Pais não percebem cortes no apoio a crianças deficientes

Está instalada a confusão no ensino especial. Pais e professores dão conta de critérios pouco transparentes por parte da tutela, que além de gerarem ansiedade nas famílias não permitem perceber por que motivos algumas crianças têm apoio e outras não. A isto junta-se escolas sem actividades extracurriculares adaptadas, que leva as famílias a terem de ir buscar os filhos mais cedo.

David Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, admite que a desvantagem destas crianças tem vindo a agravar. O docente estima que este ano tenham sido colocados menos 400 professores nesta área, quando nada sugere que o número de crianças com necessidades especiais tenha diminuído "Temos casos de professores que ficaram responsáveis por 25 crianças", denuncia.

A Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, que representa instituições com contrato com o Estado para fornecer apoios como terapia da fala ou ocupacional a escolas sem técnicos, já apontou para uma redução de 40% nas crianças apoiadas através dos chamados Centros de Recursos para a Inclusão. Este ano, a tutela passou a indicar nominalmente que crianças devem receber apoios, o que excluiu alguns alunos. Queixas de pais terão motivado a alteração, mas não houve explicação às famílias que perderam os apoios, diz Judite Paulo, da associação Pais em Rede.

TERRA DE NINGUÉM Desde 2008 que o ensino especial tem nova legislação. Pressupõe o acompanhamento individualizado dos alunos, que no 1.º ciclo têm direito à escola "a tempo inteiro", ou seja, horário até às 17h30, 30% ocupado com actividades de enriquecimento curricular (AEC) como modalidades desportivas ou artísticas. Nas aulas, podem estar em turmas normais ou em unidades multideficiência (turmas especiais), devendo em ambos os casos ter acompanhamento de professores de Educação Especial. Neste período, os técnicos da escola ou dos CRI fazem a sua intervenção, garantindo as horas de terapias. Se aqui a cobertura das crianças nunca foi ao encontro das perspectivas dos educadores nesta área, que defendem a intervenção precoce, Rodrigues salienta que nas AEC o cenário tem vindo a deteriorar-se. São contratadas pelas autarquias e associações de pais e, em algumas escolas, não aceitam crianças com deficiência pois os técnicos não têm formação para tal.

"Pedagogicamente são um pouco terra de ninguém, porque não é a direcção da escola que contrata ou supervisiona", explica. E se há escolas com este problema, outras nem AEC oferecem. É o caso da sua filha, de 10 anos: quatro dias por semana sai às 13h30. Está num ATL mas nas famílias com crianças com necessidades especiais, isso nem sempre é possível: "Muitos ATL, pelo simples facto de serem no segundo andar sem elevador, não admitem crianças de cadeira de rodas", explica.

No ano lectivo 2013/2014 a tutela contabilizou 65 mil alunos com necessidades especiais na escola pública. Foram apoiadas por 5300 professores, 1362 técnicos contratados e 1769 técnicos de CRI. Este ano ainda não há dados. O i procurou um esclarecimento por parte da tutela, sem resposta até ao fecho da edição.

Fonte: i