Pais não percebem cortes no apoio a crianças deficientes

Está instalada a confusão no ensino especial. Pais e professores dão conta de critérios pouco transparentes por parte da tutela, que além de gerarem ansiedade nas famílias não permitem perceber por que motivos algumas crianças têm apoio e outras não. A isto junta-se escolas sem actividades extracurriculares adaptadas, que leva as famílias a terem de ir buscar os filhos mais cedo.

David Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, admite que a desvantagem destas crianças tem vindo a agravar. O docente estima que este ano tenham sido colocados menos 400 professores nesta área, quando nada sugere que o número de crianças com necessidades especiais tenha diminuído "Temos casos de professores que ficaram responsáveis por 25 crianças", denuncia.

A Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, que representa instituições com contrato com o Estado para fornecer apoios como terapia da fala ou ocupacional a escolas sem técnicos, já apontou para uma redução de 40% nas crianças apoiadas através dos chamados Centros de Recursos para a Inclusão. Este ano, a tutela passou a indicar nominalmente que crianças devem receber apoios, o que excluiu alguns alunos. Queixas de pais terão motivado a alteração, mas não houve explicação às famílias que perderam os apoios, diz Judite Paulo, da associação Pais em Rede.

TERRA DE NINGUÉM Desde 2008 que o ensino especial tem nova legislação. Pressupõe o acompanhamento individualizado dos alunos, que no 1.º ciclo têm direito à escola "a tempo inteiro", ou seja, horário até às 17h30, 30% ocupado com actividades de enriquecimento curricular (AEC) como modalidades desportivas ou artísticas. Nas aulas, podem estar em turmas normais ou em unidades multideficiência (turmas especiais), devendo em ambos os casos ter acompanhamento de professores de Educação Especial. Neste período, os técnicos da escola ou dos CRI fazem a sua intervenção, garantindo as horas de terapias. Se aqui a cobertura das crianças nunca foi ao encontro das perspectivas dos educadores nesta área, que defendem a intervenção precoce, Rodrigues salienta que nas AEC o cenário tem vindo a deteriorar-se. São contratadas pelas autarquias e associações de pais e, em algumas escolas, não aceitam crianças com deficiência pois os técnicos não têm formação para tal.

"Pedagogicamente são um pouco terra de ninguém, porque não é a direcção da escola que contrata ou supervisiona", explica. E se há escolas com este problema, outras nem AEC oferecem. É o caso da sua filha, de 10 anos: quatro dias por semana sai às 13h30. Está num ATL mas nas famílias com crianças com necessidades especiais, isso nem sempre é possível: "Muitos ATL, pelo simples facto de serem no segundo andar sem elevador, não admitem crianças de cadeira de rodas", explica.

No ano lectivo 2013/2014 a tutela contabilizou 65 mil alunos com necessidades especiais na escola pública. Foram apoiadas por 5300 professores, 1362 técnicos contratados e 1769 técnicos de CRI. Este ano ainda não há dados. O i procurou um esclarecimento por parte da tutela, sem resposta até ao fecho da edição.

Fonte: i

PSP de Santarém assina protocolos com instituições de apoio aos deficientes

O Comando Distrital da PSP de Santarém e as instituições que localmente trabalham na área da deficiência e reabilitação celebraram 8 protocolos locais em Santarém, no dia 3 de dezembro, no âmbito do Programa Especial SIGNIFICATIVO AZUL.

O Programa Especial SIGNIFICATIVO AZUL visa contribuir para a segurança de pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência.

Nesse sentido, assinaram o protocolo local no Comando Distrital de Santarém as seguintes entidades: Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA), APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Santarém, Casa João Manuel APPACDM do Cartaxo, ACRESCER – Associação de Pais e Amigos com necessidades Educativas Especiais de Tomar, Centro de Recuperação Infantil de Torres Novas (CRIT), Centro de Recuperação Infantil Ouriense (CRIO), Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento (CERE) e Centro de Integração e Reabilitação de Tomar (CIRE).

A 3 de dezembro assinalou-se o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência instituído pelas Nações Unidas desde 1998, data que a PSP materializa com a assinatura destes protocolos que pretende contribuir para a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas com deficiência.

Estes eventos são o culminar de ações de formação que abrangeram cerca de 600 profissionais da PSP e das diferentes instituições que operam nesta área. Esta formação pretende preparar a segunda fase, que permitirá a realização de ações de sensibilização pela PSP aos profissionais das instituições, às pessoas com deficiência; e aos familiares das pessoas com deficiência; incrementar ações de formação operadas pela PSP aos profissionais das instituições e reuniões informais para troca de informação; e visitas e ações de formação pelos profissionais e clientes das instituições (que assinaram este protocolo local) aos polícias.

Esta iniciativa decorre do protocolo nacional assinado no dia 6 de Setembro de 2013, que juntou a Polícia de Segurança Pública, a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, (FENACERCI), o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

Fonte: O Ribatejo - Enviado por Jorge Damas

A cura da Lesão Medular

Cientistas americanos dizem ter desenvolvido uma droga que pode incentivar os nervos na medula espinhal a crescer e reparar lesões. O estudo com ratos, divulgado na publicação científica Nature, permitiu a recuperação dos movimentos e controle da bexiga. A droga funciona ao perturbar a "cola pegajosa" que impede que as células nervosas cresçam durante uma lesão.

«Um Olimpo diferente»: os atletas esquecidos

Todos os anos trazem medalhas para Portugal. Em apenas nove Jogos Paralímpicos, conquistaram 88 medalhas, das quais, 25 foram de ouro, 31 de prata e 35 de bronze.

São atletas paralímpicos, que ao mais alto nível têm representado, lá fora, as cores da bandeira nacional, mas o país tem-se esquecido deles.

1ª parte.

2ª parte.

Vida Independente: Apresentação Projeto Piloto na CM de Lisboa

Porquê Vida Independente?
Em Portugal, a orientação política no que diz respeito à criação de melhores condições de vida para as pessoas com deficiência, tem passado pela delegação das responsabilidades do Estado nas famílias (…) ou pela institucionalização. Embora há muitos anos se fale da necessidade de promover a autonomia destas pessoas não foram criadas condições para isso. É geralmente de um dos elementos do agregado, muitas vezes a mãe, que desiste da vida profissional para assumir o papel de cuidador. A única alternativa existente é o recurso ao internamento. O facto de o Estado comparticipar as instituições residenciais com 950 € mensais por utente, quando a mesma pessoa com deficiência, se permanecer em casa, tem direito a 88 € para pagar a assistência de um cuidador é bem revelador desta orientação institucionalizadora. 
A inversão desta tendência passa por uma solução nunca adoptada no nosso país, a implementação de um sistema baseado na filosofia da vida independente. É este o objectivo do projecto-piloto que o Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa vai apresentar, para conceber, testar e afinar um sistema de apoio à Vida Independente.

Este Projecto-Piloto para a Vida Independente será apresentado no próximo dia 3 de Dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, às 18h00, pelo Vereador dos Direitos Sociais, João Carlos Afonso.

VIDA INDEPENDENTE

Vida Independente é uma abordagem consagrada na Convenção Internacional para os Direitos das Pessoas com Deficiência, defendida pela União Europeia e prevista na Estratégia Nacional para a Deficiência.
Vida Independente é o nome do movimento internacional de direitos civis de pessoas com deficiência. O Movimento Vida Independente exige o mesmo grau de autodeterminação, de liberdade de escolha e de controlo sobre a vida quotidiana para todos. Isto inclui a oportunidade de fazer escolhas e tomar decisões sobre onde morar, com quem viver e como viver. Permite a escolha pela contratação dum assistente pessoal em detrimento duma institucionalização.

Fonte: Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa

Vida Independente. Minha entrevista à Plural & Singular

O que representam 180 quilómetros percorridos de cadeiras de rodas entre Concavada, em Abrantes, e Lisboa? É o preço da visibilidade que um tetraplégico português quer dar a uma causa que se tornou quase uma questão de vida ou de morte. É o preço que arriscou pagar por uma luta que não é só dele, mas de todos os que, como ele, procuram que o Estado faça jus ao artigo 19.º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que ratificou em 2009.

Plural & Singular (P&S) - Depois do descanso merecido e de um maior distanciamento, que balanço faz da viagem de protesto que completou a 25 de setembro?

Eduardo Jorge (EJ) – Um balanço positivo, principalmente por ter conseguido chegar ao destino sem nenhum problema de maior.

P&S – Que momentos lhe marcaram mais?
EJ – Foram muitos. Vivi emoções inesquecíveis e momentos ímpares. Mas destaco o momento em que senti o apoio das primeiras pessoas ao sair da minha casa, o carinho do povo do Tramagal e do grupo que me esperava no Rossio ao Sul do Tejo. Pensei: afinal não estou sozinho.

P&S – Como foi o apoio que teve ao longo do percurso?
EJ – Não consigo explicar por palavras. A solidariedade por parte das pessoas comoveu-me. Houve pessoas que me acompanharam a pé durante algum tempo, de bicicleta durante vários quilómetros, de cadeira de rodas…o grupo de utentes do Centro de Apoio Social da Carregueira, presentes na berma da estrada com cartazes de incentivo, a senhora com idade avançada que me entregou um envelope fechado que continha 20 euros, o José Dias que se disponibilizou para cuidar de mim durante a noite de 24 para 25, as autarquias do Tramagal, Abrantes, Alpiarça, Almeirim e Alverca do Ribatejo que

tudo fizeram para ajudar, as pizzas oferecidas pela Pizza-Massas de Almeirim, a comidinha e miminhos trazidos pelo casal Fátima e Davide Susca, o inesquecível bolo de chocolate e ginjinha oferecida pela Anabela Fernandes, outros mimos trazidos pela Cristina Miguel, Sara Dias, bolos de noiva pelas colegas Lúcia e Luísa, visita do João Ramalho em circunstâncias muito especiais, carta entregue pelo casal Carraço, a calorosa e animada receção da Mithós em Vila Franca de Xira, etc., etc. ,etc.

P&S – Como foi a chegada a Lisboa?
EJ – Foi um grande alívio. Uma sensação de missão cumprida. E muito reconfortante verificar que alguns amigos me aguardavam.

P&S – Em termos práticos, O seu protesto surtiu o efeito que pretendia? Que desenvolvimentos trouxe à luta pela Vida Independente?
EJ – Sim, o objetivo era entregar no Ministério e Solidariedade e Segurança Social uma carta aberta e isso aconteceu. Desenvolvimentos somente a publicação de um comunicado por parte do governo onde informa que estão a trabalhar na criação da figura dos Assistentes Pessoais para pessoas com deficiência.

P&S – E agora, qual é o próximo passo?
EJ – Aguardar durante os seis meses que dei ao governo para cumprir promessas. Caso não cumpra o prometido vou voltar à greve de fome e desta vez até morrer.

Leia a reportagem completa na 9ª edição da Plural & Singular.

Dez praias no mundo muito acessíveis para utilizadores de cadeira de rodas

Muitos locais em todo o mundo oferecem praias acessíveis para cadeirantes, mas que muitas vezes pode ser difícil encontrá-los. Alguns oferecem acesso através de passarelas ou rampas e algumas cadeiras de rodas de praia, ainda são oferecidas para alugar. A seguir está uma lista das melhores praias acessíveis ao redor do mundo.

Califórnia, EUA
Localizado na costa oeste dos Estados Unidos, Califórnia possui um dos litorais mais bonitos do mundo. Muitas pessoas estão familiarizadas com os pontos quentes, como Santa Mônica e Malibu. Aqueles oferecem passarelas e rampas, mas estão lotados na maior parte do tempo, devido à sua popularidade como um destino de viagem. Outra coisa que Santa Mônica oferece é uma mistura eclética de pessoas. Outras praias, como Rehab Point, em Oxnard, apresentam um caminho pavimentado que é de aproximadamente 900 metros de comprimento. O caminho em torno das dunas de areia oferecem excelentes vistas sobre o oceano ao longo do caminho.

Virgínia, EUA
Localizado do outro lado do país, o estado da costa leste da Virginia possui algumas das praias mais pitorescas para serem vistas. Virginia, em particular, é bastante popular como destino turístico. Calçadões abrangem grande parte do terreno, tornando a viagem mais fácil e conveniente. Existem alguns níveis, sobre a plataforma de estacionamento que oferecem acesso direto ao calçadão. Várias praias na Virgínia também oferecem aluguel de cadeira de rodas de praia, mas não se esqueça de ligar com antecedência para reservar-las. A Virginia ainda pode oferecer o uso gratuito de cadeiras de rodas de praia que foram usados no seu programa piloto de alguns anos atrás. Só são duas certifique-se de reservar com antecedência.

A- One Pattaya Beach Resort, Tailândia
Um dos destinos turísticos mais populares. Pattaya oferece luxo e qualidade em cada turno. Toda a propriedade está ligada por rampas que se estendem sobre a água que liga a propriedade enorme. Todos os quartos são acessíveis e a praia oferece rampa ao calçadão de acesso. Este é um dos poucos resorts na Tailândia que tem acessibilidade.

Sirens Resort, Loutraki, Grécia
Sirens oferece uma das melhores experiências de viagem de cadeira de rodas do mundo. Este resort mediterrâneo está equipado com quartos para deficientes, bem como chuveiros que oferecem rolo no acesso. A propriedade dispõe de passarelas com uma largura que torna o acesso ao mar mais fácil. Ele também tem a distinção de ser um dos únicos resorts no mundo que oferece acesso direto ao mar. Uma rampa prolonga-se para o mar. Sim, ele realmente é tão épica quanto parece! Você pode rolar para a direita para o oceano para uma experiência de imersão total, mas eu não recomendo fazê-lo em uma cadeira motorizada, a menos que você queira um choque.

Freedom Shores, Isla Aguada, México
Um veterano de guerra que foi ferido na Guerra do Vietnã criou este resort. Este desenvolvimento foi todo trabalhado tendo em mente os usuários de cadeira de rodas. Acesso à praia é possível através de um grande passeio projetado especificamente para turistas com deficiência. Muitas outras regalias, como mergulho e táxis locais foram feitas para transportar cadeiras de rodas.

Hanauma Bay, Honolulu
Esta praia está localizada na ilha havaiana de Oahu. Eles oferecem o uso gratuito de suas cadeiras de rodas de praia especialmente equipados para utilizadores com necessidades especiais. A areia molhada ou seca é fácil de navegar com estas cadeiras especiais. O resort também aqui é mais do que acolhedor com quartos e passagens acessíveis.

Cancun, México
Além de oferecer algumas das paisagens mais impressionantes do planeta, Cancun é uma das praias mais acessíveis para cadeirantes. Abundância de calçadões estão localizados ao longo da praia, e os resorts oferecem caminhos largos (espaço suficiente para você e as iguanas que são abundantes no México) e acesso privado à praia. Guarda-sol ainda podem ser alugados por uma pequena taxa, se você quer passar o dia na areia sem assar como uma lagosta.

Key Largo, FL, EUA
A praia é acessível através de rampas e passarelas de madeira. No entanto, um dos fortes apelos para esta área para viajantes com deficiência é a capacidade de mergulhar. Algumas empresas locais especializaram-se em equipar cadeiras de rodas para experiências subaquáticas. Barcos possuem elevadores para facilitar a transferência on e off, tornando esta uma ótima maneira, segura para explorar a vida marinha subaquática.

Praia Manly, Austrália
A partir de uma viagem pelo continente você vai desembarcar na praia de Manly. Muito acessível com uma infinidade de cafés, restaurantes e lojas, há muito o que ver e fazer além de apenas passar o tempo na praia em si. Não deixe de comer uma pizza. No entanto, se relaxar à beira-mar está na agenda, então não é um bom caminho entre Manly e Shelley.

Toscana, Itália
Esta grande região italiana tem várias praias acessíveis. As rampas e passarelas são abundantes neste caminho turístico com as quatro melhores praias mais acessíveis na Toscana sendo a Praia Alcione, Bagno Auroria, Fossa Maestra, e Stella del Mare. Alguns deles oferecem chuveiros e vestiários. Muitos dos resorts na Toscana oferecer quartos acessíveis também. Certifique-se de ligar com antecedência para verificar a disponibilidade ou você pode ser reservado em um quarto regular, mesmo se você solicitou um quarto acessível online.

Fonte: Cadeirante Life

Lista das praias acessíveis em Portugal em 2014

Porto discute a acessibilidade em espaços culturais ‘muito para além das rampas’

A Livraria Lello e Irmão não possui recursos de acessibilidade para uma visitação total, mas é possível entrar para apreciar sua beleza interna.

A acessibilidade vai “muito para além de rampas e casas de banho adaptadas”, considera a Acesso Cultura, associação que este mês promove no Porto um curso que regista a inscrição de profissionais de várias instituições da cidade.

A Acesso Cultura é uma associação cultural que promove a melhoria das condições de acesso, físico, social e intelectual, aos espaços culturais e à oferta cultural.

Arquitectura, design inclusivo, suportes para cegos, materiais de comunicação, linguagem simples, páginas de Internet acessíveis são os temas do curso “Acessibilidade: uma visão integrada”, que, após 2 edições em Lisboa, pela primeira vez chegou ao Porto.

“Estas formações têm vindo a ser desenvolvidas mais no Sul. No Porto sentia-se uma lacuna e havia procura por parte dos profissionais da cultura que querem tornar o seu trabalho mais acessível, promovendo a participação cultural de todos”, descreveu a vice-presidente da Acesso Cultura, Inês Rodrigues.

No Porto, esta iniciativa registou a inscrição de profissionais de entidades como o Centro Português de Fotografia, a Casa do Infante, o Museu Militar, a Fundação de Serralves, o Museu de Aveiro ou a Iris Inclusiva.

“O que queremos dizer com visão integrada é que a acessibilidade num espaço cultural é mais do que as rampas. O conceito de acessibilidade e de inclusão deverá fazer parte da acção, do pensamento, da prática de todos os departamentos que compõem aquela instituição”, explicou a directora executiva da Acesso Cultura, Maria Vlachou.

Consultora em gestão e comunicação cultural, Maria Vlachou é uma das formadoras do curso, enquanto Inês Rodrigues, que também trabalha no Centro Português de Fotografia, é uma das formandas.

Ambas partilham a convicção de que “existe uma necessidade cada vez maior de partilhar com os profissionais da cultura e com as suas tutelas o conceito alargado de acessibilidade”, reflectindo-se naturalmente o edifício, ou seja as barreiras arquitectónicas, mas ainda mais e na maior parte das vezes com custos mais baixos, “o design, a comunicação, os serviços”.

Paralelamente a este curso, decorre hoje outro sobre “Gestão de páginas de Facebook” e a 1 de Dezembro realiza-se uma sessão sobre “Websites e documentos digitais acessíveis”, que vem lembrar que os portais na Internet são as principais “portas de entrada” das instituições, pelo que devem também ser acessíveis a pessoas com deficiência.

“Tornar os nossos ‘websites’ e os documentos que partilhamos na Internet mais acessíveis não implica gastar mais dinheiro, implica termos alguns conhecimentos básicos sobre o que funciona e não funciona, para podermos dialogar melhor com os webdesigners e para nós próprios sabermos criar documentos acessíveis antes de os partilharmos online“, descreve o programa.

Além de Maria Vlachou, são formadores, entre outros, o arquitecto Pedro Homem Gouveia, que na câmara de Lisboa coordena o Plano de Acessibilidade Pedonal, Peter Colwell, técnico de acessibilidade na Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), e Norberto Sousa, formador e consultor de acessibilidade Web e digital.

“Chegar ao dia em que as pessoas com necessidades especiais serão visitantes e espectadores autónomos nas nossas instituições culturais, tal como todos os outros, e que farão cada vez mais parte das equipas das mesmas”, é o objectivo da Acesso Cultura ao promover estas iniciativas.

Fonte: Turismo Adaptado

Lista homologada de Produtos de Apoio para 2015

Despacho nº 14278/2014 define a lista dos Produtos de Apoio a prescrever em 2015.

Veja-a AQUI

Vejo poucas alterações a não ser a designação dos níveis de prescrição. Os prescritores passaram a ser conhecidos por:

- Equipa Multidisciplinar com Médico de qualquer especialidade;
- Médico de Qualquer Especialidade;
- Fisiatra, Cirurgião Vascular;
- Fisiatra;
- Equipa Multidisciplinar com Fisiatra ou Enfermeiro de Reabilitação
ou Terapeuta Ocupacional ou Fisioterapeuta;
- Equipa Multidisciplinar com Fisiatra;
- Equipa Multidisciplinar com Docente de Educação Especial ou
Terapeuta da Fala ou Psicólogo;
- Equipa Multidisciplinar com Ortopedista ou Fisiatra, etc., etc.

Densidade Fracturada por Tó Silva

Tó Silva, foi um dos vencedores do passatempo da obra "Densidade Fracturada", de João de Almeida.

Fonte AQUI

U.Porto distinguida pelo apoio prestado ao Estudante com Deficiência

O Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências no Ensino Superior (GTAEDES), organismo que conta com a colaboração do Serviço de Apoio ao Estudante com Deficiência da Universidade do Porto, é o vencedor da edição 2014 do Galardão da Inclusão, na categoria Acessibilidades, iniciativa que distingue anualmente instituições/empresas que tenham se destacado nesta área.

A escolha foi feita através do Centro de Recursos para a Inclusão Digital (CRID) e da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (IPL).

O galardão será entregue durante a V Gala da Inclusão, que vai decorrer a 6 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria. Promovido pela Câmara Municipal de Leiria e pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPL), este evento tem como objetivo primordial o de chamar a atenção da sociedade civil para a problemática da diferença.

Como e habitual, a V Gala da Inclusão inclui a entrega dos brinquedos recolhidos para crianças com necessidades especiais no âmbito da campanha “Mil Brinquedos Mil Sorrisos”. A sétima ediçaõ desta iniciativa teve início no dia 10 de novembro e terá como destinatários as Equipas locais de Intervenção Precoce (ELI) do Alentejo e Algarve. Todos os brinquedos serão adaptados antes de serem oferecidos.

Sobre o GTAEDES

O Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências no Ensino Superior é um grupo de trabalho que completou este ano dez anos de existência, tendo a Universidade do Porto como elemento fundador. Deste grupo resultaram várias campanhas nacionais sobre a frequência de estudantes com deficiência no ensino superior, uma tentativa de conhecimento e avaliação da qualidade de inclusão de estudantes com deficiência no Ensino Superior e também a Biblioteca Aberta do Ensino Superior (BAES).

O organismo esteve ainda na base da criação – coordenada pela U.Porto – de uma base de dados nacional com informação em suporte acessível que resultou/e resulta ainda de um trabalho em parceria e cooperação entre várias instituições do ensino superior nacionais.

Fonte: U. Porto

Concelho Mais Acessível de Portugal

No âmbito da 1º edição do Prémio Concelho Mais Acessível, o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), I.P. vem divulgar, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento do Prémio, a lista das candidaturas melhor classificadas nas três categorias do Prémio.

Categoria I - Edificado (Propriedade Municipal) / Espaço Público

Beja - Projeto Integrado de Beneficiação da Baixa de Beja;
Ílhavo - Qualificação Urbana do Casco Antigo da Cidade de Ílhavo;
Lousã - Lousã Acessível.

Categoria II - Lazer/ Património/ Turismo
Barcelos - Torre Medieval;
Batalha - Museu da Comunidade Concelhia da Batalha;
Lousã - Lousã Acessível.

Categoria III - Transportes/ Comunicação/ Tecnologia
Odivelas - Odivelas: Um Território para Todos;
Torres Vedras - Porta-a-Porta - Transporte Mobilidade Condicionada;
Viana do Castelo - Viana para Todos.

Informa-se que a divulgação do primeiro classificado decorrerá nas comemorações nacionais do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, no dia 3 de dezembro, no Auditório 1, da Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, em Lisboa.

O Prémio Concelho Mais Acessível é uma iniciativa do INR, I.P. que visa premiar as intervenções e iniciativas municipais, relevantes e inovadoras, que tenham por objetivo a garantia da acessibilidade nos territórios municipais, a todos os/as cidadãos/cidadãs, em especial aqueles/as com necessidades especiais e/ou mobilidade condicionada.

Fonte: INR

Dia internacional das pessoas com deficiência em Cascais

O Dia Internacional/Europeu das Pessoas com Deficiência é assinalado em Cascais em dois momentos: de manhã na Escola Básica 2, 3 e Secundária Frei Gonçalo de Azevedo os alunos vão ser convidados a participar na ação “Ser diferente por um dia”, à tarde há arte, dança e debate, no Palácio da Presidência da República.

De manhã, o desafio é que quem não seja portador de deficiência possa experienciar as dificuldades de quem tem de enfrentar diversas limitações no seu dia-a-dia como andar de cadeira de rodas, usar bengala, canadianas ou ser invisual. Com início às 10h30, a ação decorre na Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo, em São Domingos de Rana, sendo possível escutar os testemunhos do Coronel Lopes Dias, Vice-Presidente da Direção Nacional da ADFA (invisual), Francisco Janeiro, Presidente da Direção da Delegação de Lisboa da ADFA (deficiente motor), Guedes da Fonte, Secretário da Direção Nacional da ADFA (deficiente motor) e ainda de uma enfermeira paraquedista de guerra.

Estarão presentes Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, José Arruda, Presidente da Direção Nacional da Associação de Deficientes das Forças Armadas, e David Sousa, Diretor do Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo.

À tarde, a partir das 15h00, com o Alto Patrocínio de Maria Cavaco Silva, decorre no Palácio da Presidência da República, na Cidadela de Cascais, uma iniciativa do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEDJ) e da Fundação LIGA, que tem o apoio da Câmara Municipal de Cascais, reconhecida pelas suas boas práticas na área da deficiência.

Celebrar o Dia Internacional/Europeu das Pessoas com Deficiência reforçando os direitos destes cidadãos é o objetivo desta iniciativa, cujo programa arranca com a inauguração da exposição coletiva de artes plásticas “Unidos na diversidade pelos direitos de cada UM”, mostra que nasceu a partir do trabalho realizado pelo CIEJD junto de cidadãos com deficiência da Fundação Liga.

Segue-se um momento de dança, com a atuação do Plural Núcleo de Dança Contemporânea, que envolve a participação ativa de artistas com deficiência e que tem por tema os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

“Uma Europa para todos” é o tema do debate destinado a estimular a reflexão sobre as questões relativas à deficiência e que vai incidir sobre três dimensões:
• Local - onde se discutirá um caso de boas práticas no concelho de Cascais;
• Nacional - através da perspetiva do trabalho do Observatório dos Direitos da Deficiência e Direitos Humanos;
• Europeia - para a qual foi convidado um representante da Comissão Europeia.

Moderado pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, o debate contará com a alocução inicial de Maria Cavaco Silva e o encerramento pelo Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras. Como oradores contam-se representantes da Câmara Municipal de Cascais, do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e da Direcção-Geral da Justiça da Comissão Europeia (DG JUST). Será ainda endereçada a todas as entidades participantes uma mensagem do Diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Entidades parceiras: Museu da Presidência da República, Câmara Municipal de Cascais, Associação Nacional de Arte e Criatividade de e para Pessoas com Deficiência (ANACED), Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Cascais (CERCICA) e do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos.

Sobre o dia Internacional das Pessoas com Deficiência | O dia 3 de dezembro/ Dia Internacional/Europeu das Pessoas com Deficiência assinala anualmente os direitos destes cidadãos e procura sensibilizar a sociedade para a promoção da sua participação ativa em todos os aspetos da vida política, social, económica, cultural e artística. Assim como para a necessidade de se criarem oportunidades junto da sociedade, que promovam a divulgação dos direitos humanos das pessoas com deficiência e o combate à discriminação e à intolerância.

Sobre o Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH) | O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos visa acompanhar o desenvolvimento das políticas para a deficiência em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa. Constituindo-se como uma plataforma de encontro entre a academia, o movimento associativo da deficiência e organismos públicos de administração central e local, tem por missão promover processos participados e sustentados de monitorização e promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, contribuindo para a identificação de boas práticas e para o desenvolvimento de propostas que visem a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, no espaço da lusofonia.

Sobre o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) | é um serviço orientado para os cidadãos e integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Assegura, neste contexto, a informação, promove o conhecimento e estimula a participação do cidadão no processo de construção da União Europeia. O CIEJD é, também, o organismo intermediário no contexto da Parceria de Gestão assinada entre o Governo Português e a Comissão Europeia, assegurando a gestão e a monitorização de atividades de informação, desenvolvidas por terceiros, sobre a união Europeia.

Sobre a Fundação LIGA | Dinamizando recursos especializados para apoiar as pessoas, contribuindo para o reconhecimento da diversidade humana, a Fundação tem como prioridade criar competências de excelência para o suporte às necessidades específicas da Pessoa, essenciais para o pleno e equitativo exercício dos seus Direitos Fundamentais. A LIGA assegura, ainda, a tutela cívica a pessoas dependentes, para lá do tempo de vida daqueles de quem dependem e apoia o fortalecimento da comunicação entre os cidadãos e entre os diversos sectores da vida ativa, sob uma nova forma de diálogo civil contribuindo para a humanização e sustentabilidade da sociedade portuguesa.

PROGRAMA “Ser Diferente por um dia”, Escola Frei Gonçalo de Azevedo
10h30 | Receção de Entidades
 10h40 | Sessão de Abertura (auditório da Escola), intervenções:
• Diretor do Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Professor David Sousa
• Presidente da Direção Nacional da Associação de Deficientes das Forças Armadas(ADFA), Comendador José Arruda
• Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras
 10h50 | Apresentação da Ação de Sensibilização "Ser Diferente por Um Dia", Assistente Social da ADFA, Ana Machado
 11h05 | Testemunhos
 Vice-Presidente da Direção Nacional da ADFA, Coronel Lopes Dias (cego)
 Presidente da Direção da Delegação de Lisboa da ADFA, Francisco Janeiro (amputado)
 Secretário da Direção Nacional da ADFA, Guedes da Fonte (Paraplégico)
 Enfermeira Paraquedista de Guerra
 11h30 | Debate
 11h45 | Experimentar a Diferença - utilização por parte de alunos de várias dificuldades de se ser diferente
Cadeira de Rodas (4)
Bengala (4)
Canadianas (4)
Vendas (4)
Cão Guia (1)
12h30 | Encerramento

Fonte: CM Cascais