Governo pretende ter em 2017 resposta para alunos 'especiais' com 18 anos

O Governo pretende ter, no próximo ano, uma resposta específica para os jovens com Necessidades Educativas Especiais com mais de 18 anos que aposte na formação profissional e junte pais, escolas e instituições.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência admitiu existirem casos de jovens com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e com 18 ou mais anos para os quais as famílias não conseguem encontrar uma solução a partir do momento que terminam o ensino obrigatório.

No entanto, para Ana Sofia Antunes, a solução não passa exclusivamente pelos Centros de Atividades Ocupacionais (CAO), afirmando mesmo discordar de que essa seja a "solução natural" ou o "único caminho" para a maior parte dos jovens com deficiência. Propõe, por isso, que ao nível dos projetos de vida destes jovens, seja avaliado o tipo de atividades para o qual eles têm perfil.

"Nem todos eles poderão ter um encaminhamento para um emprego ou um trabalho das 09:00 às 06:00, nem todos poderão ter remunerações elevadas, não é disso que falamos. Mas existem lógicas de emprego protegido e de apoio à contratação através da figura do contrato de emprego apoiado em mercado aberto que podem e devem ser exploradas, para não falar da formação profissional"

Salientou que o atual Governo deu "um bom avanço" à disponibilidade dos CAO, através da criação de 558 novas vagas em 2016, que se juntaram às 13.200 existentes no final de 2105. "Mas é preciso criar uma solução que aposte na formação profissional, no encaminhamento e na articulação entre as várias entidades que podem apoiar no encaminhamento à colocação", defendeu a secretária de Estado.

Os próximos passos
As várias entidades englobarão o Instituto de Formação Profissional, a Segurança Social, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), os municípios, as escolas, mas também as famílias. "Todos terão de trabalhar em conjunto e poderão criar uma rede muito interessante para conseguirmos isto", adiantou a secretária de Estado.

Esta resposta "está a ser mexida para começar a funcionar", afirmou, acrescentando que "espera ter resposta e mecanismo que consiga estar de pé no próximo ano civil".

Ainda em relação aos CAO, Ana Sofia Antunes apontou que provavelmente existem caso de jovens que estão nesta resposta quando não precisariam e defendeu que é preciso olhar caso a caso para a história de cada um dos jovens de maneira a encontrar-lhes a solução adequada.

A governante garantiu que essa é a aposta do atual Governo, o que poderá libertar algumas das atuais vagas em CAO, a serem preenchidas por jovens que não têm capacidade ou perfil para outro tipo de resposta.

"Compreendo que haja situações em que as pessoas não conseguem encontrar uma resposta imediata, mas não há uma resposta para todos os casos no imediato. Mas isto é uma preocupação para nós", sublinhou.

Lembrou, por outro lado, que existe um grupo de trabalho que funciona ao nível do Instituto Nacional de Reabilitação (INR) que recebe queixas sobre falta de resposta para um determinado jovem e tenta encontrar uma resposta.

Sugeriu, por isso, que todos os pais que estejam na situação de não encontrar uma resposta para o seu filho, façam chegar o seu caso ao INR porque "esse grupo de trabalho poderá dar essa ajuda".

Fonte: TVI24

Dia do desporto adaptado

A Associação Salvador convida-o(a) a participar na 7ª Edição do Dia do Desporto Adaptado, que terá lugar no sábado, dia 10 de Setembro 2016 (das 9h00 às 18h00), no Parque de Jogos 1º de Maio/ INATEL, localizado na Av. Rio de Janeiro em Lisboa.

Este ano, os participantes serão convidados a praticar modalidades como: CardioFitness, Dança, Yoga, Atletismo, Judo, Polybat, Matraquilhos e Xadrez (algumas destas atividades estão por confirmar).

Serão premiados os atletas que demonstrarem durante o dia maior empenho na prática das modalidades. Não interessa fazer bem ou mal. Interessa é estar empenhado no que se faz! Cada participante deverá praticar pelo menos 3 modalidades.

Visto que pretendemos todos os anos inovar, decidimos este ano realizar também algumas palestras e testemunhos com temas bastante interessantes.

Programa
09h00 - 09h40 - Check-in (Banca da Associação Salvador junto à entrada do Pavilhão Desportivo)
09h40 - 10h00 - Briefing (Pavilhão)
10h00 - 12h00 - Prática de modalidades desportivas / Palestras
12h15 - 12h30 - Fotografia de grupo (Pista dentro do Estádio)
12h30 - 14h00 - Almoço kit picnic
14h00 - 17h00 - Prática de modalidades desportivas / Palestras
18h00 - Divulgação dos resultados e entrega de prémio ao vencedor - Pavilhão

Participe! Inscreva-se aqui!

Neste evento contamos com o apoio do INATEL e dos seguintes Mecenas: REN, Liberty, IPDJ e Santa Casa.

Contamos com a sua presença!

Fonte: Associação Salvador

Há cada vez mais deficientes discriminados. Veja o relatório.

Há “um aumento significativo no número de queixas apresentadas” por alegada discriminação de pessoas com deficiência. Em 2014 tinham sido 353. Em 2015 foram 502. São mais 42%. Os dados constam do novo relatório do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR).

Mas se é verdade que há mais queixas — à média de 1,4 por dia —, também é um facto que continuam a ser quase inexistentes as situações em que alguém ou uma entidade é multada por discriminação de uma pessoa deficiente. A lei prevê multas que, nos casos de entidades colectivas, privadas ou públicas, podem ir até perto dos 16 mil euros.

Todos os anos, o INR, um instituto tutelado pelo Ministério da Segurança Social, avalia as denúncias de violação da lei 46/2006, que expressamente “proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde”. O balanço de 2015 mostra que “apenas há registo de terem sido instaurados quatro processos contra-ordenacionais”.

O INR justifica que sejam poucos da seguinte forma: algumas das entidades com competência para instruir processos e sancionar — e que são, por exemplo, as inspecções-gerais da Educação, das Actividades Económicas e da Segurança Social, as entidades reguladores da Comunicação Social e da Saúde, ou a ASAE, entre outras — optam por analisar as situações objecto de queixa “no âmbito de procedimentos de outra natureza” que não contra-ordenacionais. Analisam, por exemplo, como se fossem reclamações.

Os próprios queixosos, continua o INR, apresentam muitas vezes a sua queixa no livro amarelo (o livro de reclamações da Administração Pública), em vez de apresentarem “uma queixa por discriminação, nos termos da Lei 46/2006”.

Por fim, também “há entidades que têm questionado a sua competência para a instrução de procedimentos contra-ordenacionais ao abrigo da citada lei”.

O INR reconhece ainda, tal como tem feito em relatórios anteriores, que continua a haver “dificuldade na definição concreta de discriminação com base na deficiência ou risco agravado de saúde e, sobretudo, na sua prova”
Uma lei “mal feita”

“A lei está mal feita”, diz ao PÚBLICO Paula Campos Pinto, do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos. É ambígua em relação ao que é discriminação, “coloca o ónus da prova sobre o queixoso” e não é clara sobre quem tem competência para sancionar.

Paula Pinto admite que as pessoas ainda não estarão suficientemente bem informadas e, nalguns casos, apresentarão queixas relacionadas com situações que não configuram discriminação à luz da lei. Mas acha que o relatório mostra também “alguma falta de sensibilidade” das entidades. Exemplifica: “O Instituto dos Registos e Notariado referiu a apresentação de 16 queixas motivadas, na sua maioria, pela falta de acessibilidade. Essas queixas foram encaminhadas para o Departamento Patrimonial daquele instituto, ‘com vista à adopção das necessárias providências’. Não houve qualquer processo contra-ordenacional. Foram todas arquivadas. Ou seja, manda-se as queixas para o departamento que, um dia, quem sabe, eventualmente, fará alguma coisa.”

Assim, dificilmente algo muda, continua. “Não havendo sanções, quem não cumpre a lei não se sente verdadeiramente compelido a cumpri-la.”

A boa notícia é que há mais queixas, o que mostra que as pessoas estão mais informadas de que existe uma lei que as protege. “E quanto mais as pessoas conhecem, mas queixas apresentam”, diz também Jorge Silva, da direcção nacional da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.

No seu relatório, o INR dá como exemplo do trabalho de divulgação e sensibilização que tem feito “a disponibilização de um formulário de queixaonline”.
O que suscita queixa?

Recusa ou limitação de acesso a escolas (ou a apoios adequados às necessidades específicas de alunos com deficiência), problemas no acesso a edifícios ou a locais abertos ao público, discriminação de trabalhadores deficientes por parte de empregadores, penalização (ou até recusa) na celebração de contratos de seguros, são apenas alguns exemplos do teor das queixas que chegaram a 37 entidades distintas.

A Entidade Reguladora da Saúde, por exemplo, reportou a existência de 46 relativas a potenciais violações do artigo da lei que proíbe a “recusa ou limitação de acesso aos cuidados de saúde prestados em estabelecimentos de saúde públicos ou privados”. Destes, 33 processos encontram-se ainda em análise pelos serviços e 13 foram concluídos depois de, diz o INR, se ter verificado que “as dificuldades sentidas pelos queixosos/reclamantes não estavam relacionadas com qualquer tipo de discriminação, mas com constrangimentos transversais a todo o sistema de saúde”.

A Inspecção-Geral da Educação, outro exemplo, reportou cinco queixas: uma deu origem a processo de contra-ordenação, que está em curso, as outras foram arquivadas por não se ter comprovado discriminação.

Mas a entidade a quem os cidadãos mais recorrem para se queixar é mesmo a Provedoria de Justiça (que tem uma Linha do Cidadão com Deficiência — 800 20 84 62). Em 2015, foram-lhe apresentadas 357 queixas (acessibilidades, segurança social, prémios desportivos, estacionamento de veículos, habitação, banca, fiscalidade, consumo, educação, saúde...). “Destas, 235 foram arquivadas por diversas razões, como por exemplo o seu encaminhamento [para outras entidades], a improcedência do pedido, a resolução da situação objecto de queixa ou a desistência do queixoso.”

Numa análise global, a violação da alínea “j” do artigo 4 da lei — que proíbe que “qualquer empresa, entidade, órgão, serviço, funcionário ou agente da administração directa ou indirecta do Estado [...] condicione ou limite a prática do exercício de qualquer direito” — é, tal como em anos anteriores, a que leva mais deficientes a reclamar junto das diferentes entidades: 55% das queixas estão relacionadas com isso. Por outro lado, prossegue o INR, registou-se “um aumento nas queixas relacionadas com a matéria da educação e da saúde” — 69 e 46, respectivamente.

Relativamente aos processos de anos anteriores a 2015, mas concluídos no decurso desse ano, as entidades competentes comunicaram a finalização de 55. Não há informação de que algum tenha resultado em multa.

Fonte: Público

Praias acessíveis galardoadas em 2016

A adesão ao Programa "Praia Acessível - Praia para Todos!" aumentou de novo em 2016, tendo sido classificadas como "acessíveis" 209 praias portuguesas.

Foram galardoadas 37 zonas balneares interiores e 172 costeiras - das quais 26 nas regiões autónomas dos Açores e Madeira - tendo-se registado a entrada de 11 novas praias no Programa.

A listagem das praias galardoadas na presente época balnear, apresenta-se organizada por concelhos, agrupados por regiões hidrográficas no referente ao território continental (Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve), e por ilhas, no caso da Madeira e dos Açores.

Mais de dois terços destas praias disponibilizam já equipamentos que permitem o acesso ao banho, ou ao passeio na praia, das pessoas com mobilidade condicionada: cadeiras de rodas, canadianas e andarilhos anfíbios. Embora este requisito não seja obrigatório para a obtenção do galardão, constitui uma mais-valia recomendada pelo Programa.Felicitam-se os municípios e concessionários responsáveis por estas zonas balneares, pela forte capacidade de mobilização e de dedicação a este Programa que evidenciam, e que tanto contribui para a promoção de Direitos consagrados na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Fonte: INR

O que acontece aos alunos com deficiência depois dos 18 anos?

Maria está impaciente. Pega na mão da irmã, Marta, e puxa-a para a porta do apartamento. “Ainda não”, diz-lhe a menina, de 11 anos. Ela está habituada a sair por volta das 9h para a escola. Acabou o prolongamento escolar. E não gosta de quebras na rotina. Qualquer alteração lhe faz impressão.

Durante 13 anos, a família nem tinha um nome para a doença dela. É raríssimo haver uma pessoa com uma mutação do gene CDKL5. Foi aprendendo a ampará-la nas convulsões. Foi percebendo a severidade do seu défice cognitivo. “Sabemos que quer sair porque nos pega na mão e nos leva para a porta”, diz o pai, Miguel Silva. “Percebemos que tem fome, porque chega à mesa, puxa a cadeira e senta-se.”

Completou 18 anos em Abril. No próximo ano lectivo, estará fora da escolaridade obrigatória. O Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos já não terá de a manter na Unidade de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência. E a família não encontra, em Vila Nova de Gaia, vaga num centro de actividades ocupacionais com acordo de cooperação com o Estado.

Miguel trabalha como vendedor, numa multinacional. E a mulher, Cristina, gere o seu próprio negócio, um salão de cabeleireiro. Deixam as filhas na escola, ali perto, e seguem para o trabalho. Os avós paternos olham por elas desde que elas saem da escola até um deles voltar para casa. Em Agosto, expandem o tempo de apoio. Miguel e Cristina não se atrevem a pedir mais. Eles assustam-se tanto com as convulsões de Maria. “Têm medo que ela lhes morra nos braços”, diz o pai.

“Estas crianças e jovens, com graves problemas, progridem até aos 18 anos e a partir daí vai tudo pela água abaixo. Passam do Ministério da Educação para o Ministério de Casa. Podem ficar em casa o resto da vida! Não são estimulados. Não evoluem. Os encarregados de educação ficam desesperados”Filinto Lima, director escolar

Maria tem um Plano Individual de Transição, como manda a lei. Três anos antes do fim da escolaridade obrigatória, a escola começou a procurar identificar oportunidades para a sua vida pós-escolar, envolvendo a família e a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM). “Não é por ter feito esse plano que tem resposta”, lamenta o pai.
O Ministério de Casa

Pelas contas da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, há cada vez mais crianças com necessidades especiais nas escolas. Entre o ano lectivo 2014/2015 e o ano lectivo 2015/2016, o país passou de 75.193 para 78.175. No ano que agora terminou, 2081 frequentavam as unidades de apoio especializado para alunos com multideficiência e surdo-cegueira congénita, como ela.

Filinto Lima, o director do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, que é também presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, está indignado: “Estas crianças e jovens, com graves problemas, progridem até aos 18 anos e a partir daí vai tudo pela água abaixo. Passam do Ministério da Educação para o Ministério de Casa. Podem ficar em casa o resto da vida! Não são estimulados. Não evoluem. Os encarregados de educação ficam desesperados.”

Este ano, a grande preocupação de Filinto Lima é Maria e um colega. Há dois anos, a sua grande preocupação era um par de gémeos que completou 18 anos sem que houvesse uma resposta de continuidade para lhes dar. Prolongou-lhes a matrícula um ano, a ver se aparecia uma vaga na APPACDM ou na CERCI (Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades). Não o fez no ano seguinte. Volvido um ano, continuam num apartamento sem elevador, à espera.

“Eles antes andavam mais calmos. Chegavam cansados, a gente dava-lhes banho, dava-lhes jantar. Eles estavam aí um bocado e iam dormir. Agora, às vezes, são duas da manhã e ainda andam aí, de um lado para o outro”Fátima Jorge, mãe de dois gémeos com deficiência

Fátima Jorge, a mãe dos gémeos, já não sabe o que há-de fazer. “Estar com eles o dia todo é complicado. Sentam-se aí a ver televisão. Quando se cansam de ver televisão, tenho de lhes pôr música. Eles gostam muito de música. Ó Miguel, que música é que gostas?”, pergunta, dirigindo-se ao filho, sentado no sofá. “Toy”, responde o rapaz, baixinho. “É o Toy. Ele adora o Toy.”

“Tanto os professores lutaram para estas crianças não ficarem em casa”, diz Fátima, sem perder os filhos de vista. “Muitas vezes, foram connosco, no carro deles, à APPACDM ou à CERCI.” Nota grande diferença no comportamento dos rapazes, agora com 20 anos. “Eles antes andavam mais calmos. Chegavam cansados, a gente dava-lhes banho, dava-lhes jantar. Eles estavam aí um bocado e iam dormir. Agora, às vezes, são duas da manhã e ainda andam aí, de um lado para o outro.”

Atingidos os 18 anos ou concluído o nível de ensino obrigatório, quem sai do ensino especial com um currículo específico individual não pode ingressar no ensino superior, mas pode ser encaminhado para emprego, formação profissional ou centro de actividades ocupacionais (CAO), uma resposta que funciona um pouco por todo o país com uma comparticipação da Segurança Social.

“Actualmente, com o aumento da esperança média de vida e do número de crianças e jovens com deficiência, todas as entidades com competência nesta área estão a trabalhar no sentido de se diversificarem as respostas e os serviços a prestar à população adulta com deficiência”, assegura a assessora de imprensa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Têm vindo a subir o número de pessoas com incapacidade abrangidas por acordos de cooperação celebrados entre o Estado e instituições particulares de solidariedade, misericórdias e mutualidades. Em Dezembro de 2015, somavam 13.180. No final de 2011, 10.695. E o “Instituto da Segurança Social, ao nível do Orçamento Programa 2016, tem prevista a celebração/revisão de novos acordos de cooperação, o que garantirá a abrangência de mais 558 utentes”.

“Eu não tenho vergonha. Se vou jantar fora, levo a Maria. Já sei que vou ser o centro das atenções. […] Ela vive numa situação de excepção. Tem os pais unidos. Tem a família próxima. Ela é o elo. Tem sido uma lição de vida”Miguel Silva, pai de uma jovem com deficiência
Lição de vida

Presume-se que a lista de espera seja grande, mas não se sabe dizer o quanto. “As instituições são responsáveis pela inscrição dos utentes em lista de espera, pelo que o Instituto de Segurança Social não dispõe de dados”, menciona a mesma fonte. “Futuramente está previsto, no âmbito da comissão de acompanhamento, um trabalho com as IPSS no sentido de se efectuar um cruzamento dos utentes em lista de espera para as respostas sociais da área da deficiência, uma vez que haverá um número significativo de utentes inscritos em mais do que uma instituição.”

Cada um tem de ter um plano ajustado. Há quem esteja num centro a fazer actividades socialmente úteis, que poderão vir a facilitar a transição para algum programa de integração socioprofissional, e quem esteja a fazer actividades estritamente ocupacionais, que “visam manter a pessoa activa e interessada, favorecer o seu equilíbrio e bem-estar físico, emocional e social”.

“A Maria não tem capacidade para fazer qualquer actividade”, reconhece o pai. “Ela não tem noção de perigo. É capaz de pegar numa faca e de a levar à boca. O tipo de resposta que procuramos é mais de estar, de cuidar. Ela precisa de terapias que a possam ajudar a desenvolver a autonomia — a controlar a urina, a ir à casa de banho, a comer sozinha. Ela pega num copo e leva-o à boca mas tanto o pousa direito como de lado. Ela precisa de trabalhar a psicomotricidade. Também podia trabalhar algumas áreas sensoriais, de relaxamento, de postura.”

Já procurou uma solução fora da chamada rede solidária. “É muito caro”, resume. Agrada-lhe uma que custa 25 euros por cada hora de terapia. Maria experimentou. “Fazia uma terapia de manhã e outra à tarde e durante o resto do tempo tomavam conta dela. Davam-lhe um lanche. Tinha uma hora de trabalho. Davam-lhe almoço. Mais uma hora de trabalho. Davam-lhe lanche. Ia buscá-la. Ficava 50 euros por dia. A trabalhar uma hora de manhã e outra à tarde, mil euros por mês.”

Já pediu à escola para prolongar a matrícula da filha mais um ano. “Tudo depende de uma série de factores. Tudo depende das características de cada criança. Se tem mais capacidades, se não tem, em que grupo vai encaixar…” É ver. De uma coisa tem a certeza: não a vai manter fechada dentro de casa.

Nota que “há pessoas que têm vergonha de ter um filho com défice cognitivo”. Diz-lhe a experiência que muitos homens desaparecem sem olhar para trás, como fez o pai dos gémeos, há 18 anos. “Eu não tenho vergonha. Se vou jantar fora, levo a Maria. Já sei que vou ser o centro das atenções. Ela é capaz de fazer barulho. A Maria, muitas vezes, quando vamos na rua, aborda as pessoas. Se der um bocadinho de espaço, agarra a chupeta do menino que vai ao lado, puxa a carteira da senhora que vai a passar.” E, apesar de tudo, parece-lhe que Maria vai conseguindo ter alguma qualidade de vida. “Ela vive numa situação de excepção. Tem os pais unidos. Tem a família próxima. Ela é o elo. Tem sido uma lição de vida.”

Fonte: Público

Encontro de Recrutamento para pessoas com deficiência motora

O Encontro de Recrutamento da Associação Salvador, para pessoas com deficiência motora, realiza-se já no próximo dia 18 de outubro na Fundação Calouste Gulbenkian.

Depois do sucesso que representou a primeira edição (veja aqui o vídeo), o evento de 2016 inicia-se às 09h30, com o Seminário sobre Emprego Inclusivo, que contará com intervenções sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, testemunhos inspiradores de pessoas com deficiência e o reconhecimento de boas práticas para um tecido empresarial mais diverso e inclusivo.

O Encontro de Recrutamento arranca a partir das 15h00 e contará com a presença de várias entidades empregadoras com processos de recrutamento em aberto. Será uma oportunidade para que empresas e candidatos possam estabelecer contactos e de conhecerem as suas mais-valias, através da participação num speed recruitment.

Dado o impacto da primeira edição, que superou todas as expectativas, a Associação Salvador acredita que, uma vez mais, pode fazer a diferença, contribuindo para a inclusão de várias pessoas com deficiência motora no mercado de trabalho.

O Encontro de Recrutamento conta com alto patrocínio da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, tem como mecenas o INR e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e está inserido no programa de empregabilidade da Associação Salvador, "O talento não tem limites". Recorde-se que, em Portugal, a taxa de desemprego das pessoas com deficiência é duas vezes e meia superior à média nacional.

O programa do Seminário será divulgado em breve. O período de recepção de inscrições para participação abre em Setembro.

Fonte: Associação Salvador

Para quê Secretaria Estado Inclusão Pessoas com Deficiência?

A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) considera que “nada de substantivo” foi decidido nos primeiros oito meses de governação de modo a “ultrapassar as desigualdades” nas áreas do emprego, da educação, cultura ou da acessibilidade a que estão sujeitas as pessoas com deficiência.

Após uma análise às decisões do Governo na área da deficiência, a APD concluiu que, “além de algumas reversões de medidas” do anterior governo PSD-CDS/PP, que “muito prejudicaram as pessoas com deficiência”, como a reformulação da atribuição do subsídio de educação especial, “não houve alterações significativas nas políticas de inclusão”. A tomada de posição consta de um comunicado emitido nesta sexta-feira.

“De facto, e não obstante a criação da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, nada de substantivo foi decidido para minimizar/ultrapassar as desigualdades que se fazem sentir nas áreas do emprego, da educação, cultura ou da acessibilidade”, sublinha.

A associação critica e vê com “grande preocupação” a “adopção de medidas que penalizam estes cidadãos”, nomeadamente o decreto-lei, publicado nesta segunda-feira, que, afirma, limita a isenção do pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC). “Porquê esta limitação? É sabido que os veículos de gama baixa ou média, na sua esmagadora maioria, não dispõem dos requisitos essenciais que permitam a condução por parte de uma pessoa com mobilidade condicionada, particularmente ao nível da caixa automática e do espaço para colocação de uma cadeira de rodas”, afirma no comunicado.

Para a APD, é “ainda mais grave” o facto de “se tratar de um imposto de circulação”, lembrando que “os cidadãos com mobilidade condicionada estão impedidos de utilizar a esmagadora maioria dos transportes públicos, cuja inacessibilidade é da responsabilidade do Estado”.

Lamenta, ainda, que este diploma não tenha revogado a disposição de atribuir um coeficiente majorativo aos edifícios com elevador e menos de quatro pisos, “já que o elevador faz a diferença entre um cidadão com deficiência poder ou não poder habitar num determinado prédio”.

Para a associação, “é urgente” dar execução à formação de um órgão consultivo na área da deficiência, como determina a lei. Isto para “evitar que a legislação que vier a ser adoptada não tenha em conta o parecer das pessoas com deficiência e das suas organizações representativas e, assim, penalize ainda mais estes cidadãos e acentue as desigualdades”, defende.

Fonte: Público

Alteração penalizadora da isenção do IUC para pessoas com deficiência

Alteração penalizadora da isenção do IUC para pessoas com deficiência, DL 41/2016, de 1 de Agosto.

"Contudo e não obstante às alterações ao IMI, no referido DL foram também criadas alterações ao Imposto Único de Circulação (IUC), diretamente relacionadas com as pessoas com deficiência", aponta. "As pessoas com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60% estavam isentas do pagamento do IUC de um veículo por ano. Agora, estão isentas do pagamento do IUC, tendo incapacidade igual ou superior a 60%, em relação a veículos de categoria B que possuam um nível de emissão de CO2 até 180g/km, de um veículo por ano até ao montante máximo de duzentos euros (200€)", explica.

Assim, apontam um exemplo concreto: "Um veículo com 2000 de cilindrada, com ano de matrícula de 2011 e emissão de CO2 de 121g/km é calculado o valor a pagar de 230.49€, ao que acresce a taxa de gasóleo (calculada de acordo com a cilindrada) de 20,12€, totalizando o valor de 250.61€. Uma vez que a isenção para as pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% é até ao montante máximo de 200€, com estas alterações tem a pagar o valor de 50,61€."

Para além deste exemplo, uma pessoa que, por falta de condições financeiras, recorra à compra de um carro usado de caixa automática da categoria B, mais antigo, terá grande dificuldade de encontrar um que não ultrapasse o nível de emissão de CO2 até 180g/km.

O que tem a dizer sobre isto a Senhora Secretária de Estado para Inclusão das Pessoas com Deficiência?

O que tem a dizer sobre isto o Governo?
O que têm a dizer sobre isto os partidos que suportam o Governo?
O que têm as dizer sobre isto as pessoas com deficiência?
Pois..., bem parece ;)

Como disse a minha amiga Isabel Pereira Dos Santos, Fidalguia sem comedoria é gaita que não assobia!

Texto Carlos Nogueira

Tetraplégicos e paraplégicos recuperam movimentos com terapia de estimulação magnética

Estimulação magnética

A possibilidade de reabilitação de pacientes com danos na medula espinhal ganhou novas esperanças.
Dois pacientes com lesões que paralisaram seus membros receberam uma forma experimental de tratamento que combina a estimulação magnética transcraniana com a estimulação simultânea do nervo periférico - a terapia foi aplicada durante seis meses.

Os resultados foram entusiasmantes para uma condição que até agora não tem tratamento, condenando as pessoas à deficiência física pelo restante de suas vidas. Após cerca de seis meses do tratamento de estimulação, o primeiro paciente, que era paraplégico, já conseguia dobrar os dois tornozelos, enquanto o outro paciente, tetraplégico, conseguia pegar e segurar um objeto com as mãos.

"Nós observamos um reforço das conexões neurais e uma restauração parcial do movimento de músculos que os pacientes previamente eram inteiramente incapazes de usar," explica o Dr. Anastasia Shulga, da Universidade de Helsinque (Finlândia).

Recuperação de lesões na medula
Esta foi a primeira vez que foram feitas tentativas para reabilitar pacientes paralisados em razão de uma lesão da medula espinhal por meio de tratamentos não invasivos de estimulação a longo prazo.

Ambos os pacientes tinham sofrido o acidente há mais de dois anos e tinham recebido tratamentos de reabilitação convencionais em toda a sua recuperação - esses tratamentos continuaram durante o tratamento de estimulação.

O movimento restaurado durante a terapia de estimulação magnética e elétrica permaneceu por um mês depois que o tratamento foi encerrado. Um dos pacientes está agora participando de um estudo mais aprofundado, no qual a estimulação será aplicada mais extensivamente e por um período ainda mais longo.

"Este é um estudo de caso com apenas dois pacientes, mas achamos que os resultados são promissores. Mais estudos são necessários para confirmar se a estimulação pode ser usada juntamente com a reabilitação a longo prazo após a lesão medular, sozinha ou, possivelmente, em combinação com outras estratégias terapêuticas," disse Jyrki Mäkelä, coautor do experimento.

Sugestão: José Mariano - Fonte: Diário da Saúde

Os 28 atletas que vão representar Portugal nos Jogos Paralímpicos Rio 2016

Portugal vai estar representado nos Jogos Paralímpicos, a realizar no Rio de Janeiro entre 7 e 18 de setembro, com 28 atletas, a segunda comitiva mais pequena de sempre.

Em relação aos Jogos de 2012, por exemplo, Portugal perdeu dois atletas, descendo de 30 para 28, mas subiu de cinco para sete modalidades, estreando-se no judo e no tiro.

Na comitiva seguem quatro atletas medalhados há quatro anos em Londres: Lenine Cunha, Armando Costa, Luís Silva e José Carlos Macedo.

A representação mais pequena remonta aos Jogos de Seul, em 1998, então com 13 atletas, apenas nas modalidades de atletismo e boccia, conquistando total de 14 medalhas.

Eis a lista de atletas:

- Boccia (10):
António Marques
Abílio Valente
Cristina Gonçalves
Fernando Ferreira
Armando Costa
José Macedo
Luís Silva
Carla Oliveira
Domingos Vieira
Pedro da Clara

- Atletismo (9):
Ana Filipe
Carolina Duarte
Cristiano Pereira
Hélder Mestre
Inês Fernandes
Jorge Pina
Lenine Cunha
Luís Gonçalves
Manuel Mendes

- Natação (4):
David Grachat
Joana Calado
Nélson Lopes
Simone Fragoso

- Ciclismo (2):
Telmo Pinão
Luís Costa

- Equitação (1):
Ana Mota Veiga

- Judo (1):
Miguel Vieira

- Tiro (1):
Adelino Rocha

Fonte: A Bola

Serviço gratuito ajuda pessoas com deficiência a encontrar emprego

Ser portador de deficiência ainda é um obstáculo para quem procura emprego, mas Paulo e Catarina conseguiram ultrapassá-lo com a ajuda da Operação de Emprego para Pessoas com Deficiência (OED), que, em 26 anos, conseguiu 1037 integrações profissionais.

Sediada no bairro de Campo de Ourique, em Lisboa, a OED é um serviço gratuito destinado a pessoas com deficiência, inscritas nos centros de emprego da cidade, apoiando a sua integração no mercado de trabalho.

Paulo Gomes, 33 anos, é uma das 2157 pessoas que a OED já apoiou e que, segundo o jovem surdo, foi uma ajuda fundamental para conseguir o emprego que tem hoje, operador de arquivo na TB Files.

"Fui a algumas empresas, enviei currículos, mas assim que as pessoas viam que era surdo punham logo o currículo de parte", conta o jovem à agência Lusa.

Quando já estava a ficar desalentado, um amigo falou-lhe da OED e decidiu inscrever-se neste serviço, resultante de um protocolo entre a Câmara de Lisboa, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Fundação LIGA.

Na procura de emprego, Paulo, que tem o 12.º ano, contou com o apoio da técnica da OED Isabel Livério, que fez a ponte entre o candidato e a empresa. "A empresa achou bastante interessante este desafio e fez-nos uma oferta de emprego", conta Isabel Livério.

Ao fim de um ano de estágio, o jovem foi contratado por mais um ano, o que o deixou "muito satisfeito". "Até agora, as coisas têm corrido bem, faço tudo e não tenho qualquer tipo de limitação", conta.

Para o responsável da área logística da TB Files, Paulo Carvalho, a contratação de Paulo foi "uma mais-valia para a empresa", onde está "completamente integrado". "Tem uma atenção e uma responsabilidade de trabalho bastante elevada" e "não tem qualquer limitação, desde conduzir o empilhador, até carregar caixas, identificar processos e rectificar erros, ao nível de uma pessoa sem limitações", salienta Paulo Carvalho.
“Capazes de desempenhar uma função"

Licenciada em Publicidade e Marketing, Catarina Gouveia, 27 anos, também sentiu dificuldades na procura de emprego, como contou à Lusa: "Tinha acabado o meu curso há pouco tempo e comecei à procura de emprego, mas não estava a ser nada fácil."

Foi a várias entrevistas, mas a má formação genética nos braços constituía um entrave à sua contratação: "Já não ia em pé de igualdade e acabou por ser um percurso muito estafante", conta a jovem, que teve conhecimento da OED por um familiar.

A OED fez a prospecção de emprego, apresentou algumas propostas e Catarina foi às entrevistas, que já eram "um bocadinho diferentes", porque o empregador já sabia que era uma candidata com algumas limitações.

Foi com este apoio que Catarina chegou à empresa BlastingFM, onde está há um ano. "Tem sido muito positivo", disse, confessando que ali começou a "ter autonomia e a ganhar confiança".

Sobre a integração na empresa, diz que foi "muito boa": "As barreiras foram colmatadas, não olharam para a minha limitação, mas para as minhas potencialidades".

Para a engenheira e administradora da BlastingFM, Filipa Menezes, o trabalho da Catarina tem sido exemplar. "O facto de a Catarina ter terminado o estágio e ter continuado connosco só afirma que ela está na empresa por mérito próprio", afirma Filipa Menezes.

"Ao longo deste ano, o que eu concluo é que as pessoas com deficiência, não têm deficiências" e "são capazes de desempenhar uma função" como qualquer outro, sustenta.

Da experiência que tem na OED, Isabel Livério diz que, apesar de ainda haver "alguma resistência" por parte das empresas em contratar pessoas com deficiência, "as coisas têm melhorado muito".

"Quando a OED lhes bate à porta e vêem que há esta possibilidade de serem apoiadas", durante todo o processo e após a contratação, as empresas "avançam de uma forma mais fácil", afirma.

A coordenadora da OED, Sara Pestana, acrescenta que um dos "grandes objectivos" do serviço é sensibilizar "as empresas para o valor do trabalho dessas pessoas".

"O que interessa é perceber o que a pessoa consegue fazer, o seu perfil, os seus interesses e depois encontrar uma função adequada" às suas competências, explica Sara Pestana. A contratação destas pessoas ainda é muitas vezes encarada "como uma responsabilidade social", mas o que queremos "é que a pessoa com deficiência seja um trabalhador como qualquer outro", frisa.

Em 26 anos, a OED realizou 89.699 contactos com empregadores, 10.129 acções de acompanhamento da integração e 2502 entrevistas de emprego.

Dados do IEFP avançados à agência Lusa indicam que, no primeiro semestre do ano, 1075 pessoas com deficiência estavam incluídas em programas de emprego, 1968 em formação profissional e 8473 em reabilitação profissional.

Jornal: Público

Governo apoia desporto adaptado

Os Secretários de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, e da Inclusão das pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, presidem à sessão de formalização do apoio ao Desporto Adaptado, no âmbito do Programa Nacional de Desporto para Todos.

A comparticipação financeira, que atinge 685 mil euros, montante financiado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude e cofinanciado pelo Instituto Nacional de Reabilitação, contempla diversas modalidades, nomeadamente, andebol, atividades subaquáticas, atletismo, basquetebol, canoagem, corfebol, hóquei, judo, orientação, rugby, ténis, ténis de mesa e vela.

O Programa Nacional de Desporto para Todos foi elaborado de acordo com as orientações internacionais do movimento Desporto para Todos e adota a definição consagrada na Carta Europeia do Desporto.

Esta carta entende por desporto «todas as formas de atividades físicas que, através de uma participação organizada ou não, têm por objetivo a expressão ou a melhoria da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis».

Fonte: Governo de Portugal

Futebol em cadeira de rodas elétrica

Apresentação
O Futebol em Cadeira de Rodas Eléctrica é o único desporto colectivo que pode ser praticado por atletas utilizadores de cadeira de rodas eléctrica. A APCC possui no seu seio a primeira equipa (e única) da modalidade em Portugal.

Trata-se de uma actividade desportiva e terapêutica que, além de desenvolver as qualidades desportivas dos participantes (como por exemplo, o controlo de bola ou remate), promove também uma série de outros elementos muito importantes para o dia-a-dia, como condução da cadeira, desenvolvimento do espírito de grupo e criação de amizades com os pares.

Regras
As regras do Futebol em Cadeira de Rodas Eléctrica são muito parecidas com as do Futebol ou do Futsal. Também aqui existem lançamentos de linha lateral, pontapés de baliza, cantos, livres directos e indirectos e penaltis.

Existem, contudo, outras regras pensadas para as especificidades de um desporto praticado com uma cadeira de rodas eléctrica. Assim, são regras especiais:

– o campo de jogo tem as dimensões de um campo de basquetebol;
– as equipas são constituídas por quatro jogadores (um guarda-redes e três jogadores de campo) e os jogadores podem ser rapazes e/ou raparigas de várias idades;
– dois jogadores da mesma equipa não podem disputar a bola contra um adversário (regra do dois contra um);
– dentro da área de baliza, não podem estar mais do que dois jogadores da equipa que está a defender (regra dos três dentro de área).

Treinos: à sexta-feira entre as 10h00 e as 12h00, no Pavilhão Jorge Anjinho.

Equipa
Departamento de Desporto da APCC
Terapeuta Ocupacional Luís Almeida (Treinador)
Psicomotricista José Guilherme (Treinador)

Mais Informações
http://www.fipfa.org – Federação Internacional de Futebol em Cadeira de Rodas Elétrica
http://www.foot-fauteuil.com/v2/ – Federação Francesa de Futebol em Cadeira de Rodas Elétrica
http://www.powersoccerusa.org – Federação Americana de Futebol em Cadeira de Rodas Elétrica
http://www.thewfa.org.uk/fipfa.php – Federação Inglesa de Futebol em Cadeira de Rodas Elétrica

Fonte e mais informação: http://www.apc-coimbra.org.pt/?page_id=278