Guia de respostas sociais da Segurança Social para pessoas com deficiência

Este Guia tem como objetivo divulgar, de uma forma sintética e útil, informação sobre os direitos e os benefícios que são concedidos às pessoas com deficiência, no âmbito da Segurança Social, e está organizado e sistematizado em duas áreas temáticas: Prestações de Segurança Social e Respostas Sociais.

Nas páginas seguintes é disponibilizada informação sobre a bonificação do abono de família para crianças e jovens com deficiência, o subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, o subsídio mensal vitalício bem como os equipamentos e serviços a que podem aceder as pessoas com deficiência.
Nas páginas finais do Guia divulga-se um conjunto de contactos e endereços eletrónicos que podem ser úteis para obter mais informação ou esclarecimentos personalizados.

Para além dos benefícios específicos concedidos às pessoas com deficiência, estas têm ainda direito a outras prestações e respostas sociais, designadamente o acesso ao apoio domiciliário que, por serem extensivos a toda a população, não são aqui apresentados, mas cuja informação se encontra disponível no Portal da Segurança Social.

O Guia será sujeito a atualização sempre que se verifique ser necessário.

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