mobilidade e a integração de pessoas com deficiência e a EstratégiaEuropeia para a Deficiência 2010-2020


Cerca de 80 milhões de cidadãos europeus – o equivalente a 16% da população da UE – sofrem de algum tipo de deficiência. Dificuldade de acesso aos serviços e problemas de mobilidade são apenas alguns dos problemas que se colocam e quem fica a perder é a própria sociedade. O primeiro eurodeputado surdo, Ádám Kósa, licenciou-se e trabalhou como advogado antes de ser eleito para o Parlamento Europeu e está empenhado em ajudar a abrir caminho para outros.

Quais são as preocupações do seu relatório sobre pessoas com deficiência?

AK: O meu relatório diz respeito aos 80 milhões de cidadãos europeus com deficiência: trata-se da maior minoria existente. O principal problema é o seu acesso aos serviços: educação, emprego, serviços de saúde. É um problema enorme para toda a sociedade.

O que é que pode ser feito concreta e realisticamente?

AK: A Comissão Europeia tem uma estratégia a dez anos e o meu relatório foi elaborado com base nessa estratégia, à qual acrescentei alguns comentários e novas propostas. Em primeiro lugar, deveríamos tratar as pessoas com deficiência na perspectiva dos direitos humanos, em vez de termos piedade da sua deficiência. Dispomos de instrumentos formais, como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O mais importante de tudo é a atitude perante as pessoas com deficiência. Em segundo lugar, temos o problema da acessibilidade, que continua a ser um problema para as pessoas com deficiência. Eu não oiço mas é a sociedade que me limita, porque eu não me sinto deficiente. Não somos nós os deficientes, mas sim a sociedade, as estruturas que nos limitam. Se os sistemas fossem acessíveis, nós teríamos acesso. Em terceiro ligar, gostaria de referir a questão do emprego. Se as entidades patronais aplicassem práticas inclusivas de trabalho, as suas empresas passariam a ser um possível local de trabalho para todos os cidadãos. O meu relatório sublinha esta necessidade em todas as áreas, da educação infantil aos mais idosos, sem excluir ninguém.

Quais são as suas prioridades para os próximos dez anos?

AK: O mais importante é conseguir uma maior taxa de emprego para pessoas com deficiência. Na Europa ocidental cerca de 40% das pessoas com deficiência têm um emprego remunerado, percentagem que se situa em 10% a 15% na Europa oriental. São ambas muito baixas, 40% é pouco, 10% a 15% é abismal. Esta realidade tem de mudar para que seja possível atingir uma taxa de 75% de emprego até 2020. A única forma de atingir este objectivo é a inclusão das pessoas com deficiência.

Junto de que instituição ou entidade da União Europeia é que as pessoas com deficiência podem apresentar as suas preocupações e problemas, ideias e soluções?

AK: O meu relatório sugere a criação de uma nova comissão dedicada aos problemas das pessoas com deficiência. Estamos a falar de 80 milhões de pessoas, é uma parte significativa da população e penso que a proposta de constituição de uma comissão independente é realista. Actualmente existe no Parlamento Europeu um Inter-grupo – agrupamento informal de deputados de diferentes grupos políticos – para as pessoas com deficiência e existe a comissão das Petições. Na Comissão Europeia existe uma unidade dedicada às pessoas com deficiência. Existem organizações nacionais mas o desafio é grande porque a mensagem dos cidadãos com deficiência pode perder-se no meio da grande máquina.

É presidente do Inter-grupo. Quais são os principais objectivos, modo de funcionamento e resultados alcançados?

AK: Trata-se do mais antigo Inter-grupo do Parlamento Europeu e já existe há mais de 30 anos. É também o maior Inter-grupo, com mais de 100 eurodeputados. O principal objectivo é a troca de informações entre deputados, mas também nos reunimos oito vezes com o Conselho e com a Comissão ao longo dos últimos dois anos para debater questões relacionadas com as mulheres com deficiência, emprego, etc. Somos basicamente apoiados pelo Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, a maior ONG europeia nesta área, o que nos permite uma forte ligação à sociedade civil.

Enviado por Maria Helena Sousa Fonte: Parlamento Europeu

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