Portugal: há 20 anos a adaptar edifícios e ruas para os deficientes

Quem vive em Portugal e tem mobilidade reduzida espera há 20 anos que todos os edifícios que recebem público, as ruas e as casas não lhes ofereçam barreiras de a cessibilidade. A primeira lei que a isso obriga é de 1997 e dava dez anos para que todos os ajustes fossem feitos antes de se começarem a cobrar multas aos incumpridores. Acabou prorrogada em 2006 por mais 10 anos e agora a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) espera que não volte a ser adiada.

"Facilitar a mobilidade de pessoas em cadeira de rodas ou dificuldades de locomoção não é uma questão de promessas políticas ou das empresas. Há leis para isso, desde 1997 que se tenta aplicar a lei. Mas acaba sempre por ser prorrogada", lamenta Ana Luísa Sesudo, presidente da APD. A juntar-se a estes problemas, está também a dificuldade de acesso aos transportes públicos, que motivaram ontem um protesto por parte do Movimento dos Deficientes Indignados.

Mas se para a mobilidade nas ruas e nos edifícios existe uma lei, no caso dos transportes rodoviários essa adaptação é feita à medida que a frota é renovada, seguindo uma norma europeia, explica Ana Luísa Sesudo. Ou seja, a Carris - no caso de Lisboa - não é obrigada a ter todos os autocarros com rampas de acesso e piso rebaixado, apenas aqueles que foram entretanto comprados.

No entanto, a APD lembra que não se trata apenas de ter todas as estações de Metro com acessibilidade plena - segundo a empresa das 55 estações, 30 têm estas condições - "é preciso que estas acessibilidades funcionem e que as ruas permitam a circulação sem condicionamentos". A representantes dos deficientes admite que são frequentes as queixas "de que os elevadores de acesso ao Metro não funcionam ou as rampas dos autocarros". E "não são só as pessoas de cadeira de rodas, também mães com carrinhos de bebés e pessoas com dificuldades de locomoção se queixam".

Adaptação em conjunto

O ponto essencial para a associação é de que os espaços se tornem acessíveis a todos "numa perspetiva integrada". "É verdade que estão a ser feitas obras em algumas zonas da cidade para rebaixar os passeios, mas só quando estiver concluído vamos perceber se melhorou ou não as acessibilidades", aponta Ana Luísa Sesudo. Lembrando, por exemplo, que "a obra recente da Ribeira das Naus não é acessível para pessoas que se deslocam em cadeira de rodas"

Por agora, a responsável espera que não existam mais adiamentos à aplicação da lei que obriga todos os espaços a estar adaptados e que se "em janeiro de 2017 alguém não estiver a cumprir a lei seja multado".

A Câmara Municipal de Lisboa, cujo vereador dos Direitos Sociais, o DN tentou sem sucesso contactar, incluiu em algumas obras o rebaixamento dos passeios, tem planeada a construção de novas paragens de autocarro que facilitam o acesso a quem tem mobilidade reduzida. A que se junta o plano de mudar a calçada portuguesa por cimento e pedra de lioz, tornando o piso menos escorregadio.

Fonte: DN